Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.591 - 37.620
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INTERFACES DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA DEPARTAMENTO DE DIREITO EDIERGES GALVÃO ANTERO DE OLIVEIRA INTERFACES DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO CRATO– CE 2016 EDIERGES GALVÃO ANTERO DE OLIVEIRA INTERFACES DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DO EMPREGADO DOMÉSTICO Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência para obtenção do título de Especialista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2018 -
Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública
Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública Como se tem conhecimento, o Estado exerce três atividades fundamentais: legislativa, administrativa (ou executiva) e judiciária. No Brasil, o sistema adotado é o anglo-saxônico, onde a jurisdição é única, sendo assim o judiciário pode examinar a legalidade de quaisquer atos, inclusive os administrativos. Desta maneira as decisões administrativas podem ser revistas judicialmente, desde que não seja sobre o próprio mérito do ato administrativo. Todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
INTERMEDIARIA JUSTICA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. PROCESSO N. xxxxx xxxxxx, nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS que move contra BANCO xxxx S.A, vem perante a Vossa Excelência, em conformidade com a despacho de página 172 do presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, em acato a Vossa decisão expor as seguintes explanações: 1. DA INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Conforme consta dos autos do processo de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
Internação compulsória X Direito á Liberdade
O PARADOXO ENTRE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E O DIREITO À LIBERDADE HUMANA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. CISSA MARTINA DAIANA OLIVEIRA1; GABRIEL P. DE S. E SOUZA1; GUILHERME DA S. ROSA1; KATHYLEEM KAYTE M. PIMENTEL1; LUANA DE S. OLIVEIRA1; MARINA MÔNICA DE FREITAS2. 1 Graduandos em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Betim. ² Professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Betim. Palavras-chave: Dependentes químicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2017 -
INTERNACIONAL
EQUIPE: ANDREA BOBATO JANAINA BORTOLINI OZIEL PORTES VIEIRA RAFAEL TOMAZ VINICIUS TOSTA QUESTÕES CASOS CONCRETOS RESPOSTAS DAS QUESTÕES DOS CASOS CONCRETOS: SEMANA 1: TRATA-SE DE DIREITO PÚBLICO: O caso tem como principal foco a vida social da sociedade internacional, visa ainda tutelar várias relações entre elas as comerciais e políticas. SEMANA 2: Realismo, ela existe por que há um entendimento comum entre os Estados, tem que haver interesse fundamentado em Hedley Buff do qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
INTERNACIONAL
Rio de Janeiro, 31 de março de 2015 Características da sociedade internacional - universal Porque é formada por todos aqueles que estão no globo terrestre. Todo o contexto que está dentro do globo terrestre dá ideia de sociedade. - paritária Porque trata a todos pelo princípio da igualdade soberana entre os Estados previsto no art. 2, CARTA DA ONU, 1945. Dentro do Direito, eu trato a todos com igualdade. Ainda que tenha o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Internacional
O Direito Internacional público estuda o direito entre os Estados, as relações internacionais são relações horizontais. Principal fonte do direito internacional * Os tratados - são normas formais, solene e consensual * Os costumes * Os precedentes das cortes internacionais (jurisprudências) * A analogia. Obs: Os atos unilaterais não podem ser considerados fontes de direito internacional. Os tratados - Fase de conclusão * Negociação * Assinatura * Ratificação Obs: O tratado so entra em vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Internacional
Descrição: UNAMA2004 JPEG COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA 01. IDENTIFICAÇÃO PROFESSORES: Agatha Santana. CENTRO: ICJ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 2014.2 TURMAS: 2DIM1 2DIM3 CARGA HORÁRIA SEMANAL: PRESENCIAL 4h/a CARGA HORÁRIA TOTAL SEMESTRAL: 80 h/a DISTÂNCIA - 02. EMENTA: Noções Introdutórias. Princípios do Direito Processual. Jurisdição. Competência. Ação. Processo e Pressupostos Processuais. Ato processual. Sujeitos Processuais. 03. COMPETÊNCIAS E ATITUDES: Compreender de maneira crítica os elementos fundamentais do Direito Processual, em suas vertentes segmentadas, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2015 -
Internacional
AULA 1 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO IDEIAS GERAIS SOBRE A DISCIPLINA + ARTIGO DO PARLATÓRIO JURÍDICO O QUE SE ENTENDE POR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? O Direito Internacional na verdade se divide da seguinte maneira : * Direito Humanitário que são as questões reservadas a proteção dos Direitos de primeira,segunda,terceira e quarta geração. * Direito Comunitário que é aquele voltado para a comunidade internacional tais como Mercosul,OPEP ou seja são blocos fechados,nós temos a OPEP que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.417 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2015 -
Internacional
Curso Superior de Direito Disciplina: Direito Internacional I Tema: Corte Internacional de Justiça Professor: Marcelo Lo Monaco Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 7º Semestre Laudicélia Lopes Vieira RA: 7079542955 Anhanguera Educacional Maio de 2016 *Competência da CIJ (contenciosa e consultiva). *Questões processuais na CIJ. A corte permanente de justiça internacional, e um dos órgãos da liga das nações, que tinha função de decidir, de acordo com o direito internacional, a controvérsias de ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2017 -
Internacional 466543
O referido Recurso Extraordinário 466.343 de São Paulo foi interposto com base no artigo 102, III, “a” da Constituição Federal, que fala sobre contrariar os seus dispositivos. Neste caso em especifico esta sendo discutido o artigo 5º, LXVII, sobre a prisão civil do depositário infiel, permitida neste dispositivo e negada pelo Ministro Gilmar Mendes. Negativa esta que contraria a inúmeras outras decisões, ate então tomadas no sentido de que se na existência de conflitos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
Internacional de Justiça
1 A CoCaso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor Raúl Haya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de 1928, concluindo que dois são os pressupostos para a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Internacional privado
02.08.16 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR BRUNO WANDERLEY Trazer a Constituição todos os dias e a lei de introdução às normas do direito brasileiro, antiga lei de introdução ao código civil, que vem junto com o CC, essa é a primeira fase. Depois lei 6815/80 [lei do estrangeiro] e lei 9307/96 [lei da arbitragem]. Todos os livros de direito internacional são ruins, pode ser um dos que está indicado no SGA. Descrição da Bibliografia Básica BASSO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.450 Palavras / 150 PáginasData: 31/10/2016 -
INTERNACIONAL PRIVADO, SUCESSÃO HEREDITÁRIA, BENS SITUADOS NO EXTERIOR, INVENTÁRIO
PARECER JÚRIDICO REQUERENTE: GAEL E MIRIAN EMENTA: INTERNACIONAL PRIVADO, SUCESSÃO HEREDITÁRIA, BENS SITUADOS NO EXTERIOR, INVENTÁRIO RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada por Gael e Mirian, a consulta tem como objetivo analisar a situação de cunho sucessório relacionado aos bens imóveis deixados pela de cujus Letícia Patrús, esta por sua vez era casada com Peter Hoffmann, juntos o casal construiu um vultuoso patrimônio, com diversos imóveis na cidade de São Paulo, e ainda, alguns imóveis em Berlim. Em 2017, o casal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
Internacional publico
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Professora: Luciane Klein Vieira lucianekleinvieira@yahoo.com.br 11/08/2015 Bibliografia Alberto do Amaral Jr. Sidney Guerra Camilla Accioly Florisbal Del’olmo Avaliação – prova bimestral – 30% Prova semestral- 40% Trabalhos – 30 %- Seminário 1 fontes do Direito público hierarquia dos tratados H.C. 96777-8 ag Código Penal 8299-4 18/08/2015 Seminário 2 A lista suja CS e os Direitos humanos comitê de Direito humano caso Nabil suyadi and Patrícia vindi vs Belguin 01/09/2015 Seminário 3 laicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.043 Palavras / 49 PáginasData: 21/11/2015 -
Internacional público
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O conceito de fonte do Direito Internacional Público está ligado à distinção entre fontes materiais e fontes formais, sendo essas fontes os motivos que levam ao aparecimento da norma jurídica e os modos pelos quais ela se manifesta. As fontes materiais são os elementos que provocam o aparecimento das normas jurídicas, influenciando sua criação e conteúdo. Nas palavras de Mazzuoli, “são materiais as fontes que determinam a elaboração de certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2015 -
Internalização de Normas no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ MÁRIAM JOAQUIM INCORPORAÇÕES DE TRATADOS NO CONTEXTO BRASILEIRO E DO MERCOSUL CURITIBA 2015 1) Quais as teorias aplicáveis na relação entre direito interno e ao direito internacional? A doutrina internacionalista, já por muito tempo, discute a relação entre o direito interno e o direito internacional que acaba por culminar na dicotomia entre o monismo e o dualismo. A escolha por parte do Estado entre uma ou outra teoria implica em efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2015 -
Internamento Compulsório de dependentes químicos
Conflito entre o princípio da liberdade X princípio da dignidade da pessoa humana 1 INTRODUÇÃO Observa-se ao longo da existência humana que as pessoas desejam e usam drogas desde as origens da história da humanidade; entretanto, nem sempre a proibição existiu. Nesse quesito, quando se faz uma distinção e analogia da diferença artificial existente entre as drogas (álcool, tabaco, cafeína são drogas tanto quanto maconha, cocaína ou heroína). E, neste caso, a proibição, que tornou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.784 Palavras / 24 PáginasData: 28/5/2015 -
INTERNET: REDES SOCIAIS EXPOSIÇÃO OU INTROMISSÃO?
INSTITUTO MERIDIONAL-IMED FACULDADE DE DIREITO INTERNET: REDES SOCIAIS EXPOSIÇÃO OU INTROMISSÃO? Disciplina: Sociologia Professor: Henrique Kwjawe Acadêmicos: Samantha Meine Marques, Paloma Scheffer Passo Fundo, novembro de 2012 1 Introdução Este trabalho tem por objetivo abordar a discussão de um tema muito polêmico na atualidade que é o uso da Internet, dentro deste tema maior vamos dar enfoque para o uso das redes sociais em nossas vidas, estas estariam sendo uma exposição ou será que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2016 -
INTERPOR A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. CAMILO DE SOUZA, qualificação e endereço completo, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado regularmente constituído INTERPOR A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL da sentença transitada em julgado no processo XXX pelo Juízo de Ecoporanga, que o réu foi condenado injustamente, haja vista prova nova a ser apresentada nessa petitória. FATOS O Autor foi condenado a pena de reclusão em cinco anos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______________________ DA COMARCA DE ____________. APELANTE, já qualificada, inconformada com a respeitável sentença de fls.___, na presente AÇÃO DE ____________-, que ajuizou em face do APELADO, vem, a este juízo, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO, na forma dos arts. 1.009 a 1.014 do CPC para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ____________, apresentando as razões em anexo, assim como o comprovante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª CAMARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/ RS Processo nº xxx Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, já qualificada nos autos supracitados, vem, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, apresentar ITERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com base no art. 581, II, do Código de processo penal, as quais requer sejam recebidas e processadas na forma legal, com posterior remessa à superior instância, bem com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
Interpretação Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Interpretação Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL Disciplina: Interpretação Constitucional – Prof. Mariana de Freitas Rasga Esta disciplina insere-se no conjunto do Módulo de Direito Constitucional e dedica-se ao estudo da nova interpretação constitucional. Para tanto, contempla temas da teoria da argumentação jurídica, bem como dos elementos clássicos de interpretação, especialmente da sua insuficiência para a solução dos casos difíceis (hard cases). Nesse sentido, está constituída em torno do paradigma de racionalidade discursiva, elemento fundante da nova teoria do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2018 -
Interpretação constitucional da Lei nº 9.536 / 97
aso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Interpretação constitucional, que é mais adequada para a resolução de conflitos
Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da referida Universidade Particular para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Interpretação da legislação sobre educação artística
Autor: LUCIANA GRUPPELLI LOPONTE Trata-se de termo ligado à prática de ensino de arte cunhado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei no 5.692/71, que instituía, no seu artigo 7º, a obrigatoriedade da inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física e Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de 1º e 2º graus (BRASIL, 1971). A partir dessa lei, em 1973, foram criados os primeiros cursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Interpretação da Lei
Índice Índice 1 Introdução 2 Objectivos 3 CAP.1- Interpretação da Lei5 1.1 Espécies de interpretação pela sua fonte e valor. Interpretação autêntica, oficial, judicial e doutrinária5 1.1.1Interpretação autêntica5 1.1.2 Interpretação Oficial ………………………………………………………………………………………………………………………5 1.1.3 Interpretação Judicial…………………………………………………………………………………………………………………..…6 1.1.4 Interpretação Doutrinal ou Particular……………………………………………………………………………………………..6 1.2 Espécies de interpretação pela finalidade: interpretação subjectivista e objectivista, histórica e actualista ………………………………………………………………………………………………………………...7 1.2.1 Interpretação subjectivista e interpretação objectivista………………………………………………………………….7 1.2.2 Interpretação histórica e interpretação actualista ………………………………………………………………………….7 CAP. 2 - ELEMENTO DA INTERPRETAÇÃO …………………………………………………………………………………………...8 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 3/4/2015 -
Interpretação da Lei nº 10.933
PPA Lei de periodicidade quadrienal, de hierarquia especial e sujeita a prazos e ritos peculiares de tramitação, instituída pela Constituição Federal de 1988, como instrumento normatizador do planejamento de médio prazo e de definição das macro-orientações do Governo Federal para a ação nacional em cada período de quatro anos, sendo estas determinantes (mandatórias) para o setor público e indicativas para o setor privado (art. 174 da Constituição). Consoante estabelece o art. 165, § 1º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014