Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.251 - 38.280
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JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO
AO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI DO DETRAN DO ESTADO DO ACRE FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA, brasileiro, convivente, policial militar, portador do CNH n°. 413502578, com RG sob nº. 433920 SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº. 787.853.752-68, residente e domiciliado na AC-40, km 08, Residencial Sol Nascente, lote 03, em Rio Branco – Acre, telefone n.º (68) 99605-0950, vem, mui respeitosamente à presença de Ilustríssima Autoridade, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2016 -
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI/SMT
À AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (AMT) DE RIO VERDE/GO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI/SMT Auto de infração nº QUALIFICAÇÃO..... Requer-se que em respeito à garantia constitucional da ampla defesa, seja o presente RECURSO recebido e remetido ao setor competente para análise das razões que seguem anexas. Termos em que pede deferimento. Serranópolis-GO, 01 de fevereiro de 2016. ÍNCLITO JULGADOR, O Agente Fiscalizador fez lavrar o Auto de Infração em ataque,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 10/2/2016 -
Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém
Ilmo. Senhor Julgador da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SEMOB de Belém/PA Auto de Infração Nº [...] [...], brasileiro, viúvo, aposentado, portador da CI-RG nº [...], CPF nº [...] e da CNH nº [...], residente e domiciliado na Rua [...], nº [...] – Nazaré, Belém/PA, CEP [...], vem por meio desta, interpor, amparada na Lei 9503/97 em conformidades com os Artigos 285 do CTB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 22/7/2020 -
Juntada de Comprovante de Depósito Judicial
[Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE– COMARCA Processo: Requerente: Requerido: _________________, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados infra constituídos, vem ao Juízo requerer a juntada do comprovante do depósito judicial (doc.01) nº ________ no valor de R$ ________ (referente ao mês _____. Insta salientar que este valor que fora enviado pela assessoria jurídica do Requerido como valor atual da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2016 -
Juntada de Documentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ****** Cível da Cidade e Comarca de ******/SP: Processo: ****** REQUERENTE: *** REQUERIDA: *****. A REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos do processo supra citado, por seus advogados, vem, respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA e em atendimento ao R. Despacho Judicial ******, expor e requerer o que segue: Determinou o Magistrado comprovasse a autora sua condição de hipossuficiente. Pois bem: A autora é vendedora de roupas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
JUNTADA DE FILMAGEM
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Justiça do Trabalho de Recife/PE. XXXXX, Atendente de Vendas, CPF nº000.000.000-00 e RG nº 0.000.000, expedida em 00/00/0000, Nome da mãe xxxxx, residente na XXXXX. através de advogado constituído nos termos do mandato em anexo (doc.01), com lastro no art. 852-A da CLT, vem à augusta presença de V.Exa apresentar Reclamação trabalhista em Procedimento Sumaríssimo a desfavor de XXX, empresa privada, CNPJ nº 0000, com endereço na XXXXXXXXXXXXX DADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2015 -
Juntada de Procuração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR COIMBRA DE MOURA – RELATOR DOS AUTOS DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1417966-3 DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado nos autos do RECURSO DE APELAÇÃO sob nº 1417966-3, proposta em face de MARIZA SERRA DO ESPÍRITO SANTO, por seus advogados, respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 557, parágrafo 1º, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.236 Palavras / 21 PáginasData: 22/12/2018 -
Juntada e Celeridade Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________/_______ Processo nº. ________________________ ____________________________________, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, a presença de Vossa Excelência por conduto de seu advogado devidamente qualificado no instrumento procuratório anexo, com o devido respeito e acato de estilo, requerer a juntada do ________________________________________________________, bem como dos documentos ___________________________________________________________ em atendimento ao despacho retro, para que seja deferido o pedido de________________________________________________. Ademais, pugna-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2018 -
Juntada Negativa Modelo Petição
EXMO. SRº. DR.º. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS PROCESSO Nº 019/1.14.0004576-0 FAUSTO HENRIQUE STEFFEN, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu procurador infra-escrito, à presença de Vossa Excelência, diante do despacho da fl. 64 (não numerada), dizer e requerer o que segue: A parte autora informa que há a existência de saldo remanescente junto à Previdência Social em nome de João Carlos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
Jurados - Tribunal do Juri
4 OS JURADOS A expressão “júri” vem do latim jurare e significa fazer juramento. Segundo Whitaker: Júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, sorteados e afinal escolhidos, em sua consciência e sob juramento, decidem, de fato, sobre a culpabilidade ou não dos acusados, na generalidade das infrações penais. E jurado é o cidadão incumbido pela sociedade de declarar se os acusados submetidos a julgamento são culpados ou inocentes. (WHITAKER, 1910, p. 01). Nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2017 -
Juramento de nuremberg
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE NÍCOLAS CRISPIM DIREITO – TURMA 1 (NOTURNO) DISSERTAÇÃO: O JULGAMENTO EM NUREMBERG CRICIÚMA 2016 JULGAMENTO EM NUREMBERG O Tribunal de Nuremberg foi criado em 9 de dezembro de 1946 com o objetivo de julgar os criminosos de guerra e dirigentes do nazismo responsáveis por uma série de atos acontecidos durante a Segunda Guerra Mundial. O tribunal julgou crimes contra a lei de guerra, contra a paz, crimes de guerra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2016 -
Juri autor furto florianopolis
2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAJAÍ ________________________________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Itajaí O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, no exercício de sua função institucional prevista no art. 129, I, da Constituição Federal, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no Auto de Prisão em Flagrante n° 0007179-81.2016.8.24.0033 (SIG/MP no 08.2016.00231250-8), promover a presente AÇÃO PENAL PÚBLICA, mediante DENÚNCIA, contra: HANDERSON ANDRÉ AMORIM, brasileiro, em união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.496 Palavras / 146 PáginasData: 30/4/2018 -
JURI DEFESA: O Caso dos Exploradores de Caverna
O Caso dos Exploradores de Caverna – L. Fuller Senhores, Para o início desta defesa, gostaria de ressaltar alguns artigos que nos dão base para sustentação de nossas teses. Iniciando com o Art. 5º da nossa Constituição Federal, que institui o Tribunal do Júri, oferecendo a oportunidade do Réu ser julgado por vocês, pessoas comuns da sociedade, por muitas vezes desconhecedoras das leis e de suas aplicabilidades com a intenção única de promover a justiça;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2016 -
JURI SIMULADO
JURI SIMULADO 28/08/2015. Na presente data assisti no auditório da UNIGRAN o Juri Simulado, fazendo parte da programação da Semana Jurídica. O júri fora realizado pelos professores e alunos do 10º semestre do Curso de Direito da Unigran, coordenado pelo professor Ewerton Brito, contou ainda com a presidência do Dr. Caio Marcio de Britto, juiz de Direito da 4º Vara Criminal da Cidade de Dourados-MS, sendo titulo como “ O Caso do Amigos”. O Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Júri Simulado
Roteiro 1. Gabriel Magalhães: -Boa Tarde galera! Bom, palavras homônimas e parônimas estão diretamente ligadas à semântica. Mas o que seria semântica? -Semântica trata da significação das palavras, certo? -Mas como palavras homônimas e parônimas associam-se c/ significação de palavras?! -Parônimos e homônimos apresentam semelhanças fonéticas (relativa ao som) e semelhanças gráficas (relativa à grafia), mas diferenciam-se pelos significados de cada uma. Por falar em significado, cabe-nos ressaltar que esse é um fator preponderante (muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2016 -
Júri Simulado
Aluna: Tayná Nogueira Torres 6° Período Fachusc Professor: Edmilson Júri Simulado Acusada: Valeska Karine Coelho Leal Vítima: Joana Ferreira de Souza No dia 15/05/2018 ocorreu na cidade de Salgueiro-Pe, um júri simulado, a sessão se iniciou ás 13 horas no auditório da CDL, onde foi a simulação de um júri real, com a mesa composta por uma Juíza de Direito, do lado direito era composta pela defensoria pública e no seu lado esquerdo por o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Juri Simulado
(JUIZA-JADE KITANA) -Bom dia. -Peço a todos que desliguem os celulares, pois iniciaremos os trabalhos nesta sessão de julgamento. -Declaro instalada a sessão do Tribunal do Júri do colégio Pedro Amazonas Pedroso -Será submetido a julgamento o processo n.º 001 que a Justiça Pública move contra LUCAS VINICIUS FARIAS FERREIRA. Que entre o réu. -Vou proceder ao sorteio dos sete jurados que deverão compor o conselho de sentença. Devo adverti-los, entretanto, que são impedidos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
Juri Simulado Direito Criminais
As perguntas que eu vou fazer para vc durante o juri, serão perguntas simples vc só vai precisar ter conhecimento do seu depoimento visto que eu fiz elas baseadas nele, ok!, PROMOTOR: Senhora Amanda, estaremos lhe ouvindo para que seja esclarecido o ocorrido do dia 18 de outubro de 2018. Primeiramente, gostaria que falasse, se possível, como era a relação do réu com a vítima. Os dois discutiam muito? AMANDA: Bom, a Izabella e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
JURI SIMULADO PEDOFILIA
Descrição: Nova Imagem AÇÃO PENA PROCESSO: 456.654.01.13.8.0210 Acusação Defesa CLASSE PROCESSUAL: ___________________________________________________________ TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL: Lei(s) - _______________________________________ _______________________________________ VITIMA: ____________________________________________________________________________ RÉU: ________________________________________________________________________________ JUIZ RELATOR: RODRIGO DIOGO AMORIM COTA ADVOGADO(S): ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ RESUMO DO CASO A família Moura é composta por Ana Vieira Moura, 35 anos de idade (mãe), Amanda Viera Moura, 11 anos de idade (filha), João Vitor Moura, 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2017 -
Júri simulado: O caso dos exploradores de cavernas
Júri simulado: o caso dos exploradores de cavernas O Sr. Oficial de justiça Solicita que todos fiquem de pé para a entrada do meritíssimo juiz Luiz. -o juiz entrar 2. O oficial comunica a entrada dos promotores chamados cada um pelos vossos nomes. Marillia Gabrielle Bastos Valadares; Tarcísio Giniel Carvalho Cruz; Monalisa Barreto da Cunha; Icaro Denny Silva Cunha; Inara Lucy dos Anjos; Luana Almeida Cruz; Isabel Cristina Gama Vianna. Juiz fala: Declaro indiciado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2018 -
Jurídica e criminal a importância do crime de tortura
Semana 10 Questão 1 Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender em flagrante delito, inflige forte sofrimento mental à vítima, mediante graves e reiteradas ameaças. Caso Frederico, Delegado Titular da Delegacia na qual ocorreram os fatos, fosse informado por outro policial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Juridico
Dossiê – Agudos Caros Doutores Desde Abril/2014 referente a Intimação recepcionada no BKO, fizemos as ações necessárias para o cumprimento, a) o congelamento do preço praticado em DEZ/2013 e replicado para 2014, b) Vinculamos a base de alunos de Agudos para MAT c) disponibilizar os acessos ao ambiente virtual (AVA - Moodle) Iremos na presenta data - refazer o levantamento da base de Alunos de Agudos e comprovar os ajustes efetuados. Em vermelho o posicionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
Jurídico
GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEGÓCIOS TURMA R ELIANE CHIARELLI Jurídico BANCO ITAÚ S/A São Paulo/SP 2016 ELIANE CHIARELLI DIREITO EMPRESARIAL E DAS RELAÇÕES DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Mackenzie, como parte dos requisitos para conclusão da disciplina de Direito Empresarial e das Relações do Trabalho, ministrado pela Professora Ms. Luciana Mellario do Prado. ________________ SUMÁRIO 1 - Introdução 2 - A Importância do departamento jurídico na empresa 3 - O Banco Itaú 3.1 Jurídico do Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2016 -
Juridico
GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEGÓCIOS TURMA R ELIANE CHIARELLI Jurídico BANCO ITAÚ S/A São Paulo/SP 2016 ELIANE CHIARELLI DIREITO EMPRESARIAL E DAS RELAÇÕES DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Mackenzie, como parte dos requisitos para conclusão da disciplina de Direito Empresarial e das Relações do Trabalho, ministrado pela Professora Ms. Luciana Mellario do Prado. ________________ SUMÁRIO 1 - Introdução 2 - A Importância do departamento jurídico na empresa 3 - O Banco Itaú 3.1 Jurídico do Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2016 -
Juridiquês, uma simplificação.
JURIDIQUÊS: UMA SIMPLIFICAÇÃO EM BENEFÍCIO DE TODOS HELENA PALERMO DE A. GUIMARÃES, L. A simplificação da linguagem jurídica como instrumento de acesso à justiça. Disponível em <http://www.barrosmelo.edu.br/aluno/professores/escaninho/uploads/11169.pdf>. Luciana Helena, autora do artigo, possui Graduação em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986) e Mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos (2001). Também possui vários cursos de Especialização: Arte e Técnica da Tradução (1987), Docência no Ensino Superior (1999), Língua Portuguesa, Compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Juris terceiro
SIDNEY GASQUES BORDONE, MARIA NENZINHA DA SILVA BORDONE E AGROPECUÁRIA BARRA BONITA S/A agravam da decisão de fls. 871/872, reproduzida às fls. 914/915-TJ, a qual indeferiu a liminar de manutenção de posse, postulada pelos agravantes nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO SOB O N.º 490/2008, de "parte ideal do perímetro que compõe a área constritada" - fl. 46-TJ - do imóvel objeto da penhora de fl. 1944 (94-TJ), realizada nos autos de ação de execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2015 -
Jurisdição
Jurisdição – é o poder do Estado de dirimir conflitos, que é praticado por órgãos que estão no Art. 92 CF. Competência - é o limite de jurisdição de cada órgão do judiciário. Competência remanescente – é dada a justiça comum do estado quando for sua a competência para julgar. (STF-102/ STJ-105 / TRF-108/ JF-109/ TJ-125 /JE-CODJERJ) Existem as seguintes comarcas: 1º entrância = vara única 2º entrância = comarcas um pouco maiores Entrância especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
JURISDIÇÃO
JURISDIÇÃO → Vem do Latim (Dizer o Direito) → Usar da força do Estado a) Poder b) Atividade c) Função (Função Julgadora) Direito Material → Dois particulares discutindo um contrato; Direito Processual → Fazer valer o Direito Material; O Estado tem o dever de prestar a Tutela Jurisdicional. Características da Jurisdição: a) Substitutividade → afasta a vontade das partes e aplica a Lei. (Art. 126 e 127 CPC). Art. 126 CPC - O juiz não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
Jurisdicao
RESUMO JURISDIÇÃO Natureza jurídica do ato constitucional? Depende da escolha que o sistema de controle de constitucionalidade fez. Teoria da Nulidade do ato inconstitucional-> Ato nulo que nunca existiu- Ato nulo. Teoria da anulabilidade-> O ato não é nulo, ele gerou efeitos no mundo jurídico até ser anulado- Ele é anulável. Nosso sistema (norte americano): Teoria da Nulidade – ato inconstitucional é Nulo (com flexibilidade) - Sistema brasileiro: A lei é declarada inconstitucional. Ex. Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
Jurisdição
“Mucormicose rinocerebral: apresentação de caso com sobrevida e revisão de literatura” (7 páginas), dos residentes do 3º ano do Departamento de Otorrinolaringologia da Santa Casa de São Paulo Sandra Doria Xavier, Gustavo Polacow Korn e Lídio Granato, traz uma analise dos estudos feitos sobre o desenvolvimento das diferentes formas de sinusite fúngica, onde defendem que a mucormicose deve ser considerada doença grave e potencialmente fatal, devendo haver mais preocupação com o reconhecimento da doença e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015