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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.541 - 33.570

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA _ Processo nº: - Denunciado: Denunciante: Ministério Público Objeto: Resposta à Acusação CAIO (SOBRENOME), já qualificado nos autos da presente ação penal, processo em epígrafe que lhe move o Ministério Público, por seu procurador firmatário, consoante instrumento de procuração em anexo, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos que

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    Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: Marciele Schneider
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR Processo Nº: 121314 Raissa, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, inconformado com a sentença prolatada, por intermédio de seu advogado interpor o presente: RECURSO ORDINÁRIO com fulcro no artigo 895, I da CLT. Pelo rito... em face de Mineradora Dinamite Ltda e Mineradora TNT Ltda, já qualificadas nos autos do processo em epígrafe pelas razões de fato e

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    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Eric Castro
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90º VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90º VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90º VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo n. 1598-73.2015.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, empresa de pequeno porte, devidamente inscrita no CNPJ XXXX, estabelecida na rua XXX, n° XX, bairro XXX, cidade XXX, estado XX, CEP XXX, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua XXX, n° XX, bairro XXX, cidade XXX, estado XX, CEP XXX, onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/11/2015 Por: edu25
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE ROSANA/SP

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE ROSANA/SP

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE ROSANA/SP Processo nº_______________________ O Ministério Público do Estado de São Paulo, nos presentes autos, por seu promotor de justiça, inconformado com o não cumprimento da obrigação imposta pelo STF, interpor: Cumprimento de sentença com fundamentos no artigo 536 a 538 do CPC Contra, MUNICIPIO DE ROSANA/SP, pessoa jurídica de direito público interno, representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr._____________, pelos motivos a seguir expostos: I -

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    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2019 Por: vitorsenna
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ – SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ – SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ – SP. Processo nº ccc, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista promovida contra xxx, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, APRESENTAR QUESITOS para averiguação DA INSALUBRIDADE, conforme permitido em ATA DA AUDIÊNCIA. Nesta oportunidade, o Reclamante também fornece o endereço eletrônico e telefones para contato: Email: Telefones: ( Em caso de eventual vistoria na Empresa,

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2018 Por: Karina Maranha
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CARATINGA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CARATINGA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CARATINGA – MINAS GERAIS POSTO TURMALINA, CNPJ 04.211.095.0001-43, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 280, Bairro Santa Zita, nesta cidade de Caratinga – Minas Gerais, CEP: 35.300-000, através de seu representante legal LIONEL HUTS, com endereço na rua Juca Procópio, nº 205, Rodoviários, Caratinga/MG, CEP:35300025, onde deverá receber intimidações (procuração em anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na forma do Parágrafo Único

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    Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/11/2020 Por: Kelly Fernanda Nascimento
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº ........ AGRAVANTE: GUILHERME GUILHERME, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional no logradouro (xxx), onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor tempestivamente, AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL com fundamento no artigo 197, da Lei 7.210/84 (Lei de execução penal), pelas razões em anexo. Requer

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2020 Por: guilherme100k
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Distribuição por Dependência aos autos nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxx BRENO SANTOS BERNARDES, brasileiro, casado, portador do RG nº xx.xxx.xxx-x, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxx, nº xxx, bairro, Cidado-Estado, e MARTA GUIMARÃES BERNARDES, brasileira, casada, portadora do RG nº xx.xxx.xxx-x, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxx, nº xxx, bairro, Cidade-Estado, por meio de

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    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/12/2017 Por: Thaynara Stábile
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO Laurinha, brasileira, casada,comerciária, RG: ..., CPF: ... residente na rua ..., nº..., Jardim ..., cidade ..., via de seu procurador, infra-firmado, nomeado no incluso instrumento de mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com respeito e acatamento costumeiros, promover a presente Reclamação Trabalhista em face de “MF Alimentos Ltda”, CNPJ: ..., com endereço na rua ..., nº..., Bairro ... CEP: .....-..., nesta capital, pelas razões adiante

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    Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/8/2015 Por: cabuchaim
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAÇADOR-SC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAÇADOR-SC

    uniarp55.png Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP 82.798.828/0001-00 NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Rua Victor Batista Adami, n° 800 - Bloco D - Centro Cx. Postal 232 - CEP: 895000-000 - Caçador - SC Fone/fax (0xx49) - 3561-6218 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAÇADOR-SC RT n. 0009/2017 Instituto Filhos de Deus, pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos supra, neste ato representado pelo

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/3/2017 Por: cesaraugustojr
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ/MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ/MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ/MG. xxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora do RG –MG- xxx - SSP/MG, do CPF –xxxxxxxxx e da CTPS n° 24.970, série 0070/MG, PIS 126.58183.10.2, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxx n° 30, Bairro Urciano Lemos, CEP: 38.180-000 Araxá/MG, vem por seu advogado propor a presente Em desfavor de xxxxxxxxxxxxxx, empresa inscrita no CNPJ n° xxxxxxxxxxxxxxx, sediada na Rua xxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxx, Quadra 03, lotes 08 e 09,

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2018 Por: Tatiane Antunes
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ITATIBA - SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ITATIBA - SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ITATIBA - SP FULANO DE TAL, brasileiro, casado, ajudante geral, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx, inscrito no CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº, centro – Itatiba – SP, CEP xxxx e FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob nº xxxx, estabelecida Rua xxx, nº, centro – Itatiba – SP, CEP xxxx, por

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2019 Por: Rodrigo Andolfo
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA JUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA JUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS Rodolfo Torres, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 722175370-25 e no RG sob nº 4066297841, residente e domiciliado na rua Andrade Neves, 345, cidade de Porto Alegre/RS, com seu procurador firmatário (procuração com poderes especiais, nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal), vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, oferecer:

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    Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: RICARFRANCISCO
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP Joaquim José da Silva Xavier, brasileiro, solteiro, ortodontista, filho de, RG 123456, CPF/MF 000222333-40, endereço eletrônico Tiradentes@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua da Inconfidência nº 100 – São Paulo-SP – CEP 03314-000, representado por seu advogado que está subscreve conforme procuração anexa , vem respeitosamente a presença de vossa Excelência, com o devido respeito propor a seguinte: AÇÃO DE COBRANÇA Em face de

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    Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2017 Por: andresabunita
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DE JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DE JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA

    RECLAMAÇÃO TRABALHISTA FACULDADE R SÁ PROF: CÁSSIO LUZ PEREIRA ALUNA: MARIA NEUMAN SANTOS PROBLEMA Maria é mãe de Tício que estuda na escola 123 Ltda. Maria desempregada, estava devendo mensalidades na escola cobrada pelo direito. Ela explicou a situação e disse que se o colégio tivesse uma vaga, ela poderia trabalhar e saldar o débito. Uma professora saiu de licença maternidade e iria se afastar por 01 ano e meio, e assim o diretor ofereceu

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    Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/4/2021 Por: Neuma1
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX Proc. nº XXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da Reclamatória em epígrafe, que move em face de SEI LA QUEM LTDA., também já qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 895, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas. Deixa de recolher custas processuais por ser beneficiário da Justiça Gratuita (se

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2021 Por: Diogo Fernandes
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX/XXX.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX/XXX.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX/XXX. PROCESSO Nº XXX EMBARGANTE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move "AA", igualmente qualificado, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e artigos 1022 a 1026 do CPC/15, aplicado por força do artigo 769 da CLT e artigo 15 do CPC/15, opor

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/9/2019 Por: Aline_madeira89
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _ Processo n° xxxxxxxxxxx TITO, já qualificado nos autos do processo em epigrafe que lhe move EMPRESA ABC, também já qualificada, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada com procuração em anexo, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no Art. 897-A da CLT e artigo 1.022, inciso II do CPC, com fulcro nos fundamentos e razões a seguir

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/12/2022 Por: julli99
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ DA VARA DO TRABALHO DE NATAL /RN

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ DA VARA DO TRABALHO DE NATAL /RN

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ DA VARA DO TRABALHO DE NATAL /RN Suzana, brasileira, estado civil XXX, empregada doméstica, data de nascimento XXX, inscrito no RG nº XXX e no CPF nº XXX, portador da CTPS nº XXX, inscrito no PIS nº XXX, filha de XXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua XXX, vem, por seu advogado, infra assinado, conforme procuração anexa possuidor do e-mail XXX, com endereço profissional situado à rua XXX,

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2017 Por: Revolts
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO DO RIO DE JANEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO DO RIO DE JANEIRO

    PRÁTICA SIMULADA II Professora: Christiane Lofrano Data: 07/08/2017. Petição Inicial Art.319, NCPC Endereçamento: Competência.. Exmo Sr. Dr. Juiz ____ da vara do trabalho Art.674, CLT Próxima semana trazer caso 3 e 4 pronto! Data: 14/08/2017. Aula: 2 Caso Concreto: Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIAO DO RIO DE JANEIRO. Dez linhas... Tício XXXXX, nacionalidade, estado civil, auxiliar administrativo, portador da carteira de identidade nº: XXXX, e CTPS nº:

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    Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Vanessa Monteiro
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA  VARA DO TRABALHO DE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA  VARA DO TRABALHO DE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE . Processo nº. : 1.5 - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A assistência judiciária gratuita está regulada, no âmbito processual trabalhista, pela Lei 5.584/70. Esta, em seu artigo 14, caput, delega esse papel, exclusivamente, ao sindicato de classe da categoria profissional a que pertence o empregado, e, na sua falta, ao Defensor Público. O mesmo diploma, no citado artigo 14, § 1o, exige a comprovação, ainda que

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    Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/10/2017 Por: rickyph
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE XXX

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE XXX

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE x Ref: Processo nº 1. SINOPSE FÁTICA não apresentou Defesa e não compareceu em Juízo e foi decretada sua revelia e confissão quanto à matéria fática. O segundo reclamado apresentou contestação escrita pugnando pela improcedência do pedido de condenação subsidiária. Em audiência foi colhido o depoimento da reclamante, a instrução processual foi encerrada. A sentença foi procedente ao pedido da inicial. 2. DA NULIDADE DA

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    Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: Nay Ferres
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DA 1º REGIÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DA 1º REGIÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRRABALHO DA 1º REGIÃO – RIO DE JANEIRO ROGERIO BASTOS, nacionalidade, estado civil, auxiliar de manutenção, portadora da carteira de identidade nº ___ e CTPS nº____, série __, inscrito no CPF nº____ e Pis ____, filho de (nome da mãe), nascimento em ___/___/___, residente e domiciliado (endereço completo) e endereço eletrônico, vem por meio do seu advogado infra-assinado, onde desde de já requer que as futuras publicações e

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    Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/11/2017 Por: Kezia Carvalho
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIEITO DE UMA DAS VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS ESTADO DE MINAS GERAIS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIEITO DE UMA DAS VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS ESTADO DE MINAS GERAIS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIEITO DE UMA DAS VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS ESTADO DE MINAS GERAIS Nelson, brasileiro, estado civil ..., profissão técnico em informática, portador da cédula de identidade RG nº ..., e do CPF n° ..., residente e domiciliado no endereço ..., nº ..., bairro ..., Sete Lagoas, estado de Minas Gerais, vem respeitosamente representado pelo seu advogado abaixo assinado, a presença de Vossa Excelência ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,

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    Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2022 Por: FrancisleneRoch
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA/DF. Processo n°... Mariano Pereira, já qualificado, por meio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS Com fundamento no artigo 403, §3°, do Código de Processo Penal, conforme as razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo crime previsto no artigo 157,§2º, incisos

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    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: gustavo102030
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Ana, nacionalidade....,estado civil..., modelo profissional, portadora da carteira de identidade n...., expedida pelo....., inscrita no CFP/MF sob n..., residente e domiciliada a rua..., na cidade de Manaus/AM, por seu advogado, com endereço profissional....., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Pelo rito ordinário, em face da empresa

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: gytorodrigues
  • Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS . Antônio Carlos Ribeiro, brasileiro, solteiro, Técnico Administrativo, inscrito no CPF 086.789.456-23, Carteira de Identidade de nº 11234679 do Órgão SSPMG, cujo endereço eletrônico é antonio.carlos@hotmail.com, residente e domiciliado na Avenida Leopoldino nº134, bairro Centro, na cidade Uberaba – MG, vem através de seu advogado que esta subscreve in fine, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADO COM

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    Data: 26/3/2017 Por: TNLima
  • EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. ENRICO (sobrenome), nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do Rg. ..., e CPF ..., residente e domiciliado na Rua ..., em um prédio na praia de Icaraí, vem, por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve (instrumento de procuração com poderes especiais - doc. 1), respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 30, 41 e 44 do Código de

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/8/2017 Por: nathara
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    VALEZI & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó – SP Processo nº 0002524-22.2014.8.26.0020 AMARO INALDO DA SILVA, já qualificado, nos autos da ação de alienação judicial que move em face de Maria Salete Barbosa, por seu advogado infra assinado, vem r. perante V. Exa. ofertar contestação à impugnação ao benefício da justiça gratuita. Diferente do que quer fazer crer a impugnante,

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/12/2018 Por: samara1228
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/ MINAS GERAIS Processo n.0 ______ ISABEL PIMENTA, brasileira, médica, solteira, portador da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF sob n°..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., Juiz de fora, Minas Gerais, CEP..., nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, que lhe move REGINA SILVA, vem, por seu advogado legalmente constituído que para

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    Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/8/2019 Por: LUCIACAROLINA
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