Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.201 - 31.230
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Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº: XXXXXXX
Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº: XXXXXXX LIVINA MARIA ANDRADE, brasileira, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº ..., inscrita no CPF nº ... e domiciliado na ..., nº ... , CEP ..., Cidade/Uf, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL com base no artigo 16 da Lei nº 6.830/80 e no artigo 736 e seguintes do Código de Processo Civil, em face do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO RISCO E CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO
DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO RISCO E CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO. Alex Fernando Ribeiro. RESUMO O presente trabalho apresenta de forma clara e objetiva a distribuição social do risco e também dos custos gerados em conseqüência dos acidentes de trabalho no Brasil bem como apresenta os principais aspectos para a prevenção e diminuição dos números de acidentes de trabalho. Palavra-chave: Acidente de trabalho. Distribuição Social. Riscos. Custos. Aluno do curso de Direito da Unochapecó. Estagiário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _______ DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 Maria de Flores, brasileira, menor impúbere nascida em(_______), 2 anos de idade, representada por sua genitora, Maria de Flores, brasileira, separada, metalurgica, portadora da Cédula de Identidade RG nº(_____), inscrita no CPF sob o nº(________),domiciliadas na Rua (________), bairro(_______) num(__)cep(______), cidade(________) Estado(_____) vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2016 -
DISTRIBUIÇÃO URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DISTRIBUIÇÃO URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR MAGNÓLIA (nome completo), brasileira, cearense, estado civil, profissão, portadora do RG n° xxxxxxxx-x, CPF: xxxxxxxx-x, Título de Eleitor n° xxxxxxxx-x, filha de xxxxxxxx-x (nome completo da Mãe), residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, n° xx, Bairro xxxxxxxxx, Caicó – CE, CEP: xxxxx-xxx, com e-mail xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, vem por meio de sua procuração, Advogado (nome completo do advogado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2020 -
Distrito Federal
1) O Distrito Federal pode ser considerado um ente integrante da federação? Sim, uma vez que este detém autonomia, tendo a capacidade de auto-organização, auto-governo e auto-administração. É vedada a divisão do DF em municípios pelo artigo 32, tendo o Distrito Federal os três poderes (Executivo,Legislativo e Judiciário). 2) Qual a natureza Jurídica do Distrito Federal? O Distrito Federal é uma unidade da Federação. Possui capacidade legislativa, administrativa e judiciária. Podemos comparar com a União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Ditadura e Democracia na América Latina
Ditaduras e Democracias na América Latina Maurício Santoro, doutor em Ciência Política (IUPERJ) e professor de Relações Internacionais da FGV-RJ, é o articulista convidado do Café História para falar sobre as semelhanças e diferenças entre as atuais ditaduras do mundo árabe e as ditaduras militares latino-americanas do século XX. Por Maurício Santoro* As revoltas democráticas nos países árabes, iniciadas com a Revolução de Jasmim na Tunísia, em janeiro de 2011, são um dos mais importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
DITADURA MILITAR BRASILEIRA: DIREITOS HUMANOS COIBIDOS E AS CONSEQUÊNCIAS FUTURAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DITADURA MILITAR BRASILEIRA: DIREITOS HUMANOS COIBIDOS E AS CONSEQUÊNCIAS FUTURAS. ANA CAROLINA CASTRO ANA LUIZA SILVA MELO ELIABE ANDRÉ DE OLIVEIRA JOÃO MARCOS DUTRA JÚLIO CÉSAR DE MORAIS SOUZA LARYSSA BRAGA RODRIGUES LORENA MENDES AUGUSTO MICHELI GOMES DE CARVALHO PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA VICTOR HUGO ALVES ASSIS Ceres-GO 2017 ________________ ANA CAROLINA CASTRO ANA LUIZA SILVA MELO ELIABE ANDRÉ DE OLIVEIRA JOÃO MARCOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.471 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2018 -
Ditadura Militar no Brasil
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS PROF. FRANCISCO GONÇALVES QUILLES - CACOAL DEPARTAMENTO DE DIREITO DITADURA MILITAR NO BRASIL: ASPECTOS POSITIVOS[1] Simone Maria Gonçalves de Oliveira2 Andressa Silva Michelucci3 Mateus Lima de Paulo4 RESUMO O presente artigo objetiva apresentar uma análise de algumas das maiores e principais obras realizadas para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira durante a ditadura militar – hidrelétrica de Itaipu e a Ponte Rio-Niterói são dois exemplos. Foi utilizado o método da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.821 Palavras / 16 PáginasData: 18/6/2016 -
Ditadura Militar. Coutinho e Advogado Antônio Expedito Pereira
Advogado Antônio Expedido Pereira Diante da cena do advogado Antônio Expedito Pereira, o Ato Institucional de Número 5 (AI-5), os torturadores usaram da constituição o Artigo 5º, inciso IV - Aplicação, pelo Ministério da Justiça independentemente de apreciação pelo Poder Judiciário, das seguintes medidas: a) Liberdade vigiada; b) Proibição de frequentar determinados lugares; E o Artigo 10º, que suspendia a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos ou que afetassem a segurança nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
DITEITO CIVIL SUCESSÃO
Direito Civil – Sucessões -“Mors Omnia Solvit “=A morte tudo resolve . -“De cujus “=Autor de herança . -“Intra vires heveditatis”=O herdeiro não é obrigado a pagar dividas do “de cujus”do seu patrimônio particular mas o patrimônio do falecido responderá. -Morte- real ,presumida (sem /com declaração de ausência ) -Morte é termo (eento futuro e indeterminado ) A jurídico -(Não importa para o Direito ) Juridico –(Cria modifica/ extingue/ conserva )-Importa para o Direito .Todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.463 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2016 -
Ditos e escritos
Ditos e Escritos. FOUCAULT, M. A evolução da noção de "indivíduo perigoso" na psiquiatria legal do século XIX. In: FOUCAULT, M.Ditos & escritos. vol. V. RJ/SP: Forense Universitária, 2006. Breve Resumo: Realça os entre laços da psiquiatria com o direito penal. Transcrições de citações mais importantes: [...] a partir dos grandes crimes sem motivo do início do século XIX, não é tanto em torno à liberdade que se desenrolou de fato o debate, embora essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS
DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS Kalahan Muniz de Oliveira Veloso[1] 1 INTRODUÇÃO Muito se discute se a combinação de leis no Direito Penal é inconstitucional, já que para alguns doutrinadores, se aplicada, o juiz estaria ferindo a separação dos poderes, regulamentado nas Cláusulas Pétreas, no Art. 2º da Constituição Federal, que diz “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” ao criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2019 -
DIVERSIDADE CIVIL DE FORTALEIRA FORTALEIRA NO ESTADO DE SARA
Caso concreto prática simulado 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA------ VARA CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ. Espaço dez linhas FREDERICO, nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...), portador do documento de identidade RG (...) e inscrito no CPF sob número(...) domiciliado nesta comarca de Fortaleza onde reside na rua...) nº(...)birro(...), Vem por seu procurador (...) OAB Nº(...) propor a presente ação pelo PROCEDIMENTO ORDINÁRIO com pedido de ANULAÇAO DE CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
DIVERSIDADE CULTURAL
Introdução Quando pensamos em diversidade cultural seja particularmente ou socialmente, nos remete a vários aspectos, como linguagem, tradição, culinária, religião, costumes, organização; política e familiar, são tantas as características dentro de um território, ou de um grupo de seres humanos. A diferenciação de diversidade cultural traz um conceito criado para compreender as várias culturas existentes no mundo, as múltiplas culturas formam a chamada identidade cultural dos indivíduos de uma sociedade, cria um diferencial personalizado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
Diversidade Etnico - Cultural
A antropologia cultural foi a ciência responsável pelo desenvolvimento de todo o conhecimento em volta dos fenômenos culturais. Desde algum tempo vem se desenvolvendo varias teorias para se estudar as antigas sociedades entre elas estão: o evolucionismo cultural, o difusionismo, o funcionalismo e o estruturalismo. A teoria evolucionista é um método ineficaz, uma vez que este é etnocêntrico, por usar a cultura europeia como base para suas comparações. Essa teoria defendia a existência de três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
DIVERSIDADES DE FAMILIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIVERSIDADES DE FAMILIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. TAINÁ LOPES GONÇALVES Discente do Curso de Direito Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS JULIANA MIRANDA ALFAIA DA COSTA Mestre em Direito e docente do Curso de Direito Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS RESUMO: A pesquisa objetiva contribuir para a devida compreensão do instituto conhecido como direito de família, abordando como enredo a relação de parentesco que estão sujeitos à formação familiar e as devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.273 Palavras / 18 PáginasData: 14/11/2018 -
Diversos
Sendo assim, há apropriadamente 12 (doze) anos foi publicada a Lei nº 10.406/2002[1], que entrou em vigor para dar mais celeridade, credibilidade e autenticidade a mesma. Pois diante dessa nova oportunidade jurídica, e diante um código um tanto quanto ultrapassado seria então revogado o respectivo Código Civil de 1916, depois de quase um século vigente, dando lugar assim a oportunidade de um novo diploma, que chegou em hora adequada, apesar do seu longo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Diversos
Núcleo de Prática Jurídica Professor Jalles Costa Faculdade Estácio de Natal Estágio Supervisionado obrigatório ESTUDO DE CASO A enfermeira Marcela comprou um espremedor de frutas da marca Bom Suco no dia 5 de janeiro de 2011. Quarenta dias após Marcela iniciar sua utilização, o produto quebrou. Marcela procurou uma autorizada e foi informada de que o aparelho era fabricado na China e não havia peças de reposição no mercado. No mesmo dia, ela ligou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Diversos
ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL IV Emerson Rodrigo Carbinatto 05/03/2015 Título da Atividade: Análise da legislação complementar (extravagante) relacionada ao Direito das Coisas Descrição da Atividade: Prezados Alunos(as), esta é uma atividade de portal que será desenvolvida com o objetivo de propiciar aos alunos o conhecimento da legislação extravagante relacionada ao Direito das Coisas bem como dos benefícios do trabalho em equipe. O resultado final deste trabalho será utilizado como material de estudo para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
DIVERSOS crime de tortura
LEI DE TORTURA – 9.455/97 1)ARTIGO 1: Art. 1º Constitui crime de tortura: INCISO I I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: A)TORTURA CONFISSÃO OU TORTURA PROVA: “Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”. Classificação: Crime doloso, formal e instantâneo. B)TORTURA CRIME: “Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa”.Classificação: crime doloso, formal e instantâneo. C)TORTURA RACIAL OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
DIVERSOS TIPOS DE DINÂMICAS E SUAS RESPECTIVAS CONCLUSÕES
DIVERSOS TIPOS DE DINÂMICAS E SUAS RESPECTIVAS CONCLUSÕES Considerando que foi nosso propósito apresentar uma metodologia pericial para exames em locais de morte violenta, julgamos de bom alvitre mostrar alguns tipos de apresentação de dinâmica do evento e suas respectivas conclusões. Assim de nossa casuística, selecionamos algumas, procurando as diversas modalidades ocorridas que nos apresentaram, as quais passamos a mostrar, sugerindo como modelos para serem aplicadas nos diversos exames de locais de morte violenta. 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 29/1/2019 -
DIVIDA ATIVA
INTRODUÇÃO Em contexto universal a Dívida Ativa, é regulamentada por legislação, adentro do Direito Tributário, e refere-se aos créditos a favor da Fazenda Pública, cujos valores foram apurados, e estes créditos inscrevem em Dívida Ativa por não terem sido efetivamente quitados à União, no prazo determinado, estes créditos é fonte de grande potencial para fluxo de caixa interno do país, para crescente investidura. Caminhando ainda mais adentro dos conceitos, a Dívida Ativa constitui-se em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2015 -
Dívida ativa
Da Dívida Ativa Dívida Ativa é, segundo conceitos doutrinários majoritários, o credito da fazenda pública regularmente inscrito por autoridade e no órgão administrativo competente, após esgotado o prazo final para pagamento fixado em lei ou determinação final em processo administrativo regular. É pois, o credito não liquidado e vencido e desta forma exigível. O Código Tributário Nacional traz seu conceito no artigo 201 onde descreve: Art. 201. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Dívida Ativa Tributária
Dívida Ativa Tributária A dívida ativa tributária refere-se a tributos, seus adicionais e multas decorrentes do seu não pagamento. O seu conceito está descrito no artigo 201 do Código Tributário Nacional, in verbis: "Art. 201 – Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito tributário dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular". A inscrição do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 11/7/2018 -
Dividendos Definição do Doutrinador
DIVIDENDOS 1. CONCEITO Conforme definição do doutrinador Fran Martins os dividendos são os rendimentos devidos aos acionistas de uma sociedade anônima, em proporção ao capital que possuem na mesma, ou seja, é a parte da divisão do lucro líquido endereçada à distribuição entre os acionistas de uma companhia. 2. ESPÉCIES DE DIVIDENDOS 2.1. Dividendos Obrigatórios Referem-se a parcela do lucro líquido da sociedade no qual a lei determina de forma obrigatória que seja repartida entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2023 -
DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
23/08 DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SETOR 1 Desconcentração: 1º Grau de ramificação da administração pública (dentro da administração publica direta), Vinculo hierárquico. Descentralização: 2º grau em diante de ramificação da administração pública, Vinculo de finalidade. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA 1º GRAU (ministérios e secretarias): São órgãos, pois são partes que compõem o mesmo corpo, ou seja, dentro da desta administração estão, em âmbito federal, Presidente e ministérios, Governador e secretarias estaduais, prefeito e secretarias municipais. ADMINISTRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2016 -
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA DE FINANÇAS DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO. Auto de Infração e Imposição de Multa A.I.I.M. nº 000014-H NIVALDINA DUARTE MESQUITA - MEI., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.336.785/0001-73, neste ato representada por sua sócia NIVALDINA DUARTE MESQUITA, brasileira, cabeleireira, portadora do RG n.º 58.607.528-8 e inscrita no CPF/MF sob o n.º 414.434.463-00, com endereço profissional à Rua Bom Jesus de Pirapora, n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2017 -
DIVISÃO INDIRETA - PROCEDIMENTOS - DIREITOS DOS EMPREGADOS
DESPEDIDA INDIRETA - PROCEDIMENTOS - DIREITOS DO EMPREGADO O empregador que comete a falta grave, violando suas obrigações legais e contratuais em relação ao empregado, gera a este, o direito de pleitear a despedida indireta, com justo motivo, com fundamento no ato ilegal praticado pelo empregador. Normalmente o empregado que tem seu direito violado deve fazer a denúncia do ato de forma imediata (princípio da imediatidade ou atualidade), ou seja, caso não se pronuncie ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Divisão política
Uma divisão política é um jargão, terminologia técnica de Geografia definindo o conceito de uma região geográfica Em grande escala, uma divisão política é tipicamente um país, embora em menor escala divisões políticas (algumas vezes chamado de divisões administrativas) abrange: Divisão política Bem como pequenos municípios, como Boros, vilas, , distritos, províncias, e outros nomes similares que também são definidas pelo ciente estado-nação. Outros nomes para essas unidades, em vários contextos incluem "entidade subnacional", "unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 10/1/2015 -
Divisão política de roma
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ROMANO PROFESSOR: FRANCISCO CÉSAR HYRLA RODRIGUES BORGES DIVISÃO POLÍTICA DE ROMA SOUSA – 2016 1. Divisão política de Roma A história política de Roma divide-se em três períodos: * Monarquia (753-509 a.C.); * República (509-27 a.C.); * Império (27 a.C.-476 d.C.); 1. MONARQUIA É um período que se caracteriza pelas lendas, porém há provas sólidas da existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2016