Direito
71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.471 - 37.500
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INSTITUTO DA POSSE DE FORMA ADEQUADA EM UMA SITUAÇÃO FICTÍCIA
INSTITUTO DA POSSE DE FORMA ADEQUADA EM UMA SITUAÇÃO FICTÍCIA. RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma clara e sucinta a situação sobre o instituto da posse de forma adequada a respeito dos artigos 1.196 a 1.203 do Código Civil. Compreender a posse enquanto um direito, permite que possamos verdadeiramente tutelá-lo e defendê-lo, como parte essencial de nossas vidas. Além disso, permite analisar criticamente os movimentos de invasão de propriedade, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2021 -
Instituto de Ciências Sociais e Humanas
Centro Universitário UNA Instituto de Ciências Sociais e Humanas Curso de Direito Teoria da Constituição ***assunto do trabalho*** ***nome dos integrantes*** ***nome dos integrantes*** ***nome dos integrantes*** Semestre de 2016 Período: **** Sala: **** Professor Herman Nébias Barreto Contagem/MG 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a ***assunto do trabalho*** É objetivo desde trabalho atender as dúvidas sobre o assunto acima citado, no que se refere a um breve relato de como ***assunto do trabalho***
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 10/3/2017 -
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO OS SENTIDOS DAS PALAVRAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO OS SENTIDOS DAS PALAVRAS Volta Redonda, 2016 Integrantes Os Sentidos Das Palavras 1. Palavras e Idéias Depois da pesquisa realizada por Dr. Johnson O Connor do laboratório de engenharia humana de Boston e do Instituto de tecnologia de hoboken, Ivava Jersey chega se a uma conclusão que não é só um excelente vocabulário e grandes estudos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2017 -
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Antônio Fernando Sá Cabral Dayrane Darlen Pereira Borges Eden Albuquerque Castro Fhabrycio Santos Ramos Gisele Ramos Alves Kairo Felipe da silva Karoline Cristina Sousa Carvalho Kassio Roberto Madeira Santos carvalho Kayllon Gaspar Bruzaca Mello da Silva Mirian Ruth Silva Alves Paulo Vitor dos Santos Correa ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Paço do Lumiar 2018 Antônio Fernando Sá Cabral Dayrane Darlen Pereira Borges Eden Albuquerque Castro Fhabrycio Santos Ramos Gisele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.695 Palavras / 15 PáginasData: 25/2/2020 -
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO
MARIANA FERREIRA RAQUEL BARTILOTTI DIREIRO EMPRESARIAL III DUPLICATAS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO TEÓFILO OTONI – MINAS GERAIS 12 DE OUTUBRO DE 2012 MARIANA FERREIRA RAQUEL BARTILOTTI DIREITO EMPRESARIAL III DUPLICATAS Este trabalho tem por finalidade apresentar respostas aos questionamentos solicitados, tendo em vista a matéria lecionada em sala de aula. Disciplina ministrada pela professora de Direito Empresarial, Hessen Lima. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO TEÓFILO OTONI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 19/8/2015 -
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de História Profª Drª. Beatriz Vieira Disciplina: Teoria da História Alunas: Gabriella Marques e Nivia do Carmo Relatório Nas aulas ministradas até o momento, foram discutidos inúmeros aspectos da historiografia e teoria da história, além da visão grega, romana e judaico-cristã de história. Em um primeiro momento, podemos perceber a diferença de teoria e historiografia, fato que será tratado abaixo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
Instituto de Prescrição
Extrai-se da contagem histórica do Instituto da Prescrição é que a primeira ilação é a de que "a prescrição é uma regra de ordem, de harmonia e de paz, imposta pela necessidade de certeza das relações jurídicas, onde tem - se que, a Prescrição regula a não eternização dos direitos, a garantia da segurança e paz social, desta forma é que tem a Prescrição como matéria de ordem pública”. Por sua vez, ensina Pontes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESPOSTA DE AGRAVO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR DA 25ª CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo nº 70071718712 Agravante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: MARION GUNTHER BICA E OUTROS MARION GUNTHER BICA e OUTROS, já qualificada nos autos, por sua procuradora firmatária, nos autos do processo em epígrafe, em que move contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, vem respeitosamente, RESPONDER O AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016 -
Instituto do Amicus Curiae
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS JÚLIO AKIHIRO FUJIOKA AMICUS CURIAE FRANCA 2014 ________________ JÚLIO AKIHIRO FUJIOKA AMICUS CURIAE Trabalho apresentado à UNESP para a aprovação no curso de graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Constitucional) Orientador: Prof. Dr. Elcio Trujillo. FRANCA 2014 ________________ Sumário Introdução3 1 Conceito4 2 Origem e finalidades 4 3 Natureza Jurídica5 4 Admissibilidade do amicus curiae 5 5 Participação oral do amicus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 29/7/2015 -
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Administrativo NOTA: PROFESSOR: GABRIEL 2ª Atividade Avaliativa PERÍODO: 6º RUBRICA DO PROFESSOR: TURNO: Noturno ALUNO (A): Luíza Helena Pinho de Freitas DATA: 15/06/2020 Caso Florêncio, recém formado em engenharia e muito estudioso, fez sua inscrição para o concurso público realizado em janeiro de 2017, destinado ao preenchimento de dez vagas para cargo de técnico de nível superior ofertadas pela União, com lotação em São Luís, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2020 -
Instituto juridico da pena
1 O INSTITUTO JURÍDICO DA PENA Neste capítulo será abordado o contexto histórico do instituto jurídico da pena, bem como serão apresentadas as fases da vingança penal, e o modo de punir de cada época. A vingança penal é dividida em várias fases, tais como: vingança divina, vingança pública, vingança privada. Deve-se observar que uma fase não sucede a outra, e sim convive com a outra por grande período. Estas fases são separadas por ideias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2017 -
Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
EUTANÁSIA Prof. Me Fernando Antonio Soares de Sá Junior Graduanda: Fernanda Bernardino Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) - Assis - SP – Brasil RESUMO:O objetivo deste do trabalho, longe de ter a pretensão de esgotar o tema,é relevante frisar que toda a argumentação e questionamento se darão sob a luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, visto que é ele um dos fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.085 Palavras / 17 PáginasData: 22/9/2019 -
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (AGÊNCIA DE PICOS/PI)
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Espécie e Número do Benefício: 41/186.888.402-0 Recorrente: MARIA LEAL DE MOURA GONÇALVES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (AGÊNCIA DE PICOS/PI) Data do indeferimento: 24/08/2018 MARIA LEAL DE MOURA GONÇALVES, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG n.º 1.575.100 - SSP/PI e do CPF n.º 76938492387, residente e domiciliada na Localidade Baixa dos Mouras, s/n, zona rural do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2019 -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
EXMO. JUÍZ DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO MANUTENÇÃO DA TUTELA DE EVIDENCIA FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos seus procuradores, apresentar CONTRARRAZÕES à apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) – evento XX, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos a seguir. REQUER, outrossim, o recebimento das contrarrazões anexas, em observância ao disposto no art. 218, § 4º, do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 15/4/2019 -
Instituto Pernambucano de Ensino Superior
C:\Users\Carlos\Desktop\duofox-holocausto-brasileiro.jpg Holocausto Brasileiro Sinópse 10 de maio de 2018 ________________ IPESU – Instituto Pernambucano de Ensino Superior Discente – Carlos André Marques Santos Curso: 3° Período noturno Recife – PE ________________ Sumário Introdução3 Resenha 4 Conclusão5 Bibliografia ................................................................................................................... 6 ________________ Introdução É de todo conhecimento e respeito que, a presente sinopse foi criada na quinta-feira de maio de 2018 sendo digitada no dia 10 às 14:31 horas tratando-se do lustre tema abordado pelo excelentíssimo senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique
Logotipo do ISCTEM.jpg Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique Trabalho de direito de empresas tema: actos de comércio membros do grupo: Docente: Manuel Guilherme Júnior Maputo, Maio 2016 ________________ Índice ________________ Introdução A determinação dos actos de comercio acham-se previsto no código comercial, de onde retira-se artigos que regulam actividades comerciais, por outra, acontecimentos jurídicos revelantes são classificados como comerciais e no artigo 4º do código comercial. O acto de comercio abarca vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2019 -
INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR DISCIPLINA DISCIPULADO
ITQ – INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR DISCIPLINA DISCIPULADO NOME Bruna Roberta Diniz Alves Meireles DATA 21 /08 / 2021 Prof. Pr. Niltinho 1. – ASSINALE AS ALTERNATIVAS CORRETAS COM A LETRA ( C ) No Antigo Testamento, o discipulado estava estrito praticamente ao ministério profético: a -( ) Haja vista as afamadas escolas de profetas dirigidas por Elias e Isaias. b- ( ) Na época de Elias e Isaias, as escolas de profetas erguiam-se como bastiões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2021 -
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO DIREITO ALINE SOUSA AMBROSIANE DE SOUSA LEITE ÍTALO VARGAS VASCONCELOS THAINÁ DE PAULA SILVEIRA FATORES DE PRODUÇÃO GOIÂNIA 2015 RESUMO Fatores de produção é um conceito da literatura econômica, cujo objetivo de estudo busca possibilidades geradoras de bens de consumo úteis às sociedades, dentro de uma perspectiva de escassez de recursos produtivos. Isto é - como alocar recursos produtivos limitados, de forma a atender ao máximo às necessidades ilimitadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2015 -
Instituto Federal do Tocantins Campus Palmas
Instituto federal do Tocantins-Campus Palmas Davi Cirqueira Carvalho, Irisvan Nunes Batista Júnior, Nayane de Paula Souza, Rodrigo jorge Coelho Aquaponia sustentável Palmas-TO, 11/06/2019 Justificativa Quando falamos em alimentação saudável, o peixe tem ocupado um lugar de destaque quando o assunto é esse. Rico em nutrientes e sais minerais, tais como: ferro, iodo magnésio, cálcio, sódio, entre outros. E em vitaminas como: A, E, D, B2, B3 E B12, esse alimento vem se tornando essencial, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2019 -
Institutos Do Direito Hebraico
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2. JUSTIÇA............................................................................................................. 04 2.1 Governo......................................................................................................... 04 2.2 Fraudes e juros.............................................................................................. 04 2.3 Testemunhas................................................................................................. 04 2.3.1 Falso testemunho............................................................................... 04 2.4 Pena............................................................................................................... 04 2.4.1 Individualidade de pena..................................................................... 05 3. FAMÍLIA.............................................................................................................. 05 3.1 Primogenitura................................................................................................. 05 3.1.1 Herança.............................................................................................. 05 3.1.2 Responsabilidades............................................................................. 05 3.2 Concubinato................................................................................................... 05 3.3 Casamento..................................................................................................... 05 3.3.1 Divórcio.............................................................................................. 05 3.3.1.1 Provas da virgindade............................................................. 06 3.3.1.2 Segundo casamento da mulher............................................ 06 3.3.2 Adultério............................................................................................. 06 4. ESTUPRO........................................................................................................... 06 4.1 Falso estupro..................................................................................................06 4.2 Defloração...................................................................................................... 07 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2017 -
Institutos do Direito Romano
DIREITO ROMANO NA REALEZA: * O rei centralizava o poder e o senado era figurativo. * A sociedade era dividida em: patrícios (homens livres) e plebeus (não faziam parte da organização política). Além disso, os clientes (de origem diversa, eram os estrangeiros). * O poder público era integrado por três elementos: rei, senado e povo (comícios. Curiatos: patrícios e centuriatos: plebe). * As fontes do Direito na realeza: o costume e a lei. O costume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2016 -
Institutos Fundamentais da Ciência do Processo:
PROCESSO CIVIL II – AULA 01 PRESENCIAL Introdução Institutos fundamentais da ciência do processo: Jurisdição, Ação, Processo e Defesa. Interesse primário/material: Para Carnelutti é a posição (postura) favorável (direcionada) à satisfação da necessidade. Conflito: mais de um sujeito querendo o mesmo bem. Pretensão + Resistência: fazer valer seu interesse em detrimento do interesse do outro. Diante desse interesse, pode aparecer uma pretensão contrária a pretensão inicial, que é a resistência. Lide (Carnelutti): conflito de interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 26/4/2023 -
Institutos Juridicos O Mercador de Veneza
Esse estudo tem como objetivo identificar os institutos jurídicos presentes no livro O Mercador de Veneza, do dramaturgo William Shakespeare. O romance fala de um veneziano chamado Bassanio, que havia perdido toda a sua herança, porém, tinha a intenção de casar-se com Porsia, uma bela jovem e rica herdeira. Bassanio queria viajar para ver a sua amada em seu castelo e como não tinha dinheiro resolveu pedir emprestado para seu amigo Antonio, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2015 -
INSTRUÇÃO FORMULARIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO
Unip-FaleConosco.jpg FORMULARIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO NOME: Érica Nascimento de Freitas RA: C652IH-4 TURMA: WF0913 CAMPUS : MARQUES Professor Orientador: Tipo de estagio: ( ) Visita Orientada ( X ) Prática Simulada ( )Prática Real Nome da Atividade: Instrução e Julgamento – Civil Relatório Circunstanciado do Estágio Processo: 0827246-37.2014.8.12.0001 Trata-se de Embargos Monitórios apresentados por Flávio Renato de Oliveira Soares. Alega o embargante que o embargado, através da presente ação monitória, está lhe cobrando uma dívida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2021 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA
LOGOMARCA PREFEITURA.JPG http://us.cdn3.123rf.com/168nwm/abluecup/abluecup1209/abluecup120900460/15405029-uma-pessoa-com-uma-lupa-para-verificar-d%C3%B3lares.jpg NORMA DE PROCEDIMENTO NORMA DE PROCEDIMENTO SCS - NP 01/2016 ASSUNTO: Publicação dos Atos Oficiais Versão: 01 Data da elaboração 05/04/2016 Data de aprovação 06/04/2016 Data de vigência 06/04/2016 Ato aprovação: Decreto nº 071/2016 Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Revisada em: Revisada por: Anexos: Fluxogramas __________________________________ ___________________________ Secretária Municipal de Governo Controlador Geral do Município 1- FINALIDADE: Dispõe sobre critérios nos procedimentos para publicação de atos oficiais do Município de Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2018 -
INSTRUÇÃO PARA RELATÓRIO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO
INSTRUÇÃO PARA RELATÓRIO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO O relatório deve conter um resumo de técnicas utilizadas na Mediação/ Conciliação. Devendo reportar-se aos seguintes pontos: 1- Quais técnicas autocompositivas foram bem aplicadas. 2- Quais técnicas poderiam ter sido melhor aplicadas. 3- Quais técnicas não foram aplicadas e, como poderiam ter sido utilizadas. CONSTAR: 1- Nome do mediador 2- Nome do comediador 3- Nome do Observador 4- Datada mediação/ Conciliação 5- Local da mediação 6- Número de observadores 7-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
INSTRUÇÃO PARA RENOVAÇÃO VIA WEB DE LIVROS EMPRESTADOS
INSTRUÇÃO PARA RENOVAÇÃO VIA WEB DE LIVROS EMPRESTADOS 1º PASSO: Acesse o site da Anhanguera www.anhanguera.com 2° PASSO: Siga as etapas: A INSTITUIÇÃO > Biblioteca > CATÁLOGO ONLINE PERGAMUM. Você será redirecionado para a página de renovação/pesquisa; 3° PASSO: Clique em “Meu Pergamum” e logue com seu CPF e senha cadastrada na biblioteca (numérica de 4 a 8 dígitos). 3° PASSO: Clique agora em e pronto! HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO De segunda a sexta-feira, das: 07h00min
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
INSTRUÇÕES E NORMAS PARA PUBLICAÇÕES REVISTA ELETRÔNICA: CONNECTION LINE
INSTRUÇÕES E NORMAS PARA PUBLICAÇÕES REVISTA ELETRÔNICA: CONNECTION LINE A Revista Eletrônica: CONNECTION LINE, do Univag será publicada em periodicidade anual, sendo disponibilizada através do site www.univag.com.br devendo conter artigos, resenhas, notícias, ensaios e outras matérias sobre os mais variados assuntos de cunho acadêmico, de interesse para o ensino e pesquisa das diferentes áreas do conhecimento, além de artigos de natureza teórico-metodológica. Os artigos deverão ser inéditos e aprovados pelo Conselho Editorial. As colaborações para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Instruções Judiciários e Ética
DIREITO - FAECE Instituições Judiciárias e Ética Análise de Ética, Moral e Direito sobre o filme “O Segredo dos Seus Olhos” Profª Vanessa Correia 1º SEMESTRE. Aluno: Alexandre Rebouças Moreira / Guilherme Alikhan Costa de Sousa ________________ Instituições Judiciárias e Ética Fazendo uma análise do filme, “O Segredo dos Seus Olhos” onde conta à história de um oficial do Tribunal de Justiça, já aposentado, e dedicado a escrever um livro sobre a história de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
Instruções para a realização do trabalho a existência de uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo
Instruções: - O trabalho poderá ser feito em sala de aula ou em casa, desde que entregue até na data limite acima determinada, impreterivelmente; - O trabalho deverá ser feito, individualmente, ou em grupo, de no máximo 04 (quatro) alunos, com consulta a doutrina, anotações das aulas e legislação e poderá ser feito à caneta ou a lápis. Não serão aceitos trabalhos digitados no computador. Se o grupo ultrapassar o limite de 04 alunos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2013