Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.351 - 37.380
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Inicial trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ. ELZENETE COSTA DE AGUIAR, brasileira, atendente, com RG n.º 3.329.891 – SSP/PI, CPF n.º 053.426.213-99, residente e domiciliado na Rua 19 de maio, 6196, Brasilar, CEP 64.035-514, Teresina – Piauí intermediado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro, em Estabelecimento de Hospedagem, de Gastronomia, de Refeição Coletiva e Casas de Diversão do Estado do Piauí –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 28/7/2015 -
Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GRAVATAI – RS ELIZETE DE SOUZA COSTA, brasileira, casada, doméstica, inscrita no CPF XXXXXXXXXX, com CTPS XXXX série XXX PIS nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, nº XXX, bairro XXXX, na cidade de XXXXXXXX, através de seu advogado, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra ILDO DO CANTO, brasileiro, casado, aposentado, CPF XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, nº XXX, bairro XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE __________. 1. 1. LULANA DE TAL (qualificação completa) aqui Reclamante vem à honrosa presença de Vossa Excelência por seu Advogada (...) inscrito na OAB/RO com o nº. 0000 (Docs. 01 e 02), para propor, como de fato proposta tem, AÇÃO TRABALHISTA, Em face de (qualificação completa), aqui Reclamada, o que faz pelas razões de fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: I- DOS FATOS DA AÇÃO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.105 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2015 -
INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE AURILÂNDIA, GOIÁS “Com Pedido de Assistência Judiciária” LIODETE JOSE ALVES, brasileira, lavradora, casada, portadora do RG. n. 1184307 SSP/GO e devidamente inscrita no CPF/MF. sob o n. 931102941-68, residente e domiciliada na Fazenda Santa Luzia, município de Aurilândia, Goiás, vem, mui respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, por seu advogado que a esta subscreve com endereço constando no rodapé desta onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2016 -
Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR ADILINO ALVES CORDEIRO, brasileiro, casado, desempregado, portador da Cédula de Identidade de RG nº 1.678.385-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 78582750978, portador da CTPS nº 70195, série 347, PIS 10704553535, residente e domiciliado na Rua Augusto Faustino stalchmidt, 216, Cajuru, Curitiba-PR, CEP 82920440, por intermédio de seus procuradores (mandato incluso), com escritório profissional na Rua José Loureiro, 464, sala 52,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 PáginasData: 15/4/2016 -
Inicial Trabalhista
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DA EGRÉGIA 1º VARA DO TRABALHO SÂO PAULO – SP Processo – ____________nome empresarial inscrita no CNPJ sob o nº ______, situada na Avenida P________-, por seus advogados que no final subscrevem, vem, respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência CONTESTAR a presente RECLAMATORIA TRABALHISTA pelos motivos fáticos e de direito que adiante expõe: AO ANTES Não reflete a verdade as alegações da Reclamante na peça inaugural, até porque a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.236 Palavras / 13 PáginasData: 6/7/2016 -
INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA - TRT 15ª REGIÃO. Waldilírio Dias, brasileiro, (estado civil), aposentado, inscrito no CPF de nº , Cédula de Identidade nº 16.219.913 SSP-SP, CTPS de nº 36160 Séria de Nº 530, PIS/PASEP de nº 103.97445.77-3, filho de Adelia da Silva Dias, nascido no dia 03/12/1946, residente e domiciliado nesta cidade de Porto Ferreira/SP, na Rua Maria Augusta Afonso Borelli, nº 70, Jardim Anésia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2017 -
INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP. CRISTIANE DE MORANES CANO, brasileira, casada, desempregada, portadora da Cédula de identidade RG nº 30.699.928-6, inscrita no CPF/MF sob o nº 260.561.718-17, vem, por seus advogados que esta subscrevem (doc.01), à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito SUMARÍSSIMO em face de W. DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUMINÁRIAS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.041 Palavras / 13 PáginasData: 6/3/2018 -
Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA EG. ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, RG 0000000 SSP/GO, CPF n. 00000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, Setor TAL, CEP TAL, Goiânia – GO, por seus advogados, devidamente qualificados e outorgados no mandato incluso, com Escritório profissional na Avenida TAL, Setor TAL, Goiânia-GO, onde indicam para receberem notícias deste feito, vem perante Vossa Excelência aforar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.736 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2018 -
Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP ZILDA SATERO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, brasileira, nascida em 24/02/1979, filha de Maria da Conceição, portadora do documento de identidade RG n.º 10.143.284-46 SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.570.975-00, C.T.P.S. n.º 50227, série n.º 365, PIS nº. 20358266038, residente e domiciliada à Rua São Lucas, bairro Chácara Gaivotas, São Paulo/SP, CEP 04849-340, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
Inicial trabalhista - Anotação - Baixa de CTPS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GOIÁS. XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do documento de identidade Registro Geral N. XXXXX SSP/GO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o N. XXXXX, CTPS N. XXXXX, número do PIS XXXXX, residente e domiciliado na XXXXX, CEP XXXX, endereço eletrônico XXXXX, por sua advogada que a esta subscreve (procuração anexa) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2018 -
INICIAL TRABALHISTA - HORAS EXTRAS, ADICIONAIS LEGAIS E REFLEXOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE. AGNALDO S, brasileiro, mecânico, portador da CTPS nº, Série, portador do RG. nº, com CPF. nº, cadastrado no PIS sob o nº, residente à, Município de., CEP., infra-assinado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada e procuradora, também infra-assinada (mandato anexo), propor Reclamação Trabalhista em face de RCI LTDA, estabelecida em, podendo ser notificada na, nº Cep., o que faz com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 20/7/2015 -
Inicial Trabalhista Equiparação Bancário
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA ___ª. VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. RECLAMANTE, brasileira, estado civil, profissão, portadora da Carteira de Identidade sob nº ...... SSP/.., inscrita no CPF sob nº ..................., com endereço na Servidão _________, nº __, apto. nº ___, Bairro, Cidade/Estado, CEP 88........, vem, vem à presença de Vossa Exa., por seus advogados, ut instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Avenida _______________, n° _____, Bairro, Cidade/Estado, CEP 88........, e-mail: ..............., propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.675 Palavras / 27 PáginasData: 8/5/2017 -
INICIAL TRABALHISTA GESTANTE DEMITIDA
EXMº JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO ...... NEUZA ...., brasileira, casada, vendedora, portadora da carteira de identidade nº 21, expedido pelo DETRAN/RJ, CTPS nº 10 série 11/RJ, CPF nº 066.010.686-83, PIS nº 133.22630.58-6, nascida em 11;11;76 filha de Maria da Silveira, residente na Rua Bahiense nº 1. s, Boa Viagem, /RJ, CEP. 24., vem, por sua advogada infra-assinado, com endereço na Rua Boa Vida, para efeito do art. 39, I, do CPC, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 19/8/2016 -
Inicial trabalhista reconhecimento de vinculo empregaticio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP RANDERSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, encarregado de obra, nascido em 14 de dezembro de 1986, portador da cedula de identidade RG nº 54290637 SSP-SP, inscrito no cadastro de pessoa fisica/MF sob o CPF nº 013.985.511-47, portador da CTPS nº 3779214, série 001-MA, cadastrado no PIS nº 130.90360.37-2, filho de Doralice Pereira da Silva, residente e domiciliado à Rua Faustino Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.479 Palavras / 70 PáginasData: 22/2/2016 -
Inicial Trabalhista verbas rescisória Nova CLT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT 02ª REGIÃO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nascido em xxxxx, brasileiro, casado, caixa de estacionamento, filho de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG n° xxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/SP, CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxx, CTPS xxxxxxxxxxx – série: xxxxxxxxx, PIS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 PáginasData: 15/8/2018 -
Inicial Usucapião Peça Civil João e Julião
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, DO ESTADO DO PARANÁ JOÃO [nome completo], [nacionalidade], em união estável, trabalhador rural, [número do CPF], [endereço eletrônico], residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº 100, na cidade de Londrina/PR, CEP nº. devidamente representado por seu advogado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa excelência expor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL em face de JULIÃO [nome completo],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2020 -
Inicial vaga creche
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO ___ OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE _________________________ DAVID DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, não possui união estável, portador do RGº 36.920.305-7, CPF nº 401.189848-10, usuário do seguinte endereço eletrônico david.de.oliveira_sud@hotmail.com residente e domiciliado na rua Alfredo Lorenz 154 Parque Ligia CEP045450000 São Paulo - SP e LARISSA SUANE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, não possui união estável, portadora do RG nº 54.047.135-5, CPF nº 237.794.788-38, usuária do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2017 -
Inicial x Transferencia UPA para hospital público
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIA _______________ DA COMARCA DE _______________/RJ PRIORIDADE - ART. 1.048 DO CPC FULANO DE TAL, brasileiro, em União Estável, RG n° XXXXXX IFP/RJ e CPF n° XXXXXXXXXXXXX, domiciliado na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/RJ, vem, representado por sua curadora, XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, em União Estável, do lar, RG n° XXXXXXXXX IFP/RJ, CPF n° XXXXXXXXXXXXX, residente no mesmo endereço do autor vem, através de seu Advogado, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2017 -
INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega Adenevaldo Teles Jr RESUMO A biodiversidade tem valor econômico no mundo dominado pelo mercado. Hoje há a mercantilização da natureza e a privatização dos bens de uso comum, como a água, além de extratos vegetais. O uso da biodiversidade é do domínio das comunidades tradicionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 27/4/2015 -
INÍCIO DA VIDA E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO
BIODIREITO INÍCIO DA VIDA E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO Janaina Ventura; Katlin Cordeiro; Ligia de Barros; Tielly Silveira e Vanessa Rodrigues INTRODUÇÃO Ainda não se chegou a um consenso sobre o momento exato em que a vida humana tem início. Recentemente, essa intrigante pergunta foi colocada em maior evidência devido às discussões sobre o aborto de fetos anencéfalos e a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia. 1. INÍCIO DA VIDA HUMANA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2017 -
Início da votação ao ato de votar
CAPITULO III (DO INICIO DA VOTAÇÃO) Art.142 * Verificação do local da votação. (urna e os fiscais de partido) determina a abertura dos trabalhos com a verificação, por parte do Presidente da Mesa Receptora, mesários e secretários, de que tudo esteja efetivamente em ordem para o início da votação Art.143 * Inicio da Votação. * § 1.Os membros e os fiscais votam no inicio ou no final.(pelo art. 26 da Lei nº 4.961/1966). * §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
Início e término do contrato de trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, filho de (nome da mãe), data de nascimento, portador da carteira de identidade nº11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS nº 1234 - série 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Inicio Tercio Sampaio IED
Ferraz Junior destaca que para a Dogmática analítica não basta apenas identificar os conteúdos normados para as tomadas de decisão. Pois apesar dos elementos identificados estarem presentes em norma, não quer dizer que seja uma norma jurídica em vigor. O autor destaca a diferença existente entre prescrever e mencionar, a primeira estabelece a relação, e a segunda descreve a prescrição. Kelsen já capta essa diferença fazendo distinção entre norma e proposição jurídica. As normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2016 -
Inimputabilidade e encarceramento
Inimputabilidade e encarceramento: a experiência do Instituto Heitor Carrilho e dilemas contemporâneos. Unimputability and imprisonment: the experience of the Institute Heitor Carrilho and contemporary dilemmas. Tiago Mascarenhas da Costa Marques. Mestrando em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro tih_masca@live.fr Resumo: O presente trabalho busca trazer algumas reflexões interdisciplinares quanto aos reflexos da Anti-manicomial no tratamento dos indivíduos portadores de transtornos mentais em conflito com a lei. A experiência do HCTP Heitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2016 -
INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental
ANHANGUERA EDUCACIONAL INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental SANTO ANDRÉ 2018 INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental Atividade apresentada com exigência parcial de nota ao Centro Universitário Anhanguera de Santo André – UNIA. Curso: Direito Disciplina: Metodologia Cientifica Semestre: 2º diurno Bloco A sala 214 Orientador (a): Manoel Carlos da Silva SANTO ANDRÉ – SP 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 O PROBLEMA 2 2 OBJETIVOS 3 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVO SESPECIFICOS OU SECUNDÁRIOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2018 -
INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS CIDADE UNIVERSITÁRIA INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado como parte de avaliação da disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. SÃO PAULO – SP 2015 ORIENTADOR: PROF.ª KATIA PEIXOTO DOS SANTOS ________________ RESUMO No presente trabalho o autor visa discutir a possibilidade ou não de redução da maioridade penal, foco de grandes polêmicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2016 -
INJÚRIA ÉTNICO-RACIAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
CAPÍTULO 1 1.1 TEMA Garantias Fundamentais 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Garantias Fundamentais do Indiciado no Inquérito Policial 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Como deve ser observada as garantias fundamentais do indiciado no Inquérito Policial? 1.4 HIPÓTESE(S) DA PESQUISA No cenário jurídico, a convivência de um Código de Processo Penal abertamente vinculado aos interesses de um modelo de Estado Repressor no exercício do poder de punir e de uma Constituição empenhada em promover a máxima afirmação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2020 -
Injuria Racial e Racismo
Instituto Pernambucano de Ensino Superior Discente: Débora Raquel de Araújo Docente: Taciana Galba Período: 6° Disciplina: Proteção Penal ao Indivíduo 1. Existe homicídio qualificado e privilegiado ao mesmo tempo? Sim, existe. Entretanto, para que isso aconteça, é necessário que a privilegiadora (causa de diminuição de pena), descrita no § 1º do artigo 121 do Código Penal, seja subjetiva e a qualificadora, descrita no § 2º do artigo 121 do Código Penal, seja objetiva. Pode-se citar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2021 -
INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO
2.1) INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal, que é o Projeto de Lei nº 4.850 de 2016, conhecido como o Movimento “10 medidas de Combate à Corrupção”. Porém antes do projeto ser levado para o Congresso Nacional para ser votado ocorreu o vício de certos processos para a tramitação do projeto Em primeiro lugar, cabe destacar a inobservância do devido processo legislativo, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2017