Direito
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Inocência Virtual
INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX Sheila Castro Coelho INOCÊNCIA VIRTUAL Belo Horizonte 2012 Sheila Castro Coelho INOCÊNCIA VIRTUAL Trabalho interdiciplinar apresentado ao curso de Graduação em Direito – 5º período do Instituto Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do semestre. Orientador (a): Profª Renato Martins Vieira Fonseca Belo Horizonte 2012 INOCÊNCIA VIRTUAL Sheila de Castro Coelho Resumo: O presente artigo irá dispor sobre os aspectos do advento da internet e sua adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 27/10/2016 -
INOVAÇÕES DA LEI 12.015.09
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF ALEXANDRE ROCHA MATTOS INOVAÇÕES DA LEI 12.015.09 NO CÓDIGO PENAL E A NECESSIDADE DE UM TIPO PENAL INTERMEDIÁRIO APÓS A NOVA REDAÇÃO DADA AO CRIME DE ESTUPRO BRASÍLIA 2017 ALEXANDRE ROCHA MATTOS INOVAÇÕES DA LEI 12.015.09 NO CÓDIGO PENAL E A NECESSIDADE DE UM TIPO PENAL INTERMEDIÁRIO APÓS A NOVA REDAÇÃO DADA AO CRIME DE ESTUPRO Monografia apresentada ao Centro Universitário do Distrito Federal como requisito básico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.644 Palavras / 71 PáginasData: 26/4/2019 -
Inovações do Novo Código Civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Houve a necessidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Inovações do novo código civil em relação ao direito comercial
Aula 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Inovações do Novo Código de Processo Civil
Inovações do Novo Código de Processo Civil ESTRUTURA DO NOVO CPC Antes de apontar de forma específica o que há de inovador no novo CPC, elencando de forma pontual as inovações, cabe salientar que o novo código contém uma “Parte Geral” em contraposição a uma “Parte Especial” e traz também um “Livro Complementar”. A Parte Geral apresenta os seguintes seis livros: Das normas processuais civis; Da função jurisdicional; Dos sujeitos do processo; Dos atos processuais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016 -
Inovações do Novo CPC
De acordo com os termos do Código de Processo Civil de 2015, uma de suas grandes inovações é o que se refere sobre as causas em que a Fazenda Pública é parte, pois o percentual a ser arbitrado dos honorários advocatícios depende do valor da indenização, conforme podemos observar no artigo 85, §3º, I a V, CPC/2015. Desta forma vejamos: I – mínimo de dez e máximo de vinte por cento sobre o valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Inovações em relação ao direito comercial e seus princípios no novo código civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário quem exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Inovações no novo código Civil
AULA 2- INTRODUÇÃO CONCEITUAL CASO1. O novo Código Civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, demonstrando as características de cada um. RESP : EMPRESÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Inovações no novo código civil em matéria de direito comercial e seus princípios
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Inovações no novo CPC
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ FERNANDO DE SOUZA EXAME DE INSANIDADE MENTAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA Tijucas 2014 Para que possa acontecer o delito no aspecto formal, se faz necessário que, a conduta esteja descrita pela lei penal. Sendo assim a tipicidade a conduta humana presente na lei. Não bastando somente a tipicidade do fato para ser considerado crime, sendo necessário a antijuricidade do fato. E por fim necessita ter a culpabilidade, sendo essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2016 -
Inovações Tecnológicas em Tomógrafos de Ultima Geração em Relação ao SUS
Universidade Tuiuti do Paraná – Tomografia Computadorizada Inovações tecnológicas em Tomógrafos de ultima geração em relação ao SUS. Andressa A. Rocha, Mariana M. Nascimento, Mayara S. Machado Discentes do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia pela Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, Brasil. Resumo. A tomografia computadoriza TC é um dos métodos mais utilizado na pratica radiológica, permitindo analisar estruturas de interesse, através de secções de cortes, sendo um método não tanto invasivo, rápida e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2017 -
Inovar na comunicação com a lei de governança corporativa e de seus princípios
Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Empresa é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Inquérito
PORTARIA Tendo chegado ao conhecimento desta autoridade policial, por meio da comunicação de ocorrência nº 250/13, desta Delegacia de Polícia de São Pedro do Sul, que no dia 10 de maio de 2012, às 02 hrs 35 min, na localidade de Cerro claro Marcado, em frente ao Salão Bailes do Sr. João Bianchim, Zona Rural do município de São Pedro do Sul - RS, ocorreu um delito de roubo qualificado pela morte, tipificado no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.116 Palavras / 57 PáginasData: 10/11/2015 -
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MATO GROSSO BANCO AFORTUNADO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número xxxxxx situada no endereço Rua do dinheiro fácil, nº 171, Centro, Cuiabá, Mato Grosso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço xxxxx xx, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos artigos 494 e 853 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2016 -
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
AO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA ... EMPRESA ALFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., sediada na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade ..., estado ..., CEP: ..., com endereço eletrônico ..., por seu advogado infra-assinado, com endereço eletrônico... com escritório na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade ..., estado ..., CEP: ..., para os fins do artigo 77, do CPC, conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___ V AR A DO TRABAL HO DE (...) RE QURENTE: Empresa Alfa Ltda RE QUERIDO: Leonel Pereira EMPRESA ALFA LTDA, (qualificação e endereço completo), por intermédio do seu advogado legalmente constituído conforme instrumento de procuração em anexo, Vem perante Vossa Excelência, consoante os artigos 494 e 853 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, propor: INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo rito especial em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2018 -
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... Empresa “a”, inscrita no CNPJ sob o nº..., estabelecida à rua..., bairro..., cidade de São Paulo/SP vem, por meio de seu advogado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 853 da Consolidação das Leis do Trabalho, instaurar o presente INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE em face de José Azevedo, portador do RG nº, CPF nº, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTISSO SENHOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __ REQUERENTE: EMPRESA ALFA REQUERIDO: LEONEL A EMPRESA ALFA LDTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º... , sita à Rua., n.º ..., no bairro de ..., município de ..., Estado do ..., CEP, por seu advogado que esta subscreve, com escritório (endereço completo com CEP), onde recebe intimações e notificações de estilo, com procuração anexa e com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2018 -
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
Igor PEÇA PROCESSUAL Estagiário (a): Igor Campos de Aguiar Oliveira Matrícula: 201520157 Turno: noturno Data: 04/ 07/ 2020 Disciplina: ( ) NPJ I ( )NPJ II ( ) NPJ III (x)NPJ IV Área: ( ) Cível ( ) Criminal ( ) Família (x) Trabalhista - Resumo das Atividades AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BALSAS/MA. METALÚRGICA AÇO FORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 124..569.344/0001 com sede no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2020 -
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE … BRASIL BANK, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº…, com sede no endereço na rua…, nº…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, com endereço eletrônico…, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório na rua…, nº…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, com endereço eletrônico…, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 494, 853 a 855 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2022 -
Inquérito Judicial Para Apuração De Falta Grave
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO – MINAS GERAIS (10 LINHAS) INDISTRIA DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 11.222.333/0001-00, com sede na av. serra verde, 123, no bairro bromado – Ipatinga – mg – cep 35160-000, e endereço eletrônico (XX) por intermédio de seu advogado sob procuração em anexo, com escritório na (XX), vem a presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 494,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2024 -
Inquerito para apuração de falta grave
1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a o instituto jurídico do Inquérito Judicial par apuração de falta grave, com base na legislação aplicável ao tema, bem como as divergências doutrinárias e jurisprudenciais existentes, e ainda trazer a baila decisões dos nossos tribunais a respeito do assunto, a fim de explorar não só o disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas, como também explorar a matéria de forma atual e a aplicação deste instituto nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 28/3/2017 -
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA TRABALHISTA DE ...../..... ALFA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., endereço eletrônico..., vem, por meio de seu advogado infra-assinado, com seu endereço profissional sito Rua..., bairro..., cidade..., - estado..., CEP..., e em seu endereço eletrônico..., que receberá as intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor. INQUERITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo procedimento especial, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2017 -
Inquérito para apuração de falta grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA __ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS CÓDIGO: 750 OBJETO: Inquérito para apuração de falta grave DOCE MEL PADARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua Mário Quintana, nº 1548, bairro Cinquentenário, nesta Cidade, por sua advogada infra-assinada, conforme documento de procuração em anexo, com endereço profissional sito a Rua Vicente Rovea, 540, Bairro Cinquentenário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Você, advogado da empresa DUCAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., foi procurado pelo chefe do departamento de pessoal da empresa, o qual relatou-lhe que dois empregados, Senhores Carlos Batista de Souza (membro da CIPA) e Jose da Silva (dirigente sindical), ambos admitidos em 15/10/2013, exercentes do cargo de técnico de segurança do trabalho, com salário de R$1.500,000, foram surpreendidos pela Polícia, no dia 05/10/2017, roubando roupas do depósito da requerente, após terem arrombado o portão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2017 -
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
MERITÍSSIMO JUIZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO EME LTDA, inscrita no CNPJ n. 12.345.234/0001-21, com sede na Rua Freixo, n. 543, Suzano/SP, CEP:06589-987, por seu advogado que a esta subscreve (nome, endereço e e-mail) onde deverá receber as devidas intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Com base nos artigos 840, parágrafo 1º, e 853 da CLT, em base do: EDUARDO DE OLIVEIRA SANTANA, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
Inquérito policial
INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓPTICA DO DELEGADO DE POLÍCIA Mário Leite de Barros Filho Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, professor universitário, autor de quatro obras na área do Direito Administrativo Disciplinar e da Polícia Ju-diciária. Atualmente, exerce a atividade de assessor jurídico do gabinete do deputado federal Regis de Oliveira, em Brasília. Dados para contato: email: mario.leite2@terra.com.br – fone: (61) 3215-5911. Sumário: 1 – Introdução; 2 – Conceito; 3 – Necessidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.119 Palavras / 37 PáginasData: 21/10/2013 -
Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO ... DISTRITO POLICIAL DA CIDADE DE ... JOÃO DISTRAÍDO DE SOUZA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, REGISTRO GERAL NÚMERO, CADASTRO E PESSOA FÍSICA NÚMERO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA ..., NÚMERO, BAIRRO, CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, CIDADE, ESTADO, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO (INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS ANEXO), REQUERER A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL COM SUPEDÄNEO NO ARTIGO 5º, INCISO II, DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Inquerito Policial
T1- Inquérito policial Excelentíssimo Senhor Doutor Delgado de Polícia Titular do 42º Distrito Policial- Parque São Lucas. São Paulo- SP (Pular 10 linhas) Joana dos Santos Cabreira, nacionalidade_, solteira, costureira_, residente e domiciliada na Rua_,nº_, bairro_, CEP_, Estado_, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado e procurador e procurador que esta subscreve, conforme documento anexo, expor e requerer o seguinte: A requerente é costureira, foi vítima de crime contra a honra, praticado pela senhora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2015 -
Inquerito policial
MISAEL DOMINGOS DOS SANTOS INQUÉRITO POLICIAL FACULDADE DOS GUARARAPES CURSO DE DIREITO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE 2012 MISAEL DOMINGOS DOS SANTOS INQUÉRITO POLICIAL JABOATÃO DOS GUARARAPES– PE 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Inquérito Policial defendida por MISAEL DOMINGOS DOS SANTOS perante a Banca Examinadora do curso de Direito da FACULDADE DOS GUARARAPES, tendo sido considerado aprovado. _____________________________________________ Prof. Orientador Roberto Wanderley _____________________________________________ Prof. Examinador _____________________________________________ Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 PáginasData: 18/9/2015