Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.451 - 30.480
-
DIREITOS DA PERSONALIDADE NATURAL
DIREITOS DA PERSONALIDADE HISTÓRIA: O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano. Com o reconhecimento da pessoa humana como centro do ordenamento, mostra-se imprescindível a proteção da personalidade e dos direitos a ela inerentes. Os direitos de personalidade atualmente são protegidos tanto pela Constituição Federal quanto pela legislação infraconstitucional, pois, como eixo central do ordenamento jurídico, devem ser protegidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2016 -
Direitos da Pessoa Idosa
O Art. 3º do Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - estabelece como “obrigação da família, comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Na atual sociedade, cada vez mais marcada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2020 -
Direitos da propriedade e sua função social
Direito de Propriedade: Direitos da propriedade e sua Função Social Autor[1]; Thiago de Souza Franco; Orientadora[2]; MSc Rosa Jussara Bonfim Silva RESUMO O direito a propriedade é visto como um direito fundamental, absoluto, perpétuo e exclusivo de seu titular, evoluiu em conjunto com a sociedade, e tem uma grande função social, e está ligado em prol do interesse coletivo, neste artigo será abordado o direito da propriedade juntamente com as constituições brasileiras, especificando a concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.320 Palavras / 14 PáginasData: 6/3/2017 -
Direitos da propriedade e sua função social
Direito de Propriedade: Direitos da propriedade e sua Função Social Autor ; Thiago de Souza Franco; Orientadora ; MSc Rosa Jussara Bonfim Silva RESUMO O direito a propriedade é visto como um direito fundamental, absoluto, perpétuo e exclusivo de seu titular, evoluiu em conjunto com a sociedade, e tem uma grande função social, e está ligado em prol do interesse coletivo, neste artigo será abordado o direito da propriedade juntamente com as constituições brasileiras, especificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.235 Palavras / 13 PáginasData: 7/3/2017 -
DIREITOS DAS MINORIAS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX FACULDADE DE DIREITO ANA FLÁVIA PINTO LUAN CHRISTIAN SILVA LEMES DIREITOS DAS MINORIAS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Belo Horizonte, MG Outubro/2013 ANA FLÁVIA PINTO LUAN CHRISTIAN SILVA LEMES DIREITOS DAS MINORIAS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Trabalho integrado apresentado ao Instituto Meto-dista Izabela Hendrix, como exigência parcial para a aprovação no curso de Graduação em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.149 Palavras / 21 PáginasData: 28/10/2015 -
Direitos das mulheres no Brasil
aculdade Estácio do Pará Professor: Pedro Nelito Assunto: Estudo de Caso 9 Curso: Direito Turno: noiteSala: E-301 Aluno: Leonardo Cardoso Maia Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos das Obrigações - Pagamento
INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se dos vários meios do adimplemento das obrigações, dispondo sobre os meios necessários para que o credor possa obter o que lhe é devido, impondo ao devedor a cumprir a obrigação. Cumprida, esta se extingue. 1 PAGAMENTO O pagamento é a principal causa de extinção das obrigações, conceituado como adimplemento ou cumprimento voluntario de uma obrigação que tem como consequência a extinção da mesma, não se limita aos cumprimentos de obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.248 Palavras / 21 PáginasData: 26/5/2018 -
Direitos das Pessoas Jurídicas
C:\Users\Tiago\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\AE6580A2.tmp UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS BACHARELADO EM DIREITO DOMINGOS CARNEIRO AMORIM FLORAINÊS THAÍS FEITOSA DE ARAÚJO IRAILTON AMANSO DA SILVA JOSÉ COSTA ARAÚJO TÉRCIO NATHAN MOREIRA TIAGO PEREIRA OLIVEIRA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SE APLICA AS PESSOAS JURÍDICAS? PALMAS-TO 2019 DOMINGOS CARNEIRO AMORIM FLORAINÊS THAÍS FEITOSA DE ARAÚJO IRAILTON AMANSO DA SILVA JOSÉ COSTA ARAÚJO TÉRCIO NATHAN MOREIRA TIAGO PEREIRA OLIVEIRA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SE APLICA AS PESSOAS JURÍDICAS? Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2019 -
DIREITOS DAS PRESAS: A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO CÁRCERE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE HUMANIDADES -CURSO DE SERVIÇO SOCIAL INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PROFESSORA BEATRIZ GERSHENSON – TURMA 123 BRUNA CATTANI GARCIA, CAMILLE SCHEIBLER, ISADORA PICCOLI, LAURA SCALCO, LUIZA GONÇALVES E NATHALIA PORTELLA DIREITOS DAS PRESAS: A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO CÁRCERE PORTO ALEGRE 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. Contexto histórico 4 2. Legislação internacional 5 3. Legislação nacional 7 4. Problemática 11 5. Políticas de efetivação 14 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.216 Palavras / 21 PáginasData: 9/11/2018 -
Direitos de 1ª geração
RESUMO CONSTITUCIONAL * Absolutismo - Século IX , princípio do governo limitado e divisão do poder em órgãos. * Legislativo * Executivo * Judiciário * Constitucionalismo Antigo * Hebreus * Jusnaturalismo X Positivismo ( ao nascer) ( expresso) * Gregos e Romanos * Lei do sufrágio universal * 1ª idéia de democracia * Senado já existia em Roma * Constitucionalismo clássico ou liberal * Constituição Francesa * Constituição Americana * Dimensão dos Direitos Fundamentais *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2015 -
DIREITOS DE AQUISIÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Poá. Autos nº 01/2013 ANTONIO DA SILVA JUNIOR, representado por sua genitora, sra.Isabel da Silva, por seu advogado, infra assinado, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, que move em face de WALTER COSTA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por não concordar com a r. sentença de fls., interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, lastreando-se nos motivos adiante expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Direitos de cidadãos absolutos
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Os direitos do cidadão não são absolutos e podem sim sofrer limitações. Isso porque todos temos direitos iguais perante a Lei e a justiça, devendo ser respeitados os direitos uns dos outros. Devemos ter consciência de que o direito de um acaba quando começa o do próximo. Perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2014 -
Direitos de conceptualização
1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas. O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente essas relações humanas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2014 -
Direitos de crianças e adolescentes, grupos idosos e vulneráveis e minorias étnicas
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Serviços Penais Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Agleidson de Brito Data: 18/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
Direitos de habitação no Brasil
Todos têm o direito a um lugar adequado para viver. Isto significa que todas as pessoas têm o direito humano a uma moradia segura e confortável, localizada em um ambiente saudável que promova a qualidade de vida dos moradores e da comunidade. A Comissão das Nações Unidas para Assentamentos Humanos estima que 1,1 bilhão de pessoas está agora vivendo em condições inadequadas de moradia, apenas nas áreas urbanas. O direito a uma moradia adequada está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Direitos de herança
(OAB-PR 2007) Cláudio também não é proprietário de bens. Ana deixou um patrimônio líquido no valor de 1 milhão de reais. Cláudio procura Daniela e afirma que tem direito a 500 mil reais do patrimônio deixado por Ana. Justifica sua afirmação alegando que, como viúvo da herdeira Luiza, tem direito a 250 mil reais a título de meação, ante o regime da comunhão universal de bens, e a outros 250 mil reais a título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Direitos de herança
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / SUCESSÕES SUCESSÕES Dissertações: SUCESSÕES Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: vania54 23 agosto 2013 Tags: Palavras: 417 | Páginas: 2 Visualizações: 649 Imprimir Trabalho SUCESSÕES Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se CASO CONCRETO 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
DIREITOS DE IMPOSTO
DIREITO TRIBUTÁRIO Questão – Peça Processual (OAB 2010.1) Juarez aposentou-se no serviço público federal em 15/5/2005. Três anos depois, foi acometido de neoplasia maligna, conforme atestado em laudo pericial, datado de 5/9/2008 e proferido por médico especialista em oncologia do Hospital Vita. Em razão desse diagnóstico e de posse do laudo médico, Juarez protocolou, junto ao órgão em que trabalhava, ou seja, junto a sua fonte pagadora, pedido de concessão do benefício de isenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
DIREITOS DE IMPOSTO
CURSOS ON-LINE – DIREITO TRIBUTÁRIO – CURSO REGULAR PROFESSOR RICARDO ALEXANDRE www.pontodosconcursos.com.br 1 Olá, colegas concurseiros! O professor Vicente Paulo possui uma frase que se tornou célebre: “demora-se mais para se aprender a estudar do que para se passar numa prova de concurso público”. O candidato persistente acaba por ser aprovado: sempre! A diferença é em quanto tempo. Ele pode aprender da maneira mais demorada, a tentativa e erro. A cada concurso ele percebe mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
DIREITOS DE IMPOSTO
1. DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1. Conceito de direito tributário O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie." 2. Princípios Constitucionais Tributários A Constituição Federal disciplina o Sistema Tributário Nacional no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 20/8/2014 -
DIREITOS DE IMPOSTO
A sociedade WYZ Ltda. deverá impetrar Mandado de Segurança com pedido de liminar para suspender de imediato a interdição do estabelecimento, ante o risco à continuidade do negócio. Deverá, além de indicar o correto endereçamento da peça processual, promover a escorreita identificação das partes. Após indicar a razão de cabimento do Mandado de Segurança (prova pré-constituída e existência de ilegalidade por parte da Autoridade Coatora), deverá expor os fundamentos em que se escora seu alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Direitos de Nacionalidade: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CLASSIFICA OS BRASILEIROS EM NATOS E NATURALIZADOS
A doutrina costuma dividir a nacionalidade em duas espécies, a saber: nacionalidade primária ou originária, que é aquela imposta ao indivíduo com base no seu local de nascimento; e, nacionalidade secundária ou adquirida, que corresponde à nacionalidade que o indivíduo tem a opção de escolher, como no caso dos naturalizados. A Constituição Federal classifica os brasileiros em natos e naturalizados, além de estabelecer os critérios adotados para o reconhecimento de cada uma dessas hipóteses. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2016 -
Direitos De Personalidade
Os Direitos de Personalidade têm início na Antiguidade Clássica, onde personalidade estava associada ao papel social exercido pela pessoa. Cada direito da personalidade se vincula a um valor revelado através do processo histórico se desenvolvendo de modo diversificado, atravessando civilizações asquais deram origem a esses direitos.Na Idade Média se estrutura o pensamento da condição de dignidade em todos os seres humanos, base dos direitos da personalidade.A Idade Moderna traz as Revoluções Burguesas que evidenciam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2014 -
Direitos de personalidade
ETAPA 2 – PASSO 1 Os direitos da personalidade inerentes a pessoa humana acompanham o ser humano há séculos. Atualmente, a materia aduzida tem previsão legal no Código Civil, nos artigos 11 a 21. Doutrinariamente tambem depara – se com uma série de caracteristicas em consonância com a previsão legal, dada como tal pela plenitude de tais caracteristicas: Ilimitados, uma vez que o rol é meramente exemplificativo, imprescritíveis, pois a sua lesão não convalesce com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Direitos de propriedade
Direito de propriedade 1. Noções Gerais: “É garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Direitos de propriedade imobiliária
Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); 4- Prédio Histórico da UFPR localizado na Praça Santos Andrade; 5- Área localizada no Bairro Uberaba e desafetada para ser doada à COHAB (doação ainda não consumada). Utilizando a classificação destinada aos bens públicos e privados, classifique cada um desses bens em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TRT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos de propriedade imobiliária
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, ainda, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, e o direito à sucessão aberta. Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local; os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem. E são bens móveis os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 4 3 HIPÓTESES 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 GERAL..................................................................................................................................... 5 4.2 ESPECÍFICO...........................................................................................................................5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 7. METODOLOGIA 7 8. CRONOGRAMA......................................................................................................................7 9. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................8 1. TEMA Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida. 2. PROBLEMA O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
1. TEMA Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida. 2. PROBLEMA O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como finalidade apontar os desafios que se apresentam atualmente no que diz respeito aos avanços biotecnológicos, em particular a utilização das técnicas de reprodução humana assistida. Nesse sentido, se fará uma análise das posições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2019 -
Direitos de solidariedade
Direitos de solidariedade – direitos que atingem a coletividade no que diz respeito a necessidades que assistem a todos, ou seja, das quais todos se beneficiam. Constitucionalidade – estar de acordo ou guardar compatibilidade com a Constituição. Até o presente momento, tratamos dos Direitos Humanos Fundamentais, em seu conteúdo e evolução histórica, que os colocaram em duas gerações de Direitos. A terceira geração, que é o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013