TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.351 - 37.380

  • INICIAL TRABALHISTA

    INICIAL TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP. CRISTIANE DE MORANES CANO, brasileira, casada, desempregada, portadora da Cédula de identidade RG nº 30.699.928-6, inscrita no CPF/MF sob o nº 260.561.718-17, vem, por seus advogados que esta subscrevem (doc.01), à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito SUMARÍSSIMO em face de W. DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUMINÁRIAS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.041 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/3/2018 Por: dra.marcelly
  • Inicial Trabalhista

    Inicial Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA EG. ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, RG 0000000 SSP/GO, CPF n. 00000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, Setor TAL, CEP TAL, Goiânia – GO, por seus advogados, devidamente qualificados e outorgados no mandato incluso, com Escritório profissional na Avenida TAL, Setor TAL, Goiânia-GO, onde indicam para receberem notícias deste feito, vem perante Vossa Excelência aforar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.736 Palavras / 11 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: Tálita Miranda
  • Inicial Trabalhista

    Inicial Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP ZILDA SATERO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, brasileira, nascida em 24/02/1979, filha de Maria da Conceição, portadora do documento de identidade RG n.º 10.143.284-46 SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.570.975-00, C.T.P.S. n.º 50227, série n.º 365, PIS nº. 20358266038, residente e domiciliada à Rua São Lucas, bairro Chácara Gaivotas, São Paulo/SP, CEP 04849-340, vem, respeitosamente, à presença

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/9/2018 Por: Bruno Amorim
  • Inicial trabalhista - Anotação - Baixa de CTPS

    Inicial trabalhista - Anotação - Baixa de CTPS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GOIÁS. XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do documento de identidade Registro Geral N. XXXXX SSP/GO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o N. XXXXX, CTPS N. XXXXX, número do PIS XXXXX, residente e domiciliado na XXXXX, CEP XXXX, endereço eletrônico XXXXX, por sua advogada que a esta subscreve (procuração anexa) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: AmandaSegati
  • INICIAL TRABALHISTA - HORAS EXTRAS, ADICIONAIS LEGAIS E REFLEXOS

    INICIAL TRABALHISTA - HORAS EXTRAS, ADICIONAIS LEGAIS E REFLEXOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE. AGNALDO S, brasileiro, mecânico, portador da CTPS nº, Série, portador do RG. nº, com CPF. nº, cadastrado no PIS sob o nº, residente à, Município de., CEP., infra-assinado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada e procuradora, também infra-assinada (mandato anexo), propor Reclamação Trabalhista em face de RCI LTDA, estabelecida em, podendo ser notificada na, nº Cep., o que faz com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/7/2015 Por: vinythi
  • Inicial Trabalhista Equiparação Bancário

    Inicial Trabalhista Equiparação Bancário

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA ___ª. VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. RECLAMANTE, brasileira, estado civil, profissão, portadora da Carteira de Identidade sob nº ...... SSP/.., inscrita no CPF sob nº ..................., com endereço na Servidão _________, nº __, apto. nº ___, Bairro, Cidade/Estado, CEP 88........, vem, vem à presença de Vossa Exa., por seus advogados, ut instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Avenida _______________, n° _____, Bairro, Cidade/Estado, CEP 88........, e-mail: ..............., propor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.675 Palavras / 27 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: MarcosFortkamp
  • INICIAL TRABALHISTA GESTANTE DEMITIDA

    INICIAL TRABALHISTA GESTANTE DEMITIDA

    EXMº JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO ...... NEUZA ...., brasileira, casada, vendedora, portadora da carteira de identidade nº 21, expedido pelo DETRAN/RJ, CTPS nº 10 série 11/RJ, CPF nº 066.010.686-83, PIS nº 133.22630.58-6, nascida em 11;11;76 filha de Maria da Silveira, residente na Rua Bahiense nº 1. s, Boa Viagem, /RJ, CEP. 24., vem, por sua advogada infra-assinado, com endereço na Rua Boa Vida, para efeito do art. 39, I, do CPC, vem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/8/2016 Por: pereslau
  • Inicial trabalhista reconhecimento de vinculo empregaticio

    Inicial trabalhista reconhecimento de vinculo empregaticio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP RANDERSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, encarregado de obra, nascido em 14 de dezembro de 1986, portador da cedula de identidade RG nº 54290637 SSP-SP, inscrito no cadastro de pessoa fisica/MF sob o CPF nº 013.985.511-47, portador da CTPS nº 3779214, série 001-MA, cadastrado no PIS nº 130.90360.37-2, filho de Doralice Pereira da Silva, residente e domiciliado à Rua Faustino Silva,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 17.479 Palavras / 70 Páginas
    Data: 22/2/2016 Por: jmacedo01
  • Inicial Trabalhista verbas rescisória Nova CLT

    Inicial Trabalhista verbas rescisória Nova CLT

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT 02ª REGIÃO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nascido em xxxxx, brasileiro, casado, caixa de estacionamento, filho de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG n° xxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/SP, CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxx, CTPS xxxxxxxxxxx – série: xxxxxxxxx, PIS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, propor a presente: AÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 Páginas
    Data: 15/8/2018 Por: NeidePro
  • Inicial Usucapião Peça Civil João e Julião

    Inicial Usucapião Peça Civil João e Julião

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, DO ESTADO DO PARANÁ JOÃO [nome completo], [nacionalidade], em união estável, trabalhador rural, [número do CPF], [endereço eletrônico], residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº 100, na cidade de Londrina/PR, CEP nº. devidamente representado por seu advogado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa excelência expor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL em face de JULIÃO [nome completo],

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/11/2020 Por: analutes
  • Inicial vaga creche

    Inicial vaga creche

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO ___ OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE _________________________ DAVID DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, não possui união estável, portador do RGº 36.920.305-7, CPF nº 401.189848-10, usuário do seguinte endereço eletrônico david.de.oliveira_sud@hotmail.com residente e domiciliado na rua Alfredo Lorenz 154 Parque Ligia CEP045450000 São Paulo - SP e LARISSA SUANE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, não possui união estável, portadora do RG nº 54.047.135-5, CPF nº 237.794.788-38, usuária do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/1/2017 Por: Cassio Aparecido da Silva
  • Inicial x Transferencia UPA para hospital público

    Inicial x Transferencia UPA para hospital público

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIA _______________ DA COMARCA DE _______________/RJ PRIORIDADE - ART. 1.048 DO CPC FULANO DE TAL, brasileiro, em União Estável, RG n° XXXXXX IFP/RJ e CPF n° XXXXXXXXXXXXX, domiciliado na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/RJ, vem, representado por sua curadora, XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, em União Estável, do lar, RG n° XXXXXXXXX IFP/RJ, CPF n° XXXXXXXXXXXXX, residente no mesmo endereço do autor vem, através de seu Advogado, propor a presente AÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/9/2017 Por: Jackson Quintanilha
  • INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA

    INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA

    INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega Adenevaldo Teles Jr RESUMO A biodiversidade tem valor econômico no mundo dominado pelo mercado. Hoje há a mercantilização da natureza e a privatização dos bens de uso comum, como a água, além de extratos vegetais. O uso da biodiversidade é do domínio das comunidades tradicionais. A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: ARIQUERIENO
  • INÍCIO DA VIDA E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO

    INÍCIO DA VIDA E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO

    BIODIREITO INÍCIO DA VIDA E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO Janaina Ventura; Katlin Cordeiro; Ligia de Barros; Tielly Silveira e Vanessa Rodrigues INTRODUÇÃO Ainda não se chegou a um consenso sobre o momento exato em que a vida humana tem início. Recentemente, essa intrigante pergunta foi colocada em maior evidência devido às discussões sobre o aborto de fetos anencéfalos e a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia. 1. INÍCIO DA VIDA HUMANA DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: Katlin Cordeiro
  • Início da votação ao ato de votar

    Início da votação ao ato de votar

    CAPITULO III (DO INICIO DA VOTAÇÃO) Art.142 * Verificação do local da votação. (urna e os fiscais de partido) determina a abertura dos trabalhos com a verificação, por parte do Presidente da Mesa Receptora, mesários e secretários, de que tudo esteja efetivamente em ordem para o início da votação Art.143 * Inicio da Votação. * § 1.Os membros e os fiscais votam no inicio ou no final.(pelo art. 26 da Lei nº 4.961/1966). * §

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: Julinha A
  • Início e término do contrato de trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, filho de (nome da mãe), data de nascimento, portador da carteira de identidade nº11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS nº 1234 - série 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: matheus001menese
  • Inicio Tercio Sampaio IED

    Inicio Tercio Sampaio IED

    Ferraz Junior destaca que para a Dogmática analítica não basta apenas identificar os conteúdos normados para as tomadas de decisão. Pois apesar dos elementos identificados estarem presentes em norma, não quer dizer que seja uma norma jurídica em vigor. O autor destaca a diferença existente entre prescrever e mencionar, a primeira estabelece a relação, e a segunda descreve a prescrição. Kelsen já capta essa diferença fazendo distinção entre norma e proposição jurídica. As normas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2016 Por: Davison Jaime
  • Inimputabilidade e encarceramento

    Inimputabilidade e encarceramento

    Inimputabilidade e encarceramento: a experiência do Instituto Heitor Carrilho e dilemas contemporâneos. Unimputability and imprisonment: the experience of the Institute Heitor Carrilho and contemporary dilemmas. Tiago Mascarenhas da Costa Marques. Mestrando em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro tih_masca@live.fr Resumo: O presente trabalho busca trazer algumas reflexões interdisciplinares quanto aos reflexos da Anti-manicomial no tratamento dos indivíduos portadores de transtornos mentais em conflito com a lei. A experiência do HCTP Heitor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/11/2016 Por: Tiago Mascarenhas
  • INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental

    INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental

    ANHANGUERA EDUCACIONAL INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental SANTO ANDRÉ 2018 INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental Atividade apresentada com exigência parcial de nota ao Centro Universitário Anhanguera de Santo André – UNIA. Curso: Direito Disciplina: Metodologia Cientifica Semestre: 2º diurno Bloco A sala 214 Orientador (a): Manoel Carlos da Silva SANTO ANDRÉ – SP 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 O PROBLEMA 2 2 OBJETIVOS 3 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVO SESPECIFICOS OU SECUNDÁRIOS 5

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/10/2018 Por: Fran Santos
  • INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

    INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

    UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS CIDADE UNIVERSITÁRIA INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado como parte de avaliação da disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. SÃO PAULO – SP 2015 ORIENTADOR: PROF.ª KATIA PEIXOTO DOS SANTOS ________________ RESUMO No presente trabalho o autor visa discutir a possibilidade ou não de redução da maioridade penal, foco de grandes polêmicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/9/2016 Por: Fernanda Suemi
  • INJÚRIA ÉTNICO-RACIAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

    INJÚRIA ÉTNICO-RACIAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

    CAPÍTULO 1 1.1 TEMA Garantias Fundamentais 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Garantias Fundamentais do Indiciado no Inquérito Policial 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Como deve ser observada as garantias fundamentais do indiciado no Inquérito Policial? 1.4 HIPÓTESE(S) DA PESQUISA No cenário jurídico, a convivência de um Código de Processo Penal abertamente vinculado aos interesses de um modelo de Estado Repressor no exercício do poder de punir e de uma Constituição empenhada em promover a máxima afirmação dos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/2/2020 Por: helena456
  • Injuria Racial e Racismo

    Injuria Racial e Racismo

    Instituto Pernambucano de Ensino Superior Discente: Débora Raquel de Araújo Docente: Taciana Galba Período: 6° Disciplina: Proteção Penal ao Indivíduo 1. Existe homicídio qualificado e privilegiado ao mesmo tempo? Sim, existe. Entretanto, para que isso aconteça, é necessário que a privilegiadora (causa de diminuição de pena), descrita no § 1º do artigo 121 do Código Penal, seja subjetiva e a qualificadora, descrita no § 2º do artigo 121 do Código Penal, seja objetiva. Pode-se citar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/10/2021 Por: Débora Raquel
  • INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO

    INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO

    2.1) INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal, que é o Projeto de Lei nº 4.850 de 2016, conhecido como o Movimento “10 medidas de Combate à Corrupção”. Porém antes do projeto ser levado para o Congresso Nacional para ser votado ocorreu o vício de certos processos para a tramitação do projeto Em primeiro lugar, cabe destacar a inobservância do devido processo legislativo, pelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/6/2017 Por: Lunã Vinicius
  • Inocência Virtual

    Inocência Virtual

    INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX Sheila Castro Coelho INOCÊNCIA VIRTUAL Belo Horizonte 2012 Sheila Castro Coelho INOCÊNCIA VIRTUAL Trabalho interdiciplinar apresentado ao curso de Graduação em Direito – 5º período do Instituto Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do semestre. Orientador (a): Profª Renato Martins Vieira Fonseca Belo Horizonte 2012 INOCÊNCIA VIRTUAL Sheila de Castro Coelho Resumo: O presente artigo irá dispor sobre os aspectos do advento da internet e sua adequação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/10/2016 Por: Sheila06
  • INOVAÇÕES DA LEI 12.015.09

    INOVAÇÕES DA LEI 12.015.09

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF ALEXANDRE ROCHA MATTOS INOVAÇÕES DA LEI 12.015.09 NO CÓDIGO PENAL E A NECESSIDADE DE UM TIPO PENAL INTERMEDIÁRIO APÓS A NOVA REDAÇÃO DADA AO CRIME DE ESTUPRO BRASÍLIA 2017 ALEXANDRE ROCHA MATTOS INOVAÇÕES DA LEI 12.015.09 NO CÓDIGO PENAL E A NECESSIDADE DE UM TIPO PENAL INTERMEDIÁRIO APÓS A NOVA REDAÇÃO DADA AO CRIME DE ESTUPRO Monografia apresentada ao Centro Universitário do Distrito Federal como requisito básico para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 17.644 Palavras / 71 Páginas
    Data: 26/4/2019 Por: alex87
  • Inovações do Novo Código Civil

    Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Houve a necessidade da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: Marnat
  • Inovações do novo código civil em relação ao direito comercial

    Aula 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: bplandim
  • Inovações do Novo Código de Processo Civil

    Inovações do Novo Código de Processo Civil

    Inovações do Novo Código de Processo Civil ESTRUTURA DO NOVO CPC Antes de apontar de forma específica o que há de inovador no novo CPC, elencando de forma pontual as inovações, cabe salientar que o novo código contém uma “Parte Geral” em contraposição a uma “Parte Especial” e traz também um “Livro Complementar”. A Parte Geral apresenta os seguintes seis livros: Das normas processuais civis; Da função jurisdicional; Dos sujeitos do processo; Dos atos processuais;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/4/2016 Por: Sandro Quatel
  • Inovações do Novo CPC

    Inovações do Novo CPC

    De acordo com os termos do Código de Processo Civil de 2015, uma de suas grandes inovações é o que se refere sobre as causas em que a Fazenda Pública é parte, pois o percentual a ser arbitrado dos honorários advocatícios depende do valor da indenização, conforme podemos observar no artigo 85, §3º, I a V, CPC/2015. Desta forma vejamos: I – mínimo de dez e máximo de vinte por cento sobre o valor da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2016 Por: Carolpiuco
  • Inovações em relação ao direito comercial e seus princípios no novo código civil

    Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário quem exerce

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: Brande
Pesquisar
Pesquisa avançada