Direito
71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.411 - 37.440
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Inquérito Policial
Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia da 18º distrito policial da Delegacia de Polícia de Balneário Pinhal-Cidreira . CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA , brasileiro, casado, feirante, carteira de identidade n°1234567890, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00 residente e domiciliado à Rua das Mangueiras, Bairro Mario Quintana, Porto Alegre/RS, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5.°, inciso II, do Código de Processo Penal, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2017 -
INQUÉRITO POLICIAL
C:\Users\Kerlon\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\RS PC.PNG ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO ESTADO E DE SEGURANÇA PÚBLICA DELEGÁCIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE NONOAI -RS Rua Rui Barbosa, n°. 1267, Nonoai-RS – CEP 99.600-000 dpnonoai@pc.rs.gov.br C:\Users\Kerlon\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\rs ss.png ESTADO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL Delegacia Geral de Polícia Civil de Nonoai INQUÉRITO POLICIAL N°. 231.00.11555 Registrado no livro n°. 50/2018, às fls 44v/45 Escrivão: Jubisclaudo Antônio dos Santos Xavier Enquadramento legal: 18, I e 121,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2018 -
INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DE FORMA MITIGADA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR AO PROCESSO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Marcelle da Silva Pimentel PROJETO DE MONOGRAFIA Passo Fundo 2016 Marcelle da Silva Pimentel INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DE FORMA MITIGADA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR AO PROCESSO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I da Universidade de Passo Fundo – UPF, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.980 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2016 -
Inquérito Policial e Contraditório
Adoção do Princípio do contraditório no Inquérito Policial O inquérito policial é um procedimento administrativo realizado pela autoridade da policia judiciária, com objetivo de colher elementos informativo quanto à autoria e materialidade do fato delituoso, para que assim o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Embora não seja o único, é o meio mais utilizado para colheita de informações sobre o delito, servindo de base para a propositura da ação penal, com intuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2016 -
Inquérito Policial e Seu Início
INÍCIO DO INQUÉRITO POLICIAL Conforme o artigo 5/8º, CPP. CPP: Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: I - de ofício; II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. § 1o O requerimento a que se refere o no II conterá sempre que possível: a) a narração do fato, com todas as circunstâncias; b) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2016 -
INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPRESCINDIBILIDADE
INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPRESCINDIBILIDADE Nome do Aluno: _____ Orientador: _______ RESUMO Este artigo tem como objetivo principal examinar a investigação preliminar a partir dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal, bem como discorrer acerca das vantagens e desvantagens da investigação preliminar realizada pela polícia judiciária. Analisam-se as características do inquérito policial enquanto instrumento investigatório, inclusive sua imprescindibilidade em face de sua dispensabilidade e da inexistência de monopólio investigativo pela polícia, valorizando a investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.075 Palavras / 29 PáginasData: 22/6/2017 -
Inquérito Policial e Suas Garantias Constitucionais
FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SIDNEY FERREIRA BERNARDES INQUÉRITO POLICIAL E SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ARACRUZ 2020 SIDNEY FERREIRA BERNARDES INQUÉRITO POLICIAL E SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Trabalho apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz - FAACZ, como requisito necessário ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. ARACRUZ 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................ 03 1 JUSTIFICATIVA....................................................................................... 03 2 OBJETIVOS............................................................................................. 04 3 BASE TEÓRICA....................................................................................... 04 4 METODOLOGIA....................................................................................... 04 5 CRONOGRAMA....................................................................................... 05 REFERÊNCIAS...........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2020 -
Inquerito policial no direito
Brasão do Estado - 08 Jun 2011 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE: DISTRITO POLICIAL - MANAUS/AM. PROCESSO N.º 000000 INQUERITO POLICIAL: 010/2018 DIP DELITO(S): TRÁFICO DE DROGAS, Art. 33 DA LEI 11.343/2006 DO CPB VÍTIMA: A SOCIEDADE. AUTOR: PAULO BRUNO BARBOSA LOCAL: RUA: GUILHERME MOREIRA, Nº S/N – BAIRRO - CENTRO DATA DO FATO: 22/02/2018, período matutino. Á JUSTIÇA PÚBLICA AUTUAÇÃO Aos 22 do mês de fevereiro do ano de 2018, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.941 Palavras / 24 PáginasData: 22/10/2018 -
Inquérito Policial Número Denuncia
DENÚNCIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 1º CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA Inquérito Policial número O Promotor de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência propor a presente DENÚNCIA Em face do indiciado qualificado às folhas número do incurso Inquérito Policial, pelas razões que abaixo passa a expor: Consta do incluso inquérito policial que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2020 -
Inquerito Policial Simulado
1. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE: TRIPA SECA VALDEZ INQUERITO POLICIAL Nº 25/2019 Aos 05 de novembro de 2019, nesta cidade de Tangamandápio, Estado de Parangaricutirimirruaro, onde pelas 18h00m horas, presente achava-se. WILLIAN KENNEDY DO NASCIMENTO FARIAS, DELEGADO DE POLÍCIA, comigo, EVERTON SILVA DE SOUSA, Escrivão de seu cargo, ao final assinado, aí compareceu em Cartório a CONDUTORA, POLICIAL MILITAR, FRANCISCA ANGÉLICA FONTELES ARAÚJO, conduzindo preso TRIPA SECA VALDEZ por infração, em tese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 11/11/2019 -
INQUÉRITO POLICIAL: A APURAÇÃO PRELIMINAR DO ILÍCITO
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE BAURU, SP CURSO DE DIREITO 1º ANO YURI VILLELA SÁ VIOLA INQUÉRITO POLICIAL: A APURAÇÃO PRELIMINAR DO ILÍCITO PROFESSOR: RICARDO CHAMMA BAURU 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 O que é um Inquérito Policial 04 2.1 Dispensabilidade do Inquérito Policial 04 2.2 Natureza jurídica do Inquérito Policial 05 2.3 Instauração do Inquérito Policial e seus atos iniciais 05 2.4 Início do Inquérito Policial 06 2.4 Considerações finais 07 3 Conclusão 08 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2018 -
INQUÉRITO POLICIAL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA HIPNOSE COMO MEIO DE PROVA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps Curso de direito INQUÉRITO POLICIAL: a POSSIBILIDADE JURÍDICA DA HIPNOSE COMO MEIO DE PROVA joisse camila gardiman Autorizo que a presente Monografia seja apresentada e defendida em Banca Pública Orientadora Tijucas, 14/11/2017 Tijucas (SC), novembro de 2017 ________________ sumário Resumo xii ABSTRACT xiii Introdução 14 Capítulo 1 17 NOÇÕES GERAIS DO INQUÉRITO POLICIAL 17 1.1 CONHECIMENTO INICIAL: PERSECUÇÃO PENAL 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.763 Palavras / 104 PáginasData: 7/4/2019 -
INQUERITO POLICIQL
alt COMARCA DE TERESINA 7ª VARA CRIMINAL SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL INQUERITO POLICIAL ASSUNTO(S): Porte Ilegal de Arma e Ameaça a Terceiros. Data da Distribuição Tipo da Distribuição DEPARTAMENTO DA POLICIA CIVIL/PI SORTEIO INDICIANTE: SEM ADVOGADOS (A)S INDICIADO: VULGO JUBILEU SEM ADVOGADOS (A)S SERVIÇO PUBLICO CIVIL MJ- DEPARTAMENTO DE POLICIA CIVIL SUPERITENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUI Avenida Maranhão, 111 centro/norte-Teresina-PI IPL 001/2008-SR/DPC/PI PORTARIA O Delegado de Polícia Civil JOSE MAIZO PASSOS ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2015 -
Inquérito poliical
O Estado é responsável pela apuração e esclarecimento dos fatos e de suas circunstâncias, uma vez praticada a infração penal. E esse poder de investigação criminal cabe à Polícia Civil, no âmbito da Justiça Estadual, e à Polícia Federal, no âmbito da Justiça Federal, que a realiza através do inquérito policial. Segundo o Art. 4º, CPP ''a polícia judiciária... tem por fim a apuração das infrações penais e sua autoria''. Assim, podemos afirmar que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
Inquérito Secretaria de Segurança Publica do Estado de Goiás
1. Inquérito 1.1 Notícia do Crime (Portaria) Secretaria de Segurança Publica do Estado de Goiás 8º distrito policial IP 012/2016 O Delegado de Polícia, que esta subscreve, lotado nesta, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do CPP, e, ainda, considerando a notícia crime referente ao delito em tese perpetrado. RESOLVE: Instaurar inquérito policial, em face de Borel Silva da Costa, brasileiro, Divorciado, aposentado, inscrito no CPF 000000000-00, residente e domiciliado na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2016 -
INSALUBRES AS QUE SE DESENVOLVEM: Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12
SÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES OU OPERAÇÕES INSALUBRES AS QUE SE DESENVOLVEM: Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12; Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14; Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos n.º 7, 8, 9 e 10.ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA Anexo n.º 1 - RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE Anexo n.º 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2018 -
Insalubridade - Cidades Petroquímicas
logo.jpg PARQUE VERDE III: UMA PERSPECTIVA DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE Camaçari, 2016 PARQUE VERDE III: UMA PERSPECTIVA DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE Alice Cunha Isabelle Atayde Lorena Reis Patrícia Noronha Raimundo Veloso¹ Atividade do semestre apresentada como requisito para obtenção da aprovação na disciplina Seminário Interdisciplinar de Pesquisa VII, objeto da graduação em Direito, ministrada pela docente Márcia Margarida e orientação da docente Rita Brito. Resumo: O trabalho em comento possui o intento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.031 Palavras / 21 PáginasData: 28/4/2017 -
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LogoNovo_sem_slogan ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS -CURSO DE DIREITO- DIREITO DO TRABALHO II ANÁPOLIS 2015 ________________ ACADÊMICOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ANÁPOLIS 2015 DIREITO DO TRABALHO II INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Tese sobre periculosidade e insalubridade apresentada ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis como requisito parcial à obtenção da nota de 2ª V.A. na matéria de Direito do trabalho Orientador: Jorge ANÁPOLIS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................05 INSALUBRIDADE..................................................................................................................06 PERICULOSIDADE................................................................................................................08 NORMAS COMUNS Á INSALUBRIDADE E Á PERICULOSIDADE................................11 CONCLUSÃO.........................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2015 -
INSCRIÇÃO INDEVIDA SERASA
______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX ESTADO DO XXXXXX XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, auxiliar operacional, portador do RG nº. XXXXXXXXX SSP/SP e do CPF/MF nº. XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua João Pedro, nº. 210, Jardim Morumbi, na Cidade de XXXXXXXXX, Estado do XXXXXXXX, por seu procurador ao final assinado, nos termos do artigo 927 e seguintes do Código Civil, Artigo 273 do Código de Processo Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 19/7/2019 -
INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Faculdade São Sebastião EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA SÃO SEBASTIÃO - SP 2015 EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade São Sebastião, como condição parcial para a obtenção do título de Bacharel em DIREITO, sob a orientação da Profª Lucilia SÃO SEBASTIÃO - SP 2016 EDOM PIRES DE CARVALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2016 -
Insegurança social Anthony m PLATT
A insegurança social: The Transformation of American Justiça Criminal, 1965-2000 ANTHONY M. PLATT (amplatt@earthlink.net) é um membro do Conselho Editorial da Justiça Social e professor de trabalho social, California State University, Sacramento, CA 95819-6090. Este artigo foi publicado originalmente em Documentos de Trabalho em Governança Local e Democracia 3 (2000). O autor agradece a Julie Stewart por sua assistência investigação sobre este artigo. Só a partir de um ponto de vista cristão, você não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.199 Palavras / 21 PáginasData: 1/10/2015 -
Inseminação artificial heteróloga não consentida
Análise do Caso 1 da Semana 11 da coletânea de Exercícios (MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, por instrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrou em crise, levando o casal à separação judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE SUCESSÕES
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE SUCESSÕES Karen Sabrina Viana Alves Matrícula 1322485/4 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Cilana de Morais Soares Rabelo (Conteúdo) Fortaleza – CE Junho, 2018 ________________ KAREN SABRINA VIANA ALVES INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE SUCESSÕES Projeto de Pesquisa apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: E a possibilidade de sucessão
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE- UNIARP CURSO DE DIREITO EVYLIN DYANE MENZEL BALLÃO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POST MORTEM”: E A POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO CAÇADOR 2016 EVYLIN DYANE MENZEL BALLÃO INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POST MORTEM”: E A POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a orientação da Professora Especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.330 Palavras / 90 PáginasData: 4/10/2016 -
Inseminação Artificial Post Mortem
Curso de Direito INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO FERNANDA DARISE ALVES DE AGUIAR SOBRAL - CE 2015 FERNANDA DARISE ALVES DE AGUIAR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Esp. Francisco Victor Vasconcelos e orientação metodológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.553 Palavras / 67 PáginasData: 27/5/2016 -
Inseminação Artificial Post Mortem
O presente projeto de pesquisa tem por finalidade, esmiuçar os direitos sucessórios dos filhos surgidos por fecundação artificial post mortem. Foi escolhido tal tema, por ter uma afinidade com o Direito Civil, e em especial o Direito Sucessório, por haver vários materiais publicados, doutrinas e artigos que trata sobre o referido tema que será estudado adiante. Segundo o princípio de Saisine, será no exato momento da morte que a herança se transmite aos herdeiros, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
Inseminação Heteróloga: Direito A Intimidade Do Doador Em Conflito Com O Direito A Identidade Genética E Origem Biológica
BRUNO OLIVEIRA CARVALHO INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A INTIMIDADE DO DOADOR EM CONFLITO COM O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA E ORIGEM BIOLÓGICA PATOS DE MINAS 2022 BRUNO OLIVEIRA CARVALHO INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A INTIMIDADE DO DOADOR EM CONFLITO COM O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA E ORIGEM BIOLÓGICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.785 Palavras / 28 PáginasData: 9/10/2023 -
Inserção na Comunidade e Análise de Necessidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO DE PESQUISA CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE: POSSIBILIDADES E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM PROCESSOS DELIBERATIVOS SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS LIANA NEVES SALLES NASCIMENTO Salvador, 2010. 1. Introdução: Observando as novas formas de participação social em instâncias consultivas e deliberativas do Estado, esta pesquisa pretende analisar esta forma de participação nas tomadas de decisão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.742 Palavras / 23 PáginasData: 15/2/2021 -
Inserir aqui o anexo 1
INSERIR AQUI O ANEXO 1 Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Insolvência
DA INSOLVÊNCIA, DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR E DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO SEU ESPÓLIO – (Arts. 748 ao 760 do CPC). Na execução por quantia certa contra devedor insolvente, trás como peculiar a sua característica de ser em proveito da universalidade de credores, ou seja, não será em benefício de um ou alguns credores, mas de forma coletiva alcançando a todos. Uma vez que se verifique que as dívidas excedem à importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 12/10/2015