Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.161 - 38.190
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Jornada de trabalho - Insalubridade e periculosidade
Após ler o passo 1 dessa ATPS, vamos passar ao passo 2 que é RELFETIR SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? : Resposta: Todos os limites devem ser respeitados de conformidade com a CLT, em jornadas de trabalho de oito horas, seis horas, 12x36 e horas extras, bancos de horas, repouso semanal remunerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2015 -
Jornada de trabalho - Insalubridade e periculosidade
Após ler o passo 1 dessa ATPS, vamos passar ao passo 2 que é RELFETIR SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? : Resposta: Todos os limites devem ser respeitados de conformidade com a CLT, em jornadas de trabalho de oito horas, seis horas, 12x36 e horas extras, bancos de horas, repouso semanal remunerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2015 -
JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JOÃO ALFREDO DE ANDRADE Wagnez Nunes Souza JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS Juatuba/MG 2014 2 Wagnez Nunes Souza JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS Monografia apresentada à coordenação de Direito do Instituto João Alfredo de Andrade como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Orientador: Célio Barros Brant. Juatuba/MG 2014 3 Wagnez Nunes Souza JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS Monografia apresentada à coordenação de Direito do Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.154 Palavras / 41 PáginasData: 13/12/2018 -
Jornada de Trabalho e intervalos para descanso
Curso: Direito do Trabalho e Previdenciário na Atualidade Disciplina: Direito Individual do Trabalho II Notas e resumos do conteúdo da disciplina. Autor: Prof. Michel Carlos Rocha Santos Puc Minas Virtual 1. Jornada de Trabalho e intervalos para descanso. As normas jurídicas que tratam da duração do trabalho e dos intervalos para descanso se constituem em medidas de prevenção à fadiga e de preservação à saúde e higiene do trabalhador. É extremamente importante que haja uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.651 Palavras / 131 PáginasData: 2/7/2018 -
Jornada de Trabalho em Regime de 12 Horas de Trabalho por 36 de Descanso
1. JORNADA DE TRABALHO EM REGIME 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO. 1. AUTOR:Patrick Wottrich de Oliveira. 1. ORIENTADOR:Claudio Roberto Shimanoe. 2. RESUMO: O presente projeto de pesquisa tem como finalidade exibir os direitos e garantias dos trabalhadores celetistas que laboram em jornada de trabalho de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, evidenciando os direitos constitucionais, da consolidações das leis do trabalho e jurisprudencial, iniciando com o contexto histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.603 Palavras / 15 PáginasData: 6/6/2016 -
Jornada de Trabalho: Carga Máxima de Trabalho Diário e suas Exceções
A Constituição Federal e a CLT, estabelecem períodos de trabalho como, a carga horária semanal e horários de almoço ou intervalo com o objetivo de reforçar os direitos trabalhistas dos funcionários. De acordo com a CLT, a jornada de trabalho máxima é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, existe a possibilidade de compensação e de turnos de revezamento. Podendo a empresa organizar sua estrutura de trabalho em escalas. Na escala 5X1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2021 -
Jornada do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II1 de setembro de 2015 JORNADA DE TRABALHO DELGADO, Mauricio Goldinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ª edição. São Paulo: LTr, 2014. Pág. 900/985 PLT – páginas 486/527 Pré-aula -assista o vídeo “Pedido de horas extras é indeferido porque jornada alegada por trabalhador era “irreal”” Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=0oBgEv070f4 – acessado em 14/08/2015 às 16:09 CONCEITO É o tempo diário de trabalho prestado pelo empregado ao empregador, ou a disposição deste. Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2015 -
Jornada Foucault 2013
APLICAÇÃO DA PERCEPÇÃO FOUCAULTIANA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DAS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 Thaís Ferreira de Souza[1] Resumo: O presente artigo dispõe-se a analisar as reações estatais às jornadas de junho de 2013, consistindo na repressão policial, criminalização, “inimização” de manifestantes e posterior prisão de alguns participantes, o que será feito através de uma interpretação foucaultiana da questão, em especial, através do conceito de biopolítica como forma de exercício de poder e manutenção das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.224 Palavras / 21 PáginasData: 5/10/2016 -
Jornada Intermitente e Trabalho em Tempo Parcial
TRABALHO INTERMITENTE E JORNADA EM TEMPO PARCIAL DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA INTERMITTENT WORK AND PART-TIME JOURNEY IN ACCORDANCE WITH WORK REFORM BIANCA FERNANDA DOS SANTOS - RA 151164 CELSO RICARDO DE OLIVEIRA – RA 150845 FRANCISCO VALÉRIO MARCELINO - RA 160569 INGRID GRASIELE DA MOTA CORREA - RA 151021 IZABELA GUIMARÃES ELIAS DA SILVA - RA 150848 JOSILAINE APARECIDA DE FREITAS - RA151209 Resumo Por meio da Lei nº 13.467, de 13 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 27/11/2018 -
Jornalismo
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Jornalismo Especializado Aula-tema 03: O roteiro - colocando as ideias no lugar NOME Fábia Lívia da Silva Lessa RA 8207874572 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 1. Como o diretor começou sua carreira? Ele se formou na PUC – RJ em Economia por tradição familioar. Mas tudo começou por acaso, quando o seu irmão que havia acabado de chegar do Japão, o convidou para organizar um material capturado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
José Maria-Ação Estimatória - imagem de Santa Rita
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Campinas – SP José Maria, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF X, RG X, residente e domiciliado na rua R, numero X, bairro X, São Paulo – SP, CEP X, por seu advogado infra-assinado(doc 1), com escritório situado nesta cidade, situado na rua Suiça, n° 888, onde recebe intimações e avisos, vê, a presença de v. exa, com fulcro no art. 442
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2016 -
Josefina Fraga Scolari
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Ou Egrégio Tribunal Regional Federal da Quarta Região) Agravante (s):Zélia dos Santos Agravada/do(s):José da Silva Ação: Despacho/Decisão Origem: Colenda Câmara! (ou Turma) Não pode o ora Agravante concordar com o tratamento dado na r. Decisão que indeferiu o pedido formulado ..... porquanto a mesma foi prolatada em desatenção a dispositivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2024 -
Joseph A. Schumpeter
Desenvolvimento do Caso Concreto: O Austríaco Joseph Alois Shumpeter , nascido em 8 de Fevereiro de 1883 em Triesch, na época em que ele nasceu a cidade de Triesch fazia parte do Império Austro-Hungaro, atual território da República Tcheca. Doutorou-se em Viena em 1906. Em 1927 lecionou nas Universidades de Cenati e Gras em seu país, assim como ministro das finanças. Por último lecionou em Havard onde permaneceu até a sua morte no ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
Jovenal, prestador de serviços em Curitiba
Caso concreto 2 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R – No caso citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Jpioujpi
História da alfabetização Na história da escrita, registram-se apenas dois casos de povos que empregavam um sistema de escrita: os gregos e os indianos. A escrita cretense minoica (linear b) foi usada pela cultura grega micênica até 1250 a.C. quando micenos foram destruídos os gregos somente voltaram a escrever 500 anos depois, usando o alfabeto semítico. A falsa ideia de que na antiguidade somente os sacerdotes, os reis ou pessoas de grande poder dominassem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2015 -
Judaísmo, Cristianismo e Islamismo
Judaísmo, Cristianismo e Islamismo As três religiões possuem Abraão como patriarca, são originadas no oriente médio e, possuem livros sagrados como a Torá, Bíblia sagrada e Alcorão. A Torá judaica que aparece com o nome de pentateuco (em grego cinco livros) é o livro mais importante do judaísmo e a base para o islamismo e é o ponto de apoio para o cristianismo. As três são monoteísta dão importância histórica e religiosa à Jerusalém cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2016 -
JUDICIAL
TEXTO 1 - PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária brasileira está prevista no texto constitucional de 1988, assim, antes de tratar das Instituições Judiciárias cabe uma breve reflexão sobre os três Poderes da União. De acordo com artigo 2º da Constituição Federal “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Remonta da Antiguidade a primeira base teórica sobre a tripartição de poderes, sendo na obra Política[1] de Aristóteles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2014 -
Judicial de declaração de morte presumida
Katia da Silva desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Katia para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida? Sim. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Judicial do valor da condenação na comunicação de Águas Minerais da Serra S.A.
VII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Empresarial) Mate Gelado Refrescos Ltda. celebrou contrato de compra e venda com Águas Minerais da Serra S.A., pelo qual esta deveria fornecer 100 (cem) litros d’água por dia àquela, no período de 10 de dezembro de 2009 e 10 de abril de 2010. O contrato contém cláusula compromissória para a solução de eventuais conflitos decorrentes do contrato. As partes contratantes possuem sede no município de Maragogi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Judicial em matéria de direitos de propriedade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...... VARA CIVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS - RJ CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida por ... , inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Y, número, CEP, bairro, Nova Friburgo-RJ, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo com CEP), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente: AÇÃO REIVINDICATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
JUDICIAL JUDICIAL
SENTENÇA DO JÚRI- CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS “VISTOS, 1. Os quatro réus membros da sociedade espeleológicas, devidamente qualificados nos autos do processo, foram denunciados pelo crime de homicídio do Sr. Roger Whetmore, o qual na época também era membro da sociedade. Os réus praticaram homicídio pelo meio cruel (pois numa caverna, os únicos meios de se matar alguém são a agressão física, asfixia e pedradas. E ainda eram quatro para perpetrar tamanha violência contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 21/1/2015 -
Judicial sobre O direito ambiental
AULA 7 1 – Uma empresa de importação o procura, na qualidade de advogado(a), explicando que pretende ingressar no judiciário com uma ação objetivando obter autorização para importar pneus usados provenientes de países membros da União Europeia. A importação destes bens é proibida por Portarias do Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX e da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e Decretos federais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC RICHARD JEAN RIBEIRO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CURITIBANOS 2017 RICHARD JEAN RIBEIRO ________________ JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Monografia II, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Curitibanos, sob Orientação do Professor Leandro Américo Reuter. Curitibanos 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.203 Palavras / 113 PáginasData: 14/8/2018 -
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DIREITOS SOCIAIS SOB A ÓTICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM JOÃO CARLOS ALVES LELES JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DIREITOS SOCIAIS SOB A ÓTICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL BRASÍLIA/DF 2014 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM JOÃO CARLOS ALVES LELES JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DIREITOS SOCIAIS SOB A ÓTICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Artigo Científico encaminhado à Universidade Candido Mendes – UCAM, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em BRASÍLIA/DF 2014 Resumo O presente artigo é um estudo de revisão, estruturado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 9/10/2015 -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
II Congresso Latino-Americano de Direito Brasil: Um Estado em reconstrução Universidade Iguaçu – Campus V JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL, UM DESAFIO A SER ENFRENTADO POR GESTORES E PELA JUSTIÇA Autores: Edielson de Souza Rodrigues Talitha de Fátima Mendes Bastida Orientadora: Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Grupo de Trabalho: GT 03 - Bioética, saúde pública, vulnerabilidade, humanização das ciências, direitos existenciais, danos à pessoa e direitos dos animais. Objetivo Geral: Levar para o congresso um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 5/1/2018 -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE LOCKDOWN
INTRODUÇÃO À PESQUISA Felipe Monfradini de Mello[1] Felipe Schiavinatto Costa[2] Jéssica Carvalho Barreto[3] Lígia Ríspoli D’Agostini[4] Lyvia Alves Pereira de Melo[5] Marcos Vieceli Delazeri[6] Matheus Carnetti Caetano[7] Paula Pimenta Carvalho Furtado[8] Taís Soares Nunes[9] Wagner Luiz dos Santos [10] Yuri Queiroz Ribeiro[11] Cristina Celeide Palaoro Gomes[12] RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a situação da judicialização da saúde no momento de lockdown, expondo o lado da população que sofre com as consequências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.548 Palavras / 23 PáginasData: 12/6/2020 -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA O USO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL E LEGALIZAÇÃO DE SUA IMPORTAÇÃO
O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos da judicialização da saúde, pois o acesso da população brasileiro a determinados medicamentos e tratamentos vem sendo negado ou negligenciado. A constitucionalização do direito a saúde vem determinando as medidas que estão sendo tomadas pela judiciário em suas mais variadas esferas. Por isso foram criados parâmetros para determinar quando haverá a hipótese de cabimento que autorize o judiciário a intervir na esfera administrativa, autorizando a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2019 -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ CAMPUS BINACIONAL DO OIAPOQUE CURSO BACHALERADO EM DIREITO TIAGO VIEIRA ARAUJO JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE:AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO OIAPOQUE – AP 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ CAMPUS BINACIONAL DO OIAPOQUE CURSO BACHALERADO EM DIREITO TIAGO VIEIRA ARAUJO A JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá como requisito de avaliação da disciplina TCC I, ministrada no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 5/8/2018 -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO¹ Getúlio Ribeiro de Paiva rocha.² Dinair Flor de Miranda.³ RESUMO O presente artigo tem por objetivo explanar sobre o direito a saúde, e seu cumprimento pelo Estado, por meio da formulação de políticas públicas efetivas e a necessidade de inquietação do judiciário para que interfira na seara administrativa, denominando-se controle jurisdicional da Administração Pública relativos ao fornecimento de medicamentos. Inicialmente serão trazidos conceitos legais doutrinários relativos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.391 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2017 -
Judicializacao das politicas publicas
ESTADO E PROPRIEDADE DOMÍNIO PÚBLICO DOMÍNIO PATRIMONIAL DOMÍNIO PÚBLICO DOMÍNIO EMINENTE 1) DOMÍNIO PÚBLICO Em sentido amplo, o domínio público compreende todos os bens encontrados no território pertencente ao Estado e que se sujeitam à soberania estatal em diferentes graus, pois alguns são públicos, outros são privados e há os inapropriáveis que não pertencem a ninguém. A exteriorização do domínio público resulta na subdivisão em domínio patrimonial, que compreende o direito de propriedade pública com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015