Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.201 - 31.230
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DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO As partes abaixo qualificadas: LOCADORES: XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº XXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXXX, residente na Rua XXXX, nº XXXXX, Bairro XXXX, Cidade XXXX, CEP XXXXXX; LOCATÁRIA: XXXXXXXXXXXX, Firmam entre si o presente Distrato de contrato de contrato de locação, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: 1. As partes firmaram entre si, em xx de abril de 2014, Instrumento Particular de Locação Comercial, ocasião em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de Distrato, de um lado........, ora denominado LOCADOR e de outro .........., ora denominada LOCATÁRIA ajustam entre si o que segue. CLÁUSULA PRIMEIRA. O Locador deu a Locatária através de contrato de locação residencial verbal com início em 05 de maio de 2017, imóvel de sua propriedade localizado à (Endereço imóvel), cujo contrato é vigente até 04 de maio de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA. Não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2018 -
DISTRATO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DISTRATO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA O presente instrumento tem como objeto DISTRATAR o CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, realizado no dia 06 de janeiro de 2014, referente à unidade autônoma, Bloco 01, apartamento Térreo de nº 101 do CONDOMÍNIO ..., construído nos lotes 130.131, 132 e 133 da Quadra I, Loteamento Colônia de Férias Santa, Município de ..., Estado ... e possuindo área útil de 62,45m², área privativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2019 -
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de DISTRATO, de um lado, na qualidade de PROMITENTE VENDEDOR o Sr. ALEX SANDRO LOPES DE SOUZA, Rua Taba nº 17, Jardim Caputera, Arujá – SP, brasileiro, maior, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 46.680.930-x SSP/SP, inscrito regularmente no CPF/MF sob o nº 405.569.468-71, ora denominado DISTRATADO; e do outro lado, na qualidade de PROMITENTE COMPRADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2019 -
DISTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Partes: a) Distratado (a): JOSÉ MARIA PINHEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, carteira de identidade nº 3658575 SSP/PA, CPF: 000.529.429-49, residente e domiciliado na Gov. José Malcher 830/201. b) Distratante (s): RAFAEL WAGNER DA LUZ ALCANTARA, brasileiro, casado, RG nº 5606699, CPF: 916.073.102-87, residente e domiciliado na BR 316, KM 03, Residencial Maria Mendes 1835, Bloco E, Apto nº 502, Bairro Guanabara, Ananindeua, CEP: 67.010-000. Pelo presente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2019 -
DISTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE COMPRA E VENDA
DISTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE COMPRA E VENDA Pelo presente Distrato de Compra e Venda, que entre si celebram de um lado, como outorgantes, doravante, designados, simplesmente como DISTRATANTE, Vanderlei Rodrigues Viana, brasileiro, feirante, portador da cédula de identidade nº 27881604, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 213.543.448-55, casado com Adriana de Souza Carvalho, brasileira, cabelereira, portadora da cédula de identidade nº 34.514.110, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 314.686.928-44, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 6/2/2019 -
Distribuição de autoridade de objetos federados
1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Distribuição de lucros e dividendos
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho se ocupa de um tema tão atual quanto polêmico. A discussão sobre a necessidade de revisão da atual regra brasileira relativa à isenção de lucros e dividendos, comumente tida por excessivamente abrangente, sobretudo quando comparada às existentes em outras importantes nações, esteve presente nas pautas de todos os candidatos à presidência da república nas eleições de 2018. Talvez, o incômodo com o regime vigente tenha sido um dos poucos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 25/10/2021 -
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL
________________ UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE REGINA CHAVES ALMEIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL Lages 2009 ________________ REGINA CHAVES ALMEIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Monografia II. Orientador: M.Sc. João Jorge Fernandes Júnior. Lages 2009 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 – DO ÔNUS DA PROVA 6 1.1 A DISTINÇÃO ENTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.984 Palavras / 72 PáginasData: 16/7/2020 -
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Única Vara Cível da Comarca de Águas Formosas/MG. Prioridade na Tramitação: art. 1.048 do Código de Processo Civil e art. 71 do Estatuto do Idoso. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo nº. 0009.04.000687-7 NESSY FERRAZ MOREIRA, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº. MG-3.437.227-SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº. 518.370.996-34, residente e domiciliada na Rua José Gangá, nº. 107, centro, Umburatiba/MG – Cep. 39878-000, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA A EXECUÇÃO FISCAL Nº XXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _ ESTADO DE MINAS GERAIS. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA A EXECUÇÃO FISCAL Nº XXX FENONCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº xxxx, com sede na Avenida xxx nº xxxx, CEP xxx, cidade xxx, MG, endereço eletrônico, por meio de seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, com escritório no endereço... onde deverá receber as futuras intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2018 -
Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº: XXXXXXX
Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº: XXXXXXX LIVINA MARIA ANDRADE, brasileira, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº ..., inscrita no CPF nº ... e domiciliado na ..., nº ... , CEP ..., Cidade/Uf, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL com base no artigo 16 da Lei nº 6.830/80 e no artigo 736 e seguintes do Código de Processo Civil, em face do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO RISCO E CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO
DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO RISCO E CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO. Alex Fernando Ribeiro. RESUMO O presente trabalho apresenta de forma clara e objetiva a distribuição social do risco e também dos custos gerados em conseqüência dos acidentes de trabalho no Brasil bem como apresenta os principais aspectos para a prevenção e diminuição dos números de acidentes de trabalho. Palavra-chave: Acidente de trabalho. Distribuição Social. Riscos. Custos. Aluno do curso de Direito da Unochapecó. Estagiário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _______ DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 Maria de Flores, brasileira, menor impúbere nascida em(_______), 2 anos de idade, representada por sua genitora, Maria de Flores, brasileira, separada, metalurgica, portadora da Cédula de Identidade RG nº(_____), inscrita no CPF sob o nº(________),domiciliadas na Rua (________), bairro(_______) num(__)cep(______), cidade(________) Estado(_____) vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2016 -
DISTRIBUIÇÃO URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DISTRIBUIÇÃO URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR MAGNÓLIA (nome completo), brasileira, cearense, estado civil, profissão, portadora do RG n° xxxxxxxx-x, CPF: xxxxxxxx-x, Título de Eleitor n° xxxxxxxx-x, filha de xxxxxxxx-x (nome completo da Mãe), residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, n° xx, Bairro xxxxxxxxx, Caicó – CE, CEP: xxxxx-xxx, com e-mail xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, vem por meio de sua procuração, Advogado (nome completo do advogado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2020 -
Distrito Federal
1) O Distrito Federal pode ser considerado um ente integrante da federação? Sim, uma vez que este detém autonomia, tendo a capacidade de auto-organização, auto-governo e auto-administração. É vedada a divisão do DF em municípios pelo artigo 32, tendo o Distrito Federal os três poderes (Executivo,Legislativo e Judiciário). 2) Qual a natureza Jurídica do Distrito Federal? O Distrito Federal é uma unidade da Federação. Possui capacidade legislativa, administrativa e judiciária. Podemos comparar com a União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Ditadura e Democracia na América Latina
Ditaduras e Democracias na América Latina Maurício Santoro, doutor em Ciência Política (IUPERJ) e professor de Relações Internacionais da FGV-RJ, é o articulista convidado do Café História para falar sobre as semelhanças e diferenças entre as atuais ditaduras do mundo árabe e as ditaduras militares latino-americanas do século XX. Por Maurício Santoro* As revoltas democráticas nos países árabes, iniciadas com a Revolução de Jasmim na Tunísia, em janeiro de 2011, são um dos mais importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
DITADURA MILITAR BRASILEIRA: DIREITOS HUMANOS COIBIDOS E AS CONSEQUÊNCIAS FUTURAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DITADURA MILITAR BRASILEIRA: DIREITOS HUMANOS COIBIDOS E AS CONSEQUÊNCIAS FUTURAS. ANA CAROLINA CASTRO ANA LUIZA SILVA MELO ELIABE ANDRÉ DE OLIVEIRA JOÃO MARCOS DUTRA JÚLIO CÉSAR DE MORAIS SOUZA LARYSSA BRAGA RODRIGUES LORENA MENDES AUGUSTO MICHELI GOMES DE CARVALHO PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA VICTOR HUGO ALVES ASSIS Ceres-GO 2017 ________________ ANA CAROLINA CASTRO ANA LUIZA SILVA MELO ELIABE ANDRÉ DE OLIVEIRA JOÃO MARCOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.471 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2018 -
Ditadura Militar no Brasil
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS PROF. FRANCISCO GONÇALVES QUILLES - CACOAL DEPARTAMENTO DE DIREITO DITADURA MILITAR NO BRASIL: ASPECTOS POSITIVOS[1] Simone Maria Gonçalves de Oliveira2 Andressa Silva Michelucci3 Mateus Lima de Paulo4 RESUMO O presente artigo objetiva apresentar uma análise de algumas das maiores e principais obras realizadas para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira durante a ditadura militar – hidrelétrica de Itaipu e a Ponte Rio-Niterói são dois exemplos. Foi utilizado o método da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.821 Palavras / 16 PáginasData: 18/6/2016 -
Ditadura Militar. Coutinho e Advogado Antônio Expedito Pereira
Advogado Antônio Expedido Pereira Diante da cena do advogado Antônio Expedito Pereira, o Ato Institucional de Número 5 (AI-5), os torturadores usaram da constituição o Artigo 5º, inciso IV - Aplicação, pelo Ministério da Justiça independentemente de apreciação pelo Poder Judiciário, das seguintes medidas: a) Liberdade vigiada; b) Proibição de frequentar determinados lugares; E o Artigo 10º, que suspendia a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos ou que afetassem a segurança nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
DITEITO CIVIL SUCESSÃO
Direito Civil – Sucessões -“Mors Omnia Solvit “=A morte tudo resolve . -“De cujus “=Autor de herança . -“Intra vires heveditatis”=O herdeiro não é obrigado a pagar dividas do “de cujus”do seu patrimônio particular mas o patrimônio do falecido responderá. -Morte- real ,presumida (sem /com declaração de ausência ) -Morte é termo (eento futuro e indeterminado ) A jurídico -(Não importa para o Direito ) Juridico –(Cria modifica/ extingue/ conserva )-Importa para o Direito .Todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.463 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2016 -
Ditos e escritos
Ditos e Escritos. FOUCAULT, M. A evolução da noção de "indivíduo perigoso" na psiquiatria legal do século XIX. In: FOUCAULT, M.Ditos & escritos. vol. V. RJ/SP: Forense Universitária, 2006. Breve Resumo: Realça os entre laços da psiquiatria com o direito penal. Transcrições de citações mais importantes: [...] a partir dos grandes crimes sem motivo do início do século XIX, não é tanto em torno à liberdade que se desenrolou de fato o debate, embora essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS
DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS Kalahan Muniz de Oliveira Veloso[1] 1 INTRODUÇÃO Muito se discute se a combinação de leis no Direito Penal é inconstitucional, já que para alguns doutrinadores, se aplicada, o juiz estaria ferindo a separação dos poderes, regulamentado nas Cláusulas Pétreas, no Art. 2º da Constituição Federal, que diz “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” ao criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2019 -
DIVERSIDADE CIVIL DE FORTALEIRA FORTALEIRA NO ESTADO DE SARA
Caso concreto prática simulado 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA------ VARA CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ. Espaço dez linhas FREDERICO, nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...), portador do documento de identidade RG (...) e inscrito no CPF sob número(...) domiciliado nesta comarca de Fortaleza onde reside na rua...) nº(...)birro(...), Vem por seu procurador (...) OAB Nº(...) propor a presente ação pelo PROCEDIMENTO ORDINÁRIO com pedido de ANULAÇAO DE CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
DIVERSIDADE CULTURAL
Introdução Quando pensamos em diversidade cultural seja particularmente ou socialmente, nos remete a vários aspectos, como linguagem, tradição, culinária, religião, costumes, organização; política e familiar, são tantas as características dentro de um território, ou de um grupo de seres humanos. A diferenciação de diversidade cultural traz um conceito criado para compreender as várias culturas existentes no mundo, as múltiplas culturas formam a chamada identidade cultural dos indivíduos de uma sociedade, cria um diferencial personalizado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
Diversidade Etnico - Cultural
A antropologia cultural foi a ciência responsável pelo desenvolvimento de todo o conhecimento em volta dos fenômenos culturais. Desde algum tempo vem se desenvolvendo varias teorias para se estudar as antigas sociedades entre elas estão: o evolucionismo cultural, o difusionismo, o funcionalismo e o estruturalismo. A teoria evolucionista é um método ineficaz, uma vez que este é etnocêntrico, por usar a cultura europeia como base para suas comparações. Essa teoria defendia a existência de três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
DIVERSIDADES DE FAMILIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIVERSIDADES DE FAMILIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. TAINÁ LOPES GONÇALVES Discente do Curso de Direito Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS JULIANA MIRANDA ALFAIA DA COSTA Mestre em Direito e docente do Curso de Direito Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS RESUMO: A pesquisa objetiva contribuir para a devida compreensão do instituto conhecido como direito de família, abordando como enredo a relação de parentesco que estão sujeitos à formação familiar e as devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.273 Palavras / 18 PáginasData: 14/11/2018 -
Diversos
Sendo assim, há apropriadamente 12 (doze) anos foi publicada a Lei nº 10.406/2002[1], que entrou em vigor para dar mais celeridade, credibilidade e autenticidade a mesma. Pois diante dessa nova oportunidade jurídica, e diante um código um tanto quanto ultrapassado seria então revogado o respectivo Código Civil de 1916, depois de quase um século vigente, dando lugar assim a oportunidade de um novo diploma, que chegou em hora adequada, apesar do seu longo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Diversos
Núcleo de Prática Jurídica Professor Jalles Costa Faculdade Estácio de Natal Estágio Supervisionado obrigatório ESTUDO DE CASO A enfermeira Marcela comprou um espremedor de frutas da marca Bom Suco no dia 5 de janeiro de 2011. Quarenta dias após Marcela iniciar sua utilização, o produto quebrou. Marcela procurou uma autorizada e foi informada de que o aparelho era fabricado na China e não havia peças de reposição no mercado. No mesmo dia, ela ligou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Diversos
ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL IV Emerson Rodrigo Carbinatto 05/03/2015 Título da Atividade: Análise da legislação complementar (extravagante) relacionada ao Direito das Coisas Descrição da Atividade: Prezados Alunos(as), esta é uma atividade de portal que será desenvolvida com o objetivo de propiciar aos alunos o conhecimento da legislação extravagante relacionada ao Direito das Coisas bem como dos benefícios do trabalho em equipe. O resultado final deste trabalho será utilizado como material de estudo para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015