Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.681 - 34.710
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FERRAMENTAS ESPECIAIS DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE CORPORATIVA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL Pau Brasil Indústria de Portas e Janelas em Madeira Ltda. Pelo presente instrumento particular de contrato social, as partes adiante nomeadas qualificadas e ao final assinada: TIAGO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 25 de Maio de 1993, em Xambioá/TO, portador da Cédula de Identidade RG 39.012.206-3 SSP/SP, emissão 26 de Junho de 2012 e CPF sob o nº 086.577.479-01 residente e domiciliado nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2014 -
Ferramentas para a democratização da justiça no Brasil
Caso concreto 6 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
FERRAMENTAS PARA COMBATER CRIMES VIRTUAIS
7. FERRAMENTAS PARA COMBATER CRIMES VIRTUAIS 7.1 SAFERNET BRASIL A Safernet foi fundada em 2005, é uma organização não governamental, não possui fins lucrativos e é composta por um grupo de cientistas da computação, bacharéis em Direito e professores, para solucionar, combater crimes cometidos na internet. Essa organização busca solucionar o uso indevido da Internet na prática de crimes virtuais e violações contra os Direitos Humanos. É uma central de denúncias online, onde são denunciados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
Fertilização Assistida
Trabalho de direito civil – Direito à personalidade: Fertilização assistida. Carlos Roberto Gonçalves. Há novos avanços na área de reprodução assistida. Na reprodução assistida, a fecundação é quando o espermatozoide entra em contato com o óvulo, o espermatozoide sendo do marido e o óvulo da mulher, também há o modo de fecundação post mortem, que é feito com sêmen após a morte do doador, porém este tipo de fecundação deve ter uma autorização por escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
Fetos Anencefalos
I – Introdução. O que é a vida? A vida é um ciclo ininterrupto que se inicia através da fecundação e se perdura, com motivação de tudo que a humanidade produz, com valor inqualificável, o bem absoluto, com direitos invioláveis, até seu término natural, que é a morte. II – O tema. Na Assembleia Constituinte de 1987 tentaram qualificar a vida, mas isso não prosperou, pois abriria espaço para discussões em que dividiria entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2015 -
FGTS e o seguro desemprego no caso das domésticas aspectos histórico e atual
FGTS e o seguro desemprego no caso das domésticas aspectos histórico e atual. Introdução O inicio do trabalho doméstico se deu com a chegada dos escravos africanos no Brasil, onde todos – crianças, homens e mulheres – eram escolhidos a dedo pelos senhores de engenho pelo critério de melhor aparência, força e limpeza e eram colocados dentro da casa grande para fazer atividades diárias como lavar, passar, cozinhar, limpar a casa. Mesmo com os movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2016 -
FGTS – Fundo de garantia do tempo de serviço
– FGTS – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 1. O FGTS foi criado pela Lei 5.107, de 13.09.1966. 2. Atualmente, é regido pela Lei 8.036/1990 (regulamentada pelo Decreto 99.684/1990). 3. O Art. 7º, III, da CF/88, assegura o direito ao FGTS para os trabalhadores urbanos e rurais. 4. O FGTS é um direito trabalhista, constituído pelos saldos das contas vinculadas (devidamente atualizadas com juros e correção monetária), destinado a garantir a indenização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.114 Palavras / 17 PáginasData: 22/9/2014 -
FGTS: DO SURGIMENTO E DA APLICAÇÃO NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E FINS
FGTS: do surgimento à aplicação no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – uma abordagem histórica e fins sociais[1] Cleidiane Toledo Lopes Oliveira[2] Dayane Bernardi de Lima[3] Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei nº 5.107/1966, tendo por principais objetivos proteger os trabalhadores da dispensa arbitrária, bem como garantir a estes, caso dispensados, um meio de se sustentar por determinado período de tempo. Não somente isso tornou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.558 Palavras / 43 PáginasData: 10/9/2021 -
FGTS: Fundo de garantia para o período de serviço
FGTS O fundo de garantia por tempo de serviço foi criado pela lei n. 5.107/66, mas é regido atualmente pela lei n.8.036/90. O FGTS é composto pelos saldos das contas vinculadas a que se refere a lei, aplicados com correção monetária e juros de modo a atender suas obrigações, o FGTS é regido por normas e diretrizes fixadas por um conselho curador o qual é formado por representantes de empregadores, trabalhadores e entidades governamentais. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Fiança
A fiança é uma espécie de contrato através do qual uma pessoa, o fiador, garante com seu patrimônio a satisfação de um credor, porque o que se promete é o adimplemento do contrato, ou do negócio jurídico unilateral, ou de fonte de divida, de que se irradiou, ou se irradiou vai irradiar-se a divida de outrem. Pode-se concluir, portanto, que estamos diante de uma garantia de natureza pessoal lastreada pela confiança existente entre as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Fiança e locação de coisas
FIANÇA E LOCAÇÃO DE COISAS 1-Definição FIANÇA: A fiança é uma espécie de contrato através do qual uma pessoa, o fiador, garante com seu patrimônio a satisfação de um credor, caso o devedor principal, aquele que contraiu a dívida, não a solva em seu vencimento. LOCAÇÃO: O contrato de locação de coisas é aquele em que, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2014 -
Fiança no processo penal
FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL-UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br BÁRBARA HOZ CLAUDINEI MACHADO ÉLIDA DA LUZ SOUZA KEROLEN MELISSA PROCESSO PENAL: FIANÇA CACOAL-RO 2015 BÁRBARA HOZ CLAUDINEI MACHADO ÉLIDA DA LUZ SOUZA KEROLEN MELISSA PROCESSO PENAL: FIANÇA Trabalho entregue à UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal, na disciplina de Processo Penal, no Curso de Direito, com a finalidade de aprimorar meus conhecimentos e obtenção de nota. Sob a orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2015 -
Ficha - História da Filosofia do Direito
REFERÊNCIA DO TEXTO: BILLIER, Jean-Cassien. História da Filosofia do Direito. Barueri, SP: Manole, 2005. (Cap. 1 A Fundação Grega) p. 02-52. 1. Questão/Tema – Qual a relação entre ética e direito? 2. Argumentos extraídos do texto. (Fundamentos) “[...] podemos tirar diretamente a relação do jurídico e do ético no pensamento grego: são as duas faces de um mesmo remédio destinado a restituir o justo equilíbrio natural.” (p. 16) “[...] a ética se vinculará ao ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA
ESCOLA MUNICIPAL OCTÁVIO SOARES FERREIRA FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA LOCAL: RUA ENGENHEIRO FELIPE MOREIRA CALDAS N° 1.100 PARK FRATERNIDADE ATIVIDADE: CAMINHADA ORIENTADA PROFESSOR RESPONSÁVEL: MARIA MAZZARELLO NOVAIS DOS SANTOS NOME DO ALUNO: PROFISSÃO: ENDEREÇO: N°: BAIRRO: CEP: FONE: ( ) DATA DE NASCIMENTO: / / ALTURA: PESO: QUAL O SEU OBJETIVO DE PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA? ( ) CONVÍVIO SOCIAL ( )PREVENÇÃO/SAÚDE ( )CONDICIONAMENTO FÍSICO ( NECESSIDADE MÁDICA ( )OUTROS ANAMNESE SIM NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
FICHA DE ATENDIMENTO
À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGÊNCIA: 3261 (SHOPPING FORMOSA) CONTA CORRENTE: 00027620-7 CONCEIÇÃO SALES, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o nº. 014.561802-15 e RG nº. 6858143, residente e domiciliada à Rua General Osório – Quadra J, nº. 20, Residencial Antônio Queiroz, Quarenta Horas, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.120-470, vem, perante Vossa Senhoria, apresentar a seguinte SOLICITAÇÃO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal Brasileira, pelas razões a seguir avençadas: A SOLICITANTE informa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2018 -
Ficha de Atendimento Criminal
FICHA ATENDIMENTO CRIMINAL Data: ____/____/____ Pasta:________________________________ Responsável: _______________________________________________________ I- Cliente Nome:_________________________________________________________ Nome da Mãe:_________________________________________________________________ Nome do Pai:__________________________________________________________________ Endereço:______________________________________________________________________ Cidade:____________________________ CEP:_______________________ Local de trabalho:______________________________________________________ Profissão:_______________________ CTPS:____________________________ Nacionalidade:______________________ Naturalidade:_____________________ Estado Civil:_____________________ Data Nascimento: ____/_____/_______ RG:_____________________ CPF:______________________ II- Vitima(s) Nome:_________________________________________________________ Data de nascimento (Idade):_________________________ + INFORMAÇÕES: III- FATO OCORRIDO 1. Descrição: Art.:_________________ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2019 -
Ficha de Atendimento Trabalhista
FICHA DE ATENDIMENTO Data do atendimento: _____/_____/________ TEL: Advogado (a) responsável: _______________________________ CEL: AÇÃO TRABALHISTA Cliente: Reclamante ( ) Reclamada ( ) Nome: Estado Civil: Data de Nascimento: CTPS: Série: PIS: Profissão atual: Profissão exercida na empresa: Trabalhador(a) urbano(a) ou rural: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-mail: DOCUMENTOS: RG: CPF: Nome do Pai: Nome da Mãe: Nacionalidade: PARTE CONTRÁRIA: Reclamada 1: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-mail: CNPJ: Reclamada 2: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-mail: CNPJ: ADMISSÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.971 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2018 -
FICHA DE CADASTRO PARA ABERTURA DE O.S.C
FICHA DE CADASTRO PARA ABERTURA DE O.S.C NOME DO RESPONSÁVEL PELO O CADASTRO: Fernando Figueiredo Sampaio 1. DADOS DA PESSOA JURÍDICA (preencher todos os campos informativos) Denominação: Instituto de Apoio ao Paciente Oncológico. Nome de Fantasia: IAPO Atividades: Apoio aos pacientes oncológicos do SUS, através de tratamentos complementares Descrição das Atividades: Assistência multidisciplinar aos pacientes oncológicos. Cidade/UF: Fortaleza CEP: 60110-140 1. DADOS DOS ASSOCIADOS/MEMBROS (preencher todos os campos informativos) 1. Categoria: |_____| Associado/Membro | X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
Ficha de Entrevista Reclamante
FICHA DE ENTREVISTA DO RECLAMANTE TEL P/ CONTATO ____________________________/______________________DATA:____/___/____ NOME DO RECLAMANTE_________________________________________________________________ brasileiro, solteiro/casado, ____________________________________, CTPS ______________________ série _______________, RG ________________________, CPF/MF ______________________________, PIS ________________________, nascido em ____________, nome da mãe ________________________ ____________________________, residente e domiciliado na Rua/Av. _____________________________ ____________________________, nº ______________, Bairro __________________________________, Cidade ______________________________________, CEP ___________________. NOME DA RECLAMADA__________________________________________________________________, Inscrita no CNPJ/MF nº ______________________________________________, estabelecida na Rua/AV. ______________________________, nº ____________, Bairro __________________________________, Cidade ___________________________________, CEP _____________________. Data de admissão: _________________ Trabalhou sem registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Ficha de Fiscalização de Maus Tratos e Bem Estar Animal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGES Estado de Santa Catarina – CNPJ – 82.777.301/0001-90 Gerencia de Vida Animal E Bem e Ficha de Fiscalização de Maus Tratos e Bem Estar Animal Data da denúncia: Data da vistoria: Hora da vistoria: Nome do denunciado: Nº do Boletim de Ocorrência: Endereço da ocorrência: Bairro: Cidade: 1. Identificação do animal Espécie: Canina Felina Equina Outra:________________ Sexo: Fêmea Macho Idade: ________ Porte: Pequeno (<10kg)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 22/7/2020 -
Ficha de leitura a problematica do conhecimento
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: METODOLOGIA CIENTÍFICA DISCENTE: CINTIA GREGORIO DOS SANTOS FICHA DE LEITURA REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Do livro: Metodologia científica, fundamentos e técnicas, construindo o saber. Maria Cecília M. (de Carvalho (org.), Campinas: Editora Papirus, 1994, pág. 13 a 28) SÍNTESE: O texto “A problemática do conhecimento” de Heitor Matallo Jr, trata-se da formação do conhecimento na sociedade, seus questionamentos, necessidades, como os filósofos lidavam com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Ficha de Leitura da obra Curso de Processo Civil de Fredie Didier Jr
UNISINOS – UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo II PROFESSOR: Gustavo Bohrer Paim ALUNA: Thays Lucas Ferreira Tópicos sobre a obra Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier Jr * Pressupostos processuais são os componentes do processo judicial, que preenchem os requisitos de validade, existência e eficácia da ação, tornando-o um “ato - complexo de formação sucessiva”, segundo o autor. * Pressuposto é o que antecede o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.391 Palavras / 14 PáginasData: 17/10/2017 -
FICHA DE LEITURA DA OBRA: CONSTITUIÇÃO VERSUS TRIBUTAÇÃO - O PAPEL DOS JURISTAS NA CRISE PARADIGMÁTICA”
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LUAN BRAGA CHAVES FICHA DE LEITURA DA OBRA “CONSTITUIÇÃO VERSUS TRIBUTAÇÃO: O PAPEL DOS JURISTAS NA CRISE PARADIGMÁTICA” São Leopoldo 2018 ________________ FICHA DE LEITURA Inicialmente, o autor discorre acerca das questões fundamentais de seu estudo, aduzindo ser necessário compreender a nova constituição de 1988, identificar porque não foi adotado este novo modelo na forma de tributar, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
FICHA DE LEITURA DIRIGIDA
Imagem relacionada UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO FICHA DE LEITURA DIRIGIDA PROFESSORA: RAFAELA SENA NEVES DISCIPLINA: ESTADO E DEMOCRACIA DISCENTES: Alício Victor Machado Amaral Daniele de Jesus Martins Dantas 1. Referências do texto Qual o tema do texto? - PROBLEMAS DA DEMOCRACIA Qual a questão norteadora\ problema do texto? - O texto traz como questão norteadora a análise acerca da eficácia e beneficência da democracia como exercício político. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2022 -
Ficha descritiva
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO AMBIENTAL COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOA - CGP GERÊNCIA DE APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - GEAD FICHA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL EM CLASSE Lei n.º 7.554, DE 10/12/2001, ALTERADA PELAS Leis nºs 9.666 de 13/12/2011 e 10.177 de 05/11/2014 I – SERVIDOR (A): II – ÓRGÃO: III - UNIDADE DE LOTAÇÃO: IV – MATRÍCULA: V – CPF: VI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Ficha destaque
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú FICHA DESTAQUE ALICE ALEXANDRA BRANDÃO NASCIMENTO GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA Balneário Camboriú, 15 de abril de 2015. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú ficha destaque Alice alexandra brandão nascimento giovana beatriz riehs lucaora Ficha Destaque como requisito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2015 -
FICHA DESTAQUE REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA
de 4 FICHA DESTAQUE REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Brian dos Santos 2. OBRA EM FICHAMENTO: BOBBIO, Norberto. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2ª ed. São Paulo: Edipro. 2014. 174 p. 3. REFERENTE: “Registrar formulações que auxiliem na compreensão dos conceitos operacionais de BOBBIO, para as categorias: “NORMA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO; DEFINIÇÃO DE DIREITO; NORMA FUNDAMENTAL; FONTES DO DIREITO”. 4. DESTAQUES: 04.01. NORMA JURÍDICA 04.01.01. “(...) na realidade, as normas jurídicas não existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2019 -
FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA
FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Maria Eduarda Herzog Coutinho 02. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: Esculapio. Maria Helena. A responsabilidade civil do genitor pelo abandono afetivo. 2016. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Colacionar e ao final tecer um parecer acerca da temática proposta pela autora, tratando dos aspectos destacados do abandono afetivo, bem como quanto à possibilidade de responsabilização civil do agente alienador. 04. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 04.01. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2017 -
FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: Diniz, Maria Helena – Curso de direito civil brasileiro,volume 5 : direito de família / Maria Helena Diniz. – 26 ed. – São Paulo: Saraiva 2011. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Aprofundar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2017 -
FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – Balneário Camboriú-SC FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: JEFERSON ELEUTÉRIO DA LUZ. 2. OBRA EM FICHAMENTO: THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum – vol. I / 56. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2015. Capítulo XXVI - Fase probatória. p. 879 à 897.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2019