Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.621 - 34.650
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FASES DE ABSENCE
AUSÊNCIA Segundo Martinho Garcez Filho “o que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente, a luta entre a presunção de vida, por não estar provado o óbito do ausente, e a presunção de morte, pela absoluta falta de notícias”. Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio sem dar algum tipo de notícia, se fica sem saber de seu paradeiro e não deixa um representante ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
Fases de formação do contrato exercícios
Direito Civil III 1. Oque é contrato? 2. Quais são os requisitos para que um contrato seja válido? 3. Quais são os princípios gerais do contrato ? 4. Desenhe a escada ponteana; 5. O que é contrato consigo mesmo? 6. Conceitue: - Bilaterais; - Unilaterais; - Onerosos; - Gratuitos; - Comutativos; - Aleartorios; - De execução imediata; - Deferida; - Sucessiva; - Formais; - Não formais; - Principais; - Acessórios; - Típicos; - Atípicos; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2015 -
FASES DE UMA LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Imagem relacionada FASES DE UMA LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[1] Gabriela Cristina Moretto Alves2 Palavras-chave: Licitação; Fases; Procedimento; INTRODUÇÃO: O presente trabalho vem analisar, de forma breve, sobre o que é a licitação, mas principalmente como a mesma ocorre, mais especificamente suas fases, como se dá o procedimento licitatório. No desenvolver do resumo aprenderemos que a licitação, algo tão frequente no Brasil, não é composta apenas de uma fase externa, algo que se inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Fases do Constitucionalismo
“Fases” do Constitucionalismo: - Constitucionalismo na antiguidade; - Constitucionalismo antigo (Séc. XIII ao Séc. XVIII); - Constitucionalismo social (início do Séc. XX); - Constitucionalismo contemporâneo ou Neoconstitucionalismo (pós II GG); e - Constitucionalismo do futuro. - Constitucionalismo na antiguidade clássica: - Hebreu – tínhamos um Estado teocrático, que criava limites ao poder político; limites estes que eram representados pela “lei do senhor”. A lei do senhor era superior as leis comuns. - Grego – Aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
Fases do Direito Comercial
Desde a época antiga, o assunto Direito Comercial já era considerado importante e devido a isso já existiam institutos que tratavam de vários assuntos, como os contratos de sociedade, de depósito e de comissão, como o Código de Hamurabi (já postei um artigo sobre o Código de Hamurabi aqui neste Blog). A evolução do Direito Comercial divide-se em três partes: O período subjetivo-corporativista, o período objetivo e a terceira e última que foi marcada agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.138 Palavras / 33 PáginasData: 13/5/2013 -
FASES DO PROCESSO DIVIDIDA EM DUAS FASES: FASES DE CONHECIMENTO
Processo Civil lll 23/07 Pronunciamentos do Juiz: Fases do processo dividida em duas fases: Fases de conhecimento Fase de liquidação de sentença Fase de conhecimento, partes estão conhecendo o direito, (tanto autor como réu) conceito de procedimento: É a sucessão de atos que representam a forma como o processo se desenvolve (fases do processo) Procedimento processo civil art. 318 em diante ou especial art. 539 em diante. Pronunciamento do Juiz: art.203 Sentença, pronunciamento é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.466 Palavras / 14 PáginasData: 17/6/2020 -
FASES DO TRIBUINAL DO JURI
UNINORTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE. LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES KARLA ANDREA LOPES DE OLIVEIRA MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA RITO PROCEDIMENTAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. MANAUS - AM 2018 Sumário Introdução ............................................................................................................. 3 Ritos Procedimentais do Tribunal do Júri ................................................. 4 1. Primeira Fase: Do Juízo da Acusação - Judicium acusationes .................... 4 1.1. Oferecimento da Denuncia ou queixa-crime subsidiária ................................ 4 1.2. Rejeição liminar ou recebimento da inicial .................................................... 4 1.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 4/4/2019 -
Fases e os Primeiros Procedimentos da Ação
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................3 1-Fases e os primeiros procedimentos da ação..............................................................4 2-Citação defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador.......................5 3-Produção de provas e audiência...................................................................................6 4-Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento da sentença..........................6 5-Questões judiciais respondida por um advogado.........................................................7 6-Prestação jurisdicional (estrutura, plano de carreira)...................................................8 7-Razões da morosidade processual..............................................................................8 8- Acesso à justiça..........................................................................................................8 9- Percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional.................................9 CONCLUSÃO................................................................................................................11 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................12 INTRODUÇÃO Trata sobre trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade
*** Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Esta atividade é importante para se compreender o conceito de crime e entender os institutos que causam a exclusão da ilicitude. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual de crime. Bibliografia Complementar: • JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
FATO DIREITO
CALENDÁRIO ANUAL 2016 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE Início: O1/02/2016 Término: 29/04/2016 Início: 02/05/2016 Término: 30/06/2016 Início: 01/07/2016 Término: 30/09/2016 Início: 03/10/2016 Término: 09/12/2016 FEVEREIRO MAIO Julho OUTUBRO 01 a 06- Planejamento (Entrega do Planejamento Anual e do Plano de Ação do 1º semestre) 04/02- Escola de Pais- (quinta-feira ) Quadra da escola: Excelsior/todos professores presentes e segmentos. 08 a 10/02- Recesso de Carnaval 11 e 12 /02- Atualização Pedagógica 15/02: Início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
FATO GERADOR DO DIREITO CIVIL
ICMS FATO GERADOR: * CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA * SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL * SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO * MERCADORIA QUE VEIO DO EXTERIOR (QUE FOR NÃO) * TRIBUTO SELETIVO (VARIA DE ACORDO COM PRODUTO) BASE DE CÁLCULO: CABE À LEI COMPLEMENTAR INSTITUIR A BASE DE CÁLCULO – 146 (CF) 1. ESTADOS E DF – COMPETENCIA 2. LEI COMPLEMENTAR 87/96 -ART 13, PARAG. 1 – BASE DE CÁLCULO: * MONTANTE * SEGUROS, JUROS, OUTRAS IMPORTANCIAS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2016 -
FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU
FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. O Imposto sobre propriedade predial urbana é um imposto real, que recai sobre a coisa, sobre a propriedade. O fato gerador do IPTU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2017 -
FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GLAUCYELLE LIMA MUNIZ FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA São Luís 2016 FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA O fato gerador do tributo é o evento material que concretiza a hipótese de incidência e que faz nascer a obrigação tributária. Em outras palavras, o fato gerador é a ocorrência concreta do evento descrito na norma tributária, a partir do qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
FATOR PREVIDENCIARIOS
Conclusão A proposta desse trabalho foi estudar a incidência do Fator Previdenciário no Regime Geral, propriamente no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. O tema foi estudado pelo método de pesquisa bibliográfica, o estudo permitiu a observância das reformas previdenciárias no Brasil e a compreensão da incidência do fator previdenciário, através de demonstração de cálculos de aposentadoria por tempo de contribuição. Para melhor compreensão do tema, destaca-se que no primeiro capitulo foram destacados, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Fatores da Eculução do Direito
CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO HELLENA ESMERIO AGUIAR RA: 1583987994 PASSO FUNDO, 20 DE ABRIL DE 2015. FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO O Direito é um resultado das influências sociais, a mercê de constantes modificações, porque advêm do grupo social. Sendo o Direito uma consequência das relações sociais, um resultado da sociedade, pois tudo que acontecer na sociedade causará um reflexo sobre o Direito. São inúmeros fatores sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Fatores da produção-Economia Politica
GRADUAÇÃO EM DIREITO - 2º PERIODO MATUTINO Jordana Alves Braga RESUMO DOS CAPÍTULOS 7 E 8 DO LIVRO ELEMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA * FATORES DA PRODUÇÃO * ORGANIZAÇÃO E TÉCNICA DA PRODUÇÃO GURUPI - TO MAIO DE 2015. Jordana Alves Braga RESUMO DOS CAPÍTULOS 7 E 8 DO LIVRO ELEMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA * FATORES DA PRODUÇÃO * ORGANIZAÇÃO E TÉCNICA DA PRODUÇÃO Trabalho realizado à Disciplina de Economia Politica do Curso de Direito 2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
Fatores que determinam o comentimento de infrações por menores
1 JUSTIFICATIVA Este trabalho busca compreender os principais fatores que levam uma criança ou um adolescente a cometerem delitos no município de Goiana-PE. São pequenas infrações cometidas por esses jovens que, ao longo do tempo, têm se agravado, chegando, em alguns casos, a tomar proporções irreversíveis. Situações essas que afetam de forma direta o convívio social, principalmente nos grandes centros urbanos onde há maior índice de crianças e adolescentes abandonados que têm ligação direta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2015 -
Fatores que Influenciam na Criminalidade
FATORES QUE INFLUENCIAM A CRIMINALIDADE Sumário: Introdução. Breve histórico da origem da criminalidade: Lombroso, Garofalo, Enrico Ferri. Influência do meio Social. Ambiente violento. Fator econômico. Fator Educação. Drogas. Conclusão. Referencias. RESUMO Durante séculos tentou-se buscar os fatores que levam o indivíduo a criminalidade, vários estudiosos como Lombroso, Garofalo, Beccaria dentre outros estudaram a mente criminosa com o objetivo de entender o motivo da inserção do indivíduo no crime. Nas ultimas décadas o aumento da criminalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.517 Palavras / 31 PáginasData: 13/5/2018 -
Fatos apelação criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE _________ Apelação Criminal nº Deoclécio Mariano, por seu advogado ao final subscrito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, inconformado com o venerando acórdão embargado, que por dois votos a um, negou provimento à apelação do réu, condenando o ora embargante pelo crime de furto, com fundamento no art. 609, p. único do CPP, opor: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Já apresentando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Fatos de evidência de fraude
Ronaldo é Prefeito Municipal de uma cidade do interior de Santa Catarina. Em seu gabinete trabalham Paulo e Pedro, ambos funcionários de confiança. O responsável pela confecção dos editais licitatórios é Pedro. Paulo, por sua vez, analisa os termos do pregão e encaminha a documentação para que o Prefeito a subscreva. Cientes da confiança depositada neles, Pedro e Paulo armam um esquema de fraude em licitação. Colocam os documentos referentes aos processos licitatórios misturados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Fatos E Da Sentença Omissa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS Processo nº 123456789 KATIA BARROSO , já devidamente habilitada nos autos da Ação de Responsabilidade Civil por Danos Materiais e Morais no que litiga contra PEDRO , também devidamente qualificada, por seu advogado, vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, por meio dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , com fundamento na omissão verificada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2023 -
Fatos é negócios juridicos
AULA 1 FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS Fato jurídico em sentido amplo é qualquer fato juridicamente relevante, isto é, qualquer fato relevante para o direito. Quais são os fatos? Todo fato abstratamente previsto por uma norma, e para o qual está prevê consequênciasjurídicas. Será um fato relevante para o direito. Quando um determinado fato, concretamente verificado no mundo. Reúne todas as características abstratamente previstas pela norma. Este fato do mundo é relevante para o direito ensejando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.523 Palavras / 23 PáginasData: 23/4/2015 -
Fatos e Negócios Jurídicos
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
Fatos e Negocios Juridicos
Fatos e Negócios Jurídicos Profª. Virginia Coelho Índice 05/02/2014 Resumo do 1º Semestre 06/02/2014 Fatos Jurídicos 11/02/2014 13/02/2014 18/02/2014 ________________ 05/02/2014 ➔ 1ª aula Resumo do 1º Semestre * Tópicos principais. Concepturos → Após concepção biológica Nascituros → Concepção no sentido jurídico (após nidação) Personalidade civil → após nascimento com vida (entrada de ar nos pulmões) 06/02/2014 Fatos Jurídicos Fatos Naturais ou Fatos Jurídicos stricto sensu * Ordinários * Extraordinários Fatos Humanos ou Atos Jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 29/5/2016 -
Fatos e Negócios Jurídicos
Dos Fatos Jurídicos Lei 10.406/2002 substitui a expressão genética “ato jurídico” pela designação “negócio jurídico” Conceito: Sentido amplo -> Acontecimentos previstos em normas jurídicas em razão ao qual nascem, se modificam, substem e se extinguem as relações jurídicas. (Diniz) Classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo Fato Natural -> (Stricto Sensu) – Advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, produzindo efeito jurídico. Classificação: {Ordinário e extraordinário}. Fato Humano de ato jurídico em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.683 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2017 -
Fatos históricos que precederam o pensamento de Dante Alighieri
Fatos históricos que antecederam o pensamento de Dante Alighieri Depois da invasão na Grécia, surge um novo império: Roma. É dividida em três fases: Monarquia – Roma era uma cidade no meio da península itálica; República - início da expansão romana e guerras com Cartago; Império - inacreditável expansão do império romano. O Império Romano fez renascer todos os aspectos e objetos políticos que havia sido desaparecido na época de Aristóteles. O Império Romano da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Fatos jurídicos
Fatos Jurídicos: Para formular o trabalho de Direito Civil e relacionar o tema a qual escolhemos, vale ressaltar o que realmente é um Fato Jurídico. Fatos são todos aqueles acontecimentos que se firmam e que se fazem reais, não cabendo pensamento contraditório, algo abstrato concreto. Os fatos ocorrem diariamente em todo nosso cotidiano, mesmo que passe despercebido aos nossos olhares, agora cabe a nós, observarmos se este é relevante ou irrelevante. Fatos irrelevantes não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2015 -
Fatos Jurídicos em Sentido Estrito, Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos
1) (Concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Mato Grosso do Sul - 2006) A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no entanto deve considerar a priori se trata ou não de crime contra o patrimônio público que qualifica aquele delito. Para tanto deve ter conhecimento inequívoco acerca da distinção entre os bens elencados na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Fatos sociais para Weber
Max Weber Para Weber é impossível que o fato social seja inteiramente objetivo; há sempre um resquício de subjetividade, então trabalha com a SUBJETIVIDADE POSSÍVEL – O sociólogo, o historiador deve buscar essa objetividade (mas ela é possível, não total). REFUTA A LINHA EVOLUTIVA – POSITIVISTA – Para ele, em um dado momento, surge uma nova sociologia, a SOCIOLOGIA COMPREENSIVA – Cada fato na sociedade deve ser estudado isoladamente. Não há uma linha única de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
Fatura comercial
1. Há três tipos de fatura mencionados neste capítulo. Explique cada uma e mostre qual é de fato, uma fatura e qual não é R: Os três tipos são Fatura Comercial, Fatura Pro forma e Fatura consular. De modo geral a fatura comercial é enviada pelo vendedor ao comprador, detalhando tudo o que está sendo cobrada, além de inclusão de todos os dados pertinentes a negociação. Fatura pro forma é a cotação fornecida pelo exportador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016