Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.691 - 39.720
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MAQUIAVEL ENTRE O REALISMO POLÍTICO E REPUBLICANISMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS DIREITO PENAL I GILYANNE PRYSCYLLA RODRIGUES DA SILVA RELATÓRIO REFERENTE A PALESTRA MINISTRADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016 , ONDE COMPORAM A MESA O PROFº VINICIOS BARROS, PROFº NEWTON, RODRIGO LUCAS(ESTAGIÁRIO DOCENTE) E A PROFª ANA CLARA. MAQUIAVEL ENTRE O REALISMO POLÍTICO E REPUBLICANISMO Considerando as abordagens elaboradas por Maquiavel acerca do Realismo compreendido enquanto prática do mal, e tendo a perspectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
Maquiavel, O Príncipe Resenha
AV3 PARTE 2 EQUIPE: Camila Almeida Lourencini 191005430 Isadora Liz da S. O. Souza 161004086 Mirla Talyne Soares de Oliveira 171007232 Nara Cristina de Santana Silva 181006157 Análise sobre Nicolau Maquiavel - O Príncipe Ser amado ou temido? A obra, talvez mais conhecida de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, é o reflexo da sua defesa por uma falsa afirmação de ditadura momentânea, e por sua atemporalidade, a exigência de uma linha mínima de intelectualidade para absorção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
MÁQUINAS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA NO BRASIL E ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS
FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA UNIBAHIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA MINERAÇÃO NO BRASIL E ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade Integradas Ipitanga. SALVADOR-BA 2012 DISCENTES: SALVADOR-BA 2012 1. INTRODUÇÃO ... 2220 Palavras9 Páginas aluna institucional e as manifestações particulares da questão social no seu âmbito; contextualizar o objeto de intervenção do serviço social na instituição (serviços prestados, população alvo etc.), visualizando as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Máquinas elétricas
Máquinas Elétricas Lista de exercícios Unidade I LDB Terra, 24/08/2012 1. Campo girante. Considere a máquina da Figura 1. a) Dados: f=60 Hz, Imax= 10 A, θa = θb = 0 Determinar e representar graficamente a posição do campo girante para t={ 0, T/12, T/6, T/4 e T/2 }. b) Repetir o item a) adotando, agora, θa = 0o e θb =90o . c) Repetir o item a), adotando, agora, θa = 30o e θb
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Mar Adentro - Resenha Crítica do filme
Resenha Crítica do filme Mar Adentro É quase que impossível viver sem ter pelo menos passado por algum momento no qual coisas trágicas aconteceram para com você os as pessoas ao nosso redor, porém o que aconteceu com Ramón Sampedro foi mais grave do que normalmente se imaginaria vindo de alguém está enfrentando a tetraplegia como ele. Por ser um homem sonhador e aventureiro com um declarado amor pelo mar, Ramón virou um mecânico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2016 -
Marbory contra medison
Caso Marbury contra Madison foi decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, sendo considerado a principal referência para o controle de constitucionalidade difuso exercido pelo Poder Judiciário. Nesse julgado firmou-se o princípio da supremacia da decisão judicial, abrindo caminho para a chamada "Judicial Review", a possibilidade de o Judiciário rever os atos do Congresso praticados em ofensa à Constituição. A decisão envolveu o equilíbrio dos Poderes naquele país. Na eleição presidencial dos EUA Thomas Jefferson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2015 -
Marbury Contra Madison e o Controle de Constitucionalidade
Anderson Mance de Ramos José Rafael Alves Batista Marbury contra Madison e o controle de constitucionalidade Resumo: Este artigo se propõe a expor o evento singular que representa o marco inicial do controle de constitucionalidade dos Estados Unidos, o caso Marbury contra Madison, cujo julgamento proporcionou criar as bases para que se fundasse naquele país a doutrina do judicial review, desenvolvendo e estruturando a sua competência para exercer o controle de constitucionalidade, afastando leis que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.553 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2022 -
MARC II RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
evisar envio do teste: Questionário Unidade 11(2015/2) http://ead.unipinterativa.edu.br/webapps/assessment/review!review.... (±( Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos De acordo corn o Art 35 da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentenca arbitral estrangeira está sujeita, unicamente Resposta a homologacao do Supremo Tribunal Federal Selecionada: Respostas: a. concordância das partes A homologação do Supremo Tribunal Federal I '7*19/04/2016 16:59 Revisar envio do teste: Questionário Unidade 11(2015/2) http://ead.unipinterativa.edu.br/webapps/assessment/review/review.... Cl. ------- a homologacão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2016 -
Marca: Regulamento Legal
Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. * Leitura realizada na Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, disponível em < http://www.dnrc.gov.br/Legislacao/INMinuta104nomeempresarial2.pdf >. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. * CONSIDERANDO as simplificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Marco Civil da Internet
Marco Civil da internet Marco Civil da Internet é uma iniciativa legislativa que apareceu no final de 2009, para ajustar o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de noções, garantias, direitos e dever para quem pretende continuar usando a rede de internet, bem como da determinação de possessão de atuação do Estado. Foi aprovado na Câmara dos deputados no dia de 25 de março de 2014 , o projeto de lei será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2015 -
MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS BEATRIZ COIMBRA CURI CAMILA DIHL FRANÇA LORRAYNE TAYNÁ SILVA MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Nova Lima 2014 BEATRIZ COIMBRA CURI CAMILA DIHL FRANÇA LORRAYNE TAYNÁ SILVA MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de metodologia do trabalho acadêmico da Faculdade de Direito Milton Campos, para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 19/7/2016 -
Marco Civil da Internet: Intimidade e Vida Privada na Internet
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ Ana Carolina da Silveira Fernandes Intimidade e vida privada na Internet Direito Guaxupé – MG 2015 Tema Considerações sobre a intimidade e vida privada na Internet perante as legislações brasileiras. Introdução A Internet é uma interligação mundial de redes para a transmissão de dados. Surgiu em 1969 com Advanced Research and Projects Agency (ARPA), um projeto da agência norte-americana para interligar bases militares e centros de pesquisas que ligou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2016 -
MARCO CIVIL DA INTERNET: REFLEXOS DA NORMATIZAÇÃO NA VIDA DO INTERNAUTA
C:\Users\BRUNO\Desktop\download.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGIAS CURSO DE DIREITO BRUNO DA SILVA BRITO DEQUIANE DIAS DE SOUZA KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES JOIARIBE CELESTINO DE SOUZA LIMA NINA GÉSSIKA DIAS MORENO TALITA ERVELEN LOUREIRO BONIFÁCIO MARCO CIVIL DA INTERNET: REFLEXOS DA NORMATIZAÇÃO NA VIDA DO INTERNAUTA CAMAÇARI - BA 2014 BRUNO DA SILVA BRITO DEQUIANE DIAS DE SOUZA KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES JOIARIBE CELESTINO DE SOUZA LIMA NINA GÉSSIKA DIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.407 Palavras / 22 PáginasData: 24/4/2015 -
Marco Civil Da Internet: Sanções E Responsabilidades
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA CURSO DIREITO Reginilde Mota de Lima Cedaro MARCO CIVIL DA INTERNET: SANÇÕES E RESPONSABILIDADES Atividade avaliativa apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia, como requisito de obtenção de nota parcial da N1, do 7º período, da disciplina de Direito e Tecnologia, ministrada pelo professor Dr. Felippe Pestana. Porto Velho/RO maio, 2023. MARCO CIVIL DA INTERNET: SANÇÕES E RESPONSABILIDADES INTRODUÇÃO O Marco Civil da Internet é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2023 -
MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO LUIS ALEXANDER KIM USHIZIMA SASADA MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA UNIÃO DA VITÓRIA/PR 2014 LUIS ALEXANDER KIM USHIZIMA SASADA MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, das Faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.688 Palavras / 75 PáginasData: 24/1/2023 -
Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros.
Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Artigo: Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros. Nome: Francisco José Barbosa de Oliveira Trabalho da disciplina TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (NPG1079/2347982) 9002. Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Fortaleza, 2017 Artigo: Trata da afirmação do então presidente da Câmara, Marcos Maia, com relação a abrigo para impedir prisão deputados citados no mensalão. TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2017 -
Marcos Bagno. Pesquisa na Escola. São Paulo, Editora LOYOLA, 1998.
RESENHA Marcos Bagno. Pesquisa na Escola. São Paulo, Editora LOYOLA, 1998. Divido em duas partes com títulos de personagens da mitologia grega como: (Ariadne e Procusto), o livro traz a missão de mostrar a difícil tarefa, que o aluno enfrenta para desenvolver uma pesquisa escolar no ensino fundamental e Médio. A ideia de escrever este livro foi explanar a forma irregular da parte de alguns professores da rede pública, ao cobrar de seus educandos, “Trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
Marcos da Historia do Direito
Marcos conhecidos da História do Direito Antiguidade Oriental – 1ª leis escritas que de Estados Teocráticos: leis impostas por reis que se apresentam como representantes divinos - Código de Hamurábi (1726-1686 a. C) Babilônia – mais famoso da antiguidade Oriental severidade, penas cruéis – lei de Talião (olho por olho, dente por dente) – Deuses severos e cruéis - Os Dez Mandamentos (1290- 1224 a.C.) Hebreus – Código moral básico de simples entendimento – revelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2019 -
Marcos importantes como os fundadores do direito internacional dos direitos humanos, a assinatura das Nações Unidas, a Carta fundadora da (ONU) em 1945
1- Quais são os principais marcos da afirmação dos direitos humanos ? Podemos considerar os principais marcos como fundadores do direito internacional dos direitos humanos, a assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945-1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ao longo do século XX surgiram vários outros acordos mais específicos de direitos e mecanismos regionais como, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Marcos Mariano da Silva, ele foi vitima do maior atentado a violação da dignidade humana no Brasil segundo o STJ
Marcos Mariano da Silva, ele foi vitima do maior atentado a violação da dignidade humana no Brasil segundo o STJ, em 1976, Marcos foi confundido com um criminoso que tinha o mesmo nome que o dele, acabou preso e passou quase 20 anos na cadeia, pouco depois de ganhar na justiça o direito de ser indenizado pelo erro ele sofreu um ataque cardíaco e morreu. O ex mecânico passou 19 anos na prisão por engano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2015 -
Mardonielle Almeida
Faculdade de Ensino de Minas Gerais Trabalho de Direito Civil - Sucessão Dos Legados 2016 Faculdade de Ensino de Minas Gerais Trabalho de Direito Civil – Sucessão Dos Legados Aluna: Mardonielle Barbosa de Almeida- RA 02440001437 Sumário 1. Conceito................................................................................................. 2. Espécies de legado................................................................................. 1. Legado de coisa alheia 2. Legado de coisa comum 3. Legado de coisa genérica 4. Legado de coisa singular 5. Legado de coisa localizada 6. Legado de crédito e de quitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2017 -
MARIA DA PENHA
RESENHA – LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/06 dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse nome fora dado em homenagem a uma farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 recebeu um tiro do marido, enquanto dormia. Dessa agressão, restou a perda do movimento nas pernas e ela se tornou paraplégica. O marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
Maria da Penha
RESUMO Este trabalho trata da violência doméstica contra a mulher no âmbito de suas relações familiares, com o embasamento legal na Lei 11.340/06 – chamada Lei Maria da Penha. Posteriormente à fixação de alguns aspectos históricos da condição da mulher na sociedade brasileira, capaz de demonstrar o motivo da desigualdade entre os sexos até a atualidade. O foco central da presente análise volta-se às criticas que esta nova legislação vem sofrendo. Questiona-se sua constitucionalidade, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.336 Palavras / 42 PáginasData: 2/1/2016 -
MARIA DA PENHA
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza, o Ministério Público do Estado de Goiás por intermédio desta Promotora de Justiça, ofereceu denúncia contra ROSIMEIRE DE GODOI SOARES , qualificada na inicial, pela prática do crime do artigo 168 do Código Penal , que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. Consta que a vítima MARINALVA GONÇALVES CUNHA LEMES alugara seu imóvel sito na Rua Liberdade Qd.04 Lt 22- Jardim SÃO PAULO, nesta, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
Maria da Penha
LUCIANA CARDOSO DA SILVA MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA ANÁPOLIS 2015 ________________ LUCIANA CARDOSO DA SILVA PROJETO DE PESQUISA MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição de Ensino Superior, Faculdade Anhanguera de Anápolis. ANÁPOLIS 2015 ________________ SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO.....................................................................................................01 1.1 PROBLEMA DE PESQUISA...............................................................................01 1.2 OBJETIVOS.........................................................................................................01 1.3 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO....................................................................01 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS..............................................02 1.5 JUSTIFICATIVA...................................................................................................02 1.5 JUSTIFICATIVA...................................................................................................03 1.6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................................03 1.6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2016 -
Maria da Penha para casais homoafetivos
Maria da Penha para casais homoafetivos Ana Beatriz Rosati Julia Gomes Valadares RESUMO Este trabalho busca analisar a Lei n° 11.340/06, Maria da Penha, quando aplicada não só em casos de violência doméstica e familiar contra mulher, mas também quando aplicada aos casos, contra casais homoafetivos. Há analises de aplicações desta lei em casos diversos a sua finalidade principal, onde pode-se constatar uma equidade da norma. Palavras chaves: Lei n° 11.340/06, Maria da Penha. Casais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2017 -
MARIA DA PENHA VIVE: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019
MARIA DA PENHA VIVE: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019. Eliúde Dantas de Oliveira – email: eliudeoliveira0@gmail.com1; Jefferson da Silva Oliveira – email:jefferson_oliveira_sl@hotmail.com2;Valter Guilherme Costa de Almeida – email: valteralmeida.adv@gmail.com3 RESUMO Trata-se de um trabalho que aborda a problemática das medidas protetivas de urgência concedidas à mulher, prevista na lei Maria da Penha nº 11.340/06. Nesse sentido, o trabalho objetivou a descrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2020 -
MARIA DA PENHA/ONU
1. Criação da Lei Maria da Penha A lei 11.340 do ano de 2006, mais conhecida como Maria da Penha, diz respeito a violência contra mulher, o nome escolhido tem um motivo muito sério, e importante para sua criação. Maria da Penha foi uma farmacêutica, brasileira, que sofreu duros maus-tratos de seu esposo, seu caso de nº 12.051/OEA, foi de grande repercussão. Seu companheiro tentou por duas vezes tirar-lhe a vida, a primeira foi com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2017 -
Maria de Fátima pleiteia indenização por dano
Maria de Fátima pleiteia indenização por dano moral contra a Casa Bahia decorrente da recusa injustificada de venda a crédito. Alega que embora não houvesse qualquer restrição ao seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, a ré lhe negou o parcelamento para a aquisição de uma geladeira, mesmo tendo apresentado seu sogro como avalista para a compra pretendida. A conduta arbitrária da ré teria lhe causado vergonha e humilhação, pois injusta a negativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Maria Helena Diniz
Professor Hélbertt Direito Penal ILICITUDE I- CONCEITO – a ilicitude é o segundo elemento do conceito analítico do crime, composto pelo fato típico e ilícito. Pode a ilicitude ser conceituada como relação de antagonismo ou contrariedade que se estabelece entre o fato típico e o ordenamento jurídico. Assim, a conduta de um agente que se amolda àquilo que está descrito no fato típico é ilícito quando contraria o ordenamento jurídico. Ou seja, apesar da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015