Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.441 - 37.470
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Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado Unidade 1 1: Explique a principal diferença entre o surgimento originário e derivado do Estado. R: São as ambas as teorias, formação natural e formação contratual, surgimentos originários, cuja principal diferença reside na causa da formação, pois, na primeira hipótese, não há um conjunto de atos voluntários para a criação do Estado, enquanto que, na segunda hipótese, o acordo de vontades de alguns homens determinaria esse surgimento. 2: Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Instituições de Direito Público e Privado
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Professor: NÉLIO HERZMANN JUNIOR Nome do aluno: Data: 23/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Instituições de Direito Público e Privado
Primeira Atividade da AD1 - Instituições de Direito Público e Privado - Administração Pública - CEDERJ - 2018 LADRÃO DE BANCO ENTRA NA AGÊNCIA, DIRIGE-SE AO CAIXA, MOSTRA SUA ARMA E GRITA: “TODOS NO CHÃO. ISSO É UM ASSALTO”. SURPREENDIDOS PELA SITUAÇÃO, TODOS OBEDECEM. DEPOIS, O LADRÃO DÁ A SEGUINTE ORDEM PARA A CAIXA: “ME PASSA TODO O DINHEIRO”. PREOCUPADA COM A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COERCITIVA E EVENTUAL USO DA FORÇA DA PARTE DO LADRÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2018 -
Instituições Totais e Profilaxia
Data da Aula: 12 e 13/12/2015 Aula: Instituições Totais Turma: PJ2015A-RP - Psicologia Jurídica - Forense Módulo: Instituições Totais. Controle e Profilaxia Social Professor: Rubens Correia Junior INSTITUIÇÕES TOTAIS E PROFILAXIA Efeito Lúcifer: violência patrocinada nas instituições. Esse módulo perambula pelo viés da punição nas instituições. Autores: Goffman:” Manicômios prisões e conventos” e “Estigma” Wacquant: “As prisões da miséria” Foucault:” Vigiar e Punir: o nascimento da prisão” Lapassade: “Microfísica do poder” Thompson: “ A questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2016 -
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS VINICIUS WINIARSKI SEMINÁRIO I CURITIBA 2015 1. Direito é uma instituição social, surgida para regular as relações em sociedade, denominadas intersubjetivas, mediante prescrições normativas. Sim. O direito positivo é objeto de estudo da ciência do direito, o que evidencia-se com a constatação de que o direito positivo tem linguagem prescritiva de comportamentos através de uma lógica deontica (dever-ser) e a ciência do direito propala-se por uma linguagem descritiva, apofantica, verdadeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2018 -
Instituto Brasileiro De Estudos Tributários – IBET
Instituto Brasileiro De Estudos Tributários – IBET Seminário 1 #Respostas: 1. Isenção é norma tributária de estrutura que lápida totalmente um elemento de algum dos critérios da Regra Matriz. 1. Enquanto a Isenção é norma tributária instituída por lei, a Imunidade é norma constitucional de competência que não afeta alguma Regra Matriz mas, antes (antes do ponto de vista lógico-júridico), delimita a competência excluindo expressamente determinado poder de tributar. A anistia é o perdão concedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET MÓDULO- 4 SEMINÁRIO-1 JÉSSICA TAINÁ CARRIJO RAMOS CAIADO IBET-GOIÂNIA RESPOSTAS 1- De acordo com Paulo de Barros Carvalho em sua obra Direito Tributário: Linguagem e Método 6º edição, 2015, “ Norma jurídica é a expressão mínima e irredutível (com perdão do pleonasmo) de manifestação do deôntico, no sentido completo”. Nesse sentir, há que se aduzir que norma jurídica é regra de conduta, em que uma situação ocorrida no mundo real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2017 -
Instituto brasileiro de estudos tributrarios
1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n° 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I e II). Inicialmente, o recurso protocolado tempestivamente deve suspender a exigibilidade do crédito tributário (art. 33 do Decreto 70.235/72). Passado o prazo disposto no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2015 -
Instituto da Desapropriação por Necessidade, Utilidade Pública e Interesse Social: Excesso de Poder
INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE, UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL: EXCESSO DE PODER INSTITUTE OF EXPROPRIATION BY NECESSITY, PUBLIC UTILITY AND SOCIAL INTEREST: EXCESS RULING José Henrique Andrade Dos Santos[1] Anaína Clara de Melo[2] RESUMO O presente estudo possui o objetivo de apresentar em linhas gerais uma breve análise do instituto da desapropriação na atualidade do nosso ordenamento jurídico, que alcance desde os seus traços históricos, fundamentos, até os mais variados assuntos de discussão na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.479 Palavras / 30 PáginasData: 20/11/2018 -
Instituto da estabilidade
1. O que é o instituto da estabilidade ? (ficar no emprego ainda que contra vontade do empregador) 2. Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa 3. Explique a estabilidade do Cipeiro e do dirigente sindical ? 4. São estabilidades provisórias, 5. Cipeiro o empregado eleito para o cargo de direção de comissões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
INSTITUTO DA LEI MARIA DA PENHA
FACULDADE DOM PEDRO II DE BARREIRAS - UNIDOM FACULDADE DE DIREITO MAX SUEL PEREIRA BATISTA A LEI MARIA DA PENHA E A EFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS Barreiras - BA 2015 MAX SUEL PEREIRA BATISTA A LEI MARIA DA PENHA E A EFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito Dom Pedro II de Barreiras - Bahia. Orientador: Prof Arnaldo Monte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2015 -
INSTITUTO DA POSSE DE FORMA ADEQUADA EM UMA SITUAÇÃO FICTÍCIA
INSTITUTO DA POSSE DE FORMA ADEQUADA EM UMA SITUAÇÃO FICTÍCIA. RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma clara e sucinta a situação sobre o instituto da posse de forma adequada a respeito dos artigos 1.196 a 1.203 do Código Civil. Compreender a posse enquanto um direito, permite que possamos verdadeiramente tutelá-lo e defendê-lo, como parte essencial de nossas vidas. Além disso, permite analisar criticamente os movimentos de invasão de propriedade, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2021 -
Instituto de Ciências Sociais e Humanas
Centro Universitário UNA Instituto de Ciências Sociais e Humanas Curso de Direito Teoria da Constituição ***assunto do trabalho*** ***nome dos integrantes*** ***nome dos integrantes*** ***nome dos integrantes*** Semestre de 2016 Período: **** Sala: **** Professor Herman Nébias Barreto Contagem/MG 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a ***assunto do trabalho*** É objetivo desde trabalho atender as dúvidas sobre o assunto acima citado, no que se refere a um breve relato de como ***assunto do trabalho***
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 10/3/2017 -
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO OS SENTIDOS DAS PALAVRAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO OS SENTIDOS DAS PALAVRAS Volta Redonda, 2016 Integrantes Os Sentidos Das Palavras 1. Palavras e Idéias Depois da pesquisa realizada por Dr. Johnson O Connor do laboratório de engenharia humana de Boston e do Instituto de tecnologia de hoboken, Ivava Jersey chega se a uma conclusão que não é só um excelente vocabulário e grandes estudos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2017 -
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Antônio Fernando Sá Cabral Dayrane Darlen Pereira Borges Eden Albuquerque Castro Fhabrycio Santos Ramos Gisele Ramos Alves Kairo Felipe da silva Karoline Cristina Sousa Carvalho Kassio Roberto Madeira Santos carvalho Kayllon Gaspar Bruzaca Mello da Silva Mirian Ruth Silva Alves Paulo Vitor dos Santos Correa ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Paço do Lumiar 2018 Antônio Fernando Sá Cabral Dayrane Darlen Pereira Borges Eden Albuquerque Castro Fhabrycio Santos Ramos Gisele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.695 Palavras / 15 PáginasData: 25/2/2020 -
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO
MARIANA FERREIRA RAQUEL BARTILOTTI DIREIRO EMPRESARIAL III DUPLICATAS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO TEÓFILO OTONI – MINAS GERAIS 12 DE OUTUBRO DE 2012 MARIANA FERREIRA RAQUEL BARTILOTTI DIREITO EMPRESARIAL III DUPLICATAS Este trabalho tem por finalidade apresentar respostas aos questionamentos solicitados, tendo em vista a matéria lecionada em sala de aula. Disciplina ministrada pela professora de Direito Empresarial, Hessen Lima. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO TEÓFILO OTONI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 19/8/2015 -
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de História Profª Drª. Beatriz Vieira Disciplina: Teoria da História Alunas: Gabriella Marques e Nivia do Carmo Relatório Nas aulas ministradas até o momento, foram discutidos inúmeros aspectos da historiografia e teoria da história, além da visão grega, romana e judaico-cristã de história. Em um primeiro momento, podemos perceber a diferença de teoria e historiografia, fato que será tratado abaixo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
Instituto de Prescrição
Extrai-se da contagem histórica do Instituto da Prescrição é que a primeira ilação é a de que "a prescrição é uma regra de ordem, de harmonia e de paz, imposta pela necessidade de certeza das relações jurídicas, onde tem - se que, a Prescrição regula a não eternização dos direitos, a garantia da segurança e paz social, desta forma é que tem a Prescrição como matéria de ordem pública”. Por sua vez, ensina Pontes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESPOSTA DE AGRAVO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR DA 25ª CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo nº 70071718712 Agravante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: MARION GUNTHER BICA E OUTROS MARION GUNTHER BICA e OUTROS, já qualificada nos autos, por sua procuradora firmatária, nos autos do processo em epígrafe, em que move contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, vem respeitosamente, RESPONDER O AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016 -
Instituto do Amicus Curiae
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS JÚLIO AKIHIRO FUJIOKA AMICUS CURIAE FRANCA 2014 ________________ JÚLIO AKIHIRO FUJIOKA AMICUS CURIAE Trabalho apresentado à UNESP para a aprovação no curso de graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Constitucional) Orientador: Prof. Dr. Elcio Trujillo. FRANCA 2014 ________________ Sumário Introdução3 1 Conceito4 2 Origem e finalidades 4 3 Natureza Jurídica5 4 Admissibilidade do amicus curiae 5 5 Participação oral do amicus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 29/7/2015 -
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Administrativo NOTA: PROFESSOR: GABRIEL 2ª Atividade Avaliativa PERÍODO: 6º RUBRICA DO PROFESSOR: TURNO: Noturno ALUNO (A): Luíza Helena Pinho de Freitas DATA: 15/06/2020 Caso Florêncio, recém formado em engenharia e muito estudioso, fez sua inscrição para o concurso público realizado em janeiro de 2017, destinado ao preenchimento de dez vagas para cargo de técnico de nível superior ofertadas pela União, com lotação em São Luís, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2020 -
Instituto juridico da pena
1 O INSTITUTO JURÍDICO DA PENA Neste capítulo será abordado o contexto histórico do instituto jurídico da pena, bem como serão apresentadas as fases da vingança penal, e o modo de punir de cada época. A vingança penal é dividida em várias fases, tais como: vingança divina, vingança pública, vingança privada. Deve-se observar que uma fase não sucede a outra, e sim convive com a outra por grande período. Estas fases são separadas por ideias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2017 -
Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
EUTANÁSIA Prof. Me Fernando Antonio Soares de Sá Junior Graduanda: Fernanda Bernardino Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) - Assis - SP – Brasil RESUMO:O objetivo deste do trabalho, longe de ter a pretensão de esgotar o tema,é relevante frisar que toda a argumentação e questionamento se darão sob a luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, visto que é ele um dos fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.085 Palavras / 17 PáginasData: 22/9/2019 -
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (AGÊNCIA DE PICOS/PI)
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Espécie e Número do Benefício: 41/186.888.402-0 Recorrente: MARIA LEAL DE MOURA GONÇALVES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (AGÊNCIA DE PICOS/PI) Data do indeferimento: 24/08/2018 MARIA LEAL DE MOURA GONÇALVES, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG n.º 1.575.100 - SSP/PI e do CPF n.º 76938492387, residente e domiciliada na Localidade Baixa dos Mouras, s/n, zona rural do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2019 -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
EXMO. JUÍZ DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO MANUTENÇÃO DA TUTELA DE EVIDENCIA FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos seus procuradores, apresentar CONTRARRAZÕES à apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) – evento XX, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos a seguir. REQUER, outrossim, o recebimento das contrarrazões anexas, em observância ao disposto no art. 218, § 4º, do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 15/4/2019 -
Instituto Pernambucano de Ensino Superior
C:\Users\Carlos\Desktop\duofox-holocausto-brasileiro.jpg Holocausto Brasileiro Sinópse 10 de maio de 2018 ________________ IPESU – Instituto Pernambucano de Ensino Superior Discente – Carlos André Marques Santos Curso: 3° Período noturno Recife – PE ________________ Sumário Introdução3 Resenha 4 Conclusão5 Bibliografia ................................................................................................................... 6 ________________ Introdução É de todo conhecimento e respeito que, a presente sinopse foi criada na quinta-feira de maio de 2018 sendo digitada no dia 10 às 14:31 horas tratando-se do lustre tema abordado pelo excelentíssimo senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique
Logotipo do ISCTEM.jpg Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique Trabalho de direito de empresas tema: actos de comércio membros do grupo: Docente: Manuel Guilherme Júnior Maputo, Maio 2016 ________________ Índice ________________ Introdução A determinação dos actos de comercio acham-se previsto no código comercial, de onde retira-se artigos que regulam actividades comerciais, por outra, acontecimentos jurídicos revelantes são classificados como comerciais e no artigo 4º do código comercial. O acto de comercio abarca vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2019 -
INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR DISCIPLINA DISCIPULADO
ITQ – INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR DISCIPLINA DISCIPULADO NOME Bruna Roberta Diniz Alves Meireles DATA 21 /08 / 2021 Prof. Pr. Niltinho 1. – ASSINALE AS ALTERNATIVAS CORRETAS COM A LETRA ( C ) No Antigo Testamento, o discipulado estava estrito praticamente ao ministério profético: a -( ) Haja vista as afamadas escolas de profetas dirigidas por Elias e Isaias. b- ( ) Na época de Elias e Isaias, as escolas de profetas erguiam-se como bastiões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2021 -
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO DIREITO ALINE SOUSA AMBROSIANE DE SOUSA LEITE ÍTALO VARGAS VASCONCELOS THAINÁ DE PAULA SILVEIRA FATORES DE PRODUÇÃO GOIÂNIA 2015 RESUMO Fatores de produção é um conceito da literatura econômica, cujo objetivo de estudo busca possibilidades geradoras de bens de consumo úteis às sociedades, dentro de uma perspectiva de escassez de recursos produtivos. Isto é - como alocar recursos produtivos limitados, de forma a atender ao máximo às necessidades ilimitadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2015 -
Instituto Federal do Tocantins Campus Palmas
Instituto federal do Tocantins-Campus Palmas Davi Cirqueira Carvalho, Irisvan Nunes Batista Júnior, Nayane de Paula Souza, Rodrigo jorge Coelho Aquaponia sustentável Palmas-TO, 11/06/2019 Justificativa Quando falamos em alimentação saudável, o peixe tem ocupado um lugar de destaque quando o assunto é esse. Rico em nutrientes e sais minerais, tais como: ferro, iodo magnésio, cálcio, sódio, entre outros. E em vitaminas como: A, E, D, B2, B3 E B12, esse alimento vem se tornando essencial, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2019