Direito
71.736 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.561 - 37.590
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Instrumentos de Controle Social: Juízo de Fato e Juízo de Valor.
UNIDADE III – Instrumentos de Controle Social. 1. Juízo de fato e juízo de valor. Se dissermos: “Está chovendo”, estaremos enunciando um acontecimento constatado por nós e o juízo proferido é um juízo de fato. Se, porém, falarmos: “A chuva é boa para as plantas” ou “A chuva é bela”, estaremos interpretando e avaliando o acontecimento. Nesse caso, proferimos um juízo de valor. Juízos de fato ou de realidade, são aqueles que dizem o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.739 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2016 -
Instrumentos jurídicos para a proteção de crianças e adolescentes: não trabalho infantil
Instrumentos legais em defesa de crianças e adolescentes: não ao trabalho infantil As crianças e os adolescentes têm seus direitos reservados em declarações e leis, estas tanto no âmbito mundial como local, sempre ressaltando o direito a educação, moradia, alimentação saudável e uma boa qualidade de vida. Neste sentido, a Declaração e Programa de Ação de Viena (1993) apuld Dias & Salgado (1999), reitera o princípio da “Criança Antes de Tudo”, enfatizando o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA
imagem JÉSSICA MARIANE FALQUEVEOZ MICHELS INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA Londrina 2017 ________________ JÉSSICA MARIANE FALQUEVEOZ MICHELS INSTRUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO: UTILIZAÇÃO DE ALGUNS ESTUDOS, EM ESPECIAL EIA/RIMA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Pós graduado em Direito Ambiental. Orientador: Profª. M.a. Leliana Aparecida Casagrande Luiz. Londrina 2017 ________________ jéssica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.850 Palavras / 32 PáginasData: 27/11/2018 -
Int ao Direito 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
Integração das normas jurídicas
- Princípio da personalidade: A noção contida neste princípio é de que todo ser humano tem direito Temos como princípios norteadores da matéria de Direito Civil: à sua existência reconhecida, o que lhe acarreta atribuição de direitos e obrigações. - Princípio da autonomia da vontade: Aqui o direito levado em conta é a capacidade da pessoa humana de praticar ou abster-se de praticar certos atos de acordo com sua vontade. - Princípio da liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2014 -
INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
INTEGRAÇÃO DAS NORMAS Ao compreendermos o ordenamento jurídico, percebemos que há uma plenitude relacionada às normas elencadas. Isso quer dizer que o direito, em se tratando de suas regras, está organizado para efetuar uma deliberação que solucione qualquer conflito social. Na prática, é dever do magistrado executar decisões conforme previsto em leis. Porém, há situações em que o conflito social não está previsto no ordenamento jurídico, sendo assim, o magistrado é obrigado a preencher esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
Integração do direito positivo
integração integração é o fenômeno pelo qual a plenitude da ordem jurídica é mantida sempre que inexistente uma norma jurídica prevendo o fato a ser decidido; consiste numa autorização para que o interprete, através de certas técnicas jurídicas, promova a solução do caso, cobrindo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica. com o propósito de integrar o direito positivo, quando se mostrar lacunoso, a ciência do direito admite a elaboração de uma norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
Integração e Interpretação da Lei Tributária
Integração e interpretação da lei tributária identificar o seu sentido e alcance A interpretação deve atender somente aos intereses do fisco, deve ser fundamentada na prevalência do interesse público, ela pode ser extensiva, restritiva ou estrita. Extensiva - significa que o texto contém elementos que são insuficientemente expressos no texto normativo, ou seja, a lei queria dizer mais do que realmente disse e para isso se aumenta o alcance da lei. Restrititiva - significa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 26/7/2016 -
INTEGRAÇÃO-COMUNIDADE ANDINA
INTRODUÇÃO Os países latino-americanos formam um espaço singular das demais regiões do globo, tanto em termos políticos, econômicos e culturais. Essa identidade comum, que surge principalmente devido ao processo de colonização aos quais foram submetidos, faz com que, historicamente, sejam propostos modelos de integração regional, a fim de se criar um espaço unificado, seja na forma de uma federação de Estados ou na forma de um bloco político. Porém, ainda que seja inegável as semelhanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NATHÁLIA NORONHA RODRIGUES O SENSO COMUM E A CIÊNCIA (I) MONTES CLAROS – MG 2019 NATHÁLIA NORONHA RODRIGUES O SENSO COMUM E A CIÊNCIA (I) Trabalho apresentado como critério parcial para avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas do Norte de Minas – Funorte. Professor: M.S Welberte Ferreira de Araújo. MONTES CLAROS – MG 2019
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2019 -
Integrador Resoluções de Litígios
O artigo estudado pelo grupo demonstra e questiona como a utilização das novas plataformas de Resoluções de litígios online (ODR) surgiu para oferecer baixo custo, rapidez e eficácia para as resoluções de disputas, oferecendo a segurança necessária para seus usuários e confiança nas soluções nos conflitos impostos. As plataformas de ODR foram inicialmente criadas para a solução de conflitos advindos de conflitos de comercio eletrônico mas com a necessidade de formas mais ágeis e eficazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2023 -
Integridade física e moral de prisioneiros
XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; Assim como delineado no item anterior, deve o Estado respeitar a integridade física e moral dos presos (e aqui tanto valem os provisórios quanto os condenados), tanto através de ações (agindo para que seja garantida a dignidade e condições mínimas dos estabelecimentos prisionais) quanto através de omissões (omitindo-se de agir com abuso e excesso nos procedimentos internos, inclusive para com os familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Integridade intelectual
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE brasao_M4_13 SImbolo_M FACULDADE DE DIREITO CURSO GRADUAÇÃO DIREITO Alã Nobre – 4158568-2 Direito 1ºF Ana Ribeiro – 4158681-6 Profª: Dra. Andréia Costa Vieira Bianca Perez – 4154152-9 Édrei Augusto – 4156126-0 Gabriel Couto – 4156068-1 “Direito à Integridade Intelectual, Autoria Científica, Artística e Literária.” Sumário 1. Introdução.........................................................................2 1. Direito autoral....................................................................4 2. Direito à integridade intelectual..........................................5 1. Autoria Científica.............................................................5 1. Objetivo..............................................................................5 2. Método...............................................................................6 3. Resultados..........................................................................6 4. Jurisprudência....................................................................6 5. Retratação..........................................................................7 6. Comentário.........................................................................8 1. Autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.963 Palavras / 16 PáginasData: 9/11/2015 -
Integridade no direito na concepçao de Ronald Dworkin
O DIREITO COMO INTEGRIDADE Integridade no Direito A integridade no direito é a terceira concepção de direito que Ronald Dworkin apresenta, sobre a perspectiva de que direitos e deveres decorrem de decisões politicas anteriores quando reafirmado a orientação como uma tese sobre os fundamentos do direito. O direito como integridade nega manifestações do direito com relatos factuais do convencionalismo que são voltados para o passado ou os programas instrumentais do pragmatismo jurídico, voltados para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2016 -
Inteligência Artificial
3. A Inteligência Artificial nos dias atuais É visível que com o auxilio de maquinas, uma pessoa consegue fazer o trabalho de várias, aumentando a eficiência. Mas não é só isso. A tecnologia permite reduzir erros e encurtar prazos, além de fazer coisas que não seriam capazes de ser feitas a mão. Conforme um estudo da consultoria BCC Research, apontou que o mercado de “máquinas inteligentes” somou US$ 5,3 bilhões no ano de 2013, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 4/9/2017 -
Inteligencia de Segurança Publica
Pós-Graduação Lato Sensu em Inteligência de Segurança Pública 2019 Nome: Flávia de Oliveira Magalhães Lavoratti – CB QPPMC - PMDF Disciplina: Geopolítica Prof. Dr. Delmo de Oliveira Arguelhes Os desafios da segurança pública no cenário urbano brasileiro: políticas públicas com ênfase na prevenção e gestão integrada. A Segurança Pública apresenta-se como um dos maiores desafios para o poder público no Brasil. De acordo com o atlas da violência de 2019, o Brasil figura como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2019 -
Inteligência em Segurança Pública
Questão 1: De acordo com o livro didático a atividade de Inteligência de Segurança Pública (AISP) possui princípios, que podem ser entendidos como proposições diretoras. São as bases, os fundamentos, os alicerces, os pilares que orientam e definem a execução da AISP nas ações desenvolvidas em uma Agência de Inteligência ou sistema. Estude no livro didático os princípios da AISP, a seguir descritos: objetividade, segurança, oportunidade, controle, imparcialidade, simplicidade, amplitude e clareza. Escolha dois destes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2016 -
Inteligencia emocional
Inteligência emocional e Liderança no Trabalho. “Por muitas décadas, falou-se indefinidamente a respeito dessas habilidades que eram apontadas de temperamento e personalidade ou habilidades interpessoais (habilidades vinculadas ao relacionamento entre as pessoas, assim como a empatia, liderança, otimismo, disposição de trabalho em compreensão mais precisa dessa capacidade humana, que recebeu um moderno nome: inteligência emocional).”. A Inteligência Emocional, é um conjunto de habilidades e competências e que para abranger a nobreza no trabalho, é imprescindível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2015 -
INTEMPESTIVIDADE DA AÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PROCESSO Nº: 1234 Juliana Flores, já qualificadas nos autos, por meio do seu advogado, conforme mandato em anexo, com o endereço profissional à rua (...), nos autos da AÇÂO ANULATORIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, de número em epigrafe, que tramita pelo Rito Ordinário, movida pela AUTORA, Suzana Marques, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO. Expondo e requerendo o que segue: I-DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2017 -
Intencional do crime
1- O legislador penal brasileiro, no art. 18, inc. I, do CPB, adotou a teoria da vontade (DAMASIO, 2001, p. 288) . De acordo com a letra da lei, diz-se doloso o crime quando “o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. O dolo possui um elemento (ou momento) cognitivo e um volitivo. O elemento (momento) cognitivo ou intelectual do dolo envolve a consciência da conduta, a consciência do resultado, e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
Interação da Sociedade com Meio ambiente
FACULDADE COMUNITÁRIA DE CAMPINAS – UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO José aparecido dos Santos Gilles RA 0601649 A Interação da Sociedade com o Meio Ambiente. Campinas 2009 FACULDADE COMUNITÁRIA DE CAMPINAS – UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO José Aparecido dos Santos Gilles RA 0601649 A Interação da Sociedade com o Meio Ambiente. Projeto de Pesquisa apresentado em cumprimento às exigências do curso de Direito, ênfase em Direito Ambiental. Orientador (a) Campinas 2009 FACULDADE COMUNITÁRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 PáginasData: 12/7/2015 -
Interamericana sistema de proteção dos direitos humanos
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos é formado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos que é composta por sete juristas eleitos por mérito e títulos pessoais, e não como representantes de nenhum governo, mas representam aos países membros da Organização dos Estados Americanos . Possui o objetivo promover a observância e a proteção dos direitos humanos na América, onde a democracia em muitos países somente foi restabelecida no final dos anos 80 começo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.503 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2013 -
Interativa de Direito Internacional
ATIVIDADE DISCURSIVA – DIREITO INTERNACIONAL 1) As relações da justiça com relação à conexão internacional, consiste em tratar das relações privadas, para que as normas permitam escolher o direito aplicável à certas lides. Em um mundo globalizado onde é permitido um infinita conexão de pessoas e culturas que sem sombra de dúvida saem dos registros de um território. Exemplificando; seria que o Direito Internacional privado brasileiro, pode dispor de uma lei quem em outro país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2017 -
Interceptação telefônica
Pesquisa para audiência simulada. Bruno Dal Poggetto e Ana Carolina Ricciardi Tema: Interceptação telefônica. O enunciado descreve que os policiais que realizaram a prisão em flagrante dos dois assaltantes haviam recebido a informação da ocorrência de sequestros relâmpago na região em que patrulhavam e que, por isto, se dirigiram ao local do crime onde se depararam com o crime em andamento. O inquérito policial foi instaurado com a prisão dos assaltantes e foram ouvidos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2018 -
Interceptação telefônica Considerações Metodológicas
DESENVOLVIMENTO 1. Considerações Metodológicas Antes de empreender qualquer apontamento relativo ao real objeto do presente trabalho, deve-se ter em mente que, o ímpeto nuclear é o de disseminar um breve estudo em matéria penal-constitucional, ou seja, contribuir com uma pequena parcela à sociedade acadêmica e demais estudiosos. Levando oportunamente em conta algumas das principais nuanças que permeiam a discussão do trabalho sob análise, tal seja, “a interceptação telefônica na fase de inquérito policial: a inconstitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.605 Palavras / 31 PáginasData: 8/11/2016 -
Interceptação Telefônica e a sua aplicação para a ordem publica
Relatório Aluno analisado: Ikaro Silva Costa Analise do tema geral O tema proposto foi “Interceptação telefônica brasileira: manutenção da ordem publica e a inobservância dos direitos individuais”. Tema de total relevância para o direito, pois buscar aplicar a manutenção da ordem publica na sociedade. Entretanto nesta ótica, há posicionamento doutrinário, preliminarmente, cabe destacar que os direitos e garantias fundamentais devem ser observados e garantidos, sobre toda e qualquer forma de direito social, plenamente estabelecido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96
Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96 A Lei de Interceptação Telefônica foi publicada no Diário Oficial da União no dia 25/07/1996 e entrou em vigor nesta data. Já em seu art. 1º, regulamenta que a interceptação de comunicações telefônicas, bem como o fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática, para prova em investigação criminal e instrução processual penal, deverá observar o disposto nesta lei, e dependerá ainda de ordem Magisterial a ser proferida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2016 -
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – LEI DE CRIMES HEDIONDOS – PRISÃO TEMPORÁRIA
*LEI DE GENOCÍDIO – LEI DE TORTURA – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – LEI DE CRIMES HEDIONDOS – PRISÃO TEMPORÁRIA* LEI DO GENOCÍDIO – LEI Nº 2.889/56 Origem: após a 2ª Guerra Mundial por conta da matança deliberada, várias nações assumiram um compromisso internacional para prevenção e repressão ao crime de genocídio, concluída em Paris em 11/12/1948. Nesse sentido, genocídio significa em sua origem, a prática de homicídios, motivados por questões étnicas, raciais, nacionais, religiosas e políticas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2022 -
Intercetacoes
PESTANA HOLIDAY CLUB – RECIFE OUTUBRO DE 2010 APOSTILA DE OBJEÇÕES CLOSER: 1. TENHO OUTRAS PRIORIDADES. * Entendo fulano, mas isso não significa que vocês passarão todos os finais de semana, feriados dentro (do carro, apt.º) não é mesmo? Então dessa forma fica perfeito, pois aqui você concilia os seus compromissos e garante suas viagens não é mesmo? Vamos fazer dessa forma? * Fulano entendo, mas esse valor já está em seu orçamento a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 16/12/2015 -
Interdição Legal Para Realização De Procedimento Médico
INTERDIÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO KARINE KATIÚSCIA SANTOS TEIXEIRA FACULDADES SANTO AGOSTINHO UNIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA CURSO DE DIREITO Trabalho de Conclusão, na modalidade artigo científico, apresentado ao Curso de Direito da unidade de Vitória da Conquista, da Faculdades Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Ana Maria Pereira de Souza, e co-orientador Luciano de Oliveira Souza Tourinho. Vitória da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2023