Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.341 - 32.370
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ENGENHARIA NO BRASIL: OS DOIS LADO DA MOEDA
............................................................................................................................... ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – ENGENHARIA E TECNOLOGIA BRUNO OLIVEIRA DA CRUZ - 219152012 ENGENHARIA NO BRASIL os dois lado da moeda ............................................................................................................................... Cidade Ano de entrega BRUNO OLIVEIRA DA CRUZ ENGENHRIA NO BRASIL os dois lado da moeda Trabalho apresentado ao Curso Engenharia da Produção da Faculdade ENIAC para a disciplina Introdução a Engenharia. Prof. Roberto Augusto dos Reis Guarulhos 2015 Respostas ............................................................................................................. Supõe-se que a tradição política brasileira não respeita a separação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015 -
ENQUADRAMENTO FISCAL PARA INCIDÊNCIA DO FUNRURAL
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ENQUADRAMENTO FISCAL PARA INCIDÊNCIA DO FUNRURAL ADVOGADO: xxxxx TEMA: Enquadramento fiscal para incidência do FUNRURAL Patos de Minas - 2019 SUMÁRIO A. INTRODUÇÃO A presente consultoria tributária tem por objetivo apresentar a melhor solução jurídica para a empresa RB Rações, haja vista seu enquadramento fiscal como Indústria. No presente caso, há dúvidas se a empresa deveria proceder ao recolhimento da contribuição social FUNRURAL ou se mantêm seu recolhimento adstritos as contribuições sociais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 13/7/2020 -
Enquadramento Sindical
Enquadramento sindical O enquadramento sindical dos funcionários ocorre a partir dos conceitos de categoria econômica, que é a atividade econômica exercida por empresas que desenvolvem atividades idênticas a de outras empresas vinculadas à determinada entidade sindical, conforme artigo 511 da CLT. Extrai-se ainda, o enquadramento, a partir do conceito do que seja categoria profissional, o que pode ser definido a partir dos serviços prestados por determinados trabalhadores, quando os serviços forem típicos da categoria econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
Enquadramento sindical
Enquadramento sindical O enquadramento sindical dos funcionários ocorre a partir dos conceitos de categoria econômica, que é a atividade econômica exercida por empresas que desenvolvem atividades idênticas a de outras empresas vinculadas à determinada entidade sindical, conforme artigo 511 da CLT. Extrai-se ainda, o enquadramento, a partir do conceito do que seja categoria profissional, o que pode ser definido a partir dos serviços prestados por determinados trabalhadores, quando os serviços forem típicos da categoria econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Enquete Publicidade Infantil Direito do Consumidor
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR ALUNO: Wellington Silva Assunto: Enquete Publicidade Infantil A jornalista Bárbara Sacchitiello, publicou a reportagem: “Entidades se mobilizam contra flexibilização da publicidade infantil”. Essa reportagem informa a crítica feita através de uma nota assinada por 65 entidades de diversas regiões do país organizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumida (IDEC), ACT promoção de Saúde e o Instituto Alana. A crítica foi contraria a consulta pública aberta pelo Ministro da Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
Enriquecimento ilícito atraves do dano moral
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL MOGI DAS CRUZES 2014 ________________ Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Dr. Leonardo José Rafful. Mogi das Cruzes 2014 Larissa Mendes da Silva RGM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.710 Palavras / 51 PáginasData: 27/5/2015 -
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Conceito O Enriquecimento Sem Causa, segundo o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras jurídicas é “o enriquecimento de bens que, em detrimento de outrem, se verificou no patrimônio de alguém, sem que para isso tenha havido fundamento jurídico", bem como entende ser sinônimo de enriquecimento ilícito, enriquecimento indébito, enriquecimento injusto. Segundo Limongi França, "Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Enriquecimento Sem Causa e Figuras Parcelares da Boa fé Objetiva
Enriquecimento sem causa e pagamento indevido Quando faz sentido falar de enriquecimento sem causa? Fala-se em enriquecimento sem causa quando uma pessoa tem um incremento em seu patrimônio sem uma justificativa legítima na ordem jurídica. O ordenamento jurídico possui dispositivos para a proteção do indivíduo contra o enriquecimento sem causa, que estão expressos nos artigos 884 a 886 do Código Civil. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido no quadro de fontes das obrigações As fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
Enriquecimento sem causa no sistema brasileiro
MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Apostila 06 Prof.: Pablo Stolze Gagliano Enriquecimento sem causa, Inadimplemento Relativo (Mora) e Absoluto 1. Enriquecimento sem Causa1 No sistema brasileiro, o enriquecimento sem causa traduz a situação em que uma das partes de determinada relação jurídica experimenta injustificado benefício, em detrimento da outra, que se empobrece, inexistindo causa jurídica para tanto. É o que ocorre, por exemplo, quando uma pessoa, de boa fé, constrói em terreno alheio, ou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.193 Palavras / 21 PáginasData: 27/2/2015 -
Enron - Os mais espertos da sala
Enron era a 7 sétima maior corporação do país, com estimativa de valer 70 bilhões de dólares. Eram considerados os mais espertos da sala “capitães de navio poderosos demais para afundar”. Muitos acreditavam que algo estranho estava acontecendo, visto que estavam ganhando muito dinheiro com petróleo, um mercado muito instável. Enron estava obtendo alta no lucro por conta também de seus investimentos midiáticos, na mesma época que a bolsa de valores estava alta no pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
Enron assunto: a história de especulação e fraude
O caso Enron: uma história de especulação e fraudes DO "FINANCIAL TIMES" Depois da longa expansão no mercado de ações, chegou a hora de pagar as contas. A falência da Enron, uma trading de energia sediada em Houston, Texas, levantou sérias dúvidas sobre diversas questões, inclusive sobre os conflitos de interesses nas empresas de auditoria e planos de pensão para funcionários. Com o colapso da empresa, o presidente George W. Bush lançou uma abrangente revisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Ensaio - Bobbio
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD) Introdução ao Estudo do Direito I – 2016 – 1º Semestre Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo Monitora: Andréa Naccache Aluno: Bruno Santos Souza Nº USP: 9111470 Turma 189 – Sala 21 Aula 11. Seminário 6: Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen – parte II Leitura obrigatória: - BOBBIO, Norberto. Direito e Poder. (Capítulo 2) ENSAIO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2016 -
ENSAIO - COMMOM LAW E DIREITO ROMANOGERMANICO
1. DIREITO ROMANO-GERMÂNICO A formação do sistema de direito romano-germânico teve início na Europa Continental, após a queda do Império Romano do Ocidente, quando os povos romanos e os invasores, os germânicos, começaram a conviver juntos, entretanto cada um regido sobre sua própria lei: as germânicas, consideradas simples e deixavam pontos vagos, e as romanas, que por sua vez eram complicadas demais. Entretanto, a ideia de direito havia decaído. Mesmo que ainda existissem órgãos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2019 -
ENSAIO CIENTIFICO A ARTE DA GUERRA
FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO – 5°A Bruno Beatriz Ensaio Cientifico do livro A Arte da Guerra de Zun Tzu. TEIXEIRA DE FREITAS 2018 Ensaio Cientifico do livro A Arte da Guerra de Zun Tzu. Trabalho interdiciplinar 5º Período do Curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, junho de 2018. Professores responsáveis: Cleonalto e Humberto. TEIXEIRA DE FREITAS 2018 Análise de temas jurídicos e de relevância à humanidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2018 -
Ensaio do direito do trabalho
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Ensaio do direito do trabalho
1- (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
ENSAIO DO FILME “A FIRMA” CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA DA DISCIPLINA DA OAB
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO GELINARIDA LEMOS DE ALMEIDA ENSAIO DO FILME “A FIRMA” CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA DA DISCIPLINA DA OAB ARAGUAÍNA 2018 GELINARIDA LEMOS DE ALMEIDA ENSAIO DO FILME “A FIRMA” CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA DA DISCIPLINA DA OAB Trabalho entregue a Faculdade Católica Dom Orione para aprovação parcial da disciplina de Redação jurídica. Professora Drª. Nilsandra Martins de Castro ARAGUAÍNA 2018 O presente trabalho decorre sobre um filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2019 -
Ensaio Sobre a Intimação
EXM. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA– 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO :Nº: 0038619- 04.2017.8.19.0000 MARINA CARLOS SANT’ ANNA MARIANO, já qualificada nos autos e representada por sua Genitora DENISE CARLOS SANT’ ANNA, vem, por seus procuradores expor e requerer o que segue: 1- Na data 01/10/18, a intimação do réu foi indeferida para que o mesmo tomasse ciência e se manifestasse sobre o requerimento de alteração do pedido; 2- Ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2018 -
Ensaio sobre a Lei de Drogas
FERNANDO CHRISTELLO KERBER ELVIS A número 11343, Lei de drogas foi publicada em 2006 e inicialmente apresentou ideias controversas apresentando interpretações divergentes. Sobre o histórico da lei de drogas, esta questão foi tratada primeiramente pelo Código Penal desde 1940 no artigo 267 e seguintes que versavam sobre a saúde pública e a questão das drogas. Inicialmente foi concebida como lei extravagante com a lei 6368 de 1976 mas seu procedimento ficou ineficaz. Então, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2018 -
Ensaio sobre abuso sexual de crianças e adolescente
Mantida pela Sociedade Porvir Científico Recredenciada pela Portaria Ministerial nº. 693 de 28/05/12 – D.O.U. de 29/05/12. Curso: Direito Disciplina: Língua Portuguesa Período: 2° Ano letivo: 2018/2 Professor: Ma Gilvani Kuyven Acadêmicas: Jennifer Farias de Carvalho, Laisa Camila Celestino e Tayanne Samara Mertins Data da entrega: 24/09/2018 Ensaio entregue à professora de Língua Portuguesa, do Curso de Direito, 2º Semestre, da Faculdade La Salle, como avaliação parcial, para obtenção de nota do 1º Bimestre, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2018 -
Ensaio Sobre Femincidio
A Lei n° 8.072/1990 de Crimes Hediondos foi alterada e incluiu em seu rol o crime de feminicídio Lei n° 13.10/2015 (Lei de Feminicídio). Desse modo, com a nova lei casos em que o namorado ou marido assassinam suas companheiras seja em contexto de violência doméstica, ou seja por ciúmes, sentimento de posse, traição deixa de ser tipificado como homicídio, passando a ser considerado feminicídio. A lei também nos trouxe a previsão de causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2022 -
ENSAIO SOBRE O AMANHÃ
ENSAIO SOBRE O AMANHÃ: POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO FILOSOFIA DE SEGURANÇA Marco Antônio da Gama Luz Júnior[1] Extrai-se do texto constitucional que a Segurança Pública é uma condição deve ser implementada pelo Estado, sendo também responsabilidade de todos. A segurança no atual contexto de um Estado Democrático de Direito funciona como um dever e também como uma garantia da cidadania, todavia, ainda persiste a concepção no pensamento da população de que o exercício da segurança é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2016 -
Ensaio sobre o Clube da Luta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Aluno: Renan Xavier Gomes Matrícula: 11.2.6103 Professor: Júlio Aguiar de Oliveira Disciplina: Direito e Literatura Trabalho de conclusão da disciplina "Direito e Literatura: Escreva um ensaio de, no mínimo, 30 linhas, sobre um dos textos lidos e discutidos em "Direito e Literatura", explorando as contribuições do texto escolhido para a reflexão sobre temas relacionados ao direito e à justiça. Como poderiam ser classificados os conceitos de justiça e direito? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2017 -
Ensaio sobre o filme "O Advogado do Terror"
O Advogado do Terror O advogado do terror (L’avocat de la terreur), mostra a história de Jacques Vergès, anticolonialista, advogado, Francês, ficou famoso por defender “terroristas”, criminosos de guerra, entre outros casos que poderíamos considerar “indefensáveis”. Filho de mãe vietnamita e pai da Ilha da Reunião, “nascido na guerra” Vergès ganhou destaque internacional ao defender pessoas como Pol Pot (Khmer vermelho), Carlos “o chacal” (Terrorista), entre outros casos que poderiam ser citados, está também o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2015 -
ENSAIO SOBRE O PROJETO DE LEI ANTICRIME
ENSAIO SOBRE O PROJETO DE LEI ANTICRIME PL / N° 1864, DE 2019. Reginaldo Pereira Lima [1] Resumo: O presente ensaio traz uma análise do Projeto de Lei Anticrime elaborado por Sérgio Fernando Moro, este estudo se dá em três tópicos: execução provisória da condenação criminal após julgamento em segunda instância, emenda ao art. 133 do CPC e medidas relacionadas à legítima defesa. Palavras-chave: Crime; corrupção; Legitima defesa. 1 INTRODUÇÃO O Projeto de lei ‘Anticrime’,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 23/2/2020 -
Ensaio sobre o texto “M Villey. Os meios do direito. In Filosofia do Direito. Preâmbulo (23p)
Ensaio sobre o texto “M Villey. Os meios do direito. In Filosofia do Direito. Preâmbulo (23p) Por sua finalidade natural, a Filosofia do Direito busca responder a pergunta “o que é o direito?”. Para tal, busca-se teorias desenvolvidas, principalmente, pelos pensamentos Aristotélicos – embora haja grande contribuição dos iluministas e modernos – e os confronta com a abordagem prática do direito: os juristas, mais especificamente, os juízes e suas metodologias. Considerando-se, ainda, que essa magistratura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Ensaio sobre: Apologia de Sócrates por Platão
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA BACHARELADO EM DIREITO I SEMESTRE Ensaio sobre: “Apologia de Sócrates por Platão” Pontes e Lacerda-MT Maio de 2018 “Justo ou Injusto? Eis a Questão”[1] Kamilla Freitas Vieira[2] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar e refletir sobre as perspectivas de Sócrates, tendo com base para discorrer o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2018 -
ENSAIO – ÉTICA A NICÔMACO
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA DIREITO FILOSOFIA GERAL SANDRA HELENA RAVI RAMIER MORAIS ALMEIDA ENSAIO – ÉTICA A NICÔMACO LIVRO V Introdução Os grandes pensadores de nossa civilização nunca se afastaram do pensar, do questionar, de não se satisfazer com o que está imposto, com o que dizem ser o certo, questionando até este mesmo este ponto: o que seria o certo? Galileu, ao observar o deslocamento do barco, vendo que seu corpo estava em repouso, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 29/12/2016 -
Ensaios da Filosofia do Direito e Direito Constitucional
Aldson Aguiar de Carvalho DIMENSÕES DA DIGNIDADE Ensaios da Filosofia do Direito e Direito Constitucional Resenha crítica apresentada na disciplina Direitos Humanos, do Curso de Direito 2015 da Unifesspa. Professora: Daniella Dias Marabá, abril de 2016 ________________ ESTUDOS DO DIREITO E DIGNIDADE O objeto da resenha é um texto constante em livro que trata da dimensão da dignidade humana no âmbito da filosofia do direito e do direito constitucional. O autor organizador da obra é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2018 -
Ensaios em direito penal
01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de: A) homicídio doloso; B) omissão de socorro; C) homicídio culposo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.073 Palavras / 45 PáginasData: 4/4/2014