Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.591 - 37.620
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Interceptação telefônica
Pesquisa para audiência simulada. Bruno Dal Poggetto e Ana Carolina Ricciardi Tema: Interceptação telefônica. O enunciado descreve que os policiais que realizaram a prisão em flagrante dos dois assaltantes haviam recebido a informação da ocorrência de sequestros relâmpago na região em que patrulhavam e que, por isto, se dirigiram ao local do crime onde se depararam com o crime em andamento. O inquérito policial foi instaurado com a prisão dos assaltantes e foram ouvidos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2018 -
Interceptação telefônica Considerações Metodológicas
DESENVOLVIMENTO 1. Considerações Metodológicas Antes de empreender qualquer apontamento relativo ao real objeto do presente trabalho, deve-se ter em mente que, o ímpeto nuclear é o de disseminar um breve estudo em matéria penal-constitucional, ou seja, contribuir com uma pequena parcela à sociedade acadêmica e demais estudiosos. Levando oportunamente em conta algumas das principais nuanças que permeiam a discussão do trabalho sob análise, tal seja, “a interceptação telefônica na fase de inquérito policial: a inconstitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.605 Palavras / 31 PáginasData: 8/11/2016 -
Interceptação Telefônica e a sua aplicação para a ordem publica
Relatório Aluno analisado: Ikaro Silva Costa Analise do tema geral O tema proposto foi “Interceptação telefônica brasileira: manutenção da ordem publica e a inobservância dos direitos individuais”. Tema de total relevância para o direito, pois buscar aplicar a manutenção da ordem publica na sociedade. Entretanto nesta ótica, há posicionamento doutrinário, preliminarmente, cabe destacar que os direitos e garantias fundamentais devem ser observados e garantidos, sobre toda e qualquer forma de direito social, plenamente estabelecido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96
Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96 A Lei de Interceptação Telefônica foi publicada no Diário Oficial da União no dia 25/07/1996 e entrou em vigor nesta data. Já em seu art. 1º, regulamenta que a interceptação de comunicações telefônicas, bem como o fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática, para prova em investigação criminal e instrução processual penal, deverá observar o disposto nesta lei, e dependerá ainda de ordem Magisterial a ser proferida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2016 -
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – LEI DE CRIMES HEDIONDOS – PRISÃO TEMPORÁRIA
*LEI DE GENOCÍDIO – LEI DE TORTURA – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – LEI DE CRIMES HEDIONDOS – PRISÃO TEMPORÁRIA* LEI DO GENOCÍDIO – LEI Nº 2.889/56 Origem: após a 2ª Guerra Mundial por conta da matança deliberada, várias nações assumiram um compromisso internacional para prevenção e repressão ao crime de genocídio, concluída em Paris em 11/12/1948. Nesse sentido, genocídio significa em sua origem, a prática de homicídios, motivados por questões étnicas, raciais, nacionais, religiosas e políticas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2022 -
Intercetacoes
PESTANA HOLIDAY CLUB – RECIFE OUTUBRO DE 2010 APOSTILA DE OBJEÇÕES CLOSER: 1. TENHO OUTRAS PRIORIDADES. * Entendo fulano, mas isso não significa que vocês passarão todos os finais de semana, feriados dentro (do carro, apt.º) não é mesmo? Então dessa forma fica perfeito, pois aqui você concilia os seus compromissos e garante suas viagens não é mesmo? Vamos fazer dessa forma? * Fulano entendo, mas esse valor já está em seu orçamento a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 16/12/2015 -
Interdição Legal Para Realização De Procedimento Médico
INTERDIÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO KARINE KATIÚSCIA SANTOS TEIXEIRA FACULDADES SANTO AGOSTINHO UNIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA CURSO DE DIREITO Trabalho de Conclusão, na modalidade artigo científico, apresentado ao Curso de Direito da unidade de Vitória da Conquista, da Faculdades Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Ana Maria Pereira de Souza, e co-orientador Luciano de Oliveira Souza Tourinho. Vitória da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2023 -
Interdição modelo
DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Eródito Candido Vera Torres, brasileiro, convivente, campeiro, portador do RG nº514 842 SSP/MS, CPF 790948211-68, residente na Rua José Simplício da Costa Marques, nº450, bairro Primavera I, nesta cidade, pelo Defensor Público em exercício no órgão de atuação da Defensoria Pública junto a esse r. juízo e cartório, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Interdição no ncpc
1. DA INTERDIÇÃO A interdição de uma pessoa, é uma medida a ser adotada extraordinariamente pelo menor tempo possível. É um procedimento de jurisdição voluntaria, não afastando o dissidio doutrinário a respeito desta matéria. Na interdição não há conflito de interesses entre partes, mas sim o interesse de uma única pessoa, está sendo o incapaz, que reclama sua interversão. Neste caso, a decisão do Juiz não gera coisa julgada, mas sim uma eficácia erga omnes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2016 -
Interdição ou Curatela dos interditos
Interdição ou Curatela dos interditos - Gabriela A interdição é compreendida como uma medida adotada para o amparo àqueles que não possuem discernimento para a prática dos atos da vida civil, a qual se perfectibilizará através de um processo que terá o condão de declarar a incapacidade total ou parcial do indivíduo. Tal tema encontra-se disciplinado tanto no Código Civil como no Código de Processo Civil. No primeiro diploma citado, encontra-se no Capítulo II (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2016 -
Interdisciplinar - Dolo Eventual na sociedade de risco
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS – FBMG Curso de Graduação em Direito Bruna Desirée Carla Prata Dauane Oliveira Ilimani Rodrigues Janice Santos O DOLO EVENTUAL NA SOCIEDADE DE RISCO Tratativas Contemporâneas do Dolo Eventual na Perspectiva da Sociedade de Risco Belo Horizonte, 2017 Bruna Desirée Carla Prata Dauane Oliveira Ilimani Rodrigues Janice Santos O DOLO EVENTUAL NA SOCIEDADE DE RISCO Tratativas Contemporâneas do Dolo Eventual na Perspectiva da Sociedade de Risco Trabalho Interdisciplinar apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.732 Palavras / 19 PáginasData: 4/6/2017 -
Interdisciplinares Direitos Humanos Aula
Direitos humanos aula 07/08 Existem uma instrumentalização no que rege os direitos humanos, que são resguardadas pela constituição federal. Pensar em direitos humanos é pensar a partir das concepções presentes na constituição federal. Aula 14/08/2018 Existem 3 fases da concepção de Direitos Direitos naturais e universais Direitos positivos particulares Direitos positivos universais A declaração universal dos direitos dos homens e dos cidadãos não tem a ver com a concepção contemporânea dos direitos humanos diretamente. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2021 -
Interdisciplinaridade
A interdisciplinaridade começou a ser abordada no Brasil, desde então tem sido muito utilizada na área Educacional Brasileira quando a interdisciplinaridade entrou na lei da LBD, se tornou cada vez mais frequente na vida dos professores. É possível trabalhar com várias disciplinas agregada em uma proposta de aula desta maneira é uma forma de interagir com diversas disciplinas É possível a interação entre disciplinas aparentemente distintas. Esta interação é uma maneira aplicar novos conhecimentos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
INTERDISCIPLINARIDADE: UMA CONCEPÇÃO EMERGENTE NO ENSINO SUPERIOR DO DIREITO (RESENHA)
UNAMA- UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO FORMAÇÃO CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR PROFESSOR: JORGE LUIZ ALUNAS: BEATRIZ CARDOSO GORDO PAULA GABRIELLE F. BENJAMIN TURMA 5NM2 RESENHA CRÍTICA “INTERDISCIPLINARIDADE: UMA CONCEPÇÃO EMERGENTE NO ENSINO SUPERIOR DO DIREITO” BELÉM-PARÁ 13 DE ABRIL DE 2015 O texto “interdisciplinaridade: uma concepção emergente no ensino superior do direito” foi escrito pelos autores: Everkley Magno Freire Tavares, graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
Interdito proibitório
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARAGUAIA, situado na Avenida Araguaia, n° 21, setor Central, CEP 74.880-150, Goiânia/Goiás, representado pelo Sr. Paulo Viana, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado no condomínio, apartamento n. 4, na qualidade de Síndico, regularmente eleito em assembleia-geral (cópia anexa), por seu Advogado, que esta subscreve mandato incluso, com endereço profissional transcrito no rodapé, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
Interdito proibitório
uniarp55.png Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP 82.798.828/0001-00 NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Rua Victor Baptista Adami, n° 800 - Bloco D - Centro Cx. Postal 232 - CEP: 895000-000 - Caçador - SC Fone/fax (0xx49) - 3561-6218 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. ISRAEL LIMA, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n.º xxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2015 -
Interdito proibitório
INTERDITO PROIBITÓRIO Quando a ofensa representa simples ameaça. Tem natureza preventiva e mandamental. Acolhido pelo Juiz, este impõe ao réu um preceito de não fazer (não turbar ou não esbulhar a posse do autor), sob pena de pagamento de multa (art. 932 CPC e art. 567 NCPC). Justo receio: é o temor justificado em fatos exteriores, em dados objetivos. A ameaça deve ser séria, apta a infundir num espírito normal o estado de receio. Legitimidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
Interdito Proibitório c/c tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA. COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA BANCA DE REVISTAS CULTURAL CARPINA LTDA., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.188/0001-47, representada legalmente por sua sócia, Cristyanne Ribeiro de Lemos, brasileira, casada, comerciante, com endereço à Av. Estácio Coimbra, nº 572-São José-Centro-Carpina-PE CEP. 55819-110, portadora da Cédula de Identidade nº 7.084.024 SSP-PE e do CPF nº 052.550.444-31, conforme Contrato Social anexo (Docs. 02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2015 -
Interesse difusos e coletivo
QUESTIONÁRIO 1. Quais as principais alterações no Direito de Família brasileiro? Dentre as principais alterações no Direito de Família brasileiro, podemos citar, em primeira instância, a separação do Estado com a Igreja, ninguém mais estava obrigado à se sujeitar às imposições impostas pela religião. A autonomia da mulher aumentou gradativamente em relação a família, hoje pode haver uma entidade familiar apenas com a mãe e seu filho, muitas vezes ela é a responsável pelo sustento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2015 -
INTERESSE DIFUSOS E COLETIVOS
A incorporação, no Brasil, de um tratado internacional de direitos humanos exige a assinatura do tratado mediante a aprovação do Poder Legislativo e a ratificação do Presidente da República. Ciente disto, proceda à leitura do seguinte artigo: SOARES, Carina de Oliveira. Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise das relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 88, maio 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9431>. Acesso em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2016 -
Interesse Individual Homogêneo
Interesse individual homogêneo, interesse coletivo e interesse difuso O interesse individual homogêneo é aquele que decorre de uma origem comum, possuindo uma transindividualidade instrumental ou artificial, os seus titulares são pessoas determinadas e o seu objeto é divisível e admite reparabilidade direta, ou seja, fruição e recomposição individual. Como exemplo, em relação à ocorrência por um fato comum, temos a situação em que uma indústria de produtos químicos através de suas atividades, deixa ocorrer um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2021 -
INTERESSE PUBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Direito Administrativo RESUMO O presente trabalho visa abordar o conceito de interesse público no Estado democrático de Direito, com a crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, típico do Direito Administrativo. Esse novo marco normativo e político-institucional indica a superação da tradicional centralidade do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, difundido como princípio estruturante do regime jurídico administrativo, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2019 -
Interesses Difusos
DIREITO PROCESSUAL PENAL III – PRISÃO/SENTENÇA E RITOS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO – Prisão 1. Constituem pressupostos para aplicação de medidas cautelares de prisão, exceto. 1. “Fumus Comissi Delicti”; 2. “Periculum Libertatis”; 3. “Prima Ratio”; ob.certo ultima ratio 4. Adequação do Delito imputado. 1. Considere as assertivas abaixo: 1. Todas as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente; 2. Regra geral, as medidas cautelares são decretadas pelo juiz, a exceção da fiança, que poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2016 -
Interesses Difusos e Coletivos
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Abordagem Constitucional Direitos Curso: Direito Professor: Solange Buchele de S. Thiago Nome do aluno: Rafaela Alves de Oliveira Data: 09/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Interesses Difusos e Coletivos
Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Coletivos Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Dignidade da Pessoa Humana é princípio cardeal do nosso Estado constitucional, democrático e garantista de Direito. Identifique a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2016 -
Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Fabricio Berto da Silveira Nome do aluno: Data: 14 /08 /2016 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (5,0 pontos) Bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação à Distância 1 Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (5,0 pontos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2018 -
INTERFACES DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA DEPARTAMENTO DE DIREITO EDIERGES GALVÃO ANTERO DE OLIVEIRA INTERFACES DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO CRATO– CE 2016 EDIERGES GALVÃO ANTERO DE OLIVEIRA INTERFACES DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência para obtenção do título de Especialista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2018 -
Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública
Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública Como se tem conhecimento, o Estado exerce três atividades fundamentais: legislativa, administrativa (ou executiva) e judiciária. No Brasil, o sistema adotado é o anglo-saxônico, onde a jurisdição é única, sendo assim o judiciário pode examinar a legalidade de quaisquer atos, inclusive os administrativos. Desta maneira as decisões administrativas podem ser revistas judicialmente, desde que não seja sobre o próprio mérito do ato administrativo. Todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016