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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.691 - 39.720

  • Maquiavel - Bibiliografia e obras

    Maquiavel - Bibiliografia e obras

    VIDA E OBRA DE MAQUIAVEL RESUMO: A elaboração do trabalho sobre a bibliografia de Nicolau Maquiavel, busca compreender a ideologia e seu envolvimento com a política com ênfase em sua obra mais famosa e polêmica denominada “O Príncipe”. E como, em sua perspectiva, a Ética e Moral são sacrificadas em função das razões do Estado. ABSTRACT : The development work on the bibliography of Niccolo Machiavelli, seeks to understand the ideology and their involvement

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    Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2016 Por: Vinicius86
  • Maquiavel e o estado moderno

    Maquiavel e o estado moderno

    ASCES Associação Caruaruense de Ensino Superior MAQUIAVEL E O ESTADO MODERNO Todos os Governos e Estados que têm poderes sobre os homens, são Repúblicas ou Principados (que podem ser adiquiridos de forma hereditária, ou novos, que são membros acrescidos ao Estado hereditário). Domínios estes que podem ser acostumados a serem submetidos a um Príncipe ou viverem livremente, sendo conquistados seja por tropas, fortuna ou virtude. A respeito dos principados, discute-se como devem ser governados e

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    Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: mandasouto
  • MAQUIAVEL ENTRE O REALISMO POLÍTICO E REPUBLICANISMO

    MAQUIAVEL ENTRE O REALISMO POLÍTICO E REPUBLICANISMO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS DIREITO PENAL I GILYANNE PRYSCYLLA RODRIGUES DA SILVA RELATÓRIO REFERENTE A PALESTRA MINISTRADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016 , ONDE COMPORAM A MESA O PROFº VINICIOS BARROS, PROFº NEWTON, RODRIGO LUCAS(ESTAGIÁRIO DOCENTE) E A PROFª ANA CLARA. MAQUIAVEL ENTRE O REALISMO POLÍTICO E REPUBLICANISMO Considerando as abordagens elaboradas por Maquiavel acerca do Realismo compreendido enquanto prática do mal, e tendo a perspectiva

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: adalbertor
  • Maquiavel, O Príncipe Resenha

    Maquiavel, O Príncipe Resenha

    AV3 PARTE 2 EQUIPE: Camila Almeida Lourencini 191005430 Isadora Liz da S. O. Souza 161004086 Mirla Talyne Soares de Oliveira 171007232 Nara Cristina de Santana Silva 181006157 Análise sobre Nicolau Maquiavel - O Príncipe Ser amado ou temido? A obra, talvez mais conhecida de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, é o reflexo da sua defesa por uma falsa afirmação de ditadura momentânea, e por sua atemporalidade, a exigência de uma linha mínima de intelectualidade para absorção

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2020 Por: 23059615
  • MÁQUINAS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA NO BRASIL E ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS

    FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA UNIBAHIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA MINERAÇÃO NO BRASIL E ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade Integradas Ipitanga. SALVADOR-BA 2012 DISCENTES: SALVADOR-BA 2012 1. INTRODUÇÃO ... 2220 Palavras9 Páginas aluna institucional e as manifestações particulares da questão social no seu âmbito; contextualizar o objeto de intervenção do serviço social na instituição (serviços prestados, população alvo etc.), visualizando as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa da

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: crysterra
  • Máquinas elétricas

    Máquinas Elétricas Lista de exercícios Unidade I LDB Terra, 24/08/2012 1. Campo girante. Considere a máquina da Figura 1. a) Dados: f=60 Hz, Imax= 10 A, θa = θb = 0 Determinar e representar graficamente a posição do campo girante para t={ 0, T/12, T/6, T/4 e T/2 }. b) Repetir o item a) adotando, agora, θa = 0o e θb =90o . c) Repetir o item a), adotando, agora, θa = 30o e θb

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    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: lariolivveira
  • Mar Adentro - Resenha Crítica do filme

    Mar Adentro - Resenha Crítica do filme

    Resenha Crítica do filme Mar Adentro É quase que impossível viver sem ter pelo menos passado por algum momento no qual coisas trágicas aconteceram para com você os as pessoas ao nosso redor, porém o que aconteceu com Ramón Sampedro foi mais grave do que normalmente se imaginaria vindo de alguém está enfrentando a tetraplegia como ele. Por ser um homem sonhador e aventureiro com um declarado amor pelo mar, Ramón virou um mecânico de

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/8/2016 Por: Vitória Argolo
  • Marbory contra medison

    Marbory contra medison

    Caso Marbury contra Madison foi decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, sendo considerado a principal referência para o controle de constitucionalidade difuso exercido pelo Poder Judiciário. Nesse julgado firmou-se o princípio da supremacia da decisão judicial, abrindo caminho para a chamada "Judicial Review", a possibilidade de o Judiciário rever os atos do Congresso praticados em ofensa à Constituição. A decisão envolveu o equilíbrio dos Poderes naquele país. Na eleição presidencial dos EUA Thomas Jefferson

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: Thaiza Dias
  • Marbury Contra Madison e o Controle de Constitucionalidade

    Marbury Contra Madison e o Controle de Constitucionalidade

    Anderson Mance de Ramos José Rafael Alves Batista Marbury contra Madison e o controle de constitucionalidade Resumo: Este artigo se propõe a expor o evento singular que representa o marco inicial do controle de constitucionalidade dos Estados Unidos, o caso Marbury contra Madison, cujo julgamento proporcionou criar as bases para que se fundasse naquele país a doutrina do judicial review, desenvolvendo e estruturando a sua competência para exercer o controle de constitucionalidade, afastando leis que

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    Tamanho do trabalho: 3.553 Palavras / 15 Páginas
    Data: 10/5/2022 Por: José Rafael Alves Batista
  • MARC II RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    MARC II RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    evisar envio do teste: Questionário Unidade 11(2015/2) http://ead.unipinterativa.edu.br/webapps/assessment/review!review.... (±( Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos De acordo corn o Art 35 da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentenca arbitral estrangeira está sujeita, unicamente Resposta a homologacao do Supremo Tribunal Federal Selecionada: Respostas: a. concordância das partes A homologação do Supremo Tribunal Federal I '7*19/04/2016 16:59 Revisar envio do teste: Questionário Unidade 11(2015/2) http://ead.unipinterativa.edu.br/webapps/assessment/review/review.... Cl. ------- a homologacão

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    Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: zackariam
  • Marca: Regulamento Legal

    Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. * Leitura realizada na Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, disponível em < http://www.dnrc.gov.br/Legislacao/INMinuta104nomeempresarial2.pdf >. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. * CONSIDERANDO as simplificações

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: gianncarlos
  • Marco Civil da Internet

    Marco Civil da internet Marco Civil da Internet é uma iniciativa legislativa que apareceu no final de 2009, para ajustar o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de noções, garantias, direitos e dever para quem pretende continuar usando a rede de internet, bem como da determinação de possessão de atuação do Estado. Foi aprovado na Câmara dos deputados no dia de 25 de março de 2014 , o projeto de lei será

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    Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: officialhoayran
  • MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS BEATRIZ COIMBRA CURI CAMILA DIHL FRANÇA LORRAYNE TAYNÁ SILVA MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Nova Lima 2014 BEATRIZ COIMBRA CURI CAMILA DIHL FRANÇA LORRAYNE TAYNÁ SILVA MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de metodologia do trabalho acadêmico da Faculdade de Direito Milton Campos, para o

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    Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/7/2016 Por: LorrayneSilva
  • Marco Civil da Internet: Intimidade e Vida Privada na Internet

    Marco Civil da Internet: Intimidade e Vida Privada na Internet

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ Ana Carolina da Silveira Fernandes Intimidade e vida privada na Internet Direito Guaxupé – MG 2015 Tema Considerações sobre a intimidade e vida privada na Internet perante as legislações brasileiras. Introdução A Internet é uma interligação mundial de redes para a transmissão de dados. Surgiu em 1969 com Advanced Research and Projects Agency (ARPA), um projeto da agência norte-americana para interligar bases militares e centros de pesquisas que ligou

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    Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/3/2016 Por: Ana Carolina Silveira
  • MARCO CIVIL DA INTERNET: REFLEXOS DA NORMATIZAÇÃO NA VIDA DO INTERNAUTA

    MARCO CIVIL DA INTERNET: REFLEXOS DA NORMATIZAÇÃO NA VIDA DO INTERNAUTA

    C:\Users\BRUNO\Desktop\download.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGIAS CURSO DE DIREITO BRUNO DA SILVA BRITO DEQUIANE DIAS DE SOUZA KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES JOIARIBE CELESTINO DE SOUZA LIMA NINA GÉSSIKA DIAS MORENO TALITA ERVELEN LOUREIRO BONIFÁCIO MARCO CIVIL DA INTERNET: REFLEXOS DA NORMATIZAÇÃO NA VIDA DO INTERNAUTA CAMAÇARI - BA 2014 BRUNO DA SILVA BRITO DEQUIANE DIAS DE SOUZA KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES JOIARIBE CELESTINO DE SOUZA LIMA NINA GÉSSIKA DIAS

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    Tamanho do trabalho: 5.407 Palavras / 22 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: brunobritocamaca
  • Marco Civil Da Internet: Sanções E Responsabilidades

    Marco Civil Da Internet: Sanções E Responsabilidades

    FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA CURSO DIREITO Reginilde Mota de Lima Cedaro MARCO CIVIL DA INTERNET: SANÇÕES E RESPONSABILIDADES Atividade avaliativa apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia, como requisito de obtenção de nota parcial da N1, do 7º período, da disciplina de Direito e Tecnologia, ministrada pelo professor Dr. Felippe Pestana. Porto Velho/RO maio, 2023. MARCO CIVIL DA INTERNET: SANÇÕES E RESPONSABILIDADES INTRODUÇÃO O Marco Civil da Internet é uma

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    Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/5/2023 Por: Reginilde
  • MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA

    MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA

    UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO LUIS ALEXANDER KIM USHIZIMA SASADA MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA UNIÃO DA VITÓRIA/PR 2014 LUIS ALEXANDER KIM USHIZIMA SASADA MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, das Faculdades

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    Tamanho do trabalho: 18.688 Palavras / 75 Páginas
    Data: 24/1/2023 Por: aleushizima
  • Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros.

    Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros.

    Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Artigo: Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros. Nome: Francisco José Barbosa de Oliveira Trabalho da disciplina TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (NPG1079/2347982) 9002. Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Fortaleza, 2017 Artigo: Trata da afirmação do então presidente da Câmara, Marcos Maia, com relação a abrigo para impedir prisão deputados citados no mensalão. TÍTULO

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    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2017 Por: prbarbosa12
  • Marcos Bagno. Pesquisa na Escola. São Paulo, Editora LOYOLA, 1998.

    Marcos Bagno. Pesquisa na Escola. São Paulo, Editora LOYOLA, 1998.

    RESENHA Marcos Bagno. Pesquisa na Escola. São Paulo, Editora LOYOLA, 1998. Divido em duas partes com títulos de personagens da mitologia grega como: (Ariadne e Procusto), o livro traz a missão de mostrar a difícil tarefa, que o aluno enfrenta para desenvolver uma pesquisa escolar no ensino fundamental e Médio. A ideia de escrever este livro foi explanar a forma irregular da parte de alguns professores da rede pública, ao cobrar de seus educandos, “Trabalhos

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: 15ADRIELWALISSON
  • Marcos da Historia do Direito

    Marcos da Historia do Direito

    Marcos conhecidos da História do Direito Antiguidade Oriental – 1ª leis escritas que de Estados Teocráticos: leis impostas por reis que se apresentam como representantes divinos - Código de Hamurábi (1726-1686 a. C) Babilônia – mais famoso da antiguidade Oriental severidade, penas cruéis – lei de Talião (olho por olho, dente por dente) – Deuses severos e cruéis - Os Dez Mandamentos (1290- 1224 a.C.) Hebreus – Código moral básico de simples entendimento – revelação

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2019 Por: Paulo Barreiros
  • Marcos importantes como os fundadores do direito internacional dos direitos humanos, a assinatura das Nações Unidas, a Carta fundadora da (ONU) em 1945

    1- Quais são os principais marcos da afirmação dos direitos humanos ? Podemos considerar os principais marcos como fundadores do direito internacional dos direitos humanos, a assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945-1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ao longo do século XX surgiram vários outros acordos mais específicos de direitos e mecanismos regionais como, por exemplo,

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: EDUARDOWLC
  • Marcos Mariano da Silva, ele foi vitima do maior atentado a violação da dignidade humana no Brasil segundo o STJ

    Marcos Mariano da Silva, ele foi vitima do maior atentado a violação da dignidade humana no Brasil segundo o STJ

    Marcos Mariano da Silva, ele foi vitima do maior atentado a violação da dignidade humana no Brasil segundo o STJ, em 1976, Marcos foi confundido com um criminoso que tinha o mesmo nome que o dele, acabou preso e passou quase 20 anos na cadeia, pouco depois de ganhar na justiça o direito de ser indenizado pelo erro ele sofreu um ataque cardíaco e morreu. O ex mecânico passou 19 anos na prisão por engano,

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/12/2015 Por: Douglas Wolff
  • Mardonielle Almeida

    Mardonielle Almeida

    Faculdade de Ensino de Minas Gerais Trabalho de Direito Civil - Sucessão Dos Legados 2016 Faculdade de Ensino de Minas Gerais Trabalho de Direito Civil – Sucessão Dos Legados Aluna: Mardonielle Barbosa de Almeida- RA 02440001437 Sumário 1. Conceito................................................................................................. 2. Espécies de legado................................................................................. 1. Legado de coisa alheia 2. Legado de coisa comum 3. Legado de coisa genérica 4. Legado de coisa singular 5. Legado de coisa localizada 6. Legado de crédito e de quitação

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    Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/3/2017 Por: Mardonielle Almeida
  • MARIA DA PENHA

    MARIA DA PENHA

    RESENHA – LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/06 dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse nome fora dado em homenagem a uma farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 recebeu um tiro do marido, enquanto dormia. Dessa agressão, restou a perda do movimento nas pernas e ela se tornou paraplégica. O marido

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    Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2015 Por: scdp
  • Maria da Penha

    Maria da Penha

    RESUMO Este trabalho trata da violência doméstica contra a mulher no âmbito de suas relações familiares, com o embasamento legal na Lei 11.340/06 – chamada Lei Maria da Penha. Posteriormente à fixação de alguns aspectos históricos da condição da mulher na sociedade brasileira, capaz de demonstrar o motivo da desigualdade entre os sexos até a atualidade. O foco central da presente análise volta-se às criticas que esta nova legislação vem sofrendo. Questiona-se sua constitucionalidade, bem

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    Tamanho do trabalho: 10.336 Palavras / 42 Páginas
    Data: 2/1/2016 Por: CarlaBejani
  • MARIA DA PENHA

    MARIA DA PENHA

    Excelentíssima Senhora Doutora Juíza, o Ministério Público do Estado de Goiás por intermédio desta Promotora de Justiça, ofereceu denúncia contra ROSIMEIRE DE GODOI SOARES , qualificada na inicial, pela prática do crime do artigo 168 do Código Penal , que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. Consta que a vítima MARINALVA GONÇALVES CUNHA LEMES alugara seu imóvel sito na Rua Liberdade Qd.04 Lt 22- Jardim SÃO PAULO, nesta, para

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: Tatiane Caixeta
  • Maria da Penha

    Maria da Penha

    LUCIANA CARDOSO DA SILVA MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA ANÁPOLIS 2015 ________________ LUCIANA CARDOSO DA SILVA PROJETO DE PESQUISA MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição de Ensino Superior, Faculdade Anhanguera de Anápolis. ANÁPOLIS 2015 ________________ SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO.....................................................................................................01 1.1 PROBLEMA DE PESQUISA...............................................................................01 1.2 OBJETIVOS.........................................................................................................01 1.3 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO....................................................................01 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS..............................................02 1.5 JUSTIFICATIVA...................................................................................................02 1.5 JUSTIFICATIVA...................................................................................................03 1.6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................................03 1.6

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    Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/9/2016 Por: LUCIANASCOOB
  • Maria da Penha para casais homoafetivos

    Maria da Penha para casais homoafetivos

    Maria da Penha para casais homoafetivos Ana Beatriz Rosati Julia Gomes Valadares RESUMO Este trabalho busca analisar a Lei n° 11.340/06, Maria da Penha, quando aplicada não só em casos de violência doméstica e familiar contra mulher, mas também quando aplicada aos casos, contra casais homoafetivos. Há analises de aplicações desta lei em casos diversos a sua finalidade principal, onde pode-se constatar uma equidade da norma. Palavras chaves: Lei n° 11.340/06, Maria da Penha. Casais

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    Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: Mariana Wolpert
  • MARIA DA PENHA VIVE: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019

    MARIA DA PENHA VIVE: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019

    MARIA DA PENHA VIVE: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019. Eliúde Dantas de Oliveira – email: eliudeoliveira0@gmail.com1; Jefferson da Silva Oliveira – email:jefferson_oliveira_sl@hotmail.com2;Valter Guilherme Costa de Almeida – email: valteralmeida.adv@gmail.com3 RESUMO Trata-se de um trabalho que aborda a problemática das medidas protetivas de urgência concedidas à mulher, prevista na lei Maria da Penha nº 11.340/06. Nesse sentido, o trabalho objetivou a descrição

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    Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/9/2020 Por: Eliude Oliveira
  • MARIA DA PENHA/ONU

    MARIA DA PENHA/ONU

    1. Criação da Lei Maria da Penha A lei 11.340 do ano de 2006, mais conhecida como Maria da Penha, diz respeito a violência contra mulher, o nome escolhido tem um motivo muito sério, e importante para sua criação. Maria da Penha foi uma farmacêutica, brasileira, que sofreu duros maus-tratos de seu esposo, seu caso de nº 12.051/OEA, foi de grande repercussão. Seu companheiro tentou por duas vezes tirar-lhe a vida, a primeira foi com

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    Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: nayara43
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