Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.091 - 33.120
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ETAPA 1 Teoria Geral do Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO - ATPS ETAPA 1 TEORIA GERAL DO TRABALHO - REFLEXÃO ETAPA 1 Passo 2: 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O princípio no âmbito juslaboral tem extrema importância ao direito do trabalho, pois compreende o ordenamento jurídico para sua aplicação e integração para elaboração de novas normas. No entanto, os princípios costumam ser conceituados como as diretrizes mestras de um sistema, e apresentam natureza normativa que também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
Etapa 1 trabalho de direito
ECONOMIA E NEGÓCIOS Angélica, Jéssica, Luane 01)Descreva e caracterize o funcionamento de uma economia de mercado e de uma economia centralizada. (obs.: resumo geral) Economia de mercado : O funcionamento de uma economia de mercado esta baseado em conjunto de regras, pelo qual se compram e vendem bens e serviços. Todavia, o essencial de todo mercado é que os compradores e vendedores de qualquer bem ou serviço entram livremente em contato para comercializá-lo. Sempre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2015 -
ETAPA 1 – DA FORMAÇÃO DO CONTRATO
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre tema da formação dos contratos e dos vícios redibitórios, no qual tem por objetivo o estudo dos Contratos, Atos unilaterais, principio da função social e sociabilidade. Está organizado em 2 Etapas, quanto na Etapa 1 será abordado o tema da formação dos contratos, e na Etapa 2 optamos por abordar o tema dos Vícios Redibitórios. A metodologia utilizada foi a pesquisa jurisprudenciais, enriquecidas com o PLT e bibliografia complementares.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Etapa 2 - Teoria Geral do Processo
ETAPA 2 Descrição do caso Trata-se de recurso por motivo de Competência. O processo refere-se à cobrança de taxas consideradas abusivas pelo representante. As taxas encontravam-se em um contrato de financiamento de um veículo no valor de R$26,000. Através de uma pesquisa, o representante considerou que as taxas eram consideradas abusivas por órgãos de proteção ao consumidor, como a Fundação Procon. Sendo assim, entrou com uma reclamação no Procon, participando de uma audiência conciliatória com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2015 -
ETAPA 2 DE DIR. TRIBUTÁRIO
O ICMS, tem sua previsão Constitucional e Legal, no artigo 155, II, §2º, CF e na Lei 87/96. Em relação as afirmações em epígrafe, esta são verdadeiras, pois a incidência do ICMS, está adstrito as mercadorias cuja há transferência de titularidade, ou seja, quando há alienação de mercadorias de circulação e sua titularidade é transferida ao comprador. Neste caso a mera circulação de física ou ficta de mercadorias sem a transmissão da titularidade não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
Etapa 2 passo 2 Direito Civil 2
Etapa 2 Passo 2 Segundo o Código Civil de 2002 art.156, “Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias.”¹ Portanto estado de perigo, é uma situação de muita necessidade, onde conduz uma pessoa a firmar o negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
ETAPA 3 DIREITO ADMINISTRATIVO
ETAPA 3 Passo 1 . Os princípios que regem a Administração Pública estão expressos e implícitos na Constituição Federal. No caput do Art. 37, CF/88, estão expressos importantes princípios. Com base no estudo destes princípios, analisar a Súmula Vinculante n. 13 e redigir um texto com sua análise para ser entregue ao professor. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2016 -
Etapa 3 Direito Constitucional
Relatório Conforme foi constatado em auditoria por nosso escritório de advocacia, nada foi encontrado de ilegal na parceria entre o estado e o município de Rio Grande, A Constituição Federal através de seus artigos que citaremos abaixo garantem tais cooperações. O que não caracteriza inconstitucionalidade no acordo previsto. De tal sorte, que em resposta as dúvidas e questionamentos dos representantes de bairro sobre a legalidade ou não, da realização de pagamento de prêmios a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
ETAPA 4 - AULA-TEMA: “AS RELAÇÕES JURÍDICAS SAÕ INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURIDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURIDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS?”
Centro Universitário Anhanguera - Leme/SP ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPAS 4 ETAPA 4 - AULA-TEMA: “AS RELAÇÕES JURÍDICAS SAÕ INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURIDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURIDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS?” O QUE É RELAÇÃO JURIDICA? De acordo com SEGURADO (1979), o Direito Subjetivo possui como elementos o Sujeito (ativo e Passivo), Objeto e Relação jurídica. O sujeito é a posição que o indivíduo se encontra na relação jurídica e não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2015 -
Etapa 4 - Direito Civil ATPS (Prescrição e Decadência)
Etapa 4 Aula Tema: Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Há todo momento contratos estão realizados, tanto acordos informais que não tem a necessidade de ser feito um fechamento escrito e registrados, como aqueles que devem ter a ciência de suas vontades em papel com assinatura. Todos os contratos e acordos devem sempre ser feito visto com base em leis, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
ETAPA I INTRODUÇÃO Á ECONOMIA
ETAPA I INTRODUÇÃO Á ECONOMIA PASSO 3 Economia é uma ciência social que decide de uma forma geral empregar seus recursos de produção (trabalho, capital e terra) para produzirem bens e serviços, evitando, assim, a escassez dos recursos empregados, mantendo a plena capacidade máxima de produção, a fim de ofertar ao mercado bens e serviços para satisfazer às necessidades ilimitadas do ser humano. Nesse sentido, foram discutidas questões econômicas, sendo que, de um lado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2015 -
Etapa I Processo Penal II
1. PROVA Para a pretensão punitiva que o autor solicita em juízo, requer que o mesmo atribua ao réu a prática de certa ação tipificada em artigo, dai a ideia de dizer que a acusação estará sempre embasada em um ou mais fatos típicos. A conclusão dada pelo juiz, referente a verdade da acusação, desse modo, submete-se a averiguação da existência de fatos pretéritos que não há absoluta certeza. A convicção do julgador se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2017 -
Etapa II – Competência. Problemática da Ação e do Processo.
Etapa II – Competência. Problemática da Ação e do Processo. Passo 3 Competência: Conflito de Competência a) Em tese trata-se de conflito (lide) como objeto da causa postulada em diversos pedidos de danos materiais de natureza econômica, tais como, revisão de contrato, seguro, juros excessivos junto a uma instituição financeira, onde a decisão de 1º grau (órgão secundário) decidiu pela improcedência postulada por parte da autora; b) Quanto ao mérito, o Juiz decidiu pela improcedência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.248 Palavras / 17 PáginasData: 22/3/2017 -
Etapa legislativa
. Estagiários convocados para trabalhar nas eleições! A Legislação do Estágio não regula esta matéria, mas ela está normatizada na Lei nº 9.504/97, constante do Artigo 177 da Resolução do TSE nº 23.218, que dispõe sobre os atos preparatórios para Estagiários que trabalham nas Eleições, reproduzida abaixo, na íntegra: "Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras de Votos, de Justificativas, as Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar os seus trabalhos, inclusive aqueles destinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2014 -
Etapas aposentadoria 2015
FACULDADE DO INTERIOR PAULISTA DIONE BRUNO GOMES A PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO SETOR CANAVIEIRO: RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E IMPACTOS SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da Faculdade do Interior Paulista de Barra Bonita/SP, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Administrador. Orientadora: Profa.Dra. Angela Cristina Ribeiro Caires BARRA BONITA 2015 FACULDADE DO INTERIOR PAULISTA ARTIGO ORIGINAL (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.533 Palavras / 23 PáginasData: 25/2/2016 -
Etapas da Aprovação Legislativa da Emenda à Constituição
1. Você aprendeu que as leis têm uma forma exata e determinada para sua elaboração e redação, a partir da natureza de cada tipo de lei. Dessa forma demonstre com argumentos e exemplos de como as emendas à constituição, que seguem o poder constituinte derivado reformador, são produzidas, redigidas e aprovadas. Leve em conta na sua resposta o artigo 59, da CF/88 e a Lei Complementar nº 95/98, que regulamenta o texto da Constituição, explicando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2014 -
Etapas da Elaboração Legislativa
Etapas da Elaboração Legislativa: a) Definição da matéria a ser normatizada; b) Verificação da possibilidade jurídica; c) Estudo da matéria, pesquisa da legislação e jurisprudência (verificar SEMPRE se existe lei preexistente ou consolidação acerca da matéria); d) Elaboração de anteprojeto; e) Revisão do anteprojeto; f) Redação final. Partes da Proposição Legislativa: 1. Parte Preliminar: a) Epígrafe - indica o tipo da proposição: Projeto de lei, Projeto de lei complementar, Projeto de resolução, Proposta de emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2013 -
Etapas do desenvolvimento do orçamento estadual
Resumo O orçamento público é o planejamento feito pela Administração Pública para atender, durante um determinado período, aos planos e programas de trabalho por ela desenvolvidos, por meio da planificação de receitas a serem obtidas e pelos dispêndios a serem efetuados, objetivando a continuidade e a melhoria quantitativa e qualitativa dos serviços prestados à sociedade. O Orçamento Público, em sentido amplo, é um documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2014 -
Etapas do Despacho Aduaneir
SUMÁRIO Introdução............................................................................................................2 Desembaraço aduaneiro......................................................................................3 Direito aduaneiro..................................................................................................3 Alfândega.............................................................................................................4 Despacho de importação.....................................................................................4 SISCOMEX..........................................................................................................5 Manuais Aduaneiros Manual de Despacho de Importação.................................5 Conclusão...........................................................................................................7 Bibliografia...........................................................................................................8 INTRODUÇÃO O Despacho Aduaneiro é o procedimento fiscal pelo qual se processa o desembaraço aduaneiro das mercadorias, mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação a mercadoria importada. Toda mercadoria que ingresse no País, importada em caráter definitivo ou não, estará sujeita ao Despacho Aduaneiro. Ele é processado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2013 -
Etapas do trabalho cientifico
O meu trabalho abordará (tema): Alienação Parental e o Processo Ensino Aprendizagem Proposta de título para o trabalho: Alienação Parental: Possíveis repercussões no Processo Ensino Aprendizagem. Meu problema de pesquisa é: Alienação Parental influência no processo ensino aprendizagem? Meu desenho de pesquisa é: Descritiva Transversal Documental Campo Qualitativa Minha hipótese é: As crianças que sofrem Alienação Parental tem queda no rendimento escolar. A justificativa para o meu trabalho é: 1. Interesse pessoal; 2. Os dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
Etapas preliminares para compilar S / A
N o artigo anterior vimos que as pessoas interessadas em constituir uma S/A devem tomar as seguintes providências preliminares: a) subscrição, pelo menos por duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto. Logo, os organizadores ou fundadores da S/A necessitam obrigatoriamente obter subscritores para todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto. A subscrição terá que ser feita por pelo menos 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
ETC TEMAS MAS COCRETOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS – FAM (1)Daniela Elisabeth Alarcon Giles, (2)Diego Huarachi Vida, (3)Kelyton Gonçalves Silva, (4)Leonardo Talasamov de Oliveira, (5)Luiz António Alves, (6)Ricardo de Souza Morais da Silva (1)RA 00250435, (2)RA 00228151, (3)RA 00262925, (4)RA 00250296, (5)RA 00262672, (6)RA 00233264 ESCOLHA SEU SO PROFº GREGÓRIO PEREZ PEIRO SÃO PAULO, SÃO PAULO 2020 2. Ferramentas Usadas Anti-trapaça é um software (programado) automatizado que quando detecta quaisquer alterações no código fonte do jogo ao qual está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2020 -
Ethos, Pathos e Logos
A Retórica na Grécia antiga. A retórica chegou à Atenas com os sofistas Protágoras e Górgias. Eles apresentavam pela primeira vez a possibilidade de defender racionalmente diferentes âmbitos da mesma questão e, com isso, adequar o discurso do retórico conforme cada situação específica para, assim, obter a concordância da plateia. A retórica era essencial à prática da política na pólis. Platão criticou os sofistas por suas armadilhas dialéticas, jogos mentais que não conduziam os estudantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2020 -
Ética - Casos de incompatibilidade e de impedimento da atuação do advogado
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga Ética e Deontologia Jurídica Prof. Marcelo Mendonça Trabalho Nome: Thaís Luciany Bombassaro Matrícula: 12-00772 Pesquisar e analisar pelo menos três situações fáticas (notícias, jurisprudência, etc.) em que se tenha configurada a hipótese de impedimento ou incompatibilidade para a advocacia, analisando a norma específica que a determina e explicitando os fundamentos deste entendimento. (Valor: 10pts) (Entrega: 28/05) 1. Exercício da advocacia privada em detrimento dos interesses do Município de Araxá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.273 Palavras / 26 PáginasData: 23/6/2015 -
Ética - Exame Síndrome de Down
Algo inerente a todo ser humano! Um exame foi criado para detectar a Síndrome de Down está gerando bastantes discussões éticas. Esse exame é feito pelo sangue e promete detectar se o feto apresenta o distúrbio genético, alguns falam em seleção genética e eugenia. Defensores dizem que as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a gravidez. Também somos seres humanos, gritou o ator alemão Sebastian Urbanski durante a apresentação de um parecer jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Ética - falando um pouco sobre ela.
Ética Ética, nasceu nos tempos antigos. Quando digo tempos antigos é voltando muito no tempo isso quer dizer, antes do nascimento de Cristo. Até então não se pensava no que era ser ético ou não ético, nasceram os filósofos e com eles nasceram juntos muitos questionamentos, para muitos destes questionamentos nasceram respostas, outras respostas ainda respondem aos nossos tempos e são válidas, outras foram não totalmente descartadas, mas deram um novo sentido a uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2017 -
Etica - Inviolabilidade do Escritório do Advogado
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SÃO JOSÉ Beatriz Gomes de Lima RA: 210018908 Gabriel Eliseu Norberto Candido RA: 180004807 Giovana dos Santos Quirino RA: 180001949 Giulia Luzia Becker Cardozo RA: 170004390 Igor Lima Saretti RA: 160001460 Rafaela Vieira Xavier da Silva RA: 180003879 Da Imunidade do Advogado e Inviolabilidade de seu Escritório (a tentativa de criminalização da advocacia) Trabalho de Ética Profissional 9º Semestre de Direito - Período Noturno Campinas 2022
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.152 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2022 -
ÉTICA - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
ÉTICA - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS INTRODUÇÃO: A partir da sociedade primitiva, a Moral surgiu para harmonizar a antiga ordem social com uma série de novas exigências. Romperam-se algumas estruturas sociais e mostrou-se possível ao indivíduo sobrepujar o coletivo. Tornou-se significativa a vontade pessoal no ordenamento social, fez-se a distinção entre direitos e deveres, a propriedade foi privatizada e surgiu o Estado rudimentar - POLIS[1]. Aristóteles afirmou que a natureza do homem é política/social[2]. Concluindo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.184 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2016 -
Ética 1 a 8
SEMANAS 1 A 8 SEMANA 1: Caso 1: a) Como a tradição filosófica diferenciou os conceitos de ética e moral? Na tradição filosófica, moral seria o conjunto de normas e valores em que os homens de certa época e lugar acreditam e que realizam mediante suas ações. Enquanto a ética seria o conjunto de teorias filosóficas, racionais e reflexivas, sobre as normas e os valores em que os homens deveriam acreditar e que eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2015 -
Ética 1 professor fernando modeli
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ELLEN STEFANNE DOS SANTOS PORTELA; RA: 21550469. DANIELE DA SILVA BARBOSA; RA: 21554549. ELIZABETH SEVERO NEIVA GOMES; RA: 21485223. ÉTICA, CIDADANIA E REALIDADE BRASILEIRA I- TURMA B BRASILIA, DF. 9 DE OUTUBRO DE 2016. ________________ A EVOLUÇÃO DA TEORIA ÉTICA SEGUNDO SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES. A ética teve inicio na Grécia quando alguns filósofos como: Sócrates, Platão, Aristóteles, entre outros, começaram a ter pensamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2017