TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.631 - 33.660

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA – PIUAÍ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA – PIUAÍ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA – PIUAÍ. Proc. nº xxx.xxx JARDILANE, já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, também devidamente qualificado nos autos, vem, através de sua advogada, que esta lhe subscreve (conforme procuração em anexo), a presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos fatos e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/10/2018 Por: Nathália Morais
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE __________________

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE __________________

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE __________________ Proc. Nº ___________________________ Mateus, já qualificado na denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. (Art. 396. Nos procedimentos ordinário

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: Philippe Fernandes
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA Autos nº 0000000000000000 JOÃO ANTUNES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus patronos abaixo assinados, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por CICRANO DE TAL, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. DA SÍNTESE FÁTICA CARLA DA SILVA ANTUNES, menor impúbere, representada pela sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/11/2018 Por: LP30 carvalho
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA/SP. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA/SP. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA/SP. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO RECLAMANTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que move em face de RECLAMADA, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente a presença de V. Exa., manifestar-se acerca da Contestação e documentos apresentados às fls., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: Desde já, a Reclamante impugna todos os documentos juntados na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 13.013 Palavras / 53 Páginas
    Data: 13/10/2020 Por: Marjorri
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA ...

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA ...

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA ... PROCESSO Nº MATEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe movido pelo Ministério Público Estadual, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA Pelos motivos a serem aduzidos: 1. BREVE HISTÓRICO DOS FATOS: O acusado foi denunciado porque, em agosto de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2017 Por: janeliu
  • EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA CAPITAL – RJ

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA CAPITAL – RJ

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA CAPITAL – RJ Condomínio Bosque das Araras, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob N°.... com sede na rua...., Bairro..., Cidade...., Cep.... representado pelo síndico Sr. Marcelo Rodrigues, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°......., inscrito no CPF sob o numero n°....., residente e domiciliado na rua...,n°... bairro..., cidade...., no Estado de ...., Cep...., com o seguinte endereço eletrônico .....@.....

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2020 Por: Jonas Romano
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX PROCESSO N° XXX MATHEUS, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, neste ato representado pelo advogado que lhe subscreve (PROCURAÇÃO ANEXA), vem respeitosamente, a presença de V. Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro nos art 5, LV, CF, art 396 e 396-A, CPP. Pelas razões fáticas e jurídicas que passo a expor: DOS FATOS PRELIMINAR Expor que houve nulidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/4/2020 Por: pedrorbt2020
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 1000/ 2022 CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, neste ato, representado pelo seu síndico, MARCELO RODRIGUES, que já está devidamente qualificado nos autos de ação indenizatória, movida por JOÃO, também já devidamente qualificado na inicial, pelo rito ordinário, vem por sua advogada legalmente constituída( procuração em anexo), com endereço profissional ( Rua Mineirinho, nº 390, Centro, Teresina-

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2022 Por: Socorro Burlamaqui
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO – RJ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO – RJ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO – RJ Processo nº Condomínio Bosque das Capivaras, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ..., endereço..., endereço eletrônico..., representado neste ato por seu síndico, Sr. Celio Silva, conforme documento de ata de eleição em anexo, inscrito no CPF sob o nº..., RG nº..., por seu advogado com procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/6/2021 Por: Francisca Conceição
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMILIA E ACIDENTES DE TRABALHO DE MARINGÁ ESTADO DO XXX

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMILIA E ACIDENTES DE TRABALHO DE MARINGÁ ESTADO DO XXX

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMILIA E ACIDENTES DE TRABALHO DE MARINGÁ ESTADO DO XXX. AUTOS Nº XXX Edineia, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora do RG n.º XXX e do CPF n.º XXX, residente e domiciliada na Rua Sol, n.º 3333, Jd Batel, Maringá, Estado XXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. XXX), com escritório profissional sito à Rua XXX, nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: Rose Santos
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP

    Ricardo Felix – 201407171151 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP. Processo nº ZÍLIO, estado civil, profissão, portador do RG n°, inscrito no CPF n°, residente e domiciliado na, n°, bairro, cidade, Estado, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório na, n°, bairro, cidade, Estado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 527 do NCPC, apresentar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/2/2019 Por: 153522
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF Processo n. 0716366-22.2019.8.07.0007 DAVI MIGUEL CARVALHO OLIVEIRA e VITÓRIA KAMILLY SANTOS DE CARVALHO OLIVEIRA, ambos representados por sua genitora KAROLINA VERÔNICA SANTOS DE CARVALHO, e já qualificados nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB, procuração anexa, propor: RÉPLICA A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2021 Por: JoaoPedroolo
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA – MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA – MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA – MG NUMERAÇÃO: 0134 00 000.000-0 AUTOR: GERARSINO DIAS e OUTRO(S) RÉU: FRANCISCO FERNANDES e OUTRO(S) FRANCISCO FERNANDES e MARGARIDA SOUZA FERNANDES, brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua Tomé Santos, n° 78, bairro Centro, Caratinga – MG, por seu advogado que esta subscreve, tendo em vista o processo NÚMERO 0134 00 000.000-0, AÇÃO DE USUCAPIÃO, promovida por GERARSINO DIAS e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2017 Por: mayarabertholdo
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PRÁTICA SIMULADA Reservado ao Preceptor (a) Recebido em ____/____/_______ ( ) Recebo a petição – Nota ______ (__________) Data: ____/____/_____ Ass. Preceptor(a):__________ Recebida em cartório em: _____/_____/_______ PRÁTICA JURÍDICA _____ PEÇA N° _______ PRECEPTOR(A). __________________________________ TÍTULO DA PEÇA PRÁTICA: _______________________________________________________________ NOME DO ALUNO: _______________________________________________________________ PRAZO FINAL PROTOCOLO: ____/____/_____ AS PEÇAS DEVEM SER APRESENTADAS EM DUAS VIAS, OBRIGATORIAMENTE, PARA PROTOCOLO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Guilherme2005
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA. PROCESSO Nº. 300/000 GRAÇA MARAVILHA, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em seu desfavor por ISAURA NEGREIROS, também qualificada, via de sua advogada que ao final assina, com escritório profissional nesta cidade, na Rua , nº , bairro , onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO mediante os fatos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: nilenecampos
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG OTÁVIO, (qualificação completa), por seu procurador que esta subscreve, nos autos da ação, de procedimento sumário em epígrafe, movida por Ercília, (qualificação completa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença de fls. ___, com fundamento no art. 1099 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO conforme razões

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/11/2017 Por: Evelynf
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS - MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS - MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS - MG OTÁVIO e ERCÍLIA já qualificado nos autos nº______, de AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS - Procedimento Comum, comparece respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, através de seu procurador adiante firmado, advogado inscrito na OAB/_________, com endereço na Rua_________________________, onde recebe intimações e notificações, com finalidade de apresentar: CONTESTAÇÃO à ação, para tanto expondo e requerendda forma que segue: DOS FATOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2020 Por: Luiz Santana
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUIRATINGA-MT

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUIRATINGA-MT

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUIRATINGA-MT. PROCESSO N. 248/2011 JOÃO CAVEIRA, vulgo ‘‘NINJA’’, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, vem, por seu defensor que esta subscreve (procuração em anexo), apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO. com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: MarcioDireiro
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo xxxxxxxx xxxxxx, já qualificada nos autos do processo xxxxx, Embargos à Execução que opôs à Execução de Título Extrajudicial que lhe move xxxxx, também já qualificada nos autos, atendendo ao despacho de fl. 68, vem, por intermédio de sua Procuradora que esta subscreve, com o respeito e acatamento devidos perante Vossa Excelência apresentar RÉPLICA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/12/2017 Por: 448899
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/ RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/ RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/ RJ Processo nº. SANDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, servidor público, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade de, por seu advogado (endereço completo), para fins do artigo 39, I do CPC, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, pelo rito sumário, movida por PATRÍCIA DOS SANTOS, oferecer a V. Excelência sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: leirize
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CIVIL DA COMARCA DE CAXIAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CIVIL DA COMARCA DE CAXIAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CIVIL DA COMARCA DE CAXIAS – ESTADO DO MARANHÃO Nº do processo: ... ELIANA, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é MÁRCIO GARCIA, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1022 do CPC (LEI 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de fls...., pelas razões

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/11/2017 Por: samuelbrendel
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DE SÃO PAULO.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DE SÃO PAULO.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DE SÃO PAULO. Processo nº XXXXX Contestação Ação acima caracterizada, com fundamento nas razões de fato e direito que, a seguir, passa a expor: I – Preliminares: I. II – Tempestividade da Ação Inicial Ressalta-se que a presente contestação é devidamente tempestiva haja vista que a lei fixa para interposição de todos os recursos. Em geral o prazo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: Amanda Amanda Costa
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PR Processo nº: xxx LEONARDO, (qualificação, art. 1.009, CPC) nacionalidade __, estado civil, profissão ___, portador da cédula de identidade nº ___, expedida pelo ___,inscrito no CPF sob nº ___, com endereço eletrônico ___, Tel: ___, residente e domiciliado à __, nº __, Bairro ___, Cidade __, Estado __, CEP: ____, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/11/2019 Por: Erisma Batista
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR Processo nº Leonardo sobrenome, estado civil, profissão, RG, CPF, residente domiciliado na rua, nº, bairro, cidade (qualificação art. 1.010, I CPC), através de sua advogada que esta subscreve, endereço profissional, inscrita no OAB, conforme procuração em anexo, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO à r. sentença com base nos artigos 1.009 e 1.014 do CPC, com efeito suspensivo e devolutivo conforme art. 1012 e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/5/2019 Por: Débora Fernandes
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ APF nº ... ALBERTO, já qualificado no auto de prisão em flagrante em epígrafe, por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer LIBERDADE PROVISÓRIA Com fundamento no art. 5º, LXVI bem como art. 321 do CPP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS O requerente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/3/2016 Por: PaulaCampany
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

    , lei 6.830/80 opor EMBARGOS DO DEVEDOR OU EXECUÇÃO em face do Estado X, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua, nº, bairro, CEP, e endereço eletrônico, cujos fundamentos de fato e de direito passa a expor: Dos fatos (Copiar o Problema) Assim, não resta alternativa senão buscar a tutela jurisdicional EMBARGOS DO DEVEDOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO X Empresa XYZ, pessoa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/12/2019 Por: 100BOLSONARO 100%BOLSONARO
  • Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Santo André/SP

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Santo André/SP

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Santo André/SP Processo nº 886/2016 Ana Carolina, nacionalidade..., estado civil..., profissão.., inscrita no CPF sob nº..., portadora da cédula de identidade nº..., reside na Rua Tietê, nº 24, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo, por meio da sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional à ..., CEP..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar. CONTESTAÇÃO Nos autos da ação que lhe move

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: Enzo Carvalho
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CACHOEIRINHA RS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CACHOEIRINHA RS

    SAJUG - Serviço de Assistência Judiciária Gratuita EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CACHOEIRINHA RS. Processo n°: 086/1.17.0008723-8 YASMIN DOMICIANO AZEVEDO e KAUANY DOMICIANO AZEVEDO menores impúberes representados por sua genitora FERNANDO DOS PASSOS DOMICIANO, já qualificados nos autos, na presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO, sob o rito do artigo 528 do CPC, vem,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: danizanette.b
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA

    Cabeçalho Escritório ,EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. Autos nº: 0726059-34.2013.8.23.0010 F.A.L COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, já devidamente qualificado, por seu procurador in fine assinado, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA que move em face de SUPERMERCADO BIG BOX LTDA-ME, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 700 do Novo Código de Processo Civil, requerer a constituição do título executivo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2017 Por: Miqueju Fernandes Saraty
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DA PARAÍBA.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DA PARAÍBA.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DA PARAÍBA. Processo: 0847151-53.2017.8.15.2001 JUBERLITA GEISE ROSADO DA SILVA, já qualificada, por seus advogados, nos autos da Ação de Alimentos, que move em face de DANILO FELIPE DE SOUSA, inscrito no CPF nº 058.231.974-9, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em razão do de despacho de fls. informar o endereço atualizado do Réu: * Rua Antônio Pádua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2017 Por: mario_morais
Pesquisar
Pesquisa avançada