Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.651 - 34.680
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Fauna brasileira direito ambiental
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO MARCUS HIDALGO ALECSANDRO DUARTE DIREITO AMBIENTAL TRABALHO G2 DEPREDAÇÃO E DANOS CONTRA A FAUNA Gravataí, 2015 RESUMO O presente artigo vem para que possamos entender riscos e possíveis danos causados com a fauna tanto em nível nacional como mundial, tentaremos de uma forma expressa entender o que pode vir a causar risco ao meio ambiente com a depredação de animais e os impactos que isso acarretara para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2018 -
FAUSB – FACULDADES INTEGRADAS DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO
FAUSB – FACULDADES INTEGRADAS DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO DIREITO – 4º SEMESTRE Isabela Cássia De Amorim Barros Matheus Augusto dos Santos Natalia Magalhaes Regys Silva de magalhaes Dutra Barbosa Renato Soares Martins Crise no sistema Prisional Brasileiro Várzea Grande - MT Outubro/2019 FAUSB – FACULDADES INTEGRADAS DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO DIREITO – 4º SEMESTRE Isabela Cássia De Amorim Barros Matheus Augusto dos Santos Natalia Magalhaes Regys Silva de magalhaes Dutra Barbosa Renato Soares Martins Crise no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2019 -
Fayol. ideias Fayol
Jules Henri Fayol, autor e criador da Teoria Clássica da Administração, nasceu no dia vinte e nove de julho do ano de 1841, em Istambul. Seus pais eram franceses e André Fayol, seu pai, era contramestre de metalurgia. Henri Fayol começou a sua carreira desde cedo. Quando ainda tinha apenas 19 anos era formado em engenharia de Minas e, por conta disso, passou a trabalhar na área, em uma companhia de metalurgia e minas. Ali,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2013 -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 08ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO AUTOS DO PROCESSO Nº. Mandado de Segurança _______________________________________________, já qualificada (o) nos autos do processo em epígrafe, que move em face do FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seus advogados que a estas subscrevem, por não se conformar, data máxima vênia, com a r. sentença proferida às fls. 203/209, com fundamento no artigo 1.009 e seguintes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2019 -
Fazendo a Coisa Certa
: Fazendo a coisa certa. O livro começa com uma discussão e reflexão sobre graves questões de moral e lei, após o furacão Charley varrer o estado da Flórida até o Oceano Atlântico. A tempestade provocou o abuso de preços por parte dos vendedores e dos prestadores de serviços que se aproveitaram da situação de demanda causada pelo desastre natural. Fato que promove questionamentos sobre justiça, lei, sociedade, bem-estar, liberdade e virtude, e motiva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2022 -
Fazendo uma abordagem terapêutica dos menores infratores o "modelo missouri"
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal FAZENDO UMA ABORDAGEM TERAPÊUTICA DOS MENORES INFRATORES O “MODELO MISSOURI” Aluno: Carolina Muniz Trabalho da Disciplina: Justiça Penal Consensual e Justiça Restaurativa Tutor: Prof. Rio de Janeiro 2019 Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri” REFERÊNCIA: Escola Kennedy de Programa de Casos do Governo C14-09-1904.0 A obra relata os casos dos menores infratores de Missouri, que são inseridos em programas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
Fazendo Uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo: Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”. Aluno Trabalho da disciplina Justiça Penal Consensual e Justiça Restaurativa Tutor: Prof. Ana Paula Branco Machado Couto 2018 Case: Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”. Menores infratores e a justiça restaurativa REFERÊNCIA: CARVALHO, Luiza de. Modelo inovador garante menor índice de reincidência criminal de jovens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2018 -
Fazendo uma reclamação a um tribunal sob um contrato de trabalho
VITOR LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA (1ª) VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA – QUINTA (5ª) REGIÃO PROCESSO Nº RTOrd , devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista tombada sob o número em epígrafe, em que contende com, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, impugnar os documentos juntados, ID’s 0742bf5, 809d43d, 5d3a64c, Ce5742e, 23b73d1, 973232c, 1995ce6, 4ea494e, 6436fce, 74057cc, 8a44138, 1bcede2, 1b16fb2, 6868edc. DA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2018 -
Fazer a Coisa Certa
1.1. Fazendo a coisa certa No verão de 2004, o furacão Charley atingiu o México e varreu a Flórida. A tempestade deixou em seu rastro uma discussão sobre preços extorsivos. Mantimentos e serviços sendo oferecidos com preços muito acima do valor normal. Há uma lei na Flórida contra preços abusivos, porém alguns economistas defenderam o aumento dos preços, alegando que essa lei se baseava em um equívoco, que na sociedade de mercado os preços eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2018 -
Fazer o devedor passar vergonha é crime
Fazer o devedor passar vergonha é crime O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA, etc, além, é claro, de ajuizar ação judicial para cobrar o valor devido. Também é direito do credor de cobrar a dívida através de cartas, telefonemas e até cobradores. Todavia, este direito de cobrança do credor vai até o limite do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
FAZER PESQUISA SOBRE GRUPOS ECONÔMICOS
ESTUDO SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA CAUTELAR DE ARRESTO FAZER PESQUISA SOBRE GRUPOS ECONÔMICOS Fazer pesquisa patrimonicial IINCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXORDIAL O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica pode ser alegada já na exordial. PESQUISAR NA JUNTA COMERCIAL SOBRE A EMPRESA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Se não achar bens penhoráveis, é possível suspender a execução por 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inciso III c/c §1º, do Código de Processo Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2021 -
Fechamento - Dignidade jurídica dos contratos de gaveta: em busca da concretização do acesso à moradia
Dignidade jurídica dos contratos de gaveta: em busca da concretização do acesso à moradia “O contrato de gaveta constitui-se como instrumento específico de acesso à moradia que se vale de uma cessão de posição contratual informal, dada a ausência de consentimento do contratante cedido, qual seja, o agente financeiro. A sua causa, portanto, é o acesso à moradia, bem essencial que permite o reconhecimento de dignidade jurídica ao contrato de gaveta”. (p. 100) "Dentre tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2017 -
Fechamento do Livro Ética
Fichamento SPINOZA, Baruch. Ética. São Paulo, Autêntica, 2009. "Tudo o que existe, existe em Deus, e sem Deus, nada pode existir nem ser concebido." (p.11) “Deus age exclusivamente pelas leis de sua natureza e sem ser coagido por ninguém.” (p. 15) “(...) demonstramos, além disso, na prop. 15, que nada pode existir nem ser concebido sem Deus, mas que tudo existe em Deus”. (p. 15) “Deus é causa das coisas que nele existem, que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
FECHAMENTO O CONTRATO SOCIAL
RENAN RIBEIRO SOARES FICHAMENTO: DO CONTRATO SOCIAL - ROUSSEAU Fichamento apresentado como um dos requisitos da disciplina Introdução a Metodologia Científica do 1º Semestre do Curso de Direito. Prof. Dr.ª Marina Evaristo Wenceslau DOURADOS 2017 ROSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Martin Claret, 2013. LIVRO PRIMEIRO Inicialmente, o autor se revela um cidadão comum que participa do corpo soberano, sentindo-se feliz em instruir-se pela participação. CAPÍTULO I – Assunto deste primeiro livro. Rousseau inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.202 Palavras / 21 PáginasData: 22/11/2017 -
FEDERADA AO G.O.B. E JURISDICIONADA AO G.O.D.F.
A.R.L.S. M. Hélio Beltrão– N.º 3912 FEDERADA AO G.O.B. E JURISDICIONADA AO G.O.D.F. SCLN 706/707 – Edifício Atalaia. Asa Norte – Brasília/DF A.G.D.G.A.D.U. ATA N.º --/2014 Às vinte horas, do dia seis do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, da era vulga, os Irr. reuniram-se na Augusta e Respeitável loja simbólica Ministro Hélio Beltrão – nº 3912 , em seu Templo, sito a SCLN 706/707 edifício Atalaia , Asa Norte –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2019 -
Federal brasileira na Constituição
59ª Questão: Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo: I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados-membros e dos municípios. III. Considere a seguinte situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Federal Fluminense Instituto de Ciências da Sociedade Departamento de Direito de Macaé
UFF Logo – Universidade Federal Fluminense - PNG e Vetor - Download de Logo Universidade Federal Fluminense Instituto de Ciências da Sociedade Departamento de Direito de Macaé – MDI Luiz Filipe Maciel Rosa - 220084095 Macaé 2021 O Brasil vive hoje uma grave crise econômica, que foi agravada pela pandemia da COVID-19. Esse cenário de crise econômico motivou a saída de grandes empresas do nosso país, contribuindo ainda mais para a piora do cenário econômico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
Federalismo
Introdução O federalismo é um sistema, em que grupos –estados, municípios e províncias- unem forças politicas em torno de uma figura central. Eleita pela maioria dos votos dos confederados. Esta personagem é o presidente. Sua função é governar a todos, procurando sempre melhorias em todas as esferas. Sejam elas, culturais, de saúde, educação, militar, sociais dentre outros. Todavia os entes federativos tem autonomia, para legislar sobre questões internas em seus respectivos territórios. Em suma essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2015 -
Federalismo
Introdução O federalismo é um sistema, em que grupos –estados, municípios e províncias- unem forças politicas em torno de uma figura central. Eleita pela maioria dos votos dos confederados. Esta personagem é o presidente. Sua função é governar a todos, procurando sempre melhorias em todas as esferas. Sejam elas, culturais, de saúde, educação, militar, sociais dentre outros. Todavia os entes federativos tem autonomia, para legislar sobre questões internas em seus respectivos territórios. Em suma essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2015 -
Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: A reforma dos programas sociais
ATIVIDADE EXTRACLASSE 01 ALUNA: Maria Karoline dos Santos Miranda; MATRÍCULA : 181130672 ALUNA: Ingrid Ferreira dos Santos; MATRÍCULA:171132350 1. Em 2015, João, morador de uma cidade do interior do estado Alpha, obteve a aprovação em um concurso público para trabalhar para o governo do estado, vindo a assumir seu cargo na administração pública estadual no mês de março do mesmo ano. Para sua surpresa e felicidade viu que seu salário far-se-ia reajustado a cada mês.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
Federalismo e respeito às regras de distribuição de competência legislativa
O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (RELATOR): O dispositivo em exame permite, nas áreas de preservação permanente (APPs) do Estado de Tocantins, construções destinadas exclusivamente ao lazer, com até 190m2 de área. Desse modo, o legislador estadual tocantinense permitiu a proprietários de imóveis a construção de casas de veraneio em APPs, desde que desprovidas de fossas sépticas ou de outras fontes poluidoras. Torna-se imprescindível estabelecer qual a natureza jurídica da norma impugnada para a solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2021 -
FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ – FAI CURSO: DIREITO – 9º PERÍODO - NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PROFº ANTÔNIO GONÇALVES HONÓRIO FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA CAMILA AGUIAR RODRIGUES SANTOS GLÊDSON JAMES PEREIRA TEIXEIRA LEONÁRIA DA SILVA LOPES RICARDO BRUNO DE SOUSA FEITOSA THIAGO CAMPOS PEDROSA CAXIAS – MA OUTUBRO - 2015 CAPÍTULO 4: A FORMAÇÃO DO FEDERALISMO MODERNO Para chegar na forma de federalismo atual acorreram várias experiências, começando pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2015 -
Feedback
FEEDBACK Um feedback bem feito aos candidatos reprovados influencia na imagem que terão sobre a empresa, podendo ele fazer uma boa ou má propaganda dela. Se o candidato solicitar um feedback detalhado, o RH agendará com ele uma entrevista de devolução de resultados a ser feito por uma pessoa treinada para esta tarefa. Um feedback efetivo deve ser dado com intenção de crescimento profissional. " Primeiramente queremos agradecer a presença de vocês e a disponibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
Feedback do direito civil
Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova B Instruções: 1. A prova deve ser respondida à caneta, na folha de respostas. 2. Não será permitido o empréstimo de qualquer material (lápis, caneta, borracha, legislação) 3. Não use corretivo, nem rabisque a prova. Questões rabiscadas serão desconsideradas. 4. Telefones celulares, pagers, calculadoras, tablets, e demais aparelhos eletrônicos devem ser desligados e guardados na mochila ou bolsa. 5. Não será permitido manter bolsa, pasta ou mochila,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.199 Palavras / 29 PáginasData: 8/3/2014 -
Feito Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JOSÉ PEREIRA, funcionário de uma renomada empresa de construção civil, estado civil, naturalidade, residente e domiciliado no endereço _____, em Pelotas, Rio Grande do Sul, vem, por seu advogado (procuração com poderes especiais anexada, nos termos do art. 44 do CPP), oferece QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30 e 41 do CPP, e 100§2º, do CP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2020 -
Feliz ano novo
Feliz ano novo O conto Feliz ano novo foi escrito por Rubem Fontoura e foi publicado em 1975. O titulo do conto é uma metáfora, pois imagina- se que narrara uma festa de fim de ano onde a muita alegria, na verdade é ao contrario. Uma festa onde ocorre violência, tristeza e medo por partes das pessoas que estão ali envolvidas nessa confraternização e presenciam assalto e assassinato cometidos por Pereba, Zequinha e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Feminicídio
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PAULINO AYRES DE ALMEIDA FRANCISCO EVERALDO DE S. FERREIRA RONALDO ANDRÉ BEZERRA SALTON WAGNER ALEXANDRE DA SILVA ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) Porto Velho 2015 PAULINO AYRES DE ALMEIDA FRANCISCO EVERALDO DE S. FERREIRA RONALDO ANDRÉ BEZERRA SALTON WAGNER ALEXANDRE DA SILVA ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Direito da UNIR na Disciplina Metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 PáginasData: 20/6/2015 -
Feminicídio
9 de março de 2015, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei 8.305/14, conhecida como Lei do feminicídio, tornando hediondo o homicídio intencional contra mulheres. Lei recente e que muito ainda se discute se será eficaz para proteger os direitos das mulheres. O Direito deve andar junto com a sociedade e levanto em conta todo o contexto histórico-sócio-cultural que envolve a classe feminina do país, junto com os dados significativos que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Feminicidio
UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP PRÓ - REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO KELLEN G. DE F.PEREIRA FEMINICÍDIO: A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. NATAL 2015 Tema: feminicídio Delimitação do Tema A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. Formulação do Problema o que caracteriza o crime do feminicídio? Quais são as intercorrências entre a lei Maria da penha e feminicídio? . Objetivo geral Analisar a aplicabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
FEMINICÍDIO - IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.104/2015 APÓS UM QUINQUÊNIO NO ÂMBITO JURÍDICO
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS FEMINICÍDIO - IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.104/2015 APÓS UM QUINQUÊNIO NO ÂMBITO JURÍDICO UBERABA-MG 2020 FEMINICÍDIO - IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 13.104/2015 APÓS UM QUINQUÊNIO NO ÂMBITO JURÍDICO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS, como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito, integrante da estrutura curricular do 9º período Orientadora: Régia Chaves UBERABA, MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2020