Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.321 - 34.350
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE UBÁ/MG Luís Edson Fachin, brasileiro, repositor de produtos, inscrito no CPF sob n°: xxx.xxx.xxx-xx e RG sob n° xx.xxx.xxx, residente e domiciliado na Rua ___________, n°__, _______-___, CEP: ________, vem através de seus advogados, conforme documento de procuração anexo, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DE JOÃO PESSOA. LEI 12.008/09 ASSEGURA DIREITO AO TRÂMITE PREFERENCIAL DOS PROCESSOS QUE TENHAM MAIORES DE 60 ANOS COMO PARTE OU INTERESSADOS. Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2015 -
Exigibilidade do Crédito Tributário
ALINE AUGUSTA DE MENEZES - 17.04.2020 MÓDULO I – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RESPOSTAS: 1. Quando se protocola recurso intempestivo na sentença de primeira instância há a suspensão da exigibilidade do crédito tributário tendo em vista que não cabe ao juízo a quo a análise de admissibilidade e ser norma prevista no artigo 151 do CTN. Assim, somente proferida a decisão definitiva caberá a análise da perempção no recurso interposto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2020 -
EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA Seminário I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Aluna: Manuela Curto Duarte Sila Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” Como se sabe, a atividade da Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.227 Palavras / 21 PáginasData: 8/7/2021 -
Existe o Direito de Punir?
Há o Direito de Punir? Introdução: Como todos sabem, existe sim o Direito de punição, ele é estabelecido através do poder judiciário que decorre do Poder Estatal, não é totalmente confiável dizer que o Estado tem o Direito de Punir o infrator, mas sim o Poder-Dever, visando o bem comum e evitando a segurança jurídica em nossa sociedade. A própria Constituição Federal coloca que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
EXISTE PRESCRIÇÃO PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA?
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VIII Professor Wadi Atique Gabriela Ferreira Prisco dos Santos – 20144647 Turma 12303 Questões: 1 – EXISTE PRESCRIÇÃO PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA? A Lei nº 7.347/1985, que trata da Ação Civil Pública, é omissa quanto a prescrição da propositura da referida ação e, por isso, a 1ª Turma do STJ passou a aplicar, por analogia, a prescrição quinquenal prevista na Lei da Ação Popular. Ainda, a Medida Provisória 2180-35/2001, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2019 -
EXISTE(M) CAUSA(S) DE AUMENTO DE PENAL DO HOMICÍDIO DOLOSO?
Disciplina: Direito penal III Professor: Raimundo Albuquerque Alunas: Yasmim Lima Siva 201707282064 Jessika Leonel Guimarães 201602473765 QUESTÕES 1º - EXISTE(M) CAUSA(S) DE AUMENTO DE PENAL DO HOMICÍDIO DOLOSO? De acordo com o artigo 121 parágrafo 4º do código penal, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. 2º - EXISTE(M) CAUSA(S) DE AUMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.961 Palavras / 20 PáginasData: 28/3/2020 -
Existem causas supralegais de exclusão da ilicitude
Existem causas supralegais de exclusão da ilicitude? Olá, o nome é bem estranho né? Nem dá vontade de continuar a ler este artigo, mas faça uma forcinha aí que você vai perceber que esse palavrão já te salvou de ir pra a cadeia várias vezes. Primeiro é bom esclarecer que estamos falando de direito penal. Então para que determinado fato seja crime é necessário que ele seja típico (previsto em lei como crime) e ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
EXISTEM DIVERGÊNCIAS ENTRE A DOGMÁTICA JURÍDICA TRADICIONAL E A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS METODOLOGIA DO DIREITO- Prof. George Sarmento Questões Propostas 1. EXISTEM DIVERGÊNCIAS ENTRE A DOGMÁTICA JURÍDICA TRADICIONAL E A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO? Sim, A dogmática jurídica tradicional procura conhecer a normatividade do direito, tendo como objeto o direito positivo e trabalhando para sistematizar e esclarecer as normas assim dando ao direito previsibilidade e uniformidade. A dogmática tem uma pretensão de completude, afirmando que o direito só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2021 -
Existem relações trabalhistas entre as partes?
) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente. RESPOSTA – 1-A): SIM, PARA QUE HAJA A RELAÇÃO DE EMPREGO É NECESSÁRIO EXISTIR ASSIDUIDADE, PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO E ONEROSIDADE. ASSIM, NO CASO CONCRETO, PODEMOS IDENTIFICAR A PESSOALIDADE PELO TRATO PESSOAL DA EMPREGADA, HÁ TAMBÉM A EXISTÊNCIA DA SUBORDINAÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMA CUMPRE AS ORDENS E EXECUTA O SERVIÇO, HÁ TAMBÉM A ONEROSIDADE, UMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Existencia do Negócio Juridico
EXISTENCIA DO NEGOCIO JURIDICO Para existir é necessário haver MANIFESTAÇÃO DA VONTADE expressa que é a palavra escrita, falada, gestos e sinais, ou tácita que é aquela que resulta do comportamento do agente. AGENTE EMISSOR DA VONTADE no caso o sujeito de direito PF ou PJ. OBJETO que é a razão pela qual gira os interesses e a FORMA meio pelo qual a declaração se exterioriza. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Para ser valido é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2018 -
Existência, confiabilidade e eficácia de atos legais
O que se busca com a efetividade social é o sucesso da constituição. Uma norma constitucional não se realiza (efetividade) se inexistir a mínima chance de ser aplicada (eficácia normativa). A eficácia jurídica designa a força que tem a norma jurídica de produzir seus próprios efeitos na regulação da conduta humana. Indicam uma possibilidade de aplicação da norma, a sua exigibilidade, a sua exeqüibilidade, a sua executoriedade como possibilidades. Graus de imperatividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS – PB.
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS – PB. O Ministério Público do Estado da Paraíba, pelo Promotor de Justiça in fine assinada, vem no uso de suas atribuições legais ante Vossa Excelência expor seu parecer na forma que se segue: Trata-se de Ação De Reintegração de Posse com pedido de Obrigação de fazer e Ressarcimento de Danos Materiais C/C Pedido de Liminar proposta por JOÃO SARAIVA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2018 -
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUÁ-CE
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUÁ-CE ......................................................, brasileiro, casado, agricultor, inscrito sob a identidade nº 378315742, SSP-CE, e CPF n° 082.257.278-86, residente e domiciliado na Av. Laurindo Gomes, n° 55, Centro, Quiterianópolis-CE, CEP 63.650-000; vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu advogado ao final assinado (doc. procuratório em anexo) e com endereço profissional na Rua Firmino Antunes, 70-B, Centro, Quiterianópolis-CE, CEP 63.650-000, interpor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 16/2/2016 -
EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ.
EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ. Processo nº 0051550-70.2017.8.19.0001 2ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis NATÁLIA LOPES, brasileira, solteira, advogada inscrita nos quadros da OAB/RJ, sob o nº. 000.000, com escritório localizado na Rua Gastão Gonçalves, 79 - CEP: 24240-030- Santa Rosa/ Niterói-RJ, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2017 -
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE (MS)
ucdb EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE (MS) Processo nº: 0123456-78.2017.8.12.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: João Carlos Lopes JOÃO CARLOS LOPES, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado Bruno Cavalcanti Figueiredo que esta subscreve, com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) FEDERAL DA 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCUADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS PROCURADORIA SECCIONAL EM CAMPINA GRANDE REPRESENTAÇÃO EM SOUSA Rua Dr. José Mariz, s/n, Centro – Sousa – PBCEP: 58.800-380 Fone: (83) 3521-2113 EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) FEDERAL DA 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal, vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência Social, representado por esta Procuradoria, com endereço na Rua Dr. José Mariz, 22, Centro, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 PáginasData: 16/5/2018 -
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA MARINGÁ-PR
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA MARINGÁ-PR. AUTOS Nº , devidamente qualificado nos autos acima epigrafado, em que move Ação de Imissão de Posse em face de por sua procuradora adiante assinado, vem com respeito à presença de Vossa Excelência, se manifestar sobre o conteúdo juntado à sequência 68 e requerer a especificação as provas que efetivamente pretende produzir: I – QUANTO AOS DOCUMENTOS SEQUENCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2015 -
EXMO. JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
EXMO. JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA Dx xxxx – REGIONAL DA xxxxxxxx/xx. Autos: xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados legalmente constituídos, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO, nos termos do artigo 42 da Lei 9.099/95, pelas razões anexas. Requer, na forma da lei, seja o presente recurso inominado recebido, regularmente processado e encaminhado à Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 3/8/2020 -
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 4º CARTÓRIO DE RECURSOS A OUTROS TRIBUNAIS – UNIDADE GOIÁS
_____________________________________________________________________________________ EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 4º CARTÓRIO DE RECURSOS A OUTROS TRIBUNAIS – UNIDADE GOIÁS. Processo: 1134231-81.2013.8.13.0024 ADÃO ZIMBRA - ME já devidamente qualificados nos autos, vem por meio de suas advogadas legalmente constituídas, apresentar CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO interposto pela ré UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, também qualificada, o fazendo pelos motivos e fundamentos a seguir aduzidos; Termos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 27/6/2019 -
Exmo. Senhor Juiz de Direito de uma das varas da comarca de Catanduva-SP
Exmo. Senhor Juiz de Direito de uma das varas da comarca de Catanduva-SP Antônio, sobrenome, estado civil, profissão, com endereço, portador do RG e CPF de números nº... e nº..., respectivamente usuário do endereço eletrônico (e-mail), vem respeitosamente, por seu advogado com escritório nesta cidade com endereço..., local onde receberá intimações perante vossa excelência. Desta maneira, perante vossa Excelência convenho propor a presente Ação de despejo por falta de pagamento C/C cobrança de aluguéis em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
Exmo. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Anápolis/GO
Exmo. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Anápolis/GO. Processo nº: XXXXXXXXXXX João Pinho, espanhol, viúvo, contador, identidade nº ___, CPF: ___, email: ___, residente e domiciliado à Rua Uruguai - nº 180 - Cidade de Goiânia/GO, CEP: ___, vem, por seu procurador com escritório à ___, CEP: ___, local onde recebera intimação na forma do Art. 77, inc. V do CPC, à este juízo apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2017 -
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ , brasileiro, casado, vigilante, portador da carteira de identidade nº expedido pelo IFP/RJ, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social nº, série /RJ, PIS, data de nascimento, nome da mãe, residente e domiciliado na Av., Rio de Janeiro – RJ, CEP:, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua, Rio de Janeiro, RJ, CEP, vem propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2017 -
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO . HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva , medica, portadora da carteira de identidade nº 3640499, expedida pelo IFP/SP e inscrita no CPF sob o nº 388.168.227-91, email: helenasoares@hormail.com, residente e domiciliado na Rua 06, apartamento 03, Centro/SP, Cep 21.210-000, telefone 2481-3624, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora , conforme procuração juntada em anexo, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº: XXXX CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, CNPJ: xxxx, localizado na Rua xxxx, Bairro xxxx, CEP xxxx, Rio de Janeiro/RJ, representado pelo seu síndico, MARCELO RODRIGUES (ata de eleição em anexo), CPF: xxxx, RG: xxxx, devidamente representado por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB sob nº xxxx e com escritório profissional à Rua xxxx, onde receberá suas intimações, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2018 -
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO. Processo nº 7046076.38.2010.8.09.0049 JOEDSON FELIX DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos da Ação Revisional que move em desfavor da Prefeitura Municipal de Goianésia e da Funprevis, também qualificadas, por intermédio de seu procurador jurídico infra-assinado, comparece à ilustre presença de V.Exa., para impugnar completamente a contestação inserta no evento 15, nos seguintes termos: Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.454 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2017 -
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO AÇÃO: de Anulação de Negócio Jurídico Processo nº XXXX TIAGO RAMOS, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da célula de identidade de nrº XX, CPF nrº XX, residente e domiciliado em Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE, neste ato, representado pelo seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório profissional (endereço completo), para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2018 -
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL. AUTOS Nº Caio, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS: O réu está sendo processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2021 -
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ
Márcia Ferreira Bernardino _________________________________ Advogada _____________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ. Ref. Processo n.º 0038156-95.2013.8.19.0002; PAULO ROBERTO SAMPAIO DO NSACIMENTO, nos autos do processo acima em referência, em que demanda com o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao venerando Despacho de fls.,160, vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada no fim assinada,, INDICAR como meios de provas a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA Processo nº 201203693014 O MINISTÉRIO PÚBLICO, representado por seu promotor de justiça, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, nos autos em que denunciou DANYLLO FRANÇA SILVA, brasileiro, solteiro, não informado, natural de Goiânia-GO, nascido em 18 de dezembro de 1993, filho de Simone França Silva e Lourival Estevo da Silva, residente na Rua Dom Pedro I, quadra 177, lote 04, Jardim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2015