Direito
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Direito Tributário: Uma visão contemporânea
Descrição: C:\Users\eniella\AppData\Local\Temp\Logo _jpeg-1.gif Material pós-aula 01 - Direito Tributário II – 2018.1 Docente: Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas Turma: Noturno Semestre: 9º Curso: Direito 1. Tema Direito Tributário: uma visão contemporânea 2. Noções Gerais Até o advento da CF/88, o Direito Tributário era fundado no poder de tributar do Estado, desde que observados os direitos e garantias individuais. Esse poder era irrestrito, sobretudo no que tange à destinação do produto da arrecadação. Ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2018 -
Direito tributsrio
Semana 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R: Não existe razão ao contador ,tendo em vista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
Direito Tudo bem
ena – reclusão de dois a seis anos, e multa.” Art. 238: “Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa: Pena – reclusão de um a quatro anos, e multa. Parágrafo único. Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa.” Aqui não tem perigo moral nem material. Pode ser filho ou pupilo, que é aquele que se tem a guarda, e entrega-se mediante recompensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
DIREITO Tuninho
) No caso em exame, a norma religiosa que impede a transfusão de sangue e a norma jurídica que impõe pena à omissão de socorro são normas de conduta? Justifique. Em que consiste a distinção entre ambasShirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO TUTELAR COLETIVO DO TRABALHO. CONCEITO DE CATEGORIA
DIREITO TUTELAR COLETIVO DO TRABALHO. CONCEITO DE CATEGORIA. A categoria sindical pode ser profissional ou econômica, a categoria profissional e a categoria sindical que visa a representar os interesses dos trabalhadores, conjunto de empregados em atividade similar ou conexa, já a categoria economia visa representar os interesses da atividade econômica os empregadores. A representação de categoria e feitas pelos sindicatos sendo a grosso modo a categoria profissional representante dos empregadores e a profissional representante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2017 -
Direito Tutelar do Trabalho
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO DIREITO TUTELAR DO TRABALHO SÃO PAULO 2016 SUMÁRIO 1. Introdução 1. Da rescisão indireta 1. Do assédio moral 1. Conclusão 1. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO Muito se debate, hoje em dia em matéria de direito do trabalho, acerca das formas de rescisão, especificamente a rescisão indireta, onde o empregado põe fim ao contrato de trabalho podendo ingressar com ação trabalhista no Poder Judiciário. Portanto, o presente trabalho, tem como objetivo apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2018 -
Direito unidade 1
Natureza (jusnaturalismo) → sociedade (como o direito é) (austin e holmes) → sistema jurídico (o que o direito deve ser, validade) (Kelsen e Hart) → argumentação jurídica (como justificar se uma regra não serve? – princípios morais) (dworkin) A determinação do direito nessa 3ª etapa da filosofia jurídica envolve, portanto o conteúdo dos enunciados jurídicos e não suas fontes ou suas consequências. Dworkin: Plano da argumentação jurídica que justifica as decisões judiciais recorrendo às noções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 PáginasData: 8/12/2015 -
Direito Urbanistico
DIREITO URBANÍSTICO O direito urbanístico é parte da função social onde é representado pelas normas no que se refere ao urbanismo é uma norma que ainda esta sendo desenvolvida,o direito urbanístico trata se de uma função pública que visa fiscalizar e proteger o interesse da coletividade. Os princípios do direito urbanístico Diz que o cidadão tem direito a propriedade,á moradia,a terra e a infraestrutura urbana que visa a sustentabilidade para todos que utilizam dela.É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2016 -
Direito violado do acusado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° CLÁUDIA, já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado ..............., com endereço profissional na Rua............, ........, em RIO DE JANEIRO/RJ, CEP ............., nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que tramita pelo rito ordinário, movida por HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
DIREITO ZETETICO E DGMÁTICO SOB A ÓTICA DO FILME OS MISERÁVEIS
Karl Marx ,filósofo, sociólogo e revolucionário alemão(1818-1883) pensou a lei, também por ser bacharel em direito como instrumento de dominação de uma classe (capitalista e dona dos meios de produção) que domina em todo o curso da história, especialmente a partir da revolução industrial, que contextualizou sua teoria. Essa classe (que teve seu nome alterado na lina do tempo) governaria e formularia leis que refletiriam os seus interesses econômicos e de poder. Assim a humanidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2015 -
Direito аmbiental
Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito е Legislação
Aula Tema 4 - Direito E Legislação - Dissertações. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Aula-Tema-4--Direito/16267.html 02/04/2013 - R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: ... atos da vida civil, por exemplo, quando se tem entre 16 e 18 anos. Questionário 4 AVA Direito Anhanguera - Tecnologia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito еmpresarial
Etapa 3 Direito Empresarial Etapa 3 Títulos de Crédito Teoria Geral dos títulos de Créditos Segundo César Vivante, título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo. O Código Civil Lei nº 10.406/02 trata, o artigo 887 ao 903, do assunto,dizendo que Título de Crédito produz efeito quando preenche os requisitos da Lei.Os principais requisitos para o Título de Crédito ter valor legal são: a. data da emissão; b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito еmpresarial
Direito Empresarial Todos devem responder aos itens abaixo. Passo 1 (Aluno) Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a) Profissionalmente: Quando se diz que uma determinada atividade é exercida de modo profissional, esta deve possuir como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Сonstitucional
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Setup 07 maio 2013 Palavras: 485 | Páginas: 2 Questão objetiva Fonte: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis Em relação à desapropriação, assinale a opção correta. a) A União pode desapropriar a fazenda de alguém por interesse social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO – HART – COINCEITO – CONTRATO – LEI
Aluno Karen Lúcia de Paula Brasil Referência da obra fichada: Hai, Herbert.L.A.,O Conceito do Direito. Capítulos I, II, III. Págs. 05-31. Palavras-chave (conceitos principais): DIREITO – HART – COINCEITO – CONTRATO – LEI Definir "o que é direito" não é algo tão simples de se fazer. Mesmo se limitarmos o estudo nas teorias jurídicas dos últimos 150 anos e deixar de lado a " natureza do direito", não chegaremos em uma resposta exata. Ninguém considerou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
Direito'
marcador UNIARAXAmodelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PROCESSO SIMULADO - 5º Período Juvêncio e Petrúcio celebraram contrato de compromisso de compra e venda, por meio do qual o primeiro prometia vender ao segundo imóvel de sua propriedade. Após receber integralmente o preço do imóvel, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Juvêncio recusou-se a outorgar a escritura definitiva de compra e venda, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar parte da Lei 8.213/91 – Lei de Benefícios da Previdência Social (LB) – mais especificamente quanto ao benefício de auxílio doença e, as alterações introduzidas pela Lei 13.457/2017, em especifico a denominada alta programada do beneficio previdenciário. Segundo a Lei de Benefícios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.528 Palavras / 31 PáginasData: 26/9/2018 -
DIREITO, ESTADO E CONTRATO SOCIAL NO PENSAMENTO DE HOBBES E LOCKE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Prof.: Eduardo Manuel Val Matéria: Ciência Política e Teoria do Estado Aluno: Cladiene Gomes da Silva Turma: 01B Direito Matrícula: 31705677 Texto: DIREITO, ESTADO E CONTRATO SOCIAL NO PENSAMENTO DE HOBBES E LOCKE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA. Trabalho: Considerações sobre formulações políticas entre Locke e Hobbes. Baseado nos itens: 3,4,5,6,7. Tópico 3- A PREMISSA PRÉ-ESTATAL DO ESTADO DE NATUREZA Hobbes: Defendia que o estado de natureza seria uma construção filosófica abstrata visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2017 -
DIREITO, JUSTIÇA E MORAL NA ÉPOCA DAS LUZES
FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX DIREITO, JUSTIÇA E MORAL NA ÉPOCA DAS LUZES VITÓRIA – ES 2014 DIREITO, JUSTIÇA E MORAL NA ÉPOCA DAS LUZES VITÓRIA – ES 2014 PRINCÍPIOS GERAIS DO ILUMINISMO FRANCÊS (CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS) Iluminismo é um movimento cultural que se desenvolveu na Europa (Inglaterra, Holanda e França), nos séculos XVII e XVIII. Nessa época, o desenvolvimento intelectual, que vinha ocorrendo gradualmente, aliado à expansão da burguesia desde o Renascimento, e, assim, deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.748 Palavras / 35 PáginasData: 19/3/2017 -
Direito, Justiça e Norma
http://www.fan.com.br/site/img/logo.png FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA JÚLIA GABRIELE SILVA GAMA ENSAIO ACADÊMICO: COMPARATIVO ENTRE OS FILÓSOFOS COM O CONCEITO DE DIREITO, JUSTIÇA E NORMA. Feira de Santana 2017 JÚLIA GABRIELE SILVA GAMA ENSAIO ACADÊMICO: COMPARATIVO ENTRE OS FILÓSOFOS COM O CONCEITO DE DIREITO, JUSTIÇA E NORMA. Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina de Filosofia do Direito, 4º semestre do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2019 -
Direito, Legislação e Ética T1
Direito, Legislação e Ética T1 Assedio moral é expor um trabalhador em situações de humilhação e de constrangimento, afetando o psicológico ou ate mesmo o seu físico com doenças relacionadas ao estresse devido o assedio continuo e persistente em sua jornada de trabalho e na realizações de suas funções. O assedio normalmente é realizado pela classe de hierarquia autoritárias e assimétricas dentro da empresa, o trabalhador sendo humilhado pelo supervisor, gerente, diretor, entre outros, porem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
Direito, meio ambiente e sustentabilidade
Direito, meio ambiente e sustentabilidade A globalização vem causando o consumo exagerado, poluições, degradação da natureza, e o aquecimento global. O problema maior é o consumismo. Historicamente o consumo parte do mais forte para o mais fraco, porem hoje o consumismo não tem raça, cor, idade e nem religião. A questão é se esse consumo é realmente necessário. A destruição da natureza é um dos maiores problemas causados pelo consumismo. A poluição do ar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito, Poder e Ideologia
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ROSANGELA MARIA CLARA DE SOUZA - CPD: 54244 TATYANNE LIMA LEARTE - CPD: 54473 THIAGO DE OLIVEIRA PÓVOAS – CPD: 53859 DIREITO, PODER E IDEOLOGIA São Luís 2015 ROSANGELA MARIA CLARA DE SOUZA - CPD: 54244 TATYANNE LIMA LEARTE - CPD: 54473 THIAGO DE OLIVEIRA PÓVOAS – CPD: 53859 DIREITO, PODER E IDEOLOGIA Trabalho da disciplina de Filosofia Jurídica ministrada pela professora Ana Margarida apresentado ao curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito, poder e justiça
Título da resenha: Exame sobre o poder e o processo Livro: Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos julgam (J.J. Calmon de Passos) – Edição Revista Forense, Rio de Janeiro – 1999 Mais do que um livro podemos falar que “Direito, Poder, Justiça e Processo” tornou – se uma célere obra entre todos os livros escritos por Calmon. Ele, uma personalidade crítica e inquieta, tido como um dos principais juristas baiano encerra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito, poder e Justiça
Título da resenha: Exame sobre o poder e o processo Livro: Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos julgam (J.J. Calmon de Passos) – Edição Revista Forense, Rio de Janeiro – 1999 Mais do que um livro podemos falar que “Direito, Poder, Justiça e Processo” tornou – se uma célere obra entre todos os livros escritos por Calmon. Ele, uma personalidade crítica e inquieta, tido como um dos principais juristas baiano encerra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito, resposta á acusão
________________ RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ART. 406, § 3º, DO CPP - HOMICÍDIO - LEGÍTIMA DEFESA ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. Nas palavras sempre seguras do Desembargador Rubens Bergonzi Bossay, o qual sempre dizia em suas decisões: “É MELHOR UM ACUSADO SOLTO, DO QUE UM INOCENTE PRESO.” Autos do Processo de Código nº _____ Meritíssimo Juiz, Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito, segundo periodo de adm ufpe caa
UFPE- CAA Curso: ADM 2019.01 N2 Disciplina: Direito Para Administração Professora: Maria Ivanúcia Aluna: Nataluanne Isabelle Gomes da silva Resenha crítica: Política cultural e trabalho nas artes: o percurso e o lugar do Estado no campo da cultura. (Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira) Resenha Crítica O crescimento da indústria fez do setor da cultura um dos mercados mais lucrativos dessa era. Após esse mercado ter tomando grandes proporções, foi necessário supervisionar e criar condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2019 -
DIREITO, VOCAÇÃO? Advogado, Promotor, Defensor, Juiz, Procurador...
DIREITO, VOCAÇÃO? Advogado, Promotor, Defensor, Juiz, Procurador... Pressupõe-se que a escolha profissional seja feita com base nas aptidões e campos de interesses individuais, no entanto, há uma série de variáveis que permeiam os pensamentos e que nem sempre contribuem para a melhor escolha. A importância da vocação em qualquer ramo profissional é inquestionável, pois quem não almeja sucesso profissional e realização pessoal? Com os profissionais do direito não ocorre diferente. Que os Bacharéis em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2015 -
DIREITO- DIREITO CIVIL VI
Josué & Jacson Advogados PARECER JURÍDICO EMENTA: IDENTIFICAR OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA FERTILIZAÇÃO ‘POST MORTEM’. 1. DO RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico solicitado pela ministrante da disciplina de Direito de Sucessão como parte das atividades disciplinares intitulada atividade estruturada (aula 4) – Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ que tem por objetivo trabalhar a identificação e conceutuação das principais formas de reprodução humana assistida e compreender os pressupostos da filiação decorrente da fertilização ´post mortem’ e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015