Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.391 - 30.420
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Direito- subjetivo e objetivo
Faculdade Metropolitana da Amazônia Prof°: Pedro Pinto Disciplina: Direito Publico e Privado Turma: 30131 – Ciências Contábeis / Noite Aluna: Josilene Ribeiro Bonifácio CPD: 19769 Resumo Baseado no Livro - Elementos de Teoria Geral do Estado - 32ª Ed. 2013 O Estado Constitucional O Estado constitucional no sentido de Estado inserido em um sistema normativo fundamental, surgido paralelamente ao Estado Democrático. A origem das constituições causa certo problema, pois existiram manifestações em alguns povos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
Direito-Historia do Direito no Brasil breve Analise
A ORIGEM DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL Equipe: Alessandra Beatriz S. Silva Francisco Antônio Alencar Izabel Francisca S. Lima Marcos Pereira Leite Maria Nayêmilly A. Silva Yedda Gomes Pereira Orientador: Profª Francilda INTRODUÇÃO O curso jurídico é originalmente chamado de curso de Ciências Jurídicas e Sociais, isso reforça a importância de não estudar somente o Direito, mas também as Ciências Sociais. Esse curso possui grande importância na estruturação do Estado democrático de Direito, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2023 -
Direito-“Saúde: um direito essencialmente fundamental”
Descrição: lp_logo_anhanguera.png “Saúde: um direito essencialmente fundamental” São José dos Campos 27 de março de 2015 Descrição: lp_logo_anhanguera.png Introdução O presente trabalho tem como tema Saúde: um direito essencialmente fundamental. O direito fundamental à saúde faz parte de um conjunto de direitos que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. Na constituição federal, formulada em 1988, há um artigo que diz respeito ao direito do cidadão brasileiro à saúde, sendo este o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2015 -
Direito. A natureza da lei e da ordem
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra "direito" possui mais de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito. Conteúdo programático
INTENSIVO I – 25 aulas Conteúdo programático: 1. Personalidade jurídica. Nascituro. Pessoa física. 2. Domicílio. Pessoa jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine). 3. Fato jurídico. Negócio jurídico: plano de existência, validade (defeitos do negócio jurídico) e eficácia. 4. Prescrição e decadência. 5. Direito das obrigações. Teoria do pagamento. 6. Transmissibilidade da obrigação (cessão de crédito, de débito e de contrato). 7. Formas especiais de pagamento (principais). 8. Teoria do inadimplemento. Mora. Cláusula penal. 9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.141 Palavras / 25 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito. DA ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS- SP DANIELA DA SILVA E TAL, brasileira (estado civil), (profissional da área), portadora do RG: 12345 e do CPF nº 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua tal, nº123, Campinas-SP, por intermédio de sua advogada e bastante procurador (procuração em anexo – doc1), com escritório profissional situado à rua Presidente Vargas, nº123, centro, campinas-SP, onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito. Direito Processual do Trabalho
AULA 02: CASO CONCRETO: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito. Justiça
caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito. justiça
O que é Direito: O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito: 30 anos de Constituição Federal
9:26 5 outubro de 88 surge Contexto histórico justifica a CF Constituição repleta de Direitos pois havíamos saído de uma Ditadura Constituição célebre de Direitos contra os abusos Muitas coisasda CF na prática não ocorrem Texto constitucional e uma norma um dever ser Saúde na prática não ocorre mas trabalhamos para que um dia torne-se realidade Vontade de respeitas a CF tem de haver, para q no futuro tudo se realize de maneira harmônica Ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Direito: Estado de Perigo
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – IFASC CURSO DE DIREITO ANA FLAVIA CESÁRIO LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUIS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO SARA MUNIQUE TERRA ESTADO DE PERIGO Itumbiara-Goiás 2016 ANA FLAVIA CESÁRIO LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUIS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO SARA MUNIQUE TERRA ESTADO DE PERIGO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I, do 3º Período do curso de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC, tendo como requisito nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2016 -
Direito: Infanticídio
(...) Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de um a três anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções
1.1 Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções •O autor afirma a dificuldade de se definir o Direito com rigor, pois ele, na prática, aparece-nos como um complicado mundo de contradições e coerências. Ao mesmo tempo que ele protege-nos da maioria caótica, do poder arbitrário, amparando os desfavorecidos, é também um instrumento manipulável que frusta aspirações dos menos provilegiados, permitindo o uso de técnicas de controle ou manipulação. •Tentativa de aproximação da definição:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES
1 . A Universalidade do Fenômeno Jurídico 1. DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES Ao observar aquilo que popularmente chamamos de direito, o autor reconhece que este entra em contradição consigo mesmo, apresentando ideias que muitas vezes se opõem à realidade social. Ao mesmo tempo que o direito influencia à aceitação da situação existente, com filosofias de obediência; dá base moral para uma indignação com a mesma, usando de filosofias de revolta e rebelião. Por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.526 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2016 -
Direito: violação de direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral c. Não houve ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Direitoconstitucionalista
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome GABRIELLA BARROS SILVA RA 8407101875 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação 1. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica é dividido de acordo com as condições econômicas de cada contribuinte, dito, no art. 145, § 1º, da Constituição Federal, segundo o qual sempre que possível os impostos terão caráter pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
Direitom Penal
Universidade Anhanguera-Santo Andre Disciplina: Direito Penal ATPS: Crimes contra a dignidade Sexual Professora: Roberta Guimarães Participantes do Grupo Alzira Santos Barros RA:9899535369 ANA Paula de O. Almeida Vergueiro RA:7626706612 Araceli Mendes Costa RA:5632115243 Eliane Pereira de Morais RA:5660124813 Darli de Souza Coelho RA:9977023733 Anhanguera Educacional Santo André, 31 de março de 2015. Etapa 1 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual Estupro ART. 213° C.P. Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.003 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
Direitoo
Caso Concreto Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago adotaria o sobrenome de Deise. Realizado e registrado o casamento Thiago ainda pode pedir a inclusão do sobrenome da esposa? Em caso afirmativo, como deveria ele proceder? Explique sua resposta em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TJSP 2013) A respeito do casamento, é certo afirmar: a. É vedado, em qualquer circunstância, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
DireitooPenal
1º BIMESTRE: parte especial: dos crimes contra vida CRIME DE HOMICÍDIO: ação penal pública incondicionada, onde o promotor de justiça faz a denúncia. art 145 LEI 9.434/97: lei de transplantes de órgãos. ART 121 CAPUT: crime contra vida extra uterina contra vida de outrem. É o homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos. §1º Homicídio Privilegiado: é a possibilidade de reduzir a pena de 1/6 à 1/3. Os requisitos são: - Relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.213 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2015 -
Direitos
Desenvolvimento. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Neste caso a saúde tem como premissa básica na cidadania da população, pois a saúde se trata em qualidade de vida dos seres humanos nos seus direitos fundamentais e sócias, pode-se analisar que após o tempo decorrido da nossa LEI MAIOR de 1988, a saúde procede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos
Europass-Curriculum Vitae Information personnelles Prénom(s) / Nom(s) Ferreira, Bruno Miguel Silva Adresse(s) rue Bernardino de Oliveira Pinto 376, 4410-474 Arcozelo, Portugal. Téléphone(s) Portable:+351 91399523 Courrier(s) électronique(s) Fer.reirinha_10@hotmail.com Nacionalité portugaise Date de Naissance 27-04-92 Sexe Masculin POSTE DE TRAVAIL DE CANDIDAT Expérience professionnelle Septembre 2011 – Janvier 2015 Type d’entreprise ou secteur d’activité Part-Time / Full-time Armée portugaise Commandement des Forces terrestres, rue da Medrosa, 2780-057, Oeiras (Portugal) Tél. 214403400- Email. cft@mail.exercito.pt – www.exercito.pt Principales activités
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2015 -
Direitos
Dilatação Térmica Introdução Seres humanos e objetos são constituídos de pequenas partículas chamadas moléculas, no estado sólido estas moléculas estão fortemente ligadas uma as outras restringindo assim suas oscilações que determina a grandeza física da temperatura, desta forma quando as moléculas estiverem muito agitadas a temperatura estará de fato bem elevada, e quando estão menos agitada menor será a temperatura do corpo em questão. Sendo assim quando as moléculas demonstram mais agitações mais afastadas conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos
Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Pessoal e Profissional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Curto prazo: Conseguir um novo emprego. * Médio Prazo: Se tornar um profissional realizado e bem sucedido. * Longo Prazo: Estar com a vida estabilizada profissionalmente. Objetivos Como Prazo Recursos de Tempo Recursos Financeiros Conseguir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
DIREITOS ADMINISTRATIVO - Poder de Polícia
DIREITOS ADMINISTRATIVO Poder de Polícia BELO HORIZONTE, MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................4 1. OBJETIVOS....................................................................................................4 2. CONCEITO DE ESTADO..............................................................................4 1. DESENVOLVIMENTO.....................................................................................5 2. CONCLUSÃO..................................................................................................8 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................9 ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. OBJETIVOS Este trabalho apresenta um estudo sobre o entendimento básico do “Poder de Polícia” exercido pelo “Estado” em sua concepção em sentido lato. Em virtude de sua dimensão e complexidade, não pretendemos esgotar o assunto e nem ousamos a isso, tão pouco, esclarecer ou pacificar entendimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2016 -
Direitos Administrativos sobre a Operação “Carne Fraca”
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SANTO AMARO Monica Pereira da Silva Produção Textual Individual – Direitos Administrativos sobre a Operação “Carne Fraca” São Paulo 2017 Com base no artigo 37, paragrafo primeiro da Constituição Federal do Brasil de 1988 materiais aplicados na disciplina Introdução ao Direito e pesquisas em artigos, os conceitos de legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência e as analises sobre os mesmos na operação da Policia Federal apelidada “Carne Fraca”, são: LEGALIDADE De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
Direitos ambiental
Direito ambiental e urbanístico, dia 20/09/2016 Segunda g1 Tutela administrativa do meio ambiente: Competência material: Competência comum, artigo 23 incisos, II, VI, VII, e lei complementar 140, 2011. Competência administrativa. Ações de implementação e fiscalização. Só ocorre em função do poder de policia. Poder de policia: disciplina, regula e limita os direitos, liberdade ou interesse. 78,cpn Poder de policia é diferente de policia. Fundamento: Artigo 225, CF Art. 2, I, 6.938/81 Art. 23, CF Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
DIREITOS AUTORAIS
COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS FASCÍCULO 2 DIÁRIO DAS LEIS CURSOS - DLC 2 DIREITOS A AUTORAIS Proibida a reprodução total ou parcial, incluindo a reprodução de apostilas a partir deste curso fascicular, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia, de escaneamento e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei nº 9.610, de 19.02.1998) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.928 Palavras / 36 PáginasData: 30/3/2014 -
Direitos autorais
nto estudantes sempre nos deparamos com aqueles trabalhos que nos são solicitados pelos nossos professores, pessoalmente ou através de um ambiente virtual como este. A finalidade é fazer com que possamos aprender cada vez mais, mas nem sempre temos conhecimentos suficientes para executar essas atividades no que diz respeito às consultas que devemos fazer a outros textos em livros ou internet e à autoria dos mesmos. Você sabia que ao copiar e colar um texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Não houve ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2014 -
Direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolha uma: a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014