Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.721 - 39.750
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MARIA DA PENHA
RESENHA – LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/06 dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse nome fora dado em homenagem a uma farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 recebeu um tiro do marido, enquanto dormia. Dessa agressão, restou a perda do movimento nas pernas e ela se tornou paraplégica. O marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
Maria da Penha
RESUMO Este trabalho trata da violência doméstica contra a mulher no âmbito de suas relações familiares, com o embasamento legal na Lei 11.340/06 – chamada Lei Maria da Penha. Posteriormente à fixação de alguns aspectos históricos da condição da mulher na sociedade brasileira, capaz de demonstrar o motivo da desigualdade entre os sexos até a atualidade. O foco central da presente análise volta-se às criticas que esta nova legislação vem sofrendo. Questiona-se sua constitucionalidade, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.336 Palavras / 42 PáginasData: 2/1/2016 -
MARIA DA PENHA
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza, o Ministério Público do Estado de Goiás por intermédio desta Promotora de Justiça, ofereceu denúncia contra ROSIMEIRE DE GODOI SOARES , qualificada na inicial, pela prática do crime do artigo 168 do Código Penal , que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. Consta que a vítima MARINALVA GONÇALVES CUNHA LEMES alugara seu imóvel sito na Rua Liberdade Qd.04 Lt 22- Jardim SÃO PAULO, nesta, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
Maria da Penha
LUCIANA CARDOSO DA SILVA MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA ANÁPOLIS 2015 ________________ LUCIANA CARDOSO DA SILVA PROJETO DE PESQUISA MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição de Ensino Superior, Faculdade Anhanguera de Anápolis. ANÁPOLIS 2015 ________________ SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO.....................................................................................................01 1.1 PROBLEMA DE PESQUISA...............................................................................01 1.2 OBJETIVOS.........................................................................................................01 1.3 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO....................................................................01 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS..............................................02 1.5 JUSTIFICATIVA...................................................................................................02 1.5 JUSTIFICATIVA...................................................................................................03 1.6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................................03 1.6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2016 -
Maria da Penha para casais homoafetivos
Maria da Penha para casais homoafetivos Ana Beatriz Rosati Julia Gomes Valadares RESUMO Este trabalho busca analisar a Lei n° 11.340/06, Maria da Penha, quando aplicada não só em casos de violência doméstica e familiar contra mulher, mas também quando aplicada aos casos, contra casais homoafetivos. Há analises de aplicações desta lei em casos diversos a sua finalidade principal, onde pode-se constatar uma equidade da norma. Palavras chaves: Lei n° 11.340/06, Maria da Penha. Casais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2017 -
MARIA DA PENHA VIVE: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019
MARIA DA PENHA VIVE: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019. Eliúde Dantas de Oliveira – email: eliudeoliveira0@gmail.com1; Jefferson da Silva Oliveira – email:jefferson_oliveira_sl@hotmail.com2;Valter Guilherme Costa de Almeida – email: valteralmeida.adv@gmail.com3 RESUMO Trata-se de um trabalho que aborda a problemática das medidas protetivas de urgência concedidas à mulher, prevista na lei Maria da Penha nº 11.340/06. Nesse sentido, o trabalho objetivou a descrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2020 -
MARIA DA PENHA/ONU
1. Criação da Lei Maria da Penha A lei 11.340 do ano de 2006, mais conhecida como Maria da Penha, diz respeito a violência contra mulher, o nome escolhido tem um motivo muito sério, e importante para sua criação. Maria da Penha foi uma farmacêutica, brasileira, que sofreu duros maus-tratos de seu esposo, seu caso de nº 12.051/OEA, foi de grande repercussão. Seu companheiro tentou por duas vezes tirar-lhe a vida, a primeira foi com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2017 -
Maria de Fátima pleiteia indenização por dano
Maria de Fátima pleiteia indenização por dano moral contra a Casa Bahia decorrente da recusa injustificada de venda a crédito. Alega que embora não houvesse qualquer restrição ao seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, a ré lhe negou o parcelamento para a aquisição de uma geladeira, mesmo tendo apresentado seu sogro como avalista para a compra pretendida. A conduta arbitrária da ré teria lhe causado vergonha e humilhação, pois injusta a negativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Maria Helena Diniz
Professor Hélbertt Direito Penal ILICITUDE I- CONCEITO – a ilicitude é o segundo elemento do conceito analítico do crime, composto pelo fato típico e ilícito. Pode a ilicitude ser conceituada como relação de antagonismo ou contrariedade que se estabelece entre o fato típico e o ordenamento jurídico. Assim, a conduta de um agente que se amolda àquilo que está descrito no fato típico é ilícito quando contraria o ordenamento jurídico. Ou seja, apesar da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
Marina e os Desafios da Sustentabilidade
Discente: João Souza Neto Instituição de ensino: Faculdade Catolica de Salvador Semestre: 1° Turma: B Docente: Carlos Silva Palestrante: Marina Silva Os desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil Palestra realizada no dia 21 de setembro de 2013 A grande necessidade de conscientização por parte da sociedade para um futuro bom e promissor é uma das primeiras ressalvas da palestrante Marina Silva. A ex-candidata a Presidência da Republica discorre sobre a potencialidade ambiental do Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Mark V (true) e F (falso)
QUESTÃO 1: Marque V (verdadeiro) e F (falso): a) Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 30 dias depois de oficialmente publicada ( ) b) O processo legislativo segue, necessariamente, a ordem das fases seguintes: -iniciativa; -discussão, deliberação e votação; -sanção ou veto; -publicação; -promulgação ( ) c) A República é a forma de governo democrática, exercitada pelo povo, em seu benefício, por meio do voto ( ) d) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Marketing
Para que uma empresa se solidifique e permaneça amplamente competitiva no mercado, deve dispor de muita competência e inovação para oferecer um produto ou um serviço diferenciado da concorrência, fidelizando e conquistando mais clientes. É errôneo investir demasiadamente em um setor da empresa, é necessário que haja um planejamento estratégico, onde se cria metas e objetivos para serem alcançados em um determinado tempo envolvendo todos os departamento e setores da empresa, pois com isso, minimizam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2015 -
Marketing direto
È um sistema interativo de marketing que usa uma ou mais mídias de propaganda para obter uma resposta mensurável e/ou uma transação em qualquer localização. Entre os principais meios utilizados para a construção de um marketing direto com qualidade, estão a inteligência de banco de dados, impressão, criação de URLs personalizadas e acompanhamento e análise de retorno de investimento em marketing, como também aplicações de tecnologias como realidade aumentada, QR Codes variáveis e personalizados, geotagging
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Marli Caso Pratico Trabalhista
Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE DE COISAS. DANIFICAÇÃO DE MÓVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ART. 27, CDC. APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, CPC. MÉRITO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. 1. ULTRAPASSADO O PRAZO DE 30 OU 90 DIAS, DO ART. 26, CDC, A DEPENDER DA NATUREZA DO PRODUTO, FICA O CONSUMIDOR IMPOSSIBILITADO DE BUSCAR, PERANTE O FORNECEDOR, A REEXECUÇÃO DO SERVIÇO, A RESTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2017 -
MARTELADAS
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO DIREITO PENAL A MARTELADAS Com a análise da obra, Direito Penal a marteladas: algo sobre Nietzsche e o Direito, escrito pelo desembargador Amilton Bueno de Carvalho, baseado na obra do escritor alemão Friedrich Nietzsche, somado com sua experiência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, formam às bases para questionar e criticar, bem como fazer apontamentos sobre os novos rumos do Direito Penal no Brasil e sua atual situação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2015 -
Marx - sociedade capitalista de seu tempo.
Objeto de análise: a sociedade capitalista de seu tempo. Percebeu que havia um processo histórico em curso que enquanto levava a burguesia à condição de classe dominante, expropriava dos trabalhadores manuais seus instrumentos de produção e seus saberes (que eram transmitidos com zelo, de geração para geração, durante séculos na ordem feudal). Objeto de estudo: os Modos de Produção Pensamento de Marx: - analítico: pretende ver a realidade como ela é; - normativo: vislumbrar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 8/3/2016 -
MARX E MARSHALL: UMA ENTREVISTA COM DEUS
MARX E MARSHALL: UMA ENTREVISTA COM DEUS[1] Um dia, aborrecido com o tédio que tomava conta do paraíso, Deus resolveu perdoar dois pecadores. Mas estabeleceu como condição para o perdão que eles fossem capazes de responder a uma questão singela, tão próxima das necessidades e preocupações humanas. Chamou S. Pedro e ordenou que trouxesse do purgatório dois homens e que propusesse a eles a seguinte questão: o que dá valor às coisas? Pedro, acostumado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
Marx weber
ALUNO: LUAN FELTES SÉRIE: 3º II O PESAMENTO DE MARX WEBER SOBRE A EDUCAÇÃO Marx Weber é considerado um dos fundadores do estudo moderno da sociologia, onde produziu a sociologia compreensiva, mostrando sua preocupação com as atitudes dos indivíduos na sociedade, onde poderia explicar melhor determinados fragmentos da realidade social, visando compreender as relações sociais. Para ele o indivíduo através de suas ações é quem constrói a sociedade. Para Weber a educação é uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
Marx weber e suas alegações
1 INTRODUÇÃO Maximilian Carl Emil Weber nasceu em Erfut na Alemanha em 21 de abril de 1864. Na época em que nasceu a Europa passava por diversas transformações e assim também era na Alemanha, sendo essas transformações geradoras de diversas mudanças na sociedade. Aos 18 anos entrou na Universidade de Heidelberg, cursando Direito e posteriormente economia política, História e Teologia. Max serviu como conselheiro para negociadores no tratado de Tordesilhas e para comissão responsável por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 8/1/2016 -
MARX, Karl. O Capital, cap. 24 - Fichamento
Universidade Federal da Bahia Resultado de imagem para logo ufba Discente: Willian Nascimento Disciplina: Introdução à Sociologia II (FCH007) Profª: Ana Magda FICHAMENTO Referência Bibliográfica: MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2011. Capítulo 24 - A assim chamada acumulação primitiva 1. O segredo da acumulação primitiva A acumulação primitiva, nada mais é que o processo histórico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2019 -
Marxismo Juridico
Conteúdo Visão de alysson mascaro norma juridica e forma social Norma e poder Visão de Norma Jurídica e Forma social de Paulo Nader Normas Jurídicas e Poder ________________ Visão de Alysson Mascaro Norma Jurídica e Forma Social Para o juspostivistas norma juridica é toda aquela norma que é emanada pelo Estado, mas alysson critica que normas jurídicas são mais do que aquelas providas do Estado, mas é preciso procurar entender como funciona a natureza da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
Mas qual seria a dimensão real dessa impunidade?
ATIVIDADE ESTRUTURADA 4 Sou totalmente de acordo com o sociólogo que cita a impunidade com um dos fatores do aumento da violência O sentimento de impunidade gera descrença nas instituições democráticas encarregadas de aplicar a lei e a ordem, proteger os direitos civis dos cidadãos, consagrados na Constituição, em especial o direito à segurança. Mas qual seria a real dimensão dessa impunidade? Os números básicos já revelam a magnitude da impunidade: apenas 60,13% das ocorrências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
MAS, AFINAL DE CONTAS, O QUE É GLOBALISMO?
MAS, AFINAL DE CONTAS, O QUE É GLOBALISMO? 1. EM POUCAS PALAVRAS O termo Globalismo é o fenômeno do esvaziamento da soberania nacional e a limitação crescente do poder das autoridades eleitas pelo voto popular, em favor de organismos e agências internacionais formadas por burocratas e “técnicos” que tomam decisões e promovem agendas “supranacionais” para enfrentar “problemas globais”. 2. O QUE PRETENDEM OS GLOBALISTAS? Os globalistas querem que o mundo seja regido por um mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2021 -
Massacre da haximu
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL II BRUNA MORALES SABATTINO RA: 20140922 “MASSACRE DE HAXIMU” – QUESTÕES PENAIS, ÉTNICO-RACIAIS E HUMANÍSTICAS. AMERICANA 2015 O povo Yanomami no Brasil habita a região norte do estado do Amazonas fronteira com a Venezuela, um povo considerado seminômade que possui língua e cultura própria, que tem como meio de subsistência alimentos extraídos da própria floresta como, frutos, peixes, e outros animais. Pesquisas realizadas no Brasil e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2015 -
Massacre de Realengo - Uma visão das circunstâncias que desencadearam o crime
MASSACRE DE REALENGO: UMA VISÃO DAS CIRCUSTÂNCIAS QUE DESENCADEARAM O CRIME GABRIEL DE ARAÚJO ALVES BACHARELANDO EM DIREITO INTRODUÇÃO Em 2011 ocorreu em uma escola no bairro de Realengo, na cidade do Rio de Janeiro, um dos crimes mais chocantes cometidos no Brasil. O crime foi cometido por um ex-aluno da escola denominado Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Que se identificou como um palestrante para conseguir entrar no local e efetuou disparos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2016 -
Matar ou Morrer
Faculdade de Ciências Empresariais Julia Reale dos Santos Vilela RESENHA Introdução ao Estudo do Direito Santo Antônio de Jesus – BA 2015 Julia Reale dos Santos Vilela RESENHA Introdução ao Estudo do Direito Atividade requerida como forma de instrumento avaliativo da II Unidade do 1º Semestre do curso de Direito, sendo esta aplicada pela professora da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Zully Borges. Santo Antônio de Jesus – Ba 2015 ELUF, Luiza Nagib. Matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
Matematica
Data: 25/05/2013 PACIENTE: MARCILIO DE MENEZES MAIA Idade: 49 anos Plano: PM Reg: 276887 Médico Assistente: DR.JOSE BARROS Leito: C 1. Dieta Branda para diabético 2. SF 0,9% 500ml para 24h 3. Aradois 100mg VO 1x ao dia 4.coumadim5mg vo 2comp. as 06:00h 5. Digoxina 0,25mg pela manhã 6. Selozok 100 mg após café da manhã 7. Ancoron 200mg 12/12hs 8. Rivotril 0,5mg a noite 9. Dipirona 01amp + AD – EV 6/6h S/N 10.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Matematica
AO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAl DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO Proceso nº____________ RAIMUNDA, devidamente qualifocada nos autos da ação em epigrafe, que lhe move a justiça publica, por seu advogado devidamente constituido, vem, perante V. Exa. Aprsentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO na forma do art. 396 e seguintes do CPP, deduzindo as causas e circunstancias que jusitificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes razoes: BREVE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Matemática Financeira Aplicada na Área Jurídica
1) Tema: Matemática Financeira aplicada na área Jurídica (Direito). 2) Contexto do Problema: A matemática é uma ciência exata que tem aplicação em todas as demais ciências, algumas mais e outras menos. Uma das áreas contidas na matemática, é a matemática financeira, que tem sua aplicação voltada para o setor financeiro, estudado com mais ênfase nas áreas da Administração, Ciências Contábeis e Economia. Porém, boa parte do ramo do Direito é utilizado conhecimento financeiro, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2019 -
MATEMÁTICA FINANCEIRA UTILIZANDO O EXCEL SÍMBOLOS DE OPERAÇÕES
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO MATEMÁTICA FINANCEIRA UTILIZANDO O EXCEL SÍMBOLOS DE OPERAÇÕES Operadores aritméticos Para efetuar operações matemáticas básicas, como adição, subtração ou multiplicação, combinar números e produzir resultados numéricos, use estes operadores aritméticos. Operador aritmético Significado (exemplo) + (sinal de mais) Adição (3+3) – (sinal de menos) Subtração (3–1) Negação (–1) * (asterisco) Multiplicação (3*3) / (sinal de divisão) Divisão (3/3) % (sinal de porcentagem) Porcentagem (20%) ^ (acento circunflexo) Exponenciação (3^2) RAIZ Operadores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2015