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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.681 - 34.710

  • FEMINICÍDIO - IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.104/2015 APÓS UM QUINQUÊNIO NO ÂMBITO JURÍDICO

    FEMINICÍDIO - IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.104/2015 APÓS UM QUINQUÊNIO NO ÂMBITO JURÍDICO

    FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS FEMINICÍDIO - IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.104/2015 APÓS UM QUINQUÊNIO NO ÂMBITO JURÍDICO UBERABA-MG 2020 FEMINICÍDIO - IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.104/2015 APÓS UM QUINQUÊNIO NO ÂMBITO JURÍDICO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS, como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito, integrante da estrutura curricular do 9º período Orientadora: Régia Chaves UBERABA, MG

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    Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/4/2020 Por: josé Neto
  • FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Um

    FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Um

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Um Estudo de Caso em Teresina – Pi LARISSA PÂMELA ASSUNÇÃO DE SOUSA TERESINA – PI 2020 LARISSA PÂMELA ASSUNÇÃO DE SOUSA FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Um Estudo de Caso em Teresina – Pi Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Dirieto, como requisito parcila para conclusão da disciplina de Conclusão de Curso. Orientador

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    Tamanho do trabalho: 8.048 Palavras / 33 Páginas
    Data: 23/11/2020 Por: Laripamella
  • Feminicídio é o Assassinato de Uma Mulher Pela Condição de Ser Mulher.

    Feminicídio é o Assassinato de Uma Mulher Pela Condição de Ser Mulher.

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ http://br.monografias.com/trabalhos3/programa-inclusao-social/image001.gif UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA: FEMINICÍDIO. O TÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVA DOS Dayana Paulino da Silva Matrícula: 1612334 Matrícula 0021100-1 Fortaleza – CE Outubro, 2016 DAYANA PAULINO DA SILVA PROJETO DE PESQUISA: FEMINICÍDIO. Trabalho apresentado como exigência parcial para a obtenção da nota de 2ªNP, sob orientação da professora Lia Mara Silva

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    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/11/2016 Por: dayanapaulino
  • Feminicidio e o simbolismo penal

    Feminicidio e o simbolismo penal

    1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO-4º PERIODO DISCIPLINA: CONTRATOS CIVEIS E COMERCIAIS PROF (º): JOSANNE CRISTINA R. F. FAÇANHA TEMA: JOGO E APOSTA: aspectos gerais e entendimento jurisprudencial a respeito dos jogos lícitos, ilícitos, permitidos e tolerados na atualidade NOME: Ariadna da Silva Brito Sandy Monik da Silva Lima 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA\TITULO JOGO E APOSTA: equivalências, distinções e compreensão jurisprudencial a respeito dos jogos lícitos. 2 CONSTRUCÃO DO PROBLEMA O legislador alçou (colocou)

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    Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: Lívia Patrícia
  • FEMINICÍDIO INTIMO NO BRASIL: CRIME BASEADO NO GENERO

    FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES Curso de Direito CLAUDIO SATIRO DE OLIVEIRA FEMINICÍDIO INTIMO NO BRASIL: CRIME BASEADO NO GENERO São Paulo 2016 FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES Curso de Direito CLAUDIO SATIRO DE OLIVEIRA FEMINICÍDIO INTIMO NO BRASIL: CRIME BASEADO NO GENERO São Paulo 2016 CLAUDIO SATIRO DE OLIVEIRA FEMINICÍDIO INTIMO NO BRASIL: CRIME BASEADO NO GENERO Texto baseado no Tema do TCC ,o qual , será apresentado ao Prof. Manuel Marquez Viscaíno Júnior com vistas

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    Tamanho do trabalho: 16.147 Palavras / 65 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: maridinho
  • FEMINICÍDIO NO BRASIL A OMISSÃO DO ESTADO NA REDUÇÃO DO CRIME

    FEMINICÍDIO NO BRASIL A OMISSÃO DO ESTADO NA REDUÇÃO DO CRIME

    0 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito FEMINICÍDIO NO BRASIL A OMISSÃO DO ESTADO NA REDUÇÃO DO CRIME Nome do aluno Rio de Janeiro Campus Madureira 2020.2 Nome do aluno FEMINICÍDIO NO BRASIL A OMISSÃO DO ESTADO NA REDUÇÃO DO CRIME ArtigoCientífico apresentado á Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Dra. Nome do orientador. Rio de Janeiro Campus Madureira

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    Tamanho do trabalho: 5.437 Palavras / 22 Páginas
    Data: 1/12/2020 Por: nathys2
  • Feminicídio No Brasil: Aplicação Do Direito Penal Como Instrumento De Combate À Violência De Gênero

    Feminicídio No Brasil: Aplicação Do Direito Penal Como Instrumento De Combate À Violência De Gênero

    FEMINICÍDIO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CAMPINAS 2023 FEMINICÍDIO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CAMPINAS 2023 1. A PROBLEMÁTICA Sabe-se que o feminicídio é homicídio qualificado por razão de condição de sexo feminino. A partir disso, indaga-se: Como o direito penal está combatendo o feminicídio no Brasil? 2. OBJETIVOS 2.1. OBJETIVO GERAL Abordar de forma sistematizada o

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2023 Por: Isabela Neves
  • FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO

    FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO

    RESUMO EXPANDIDO SEM IDENTIFICAÇÃO FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO RESUMO: O presente artigo tem como cerne a questão do feminicídio e faz uma breve análise dos casos envolvendo a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e da advogada Tatiane Spitzner pela ótica da teoria da Tridimensionalidade do Direito de Miguel Reale e como ela pode ser usada para explicar a formulação da lei que tipifica o homicídio cometido

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    Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: 98909561
  • Feminicidio Pre Projeto de Pesquisa

    Feminicidio Pre Projeto de Pesquisa

    FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA CURSO DIREITO IVONE OLIVEIRA TAVERNARD ASSÉDIO MORAL: é ilegal e imoral TATUÍ – SP 2016 IVONE OLIVEIRA TAVERNARD ASSÉDIO MORAL: é ilegal e imoral Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara – FAESB, Profa. xxxxxxxxxxxxxx TATUÍ- SP 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Assédio Moral no ambiente de trabalho: é ilegal e imoral. Está é a proposta de investigação deste pré-projeto de pesquisa. O tema

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2018 Por: Lukas Silva
  • Feminicidio Texto de Feminicídio pra Usar

    Feminicidio Texto de Feminicídio pra Usar

    Texto de feminicídio pra usar O presente estudo foi elaborado a partir de artigos sobre o conceito histórico de violência de gênero, de natureza estrutural, que se perpetua a partir de sua posição subalterna na ordem sociocultural patriarcal, como se verá na evolução desse conceito. Desenvolver a discussão da Lei Maria da Penha em conjunto com a Lei 13.10 , como instrumentos que tornam efetivos os direitos das mulheres no Brasil, enfatizando os aspectos de

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2021 Por: aneblenda
  • FEMINICÍDIO: A LEI E A EDUCAÇÃO

    FEMINICÍDIO: A LEI E A EDUCAÇÃO

    FEMINICÍDIO: A LEI E A EDUCAÇÃO Daiane Barbosa (Direito - UEMS) [1] Violência de gênero E as palavras que ela ouvia. Eram como veneno em conta gotas. Ela não entendia, mas sentia que aquelas palavras não a faziam bem. De gota a gota, de palavra em palavra, seus sonhos foram morrendo. Até que ela também... Ana Jalloul [2] Resumo Esse artigo foi escrito com base em pesquisas bibliográficas, com a problemática que as leis sozinhas

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    Tamanho do trabalho: 3.988 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: daianebarbosa2
  • FEMINICÍDIO: A VIOLÊNCIA COM BASE NO GÊNERO

    FEMINICÍDIO: A VIOLÊNCIA COM BASE NO GÊNERO

    FACULDADE DOCTUM MANHUAÇU FEMINICÍDIO: A VIOLÊNCIA COM BASE NO GÊNERO MANHUAÇU 2018 ANA PAULA REIS DE SOUZA AUMIR JANUARIO DE OLIVEIRA DANILO GAIOZO MACHADO GABRIELA REIS ROCHA GLEICIMAR GONÇALVES DA SILVA LUCAS DIONE DO ROSARIO JESUS MARCELO ALVES GONÇALVES RAISSA CAROLINA VIEIRA FRAGA DE ASSIS SÁVIA GOMES PIRES FEMINICÍDIO: A VIOLÊNCIA COM BASE NO GÊNERO Projeto Apresentado ao Conteúdo Programático Projeto Integrador II como requisito parcial à obtenção de notas. Professora: Keiciane Valério Emerick MANHUAÇU

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    Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: Danilo Gaiozo
  • Feminicídio: Análise dos julgados

    Feminicídio: Análise dos julgados

    Resumo: A presente pesquisa busca a analise dos julgados dos Tribunais em relação ao Feminicídio apos 1 (um) ano de sua promulgação. A Lei 11.340/06 mais conhecida como Lei Maria da Penha não trouxe um rol de crimes contra mulheres e sim regras de proteção para as vítimas de violência doméstica. Até então não havia qualquer tipo de punição exclusiva para matar uma pessoa só pelo fato dela ser mulher, todo o crime cometido contra

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: Ronaldo Kataguiri
  • FEMINICÍDIO: MULHERES VÍTIMAS DO PODER PATRIARCAL OU SUBMISSA AO AMOR? UM ESTUDO ENTRE A LEI 13104/2015 E LEI 11340/2006

    FEMINICÍDIO: MULHERES VÍTIMAS DO PODER PATRIARCAL OU SUBMISSA AO AMOR? UM ESTUDO ENTRE A LEI 13104/2015 E LEI 11340/2006

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito FEMINICÍDIO: MULHERES VÍTIMAS DO PODER PATRIARCAL OU SUBMISSA AO AMOR? UM ESTUDO ENTRE A LEI 13104/2015 E LEI 11340/2006 EDSON ZANELLA Curitiba 2019 EDSON ZANELLA FEMINICÍDIO: MULHERES VÍTIMAS DO PODER PATRIARCAL OU SUBMISSA AO AMOR? UM ESTUDO ENTRE A LEI 13104/2015 E LEI 11340/2006 Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.

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    Tamanho do trabalho: 5.088 Palavras / 21 Páginas
    Data: 14/6/2019 Por: Andry
  • FEMINICÍDIO: O EXTRÊMO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

    FEMINICÍDIO: O EXTRÊMO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

    FEMINICÍDIO: O EXTRÊMO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO FEMICIDE: THE EXTREME OF GENDER-BASED VIOLENCE Jaline Mara Kloss Mendes [1] Guilherme de Oliveira Andrade [2] SUMÁRIO Resumo 1 Introdução 2 Violência de Gênero 3 Feminicídio 3.1 O Feminicídio no Brasil 3.2 Mudanças Trazidas Pela Lei nº 13.104/2015 3.2.1 Forma Qualificada de Homicídio 3.2.2 Causas de Aumento de Pena 3.2.3 Crime Hediondo 3.3 A Subjetividade e as Dificuldades da Aplicação da Lei 4 Considerações Finais. Referências. RESUMO O

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    Tamanho do trabalho: 9.322 Palavras / 38 Páginas
    Data: 3/10/2020 Por: Jaline Mara Kloss
  • Feminicídio: O óbito expressa a máxima da violência contra a mulher

    Feminicídio: O óbito expressa a máxima da violência contra a mulher

    RESUMO E quantas Marias já se foram...e se foram por calar… O óbito expressa a máxima da violência contra a mulher. Motivações comuns como o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda da propriedade sobre a mulher figuraram na década de 2000 como o “boom” da alarmante realidade vivenciada: 43 mil (quarenta e três mil) mulheres assassinadas no Brasil, sendo 41% delas mortas em ambiente doméstico. Com isso, em pesquisa segundo dados do Mapa

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    Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/2/2016 Por: DayanaGomes2008
  • FEMINICÍDIO: O SILÊNCIO ACABOU

    FEMINICÍDIO: O SILÊNCIO ACABOU

    FEMINICÍDIO: O SILÊNCIO ACABOU. Feminicídio: the silence came up Larissa Lira Marcelino1 RESUMO Misogenia- A repulsa, o desprezo ou o ódio pelas mulheres. É uma da mais antigas formas de aversão, estando presente em diversas civilizações ao longo do tempo. Por isso tornou-se um hábito do senso comum e uma das principais responsáveis por casos de feminicídio. “Recusar à mulher a igualdade de direitos em virtude do sexo é denegar justiça a metade da população²”

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    Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/5/2019 Por: Qma955
  • Feminicídio: Relação entre gênero e violência

    Feminicídio: Relação entre gênero e violência

    Introdução Feminicídio: Relação entre gênero e violência. As mortes violentas de mulheres por razões de gênero são fenômeno global. Constantemente em todo território nacional as mulheres sofrem algum tipo de violência, e este presente trabalho vem tratar da mais atroz violência contra a mulher, o femicídio. Este crime está intimamente ligado ao sexo feminino, pela simples condição de pertencer ao sexo feminino, ser mulher, pelo sentimento patriarcal em que muitas vezes o homem expõe a

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2018 Por: Mirian Reis
  • Feminicídio: Tipificação Penal e a Ótica da Sociedade perante os Crimes de Ódio Contra Mulheres

    Feminicídio: Tipificação Penal e a Ótica da Sociedade perante os Crimes de Ódio Contra Mulheres

    Feminicídio: Tipificação Penal e a Ótica da Sociedade perante os Crimes de Ódio Contra Mulheres¹ Elba Fernanda Viana Pereira² Ingrid Fernandes Machado³ José Paulo Diogo Granadeiro4 Manoel Ricardo da Silva5 Rayara da Fonseca Furtado Pinto6 1 Projeto de pesquisa acadêmica apresentado como Trabalho para avaliação parcial de conhecimento na disciplina “Metodologia da Pesquisa Científica” na Faculdade de Direito de Valença/Centro de Ensino Superior de Valença – FDV/CESVA. Docente responsável: Prof. Daniel Nunes Pereira. 2 ALUNA

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    Tamanho do trabalho: 2.603 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/6/2018 Por: IngridFm22
  • FEMINICÍDIO: UM DOSSIÊ DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    FEMINICÍDIO: UM DOSSIÊ DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI FACULDADE MORGANA PROTRICH Curso de Direito ERIC ANICEAS SOUZA FEMINICÍDIO: UM DOSSIE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MINEIROS-GO 2018 ERIC ANICEAS SOUZA FEMINICÍDIO: UM DOSSIE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Projeto apresentado à Faculdade Morgana Potrich, como parte das exigências do Curso de Direito para conclusão do curso de Graduação. Orientador: Prof. Gabriel Melo Nascimento MINEIROS – GO 2018 ERIC ANICEAS SOUZA FEMINICÍDIO: UM DOSSIE DA VIOLÊNCIA CONTRA

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    Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/5/2018 Por: seifatorio
  • FEMINICÍDIO: UMA DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O SEXO FEMININO

    FEMINICÍDIO: UMA DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O SEXO FEMININO

    CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE MONOGRAFIA JURÍDICA NOME: PROPOSTA DE TRABALHO MONOGRÁFICO (TRABALHO DE CURSO) TEMA: FEMINICÍDIO: UMA DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O SEXO FEMININO. PROBLEMATIZAÇÃO Quem pode ser considerada mulher, para efeitos de reconhecimento do homicídio qualificado pelo feminicídio? Se uma determinada pessoa nasceu homem e depois se submeteu a um procedimento denominado neocolpovulvoplastia alterando genitália masculina para feminina e após uma ação judicial muda seu nome, alterando consequentemente seu sexo em todos os

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2016 Por: flavianogueiira
  • FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    Resultado de imagem para logo unopar PONTA GROSSA - PR 2019 ________________ sergio luiz martins FEMINICÍDIO: VIOLENCIA CONTRA A MULHER Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Unopar. Orientador: (Nome do Tutor) Ponta Grossa - PR 2019 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 5 METODOLOGIA 16 6 CRONOGRAMA DE

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    Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 Páginas
    Data: 15/4/2019 Por: slmpg
  • Feminícido Departamento de Ciências Jurídicas

    Feminícido Departamento de Ciências Jurídicas

    GRAZIELLA DE LIMA CRISOSTOMO NATASHA GABRIELA DA SILVA ROSA FEMINICÍDIO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2017 GRAZIELLA DE LIMA CRISOSTOMO NATASHA GABRIELA DA SILVA ROSA FEMINICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte de requisitos para colação de grau. Prof. Daniel Estefano UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2017 GRAZIELLA DE LIMA CRISOSTOMO NATASHA GABRIELA DA SILVA ROSA FEMINICÍDIO UNIVERSIDADE

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    Tamanho do trabalho: 12.499 Palavras / 50 Páginas
    Data: 20/9/2021 Por: Graziella Crisostomo
  • Feminismo - Origem e Conquistas

    Feminismo - Origem e Conquistas

    O feminismo originou-se nos movimentos sociais que surgiram no período das revoluções liberais inspirado nos ideais iluministas, como a Revolução Francesa. Com as mudanças da Revolução Francesa as mulheres começaram a tomar consciência das desigualdades a que eram submetidas, então passaram a questionar os modelos sociais e lutar para diminuir a desigualdade política. Esse período ficou conhecido como a primeira onda do feminismo. Nesse período, fim do século XIX, surgiu o movimento das sufragistas que

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2018 Por: Ricardo Del Valle
  • Feminismo e as leis protetivas das mulheres

    Feminismo e as leis protetivas das mulheres

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Resultado de imagem para logotipo da urca SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECITECE UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE MONOGRAFIA I PROF. ME JOHN HEINZ O MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO APARTIR DA DÉCADA DE OITENTA E SUA INFLUÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DA LEI DO FEMINICÍDIO. KELLY PEREIRA BENTO CRATO – CE 2019 KELLY

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    Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/9/2019 Por: Kelly Bento
  • Feminismo e Fenomenologia

    Feminismo e Fenomenologia

    UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Paula Moreira Paulo Henrique Nicolau Reinaldo Souza FEMINISMO E FENOMENOLOGIA Sob a Orientação do(a) Professor(a) Ludmilla Elyseu Rocha Artigo apresentado a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro como requisito para obtenção de nota bimestral, para a disciplina T422 – FENOMENOLOGIA E DIREITO. Três Rios, RJ Julho – 2015 FEMINISMO E FENOMENOLOGIA Paula Moreira Paulo Henrique Nicolau Reinaldo Souza

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    Tamanho do trabalho: 4.665 Palavras / 19 Páginas
    Data: 11/6/2017 Por: paolavoltou
  • Fenômeno Convencional, Sistema Brasileiro de Recepção de Tratados Internacionais e a Necessidade Hodierna de Integração Econômica

    Fenômeno Convencional, Sistema Brasileiro de Recepção de Tratados Internacionais e a Necessidade Hodierna de Integração Econômica

    Fenômeno Convencional, Sistema Brasileiro de Recepção de Tratados Internacionais e a Necessidade Hodierna de Integração Econômica Melina Breckenfeld Reck Advogada militante, sócia da Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professora de Direito Econômico e Assessora Jurídica da UniBrasil Sumário: Introdução - I Intensificação do fenômeno convencional: estreita relação entre tratado internacional e organizações internacionais - II Celebração e recepção no direito interno dos tratados internacionais e responsabilização internacional -

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    Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 Páginas
    Data: 24/3/2020 Por: isapaivaaoli
  • Fera da Penha

    Fera da Penha

    No dia 30 de junho de 1960 Neide Maia cometeu um crime que chocou todo o país e foi manchete em todos os jornais da época e até hoje e lembrado . Ela tinha 23 anos quando conheceu o motorista Antonio Couto e logo começaram a namorar , porém Antônio era casado e ao descobrir o fato , ela não aceitou ser amante pois na época isso não era aceito na sociedade então diante

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: robertssouza
  • Fera de Macabu

    Fera de Macabu

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AMANDA GUIMARÃES PERTINHES A FERA DE MACABU PONTA GROSSA 2012 AMANDA GUIMARÃES PERTINHES A FERA DE MACABU Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal I. Professora: Angela Mongruel. PONTA GROSSA 2012 Não muito depois da execução de Manoel da Motta Coqueira, em 1855, o imperador descobriu que seu ídolo literário francês, além de grande humanitário e de clara posição contra a pena de morte, Victor Hugo,

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    Tamanho do trabalho: 11.343 Palavras / 46 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: mandiegp
  • Férias

    Resenha de Direito do Trabalho Tema: Férias As férias visam proporcionar descanso ao trabalhador, após certo período de trabalho, quando já se acumularam no organismo toxinas que não foram eliminadas adequadamente. Os estudos da medicina do trabalho revelam que o trabalho contínuo sem férias é prejudicial ao organismo. Sabe-se que, após o quinto mês de trabalho sem férias, o empregado já não tem o mesmo rendimento, principalmente em serviço intelectual. Pode-se, ainda dizer, em relação

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: estoucontigopet
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