Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.481 - 30.510
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Direitos de propriedade imobiliária
Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); 4- Prédio Histórico da UFPR localizado na Praça Santos Andrade; 5- Área localizada no Bairro Uberaba e desafetada para ser doada à COHAB (doação ainda não consumada). Utilizando a classificação destinada aos bens públicos e privados, classifique cada um desses bens em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TRT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos de propriedade imobiliária
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, ainda, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, e o direito à sucessão aberta. Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local; os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem. E são bens móveis os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 4 3 HIPÓTESES 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 GERAL..................................................................................................................................... 5 4.2 ESPECÍFICO...........................................................................................................................5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 7. METODOLOGIA 7 8. CRONOGRAMA......................................................................................................................7 9. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................8 1. TEMA Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida. 2. PROBLEMA O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
1. TEMA Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida. 2. PROBLEMA O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como finalidade apontar os desafios que se apresentam atualmente no que diz respeito aos avanços biotecnológicos, em particular a utilização das técnicas de reprodução humana assistida. Nesse sentido, se fará uma análise das posições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2019 -
Direitos de solidariedade
Direitos de solidariedade – direitos que atingem a coletividade no que diz respeito a necessidades que assistem a todos, ou seja, das quais todos se beneficiam. Constitucionalidade – estar de acordo ou guardar compatibilidade com a Constituição. Até o presente momento, tratamos dos Direitos Humanos Fundamentais, em seu conteúdo e evolução histórica, que os colocaram em duas gerações de Direitos. A terceira geração, que é o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Direitos de Sucessões
1. INTRODUÇÃO Através do testamento é possível que alguém disponha de todo ou de parte de seu patrimônio depois da morte podendo desta forma transmiti-lo para uma ou mais pessoas; a sucessão testamentária dá a pessoa o direito de expressão de última vontade quanto a disposição de seu patrimônio, e essa vontade extinguir ou cria direitos, que serão adquiridos com a morte do testador. O código civil vigente pondera a vontade do testador e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2016 -
Direitos De Todos
Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? São elas a NR4, que diz que todas as empresas que possuem empregados regidos pela CLT, tanto publicas ou privadas devem constituir serviços especializados em engenharia da segurançae em medicina do trabalho(SESNT). Outra norma regulamentadora que sempre deve ser seguida quando indicada e sempre deve ser muito bem atendida é a norma regulamentadora NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Direitos de vizinhança
INTRODUÇÃO O Direito de vizinhança, legalmente previsto no Capítulo V do Código Civil brasileiro de 2002, tem como escopo a limitação do direito de propriedade, também abarcando o direito de posse. A preocupação do legislador em positivar os direitos de vizinhança se baseia no fato de que a convivência em comunidade, em detrimento da posse, tem a tendência em gerar conflitos entre os proprietários/possuidores, tendo em vista que, se todos quiserem utilizar seu direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2015 -
DIREITOS DE VIZINHANÇA: DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PASSAGEM FORÇADA DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES DAS ÁGUAS
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES - FAAr logo-FAAr DIREITOS DE VIZINHANÇA: DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PASSAGEM FORÇADA DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES DAS ÁGUAS ARIQUEMES-RO OUTUBRO/2017 Bruna Fernanda Santiago de Melo Fabiana Repiso Nogueira Bruni Diana Félix da Silva Edicléia Machado Bento Goto DIREITOS DE VIZINHANÇA: DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PASSAGEM FORÇADA DA PASSAGEM DE CABOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.133 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2018 -
Direitos de voto das mulheres no Brasil
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Direitos difusos
à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos aum grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquerdano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
Direitos difusos
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Direitos difusos
Como esta previsto na constituição brasileira toda a sociedade tem direito a saúde e um direito de todos e dever dos governantes dos estados garantir esse direito a toda população onde que todos têm o acesso igual a todos os serviços da saúde. Com tudo isso classificou a titularidade como gênero humano e como esse objeto de direito de defesa da humanidade e promoção da solidariedade se enquadrada na terceira geração dos direitos humanos. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos difusos
Direitos Difusos Os direitos difusos foram conceituados pelo Código de Defesa do Consumidor como direitos ou interesses “transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato” (art. 81, parágrafo único, inc. I). A primeira característica consiste na transindividualidade. Desta forma, os direitos difusos não se restringem a esfera de direitos e deveres de caráter individual, não só ultrapassando tal limite, mas transcendendo, assim, o próprio indivíduo. Nas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos difusos
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são todos aquele que se refere a toda a sociedade e não e não apenas a um grupo de pessoas, como o direito a saúde, que já ligando diretamente a toda a população, pois acontecendo qualquer benefício ou qualquer ação, de uma forma ou outra sendo ela diretamente ou indiretamente, a qualidade de vida de toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direitos difusos
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014 -
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - 2018A Curso: Direito Professor: Danielle M. Espezim dos Santos Nome do estudante: Rafael Vieira Simões Data: 16/02/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
Direitos Difusos e Coletivos
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PRINCIPIOS DOS DIREITOS DIFUSOS: 1. VULNERABILIDADE: O CONSUMIDOR É SEMPRE VULNERAVELAO FORNECEDOR OU FABRICANTE. CONFORME O CDC PODE SER CONCEITUADO COMO AQUELE QUE IMPORTA O RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE CONSUMO. ESTA PREVISTO NO ART. 4°, INCISO I CDC. ESSA VULNERABILIDADE PODE SE DAR, NOS SEGUINTES ASPECTOS: ECONOMICO, FISICO, INFORMATIVO, TECNICO E CIENTIFICO. EX. DE SITUAÇOES QUE REVELAM ESTE PRINCIPIO ART. 47,49,53 CDC. TAL PRINCIPIO SE RELACIONA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2020 -
Direitos difusos na legislação brasileira
Outro aspecto relevante dos interesses difusos diz respeito à parcela que cabe a cada um, uma vez que não é possível também determinar tais titulares daquele direito violado. Claudia Lima Marques (2006, p. 975) afirma que “são exemplos de direitos difusos o direito à saúde” ... “sendo caracterizado, igualmente, o direito ao meio ambiente sadio, previsto no art. 225 da Constituição da República”, com tais exemplos não resta dúvida sobre a natureza indivisível e indeterminável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
08/10 1. DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS O estudo e a diferenciação entre direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homogêneos é importante para delimitar a atuação do Direito Ambiental, bem como outras matérias de interesse coletivo. São denominados direitos difusos, deveres ou direitos metaindividuais ou transindividuais ou ainda direitos coletivos latu sensu. O importante é que tratam da proteção da coletividade, pois tratam da qualidade de vida de todas as pessoas do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2020 -
DIREITOS DIFUSOS,COLETIVOS E INDIVIDUAIS DO ECA
CAPÍTULO VII - DA PROTEÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS (Artigo 208 ao Artigo 224) O Estatuto da Criança e do Adolescente reserva um capítulo para tratar sobre a Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos, - Capítulo VII-, para qual começa com a inserção de seis conceitos básicos no artigo 208. Tais conceitos são: Proteger, que derivado do latim, significa “cobrir, vestir”, que pela analogia lexical, traduz-se em amparar, socorrer, apoiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2015 -
Direitos do aluno RA
Adriana de Almeida Santos RA:58163 Enfermagem noturno 3º semestre Fundamentos no Processo de Cuidar Direitos do cliente 2. O cliente tem o direito a ser identificado pelo nome sobrenome. Não deve ser chamado pelo nome da doença ou do agravo a saúde, ou ainda de forma genérica ou quaisquer outras formas impróprias, desrespeitosas ou preconceituosas. Entidade: Ponto positivo: Oferecer um serviço diferenciado de qualidade, priorizando o respeito, todos envolvidos com os cuidados desse cliente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
Direitos do cidadão
m autorização judicial. Quanto a questão do dia, o art. 172 do CPC dispõe que: “os atos processuais realizar-se-ão das 6 às 20 horas”. (Sigilo de Correspondência) XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; O cidadão tem direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direitos do cidadão
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direitos do cidadão
Adaptado de ENADE 2009). O Brasil tem assistido a um debate que coloca, frente a frente, como polos opostos o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Algumas iniciativas merecem considerações, porque podem agravar ou desencadear problemas ambientais de diferentes ordens de 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Descrevendo a pesquisa pedido no passo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Direitos Do Cidadão
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Limitação é a palavra para tudo, não apenas nas leis, pois, quando não temos limites, não respeitamos o limite do outro. Neste assunto, vejo que diante do sofrimento e gravidade da situação, o agressor ainda se acha no direito de agir e de continuar tendo uma vida normal mesmo causando um grande estrago na vida da mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2014 -
Direitos do cidadão
Faculdade Anhanguera de Brasília Taguatinga DF Aluno: Jonas Rodrigues F. Meirelles RA: 6820434180 Curso: Publicidade e Propaganda 3° A Noturno Avaliação Virtual de Aprendizagem AVA Direitos do Cidadão Sob meu ponto de vista trata-se de um assunto bem mais complexo do que parece, pois através de longos anos, a ideia dos direitos e deveres do cidadão no decorrer da história vem mudando gradativamente, conforme os acontecimentos cotidianos de nossa sociedade. Além do que trata-se também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2014 -
Direitos do consumidor
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS INTERNACIONAIS Cláudia Andreia Nascimento Feitoza Henrique Ferreira Lima Marcos Vinícius Silva Gomes* Resumo O presente artigo tem o objetivo de mostrar como se deu o início das relações comerciais no mundo, bem como seu desenvolvimento através da Revolução Industrial e demais fatos históricos, citando como exemplo a Segunda Guerra Mundial e as convenções mundiais. Ressalta-se ainda a difusão da informação oferecida à população, a qual ocorreu devido aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2016 -
DIREITOS DO DPVAT
C:\Users\note\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\3L8TCVMT\JPG 1.jpg ________________ C:\Users\note\Desktop\Logo.png Tabela de Valores; “de R$ 1.350,00 até 13.500,00” * Referente ao Corpo Humano TABELA DE MÉDIA DE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO: R$ 13.500,00 – de R$ 1.687,50 até R$ 6.750,00 R$ 9.450,00 – de R$ 1.687,50 até R$ 4.725,00 R$ 6.750,00 – de R$ 1.687,50 até R$ 3.375,00 R$ 3.375,00 – de R$ 843,75 até R$ 1.687,50 R$ 1.350,00 – de R$ 337,50 até R$ 675,00 R$ 13.500,00 LESÕES EM AMBOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.823 Palavras / 20 PáginasData: 13/5/2016 -
Direitos do empregado doméstico
EMPREGADO DOMÉSTICO Considera-se empregado doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.885, de 09 de março de 1973, dispõe sobre a profissão do empregado doméstico, conceituando e atribuindo-lhe direitos. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, concedeu outros, tais como: salário-mínimo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2013