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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.131 - 38.160

  • Jacques Bergier - Lo Inexplicable

    Jacques Bergier - Lo Inexplicable

    Universidade Federal de Pernambuco – CCJ Aluno: Helton José Leyendecker Brito da Costa Turma: M4 – 2017.1 Professor: Artur Stamford da Silva Disciplina: Pesquisa e direito Os outeiros artificiais de Mima CATON, Elton O presente trabalho intenta resumir o artigo "Os outeiros artificiais de Mima", de Elton Caton, que integra a capitulação da obra "El libro de lo inexplicable", de Jacques Bergier. O artigo em pauta aborda a questão da existência de pequenos montes perfeitamente

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    Data: 6/7/2017 Por: hltnlyndckr
  • Jacques Le Goff - O Tempo da Igreja e do Mercador

    Jacques Le Goff - O Tempo da Igreja e do Mercador

    LE GOFF, Jacques. Na Idade Média: o tempo da igreja e o tempo do mercador. In: LE GOFF, Jacques. Para um novo conceito de Idade Média. A obra “Para Um Novo Conceito de Idade Média”, pertencente ao especialista e historiador francês Jacques Le Goff, cuja edição original ocorreu em 1977, reúne diversos artigos de extrema importância para o estudo do ocidente, dado que Le Goff traz consigo diversos ensinamentos aprofundados sobre a cultura e mentalidade

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    Data: 28/7/2022 Por: jefferson1701
  • JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS

    JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Resultado de imagem para imagens da balança da justiça JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA FREDERICO TOMAZINNI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.234.567 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 150, Fortaleza, Ceará, CEP: 27.800-000 vem, perante Vossa Excelência através de seu

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    Data: 27/5/2015 Por: dyelika
  • JARI do Departamento de Polícia Rodoviária Federal

    Ao Ilmo. Senhor Presidente da JARI do Departamento de Polícia Rodoviária Federal Eu, , interpor recurso contra aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação em anexo. De acordo com a referida notificação, o veículo de minha propriedadeOcorre, porém que a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo foi utilizada para sinalizar a existência de perigo iminente aos motoristas que circulavam em sentido contrário, uma

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    Data: 24/8/2015 Por: Marcos Reis
  • Jean Bodin e Teoria Geral do Estado

    Jean Bodin e Teoria Geral do Estado

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Clara de Freitas e Leite Brandon Moreira Marra Júlia Cristina Bacelar Moreno Marina Piuzana Alves JEAN BODIN Belo Horizonte 2018 RESUMO Jean Bodin, nascido na França ao final do século XVI, foi muito influenciado pelo contexto histórico de sua época, marcada pelas tensões sociais, superação da ordem medieval e surgimentos dos contornos da modernidade. Caracterizados pelas ambições cientificistas de sistematização e busca de um

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    Data: 26/10/2018 Por: Ana de Freitas
  • Jean Jacques Rousseau

    Jean Jacques Rousseau

    UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO SANTOS – SP ABRIL/2016 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO Jean Jacques Rousseau https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b7/Jean-Jacques_Rousseau_(painted_portrait).jpg Disciplina: Filosofia Jurídica, SANTOS – SP ABRIL/2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... ABSTRACT..................................................................................................... 1 OS PRINCÍPIOS DA IDEOLOGIA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU 1.2 O ESTADO DE NATUREZA 1.3 LIBERDADE NATURAL 1.4 O CONTRATO SOCIAL 1.5 A DESIGUALDADE 1.6 TRANSIÇÃO DO ESTADO DE NATUREZA PARA O ESTADO CIVIL CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Nascido em Genebra, Suíça, no

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    Data: 1/7/2019 Por: teixeiraisabela
  • JEAN JACQUES ROUSSEAU E A HERANÇA POLÍTICA E CULTURAL, DEIXADA PELA REVOLUÇÃO FRANCESA

    JEAN JACQUES ROUSSEAU E A HERANÇA POLÍTICA E CULTURAL, DEIXADA PELA REVOLUÇÃO FRANCESA

    REVOLUÇÃO FRANCESA A Revolução Francesa teve início em 1789, com a queda da Bastilha é considerada um dos mais importantes movimentos revolucionários, conhecida como a revolução da liberdade e da igualdade, foi inspirada principalmente pelas ideias iluministas. Mas o Iluminismo não influenciou apenas esse movimento, mais também a própria ‘’Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão’’ que acabou por influenciar a criação de uma doutrina dos direitos e garantias fundamentais. O Iluminismo foi uma

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    Data: 10/5/2016 Por: Augusto Meira
  • JEAN-JACQUES ROSSEAU

    JEAN-JACQUES ROSSEAU

    SÃO PAULO 2013 JUSTIFICATIVA O propósito deste trabalho é apresentar uma análise de um assunto que nos últimos anos e atualmente tem sido muito comentado na sociedade, pois se discute sobre o assunto se deve ou não mudar a lei acerca da maioridade penal no Brasil. Por isso quando se fala em dar mais responsabilidades ao menor acerca de suas responsabilidades sobre atos praticados que ferem a legislação do Pais, inclusive a lei penal. Alguns

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    Data: 4/4/2016 Por: Izaque250459
  • Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa.

    Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa.

    INTRODUÇÃO Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa. Esse não foi o caso de Nicolau Maquiavel (1469-1527), pois ele foi o autor mais mal-afamado da história do pensamento político. E O príncipe é responsável por quase toda sua má fama. Por muito tempo ninguém teve coragem de defender o florentino, ainda que sua obra tenha circulado por toda a Europa e em outros lugares. Teve seu nome convertido em adjetivo pejorativo

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    Data: 10/4/2016 Por: brunam7
  • Jec - Furto em estacionamento de supermercado

    Jec - Furto em estacionamento de supermercado

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da comarca de ______ Processo n.º: ___________________________, brasileira, solteira, empresária, portador do CPF número ______________________, residente e domiciliado na ____________________- bairro ____________, Capão da Canoa, Cep: _________________ vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, com fundamentos da Lei 9.099/95, em face de, ___________________, pessoa jurídica de direito privado, portadora do _____________, com sede na __________________________ – ______________. Em razão

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    Data: 20/6/2016 Por: jonatha canfield
  • JECRIM - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

    JECRIM - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

    marca_urcamp CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALEGRETE CURSO DE DIREITO JEC: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS e CRIMINAIS LEI 9.099/95 e LEI 10.259/2001 Trabalho apresentado no curso de Direito Penal. DALZIONIR JOSÉ DE ALMEIDA ALEGRETE 2014 JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS Lei 9099/95 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais Lei 10.259/2001 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal 1- Introdução................................................................................................................Pg 3 2- Âmbito e incidência.................................................................................................Pg 3 3- Fase preliminar ................................................................................................Pgs 3 e 4 4- Da

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    Tamanho do trabalho: 6.222 Palavras / 25 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Dalzionir
  • Jecrim Juizado Especial Criminal

    Jecrim Juizado Especial Criminal

    Direito Processual Penal III Professora Natasha Berwanger Cobacho Aula 07 Juizado Especial Criminal JECRIM * Fundamento Constitucional – Art. 98, CF Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I – juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo,

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    Data: 2/9/2019 Por: deysemota_
  • Jeitinho Brasileiro

    Jeitinho Brasileiro

    O JEITINHO BRASILEIRO A CONTEMPORÂNEIDADE DOS ESCRITOS DE ROBERTO DAMATA José Augusto Filho Vital Leandro Almeida da Cruz Resumo: Este trabalho apresenta um paralelo entre algumas das teses criadas pelo escritor Roberto Augusto Damatta no seu livro “O que faz O brasil, Brasil” e a sociedade brasileira contemporânea, demonstrando como o autor trouxe no conteúdo de suas ideias assuntos pertinentes à atualidade, mesmo tendo sido seu texto publicado no ano de 1984. Palavras chave: Jeitinho.

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    Data: 5/10/2016 Por: Augusto Vidal
  • Jessé de Souza - Elite do atraso da escravidão a lava jato

    Jessé de Souza - Elite do atraso da escravidão a lava jato

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS logpucbrasao 1. Somos um povo vira-latas? Sim. Porque somos povo que tem complexo de inferioridade em relação aos outros países e menospreza sua própria imagem. Sem falar na maneira que os brasileiros se opõem ao espirito europeu e americano idealizado como se não houvesse personalismo e relações pessoais fundando topo tipo de privilegio também nessas regiões. Existe uma grande necessidade do povo brasileiro se afirmar como descendentes de outras

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    Data: 12/6/2019 Por: nattymrais
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    • Curso: Direito • Ano/semestre: 2015.1 • Professor: Sara Simonato Tosato • Período/turno: 1º período/noturno “B” Eis alguns filmes que sugiro que vejam. Todos tem relação com o Direito Natural e o Positivismo Jurídico. Não precisam assistir a todos! São apenas sugestões. Os principais estão com 01) O Menino do Pijama Listrado - John Boyne O filme mostra a história de Bruno tem nove anos e não sabe nada sobre o Holocausto e a

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    Data: 19/4/2015 Por: isabelacths
  • Jogos Temáticos

    Jogos Temáticos

    Jogos Temáticos Para que seus encontros comunitários se tornem ainda mais dinâmicos, disponibilizamos a seguir alguns exemplos de jogos vivenciais indicados a grupos de adultos ou adolescentes. Os jogos potencializam a aprendizagem por causa do seu caráter prático, social e lúdico e pela oportunidade das pessoas vivenciarem conceitos e comportamentos de forma alegre, colaborativa e vibrante. Jogo temático: Cair e deixar cair http://ead.criancasegura.org.br/pluginfile.php/43898/mod_scorm/content/1/imagens/fechar.png Materiais Não há necessidade de materiais. Aplicação Convide os participantes a se

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    Data: 21/3/2019 Por: Carllos Nascimento
  • John Fitzgerald Kennedy: Biografia e Sua Participação no Direito do Consumidor

    John Fitzgerald Kennedy: Biografia e Sua Participação no Direito do Consumidor

    FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL John Fitzgerald Kennedy: biografia e sua participação no Direito do Consumidor São Paulo 2020 RESUMO Este presente trabalho tem como finalidade descrever de forma breve a biografia de John Fitzgerald Kennedy (35º presidente dos Estados Unidos, primeiro católico e segundo presidente mais jovem a liderar o país). E também pontuar sua importante participação no direito do consumidor. Palavra-chave: John Fitgerald Kennedy. Presidente. Direito

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    Data: 16/5/2020 Por: enakwo
  • John Jay - O Federalista

    John Jay - O Federalista

    John Jay (1745-1829), filho de um poderoso comerciante de Nova York, estudou na Universidade de Columbia. Jurista e diplomata, estabeleceu sólida reputação intelectual ainda durante a dominação inglesa. Foi autor da Constituição de seu Estado natal, promulgada em 1777 e importante fonte de ideias para a Constituição Federal. Presidiu o Congresso Continental em 1778. Em 1783, como ministro das Relações Exteriores, foi o principal arquiteto do tratado de paz com a Grã-Bretanha, tornando-se em seguida

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    Data: 21/8/2017 Por: meiralocateli
  • John Rawls - Uma Teoria da Justiça

    John Rawls - Uma Teoria da Justiça

    RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997. 703 p. ISRAEL SOARES ZIMERMANN [1] JULIA MANOELA BOING Prof. Dr. Itamar Gelain[2] A obra “Uma Teoria da Justiça” do filósofo americano John Rawls foi publicada originalmente no ano de 1971 tendo como conteúdo a filosofia política e moral. A obra é construída em torno das ideias de Rawls sobre o que é

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    Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/7/2018 Por: Neli Soares
  • JOINT VENTURE, CONSÓRCIO E SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO

    JOINT VENTURE, CONSÓRCIO E SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - UNICURITIBA ALINE STIEHL RENAN CARNEIRO DA COSTA JOINT VENTURE, CONSÓRCIO E SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CURITIBA 2018 ALINE STIEHL RENAN CARNEIRO DA COSTA PESQUISA DE CAMPO PARA COMPREENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Projeto de Pesquisa apresentado como avaliação parcial da disciplina de Direito Empresarial II, do curso de Direito, no Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Professora: Anna Christina Goncalves de Poli CURITIBA 2018 SUMÁRIO 1. JOINT VENTURE 1.1. CONCEITO E

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    Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: Aline Stiehl
  • JOINT VENTURE: CONTRATO E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL

    JOINT VENTURE: CONTRATO E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL

    JOINT VENTURE: CONTRATO E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL Inicialmente, para compreendermos o que seja joint venture, deve-se consignar que não há uma tradução para o português e que, portanto, vislumbra-se uma impossibilidade de determinação precisa do conceito. Contudo, essa dificuldade de conceituação é verificada até mesmo nos países de origem do instituto. Partindo-se do início, tem-se que o conceito de joint venture coube à jurisprudência dos países do common-law, que atribuía a este um significado amplo, incluindo

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    Data: 13/11/2017 Por: GabrielaGiaqueto
  • Jornada de trabalho

    Jornada de trabalho

    * Unidade I - Jornada de trabalho (conceito, composição, negociação, controle, jornadas especiais, jornada extraordinária e noturna) * Prestação devida pelo empregado no contrato de trabalho (sua contrapartida é o salário) * Venda da força de trabalho → Submissão ao poder diretivo * Composição da jornada = tempo de efetivo trabalho + tempo à disposição (art. 4º, CLT → 'aguardando ou executando ordens') * S. 118 do TST * Tempo de efetivo trabalho * Não

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    Data: 8/5/2015 Por: Sissy
  • Jornada de trabalho

    Jornada de trabalho

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................03 2. JORNADA DE TRABALHO.......................................................................04 2.1 Prolong. da Jornada de Trabalho – Horas Extraordinárias..........04 2.3 Exceção........................................................................................04 3. INTERVALOS PARA DESCANSO............................................................06 4. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO.................................................06 5. QUESTÕES..............................................................................................07 6. EMENTAS RESUMIDAS...........................................................................08 7. CONCLUSÃO............................................................................................09 8. BIBLIOGRAFIA..........................................................................................10 1. Introdução Neste trabalho consideramos aspectos indispensáveis do Direito do trabalho. Tratamos neste ensaio sobre: Jornada do trabalho, intervalos para descanso e descanso semanal remunerado. Para conduzir e materializar esta mera pesquisa, utilizamos do conhecimento absolvido em sala com o

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    Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: matheusarmenio
  • JORNADA DE TRABALHO

    JORNADA DE TRABALHO

    Jornada de Trabalho 1 - Conceito É o espaço de tempo durante o qual o empregado deverá prestar serviço ou permanecer à disposição do empregador com habitualidade, excetuada as horas extras. 2- Fundamentação Legal Nos termos do art. 7º, XIII da CF, a jornada de trabalho deverá ter duração de até 8 horas diárias e 44 hs semanais. A jornada de trabalho também está disciplinada no art. 58 CLT. . A limitação da jornada de

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    Data: 1/11/2015 Por: Rita Penteado
  • Jornada de Trabalho

    Jornada de Trabalho

    Sumário Introdução...................................................................................................................................2 Jornada de Trabalho....................................................................................................................3 Conclusão....................................................................................................................................5 Referência Bibliografia...............................................................................................................6 Introdução O presente trabalho discorre sobre a sistemática que compõe a jornada de trabalho. Abordando a duração normal da jornada de trabalho, mostrando as exigências que existe em caso de trabalho em ambiente insalubre, esclarecendo como que funciona o banco de horas e ressaltando que há possibilidade de jornada de 12 horas de trabalho em alguns casos específicos. Jornada de Trabalho Jornada de trabalho se refere ao

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    Data: 3/11/2015 Por: Dony25
  • Jornada de Trabalho

    Jornada de Trabalho

    * DIREITO DO TRABALHO * Jornada de trabalho * PROF. EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO * * Livro texto de Sergio Pinto Martins, Direito do Trabalho, 27. ed. * KLIPPEL, Bruno. Direito sumular – TST: esquematizado. Saraiva, 3. ed. 2012. * ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho: esquematizado. Saraiva, 2. ed. 2014. * * JORNADA DE TRABALHO: DENOMINAÇÃO * * * “Jornada de trabalho é a quantidade de labor diário do empregado” (Martins, 2010, p. 512).

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    Data: 3/11/2015 Por: Krissia Reis
  • Jornada de trabalho

    Jornada de trabalho

    FACULDADE DE DIREITO DE PERUIBE UNISEPE ________________ JORNADA DE TRABALHO INTRODUÇÃO A mão de obra humana como ferramenta para desempenho de tarefas vem sendo utilizada desde a antiguidade. Com a Revolução Industrial, houve uma expansão desse meio de execução de tarefas, e à medida que crescia a produção das grandes fábricas, os trabalhadores eram submetidos desde a mais tenra idade, a jornadas exaustivas de trabalho. Com a ausência de leis que regulamentassem o trabalho e

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    Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/11/2015 Por: Carolina Senne
  • JORNADA DE TRABALHO

    JORNADA DE TRABALHO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO DIREITOS TRABALHISTAS NA FASE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO I JORNADA DE TRABALHO DANIELLY DAIANNE MEIRELES SOARES GOIANIA 2015 INTRODUÇÃO A duração do trabalho, seja na sua jornada diária sofreu significativas variações no decorrer da história. No início da era do capital, com a revolução industrial, o proletariado era submetido a jornadas de 16 a 18 horas por dia, dentro de uma filosofia

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    Data: 25/2/2016 Por: danidmsoares
  • JORNADA DE TRABALHO

    JORNADA DE TRABALHO

    JORNADA DE TRABALHO Cansados da excessiva jornada de trabalho, trabalhadores se viram num impasse: ou colocava limites aos empregadores ou morreriam em acidentes de trabalho em virtude do cansaço e fadiga ocasionados pelo trabalho em demasia. Chamada a atenção para si, os trabalhadores conseguiram fazer com que surgissem leis visando proteger a saúde e proporcionar a segurança no trabalho, assim nasceram as primeiras leis sobre jornada de trabalho na Europa, em meados de 1919. Ficando

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    Data: 25/6/2016 Por: ricknizam2
  • Jornada de trabalho

    Jornada de trabalho

    INTRODUÇÃO Os trabalhadores ficavam sujeitos a longas jornadas de trabalho, exercendo atividades perigosas, insalubres, em ambientes nocivos à saúde, desprovidos de condições sanitárias e de higiene. Trabalhavam muitas vezes sem qualquer limite ou proteção social. Diante deste quadro, o Estado passou a se mobilizar e a interferir nas relações trabalhistas para proteger os trabalhadores, sendo certo que as primeiras leis de proteção aos trabalhadores foram exatamente as que se destinaram a limitar a duração da

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    Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: lariessamotta
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