Direito
71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.381 - 37.410
-
Inovações no novo código Civil
AULA 2- INTRODUÇÃO CONCEITUAL CASO1. O novo Código Civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, demonstrando as características de cada um. RESP : EMPRESÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Inovações no novo código civil em matéria de direito comercial e seus princípios
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Inovações no novo CPC
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ FERNANDO DE SOUZA EXAME DE INSANIDADE MENTAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA Tijucas 2014 Para que possa acontecer o delito no aspecto formal, se faz necessário que, a conduta esteja descrita pela lei penal. Sendo assim a tipicidade a conduta humana presente na lei. Não bastando somente a tipicidade do fato para ser considerado crime, sendo necessário a antijuricidade do fato. E por fim necessita ter a culpabilidade, sendo essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2016 -
Inovações Tecnológicas em Tomógrafos de Ultima Geração em Relação ao SUS
Universidade Tuiuti do Paraná – Tomografia Computadorizada Inovações tecnológicas em Tomógrafos de ultima geração em relação ao SUS. Andressa A. Rocha, Mariana M. Nascimento, Mayara S. Machado Discentes do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia pela Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, Brasil. Resumo. A tomografia computadoriza TC é um dos métodos mais utilizado na pratica radiológica, permitindo analisar estruturas de interesse, através de secções de cortes, sendo um método não tanto invasivo, rápida e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2017 -
Inovar na comunicação com a lei de governança corporativa e de seus princípios
Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Empresa é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Inquérito
PORTARIA Tendo chegado ao conhecimento desta autoridade policial, por meio da comunicação de ocorrência nº 250/13, desta Delegacia de Polícia de São Pedro do Sul, que no dia 10 de maio de 2012, às 02 hrs 35 min, na localidade de Cerro claro Marcado, em frente ao Salão Bailes do Sr. João Bianchim, Zona Rural do município de São Pedro do Sul - RS, ocorreu um delito de roubo qualificado pela morte, tipificado no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.116 Palavras / 57 PáginasData: 10/11/2015 -
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MATO GROSSO BANCO AFORTUNADO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número xxxxxx situada no endereço Rua do dinheiro fácil, nº 171, Centro, Cuiabá, Mato Grosso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço xxxxx xx, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos artigos 494 e 853 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2016 -
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
AO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA ... EMPRESA ALFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., sediada na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade ..., estado ..., CEP: ..., com endereço eletrônico ..., por seu advogado infra-assinado, com endereço eletrônico... com escritório na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade ..., estado ..., CEP: ..., para os fins do artigo 77, do CPC, conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___ V AR A DO TRABAL HO DE (...) RE QURENTE: Empresa Alfa Ltda RE QUERIDO: Leonel Pereira EMPRESA ALFA LTDA, (qualificação e endereço completo), por intermédio do seu advogado legalmente constituído conforme instrumento de procuração em anexo, Vem perante Vossa Excelência, consoante os artigos 494 e 853 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, propor: INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo rito especial em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2018 -
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... Empresa “a”, inscrita no CNPJ sob o nº..., estabelecida à rua..., bairro..., cidade de São Paulo/SP vem, por meio de seu advogado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 853 da Consolidação das Leis do Trabalho, instaurar o presente INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE em face de José Azevedo, portador do RG nº, CPF nº, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTISSO SENHOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __ REQUERENTE: EMPRESA ALFA REQUERIDO: LEONEL A EMPRESA ALFA LDTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º... , sita à Rua., n.º ..., no bairro de ..., município de ..., Estado do ..., CEP, por seu advogado que esta subscreve, com escritório (endereço completo com CEP), onde recebe intimações e notificações de estilo, com procuração anexa e com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2018 -
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
Igor PEÇA PROCESSUAL Estagiário (a): Igor Campos de Aguiar Oliveira Matrícula: 201520157 Turno: noturno Data: 04/ 07/ 2020 Disciplina: ( ) NPJ I ( )NPJ II ( ) NPJ III (x)NPJ IV Área: ( ) Cível ( ) Criminal ( ) Família (x) Trabalhista - Resumo das Atividades AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BALSAS/MA. METALÚRGICA AÇO FORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 124..569.344/0001 com sede no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2020 -
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE … BRASIL BANK, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº…, com sede no endereço na rua…, nº…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, com endereço eletrônico…, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório na rua…, nº…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, com endereço eletrônico…, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 494, 853 a 855 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2022 -
Inquérito Judicial Para Apuração De Falta Grave
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO – MINAS GERAIS (10 LINHAS) INDISTRIA DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 11.222.333/0001-00, com sede na av. serra verde, 123, no bairro bromado – Ipatinga – mg – cep 35160-000, e endereço eletrônico (XX) por intermédio de seu advogado sob procuração em anexo, com escritório na (XX), vem a presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 494,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2024 -
Inquerito para apuração de falta grave
1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a o instituto jurídico do Inquérito Judicial par apuração de falta grave, com base na legislação aplicável ao tema, bem como as divergências doutrinárias e jurisprudenciais existentes, e ainda trazer a baila decisões dos nossos tribunais a respeito do assunto, a fim de explorar não só o disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas, como também explorar a matéria de forma atual e a aplicação deste instituto nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 28/3/2017 -
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA TRABALHISTA DE ...../..... ALFA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., endereço eletrônico..., vem, por meio de seu advogado infra-assinado, com seu endereço profissional sito Rua..., bairro..., cidade..., - estado..., CEP..., e em seu endereço eletrônico..., que receberá as intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor. INQUERITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo procedimento especial, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2017 -
Inquérito para apuração de falta grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA __ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS CÓDIGO: 750 OBJETO: Inquérito para apuração de falta grave DOCE MEL PADARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua Mário Quintana, nº 1548, bairro Cinquentenário, nesta Cidade, por sua advogada infra-assinada, conforme documento de procuração em anexo, com endereço profissional sito a Rua Vicente Rovea, 540, Bairro Cinquentenário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Você, advogado da empresa DUCAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., foi procurado pelo chefe do departamento de pessoal da empresa, o qual relatou-lhe que dois empregados, Senhores Carlos Batista de Souza (membro da CIPA) e Jose da Silva (dirigente sindical), ambos admitidos em 15/10/2013, exercentes do cargo de técnico de segurança do trabalho, com salário de R$1.500,000, foram surpreendidos pela Polícia, no dia 05/10/2017, roubando roupas do depósito da requerente, após terem arrombado o portão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2017 -
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
MERITÍSSIMO JUIZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO EME LTDA, inscrita no CNPJ n. 12.345.234/0001-21, com sede na Rua Freixo, n. 543, Suzano/SP, CEP:06589-987, por seu advogado que a esta subscreve (nome, endereço e e-mail) onde deverá receber as devidas intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Com base nos artigos 840, parágrafo 1º, e 853 da CLT, em base do: EDUARDO DE OLIVEIRA SANTANA, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
Inquérito policial
INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓPTICA DO DELEGADO DE POLÍCIA Mário Leite de Barros Filho Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, professor universitário, autor de quatro obras na área do Direito Administrativo Disciplinar e da Polícia Ju-diciária. Atualmente, exerce a atividade de assessor jurídico do gabinete do deputado federal Regis de Oliveira, em Brasília. Dados para contato: email: mario.leite2@terra.com.br – fone: (61) 3215-5911. Sumário: 1 – Introdução; 2 – Conceito; 3 – Necessidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.119 Palavras / 37 PáginasData: 21/10/2013 -
Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO ... DISTRITO POLICIAL DA CIDADE DE ... JOÃO DISTRAÍDO DE SOUZA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, REGISTRO GERAL NÚMERO, CADASTRO E PESSOA FÍSICA NÚMERO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA ..., NÚMERO, BAIRRO, CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, CIDADE, ESTADO, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO (INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS ANEXO), REQUERER A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL COM SUPEDÄNEO NO ARTIGO 5º, INCISO II, DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Inquerito Policial
T1- Inquérito policial Excelentíssimo Senhor Doutor Delgado de Polícia Titular do 42º Distrito Policial- Parque São Lucas. São Paulo- SP (Pular 10 linhas) Joana dos Santos Cabreira, nacionalidade_, solteira, costureira_, residente e domiciliada na Rua_,nº_, bairro_, CEP_, Estado_, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado e procurador e procurador que esta subscreve, conforme documento anexo, expor e requerer o seguinte: A requerente é costureira, foi vítima de crime contra a honra, praticado pela senhora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2015 -
Inquerito policial
MISAEL DOMINGOS DOS SANTOS INQUÉRITO POLICIAL FACULDADE DOS GUARARAPES CURSO DE DIREITO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE 2012 MISAEL DOMINGOS DOS SANTOS INQUÉRITO POLICIAL JABOATÃO DOS GUARARAPES– PE 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Inquérito Policial defendida por MISAEL DOMINGOS DOS SANTOS perante a Banca Examinadora do curso de Direito da FACULDADE DOS GUARARAPES, tendo sido considerado aprovado. _____________________________________________ Prof. Orientador Roberto Wanderley _____________________________________________ Prof. Examinador _____________________________________________ Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 PáginasData: 18/9/2015 -
Inquérito Policial
Faculdade Cambury Data: 09/03/2015 Aluno(s): Lorena Martins Teixeira / Caroline Guimarães RELATÓRIO IP: 010203 Início: 22/05/2014 Término: 03/06/2014 Indiciados: * João Ferreira da Costa, brasileiro, solteiro, pedreiro, RG nº 568195 e CPF nº 03556835260, filho de Maria Francisca da Costa e José Ferreira da Silva , residente rua 07, Setor oeste, Qd 11, Lt25, nº 1021. * Antônio Filho Gusmão da Silva, brasileiro, casado , autônomo, RG nº 562485 e CPF nº 02056202360,filho de Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
Inquérito policial
O objeto do presente assunto é o reconhecimento do direito de defesa do indiciado no inquérito policial. Primeiramente, o inquérito policial vem a ser o procedimento administrativo, preliminar, presidido pelo delegado de polícia, no intuito de identificar indícios de autoria e a materialidade delitiva para que possa contribuir para a instauração de uma futura ação penal. Diante disso, a constituição federal em seu artigo 5°, inciso LV, preceitua que aos acusados em geral são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2015 -
Inquérito Policial
INQUERITO POLICIAL 2.1 Conceito: inquérito policial PE o procedimento administrativo de caráter investigatório, que tem por fim a colheita de elementos para subsidiar a propositura da ação penal. 2.2 CARACTERÍSTICAS: a) dispensabilidade: caso o titular da ação penal já conte com elementos suficientes para formar sua opinio delicti, pode dispensar a instauração do inquérito e utilizar-se dos mencionados elementos para amparar a denuncia ou a queixa, consoante os arts. 12,27,39 paragrafo 5, e 46, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2016 -
Inquérito Policial
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DRPC – TEÓFILO OTONI - NPJ INQUÉRITO POLICIAL UNIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE CRIMES NA REGIÃO CENTRAL INCIDÊNCIA PENAL: ART. 35 e 33 ambos do CPB AUTORIDADE POLICIAL: Bel. Vitor Camargo Martins INDICIADO(S): Abel Freitas Felipe Duarte VÍTIMA (S): AUTUAÇÃO Aos 2 (Dois) dias do mês de ABRIL, de dois mil e dezesseis (2016), nesta cidade de Teófilo Otoni-MG, autuei a Portaria e demais peças, que adiante se seguem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2016 -
Inquerito policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DISTRITO POLICIAL DE MARINGÁ/PR. ADAILTON SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, carteira de identidade n° 235.890.000-87, inscrito no CPF sob o n° 444.555.666-77, residente e domiciliado à Rua das Mangueiras, 342, bairro das Frutas, Maringá\PR, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, requerer ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL Em face de MÁRIO DAS CANALETAS, brasileiro, casado, dentista, carteira de identidade n° 618.950, inscrito no CPF sob o n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Inquérito Policial
UNIVERSIDADE ESTÁCIO FIB Curso de Direito VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL MURILO JOSE SANTANA SANTOS SALVADOR 2016 MURILO JOSE SANTANA SANTOS VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário da Bahia Estácio FIB, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Professor Ronaldo Figueiredo Brito Salvador Campus Fratelli Vita 2016 2 VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL Murilo Jose Santana Santos *1 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.940 Palavras / 20 PáginasData: 6/3/2017 -
INQUERITO POLICIAL
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL POR PARTE DO REPRESENTANTE DO OFENDIDO (Art. 5º do CPP ) Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia da Delegacia 15ª DP desta capital. Valdivino da Silva, brasileiro, casado, residente na Rua Lua Cheia, n. 02, Bairro Céu Azul, na cidade de Campo Grande – MS, vem por seu procurador infra-assinado, advogado, regularmente inscrito na OAB/1234 sob o n.º 4321, com escritório profissional sito na Rua Barra Verde, nº 1.100, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017