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Direito

71.736 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.131 - 38.160

  • ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

    ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

    João Paulo Batista Lima 21/08/2020 MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ________________ Respostas – Apostila Seminário I Questão n° 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção consiste em ato que decorre de lei, do qual detêm o condão de modificar um dos critérios da regra matriz de incidência tributária (material, espacial, temporal, pessoal e quantitativo). Dessa forma, acaba por impedir que os efeitos de eventual

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    Data: 11/11/2020 Por: João Paulo Lima
  • ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

    ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

    SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? A exclusão do crédito tributário, por meio da isenção e anistia, consiste na inviabilidade de sua constituição, ou seja, são situações em que, mesmo ocorrido o fato gerador e a obrigação tributária, não haverá lançamento e, consequentemente o crédito tributário. A isenção é uma norma desonerativa de deveres patrimoniais do contribuinte, atingindo-se o tributo, no caso de

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    Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/8/2021 Por: fcdantas
  • ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

    ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo II – Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Jair Augusto Gomes Damasceno 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção é uma hipótese de exclusão do crédito tributário concedida por intermédio de legislação específica versando sobre um ou mais critérios que constituem a regra-matriz de incidência tributária, aniquilando-os de forma parcial. Tal instituto pode atingir tanto os critérios que integram o antecedente da norma,

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    Data: 30/8/2018 Por: jdamasceno
  • ISO 14000

    ISO 14000

    Instituto Educacional Belo Horizonte – IEB/CECON Curso Técnico em Química ISO 14000 Gláucia Marcossi Helen Monique Lauany Caroline Mariana Júlia Ronaldo Teixeira Belo Horizonte 2015 Instituto Educacional Belo Horizonte – IEB/CECON Curso Técnico em Química ISO 14000 Gláucia Marcossi Helen Monique Lauany Caroline Mariana Júlia Ronaldo Teixeira Trabalho de pesquisa apresentado no curso de técnico em química, na disciplina Direito. Orientado pelo professor Felipe. Belo Horizonte 2015 RESUMO A ISO é uma organização não-governamental que

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    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: hhelen_11
  • Isonomia

    Isonomia

    UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE DIREITO DIREITOS FUNDAMENTAIS UBERABA 2012 ANA LUIZA SOUSA SILVA – 5116963 ANA PAULA RODRIGUES SOUSA - 5116916 GISELLY MARIA DE MORAIS - 5115839 JÚLIA RODRIGUES CARDOSO - 5117096 KÁSSIA CRISTINA DA SILVA - 5117487 THAMIRES LINHARES MARZOLA - 5117035 DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado a Universidade de Uberaba, como parte das exigências do plano de ensino da matéria Direito Constitucional, do 3º Período do curso de Direito. Orientador: André Luis Del

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    Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/3/2015 Por: giselly_sep
  • ISONOMIA APLICADA NO ÂMBITO DO DIREITO À SAUDE

    INTRODUÇÃO Existe uma insatisfação geral na população brasileira quando o assunto é sobre o tratamento dado pelo Poder Público aos cidadãos. Sabemos que a saúde se encontra assegurada por nossa Lei maior, a Constituição Federal em seu artigo 196, a qual dispõe que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso

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    Data: 13/4/2017 Por: alinepgero
  • Isonomia Material no Atendimento a pessoas do Espectro Autista

    Isonomia Material no Atendimento a pessoas do Espectro Autista

    ESPECTRO AUTISTA Resumo: Cinge-se a analisar a decisão do CONADE – Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência em relação a letra “c” do art 3º da minuta do Decreto de Regulamentação da Lei Federal nº 12.764/12 que (que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) que visa encaminhar autistas para atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo precípuo

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    Data: 27/11/2016 Por: bmo94
  • ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

    ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

    logo unifai INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTIONÁRIO MODULO ICT – SEMINÁRIO VI: ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS RAFAEL ANTONIO DE CAMARGO São Paulo, 17 de outubro de 2018. Questões: 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. Considerando, em síntese, o esquema da regra-matriz da independência tributária, é possível recortar o imposto sobre serviços de qualquer natureza da seguinte maneira: Antecedente: critério material - A

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    Data: 3/11/2018 Por: Rafael.tx
  • ISS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

    ISS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

    INCIDÊNCIA DO ISSQN NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Marcelo Costa Jacinto[1] Curso de Direito – FG Orientador: Prof. Victor Augusto Leão RESUMO Este artigo jurídico tem por finalidade caracterizar o tributo que incide nas atividades de prestação de serviço e verificar se referida exação é cabível na atividade de Incorporação Imobiliária. Para tanto, abordou-se, jusfilosoficamente, sobre a necessidade de o Estado tributar seus cidadãos. Examinaram-se os aspectos legais formadores do tributo que incidem na prestação de serviço,

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    Data: 21/1/2016 Por: mcjacinto
  • ISS e o Conflito de Competência Entre Municípios

    ISS e o Conflito de Competência Entre Municípios

    ISS E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE MUNICÍPIOS Pablo Maciel da Silva RESUMO A competência para o recolhimento do ISSQN tem gerado grande discussão em nosso Ordenamento Jurídico, criando assim, uma verdadeira “Guerra fiscal” entre os municípios. A Lei Complementar 116/2003 dispõe sobre o determinado Imposto, define como regra, que o local de recolhimento deste imposto deve ser o do estabelecimento do prestador. Entretanto, essa determinação legal, vem sendo amplamente contrariada nos últimos anos, através

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    Data: 20/6/2018 Por: pablomaciel1992
  • ISSQN SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS

    ISSQN SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS

    1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO ISSQN SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS 1.4 LINHA DA PESQUISA Novos Direitos, Tutela de Bens e Instrumentos de Efetivação 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Tributário. Direito Administrativo. Direito Constitucional 1.6 DURAÇÃO Julho de 2013 a novembro de 2014 1.7 CURSO Direito 1.8 INSTITUIÇÃO 2 OBJETO 2.1 TEMA ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza 2.2 DELIMITAÇÃO Incidência nos serviços notariais e de registros públicos. 2.3 PROBLEMA

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    Data: 19/11/2017 Por: Emanueli Nora
  • ISSQN – FERRAMENTAS JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS DE GESTÃO E APURAÇÃO FISCAL

    ISSQN – FERRAMENTAS JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS DE GESTÃO E APURAÇÃO FISCAL

    ISSQN – FERRAMENTAS JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS DE GESTÃO E APURAÇÃO FISCAL ISSQN – LEGAL AND TECHNOLOGICAL TOOLS OF MANAGEMENT AND TAX CALCULATION Autor: Ricardo Prado Souza de Freitas Acadêmico de Direito do Centro Universitário Unirg, rprado.adv@gmail.com RESUMO Este artigo tem por objetivo verificar o enlace existente entre o direito e a tecnologia, na aplicabilidade do Direito Tributário, em especial, o imposto ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência estritamente municipal, com o

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    Data: 24/8/2018 Por: Ricardo Prado
  • ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Inter-vivos

    ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Inter-vivos

    ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Inter-vivos BREVE HISTÓRICO: O imposto sobre transmissão de bens imóveis foi instituído no direito brasileiro no ano de 1809, sendo sua competência dos Estados e não fazia distinção entre “inter-Vivos” e “Causa-Mortis”. Esta divisão veio a ocorrer com a Constituição de 1934, mas permanecendo com a competência dos Estados. Já na Constituinte de 1961 a competência foi dividida, sendo que o imposto “inter-Vivos” ficou com os municípios e

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    Data: 27/9/2015 Por: catiribeiro
  • ITCMD E SUA PROBLEMATICA

    ITCMD E SUA PROBLEMATICA

    ARTHUR AFONSO DIAS GONÇALVES DOS PROCEDIMENTOS DO ITCMD E A SUA PROBLEMÁTICA NO ÂMBITO JUDICIAL Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção da graduação no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Renato Maso Previde. FRANCA 2016 ________________ ARTHUR AFONSO DIAS GONÇALVES DOS PROCEDIMENTOS DO ITCMD E A SUA PROBLEMÁTICA NO ÂMBITO JUDICIAL. Orientador: Nome: Prof. Ms. Renato Maso Previde Instituição: Universidade de Franca (UNIFRAN) Examinador: Nome: Instituição: Universidade

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    Data: 16/5/2021 Por: Arthur Dias
  • Itens 4 e 5 do art. 1.228 do Código Civil

    Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o imóvel consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. § 5o. No caso do parágrafo antecedente, o juiz

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    Data: 10/11/2014 Por: th123ais
  • Ius puniendi

    Ius puniendi

    O Ius Puniendi O direito de punir figura como uma concessão de uma parcela da individualidade de cada cidadão ao seu soberano. Sociedades iniciam-se com o fito de constituir de maneira “simplificada” a individualidade do ser, os homens unem-se para em conjunto garantirem aquilo que é essencial para cada um em sua individualidade (nos primórdios alimentação, segurança, moradia; hoje podemos adicionar tecnologias sem as quais haveria um retrocesso histórico como a rede mundial de computadores,

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    Data: 8/10/2015 Por: anthonyrodrigues
  • IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Seminário IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é imunidade tributária? Diferençar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas, às contribuições e as contribuições de melhoria? Imunidade Tributária é a isenção dada a contribuinte(s), contidas na CF, que estabelecem de modo expresso a incompetência da pessoas políticas para expedir regras instituídas de tributos que alcancem situações específicas. No momento da repartição

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    Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2019 Por: Arthur Gemelli
  • IV – isenção do IPI (na compra de veículos adaptados)

    IV – ISENÇÃO DO IPI (na compra de veículos adaptados) Posted in Direitos dos Pacientes com Câncer By Equipe Combate ao Câncer On fevereiro 18, 2014 IV – ISENÇÃO DO IPI (na compra de veículos adaptados) Veículo adaptado pode ser aquele com direção hidráulica, câmbio automático ou outra adaptação especial. Lei 10.182, de 12/2/2001, arts. 2º, 3º e 5º, Lei 10.690, de 16/6/2003, Lei 10.754, de 31/10/2003, e Instrução Normativa SRF 442, de 12/8/2004. O

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    Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: Morje
  • Ja fui advogado

    Ja fui advogado

    * ACERCA DO CONCEITO DAS FONTES DO DIREITO * AS FONTES DE INFORMAÇÃO * Sobre a base dos materiais como leis, compilações, por exemplo, o intérprete pode identificar os textos relevantes para encontrar a solução ou justificá-la. * A FONTE DE RAZÃO * As causas da atividade interpretativa são as razões que são utilizadas para justificar uma interpretação jurídica. * A) Textos legais – toda lei a disposição ditada sobre a base da autoridade da

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    Data: 22/5/2015 Por: leo07dias
  • Já na lei

    Como seu campo de atuação profissional tem contribuído para a construção de uma sociedade sustentável? Quais os principais impactos políticos, sociais, ambientais e econômicos provocados pelos profissionais que atuam na sua área? Independente da profissão escolhida, o fato é que a construção de uma sociedade sustentável transformou-se em um debate essencial para todos aqueles que desejam se tornar profissionais bem-sucedidos no futuro próximo. “É preciso repensar a forma como o homem se relaciona com a

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: graziella26ap
  • Jacques Bergier - Lo Inexplicable

    Jacques Bergier - Lo Inexplicable

    Universidade Federal de Pernambuco – CCJ Aluno: Helton José Leyendecker Brito da Costa Turma: M4 – 2017.1 Professor: Artur Stamford da Silva Disciplina: Pesquisa e direito Os outeiros artificiais de Mima CATON, Elton O presente trabalho intenta resumir o artigo "Os outeiros artificiais de Mima", de Elton Caton, que integra a capitulação da obra "El libro de lo inexplicable", de Jacques Bergier. O artigo em pauta aborda a questão da existência de pequenos montes perfeitamente

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    Data: 6/7/2017 Por: hltnlyndckr
  • Jacques Le Goff - O Tempo da Igreja e do Mercador

    Jacques Le Goff - O Tempo da Igreja e do Mercador

    LE GOFF, Jacques. Na Idade Média: o tempo da igreja e o tempo do mercador. In: LE GOFF, Jacques. Para um novo conceito de Idade Média. A obra “Para Um Novo Conceito de Idade Média”, pertencente ao especialista e historiador francês Jacques Le Goff, cuja edição original ocorreu em 1977, reúne diversos artigos de extrema importância para o estudo do ocidente, dado que Le Goff traz consigo diversos ensinamentos aprofundados sobre a cultura e mentalidade

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/7/2022 Por: jefferson1701
  • JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS

    JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Resultado de imagem para imagens da balança da justiça JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA FREDERICO TOMAZINNI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.234.567 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 150, Fortaleza, Ceará, CEP: 27.800-000 vem, perante Vossa Excelência através de seu

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    Data: 27/5/2015 Por: dyelika
  • JARI do Departamento de Polícia Rodoviária Federal

    Ao Ilmo. Senhor Presidente da JARI do Departamento de Polícia Rodoviária Federal Eu, , interpor recurso contra aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação em anexo. De acordo com a referida notificação, o veículo de minha propriedadeOcorre, porém que a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo foi utilizada para sinalizar a existência de perigo iminente aos motoristas que circulavam em sentido contrário, uma

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    Data: 24/8/2015 Por: Marcos Reis
  • Jean Bodin e Teoria Geral do Estado

    Jean Bodin e Teoria Geral do Estado

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Clara de Freitas e Leite Brandon Moreira Marra Júlia Cristina Bacelar Moreno Marina Piuzana Alves JEAN BODIN Belo Horizonte 2018 RESUMO Jean Bodin, nascido na França ao final do século XVI, foi muito influenciado pelo contexto histórico de sua época, marcada pelas tensões sociais, superação da ordem medieval e surgimentos dos contornos da modernidade. Caracterizados pelas ambições cientificistas de sistematização e busca de um

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    Data: 26/10/2018 Por: Ana de Freitas
  • Jean Jacques Rousseau

    Jean Jacques Rousseau

    UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO SANTOS – SP ABRIL/2016 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO Jean Jacques Rousseau https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b7/Jean-Jacques_Rousseau_(painted_portrait).jpg Disciplina: Filosofia Jurídica, SANTOS – SP ABRIL/2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... ABSTRACT..................................................................................................... 1 OS PRINCÍPIOS DA IDEOLOGIA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU 1.2 O ESTADO DE NATUREZA 1.3 LIBERDADE NATURAL 1.4 O CONTRATO SOCIAL 1.5 A DESIGUALDADE 1.6 TRANSIÇÃO DO ESTADO DE NATUREZA PARA O ESTADO CIVIL CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Nascido em Genebra, Suíça, no

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    Data: 1/7/2019 Por: teixeiraisabela
  • JEAN JACQUES ROUSSEAU E A HERANÇA POLÍTICA E CULTURAL, DEIXADA PELA REVOLUÇÃO FRANCESA

    JEAN JACQUES ROUSSEAU E A HERANÇA POLÍTICA E CULTURAL, DEIXADA PELA REVOLUÇÃO FRANCESA

    REVOLUÇÃO FRANCESA A Revolução Francesa teve início em 1789, com a queda da Bastilha é considerada um dos mais importantes movimentos revolucionários, conhecida como a revolução da liberdade e da igualdade, foi inspirada principalmente pelas ideias iluministas. Mas o Iluminismo não influenciou apenas esse movimento, mais também a própria ‘’Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão’’ que acabou por influenciar a criação de uma doutrina dos direitos e garantias fundamentais. O Iluminismo foi uma

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    Data: 10/5/2016 Por: Augusto Meira
  • JEAN-JACQUES ROSSEAU

    JEAN-JACQUES ROSSEAU

    SÃO PAULO 2013 JUSTIFICATIVA O propósito deste trabalho é apresentar uma análise de um assunto que nos últimos anos e atualmente tem sido muito comentado na sociedade, pois se discute sobre o assunto se deve ou não mudar a lei acerca da maioridade penal no Brasil. Por isso quando se fala em dar mais responsabilidades ao menor acerca de suas responsabilidades sobre atos praticados que ferem a legislação do Pais, inclusive a lei penal. Alguns

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    Data: 4/4/2016 Por: Izaque250459
  • Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa.

    Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa.

    INTRODUÇÃO Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa. Esse não foi o caso de Nicolau Maquiavel (1469-1527), pois ele foi o autor mais mal-afamado da história do pensamento político. E O príncipe é responsável por quase toda sua má fama. Por muito tempo ninguém teve coragem de defender o florentino, ainda que sua obra tenha circulado por toda a Europa e em outros lugares. Teve seu nome convertido em adjetivo pejorativo

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    Tamanho do trabalho: 6.184 Palavras / 25 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: brunam7
  • Jec - Furto em estacionamento de supermercado

    Jec - Furto em estacionamento de supermercado

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da comarca de ______ Processo n.º: ___________________________, brasileira, solteira, empresária, portador do CPF número ______________________, residente e domiciliado na ____________________- bairro ____________, Capão da Canoa, Cep: _________________ vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, com fundamentos da Lei 9.099/95, em face de, ___________________, pessoa jurídica de direito privado, portadora do _____________, com sede na __________________________ – ______________. Em razão

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    Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/6/2016 Por: jonatha canfield
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