Direito
71.747 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.221 - 32.250
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EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 MUTATIO LIBELLI E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 5 EMENDATIO LIBELLI NO DIREITO PENAL BRASILEIRO........................................6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo falar sobre a Mutatio Libelli e Emendatio Libelli acerca do direito penal brasileiro. Mostraremos também dois institutos importantes, correlacionados contudo com aspectos diferentes. Veremos como são regulados juridicamente e aplicados atualmente. A pesquisa, desse modo, possui caráter relevante objetivando o esclarecimento acerca da matéria relacionada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2017 -
EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Felipe V. Capareli RESENHA EMENDATIOA LIBELLI IN PEJUS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM MITO A PARTIR DA COMPREENSÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Felipe V. Capareli Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica o artigo, fruto da dissertação de mestrado defendida pelo professor Joaquim Marcio de Castro Almeida, no Programa de pós-graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no ano de 2009. Trata-se de uma análise crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2019 -
EMENTA
EMENTA SOCIEDADE LIMITADA COMPOSTA POR DOIS SÓCIOS. Pedido de dissolução total baseado na quebra da affectio societatis. Sentença de procedência. Reforma. Hipótese que é de dissolução parcial da sociedade limitada, em consagração ao princípio da preservação da empresa, mantida a continuidade da sociedade, ainda que com apenas um sócio, mas pelo período de 180 dias (artigo 1033, V, do Código Civil). Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - APL: 994050558238 SP, Relator: Paulo Alcides, Data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
EMENTA DA AULA : CASAMENTO
BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas SEMANA 3 EMENTA DA AULA : CASAMENTO Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Esponsais e Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Capacidade para o casamento. CONCEITO DE CASAMENTO Caio Mário da Silva Pereira: “casamento é uma das diversas formas de convivência afetiva, através da união de duas pessoas realizando uma integração fisiopsíquica.” Cristiano Chaves: “Casamento é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Ementa de disciplina - Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E MIGRAÇÕES - A moeda no contrato internacional - Aplicação do direito estrangeiro - Arbitragem internacional - Bens e sucessões - Cartas rogatórias e exequatur - competencia concorrente e absoluta - competencia internacional no Brasil - Conceito titulo de ingresso - Condição juridica do estrangeiro - contratos internacionais - deportação - Direito dos estrangeiros: Asilo territorial e Asilo diplomático - Elementos de conexão e a teoria da sede da relação jurídica -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2017 -
Ementa e Plano de Ensino - Prática Jurídica - Conciliação
INFORMAÇÕES GERAIS CURSO: DIREITO TURMA: 8º PERÍODO SEMESTRE: 2021/1 CARGA HORÁRIA TOTAL 60 horas DISCIPLINA: Prática Jurídica – Conciliação, Mediação... ANO: 2021 PROFESSOR: E-MAIL: EMENTA Desenvolvimento de atividades voltadas à simulação de sessões de conciliação, mediação e negociação realizadas em sala de aula, com base em casos elaborados para a turma, com foco nos diversos ramos do Direito. Nas simulações os alunos assumem o papel de facilitadores, partes e advogados, devendo desenvolver a narrativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2021 -
EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
EXMO SR DR JUIZ DE DIREIRO DA 2º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NITERÓI – RJ PROCESSO: 0059114-39.2012.8.19.0002 EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – RELAÇÃO PARENTAL SOCIOAFETIVA – INCLUSÃO DE PAI BIOLOGICO EM REGISTRO DE NASCIMENTO 1 – RELATÓRIO Trata-se de ação de alteração do registro civil do menor Weverton Lima da Silva, representado por sua genitora Luciana Gonçalves Lima. A representante legal do menor teve relação amorosa com o réu Wilson Cesar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2018 -
EMENTA: APELAÇÃO. FALÊNCIA. PEDIDO DE QUEBRA COM BASE EM EXECUÇÃO FRUSTRADA. ART. 94, INCISO II, DA LEI 11.101/2005. DECRETAÇÃO. POSSIBILIDADE
3° AVALIAÇÃO DO SEMESTRE: 9° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO OBJETIVO : Busca-se através desta atividade estimular a prática de estudo prático e independente e possibilitar ao aluno a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências fora da sala de aula, especialmente em relação ao conteúdo escolhido para realização deste trabalho, que traduz o conhecimento teórico transmitido durante as ultimas aulas. FORMA : a atividade a ser desenvolvida pode ser entregue à professora digitada GRUPO :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2018 -
EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Apelação Criminal Nº 1.0024.12.112758-3/001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO RECORRENTE: MÉVIO SILVA RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA APELAÇÃO N: 085032804948 EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO. 1. Em se tratando de falsificação passível de enganar o homem médio que não conhece os elementos de verificação do papel moeda, coaduno do entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2017 -
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL
PARECER JURÍDICO Ao Sr. João da Silva, EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL. RELATÓRIO Trata-se o parecer de uma consulta feita pelo sr. João da silva acerca da viabilidade de separação judicial da sra. Maria da Paz com quem já se separou de fato há mais de 10 (dez) anos, a fim de poder reconhecer sua relação com a sra. Maria do Céu, com quem convive desde meados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2018 -
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS EMERGENTES
Após a interposição do recurso de apelação por parte da empresa Viação Meteoro Ltda. e também pela empresa Caipira Hortaliças Ltda., o r. juízo determinou a apresentação de contrarrazões de apelação, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ambas as partes apresentaram a resposta ao Recurso de Apelação. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial ao Recurso de Apelação, para julgar a impugnação ao valor da causa, bem como para alterar a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2018 -
EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Material de Apoio Prof. Rafael Tartari EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO. AULA 1 1. Conceito de Processo do Trabalho Segundo Amauri Mascaro, o Processo do Trabalho é “o ramo do direito processual destinado a solução judicial dos conflitos trabalhistas”. Mauro Schiavi vai além e diz que o processo do trabalho “é o conjunto de princípios, normas e instituições que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2017 -
Ementa: Legitimidade ativa – Legitimidade passiva – Do ato danoso – Dos danos indenizáveis
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO Descrição: rosa_ulbra PROFESSOR: ALUNA: MARLENE PATRÍCIA BÄR HAMMES DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO TURNO: MANHÃ PARECER JURÍDICO Gravataí 2015 PARECER JURÍDICO Interessado: Esposo. Assunto: Solicitação de parecer sobre a possibilidade de ingressar com ação de indenização por danos morais e materiais pela falta de atendimento médico. Ementa: Legitimidade ativa – Legitimidade passiva – Do ato danoso – Dos danos indenizáveis 1 – RELATÓRIO Trata-se de consulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2018 -
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL
MERITÍSSIMO JUIZO DA ___VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM/CE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA. Segundo firme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Estadual é competente para apreciar e julgar o pedido de Alvará Judicial visando o levantamento de valores oriundos de benefício previdenciário não recebidos em vida por segurado falecido. (TRF4, AC 5015910-82.2014.404.7003, Sexta Turma, Relator p/ Acórdão João Batista Pinto Silveira, juntado aos autos em 14/04/2015). CATARINA LABOURE PIMENTEL BARATA, brasileira, solteira, secretária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2018 -
Ementa: Teoria geral do Direito civil
Direito Civil I Ementa: Teoria geral do Direito civil. Pessoas: naturais e jurídicas. Bens. Fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. CC. Art 1 a 211. Bibliografia básica: * Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil I: Parte Geral (Coleção Sinopses Jurídicas vol 1) SP Saraiva. * Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. SP: Saraiva (ebook). * Silvio Salvo Venosa. Direito Civil: Parte Geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2019 -
Émile Durkheim
Émile Durkheim, nasceu no dia 15 de abril de 1858, na cidade francesa de Épinal e faleceu no dia 15 de novembro de 1917 em Paris. Foi criado por uma família com ideais religiosos, porém se tornou um opositor a esse tipo de educação e por meio de influências como Auguste Comte (criador do Positivismo) passou a defender o método científico como forma de busca pelo conhecimento. Foi o primeiro professor de Sociologia da França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2016 -
Émile Durkheim: O Suicídio
CENTRO UNIVERSÍTARIO UNIFIEO CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO Émile Durkheim: Suicídio Rodrigo O.Andrade / RA: 15203117 Fernanda Ferreira / RA: 15100146 Natalia Oliveira / RA: 15203227 Brenda Nunes / RA: 15203775 Jaqueline de Sousa Fernandes / RA: 15203565 Giovanna Lucilia Ferrari / RA: 15100028 Prof:Benédito Mariano OSASCO,ABRIL 2016 INTRODUÇÃO O presuposto do presente trabalho é abordar os casos de suicídio emblemáticos que chamam a atenção da sociedade , relacionando-os os três tipos de suicídios elencados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2016 -
Émille Durkheim e o Direito
Ao longo dos anos, a evolução acelerada das pesquisas das ciências naturais (Física, Química e Biologia) começou a influenciar diretamente na sociologia positivista que acabou por receber o nome também de organicismo, pois a sociedade é como um organismo combinado de partes integradas e que funcionam harmoniosamente. Até os dias de hoje o positivismo pode ser chamado também de Darwinismo Social, pois a sociedade mudaria e evoluiria segundo os padrões históricos permanentes, onde a civilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
EMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
Seminários de casa ECT SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Carolina Carmagnani Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? O Conceito de renda não pode ser depreendido diretamente da Constituição Federal, pois tal tema é regulado pelo art. 153, III que dispõe que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2016 -
Empragado doméstico
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. HISTÓRIA DOS DOMÉSTICOS4 2. EMPREGADO DOMÉSTICO5 3. EMPREGADOR DOMÉSTICO 9 4. CONTRATO DE TRABALHO....................................................................10 5. LEI COMPLEMENTAR 150.......................................................................13 CONCLUSÃO............................................................................................................14 REFERÊNCIAS15 INTRODUÇÃO A classe dos empregados domésticos viveu durante anos ás margens da sociedade devido ao fato, de não contarem com todos os direitos trabalhistas conquistados e ampliados para outras classes. Anteriormente, a doutrina era unanime em criticar a lei n. 5.859/72 que não comtemplava as garantias dos domésticos além de ser omissa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.866 Palavras / 28 PáginasData: 18/3/2016 -
EMPREENDEDORISMO QUANDO E COMO ENTREGAR:
ORIENTAÇÕES GERAIS ATPS – PLANO DE NEGÓCIOS 1º. BIMESTRE – 2015-1 TURMAS DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA NORTEADORA: EMPREENDEDORISMO QUANDO E COMO ENTREGAR: Você deverá realizar o trabalho em grupo, conforme a relação que foi passada ao professor. Um integrante do grupo deverá enviar dentro do prazo estipulado um arquivo em Word ( não será aceito em PDF), no e-mail do professor: Milton.goncalves@aedu.com OBS: Ao enviar o arquivo, seguir este padrão no ASSUNTO: Exemplo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2016 -
Empreendorismo
P1 R1 - A inovação que a FaroFino trouxe em 2005 foi o seu modelo de negócios, que se baseiam-se na troca de e-mails entre consumidores e fornecedores, que e o meio mais utilizado pelos usuários de internet. E o modelo de negócio e dirigido pela demanda e não pela oferta, diferente dos sites convencionais de comércio eletrônico. P2: R2: A FaroFino em 2005 teve a preocupação em conhecer a necessidade dos consumidores. Eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
EMPREGABILIDADE DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTI: Uma Perspectiva de Direitos
EMPREGABILIDADE DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTI: uma perspectiva de direitos Trabalho apresentado no Curso de graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do grau em bacharel em Direito. Orientador. Dr. Eder Fernandes Mônica NITEROI 2019 RENAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA EMPREGABILIDADE DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTI: uma perspectiva de direitos Relatório final, apresentado a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, como parte das exigências para a obtenção do título de BACHAEL EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.313 Palavras / 82 PáginasData: 7/3/2020 -
Empregada Domestica
O empregado doméstico é uma modalidade especial da figura jurídica de empregado, possuindo os mesmos cinco elementos fático-jurídicos característicos de qualquer relação empregatícia, a saber: pessoalidade, pessoa física, onerosidade, subordinação e não eventualidade. Ao lado destes elementos gerais, existem aqueles elementos fático-jurídicos especiais, próprios desta relação de emprego doméstica. Segundo Godinho, tecnicamente, empregado doméstico é a pessoa física que presta, com pessoalidade, onerosidade e subordinadamente, serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Empregada Doméstica Direito Trabalho
Universidade de Passo Fundo-UPF Empregada Doméstica Aline Finco, Amanda Luviza Corrêa, Ana Paula Cunico, Bárbara Fedatto, Betina Bevengú, Dargele Bisinela, Jéssica Minosso, Luane Bristot Vanessa Zanoni, Casca, 30 de outubro de 2015. Introdução: O presente trabalho trata sobre a relação de direitos trabalhistas das empregadas domésticas, mais concretamente a sua evolução histórica, sua estrutura, atual estado no Brasil, jurisprudência e alguns casos concretos. O objetivo desse trabalho é buscar um maior conhecimento sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.812 Palavras / 20 PáginasData: 23/5/2016 -
Empregadas Domésticas
UNAMA-UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA ICJ-INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANA FABIANA MENEZES VICTOR ALEXANDRE C. DE ALMEIDA YASMIN LIMA FREITAS EMPREENDEDORES INFORMAIS QUEM SÃO ELES E SUAS EXPECTATIVAS BELÉM-PARÁ 2014 ________________ UNAMA-UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA ICJ-INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANA FABIANA MENEZES VICTOR ALEXANDRE C. DE ALMEIDA YASMIN LIMA FREITAS A MULHER E O MERCADO DE TRABALHO QUEM SÃO ELAS E SUAS EXPECTATIVAS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia como requisito de avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 8/3/2016 -
Empregado doméstico
Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira, 5º período. Relatório do filme “Que horas ela volta?”: Introdução: O Brasil atrasou muito para que pudesse sancionar uma lei que fosse exclusiva para empregados domésticos, em pleno século XXI o país foi “acordar” para realidade somente em 2015, ano em que entrou em vigor a Lei Complementar Nº. 150, que relata o contrato de trabalho domestico. As condições que esses empregados trabalhavam eram muito precárias. Comparando-se basicamente a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Empregado Domestico e Rural, de acordo com a reforma
EMPREGADO DOMÉSTICO EVOLUÇÃO LEGISLATIVA 1. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA: LEI 5.859/72 CRFB – PARÁGRAFO ÚNICO LEI 11.324/2006 EC. 72/2013 LC 150/2015 2. NOVA DEFINIÇÃO DE EMPREGADO DOMESTICO: Aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. É vedada a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico, REQUISITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2017 -
Empregado e empregador - qual pode ser o polo mais fraco
ESTÁCIO – FACULDADE CÂMARA CASCUDO ARIANO DANTAS, MARCUS FILIPPE, CÉLIO FREIRE, HUDSON MARTINE, CLOVIS MARCIO, CHRISTILY JARLLYSON. EMPREGADO E EMPREGADOR QUAL PODE SER O POLO MAIS FRACO? HIPOSSUFICIENTE NATAL/RN 2013 EMPREGADO E EMPREGADOR - QUAL PODE SER O POLO MAIS FRACO? HIPOSSUFICIENTE 1. AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO Nos tempos atuais as empresas veem-se inseridas num mercado universalizado, que exige produção em larga escala, qualidade e preço. O empresário, para adaptar-se a essa nova realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2013 -
EMPREGADO: ESPÉCIE DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI JHONATA CUNHA E MAIARA SOARES EMPREGADO: ESPÉCIE DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Itajaí, Santa Catarina Junho de 2015 ________________ Jhonata Cunha e Maiara Soares EMPREGADO: ESPÉCIE DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de requisito parcial à obtenção de nota da M3 de Direito Previdenciário da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI Professor: Rafael Schmidt Waldrich Itajaí, Santa Catarina Junho de 2015 Introdução Neste trabalho iremos discorrer acerca das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2015