Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.231 - 31.260
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Divórcio Administrativo
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ Arthur Bernardes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 52.899.522-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.856.415-89, residente na Rua do Bosque, nº 210, Bairro Esperança, Foz do Iguaçu-PR e Jussara Campos Bernardes, brasileira, casada, bancária, portadora da carteira de identidade nº 82.784.659-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 064.841.785-75, residente na Rua Lua Bela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
Divórcio com pensão alimentícia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TRINDADE – GO. JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, autônomo, casado, portador do RG nº 54.321 e inscrita no CPF nº 987.654.321, residente e domiciliado na Rua 5, nº 35, Centro, Trindade – Goiás vem à presença de Vossa Excelência, por seu Advogado (procuração em anexo), com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, em face da Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Divorcio consensual
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE -------------------SP XXXXXXXXXXXXXX/SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado propor AÇÃO DE DIVÓRCIO pelos motivos de fato e de direito que a seguir expostos: DOS FATOS Requerente e Requerido casaram-se no dia 19 de novembro de 2011, pelo regime de comunhão parcial de bens, conforme Registro de Casamento lavrado sob matrícula nº XXXXXXXXXXX no livro nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Divórcio consensual
NPJ NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Duque de Caxias EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS MARCIO DIAS DOS SANTOS SOARES, brasileiro, casado, fiscal de patrimônio, portador da Carteira de Identidade nº 007.982.583-2 expedida pelo Instituto DETRAN/RJ, inscrito sob o CPF/MF de nº 001.493.927-45, residente e domiciliado na Rua Um AC Estrada Vicente de Carvalho, nº 1086,casa 17, Vicente de Carvalho/RJ, CEP 21210-000 e ALESSANDRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2015 -
Divorcio consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ ª EMBU DAS ARTES - SP SONIA RODRIGUES DE ALMEIDA , casada , enfermeira, portadora da cédula de identidade RG n° 26.309.778 -X e inscrita no CPF/MF sob o n°157.994.948-78, residente e domiciliada à Rua Edith Junquera Azevedo Marques ,nº 195 Apto 24 – SP – CEP:05782-390 e ALVARO MENDES DOS SANTOS , casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG n° 18.434.B75-4 e inscrito no CPF/MF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015 -
Divorcio consensual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA – SP. SANDRO, brasileiro, ajudante geral, portador do RG. No. XXX e do CPF. No. XXXX e MARINÊS, brasileira, do lar, CPF nº. xxxx, RG nº. xxx, casados, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxx – Parque Residencial Califórnia – Campo Limpo Paulista – SP – CEP. xxxxxx, por seu advogado e bastante procurador (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
DIVORCIO CONSENSUAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA PAVUNA. Fulano e beltrano xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; vêm, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fulcro no §6º do Art.226 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº66, de 13 de julho de 2010, c/c §1º do Art.1571 do Código Civil, e na forma do Art.731, caput e § único, do CPC de 2015, requerer a V. Ex. ª a homologação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
Divorcio Consensual
AO DOUTO JUIZ DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB FRANCINEIDE JUVINO DOS SANTOS, brasileira, casada, manicure, portadora do RG n° 2.829.302, 2° via, SSP/PB, e do CPF n° 059.163.794-47, residente e domiciliada na Rua Mar da Galileia, N° 149,Bairro Gramame, João Pessoa/PB, CEP – 58067237, telefone (83) 9 88636-0220 e José Leocides dos Santos, brasileiro, casado, Cabeleireiro, portador do RG n° 3.653.035, SSP/PB, e do CPF n° 00.936.747-08, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________/SP. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da Carteira de Identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,brasileira, casada, desempregada, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob n.º XXXXXXXXXXXXXX e portadora do Registro Geral RG n.º XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vêm à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE xxxxxxxx – xxxxxxxx. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, operador de máquina, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxx e RG xxxxxxxxxxxxxxx-xx/xx, domiciliado e residente na Rua xxxxxxxxxx, nº xxxxxx, xxxxxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de xxxxxxxx, e: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, domiciliada e residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx nº xxxx, casa xxxx, Bairro xxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/7/2018 -
DIVORCIO CONSENSUAL CARTÓRIO
A de do ano dois mil e (//200), no Município e Comarca de , Estado de Minas Gerais, República Federativa do Brasil, neste Tabelionato de Notas, sito à Praça , CEP , telefone (), (e-Mail e endereço eletrônico), perante mim, Tabelião, comparecem como outorgantes e reciprocamente outorgados, doravante denominados simplesmente outorgantes: 1) JOSÉ JOÃO JOAQUIM JÚNIOR, (qualificação completa – art. 215, § 1º, III, CC); e 2) MARIA MARIANA MARIÁVEL MARIANO, (qualificação completa – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2016 -
Divorcio consensual com filhos menores
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE xxxx DO ESTADO DE xxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, qualificações, e XXXXXXXXXXXXXX, qualificações, ambos residentes e domiciliados na xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por meio de seu advogado que abaixo subscreve com endereço profissional na xxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe as intimações de praxe , com fundamentos no art. 226, § 6 da constituição federal e art. 731 e seguintes do código de processo civil, apresentar pretensão de DIVÓCIO CONSENSUAL, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ-MT: PEDRO DE TAL e ROSA DE TAL, ele é brasileiro, Entregador de Secos e Molhados , separado de fato, portador do RG n.º 0780649-3 (SJ/MT) e do CPF n.º 536.593.841-00, residente e domiciliado na Rua Andradina, Lote 10 – Quadra 03 – Casa 134 – Bairro Novo Mato Grosso – Cuiabá-MT – CEP: 78058-737, ela é brasileira, Recepcionista, separada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
Divórcio consensual e sua homolagação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BANGU-RJ MARIA, nacionalidade, casado, profissão, portador de CPF n° , residente e domiciliado na Rua, n°, bairro, CEP, R-J, correio eletrônico e JOÃO, nacionalidade, casado, profissão, portador de CPF n° , residente e domiciliado na Rua, n°, bairro, CEP, R-J, correio eletrônico; Vêm, por esta petição, através de seu advogado que assim subscreve, de acordo com fundamentos do artigo 731do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2019 -
DIVÓRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA GERA POSSIBILIDADE DE BANALIZAÇÃO DO CASAMENTO E CELERIDADE DO DIVÓRCIO
FACULDADE PONTIFICA DE SANTA CATARINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIVÓRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA GERA POSSIBILIDADE DE BANALIZAÇÃO DO CASAMENTO E CELERIDADE DO DIVÓRCIO MARIA EDUARDA RODRIGUES SAVEIRO SANTA CATARINA 2013 MARIA EDUARDA RODRIGUES SAVEIRO DIVÓRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA GERA POSSIBILIDADE DE BANALIZAÇÃO DO CASAMENTO E CELERIDADE DO DIVÓRCIO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Pontifícia de Santa Catarina, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.711 Palavras / 63 PáginasData: 7/8/2015 -
DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS FEITOS DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TIMBIRAS – MARANHÃO. FULANO DOS ANZOIS, brasileiro, casado, entregador, portador do RG n.º XXXXXXXXX SSP/MA, inscrito no CPF sob o n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade de Timbiras/MA, na Av. XXXXXXX, n.º XXX, Centro, e SICRANA DOS ANZOIS, brasileira, casada, secretária, portadora do RG nº XXXXX SSP/MA, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de Timbiras/MA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2017 -
Divorcio e Partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ MARIA APARECIDA, brasileira, casada, servidora pública, inscrito no RG sob o n°. XXX, e no CPF sob o n°. XXX, residente e domiciliada na Rua Tulipa, Bairro Ilhotas, Condomínio 20 estrelas, Apto. 401, em Teresina-PI, vem à presença de V. Exa. nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado, ao final assinado, procuração anexa, com endereço profissional situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2015 -
DIVORCIO EXTRA JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, xxxxxxxxxxx, portadora da Cédula de Identidade nº xxxxxxxxx x, e do CPF/MF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliando na xxxxxxxxxxxxxxxx, e xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade xxxxxxxxxxx, e do CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliando na xxxxxxxxxxxxxxx, vem mui respeitosamente na presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 733 do NCPC, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Divorcio Extrajudicial
ILMO. SENHOR TABELIÃO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS TAGUATINGA – DF DIVORCIANDO, brasileiro, casado, PROFISSÃO, portador do RG -===== SSP/====, inscrito no CPF -=====, residente e domiciliado na =========, e DIVORCIANDA, brasileira, casada, PROFISSÃO, portadora do RG-=====SSP/====, inscrita no CPF=====, residente e domiciliada na Qs 11, conjunto v, casa 10, Águas Claras-DF, vem a presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu advogado (sua advogada), brasileiro (a), ESTADO CIVIL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2018 -
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL CARTÓRIO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO _____ OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE . I - DAS PARTES FULANO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade sob o nº , e CPF sob o nº , residente e domiciliado na , neste ato denominado como 1ª REQUERENTE. FULANA DE TAL, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade sob o nº , e CPF sob o nº , residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
Divórcio Extrajudicial Separação Extrajudicial
Divórcio Extrajudicial Separação extrajudicial: requisitos, onde realizar, como da entrada no pedido, duração e custas do procedimento. – Lima, Luís Gustavo. Para descomplicar a vida do casal que decide se separar consensualmente, sem conflitos, de modo amigável surgiu a Lei 11.441 de 01/2007 com a intenção de diminuir o tempo de espera, de tramitação do divórcio, sem gastar tanto, desafogando o judiciário e oportunizando resultados mais satisfatórios para as partes, que deixa de se desgastar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2019 -
DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA ____________________________. Nome do cônjuge, (qualificação), casado pelo regime de “Comunhão Parcial de Bens” com (nome da cônjuge), (qualificação), ambos residentes e domiciliados à Rua ______________________________________________-, vêm, respeitosamente, por seus advogados infra-assinados (instrumento de mandato anexo), com fulcro nos artigos 4º e 34º da Lei 6.515/17, c/c os artigos 1120 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer seu DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2018 -
DIVÓRCIO LITIGIOSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO DE . Qualificação do Autor, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor DIVÓRCIO LITIGIOSO em face qualificação do réu, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS A Requerente casou-se com o Requerido em..., perante o Registro Civil de Pessoas Naturais – Município de ... – Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2015 -
Divórcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ____ª VARA CIVIL DA COMARCA DE TAQUARA/RS FULANO, brasileira, casada, servente de limpeza, portadora da Carteira de Identidade nº 000000, inscrita com o CPF sob nº 000000, residente e domiciliada na Rua 00000, nº 0000, Bairro Medianeira, em Taquara/RS, vêm, por seu procurador signatário, respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal e demais dispositivos legais pertinentes, ajuizar a presente: AÇÃO DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2015 -
DIVORCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS C/C ALIMENTOS C/C GUARDA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR – BA. Autos do processo nº: XXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Em face de MÉVIO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade sob o nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, Bairro xxx, Salvador-BA, telefone: xxx, por sua procuradora infra-assinado (procuração em anexo), estabelecido profissionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2018 -
DIVORCIO LITIGIOSO COMBINADO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARCEONIS GONÇALVES – Advogado – Avenida T-1, nº 1.536, Galeria Donato Ferreira, sala 05, setor Bueno – Goiânia – GO – CEP – 74.215-022 – Goiânia - GO - Fones: (62) 3095-6025 e 9 9980-0885. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIERITO DA ____VARA CIVEL DA COMARCA DE _____ – GOIÁS. EUCLIDES NUNES MORAES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 49077 2ª via PCII GO e CPF 052.011.791-34, residente e domiciliado na Rua 1060 Qd.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2019 -
Divorcio Litigiosos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL - COMARCA DE XXX - ESTADO DE SÃO PAULO XXX, brasileira, casada, oficial de cozinha, portadora da Cédula de Identidade RG nº. XXX SSP/SP, inscrita no CPF (MF) sob o nº. XXX, residente e domiciliada na XXX, nº XXX, Bairro XXX, Município de XXX, Estado de São Paulo, e seu marido XXX, brasileiro, motorista fretamento, portador da Cédula de Identidade RG nº. XXX SSP/SP, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2015 -
DIVÓRCIO: SEPARAÇÃO JUDICIAL DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010
DIVÓRCIO: SEPARAÇÃO JUDICIAL DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010 Thais França1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Aspecto do matrimônio antes da chegada da Emenda Constitucional 66 de 2010; 3. Aplicação da Emenda Constitucional 66 de 13 de Julho de 2010; 4. Atribuição de culpa; 5. Conclusão; 6. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Tendo em vista os princípios da dignidade da pessoa humana, na questão da afetividade, conforme rege a Constituição da República de 1988, ocasionou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 13/5/2015 -
DIVULGAÇÃO DE DIREITO PENAL
RESUMO SOBRE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A PESSOA - CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CPB – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
Dizer o Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA BACHARELADO EM DIREITO EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA IV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA ESTÁCIO: V CONGRESSO ESTÁCIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO BOA VISTA– RR, 2015 EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA IV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA ESTÁCIO: V CONGRESSO ESTÁCIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO Relatório apresentado como requisito parcial para obtenção da nota da AV1 na Disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Professora: Msc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2015