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… • Desenvolve suas atividades em conjunto com a equipe, realizando trocas e envolvendo a todos no trabalho que realiza. • Viabili …

… 1- O parentesco entre os pais. não são parentes, existe vinculo patrimonial 2- Os avós paternos em relação à neta. consanguíneo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº. 0042644-57-2011-805-0001 ----- …

… A argumentação seguiria o seguinte raciocínio: Tabela 2: O Estado protege de maneira peculiar as mulheres nas relações de trabal …

… MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara de Salvador-Bahia. Antônio Si …

… Está presente na célula bacteriana: a) aparelho de Golgi. b) carioteca. c) mitocôndria. d) retículo endoplasmático. e) ribossomo …

… ATO INFRACIONAL E LEI MARIA DA PENHA Antonio Cezar Lima da Fonseca Procurador de Justiça no RS Na evolução do tratamento penal d …

… João Francisco Rios - Universitário joaofrancisco_@hotmail.com Data: 30/11/2010 Condomínio Edilício Introdução: Esse artigo tem …

… Semana 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor da …

… “Que não se estranhe, os pobres e os leigos olharem com desconfiança e receio tudo o que diga respeito à Justiça; inclusive, e, …

… - Respostas dos questionamentos da etapa 3. a) O que é norma jurídica? Norma jurídica é toda e qualquer proposição juridicamente …

… Caso concreto Agentes policiais militares à paisana, à noite, fora do horário de trabalho, em veículos particulares e usando arm …

… INTRODUÇÃO O seguinte trabalho acadêmico tem por objetivo trazer a conhecimento de todos, com uma leitura dinâmica e adaptada pa …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… O adultério sempre gerou muita discussão em nossa sociedade desde a introdução da monogamia. Antigamente, além do sofrimento psi …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… Explique sua resposta. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. …

… AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e …

… Caso Concreto 1 Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas m …

… DAS PESSOAS A) Diferença entre capacidade e personalidade Para o direito, Personalidade Jurídica é o atributo ou aptidão da pess …

… DIREITO DE GOZO E FRUIÇÃO: Direito de Superfície: Tal instituto vigorou na época do Brasil Colônia e, posteriormente, foi substi …

… Famoso pintor se obrigou a fazer um quadro para exposição em galeria de arte, pelo preço certo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil re …

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com a transmissão dos bens d …

… Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital: Proc: 0019965-68.2014.8.19.0001 Dist …

… TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 Da leitura do material …

… (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre …

… ETAPA 1 Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Esta atividade é …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIOD E SÁ Direito Civil I – Parte Geral Prof. Lucy Figueiredo SEMANA 8 – FATO JURÍDICO Introdução: O Direito or …

… ) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. R …

… ATPS-DIREITO PROCESSUAL CIVIL PASSO 1: 1) Qual o conceito de jurisdição? Podemos conceituar jurisdição fulcro em Humberto Theodo …

… Direito Civil Profª: Karina Balejo Aula: 24/04/2013 Proteção ao Direito de Personalidade * Pode – se proteger os eu direito de p …

… Etapa I Questão 1 - Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? A d …

… Etapa 1- Noções Gerais da Obrigação. Modalidade de Obrigações 1- Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e q …

… CÓDIGO CIVIL DAS PESSOAS - Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade - Parte geral: - pessoas: naturais ou jurídic …

… 1) O que é o "princípio da ação" (ou da demanda)? R.: É o princípio pelo qual o Poder Judiciário somente se pronuncia por provoc …

… Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou inde …

… 1. Lei de Introduçaõ as Normas do Direito Brasileiro Lei n. 12.376, de 30-12-2010, revogou a antiga, promulgada simultaneamente …

… Disciplina: CCJ0015 - DIREITO CIVIL IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS OBJETIVO …

… DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 - Conceito: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem ju …

… DIREITO DAS OBIGAÇÕES 1. Obrigações instantâneas: São aquelas que se cumprem através de um único ato, ou seja, a prestação e a c …

… DIREITO CIVIL – Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. …

… Plano de Aula: Direitos da personalidade4dc4 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou altera …

… Caso Concreto 1 Trata-se de norma penal em branco que requer complementação da OMS verificando-se que o Art. 33 da Lei 11.343/06 …

… Anhanguera-Faculdade De Negócios De Belo Horizonte Direito 2° período Direito Civil II Gustavo Arouca Belo Horizonte, 2014 Anhan …

… Disciplina: Direito Civil II – (Obrigações) Aula 01 - Conceito de obrigações - Conceito de Direito das Obrigações - Diferenças e …

… Aula 1 Direito Civil 3 Contratos Na primeira parte do semestre estudamos a teoria geral dos contratos. Nesta segunda parte do cu …

… 1. O que são vícios redibitórios? Vício redibitório é defeito oculto no objeto móvel ou imóvel, adquirido em virtude de contrato …

… 31/10/2014. Artigo 286 OBS: não será possível a seção quando a natureza da obrigação não permitir como, por exemplo, pensão alim …

… ATOS UNILATERAIS Considerações Gerais: O Código Civil brasileiro, no Livro I, Título VII, da Parte Especial, regula os “atos uni …

… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro …

… Aula 6 - Direito Civil Caso Concreto 1 A) Não é considerado patrimônio dele, porque para ser patrimônio tem de haver um valor, e …

… Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, h …

… ___ CASO CONCRETO 1 Antônio viajava à noite, em seu automóvel, para a sua cidade natal, pela rodovia privatizada e administrada …

… Questão 1- Sabendo que o Direito Privado é o ramo do Direito que estabelece a relação entre particulares e o Direito Público ide …

… SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... …

… DIREITO CIVIL II Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… CASO CONCRETO SEMANA 5 – DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO SEMANA 1 Nesse caso, existem dois posicionamentos. Existe a vertente que …

… ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 5 – APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL Questão n.1 (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO- …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… 1) QUE REQUISITOS DEVE CONTER A QUITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSIDERADA VÁLIDA? Os requisitos que deve conter a quitação para ser con …

… Caso Concreto 1 a) O princípio da boa-fé objetiva cria um padrão social do bom negociante, indivíduo no qual poderia ser deposit …

… Cesar ajuíza ação de conhecimento em face de um determinado Estado Estrangeiro, processo este que tramita perante a Justiça Fede …

… IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO Conceito: Consiste na indicação da dívida a ser quitada quando uma pessoa se encontra obrigada por dois o …

… 8.1- Muito embora os artigos 1.857 e 1.858 digam que o testamento é ato pelo qual alguém dispõe da totalidade do seus bens, ou p …

… Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE DIVÓRC …

… Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, P …

… Caso concreto 01 “O direito privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à l …

… Perito Criminal poderá ser você, porém é raro acontecer Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo …

… Propriedade Resolúvel O Código Civil,no titulo pertinente à propriedade,traz o capitulo VIII dedicado à Propriedade Resolúvel,qu …

… PLANO DE AULA 8 Caso Concreto 1 (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão p …

… Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.b …

… AULA 1 Caso Concreto 1: João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 …

… Caso Concreto 1 adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico …

… DIREITO CIVIL VI Aula 1 Caso 1 “Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com inten …

… SEMANA 4 Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juli …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Direito Comercial 01 01 Entende-se por franquia empresarial ou franchising, A) o contrato comercial pelo qual se opera a cessão …

… ATPS DIREITO COMERCIAL 1) Quais são as atividades Consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? Sob o po …

… Direito Empresarial Aula 1 - CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome emp …

… 1) Em que consiste a chamada solução de mercado? R: é uma medida de recuperação de empresa que ocorre em virtude do normal funci …

… ETAPA I PASSO I A palavra comércio tem sua origem no latim commutativo mercium, que significa troca de mercadorias por mercadori …

… DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? ________________________________________ Introdução Este trabalho trata sobre o Direit …

… DESAFIO O presente material tem por finalidade auxiliar a retenção da compreensão dos seguintes conceitos: Direitos Reais, Posse …

… Exercícios De Direito Constitucional I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO* 01) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) …

… I - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO Origem morfológica do termo constituição, latim constituire, constitutio, constitutione - constitui …

… Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientai …

… Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas …

… Macapá, AP 10 de Maio de 2013. Resposta APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA. 1) QUESTÃO 01 : “Governador de estado editou decreto para reg …

… Constitucional I – Semana 2 Respostas Caso 1 O art. 133 da CRFB diz que: O advogado é indispensável à administração da justiça.. …

… quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil”, I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa huma …

… 1- Os entes da federação (União, estados, distrito federal e municípios) são soberanos? Os Estados-membros não possuem soberania …

… Evolution-tasks.png *Atenção: Este artigo sobredireito  foi listado como umartigo com problemas .* Ajude-nos na evolução desse a …

… Universidade ANHANGUERA-UniABC DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº SOLANGE ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS …

… ___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO CONSTITU …

… Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: Direito e Legislação Professora Tutora: Elaine Karina Jankovic Aluna: Evellyne Santos Be …

… Direito Contitucional I Direitos humanos X Direitos Fundamentais Direitos humanos: universalidade Analise critica Direitos funda …

… Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreen …

… Aula 1 de Direito Civil 2 Caso 1 : resposta. Letra a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico. Pelas relaçõe …

… Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZA …

… Conceito de Constituição 1 - (CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo) Denominam-se elementos orgânicos da CF os ele …

… VIII-) DO PEDIDO 60-) Pelo exposto, requer se digne V. Exa. em determinar a citação do réu, pelo correio(art. 222, CPC) por meio …

… DIREITO CONSTITUCIONAL - I CASO CONCRETO (Aula 1) A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, co …

… Caso Concreto 7 Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua re …

… Disciplina: Direito Constitucional I Turma de Direito – 3° Periodo Plano de Aula 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas co …

… INTRODUÇÃO Nesta atividade proposta pela instituição de ensino, com o intuito de promover atividades práticas, para um melhor en …

… Concreto: Constitucional II Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo …

… DIREITO CONSTITUCIONAL II-Plano de aula 1 Professora: Aluno (a): Claudia stefania de Almeida Oliveira matricula: 201201796751 Pr …

… Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O siste …

… Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Prof. Ana Paula Delgado Caderno Constitucional III apaula_delgado@yahoo.com.br Da Ordem E …

… DANO MORAL. ERRO EMPESARIAL NA INDICAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE TRABALHADOR JUNTO AO PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL (PIS). TER …

… Direito Consuetudinário É quase o mesmo que dizer “Costume”. Sendo a mais antiga das Fontes do Direito. Os antigos Códigos de Ha …

… SEMANA 1: Caso Concreto1: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de C …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA xxxxxxxxxxxxxx - COMARCA DE xxxxxxx/ES Pro …

… CESG – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO HEMERSON SANTOS DA SILVA DIREITO CULTURAL BRA …

… 01. O CC/02 estabelece, com relação às obrigações divisíveis e indivisíveis: a) Diante da pluralidade de credores, sendo indivis …

… Direito Das Obrigações – Parte I Introdução ao direito das obrigações Conceito e âmbito do direito das obrigações: O direito das …

… DIREITOS DA PERSONALIDADE A PERSONALIDADE JURÍDICA CONCEITO Segundo Gustavo Tepedino “ é lícito considerar a personalidade não c …

… Direito Civil – Coisas Noções introdutórias 1) O direito das coisas é o conjunto das normas reguladoras das relações entre os ho …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aul …

… Segundo Kohle, o direito das coisas compreende tanto os bens materiais (móveis ou imóveis) como os imateriais, ou seja, os direi …

… Conceito[editar | editar código-fonte] Pode-se dizer que a propriedade é o direito conferido a alguém, ao qual lhe proporciona o …

… 1- Quais são as principais caracteristicas do direito das obrigações, explique? O direito das obrigações tem por objeto direitos …

… DIREITO: conjunto de normas que regulam a vida em sociedade. Ordenamento das relações sociais ubi societas, ibi ius. Se divide e …

… DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão: Vir ao lugar de outro. Transmissão de bens e débitos à herdeiros. Importa neste sentido estrito, …

… TESTE SEUS CONHECIMENTOS DIREITO DAS SUCESSÕES Quem é o herdeiro? É o sucessor a título universal, recebe uma fração ideal, uma …

… Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo da …

… AULA 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial prot …

… AULA 1- Direito de Família Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, de …

… Considerações sobre o regime de bens no Código Civil Brasileiro ASSUNTOS: ENTIDADES FAMILIARES NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. INTRODUÇ …

… Aula 01 - Unicap - Direito das Sucessões O Direito Civil é o direito dos ricos. Já disse esta frase várias vezes ao longo do ext …

… Processamento de Informações como Indicador de Futura Inteligência Devido à fraca correlação entre os escores dos bebês em teste …

… O DIREITO DE A PROPRIEDADE EA REFORMA URBANA HISTÓRICO E ATUALIDADES 1. INTRODUÇÃO Propriedade é o direito real que dá a uma pes …

… Indicações geográficas * O que se protegé. Diluição. * Marcas e indicações geográficas * Jurisprudência: indicações de procedênc …

… Aula 6 A crônica aborda uma história real, vivida no cotidiano. É usada a linguagem informal, familiar. O conto também pode ser …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… direito do consumidor O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Som …

… Sumário INTRODUÇÃO ___________________________________________________1 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR__________________________ …

… caso concreto de direito do consumidor O Instituto de Defesa do Consumidor moveu ação civil coletiva contra o Banco Seguro, na q …

… João promoveu execução provisória, no valor de R$50.000,00 contra a empresa Mosaico Ltda, que, no momento oportuno, indicou dois …

… APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Aplicação: Oitavo Período do Curso de Direito da UGB/FERP Bibliografia: GRINOVER, Ada Pellegri …

… 1. A empresa fabricante agiu corretamente? Fundamente. Não, pelo art. 931 do código civil mostra que todo fornecedor responde pe …

… GABARITO WEB: AULA 1 GABARITO Aplica-se na solução deste caso o mesmo principio aplicado no caso anterior. O Código Civil é lei …

… CASO CONCRETO: Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a condu …

… PLANO DE AULA: 01 Estrutura do Conteúdo 1. O Direito do Consumidor 1.1. Origem 1.2. Finalidades 2. Dispositivos constitucionais …

… DIREITO CIVIL VI – SUCESSÕES Alunos:Felipe Roger Rosa de Oliveira e Sandro Silva de Freitas Matrícula: 2008.01.08686-1 / 2010.02 …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios:  Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como …

… CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu dem …

… FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito: → Entende-se por fonte a origem, a causa de algumas coisas. Nesse sentido, diz-se que …

… A sigla BRIC foi criado por Jim O’Nill, um economista, que em 2001, para designar os quatro países que apresentarão maiores taxa …

… TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Conceito. A terceirização nas relações de trabalho consiste na contratação de serviços por uma empresa …

… Trabalhista – Implicações trabalhistas do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço previsto na Lei nº 12.506/2011 Publicada …

… Resposta 1. Desde a Antiguidade Clássica, sobretudo a partir das obras de Aristóteles, é possível identificar que em todo govern …

… AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.(D.O.U. 13 de outubro 2011) Art. 1o O aviso prévio, de que tra …

… INTRODUÇÃO Os arts. 154 a 201 da CLT tiveram uma nova redação determinada pela Lei n° 6.514 de 22 de dezembro de 1977, passando …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de …

… Podemos dizer que o Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras que regulam as relações dos indivíduos nas relações e …

… CRIAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS No projeto de criação de um curso novo, devem constar as seg …

… Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coleti …

… Centro Universitário Univates Justa causa: desídia e embriaguez (Artigo 482, “e” e “f”, da CLT) Trabalho apresentado na discipli …

… Direito Trabalho II CASO CONCRETO – SEMANA 1 R: Sim, Carlos faz jus ao pagamento dobrado. Pois o pagamento de suas férias foi ef …

… Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de pr …

… A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho atualmente é um dos responsáveis pela equiparação que há pe …

… Etapa 3 Passo 1 Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Resposta do Réu; Prazos Processuais; …

… DIREITO DO TRABALHO Introdução O presente trabalho apresenta os aspectos jurídicos da reparação do dano moral decorrente de rela …

… 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, propriet …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alt …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Direito do Tra …

… Podemos mencionar que o Direito Coletivo é o segmento do Direito do Trabalho que se ocupa da estrutura e organização sindical, m …

… Conversei agora com o correspondente bancário e a documentação exigida para pagamento do ITBI é a seguinte: 1) cópias da RG e CP …

… Teoria Geral do Negócio Jurídico 1) Introdução: as relações jurídicas assentam-se nas acepções de fato, ato e negócio jurídico. …

… passo 2 resposta 1 Proteção à maternidade As normas de proteção à maternidade da legislação brasileira, previstas no artigo 391 …

… DE CURITIBA, PARANÁ.PR. JOÃO DUCINDY KATO, brasileiro, casado, nacionalidade..., portador do RG n..., inscrito no CPF/MF sob o n …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 …

… CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver re …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de …

… Título DIREITO DO TRABALHO II aula 8 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aul Prescrição e decadência (continuação): r …

… " Os princípios são fundamentos de regras, isto é, são normas que constituem a base de regras jurídicas, desempenhando, por isso …

… Aula 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de traba …

… DIREITO DO TRABALHO II SEMANA 2 Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi c …

… Direito do Trabalho II Aula 01 GABARITO – CASO CONCRETO: Sim, pois embora o art. 147 da CLT, que regulamenta o direito às férias …

… 1 ) Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho ??? Normas Regulamentadoras: • Disposições Gerais …

… Dissídio Coletivo ou de Interesse Frustrada a negociação coletiva, vale dizer, não chegando às partes a um consenso quanto ao co …

… 1 INTRODUÇÃO Primeiramente iremos informa as formalidades e exigências legais para abertura de uma clínica de repouso, iremos ve …

… ATIVIDADE PROPOSTA DIREITO DOS TRATADOS Comente criticamente a seguinte assertiva, de Rui Aurélio de Lacerda Badaró: O Brasil de …

… DIREITO E ECONOMIA NUM MUNDO GLOBALIZADO: COOPERAÇÃO OU CONFRONTO? Armando Castelar Pinheiro* (Rio de Janeiro, julho de 2003) Te …

… o contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir domínio de certa coisa, e o outro a pagar-lhe certo pre …

… Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 la-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema d …

… VV Em outras nações, o presidencialismo divergiu em muitos aspectos do modelo americano. Nos países europeus em que a forma de g …

… Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem. sofrer qualquer tipo de limitação? No Brasil, os direito …

… Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsóri …

… Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Br …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em domingo, 18 março 2012, 13:50 Completado em domi …

… Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o p …

… Não. Pois todo cidadão tem direito de ir e vir, mas com certas limitações. Temos como exemplo a lei Maria da Penha, que foi cria …

… Conceitos Fundamentais Objeto do Direito Constitucional: O objeto de estudo do Direito Constitucional é a junção das normas fund …