Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.411 - 37.440
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INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Faculdade São Sebastião EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA SÃO SEBASTIÃO - SP 2015 EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade São Sebastião, como condição parcial para a obtenção do título de Bacharel em DIREITO, sob a orientação da Profª Lucilia SÃO SEBASTIÃO - SP 2016 EDOM PIRES DE CARVALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2016 -
Insegurança social Anthony m PLATT
A insegurança social: The Transformation of American Justiça Criminal, 1965-2000 ANTHONY M. PLATT (amplatt@earthlink.net) é um membro do Conselho Editorial da Justiça Social e professor de trabalho social, California State University, Sacramento, CA 95819-6090. Este artigo foi publicado originalmente em Documentos de Trabalho em Governança Local e Democracia 3 (2000). O autor agradece a Julie Stewart por sua assistência investigação sobre este artigo. Só a partir de um ponto de vista cristão, você não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.199 Palavras / 21 PáginasData: 1/10/2015 -
Inseminação artificial heteróloga não consentida
Análise do Caso 1 da Semana 11 da coletânea de Exercícios (MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, por instrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrou em crise, levando o casal à separação judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE SUCESSÕES
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE SUCESSÕES Karen Sabrina Viana Alves Matrícula 1322485/4 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Cilana de Morais Soares Rabelo (Conteúdo) Fortaleza – CE Junho, 2018 ________________ KAREN SABRINA VIANA ALVES INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE SUCESSÕES Projeto de Pesquisa apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: E a possibilidade de sucessão
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE- UNIARP CURSO DE DIREITO EVYLIN DYANE MENZEL BALLÃO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POST MORTEM”: E A POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO CAÇADOR 2016 EVYLIN DYANE MENZEL BALLÃO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POST MORTEM”: E A POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a orientação da Professora Especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.330 Palavras / 90 PáginasData: 4/10/2016 -
Inseminação Artificial Post Mortem
Curso de Direito INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO FERNANDA DARISE ALVES DE AGUIAR SOBRAL - CE 2015 FERNANDA DARISE ALVES DE AGUIAR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Esp. Francisco Victor Vasconcelos e orientação metodológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.553 Palavras / 67 PáginasData: 27/5/2016 -
Inseminação Artificial Post Mortem
O presente projeto de pesquisa tem por finalidade, esmiuçar os direitos sucessórios dos filhos surgidos por fecundação artificial post mortem. Foi escolhido tal tema, por ter uma afinidade com o Direito Civil, e em especial o Direito Sucessório, por haver vários materiais publicados, doutrinas e artigos que trata sobre o referido tema que será estudado adiante. Segundo o princípio de Saisine, será no exato momento da morte que a herança se transmite aos herdeiros, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
Inseminação Heteróloga: Direito A Intimidade Do Doador Em Conflito Com O Direito A Identidade Genética E Origem Biológica
BRUNO OLIVEIRA CARVALHO INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A INTIMIDADE DO DOADOR EM CONFLITO COM O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA E ORIGEM BIOLÓGICA PATOS DE MINAS 2022 BRUNO OLIVEIRA CARVALHO INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A INTIMIDADE DO DOADOR EM CONFLITO COM O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA E ORIGEM BIOLÓGICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.785 Palavras / 28 PáginasData: 9/10/2023 -
Inserção na Comunidade e Análise de Necessidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO DE PESQUISA CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE: POSSIBILIDADES E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM PROCESSOS DELIBERATIVOS SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS LIANA NEVES SALLES NASCIMENTO Salvador, 2010. 1. Introdução: Observando as novas formas de participação social em instâncias consultivas e deliberativas do Estado, esta pesquisa pretende analisar esta forma de participação nas tomadas de decisão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.742 Palavras / 23 PáginasData: 15/2/2021 -
Inserir aqui o anexo 1
INSERIR AQUI O ANEXO 1 Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Insolvência
DA INSOLVÊNCIA, DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR E DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO SEU ESPÓLIO – (Arts. 748 ao 760 do CPC). Na execução por quantia certa contra devedor insolvente, trás como peculiar a sua característica de ser em proveito da universalidade de credores, ou seja, não será em benefício de um ou alguns credores, mas de forma coletiva alcançando a todos. Uma vez que se verifique que as dívidas excedem à importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 12/10/2015 -
Insolvência Civil e Falência
INSOLVÊNCIA CIVIL E FALÊNCIA Insolvência Civil A insolvência civil caracteriza-se como a situação da pessoa civil que possuí dívidas que ultrapassam o valor do seu patrimônio. Dessa forma, haverá um processo de execução similar ao da falência, chamado de execução por quantia certa de devedor insolvente. A insolvência civil é tratada pelos artigos 748 a 786 do Código de Processo Civil. Existem duas espécies de insolvência, a real que corresponde à situação onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2017 -
INSS - Regime Jurídico
Regime jurídico único (lei 8112/90 – estatuto dos servidores civis da união) * Administração pública indireta *Estatutário > serviço público > investido por concurso público. *Cargo público é diferente de função. - Cargo público: lugar que ocupa - Função: atividade *Cargo público - Criado por lei - Pago pelos cofres públicos - Denominação própria - Número certo *Provimento: - efetivo (concurso público) - comissionado (indicação) *Princípio de acessibilidade – art.37, I, CF Sumula 226 STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 PáginasData: 19/11/2015 -
INSS DIGITAL: ENTENDA COMO SERÁ REQUERER SEU BENEFÍCIO
INSS DIGITAL: ENTENDA COMO SERÁ REQUERER SEU BENEFÍCIO Juliana Zanuz Anezi Dentro das inúmeras mudanças previstas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê implementar o novo modelo de atendimento e de fluxo de processos em todas as agências até julho deste ano; considerando, que até o momento, 587 agências do INSS já passam a adotar o modelo Digital, desde o último dia 21, em todo país. Isso porquê o projeto INSS Digital, consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018 -
INSS sobre Ferias
De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal que, no seu inciso I, “a”, que a seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, As empresas está obrigada ao recolhimento da contribuição social de natureza previdenciária sobre a folha de pagamento de seus funcionários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Inst dir instituicoes de direito (d812-ad3s71-0171-20141)
Local atual INST DIR INSTITUICOES DE DIREITO D812-AD3S71-0171-20141 Conteúdo Unidade IV Fazer teste: Questionário Unidade IV (2014/1) Opções de gerenciamento do menu Menu curso: INST DIR INSTITUICOES DE DIREITO (D812-AD3S71-0171-20141) Página inicial Conteúdo Objetivos da Disciplina Bibliografia Ferramentas ***Informações da Equipe*** Fazer teste: Questionário Unidade IV (2014/1) Conteúdo Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta numa nova janela] Instruções Descrição Instruções ATENÇÃO: Esse é um avaliativo e, portanto segue as seguintes configurações: Possui numero de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2014 -
INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXOCOLÓGICA
BRUNO MAGRO DO PRADO RA: 201100 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N°. 250/2016 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RÉU: ALBERTO BARBOSA REQUERIMENTO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA ALBERTO BARBOSA, já devidamente qualificado, nos autos do referido processo, por seu advogado e bastante procurador que este subscreve BRUNO MAGRO DO PRADO, inscrito na OAB/SP sob o n°.201100, com escritório na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
Instauração de Inquérito Policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ / SP. “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n°............., inscrito no CPF sob o n°..............., residente e domiciliado à Rua, nº, Bairro, Cidade de........., Estado..........., vem, respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, parágrafo 5º do Código de Processo Penal, requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO _____DISTRITO POLICIAL DE MACEIÓ MARIANA, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG de nº e CPF de nº, residente e domiciliada na Rua dos Sonhos, nº 24, Bairro do Salgado, Maceió, Alagoas, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – DOC. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor: INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Em face de CÍNTIA, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG de nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2016 -
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA CIVIL TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA DA CIDADE DE VARGINHA ESTADO DE MINAS GERAIS. Carlos Eduardo, Nacionalidade..., Estado Civil..., Gerente do Banco do Brasil, Inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob o nº..., Portador da cédula de identidade RG nº..., Residente domiciliado na Rua: Presidente Antônio Carlos, nº 251-B, na Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, Por seu Advogado, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2018 -
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS (NOME DO REQUERENTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (XX) e CPF nº (XX), residente e domiciliado na Rua XX, nº XX, bairro XX, no Município de São Sebastião do Caí/RS, por intermédio da advogada signatária (cujo instrumento de procuração segue anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso II, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2018 -
INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL
ILUSTRISSIMO DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITORIA – PARANÁ Cebolinha da silva, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do RG n° 1234567 e do CPF N° 99999999, residente e domiciliado a rua do limoeiro, n° 99, bairro do planalto, comarca de união da vitória, estado do paraná, vem respeitosamente perante vossa ilustre presença, através do seu procurador, requerer nos termos do artigo 5° do CPP, com o inciso 4 a: INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2021 -
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA DE POLICIA DE PROTEÇÃO À MULHER DA CIDADE DE HORIZONTINA/RS MARIA ANTONIETA, nacionalidade, casada, residente e domiciliada à Rua xx, nº xxx, cidade, estado, documento de identidade nº xxx, CPF nº xxx, com endereço residencial xxx,66 anos, vem por meio de seu advogado( Instrumento de procuração em anexo, doc.01), infra-assinado, vem,respeitosamente, á perante de Vossa Excelência, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento legal no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2021 -
INSTAURAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL
HS SOCIEDADE DE ADVOGADOS HUGO CELSOM A. SANTOS SINOMAR GOMES XAVIER OAB-GO nº 48.988 OAB-GO nº 12.599 ROBSON GOMES XAVIER RIBEIRO LILIAN BORGES DE SOUZA XAVIER OAB-GO nº 50.577 OAB-GO nº 27.574E __________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS. Autos do Processo n°: 5357364.87.2018.8.09.0137 Indiciado: Lucas Ribeiro da Silva Xavier LUCAS RIBEIRO DA SILVA XAVIER, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2018 -
INSTINTIVO, MERAMENTE PARA DAR SEQUENCIA NA REPRODUÇÃO DA ESPÉCIE
Amor para Schopenhauer é: Resposta Marcada :Espiritual, uma vez que ocorre quando encontramos a nossa metade ideal Resposta Correta :INSTINTIVO, MERAMENTE PARA DAR SEQUENCIA NA REPRODUÇÃO DA ESPÉCIE TOTAL DE PONTOS: 1PONTOS RECEBIDOS 0 Segundo Fedro, o amor: Resposta Marcada :É o que transcende o espirito do homem Resposta Correta :FAZ PARTE DA ESSÊNCIA DO HOMEM TOTAL DE PONTOS: 1PONTOS RECEBIDOS 0 Segundo o mito do Andrógino éramos: Resposta Marcada :Seres incompletos, que tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Institucionalidade Democrática e de direitos humanos
SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Capítulo 6 - Institucionalidade Democrática e de direitos humanos A. Institucionalidade democrática Entre os dias 27 de novembro e 08 de dezembro de 1995, o Brasil recebeu a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA, mas não se pode dizer que esta foi a última. Em 2018, a comissão atendendo ao convite feito pelo governo brasileiro, enviou uma delegação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2024 -
INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CARÁTER OSTENSIVO: Contraposição entre sua função constitucional e a problematização social quanto à sua atuação repressiva
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CARÁTER OSTENSIVO: Contraposição entre sua função constitucional e a problematização social quanto à sua atuação repressiva ILHÉUS – BA 2017 COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA MAX RODRIGO DA CRUZ LEITÃO INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CARÁTER OSTENSIVO: Contraposição entre sua função constitucional e a problematização social quanto à sua atuação repressiva Monografia entregue para acompanhamento como parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.901 Palavras / 68 PáginasData: 1/6/2017 -
Instituição e Socialização e questões de Durkheim
Questões: Instituição e socialização . Explique porque além de ser uma instituição social como outras, a linguagem é também a instituição fundamental da sociedade . Por que a socialização supõe a interiorização de uma programação da conduta socialmente construída? . Explique em que sentido a linguagem pode ser considerada a instituição fundamental da sociedade. . Por que a socialização pode ser considerada um modo de interiorizar nos indivíduos padrões sociais vigentes em uma dada sociedade?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Instituições de Direito
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (XV. ESPÉCIES NORMATIVAS) As espécies normativas são estabelecidas pela Constituição Federal em seu artigo 59 o qual apresenta o processo legislativo que compreende a elaboração de: emendas a constituição, leis complementares, leis ordinárias dentre outras espécies normativas. Nesse contexto, entre as espécies normativas não existe hierarquia, visto que cada uma atua dentro da sua área de competência. Emenda Constitucional é a espécie normativa através da qual o poder constituinte reformador altera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2018 -
Instituições de Direito Pública e Privada
download.png UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓLO DE PESQUEIRA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (TAREFA VIRTUAL DA SEMANA 1) ARIEL CLÓVIS GONÇALVES DA SILVA MARINHO DE ESPÍNDOLA PESQUEIRA-PE SETEMBRO/2021 Desta forma, redija um texto, em no máximo duas laudas, explicando como o direito constitucional, administrativo e civil podem contribuir para a sociedade em que vivemos. Contribuições do direito constitucional, administrativo e civil para a sociedade O Direito Constitucional é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2021