Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.591 - 34.620
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Família e a Constituição
Sumário 1. Família e a Constituição .............................................................................................. 2 2. Casamento .................................................................................................................. 2 2.1 Linhas gerais .......................................................................................................... 2 2.2 Natureza jurídica ................................................................................................... 5 2.3 Características ....................................................................................................... 5 2.4 Habilitação (arts. 1.525 a 1.532, CC) ..................................................................... 6 2.5 Celebração do casamento..................................................................................... 7 2.6 Capacidade ............................................................................................................ 9 2.7 Impedimentos matrimoniais (art. 1.521, CC – rol exaustivo) ............................... 9 2.7.1 Parentesco (art. 1.521, I a V, CC) .................................................................. 10 2.7.2 Casamento anterior (art. 1.521, VI, CC) ....................................................... 12 2.7.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.181 Palavras / 25 PáginasData: 12/2/2016 -
Família e Direito
1. CONCEITO E EVOLUÇÃO DA FAMILIA Vamos iniciar o estudo do tema deste artigo, tratando incialmente da evolução da família junto ao direito brasileiro, evolução esta que ao longo do tempo tornou-se fator preponderante para os avanços e mudanças sociais, históricas e culturais, ajudando nos do avanços do ordenamento jurídico brasileiro até os dias atuais, bem como as influências, que este instituto como sociedade organizada se constrói e reconstrói com a maturidade de pensamentos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2015 -
Família e Sucessões
ROTEIRO DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS REFLEXÃO A edição da Lei n. 11.804/08 (Lei dos Alimentos Gravídicos) encontra-se em consonância com o disposto no art. 2.º do Código Civil? LEITURA Artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil 1. ALIMENTOS 1.1. Conceito: são prestações essenciais ao sustento, à cura, à educação, à moradia, ao lazer e ao vestuário das pessoas que não podem prover por si tais necessidades. São os reclamos da vida. 1.2. Perspectiva civil-constitucional: princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
FAMILIA E SUCESSOES
RESENHA Guarda unilateral e guarda compartilhada O Art. 1583 a 1590 do Código Civil trata-se da proteção da pessoa dos filhos, onde traz elementos jurídicos afim de auxiliar o juiz no contexto de resolver os constantes conflitos existentes entres os pais, ou outras pessoas interessadas na guarda dos filhos, sendo eles parentem de 1° grau ou não. Inicialmente, importa deixar clara a ideia de que, a guarda não decorre apenas das relações parentais, embora seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2020 -
FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo n° 0025487-90.2017.8.26.0625 Voieser Ferreira, já qualificado nos autos da ação revisional de alimentos, que move em face de sua filha, menor impúbere Tarane Silva Ferreira, representada por sua genitora Terência da Silva, não se conformando com a sentença proferida às fls. 125/135, a qual julgou improcedente seu pedido, vem dela apelar pelas razões anexas. Deixa-se de juntar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2019 -
Familia Medieval e Familia Moderna
Resumo do Texto : Da Família Medieval á Família Moderna Mirian Bueno Parmeggiani RA: 2012703 Na França do século XIX, e ainda hoje, os homens, ao menos, reúnem-se nos cafés. Ele é o único ponto de encontro acessível a qualquer momento, regular como um hábito. A sociedade dos séculos XVI e XVII era uma sociedade sem cafés, a taberna era um lugar de má fama, as pessoas de bem não a freqüentavam. Não havia outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Família Multiparental e o Reconhecimento de Filiação Socioafetiva
Família Multiparental e o Reconhecimento de Filiação socioafetiva. Introdução Com a constante transformação da estrutura familiar, as relações dessa instituição mudaram e agora não existe somente uma família, aquela tradicional que se tem maior conhecimento, constituída por um homem, uma mulher e seus filhos. Tem predominado na jurisprudência e na doutrina, o conhecimento que o disposto no artigo 226 da Constituição Federal sobre o rol constitucional familiar, é tal somente exemplificativo e não taxativo, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2022 -
Família Negra Adoção
O presente trabalho se presta a levantar questões socialmente importantes, e que passa de forma imperceptível por grande parte da sociedade de uma maneira geral. Na década de 70, na localidade de Illinois, a realidade de diversas crianças negras que foram abusadas, negligenciadas e etc, e em muitos dos casos por seus próprios pais, permaneciam sem conseguirem ser adotadas. Tal fato denota uma grande questão racial por trás deste fenômeno, principalmente aos se perceber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2019 -
Família Pacheco Tineo versus Estado da Bolívia
O caso Família Pacheco Tineo versus Estado da Bolívia foi julgado em novembro de 2013, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Dentre as acusações alegadas pela Família Pacheco estava violação de inúmeros direitos, dentre eles o de solicitar e receber asilo nos casos de perseguição política, à integridade psíquica e moral dos membros da família, violação à obrigação de proteção especial às crianças, além do princípio do non refoulement, correspondente ao princípio da não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
FAMÍLIA PACHECO TINEO X BOLÍVIA REFUGIADOS
FAMÍLIA PACHECO TINEO X BOLÍVIA REFUGIADOS I - HISTÓRICO DO CASO A Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 21 de fevereiro de 2012 enviou para a Corte Interamericana de Direitos Humanos o caso da família Pacheco Tineo contra o Estado da Bolívia, que os expulsou em 24 de fevereiro de 2001 para o país de origem, sendo este o Peru, por não ter sido reconhecido a condição de Refugiado, mesmo a família informando estar exposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2018 -
FAMÍLIA POLIAFETIVA
CURSO DE DIREITO RAQUEL CORREA FAMÍLIA POLIAFETIVA PALMAS – TO 2015 FAMÍLIA POLIAFETIVA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito como exigência para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Msc. Lara PALMAS – TO 2015 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 3 II. OBJETIVOS 3 2.1. OBJETIVO GERAL 3 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 III. JUSTIFICATIVA 4 IV. PROBLEMÁTICA 5 V. HIPÓTESE 5 VI. REFERENCIAL TEÓRICO 6 VII.METODOLOGIA 9 VIII. CRONOGRAMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
Familia prova casamento.
GABARITO Questão: Marcos é maior e capaz e desejava se casar com Joana que tinha dezessete anos de idade, porem em a mãe de Joana não concordava com o matrimônio. Marcos foi adotado por uma pessoa que já está falecida, não possuindo qualquer outro parente vivo. O pai de Joana concordava com o casamento, logo foi necessário a autorização judicial para o casamento destes, nos termos do parágrafo único do art. 1.631 do CC. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2017 -
FAMÍLIA SIMULTÂNEAS DIRETO SUCESSORIO
FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO JOÃO MATHEUS ARAUJO CRUZ O DIREITO SUCESSORIO NAS FAMÍLIAS SIMULTANEAS Salvador 2016 JOÃO MATHEUS ARAUJO CRUZ O DIREITO SUCESSORIO NAS FAMÍLIAS SIMULTANEAS Projeto apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Faculdade Dom Pedro Segundo, como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica. Orientador(a): Prof(a) Patrícia Alves. Salvador 2016 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA E PROBLEMA 2 QUESTÕES ORIENTADORAS 3 JUSTIFICATIVA 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2016 -
FAMÍLIA TEM UM CONCEITO DE FAMÍLIA NA UNIÃO HOMO AFETIVA
FAMILIA TEM UM CONCEITO DE FAMÍLIA NA CF. 226. UNIAO HOMOAFETIVA – ADI 4277 STF – reconhecimento de união entre pessoas do mesmos sexo, aplicando-se as regras da união estável. O casamento ainda não foi reconhecido expressamente pelo STF, mas o CNJ editou a resolução 175.2013, determinando a todos os cartórios que façam o casamento de pessoas do mesmo sexo. Mas o STJ já reconheceu o casamento homoafetivo. CAPACIDADE -discernimento -via de regra, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2016 -
Família, sociedade e estado
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. § 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2014 -
FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS POR APENAS UM DOS GENITORES E O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL
LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS POR APENAS UM DOS GENITORES E O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 ________________ LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS POR APENAS UM DOS GENITORES E O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito sob a orientação do Prof. Me. Delmiro da Silva Porto para efeito de obtenção do titulo de Bacharel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.404 Palavras / 98 PáginasData: 16/10/2018 -
FAMILIAS DE MULHERES ENCARCERADAS EM TEMPO DE PANDEMIA
As famílias e o ambiente virtual durante a pandemia: visita ao presídio feminino. ANDREZA SOUZA DIAS SOUZA[1] SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 2 O ENCARCERAMENTO FEMININO; 3 A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA AS DETENTAS; 4 DIFICULDADE DA FAMÍLIA EM VISITAR DETENTAS SUAS NECESSIDADES E DESTAS FAMILIAS EM TEMPO DE PÂNDEMIA; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo analisar as necessidades enfrentada pelas mulheres inseridas no sistema carcerário da cidade de Salvador, estado da Bahia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2020 -
FAMÍLIAS DEVOLVEM PRODUTOS ROUBADOS DURANTE GREVE DA PM EM PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO T RABALHO COM O TEMA: FAMILIAS DEVOLVEM PRODUTOS ROUBADOS DURANTE GREVE DA PM EM PERNAMBUCO. PROF: DANIELA BASTOS SOARES ALUNO:EVANDO OLIVEIRA DE JESUS MATRICULA:201712030515 RIO DE JANEIRO,08 de agosto de 2018. https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=APLICA%C3%87%C3%83O+INSTITUTO+ARREPENDIMENTO+POSTERIOR http://domtotal.com/direito/pagina/detalhe/23647/do-furto-de-pequeno-valor-e-da-subtracao-de-bagatela 1-INTRODUÇÃO: No Estado de Pernambuco, aconteceu uma greve realizada pela policia militar, familiais efetuaram subtrações de produtos em lojas da região, contudo depois desse fato, as familiais devolveram os produtos que foram subtraídos antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2018 -
Famílias dilaceradas
Famílias dilaceradas Pai ou mãe que joga baixo para afastar o filho do ex-cônjuge pode perder a guarda da criança por "alienação parental" Claudia Jordão Fazia seis anos que Karla, de oito, não via o pai. Nem mesmo por foto. Sua irmã mais nova, Daniela, nem sequer o conhecia. Quando seus pais se separaram, ela ainda estava na barriga de sua mãe. Aquela noite de 1978, portanto, era muito especial para as duas irmãs. Sócrates
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: UM ESTUDO SOBRE A TRAJETÓRIA DE LUTAS E REINVICAÇÕES DO MOVIMENTO LGBT, BEM COMO SOBRE OS DIREITOS ADVINDOS DO RECONHECIMENTO LEGAL DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA
FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: UM ESTUDO SOBRE A TRAJETÓRIA DE LUTAS E REINVICAÇÕES DO MOVIMENTO LGBT, BEM COMO SOBRE OS DIREITOS ADVINDOS DO RECONHECIMENTO LEGAL DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA Vanessa Francisca Menegol de Vargas[1] Marigley Leite da Silva de Araújo[2] RESUMO O presente trabalho busca analisar os avanços relativos aos direitos das uniões homoafetivas que, em 2011, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 4.277/2011 foi equiparada pelo Supremo Tribunal Federal a união estável prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.362 Palavras / 30 PáginasData: 16/11/2018 -
FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS/ SENSO COMUM
FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS/ SENSO COMUM RESUMO A instituição familiar passou por diversas transformações ao longo dos anos, transformando sua forma de ser e se constituir, até chegarmos à família como entendemos hoje e suas inúmeras variações no modo de ser, trazendo consigo as famílias homoparentais, sendo esta uma das que mais tem gerado polêmica nas últimas décadas. A família como instituição social conhecida atualmente, sofreu diversas modificações ao longo dos séculos, passando pelas mais variadas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2017 -
Famílias Júridicas
1. INTRODUÇÃO O Direito Comparado, como ciência de comparação dos sistemas jurídicos, tem agrupado os diversos ordenamentos jurídicos nacionais, em grandes conjuntos, que a prática tem denominado de “famílias de direitos”. O critério para tal agrupamento tem variado, segundo podem variar as concepções dos autores, em razão das classificações que adotam. Estudar a história do direito é imprescindível para compreender o atual funcionamento do sistema jurídico e dos institutos que o compõem. As tradições civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.075 Palavras / 33 PáginasData: 12/10/2016 -
FAMÍLIAS PARALELAS: UM NOVO PARADÍGMA PARA O DIREITO DE FAMÍLIA
FAMÍLIAS PARALELAS: UM NOVO PARADÍGMA PARA O DIREITO DE FAMÍLIA[1] Lucas Eduardo Bento Morais[2] Suelen Barros Brum[3] Solange Furtado[4] RESUMO Este artigo tem como objeto de estudo o surgimento de um novo conceito de modelo de família no ordenamento jurídico brasileiro: a família paralela. Busca uma interpretação do que vem a ser esse modelo de família, quais os entendimentos jurisprudenciais têm sido emitidos pelos tribunais superiores frente aos casos concretos que lhes são apresentados. Busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.215 Palavras / 21 PáginasData: 21/11/2016 -
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A PROBLEMÁTICA DA PARTILHA DE BENS NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONCOMITANTES
UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO – CPTL LÍVIA FERREIRA NEVES FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A PROBLEMÁTICA DA PARTILHA DE BENS NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONCOMITANTES. TRÊS LAGOAS/MS 2013 ________________ UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO – CPTL LÍVIA FERREIRA NEVES FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A PROBLEMÁTICA DA PARTILHA DE BENS NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONCOMITANTES. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Federal de Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.859 Palavras / 44 PáginasData: 21/5/2018 -
FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’
FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’ Este artigo aborda uma situação muito preocupante para a sociedade brasileira, um assunto recente nos dias de hoje, mas que já existe há muito tempo, principalmente nos grandes centros, ou seja, situações mais decorrentes em cidades com grande concentração de pessoas e geograficamente pequeno para abrigar a toda a população existente nessas cidades. Vejamos os exemplos a partir de agora de duas capitais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
Farra do Boi X Rodeio
FARRA DO BOI x RODEIO Como destaque inicial mencionamos, a proteção dos animais, de qualquer espécie, expressa em nossa Constituição, em seu artigo 225, § 1°, VII que prioriza a “proteção a fauna e flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetamos os animais a crueldade”. A festa “cultural” de maus tratos a animais têm conquistados públicos bastante distintos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Fase de Liquidação da Sentença
Fase de Liquidação da Sentença A doutrina diverge sobre a fase de liquidação da sentença, pois quê, alguns entendem que a liquidação antever a fase de Execução Trabalhista, onde nesse momento irá quantificar os valores devidos ao exequente pelo executado, para que na fase de execução, o exequente possa executar a certidão de crédito trabalhista líquida. Contudo, do outro lado, alguns doutrinadores dizem que já houve fase cognitiva, e a liquidação já está embutida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
Fase positiva
“BANCO CONDENADO EM DANOS MORAIS DE DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE” Cuida-se de Ação com valor inferior à 40 (quarenta) salários-mínimos cognominada de “Ação de Indenização por Danos Morais”,onde Stallone Lima alega que no mês de março de 2014, teria sido surpreendido pela notícia de inscrição de seu nome no cadastro de emitentes de cheques sem fundos visto que, muito embora dispusesse de saldo suficiente na conta número 28300-x, mantida na agência 0068, do Banco do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
FASE PRÉ IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS PERTENCENTES A REGIÃO DO OESTE CATARINENSE
FASE PRÉ IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS PERTENCENTES A REGIÃO DO OESTE CATARINENSE Aline Mendes De Paula Graduação no Curso de Ciências Contábeis (UNOESC) Pós-graduação em Gestão de Departamento Pessoal e Rotinas Trabalhistas (UNOCHAPECÓ) Alinemendes@unochapeco.edu.br Antônio Zanin Graduação no Curso de Ciências Contábeis (UNOCHAPECÓ) Mestrado em Ciências Contábeis e Finanças (PUC) Doutorado em Engenharia de Produção (UFRGS) Zanin@unochapeco.edu.br Resumo O Brasil passa por uma mudança na sua forma de controle fiscal a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.406 Palavras / 30 PáginasData: 3/2/2019 -
FASE RECURSAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
1. INTRODUÇÃO A fase recursal nos procedimentos licitatórios é um momento bastante relevante na seara de contratações públicas, tanto para a Administração que conduz o processo, quanto para a empresa licitante que manifesta o seu interesse, a sua vontade em recorrer de determinada decisão. Os variados diplomas normativos tratam da fase recursal do processo licitatório de maneira peculiar, com regras procedimentais próprias, a qual irei explicar para os senhores a seguir, comparando-os, principalmente com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2021