Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.621 - 34.650
-
Farra do Boi X Rodeio
FARRA DO BOI x RODEIO Como destaque inicial mencionamos, a proteção dos animais, de qualquer espécie, expressa em nossa Constituição, em seu artigo 225, § 1°, VII que prioriza a “proteção a fauna e flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetamos os animais a crueldade”. A festa “cultural” de maus tratos a animais têm conquistados públicos bastante distintos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Fase de Liquidação da Sentença
Fase de Liquidação da Sentença A doutrina diverge sobre a fase de liquidação da sentença, pois quê, alguns entendem que a liquidação antever a fase de Execução Trabalhista, onde nesse momento irá quantificar os valores devidos ao exequente pelo executado, para que na fase de execução, o exequente possa executar a certidão de crédito trabalhista líquida. Contudo, do outro lado, alguns doutrinadores dizem que já houve fase cognitiva, e a liquidação já está embutida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
Fase positiva
“BANCO CONDENADO EM DANOS MORAIS DE DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE” Cuida-se de Ação com valor inferior à 40 (quarenta) salários-mínimos cognominada de “Ação de Indenização por Danos Morais”,onde Stallone Lima alega que no mês de março de 2014, teria sido surpreendido pela notícia de inscrição de seu nome no cadastro de emitentes de cheques sem fundos visto que, muito embora dispusesse de saldo suficiente na conta número 28300-x, mantida na agência 0068, do Banco do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
FASE PRÉ IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS PERTENCENTES A REGIÃO DO OESTE CATARINENSE
FASE PRÉ IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS PERTENCENTES A REGIÃO DO OESTE CATARINENSE Aline Mendes De Paula Graduação no Curso de Ciências Contábeis (UNOESC) Pós-graduação em Gestão de Departamento Pessoal e Rotinas Trabalhistas (UNOCHAPECÓ) Alinemendes@unochapeco.edu.br Antônio Zanin Graduação no Curso de Ciências Contábeis (UNOCHAPECÓ) Mestrado em Ciências Contábeis e Finanças (PUC) Doutorado em Engenharia de Produção (UFRGS) Zanin@unochapeco.edu.br Resumo O Brasil passa por uma mudança na sua forma de controle fiscal a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.406 Palavras / 30 PáginasData: 3/2/2019 -
FASE RECURSAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
1. INTRODUÇÃO A fase recursal nos procedimentos licitatórios é um momento bastante relevante na seara de contratações públicas, tanto para a Administração que conduz o processo, quanto para a empresa licitante que manifesta o seu interesse, a sua vontade em recorrer de determinada decisão. Os variados diplomas normativos tratam da fase recursal do processo licitatório de maneira peculiar, com regras procedimentais próprias, a qual irei explicar para os senhores a seguir, comparando-os, principalmente com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2021 -
Fases da história Romana
Fases da história Romana: * Realeza - Período 753 a.C. 510 a.C. : Concretizado como o período em que Roma foi governada pelos reis. No total foram sete reis: Rômulo, Numa Pompílio, Túlio Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio (O antigo), Sérvio Túlio e Tarquínio (O soberbo). Foram aproximadamente 250 anos, desde a fundação de Roma, em 753 a.C., até o desaparecimento do trono, com Tarquínio, em 510 a.C. Nesse período houve uma grande divisão entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2017 -
FASES DE ABSENCE
AUSÊNCIA Segundo Martinho Garcez Filho “o que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente, a luta entre a presunção de vida, por não estar provado o óbito do ausente, e a presunção de morte, pela absoluta falta de notícias”. Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio sem dar algum tipo de notícia, se fica sem saber de seu paradeiro e não deixa um representante ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
Fases de formação do contrato exercícios
Direito Civil III 1. Oque é contrato? 2. Quais são os requisitos para que um contrato seja válido? 3. Quais são os princípios gerais do contrato ? 4. Desenhe a escada ponteana; 5. O que é contrato consigo mesmo? 6. Conceitue: - Bilaterais; - Unilaterais; - Onerosos; - Gratuitos; - Comutativos; - Aleartorios; - De execução imediata; - Deferida; - Sucessiva; - Formais; - Não formais; - Principais; - Acessórios; - Típicos; - Atípicos; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2015 -
FASES DE UMA LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Imagem relacionada FASES DE UMA LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[1] Gabriela Cristina Moretto Alves2 Palavras-chave: Licitação; Fases; Procedimento; INTRODUÇÃO: O presente trabalho vem analisar, de forma breve, sobre o que é a licitação, mas principalmente como a mesma ocorre, mais especificamente suas fases, como se dá o procedimento licitatório. No desenvolver do resumo aprenderemos que a licitação, algo tão frequente no Brasil, não é composta apenas de uma fase externa, algo que se inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Fases do Constitucionalismo
“Fases” do Constitucionalismo: - Constitucionalismo na antiguidade; - Constitucionalismo antigo (Séc. XIII ao Séc. XVIII); - Constitucionalismo social (início do Séc. XX); - Constitucionalismo contemporâneo ou Neoconstitucionalismo (pós II GG); e - Constitucionalismo do futuro. - Constitucionalismo na antiguidade clássica: - Hebreu – tínhamos um Estado teocrático, que criava limites ao poder político; limites estes que eram representados pela “lei do senhor”. A lei do senhor era superior as leis comuns. - Grego – Aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
Fases do Direito Comercial
Desde a época antiga, o assunto Direito Comercial já era considerado importante e devido a isso já existiam institutos que tratavam de vários assuntos, como os contratos de sociedade, de depósito e de comissão, como o Código de Hamurabi (já postei um artigo sobre o Código de Hamurabi aqui neste Blog). A evolução do Direito Comercial divide-se em três partes: O período subjetivo-corporativista, o período objetivo e a terceira e última que foi marcada agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.138 Palavras / 33 PáginasData: 13/5/2013 -
FASES DO PROCESSO DIVIDIDA EM DUAS FASES: FASES DE CONHECIMENTO
Processo Civil lll 23/07 Pronunciamentos do Juiz: Fases do processo dividida em duas fases: Fases de conhecimento Fase de liquidação de sentença Fase de conhecimento, partes estão conhecendo o direito, (tanto autor como réu) conceito de procedimento: É a sucessão de atos que representam a forma como o processo se desenvolve (fases do processo) Procedimento processo civil art. 318 em diante ou especial art. 539 em diante. Pronunciamento do Juiz: art.203 Sentença, pronunciamento é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.466 Palavras / 14 PáginasData: 17/6/2020 -
FASES DO TRIBUINAL DO JURI
UNINORTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE. LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES KARLA ANDREA LOPES DE OLIVEIRA MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA RITO PROCEDIMENTAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. MANAUS - AM 2018 Sumário Introdução ............................................................................................................. 3 Ritos Procedimentais do Tribunal do Júri ................................................. 4 1. Primeira Fase: Do Juízo da Acusação - Judicium acusationes .................... 4 1.1. Oferecimento da Denuncia ou queixa-crime subsidiária ................................ 4 1.2. Rejeição liminar ou recebimento da inicial .................................................... 4 1.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 4/4/2019 -
Fases e os Primeiros Procedimentos da Ação
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................3 1-Fases e os primeiros procedimentos da ação..............................................................4 2-Citação defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador.......................5 3-Produção de provas e audiência...................................................................................6 4-Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento da sentença..........................6 5-Questões judiciais respondida por um advogado.........................................................7 6-Prestação jurisdicional (estrutura, plano de carreira)...................................................8 7-Razões da morosidade processual..............................................................................8 8- Acesso à justiça..........................................................................................................8 9- Percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional.................................9 CONCLUSÃO................................................................................................................11 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................12 INTRODUÇÃO Trata sobre trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade
*** Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Esta atividade é importante para se compreender o conceito de crime e entender os institutos que causam a exclusão da ilicitude. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual de crime. Bibliografia Complementar: • JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
FATO DIREITO
CALENDÁRIO ANUAL 2016 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE Início: O1/02/2016 Término: 29/04/2016 Início: 02/05/2016 Término: 30/06/2016 Início: 01/07/2016 Término: 30/09/2016 Início: 03/10/2016 Término: 09/12/2016 FEVEREIRO MAIO Julho OUTUBRO 01 a 06- Planejamento (Entrega do Planejamento Anual e do Plano de Ação do 1º semestre) 04/02- Escola de Pais- (quinta-feira ) Quadra da escola: Excelsior/todos professores presentes e segmentos. 08 a 10/02- Recesso de Carnaval 11 e 12 /02- Atualização Pedagógica 15/02: Início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
FATO GERADOR DO DIREITO CIVIL
ICMS FATO GERADOR: * CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA * SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL * SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO * MERCADORIA QUE VEIO DO EXTERIOR (QUE FOR NÃO) * TRIBUTO SELETIVO (VARIA DE ACORDO COM PRODUTO) BASE DE CÁLCULO: CABE À LEI COMPLEMENTAR INSTITUIR A BASE DE CÁLCULO – 146 (CF) 1. ESTADOS E DF – COMPETENCIA 2. LEI COMPLEMENTAR 87/96 -ART 13, PARAG. 1 – BASE DE CÁLCULO: * MONTANTE * SEGUROS, JUROS, OUTRAS IMPORTANCIAS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2016 -
FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU
FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. O Imposto sobre propriedade predial urbana é um imposto real, que recai sobre a coisa, sobre a propriedade. O fato gerador do IPTU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2017 -
FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GLAUCYELLE LIMA MUNIZ FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA São Luís 2016 FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA O fato gerador do tributo é o evento material que concretiza a hipótese de incidência e que faz nascer a obrigação tributária. Em outras palavras, o fato gerador é a ocorrência concreta do evento descrito na norma tributária, a partir do qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
FATOR PREVIDENCIARIOS
Conclusão A proposta desse trabalho foi estudar a incidência do Fator Previdenciário no Regime Geral, propriamente no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. O tema foi estudado pelo método de pesquisa bibliográfica, o estudo permitiu a observância das reformas previdenciárias no Brasil e a compreensão da incidência do fator previdenciário, através de demonstração de cálculos de aposentadoria por tempo de contribuição. Para melhor compreensão do tema, destaca-se que no primeiro capitulo foram destacados, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Fatores da Eculução do Direito
CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO HELLENA ESMERIO AGUIAR RA: 1583987994 PASSO FUNDO, 20 DE ABRIL DE 2015. FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO O Direito é um resultado das influências sociais, a mercê de constantes modificações, porque advêm do grupo social. Sendo o Direito uma consequência das relações sociais, um resultado da sociedade, pois tudo que acontecer na sociedade causará um reflexo sobre o Direito. São inúmeros fatores sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Fatores da produção-Economia Politica
GRADUAÇÃO EM DIREITO - 2º PERIODO MATUTINO Jordana Alves Braga RESUMO DOS CAPÍTULOS 7 E 8 DO LIVRO ELEMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA * FATORES DA PRODUÇÃO * ORGANIZAÇÃO E TÉCNICA DA PRODUÇÃO GURUPI - TO MAIO DE 2015. Jordana Alves Braga RESUMO DOS CAPÍTULOS 7 E 8 DO LIVRO ELEMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA * FATORES DA PRODUÇÃO * ORGANIZAÇÃO E TÉCNICA DA PRODUÇÃO Trabalho realizado à Disciplina de Economia Politica do Curso de Direito 2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
Fatores que determinam o comentimento de infrações por menores
1 JUSTIFICATIVA Este trabalho busca compreender os principais fatores que levam uma criança ou um adolescente a cometerem delitos no município de Goiana-PE. São pequenas infrações cometidas por esses jovens que, ao longo do tempo, têm se agravado, chegando, em alguns casos, a tomar proporções irreversíveis. Situações essas que afetam de forma direta o convívio social, principalmente nos grandes centros urbanos onde há maior índice de crianças e adolescentes abandonados que têm ligação direta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2015 -
Fatores que Influenciam na Criminalidade
FATORES QUE INFLUENCIAM A CRIMINALIDADE Sumário: Introdução. Breve histórico da origem da criminalidade: Lombroso, Garofalo, Enrico Ferri. Influência do meio Social. Ambiente violento. Fator econômico. Fator Educação. Drogas. Conclusão. Referencias. RESUMO Durante séculos tentou-se buscar os fatores que levam o indivíduo a criminalidade, vários estudiosos como Lombroso, Garofalo, Beccaria dentre outros estudaram a mente criminosa com o objetivo de entender o motivo da inserção do indivíduo no crime. Nas ultimas décadas o aumento da criminalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.517 Palavras / 31 PáginasData: 13/5/2018 -
Fatos apelação criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE _________ Apelação Criminal nº Deoclécio Mariano, por seu advogado ao final subscrito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, inconformado com o venerando acórdão embargado, que por dois votos a um, negou provimento à apelação do réu, condenando o ora embargante pelo crime de furto, com fundamento no art. 609, p. único do CPP, opor: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Já apresentando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Fatos de evidência de fraude
Ronaldo é Prefeito Municipal de uma cidade do interior de Santa Catarina. Em seu gabinete trabalham Paulo e Pedro, ambos funcionários de confiança. O responsável pela confecção dos editais licitatórios é Pedro. Paulo, por sua vez, analisa os termos do pregão e encaminha a documentação para que o Prefeito a subscreva. Cientes da confiança depositada neles, Pedro e Paulo armam um esquema de fraude em licitação. Colocam os documentos referentes aos processos licitatórios misturados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Fatos E Da Sentença Omissa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS Processo nº 123456789 KATIA BARROSO , já devidamente habilitada nos autos da Ação de Responsabilidade Civil por Danos Materiais e Morais no que litiga contra PEDRO , também devidamente qualificada, por seu advogado, vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, por meio dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , com fundamento na omissão verificada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2023 -
Fatos é negócios juridicos
AULA 1 FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS Fato jurídico em sentido amplo é qualquer fato juridicamente relevante, isto é, qualquer fato relevante para o direito. Quais são os fatos? Todo fato abstratamente previsto por uma norma, e para o qual está prevê consequênciasjurídicas. Será um fato relevante para o direito. Quando um determinado fato, concretamente verificado no mundo. Reúne todas as características abstratamente previstas pela norma. Este fato do mundo é relevante para o direito ensejando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.523 Palavras / 23 PáginasData: 23/4/2015 -
Fatos e Negócios Jurídicos
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
Fatos e Negocios Juridicos
Fatos e Negócios Jurídicos Profª. Virginia Coelho Índice 05/02/2014 Resumo do 1º Semestre 06/02/2014 Fatos Jurídicos 11/02/2014 13/02/2014 18/02/2014 ________________ 05/02/2014 ➔ 1ª aula Resumo do 1º Semestre * Tópicos principais. Concepturos → Após concepção biológica Nascituros → Concepção no sentido jurídico (após nidação) Personalidade civil → após nascimento com vida (entrada de ar nos pulmões) 06/02/2014 Fatos Jurídicos Fatos Naturais ou Fatos Jurídicos stricto sensu * Ordinários * Extraordinários Fatos Humanos ou Atos Jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 29/5/2016