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Direito

71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.501 - 37.530

  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Os signatários do presente que contratam nas qualidades indicadas neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado CREDOR, Sr. XXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, pedreiro, portador do RG n.º XXXXXXX, inscrito no CPF sob o n.º XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Rancho do Peixe, n.º XXX, Vila do Preá, município de Cruz CE e de outro lado, denominado DEVEDORA, Sr.ª XXXXXX, portuguesa, empresaria, portadora do RG nº V479629X inscrita

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    Data: 7/11/2017 Por: Emanuellynr
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Os abaixo assinados: MARIO FRANCISCO RIEGO COTS, cidadão brasileiro, em união estável, empresário, nascido aos 08/05/1972, portador da cédula de identidade RG sob nº 20.773.646 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 107.123.318-16 residente e domiciliado a Rua Almir Rodrigues, 228, Bairro Vila Continental, São Paulo/SP, CEP: 02.616-000; Único sócio da Sociedade Empresária Limitada “M2DJ REPAROS E REFORMAS LTDA” com sede na cidade de

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    Data: 19/12/2018 Por: Mari z
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSORIOS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSORIOS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS I – DAS PARTES 1.1. De um lado, como CEDENTE, forma como de ora em diante será abreviadamente nominado, FULANO, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade de n.º 0000000, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 000000, residente e domiciliado na Rua dos Pinheiros, nº 0000 – Jardim Felicidade – CEP: 0000 – São Paulo/SP. 1.2. De outro lado, como CESSIONÁRIO, forma que de ora em

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    Data: 9/11/2020 Por: Leci do Valle Costa
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: KLEBER MACHADO, brasileiro, casado, motorista, inscrito na cédula de identidade RG sob n° 9.586.336-4 SESP/PR, inscrito no CPF n° 226.859.654-1, residente e domiciliado na Rua São Paulo, nº 1002, Bairro Centro, Município de Francisco Beltrão - PR, CEP: 85601-000; COMPRADOR: BENJAMIN VETTEL, brasileiro, união estável, inscrito na cédula de identidade RG sob n° 2.345.567-5 SESP/PR, inscrito no C.P.F. sob nº 876.321.485-6, residente e

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    Data: 8/5/2017 Por: Samuel Becker
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO COMPROMITENTE VENDEDORORES, HELENA RODRIGUES DA COSTA DIAS E SEU ESPOSO; DE OUTRO LADO, COMO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR, HENRIQUE GUEDES OLIVEIRA, NA FORMA ABAIXO. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDORES: HELENA RODRIGUES DA COSTA DIAS e sua esposo GILBERTO DA CONCEIÇÃO DIAS, brasileiros, casados, do lar e eletricista, portadores das Ci/Rg nº 1.694.906-SESP-GO e 1544427-SSP-MA, inscritos nos CPF/MF sob o nº 224.663.203-04

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    Data: 1/11/2018 Por: aidagps
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE POSSE DE BEM IMÓVEL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE POSSE DE BEM IMÓVEL

    logo nucleo INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE POSSE DE BEM IMÓVEL _________________, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF sob o n. ___________ e RG n. _____________, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com _______________, inscrita no CPF sob o n. ________________ e RG n. ______________, ambos residentes e domiciliados na Rua _______, Bairro __________, Bombinhas, SC; doravante denominados VENDEDOR(A)(S); _________________, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF sob o n. ___________ e RG n.

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    Data: 3/8/2020 Por: Paulo Mendonça
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR Por este instrumento particular de compra e venda de bem móvel, de um lado, FULANO, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG n.º XX.XXX.XXX-X, endereço, doravante simplesmente designado VENDEDOR, e, de outro lado, CICLANO, nacionalidade, estado civil, portador do RG n.º XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF sob n.º XXX.XXX.XXX-XX, endereço, doravante designado simplesmente COMPRADOR, firmam o presente instrumento regido pelas seguintes cláusulas: 1ª. O objeto da

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    Data: 11/1/2019 Por: Gui Trevisan
  • Instrumento particular de Compromisso Arbitral

    Instrumento particular de Compromisso Arbitral

    INTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO ARBITRAL Pelo presente instrumento particular, na melhor forma da lei, as partes abaixo identificadas, de um lado, AUTOMOBILES INC, sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis do Estado de [...], Canadá, com sede na [...], Canadá, neste ato representada por seu procurador [...]; E, de outro lado: DISTRIBUIDORA S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na [...], regularmente inscrita no

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    Data: 22/3/2016 Por: Diego tomasoni
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PROMITENTES- VENDEDORES: OLIVEIRA APRIJIO BEZERRA, brasileiro, solteiro, empresário, portadora da cédula de identidade RG nº 11007293 SSP.SP e inscrita no CPFMF sob nº 946.894.408-59, residente e domiciliados à Rodovia Regis Bittencourt, 1335 – Jardim Monte Alegre - Taboão da Serra/SP. PROMITENTE - COMPRADORA: ELIELMA CARVALHO DE MACEDO SILVA, brasileira, casada, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 24.663.314-1SSP/SP e inscrito no CPFMF sob nº 253.480.968-73, residente

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    Data: 11/6/2015 Por: katiusa
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA (com pagamento de parte do preço em bem imóvel) (SUGESTÃO DE MINUTA BÁSICA) PROMITENTES-VENDEDORES: ......................... e sua mulher .........., ele comerciante, portador da cédula de identidade RG ....................../SSP.SP e inscrito no CPFMF sob nº ............................... e ela do lar, portadora da cédula de identidade RG .................../SSP.Sp e inscrita no CPFMF sob n° .........., ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da vigência da

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    Data: 29/11/2018 Por: Lena lee
  • Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Comercial

    Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Comercial

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de locação de imóvel comercial, neste ato de um lado comparece como LOCADOR o Sr. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CI nº 1.176.422 - SSP/Go., e do CPF 233.236.201 - 00, residente e domiciliado na cidade de São Paulo – SP., à rua Matias Aires, 425, apt° 74, Bairro Consolação e de outro lado como Locatária a Srª

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    Data: 13/6/2017 Por: Lígia Rodrigues
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA DE IMÓVEIS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA DE IMÓVEIS Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Permuta de Imóveis, que entre si fazem: de um lado, DOURIVAL LIMA DE MACHADO, brasileiro, casado (União Estável), lavrador, portador da cédula de identidade RG nº 181258 (SEJUSP/TO), inscrito no CPF/MF sob nº 767.699.681-34, residente e domiciliado na Avenida Principal, Assentamento Água Fria 3, casa 20, zona rural do Município de Tocantínia/TO, Conjugue; Alcione de Silva Lima, brasileira, casada (União

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    Data: 10/7/2018 Por: simony.lis
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL

    COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra que entre si fazem, as partes a seguir qualificadas: QUALIFICAÇÃO..... doravante designado simplesmente COMPRADOR; E, de outro lado: QUALIFICAÇÃO ...., doravante designada simplesmente VENDEDORA; têm entre sí, justo e contratado a compra e venda do imóvel abaixo descrito e caracterizado, na melhor forma de direito, o que mutuamente aceitam e outorgam a saber: Cláusula Primeira: A VENDEDORA declara que,

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    Data: 31/10/2017 Por: aidecb
  • Instrumento Particular de confissão de dívida

    Instrumento Particular de confissão de dívida

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PROMESSA DE PAGAMENTO Por este instrumento particular, de um lado, na qualidade de devedor(a) José Maria Francisco de Oliveira , com cédula de identidade RGnº,6.380.326 MG inscrito no CPF/MF sob nº 908338346-20 , Brasileiro , Amasiado ,domiciliado na_______________________________________________, nº _____, Bairro de ______________, Cidade de __________________, Estado de _____, CE ___________________, neste ato simplesmente designado(a) DEVEDOR(A); e, de outro lado, na qualidade de credor(a), _________________________, com cédula de

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    Data: 1/10/2015 Por: Fagner10
  • Instrumento Particular de Confissão de Dívida

    Instrumento Particular de Confissão de Dívida

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CREDOR: XXXXX, brasileira, casada, estudante, portador da cédula de identidade R.G. nº XXXXX e CPF nº,XXXXX residente e domiciliado na Rua XXXXX , Rio de Janeiro- RJ. DEVEDOR: XXXXX, brasileira, separada, autônoma, portadora da cédula de identidade R.G. nº XXXXXX e CPF n XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, Rio de Janeiro- RJ. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, confessa e assume como líquida

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    Data: 21/2/2019 Por: nandarezendee
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DECORRENTE DE DÉBITO LOCATÍCIO COM GARANTIA DE AVALISTA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DECORRENTE DE DÉBITO LOCATÍCIO COM GARANTIA DE AVALISTA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DECORRENTE DE DÉBITO LOCATÍCIO COM GARANTIA DE AVALISTA . Pelo presente instrumento particular de confissão de dívida locatícia, de um lado, OUTORGANTE DEVEDORA ___________________, qualificação, e de outro lado, OUTORGADO CREDOR, ______, qualificação, DENOMINADOS CREDORES têm entre si, justos e avençado o seguinte: 1.- Os DEVEDORES e AVALISTAS reconhecem e confessam dever aos CREDORES, a importância líquida, certa e exigível, de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), referente

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    Data: 13/8/2018 Por: Gustavo Artal
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento particular de confissão e novação de dívida, de um lado JOSEFA G LIMA FILHA - ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.183.526/0001-05, com endereço à Rua. José Francelino Aragão, 96, centro, Santa Cruz do Capibaribe/PE, representada legalmente por na qualidade de 1° qualificada, e do outro lado ERICK FELIPE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, vereador, portador do CPF nº 114.381.064-32,

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    Data: 12/3/2019 Por: Saulo Rodrigo
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO AGRICOLA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO AGRICOLA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO AGRICOLA ARRENDANTE (S): NOME, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliada à XXXXXXXXX, Nº, na cidade de XXXXXXXXX/ESTADO. ARRENDATÁRIO: NOME, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliada à XXXXXXXXX, Nº, na cidade de XXXXXXXXX/ESTADO. CLÁUSULA 1ª - OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato, será a

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    Data: 31/1/2020 Por: Dai dai
  • Instrumento Particular de Contrato de Arrendamento de Semoventes

    Instrumento Particular de Contrato de Arrendamento de Semoventes

    Exmo Sr. Juiz de Direito da Comarca de Cuiabá/MT MÉVIO, brasileiro, estado civil …, portador do CPF nº …, Carteira de Identidade nº …, e-mail …..@..., residente e domiciliado na rua …., nº …, cidade de Cuiabá/MT, por seu procurador, vem a presença de Vossa Excelência, oferecer EXECUÇÃO DE COISA INCERTA, com base no disposto do artigo 319 do código de processo civil, e artigos 798 e 799 também do código de processo civil., em

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    Data: 2/6/2020 Por: solangesimone
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL

    LOCAÇÃO DE IMOVEL INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCADORA: SILVANA APARECIDA DOS SANTOS FRIAS, brasileira, casada, servidora pública federal, portadora do CPF 690.707.841-49, domiciliada na Avenida Joana Darc, n.º 1440, Vila Santa Branca, em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. LOCATARIO: JEAN CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, portador do CPF 035.880.491-42, RG 001.736.487 SSP/MS, domiciliado na Rua Enzo Ciantelli, n.º 315, Bairro Colibri II, em Campo Grande, Estado de Mato

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    Data: 18/5/2016 Por: PAUDERCIO
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, de um lado NOME LOCADOR xxxxxx, brasileira, casada, funcionária pública, portadora da carteira de identidade RG nº. xxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX; adiante denominada simplesmente LOCADORA. e de outro lado, xXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, designer de móveis, portador da carteira de identidade RG nº. XXXXXX e inscrito no

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    Data: 3/9/2018 Por: Aldo Paim Horta
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PREDIAL URBANA PARA FINS COMERCIAIS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PREDIAL URBANA PARA FINS COMERCIAIS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PREDIAL URBANA PARA FINS COMERCIAIS DAS PARTES CONTRATANTES I) LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUZA, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade de nº 2.188.532 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 244.025.834-20, residente e domiciliada na Rua Dr. José Rufino Bezerra, nº 817, Cajá, Vitória de Santo Antão – PE. II) LOCATÁRIO: VICTOR ALVES DE LIMA GALVÃO ME, sob o nome fantasia POWER MOTOS, sediada

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    Data: 28/3/2017 Por: Ricardoapfilho
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEíCULO QUE É CELEBRADO COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEíCULO QUE É CELEBRADO COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEíCULO QUE É CELEBRADO COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA: Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de veículo que é celebrado por: Como LOCADORA: ALYNE PEREIRA, inscrito no CPF sob o no . residente na Como LOCATÁRIO: Josson Lima inscrito no CPF: portador do RG No; registro da Cnh n 0 Residente e domiciliado passagem mont fundos entre Bernardo e passagem popular; bairro: Coqueiro CEP 500 cidade:

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    Data: 21/5/2019 Por: Alyne Jaste
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MEAÇÃO DE LUCRO EM GADO

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MEAÇÃO DE LUCRO EM GADO

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MEAÇÃO DE LUCRO EM GADO. CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, fazendeiro, portador da cédula de identidade nºxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Av. Radial Norte, Qd.28, Lot.07, setor Belo Horizonte, nesta cidade de Niquelândia-GO; CONTRATADO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, fazendeiro, portador da cédula de identidade nº M- xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nºxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Fazenda São João, próximo ao Povoado do Faz Tudo, neste município

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    Data: 28/11/2016 Por: Aninha Souza
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E OUTRAS AVENÇAS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E OUTRAS AVENÇAS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular de contrato de patrocínio, ________________________________________, sociedade empresarial de direito privado, com sede no Município de __________, Estado de ___________, na Rua ________________________, no. _____, Bairro _______, CEP ______, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ________________________, por seu representante legal abaixo assinado, nos termos do seu contrato social, doravante denominada PATROCINADORA, e do outro lado a Associação de Desenvolvimento Humano, Cultural e Social

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    Data: 18/3/2022 Por: 505150
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    Escritório de Advocacia INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Por este instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, são partes, como CONTRATANTE ______________________________, e como CONTRATADOS, os doutores RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA, OAB/RJ 141.023 e ANGÉLICA FIGUEIREDO PINTO, OAB/RJ 200.258, ambos com escritório nesta cidade de Araruama, RJ, na Avenida Nilo Peçanha, 259, sala 111. As partes aqui qualificadas têm entre si, justo e contratado, o que se contém nas cláusulas seguintes, que

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    Data: 8/5/2017 Por: lopesvicto.r
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    ________________________________________________________________________________________ INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios sem vínculo empregatício ....., pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ ....., com sede na ....., neste ato representado por seu sócio ....., doravante denominado simplesmente CONTRATADO, convenciona com ....., denominado CONTRATANTE, com fundamento na Constituição Federal, art. 421 e ss, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e Estatuto da

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    Data: 20/2/2020 Por: Gislaine Schmitz
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes abaixo assinadas, de um lado BANDA SALVE SIMPATIA, neste ato representado pelo Sr. PEDRO CAMPOS BRANDÃO, CPF 036.102.473-80, aqui denominado simplesmente CONTRATADO, e de outro lado INPULSO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP inscrito no CPF/CNPJ: 09.082.509/0001-03, localizado no End: Av. Washington Soares, 909 loja 58 – Shopping Salinas – Bairro: Edson Queiroz – Fortaleza-CE, CEP: 60811 -

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    Data: 1/5/2019 Por: Junior Queiroz
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA

    UNISINOS – PRÁTICA EMPRESARIAL – Profa. Laís Machado Lucas Instruções para a atividade: O contrato social que segue possui lacunas e erros. A tarefa dos alunos consiste em completar as lacunas, de acordo com a legislação vigente e apontar os erros existentes, com a devida correção dos mesmos. As cláusulas que estiverem corretas e de acordo com a lei não precisam ser sinalizadas. As cláusulas que estiverem corretas, mas contrárias a legislação, devem ser sinalizadas.

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    Data: 30/9/2018 Por: urilucena
  • INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE COTAS DE SOCIEDADE LIMITADA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE COTAS DE SOCIEDADE LIMITADA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE COTAS DE SOCIEDADE LIMITADA FIRMADO EM XXXXXX DAS PARTES: PROMITENTES VENDEDORES: xxxxxxx, PROMITENTE COMPRADORA: xxxx CONSIDERANDO I. Que as PARTES acima nominadas firmaram, em xxxx, promessa de compra e venda de 200 (duzentas) quotas da sociedade xxxxxxx. pelo preço total de R$ xxxx (xxxxx); II. Que, nos termos da Cláusula Quarta do mencionado instrumento de cessão, facultou-se a PROMITENTE COMPRADORA o prazo de até

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    Data: 10/5/2017 Por: j.cor
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