Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.471 - 37.500
-
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
EXMO. JUÍZ DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO MANUTENÇÃO DA TUTELA DE EVIDENCIA FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos seus procuradores, apresentar CONTRARRAZÕES à apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) – evento XX, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos a seguir. REQUER, outrossim, o recebimento das contrarrazões anexas, em observância ao disposto no art. 218, § 4º, do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 15/4/2019 -
Instituto Pernambucano de Ensino Superior
C:\Users\Carlos\Desktop\duofox-holocausto-brasileiro.jpg Holocausto Brasileiro Sinópse 10 de maio de 2018 ________________ IPESU – Instituto Pernambucano de Ensino Superior Discente – Carlos André Marques Santos Curso: 3° Período noturno Recife – PE ________________ Sumário Introdução3 Resenha 4 Conclusão5 Bibliografia ................................................................................................................... 6 ________________ Introdução É de todo conhecimento e respeito que, a presente sinopse foi criada na quinta-feira de maio de 2018 sendo digitada no dia 10 às 14:31 horas tratando-se do lustre tema abordado pelo excelentíssimo senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique
Logotipo do ISCTEM.jpg Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique Trabalho de direito de empresas tema: actos de comércio membros do grupo: Docente: Manuel Guilherme Júnior Maputo, Maio 2016 ________________ Índice ________________ Introdução A determinação dos actos de comercio acham-se previsto no código comercial, de onde retira-se artigos que regulam actividades comerciais, por outra, acontecimentos jurídicos revelantes são classificados como comerciais e no artigo 4º do código comercial. O acto de comercio abarca vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2019 -
INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR DISCIPLINA DISCIPULADO
ITQ – INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR DISCIPLINA DISCIPULADO NOME Bruna Roberta Diniz Alves Meireles DATA 21 /08 / 2021 Prof. Pr. Niltinho 1. – ASSINALE AS ALTERNATIVAS CORRETAS COM A LETRA ( C ) No Antigo Testamento, o discipulado estava estrito praticamente ao ministério profético: a -( ) Haja vista as afamadas escolas de profetas dirigidas por Elias e Isaias. b- ( ) Na época de Elias e Isaias, as escolas de profetas erguiam-se como bastiões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2021 -
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO DIREITO ALINE SOUSA AMBROSIANE DE SOUSA LEITE ÍTALO VARGAS VASCONCELOS THAINÁ DE PAULA SILVEIRA FATORES DE PRODUÇÃO GOIÂNIA 2015 RESUMO Fatores de produção é um conceito da literatura econômica, cujo objetivo de estudo busca possibilidades geradoras de bens de consumo úteis às sociedades, dentro de uma perspectiva de escassez de recursos produtivos. Isto é - como alocar recursos produtivos limitados, de forma a atender ao máximo às necessidades ilimitadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2015 -
Instituto Federal do Tocantins Campus Palmas
Instituto federal do Tocantins-Campus Palmas Davi Cirqueira Carvalho, Irisvan Nunes Batista Júnior, Nayane de Paula Souza, Rodrigo jorge Coelho Aquaponia sustentável Palmas-TO, 11/06/2019 Justificativa Quando falamos em alimentação saudável, o peixe tem ocupado um lugar de destaque quando o assunto é esse. Rico em nutrientes e sais minerais, tais como: ferro, iodo magnésio, cálcio, sódio, entre outros. E em vitaminas como: A, E, D, B2, B3 E B12, esse alimento vem se tornando essencial, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2019 -
Institutos Do Direito Hebraico
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2. JUSTIÇA............................................................................................................. 04 2.1 Governo......................................................................................................... 04 2.2 Fraudes e juros.............................................................................................. 04 2.3 Testemunhas................................................................................................. 04 2.3.1 Falso testemunho............................................................................... 04 2.4 Pena............................................................................................................... 04 2.4.1 Individualidade de pena..................................................................... 05 3. FAMÍLIA.............................................................................................................. 05 3.1 Primogenitura................................................................................................. 05 3.1.1 Herança.............................................................................................. 05 3.1.2 Responsabilidades............................................................................. 05 3.2 Concubinato................................................................................................... 05 3.3 Casamento..................................................................................................... 05 3.3.1 Divórcio.............................................................................................. 05 3.3.1.1 Provas da virgindade............................................................. 06 3.3.1.2 Segundo casamento da mulher............................................ 06 3.3.2 Adultério............................................................................................. 06 4. ESTUPRO........................................................................................................... 06 4.1 Falso estupro..................................................................................................06 4.2 Defloração...................................................................................................... 07 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2017 -
Institutos do Direito Romano
DIREITO ROMANO NA REALEZA: * O rei centralizava o poder e o senado era figurativo. * A sociedade era dividida em: patrícios (homens livres) e plebeus (não faziam parte da organização política). Além disso, os clientes (de origem diversa, eram os estrangeiros). * O poder público era integrado por três elementos: rei, senado e povo (comícios. Curiatos: patrícios e centuriatos: plebe). * As fontes do Direito na realeza: o costume e a lei. O costume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2016 -
Institutos Fundamentais da Ciência do Processo:
PROCESSO CIVIL II – AULA 01 PRESENCIAL Introdução Institutos fundamentais da ciência do processo: Jurisdição, Ação, Processo e Defesa. Interesse primário/material: Para Carnelutti é a posição (postura) favorável (direcionada) à satisfação da necessidade. Conflito: mais de um sujeito querendo o mesmo bem. Pretensão + Resistência: fazer valer seu interesse em detrimento do interesse do outro. Diante desse interesse, pode aparecer uma pretensão contrária a pretensão inicial, que é a resistência. Lide (Carnelutti): conflito de interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 26/4/2023 -
Institutos Juridicos O Mercador de Veneza
Esse estudo tem como objetivo identificar os institutos jurídicos presentes no livro O Mercador de Veneza, do dramaturgo William Shakespeare. O romance fala de um veneziano chamado Bassanio, que havia perdido toda a sua herança, porém, tinha a intenção de casar-se com Porsia, uma bela jovem e rica herdeira. Bassanio queria viajar para ver a sua amada em seu castelo e como não tinha dinheiro resolveu pedir emprestado para seu amigo Antonio, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2015 -
INSTRUÇÃO FORMULARIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO
Unip-FaleConosco.jpg FORMULARIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO NOME: Érica Nascimento de Freitas RA: C652IH-4 TURMA: WF0913 CAMPUS : MARQUES Professor Orientador: Tipo de estagio: ( ) Visita Orientada ( X ) Prática Simulada ( )Prática Real Nome da Atividade: Instrução e Julgamento – Civil Relatório Circunstanciado do Estágio Processo: 0827246-37.2014.8.12.0001 Trata-se de Embargos Monitórios apresentados por Flávio Renato de Oliveira Soares. Alega o embargante que o embargado, através da presente ação monitória, está lhe cobrando uma dívida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2021 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA
LOGOMARCA PREFEITURA.JPG http://us.cdn3.123rf.com/168nwm/abluecup/abluecup1209/abluecup120900460/15405029-uma-pessoa-com-uma-lupa-para-verificar-d%C3%B3lares.jpg NORMA DE PROCEDIMENTO NORMA DE PROCEDIMENTO SCS - NP 01/2016 ASSUNTO: Publicação dos Atos Oficiais Versão: 01 Data da elaboração 05/04/2016 Data de aprovação 06/04/2016 Data de vigência 06/04/2016 Ato aprovação: Decreto nº 071/2016 Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Revisada em: Revisada por: Anexos: Fluxogramas __________________________________ ___________________________ Secretária Municipal de Governo Controlador Geral do Município 1- FINALIDADE: Dispõe sobre critérios nos procedimentos para publicação de atos oficiais do Município de Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2018 -
INSTRUÇÃO PARA RELATÓRIO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO
INSTRUÇÃO PARA RELATÓRIO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO O relatório deve conter um resumo de técnicas utilizadas na Mediação/ Conciliação. Devendo reportar-se aos seguintes pontos: 1- Quais técnicas autocompositivas foram bem aplicadas. 2- Quais técnicas poderiam ter sido melhor aplicadas. 3- Quais técnicas não foram aplicadas e, como poderiam ter sido utilizadas. CONSTAR: 1- Nome do mediador 2- Nome do comediador 3- Nome do Observador 4- Datada mediação/ Conciliação 5- Local da mediação 6- Número de observadores 7-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
INSTRUÇÃO PARA RENOVAÇÃO VIA WEB DE LIVROS EMPRESTADOS
INSTRUÇÃO PARA RENOVAÇÃO VIA WEB DE LIVROS EMPRESTADOS 1º PASSO: Acesse o site da Anhanguera www.anhanguera.com 2° PASSO: Siga as etapas: A INSTITUIÇÃO > Biblioteca > CATÁLOGO ONLINE PERGAMUM. Você será redirecionado para a página de renovação/pesquisa; 3° PASSO: Clique em “Meu Pergamum” e logue com seu CPF e senha cadastrada na biblioteca (numérica de 4 a 8 dígitos). 3° PASSO: Clique agora em e pronto! HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO De segunda a sexta-feira, das: 07h00min
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
INSTRUÇÕES E NORMAS PARA PUBLICAÇÕES REVISTA ELETRÔNICA: CONNECTION LINE
INSTRUÇÕES E NORMAS PARA PUBLICAÇÕES REVISTA ELETRÔNICA: CONNECTION LINE A Revista Eletrônica: CONNECTION LINE, do Univag será publicada em periodicidade anual, sendo disponibilizada através do site www.univag.com.br devendo conter artigos, resenhas, notícias, ensaios e outras matérias sobre os mais variados assuntos de cunho acadêmico, de interesse para o ensino e pesquisa das diferentes áreas do conhecimento, além de artigos de natureza teórico-metodológica. Os artigos deverão ser inéditos e aprovados pelo Conselho Editorial. As colaborações para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Instruções Judiciários e Ética
DIREITO - FAECE Instituições Judiciárias e Ética Análise de Ética, Moral e Direito sobre o filme “O Segredo dos Seus Olhos” Profª Vanessa Correia 1º SEMESTRE. Aluno: Alexandre Rebouças Moreira / Guilherme Alikhan Costa de Sousa ________________ Instituições Judiciárias e Ética Fazendo uma análise do filme, “O Segredo dos Seus Olhos” onde conta à história de um oficial do Tribunal de Justiça, já aposentado, e dedicado a escrever um livro sobre a história de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
Instruções para a realização do trabalho a existência de uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo
Instruções: - O trabalho poderá ser feito em sala de aula ou em casa, desde que entregue até na data limite acima determinada, impreterivelmente; - O trabalho deverá ser feito, individualmente, ou em grupo, de no máximo 04 (quatro) alunos, com consulta a doutrina, anotações das aulas e legislação e poderá ser feito à caneta ou a lápis. Não serão aceitos trabalhos digitados no computador. Se o grupo ultrapassar o limite de 04 alunos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2013 -
INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO E APLICAÇÃO PARA UTILIZAR O AMBIENTE VIRTUAL
TrabalhosGratuitos.com Um Exclusivo Banco de Dados de Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames Acesso a mais de 155.000+ Trabalhos Prontos Obter melhores notas! ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão. Nós apenas solicitamos que você doe um trabalho para o site. Sua assinatura será ativada imediatamente! Informações do Trabalho Título: Categoria: Copie & e Cole o Seu Trabalho:INSTRUÇÕES PARA ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL (1) Professor apresenta a solicitação à Coordenação do Curso à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
INSTRUÇÕES PARA PEDIDO DE REVISÃO DE PROVA
INSTRUÇÕES PARA PEDIDO DE REVISÃO DE PROVA As instruções para pedido de revisão de avaliação estão no Manual do Aluno, sendo que as seguintes não excluem aquelas, que deverão prevalecer. As instruções básicas são: - O pedido de revisão é feito por escrito e assinado, dirigido ao professor, através de formulário disponível na secretaria do curso; - Junto com o pedido de revisão o aluno deve anexar o original da avaliação; - O prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE
INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE 1. Todos os campos do Formulário Padrão deverão ser devidamente preenchidos; 2. O aluno deverá, obrigatoriamente, utilizar este formulário para realizar a atividade; 3. Esta é uma atividade individual. Caso seja identificado plágio, inclusive de colegas, a atividade será zerada; 4. Cópias de terceiros como livros e internet sem citar a fonte caracterizam-se como plágio, sendo o trabalho zerado. 5. Ao utilizar autores para fundamentar seu MAPA, os mesmos devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2019 -
INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL
INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL 1. Conceito de Processo Penal: 2. Fundamento do processo penal: garantir a máxima eficácia dos direitos fundamentais. 2.1 Fundamento Constitucional: necessidade de se pensar o processo penal desde a CF; Superação do Sistema do Código de 1941. 2.2 Processo Penal e Redução de Danos: dicotomia entre direito penal máximo e mínimo (máximo número e culpados com condenação de inocentes ou máximo número de absolvição de inocentes com absolvição de eventuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Instrumentalidade das formas
PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS * TODO ATO NO AMBITO PROCESSUAL POSSUI UM RESULTADO ESPERADO E A GERAÇÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS PROGRAMADOS. * O LEGISLADOR DETERMINA A FORMA COMO O ATO DEVERÁ SER REALIZADO, E NOS CASOS EM QUE NÃO É ESTIPULADO A NULIDADE DEVIDO O ERRO NA FORMA, PODERÁ SER APLICADO O PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. * O PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS CONSISTE EM APROVEITAR OS ATOS QUE NÃO ATENDEM A FORMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2015 -
INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO: INSTRUMENTALIDADE COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
1. INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. O papel do processo é de permitir, através de um ordenamento de atos, a consecução de direito material supostamente violado. Com a fase da instrumentalidade, os processualistas notaram que a classificação clássica (declaratória, condenatória e constitutiva) era incapaz de atender o escopo social (que faz parte dos escopos da jurisdição) do processo. A instrumentalidade deve colocar-se em princípios que tornem o processo mais célere e ágil, buscando nas modernas técnicas existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2015 -
Instrumentalidade e efetividade no processo civil
Erro! Nome de propriedade do documento desconhecido. FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ________________ BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTRUMENTALIDADE E A EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Disciplina: Efetividade e Instrumentalidade do Processo Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discutir sucintamente o tema instrumentalidade e efetividade, tema este que cresce em importância no Direito brasileiro contemporâneo. O tema procedimento e efetividade, pois temos de um lado as formalidades inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Instrumento de controle difusivo da constitucionalidade
Questão objetiva Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais. A A ação direta de inconstitucionalidade por omissão que objetive a regulamentação de norma da CF somente pode ser ajuizada pelos sujeitos enumerados no artigo 103 da CF, sendo a competência para o seu julgamento privativa do STF. B Na omissão inconstitucional total ou absoluta, o legislador deixa de proceder à completa integração constitucional, regulamentando deficientemente a norma da CF.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA
INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA, na forma abaixo: ENILDA FERREIRA OLIVEIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora da identidade RG: 04.871.227-7 DETRAN/DIC-RJ de 13/09/2011 e do CPF: 793.475.257-15, residente à Rua Antônio José de Souza, nº 335, Japuíba - Cachoeiras de Macacu-RJ, doravante simplesmente denominada CEDENTE. VINICIUS BORGES DE AGUIAR, brasileiro, Eletricista, portador da CNH registro nº05450637021 expedida pelo DETRAN-RJ em 28/10/2014, ode consta o DOC. IDENTIDADE: 208816819DICRJ, e do CPF: 130.286.017-88, casado pelo regime da comunhão parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2018 -
Instrumento particular
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra, de um lado, como VENDEDORES o Sr. MARCELO ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº. 835562 SSP/TO e do CPF nº. 265.534.491-04, e sua mulher a Sra. CLEUSINA LIMA DOS SANTOS SOUZA CAMPOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 087868 SSP/TO e do CPF nº 705.488.201-63, residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
INSTRUMENTO PARTICULAR - PROMESSA DE DOAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR - PROMESSA DE DOAÇÃO Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE DOAÇÃO, de um lado, o PROMITENTE DOADOR, nomeado e qualificado na cláusula 1ª, doravante designado simplesmente DOADOR e legítimo possuidor do IMÓVEL mencionado na cláusula 3ª, adquirido de conformidade com a matrícula nº 34.522 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP, e, do outro lado, o PROMISSARIO DONATÁRIO nomeado e qualificado na cláusula 2ª, doravante designado simplesmente DONATÁRIO, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO COM GARANTIA DE PENHOR MERCANTIL E OUTRAS AVENÇAS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO COM GARANTIA DE PENHOR MERCANTIL E OUTRAS AVENÇAS São signatários no presente instrumento: Como DEVEDORA, [RAZAO SOCIAL], sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº [●], estabelecida na [endereço completo], [bairro], CEP [●], no município de [cidade], estado de [UF], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seus representantes legais, os Srs. [NOME COMPLETO], portador da Cédula de Identidade RG nº [●] e inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 PáginasData: 3/12/2018 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO DE PARCERIA EMPRESARIAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO DE PARCERIA EMPRESARIAL Por este instrumento particular, de um lado GISARA SALDANHA DA SILVA LTDA – GCREDIT, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade de Joinville-SC, na Rua Princesa Isabel, nº 238, 1º andar, sala 102, inscrita no CNPJ sob nº 08.203.638/0001-31, neste ato representada por sua sócia-gerente GISARA SALDANHA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 471996950-04, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2015