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Direito

71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.391 - 30.420

  • DIREITO ZETETICO E DGMÁTICO SOB A ÓTICA DO FILME OS MISERÁVEIS

    DIREITO ZETETICO E DGMÁTICO SOB A ÓTICA DO FILME OS MISERÁVEIS

    Karl Marx ,filósofo, sociólogo e revolucionário alemão(1818-1883) pensou a lei, também por ser bacharel em direito como instrumento de dominação de uma classe (capitalista e dona dos meios de produção) que domina em todo o curso da história, especialmente a partir da revolução industrial, que contextualizou sua teoria. Essa classe (que teve seu nome alterado na lina do tempo) governaria e formularia leis que refletiriam os seus interesses econômicos e de poder. Assim a humanidade

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    Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: nynamacedo
  • Direito аmbiental

    Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado brasileiro.

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: tvnc
  • Direito е Legislação

    Aula Tema 4 - Direito E Legislação - Dissertações. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Aula-Tema-4--Direito/16267.html‎ 02/04/2013 - R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: ... atos da vida civil, por exemplo, quando se tem entre 16 e 18 anos. Questionário 4 AVA Direito Anhanguera - Tecnologia em

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: wandersonpacheco
  • Direito еmpresarial

    Etapa 3 Direito Empresarial Etapa 3 Títulos de Crédito Teoria Geral dos títulos de Créditos Segundo César Vivante, título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo. O Código Civil Lei nº 10.406/02 trata, o artigo 887 ao 903, do assunto,dizendo que Título de Crédito produz efeito quando preenche os requisitos da Lei.Os principais requisitos para o Título de Crédito ter valor legal são: a. data da emissão; b.

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: tabernardo
  • Direito еmpresarial

    Direito Empresarial Todos devem responder aos itens abaixo. Passo 1 (Aluno) Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a) Profissionalmente: Quando se diz que uma determinada atividade é exercida de modo profissional, esta deve possuir como

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: celio14110
  • Direito Сonstitucional

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Setup 07 maio 2013 Palavras: 485 | Páginas: 2 Questão objetiva Fonte: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis Em relação à desapropriação, assinale a opção correta. a) A União pode desapropriar a fazenda de alguém por interesse social

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: paulo.araujo
  • DIREITO – HART – COINCEITO – CONTRATO – LEI

    DIREITO – HART – COINCEITO – CONTRATO – LEI

    Aluno Karen Lúcia de Paula Brasil Referência da obra fichada: Hai, Herbert.L.A.,O Conceito do Direito. Capítulos I, II, III. Págs. 05-31. Palavras-chave (conceitos principais): DIREITO – HART – COINCEITO – CONTRATO – LEI Definir "o que é direito" não é algo tão simples de se fazer. Mesmo se limitarmos o estudo nas teorias jurídicas dos últimos 150 anos e deixar de lado a " natureza do direito", não chegaremos em uma resposta exata. Ninguém considerou

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    Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: ruby sky
  • Direito'

    Direito'

    marcador UNIARAXAmodelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PROCESSO SIMULADO - 5º Período Juvêncio e Petrúcio celebraram contrato de compromisso de compra e venda, por meio do qual o primeiro prometia vender ao segundo imóvel de sua propriedade. Após receber integralmente o preço do imóvel, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Juvêncio recusou-se a outorgar a escritura definitiva de compra e venda, sem

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: carollemos
  • DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

    DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

    DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar parte da Lei 8.213/91 – Lei de Benefícios da Previdência Social (LB) – mais especificamente quanto ao benefício de auxílio doença e, as alterações introduzidas pela Lei 13.457/2017, em especifico a denominada alta programada do beneficio previdenciário. Segundo a Lei de Benefícios da

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    Tamanho do trabalho: 7.528 Palavras / 31 Páginas
    Data: 26/9/2018 Por: Gizele Godinho
  • DIREITO, ESTADO E CONTRATO SOCIAL NO PENSAMENTO DE HOBBES E LOCKE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA

    DIREITO, ESTADO E CONTRATO SOCIAL NO PENSAMENTO DE HOBBES E LOCKE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA

    Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Prof.: Eduardo Manuel Val Matéria: Ciência Política e Teoria do Estado Aluno: Cladiene Gomes da Silva Turma: 01B Direito Matrícula: 31705677 Texto: DIREITO, ESTADO E CONTRATO SOCIAL NO PENSAMENTO DE HOBBES E LOCKE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA. Trabalho: Considerações sobre formulações políticas entre Locke e Hobbes. Baseado nos itens: 3,4,5,6,7. Tópico 3- A PREMISSA PRÉ-ESTATAL DO ESTADO DE NATUREZA Hobbes: Defendia que o estado de natureza seria uma construção filosófica abstrata visando

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    Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: Cau Gomes
  • DIREITO, JUSTIÇA E MORAL NA ÉPOCA DAS LUZES

    DIREITO, JUSTIÇA E MORAL NA ÉPOCA DAS LUZES

    FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX DIREITO, JUSTIÇA E MORAL NA ÉPOCA DAS LUZES VITÓRIA – ES 2014 DIREITO, JUSTIÇA E MORAL NA ÉPOCA DAS LUZES VITÓRIA – ES 2014 PRINCÍPIOS GERAIS DO ILUMINISMO FRANCÊS (CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS) Iluminismo é um movimento cultural que se desenvolveu na Europa (Inglaterra, Holanda e França), nos séculos XVII e XVIII. Nessa época, o desenvolvimento intelectual, que vinha ocorrendo gradualmente, aliado à expansão da burguesia desde o Renascimento, e, assim, deu

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    Tamanho do trabalho: 8.748 Palavras / 35 Páginas
    Data: 19/3/2017 Por: palomajuli
  • Direito, Justiça e Norma

    Direito, Justiça e Norma

    http://www.fan.com.br/site/img/logo.png FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA JÚLIA GABRIELE SILVA GAMA ENSAIO ACADÊMICO: COMPARATIVO ENTRE OS FILÓSOFOS COM O CONCEITO DE DIREITO, JUSTIÇA E NORMA. Feira de Santana 2017 JÚLIA GABRIELE SILVA GAMA ENSAIO ACADÊMICO: COMPARATIVO ENTRE OS FILÓSOFOS COM O CONCEITO DE DIREITO, JUSTIÇA E NORMA. Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina de Filosofia do Direito, 4º semestre do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, sob a

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    Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/9/2019 Por: Juliaagsg
  • Direito, Legislação e Ética T1

    Direito, Legislação e Ética T1

    Direito, Legislação e Ética T1 Assedio moral é expor um trabalhador em situações de humilhação e de constrangimento, afetando o psicológico ou ate mesmo o seu físico com doenças relacionadas ao estresse devido o assedio continuo e persistente em sua jornada de trabalho e na realizações de suas funções. O assedio normalmente é realizado pela classe de hierarquia autoritárias e assimétricas dentro da empresa, o trabalhador sendo humilhado pelo supervisor, gerente, diretor, entre outros, porem,

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/8/2017 Por: Michael Steffen
  • Direito, meio ambiente e sustentabilidade

    Direito, meio ambiente e sustentabilidade

    Direito, meio ambiente e sustentabilidade A globalização vem causando o consumo exagerado, poluições, degradação da natureza, e o aquecimento global. O problema maior é o consumismo. Historicamente o consumo parte do mais forte para o mais fraco, porem hoje o consumismo não tem raça, cor, idade e nem religião. A questão é se esse consumo é realmente necessário. A destruição da natureza é um dos maiores problemas causados pelo consumismo. A poluição do ar é

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    Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: Samila777
  • Direito, Poder e Ideologia

    Direito, Poder e Ideologia

    UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ROSANGELA MARIA CLARA DE SOUZA - CPD: 54244 TATYANNE LIMA LEARTE - CPD: 54473 THIAGO DE OLIVEIRA PÓVOAS – CPD: 53859 DIREITO, PODER E IDEOLOGIA São Luís 2015 ROSANGELA MARIA CLARA DE SOUZA - CPD: 54244 TATYANNE LIMA LEARTE - CPD: 54473 THIAGO DE OLIVEIRA PÓVOAS – CPD: 53859 DIREITO, PODER E IDEOLOGIA Trabalho da disciplina de Filosofia Jurídica ministrada pela professora Ana Margarida apresentado ao curso de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: Taty Learte
  • Direito, poder e justiça

    Direito, poder e justiça

    Título da resenha: Exame sobre o poder e o processo Livro: Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos julgam (J.J. Calmon de Passos) – Edição Revista Forense, Rio de Janeiro – 1999 Mais do que um livro podemos falar que “Direito, Poder, Justiça e Processo” tornou – se uma célere obra entre todos os livros escritos por Calmon. Ele, uma personalidade crítica e inquieta, tido como um dos principais juristas baiano encerra a

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    Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: Jemima Miranda
  • Direito, poder e Justiça

    Direito, poder e Justiça

    Título da resenha: Exame sobre o poder e o processo Livro: Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos julgam (J.J. Calmon de Passos) – Edição Revista Forense, Rio de Janeiro – 1999 Mais do que um livro podemos falar que “Direito, Poder, Justiça e Processo” tornou – se uma célere obra entre todos os livros escritos por Calmon. Ele, uma personalidade crítica e inquieta, tido como um dos principais juristas baiano encerra a

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    Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: Jemima Miranda
  • Direito, resposta á acusão

    Direito, resposta á acusão

    ________________ RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ART. 406, § 3º, DO CPP - HOMICÍDIO - LEGÍTIMA DEFESA ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. Nas palavras sempre seguras do Desembargador Rubens Bergonzi Bossay, o qual sempre dizia em suas decisões: “É MELHOR UM ACUSADO SOLTO, DO QUE UM INOCENTE PRESO.” Autos do Processo de Código nº _____ Meritíssimo Juiz, Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico

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    Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: bilucruz123
  • Direito, segundo periodo de adm ufpe caa

    Direito, segundo periodo de adm ufpe caa

    UFPE- CAA Curso: ADM 2019.01 N2 Disciplina: Direito Para Administração Professora: Maria Ivanúcia Aluna: Nataluanne Isabelle Gomes da silva Resenha crítica: Política cultural e trabalho nas artes: o percurso e o lugar do Estado no campo da cultura. (Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira) Resenha Crítica O crescimento da indústria fez do setor da cultura um dos mercados mais lucrativos dessa era. Após esse mercado ter tomando grandes proporções, foi necessário supervisionar e criar condições de

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2019 Por: natal12
  • DIREITO, VOCAÇÃO? Advogado, Promotor, Defensor, Juiz, Procurador...

    DIREITO, VOCAÇÃO? Advogado, Promotor, Defensor, Juiz, Procurador...

    DIREITO, VOCAÇÃO? Advogado, Promotor, Defensor, Juiz, Procurador... Pressupõe-se que a escolha profissional seja feita com base nas aptidões e campos de interesses individuais, no entanto, há uma série de variáveis que permeiam os pensamentos e que nem sempre contribuem para a melhor escolha. A importância da vocação em qualquer ramo profissional é inquestionável, pois quem não almeja sucesso profissional e realização pessoal? Com os profissionais do direito não ocorre diferente. Que os Bacharéis em Direito

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    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/8/2015 Por: AndreiaCRRibeiro
  • DIREITO- DIREITO CIVIL VI

    DIREITO- DIREITO CIVIL VI

    Josué & Jacson Advogados PARECER JURÍDICO EMENTA: IDENTIFICAR OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA FERTILIZAÇÃO ‘POST MORTEM’. 1. DO RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico solicitado pela ministrante da disciplina de Direito de Sucessão como parte das atividades disciplinares intitulada atividade estruturada (aula 4) – Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ que tem por objetivo trabalhar a identificação e conceutuação das principais formas de reprodução humana assistida e compreender os pressupostos da filiação decorrente da fertilização ´post mortem’ e

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: Josué de Sousa
  • Direito- subjetivo e objetivo

    Direito- subjetivo e objetivo

    Faculdade Metropolitana da Amazônia Prof°: Pedro Pinto Disciplina: Direito Publico e Privado Turma: 30131 – Ciências Contábeis / Noite Aluna: Josilene Ribeiro Bonifácio CPD: 19769 Resumo Baseado no Livro - Elementos de Teoria Geral do Estado - 32ª Ed. 2013 O Estado Constitucional O Estado constitucional no sentido de Estado inserido em um sistema normativo fundamental, surgido paralelamente ao Estado Democrático. A origem das constituições causa certo problema, pois existiram manifestações em alguns povos da

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    Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: josileneboni
  • Direito-Historia do Direito no Brasil breve Analise

    Direito-Historia do Direito no Brasil breve Analise

    A ORIGEM DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL Equipe: Alessandra Beatriz S. Silva Francisco Antônio Alencar Izabel Francisca S. Lima Marcos Pereira Leite Maria Nayêmilly A. Silva Yedda Gomes Pereira Orientador: Profª Francilda INTRODUÇÃO O curso jurídico é originalmente chamado de curso de Ciências Jurídicas e Sociais, isso reforça a importância de não estudar somente o Direito, mas também as Ciências Sociais. Esse curso possui grande importância na estruturação do Estado democrático de Direito, uma vez

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    Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/4/2023 Por: Yedda Gomes
  • Direito-“Saúde: um direito essencialmente fundamental”

    Direito-“Saúde: um direito essencialmente fundamental”

    Descrição: lp_logo_anhanguera.png “Saúde: um direito essencialmente fundamental” São José dos Campos 27 de março de 2015 Descrição: lp_logo_anhanguera.png Introdução O presente trabalho tem como tema Saúde: um direito essencialmente fundamental. O direito fundamental à saúde faz parte de um conjunto de direitos que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. Na constituição federal, formulada em 1988, há um artigo que diz respeito ao direito do cidadão brasileiro à saúde, sendo este o

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    Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: tahleheloah
  • Direito. A natureza da lei e da ordem

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra "direito" possui mais de um

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    Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: francisco12
  • Direito. Conteúdo programático

    INTENSIVO I – 25 aulas Conteúdo programático: 1. Personalidade jurídica. Nascituro. Pessoa física. 2. Domicílio. Pessoa jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine). 3. Fato jurídico. Negócio jurídico: plano de existência, validade (defeitos do negócio jurídico) e eficácia. 4. Prescrição e decadência. 5. Direito das obrigações. Teoria do pagamento. 6. Transmissibilidade da obrigação (cessão de crédito, de débito e de contrato). 7. Formas especiais de pagamento (principais). 8. Teoria do inadimplemento. Mora. Cláusula penal. 9.

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    Tamanho do trabalho: 6.141 Palavras / 25 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: buenomari
  • Direito. DA ANTERIORIDADE DO CRÉDITO

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS- SP DANIELA DA SILVA E TAL, brasileira (estado civil), (profissional da área), portadora do RG: 12345 e do CPF nº 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua tal, nº123, Campinas-SP, por intermédio de sua advogada e bastante procurador (procuração em anexo – doc1), com escritório profissional situado à rua Presidente Vargas, nº123, centro, campinas-SP, onde recebe notificações e intimações,

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    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: NicoleeCaastro
  • Direito. Direito Processual do Trabalho

    AULA 02: CASO CONCRETO: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: PATYAMC14
  • Direito. Justiça

    caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: mylenaviana13
  • Direito. justiça

    O que é Direito: O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: marianamarques04
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