Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.311 - 44.340
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O Curso Plano de Gestão e Funcionamento Varas Criminais
Curso do Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal Estudo de Caso do Módulo III Tutor: Márcio André Keppler Fraga Email: marcio.fraga@cnj.jus.br Sumário Introdução ...................................................................................................................3 Contexto Básico...........................................................................................................4 O Mutirão Carcerário...................................................................................................5 O Princípio do Juiz Natural................................................................................... Princípio do Juiz Natural x Mutirão Carcerário.............................................................6 Discussão.....................................................................................................................7 Introdução O estudo do caso, uma das estratégias de pesquisa em Ciências Sociais que tem por característica a delimitação do objeto, com a descrição de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2022 -
O CUSTEIO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
RESUMO SOBRE CUSTEIO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Custeio Definida pelo artigo 194, caput da Constituição Federal de 1988 – CF/88, a Seguridade Social consiste no “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. A seguridade representa uma rede protetiva formada pelo Estado e também por particulares, essa rede conta com a contribuição de todos, inclusive de parte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2018 -
O Custo da Justiça no Brasil
DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DATA: 23.11.2016 Da Ros, Luciano - O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória. Disponível em: http://observatory-elites.org/wp-content/uploads/2012/06/newsletter-Observatorio-v.-2-n.-9.pdf “Há pouco incentivo para os tribunais controlarem os seus próprios gastos, mas a continuidade da sua autonomia e prestígio no Brasil provavelmente irá requerer que o Poder Judiciário controle os seus próprios gastos antes que os outros Poderes do Estado e a própria população – que é, afinal de contas, quem paga por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2016 -
O Custo dos Conflitos; Conteúdos do Conflito: Posições e Interesses
Nome do aluno (a): Luciana Santos de Almeida Matricula: 201804239186 Data: 11-02-2019 Disciplina: TEORIA DOS CONFLITOS (Unidade 3 – O custo dos Conflitos; Conteúdos do Conflito: Posições e interesses) Escolha uma das alternativas e respondam. 1. Com base no filme “Divórcio: até que o amor exploda” identifique, analise e descreva o espiral de conflitos, os conteúdos do conflito (posições e interesses) e seus custos. Link do Filme: https://www.qqfilmes.com/9544-divrci7.html 1. •. Relate um caso marcante onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2019 -
O Custo dos Direitos
Link do vídeo: https://drive.google.com/file/d/1NqX48WgdfVMKZHmOdlYC5Iu_1ZQUEO86/view?usp=sharing GLIMAR DA PENHA STEIN- 2º PERÍODO- DIREITO FICHAMENTO O CUSTO DOS DIREITOS (STEPEN HOLMES e CASS R. SUNSTEIN) “O apoio público à “rede de segurança” que beneficiou os donos de propriedades em Westhampton é amplo e profundo, mas, ao mesmo tempo, os norte-americanos dão a impressão de se esquecer facilmente de que os direitos e liberdades dependem fundamentalmente de uma ação vigorosa do Estado. Sem um governo eficaz, os cidadãos norte-americanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2024 -
O Cyberbullying
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Etec Pedro Badran Curso Técnico de Informática Cauê Victor Gasiorowski Gisele Aparecida Duarte da Silva Ian Medeiros da Silva Ricardo Alencar Donadelli Cyberbullying São Joaquim da Barra 2011 Cauê Victor Gasiorowski Gisele Aparecida Duarte da Silva Ian Medeiros da Silva Ricardo Alencar Donadelli Cyberbullying Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Técnico em Informática da ETEC Pedro Badran como requisito final para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.635 Palavras / 47 PáginasData: 4/10/2016 -
O CYBERCRIMES EM BACABAL-MA, E A PERCEPÇÃO DOS AGENTES QUANTO À CONFIABILIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA ELUCIDAÇÕES DOS MESMOS
CYBERCRIMES EM BACABAL-MA, E A PERCEPÇÃO DOS AGENTES QUANTO À CONFIABILIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA ELUCIDAÇÕES DOS MESMOS. Marinalva Gonçalves da Costa [1] Bruno Rogens Ramos Bezerra[2] INTRODUÇÃO Consequência direta dos avanços da sociedade da informação, o cibercrime apesar de ter despertado a atenção da mídia nos últimos tempos, não é um fenômeno recente. RIBEIRO (2010) relata que os primeiros crimes nesse segmento datam da década de 1960, quando ocorreram alguns atos que poderiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.100 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2022 -
O DA FORÇA E GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL
DISCENTE: VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES 7.3 USO DA FORÇA E GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL O Ato Constitutivo da UNESCO explicita em seu preâmbulo: “As guerras nascem no espírito dos homens, e é nele, primeiramente, que devem ser erguidas as defesas da paz”. Embora comumente citado, este dispositivo é pouco aplicado. Cabe ao Direito Internacional ponderar o tema da paz. Da mesma forma, a possível regulação da guerra. É certo que o Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2018 -
O Dano Ambiental
Nome completo: NÍCOLAS LEITE SANTOS Tutor(a): LUCIANA TAVARES DE BARROS Turma: Especialização em Gestão Pública Data:21/09/2019 Disciplina: GESTÃO LÓGICA QUESTÃO: A Cadeia de Abastecimento clássica demonstrada na figura abaixo, evidencia a importância da logística para que o produto saia dos fornecedores, chegue na indústria onde ocorrerá sua transformação por meio de uma variada movimentação de materiais, e finalmente seja entregue ao cliente final da operação. Utilize a figura para lhe auxiliar em descrever o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2019 -
O Dano Como Elemento Essencial
TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL Matriz Disciplina: Responsabilidade Civil: Temas da Atualidade Turma: 0123-2 Nome: Dayanne Almeida de Jesus ROL escolhida: O DANO COMO ELEMENTO ESSENCIAL – 10/01/2023 – 3º Encontro Resenha crítica sobre a reunião On-line Para fazer este Trabalho de Participação Individual, você deverá escolher uma das três primeiras reuniões on-line realizadas na disciplina e elaborar uma resenha crítica de até duas páginas, contemplando: o entendimento do conteúdo abordado na ROL, fazendo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2023 -
O Dano Existencial
Picture 1 Resultado de imagem para pucrs png Imagem 11 Dano existencial nas Relações Trabalhistas De início, analisando-se a Constituição Federal de 1988, art. 1º, inciso III e no Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, art. 5.º, incisos V, parece claro a preocupação com dano (lesão que causa subtração ou diminuição de um bem juridicamente protegido). Há algum tempo se preocupa com a reparação de danos, tanto na doutrina civilista (art. no art. 186
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2019 -
O Dano Existencial
Conforme leciona a doutrina, seguida pelo entendimento jurisprudencial hodierno, dano existencial é modalidade dano extrapatrimonial sofrido pelo trabalhador que, submetido a condições hostis de trabalho, têm sua integridade físico-psíquica alterada em razão do contexto laboral no qual encontra-se inserido, tornando-se refém de resultados naturalísticos que resvalam em sua vida pessoal fora do ambiente de trabalho. O dano existencial, portanto, possui por escopo a transcendência dos efeitos negativos oriundos da fixação de relações laborais abusivas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2021 -
O Dano Existencial
1ª Sentença de Dano Existencial na Comarca de Cacoal Na edição 23ª, foi abordado o tema: O que é Dano Existencial ao trabalhador? Este ocorre quando o trabalho, em razão da sobrecarga e jornadas prolongadas, acaba por interferir no projeto de vida do empregado, impedindo a convivência em sociedade, familiar, atividades recreativas, culturais, espirituais e outras. Acolhendo essa tese, em 09/08/2016, a magistrada, Ana Paula Santos Mendonça, julgou procedente o pedido de Indenização por Dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2021 -
O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO LORENA FONSECA SOARES O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL BRASÍLIA/DF 2018 LORENA FONSECA SOARES O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.756 Palavras / 76 PáginasData: 5/6/2020 -
O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO PÁTRIO
DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO PÁTRIO Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza RESUMO: O presente artigo, elaborado como trabalho de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, no UNIFLU, irá discorrer acerca do instituto jurídico do dano existencial, será analisado a historicidade do dano extrapatrimonial, gênero que aquele instituto faz parte, além da análise de outras espécies de danos (patrimonial e extrapatrimonial) e a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 24/6/2021 -
O DANO MORAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA VALÉRIA GONDIM SAMPAIO PROC. N.º TRT - 0000909-60.2011.5.06.0391 (RO) Órgão Julgador : Primeira Turma Relator : Juiz Convocado Sergio Torres Teixeira Recorrente(s) : LUCIANO BARROS DE SOUZA SANTOS Recorrido(s) : MANOEL PEDRO DA SILVA (SILVA CONSTRUÇÕES) e COBRAPA - COMPANHIA BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO Advogados : Cícero Lindeilson Rodrigues de Magalhães e Gláucio Ricardo Amaral de Araújo Procedência : Vara do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2015 -
O DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS – MG DENIS JUNIO LOPES, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n°. 073.758.936-16 e RG MG 13.248.433, filho de José Lopes da Silva e Siléia Maria Soares Lopes, nascido em 06/07/1985, natural de Patos de Minas-MG, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa, 1940, CX A, Bairro Brasil, município de Patos de Minas-MG, CEP 38.700-196, neste ato representada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.274 Palavras / 14 PáginasData: 21/2/2019 -
O DANO MORAL
Aos 13 (treze) dias de fevereiro do corrente ano, um técnico da empresa Ré, que é responsável pelo abastecimento de água na região em que habita o Autor, se dirigiu até sua residência para informá-lo que o fornecimento de água seria suspenso em decorrência de um débito no valor exorbitante de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). O Autor, um senhor com 81 anos de idade, tentou de forma harmoniosa esclarecer de que tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL
RESENHA Autor: Jefferson Alencar Domingos Tessmann, Acadêmico do Curso de Direito no Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE – Orleans/SC. O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais SILVA, Américo Luís Martins da. O dano moral e a sua reparação civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 384 p. O livro em análise é intitulado “O dano moral e a sua reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 7/5/2015 -
O DANO MORAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AS CARACTERISTICAS E DIFERENÇAS DE AMBAS OCORRÊNCIAS.
O DANO MORAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AS CARACTERISTICAS E DIFERENÇAS DE AMBAS OCORRÊNCIAS. Inicialmente cabe definir o conceito de dano moral. Dano moral, em suma, se traduz na lesão aos direitos personalíssimos do indivíduo, como, por exemplo, lesão à sua reputação, à sua imagem, personalidade, intimidade, sendo que, no ambiente de trabalho, se caracteriza pela adoção pelo empregador de tais condutas acima descritas, dentre outras, e endereçadas ao empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2016 -
O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL), NOS CONTRATOS, NO DIREITO EMPRESARIAL E SUA FORMA DE REQUERIMENTO DIANTE DA JUSTIÇA ATRAVES DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA DE PROJETO INTEGRADOR PROFESSORA DAYANA CHRISTINA MORALES BRANDALISE BOARETO ANA PAULA APARECIDA SANGA O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL), NOS CONTRATOS, NO DIREITO EMPRESARIAL E SUA FORMA DE REQUERIMENTO DIANTE DA JUSTIÇA ATRAVES DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CAMPO MOURÃO – PARANÁ 2014 ANA PAULA APARECIDA SANGA O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL), NOS CONTRATOS, NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.848 Palavras / 28 PáginasData: 20/4/2015 -
O Dano Moral e Relações Extraconjugais
IESACRE – Instituto de Ensino Superior do Acre Virna Lins D’avila PROJETO DE MONOGRAFIA: Dano Moral e Relações Extraconjugais Rio Branco/AC 2016 Virna Lins D’avila Dano Moral e Relações Extraconjugais Projeto de Pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior do Acre – IESACRE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Rio Branco/AC 2016 SUMÁRIO 1 TEMA......................................................................................................................00 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................................00 2 PROBLEMA............................................................................................................00 3 HIPÓTESES............................................................................................................00 4 OBJETIVOS............................................................................................................00 4.1 OBJETIVO GERAL..........................................................................................00 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2017 -
O DANO MORAL E SUAS CARACTÉRISTICAS
________________ ________________ ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que meu deu forças e saúde para estudar. Aos meus pais fontes incentivadoras para que eu vencesse esta jornada jurídica. Aos meus parentes e aos meus amigos que, de alguma forma, contribuíram para que atualmente eu esteja perto do título de Bacharel em Direito. Meus agradecimentos a todos aos mestres professores que se dispuseram a transmitir os seus ensinamentos e revelando o nosso ordenamento jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.694 Palavras / 43 PáginasData: 20/2/2016 -
O DANO MORAL ENGLOBADO NO DIREITO DO TRABALHO
LOGO AVM AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DirTCC- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO O DANO MORAL ENGLOBADO NO DIREITO DO TRABALHO Brasilia- DF 2015 MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO O DANO MORAL ENGLOBADO NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à AVM Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em direito do trabalho e processo do trabalho. Nome do Orientador: Danielle Lucy Barbosa Serra Brailia- DF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.684 Palavras / 79 PáginasData: 25/10/2017 -
O DANO MORAL IN RE IPSA
Imagem relacionada Beatriz Sampaio de Melo Boaventura Fernanda do Rego Barros Cardoso Iva Beatriz de Oliveira Santiago Kerlia Maria Pereira Neves Mateus Santos da Silva Paula Maria Rodrigues Gomes Uzêda Shângela Beatriz de souza Coelho DANO MORAL IN RE IPSA Salvador 2019 DANO MORAL IN RE IPSA O dano in re ipsa, comumente denominado dano presumido, se configura quando inexiste a necessidade de provar o dano, visto que o próprio ato configura lesão absoluta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2019 -
O DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA
ESTÁCIO ROMUALDO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL PATRÍCIA SUÍZILA SILVA LOPES DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA NATAL 2017 PATRÍCIA SUÍZILA SILVA LOPES DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Estácio Romualdo como requisito parcial para obtenção do título de especialização em Direito e Processo Civil. NATAL 2017 ________________ Dedico este trabalho a Deus, por ser tão generoso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.561 Palavras / 31 PáginasData: 3/5/2020 -
O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
HISTÓRIA O assunto - dano moral - é relativamente novo, ganhando maior divulgação com o advento da Constituição da República de 1988. A palavra damnum, provém do latim, possuindo o significado amplo de "qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa". O próprio dicionário Aurélio, já demonstra 2 (duas) conotações à palavra, quais sejam, abrangendo o prejuízo moral e o prejuízo material. Se buscarmos na história, podemos encontrar o ressarcimento do dano exemplo previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 10/12/2016 -
O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRÉ ACAUAN ARBORI SILVA RIO DE JANEIRO/RJ 2018 SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 PROBLEMA 03 3 HIPÓTESE 03 4 JUSTIFICATIVA 04 5 OBJETIVOS 05 6 REFERENCIAL TEÓRICO ..........05 7 METODOLOGIA 15 8 REFERÊNCIAS 16 1 TEMA O Dano Moral na justiça do Trabalho 2 PROBLEMA O que são Danos Morais e Assédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.877 Palavras / 20 PáginasData: 10/6/2018 -
O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Jéssica -------------------- DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL Nova Porteirinha – MG 2016 Jéssica------------------ DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção de nota na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Professor: Luciney S. da Silva Nova Porteirinha – MG 2016 1. APRESENTAÇÃO 2. O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.115 Palavras / 25 PáginasData: 5/3/2018 -
O Dano Moral no Direito
INTRODUÇÃO Entende-se que o dano moral é incontestavelmente, um dos temas mais atraente da seara jurídica havendo ainda muito que se investigar sobre este instituto. Atualmente a discussão doutrinária acerca da existência e reparabilidade do dano moral estão pacificadas em nossa ordem jurídica, porque a Constituição Federal de 1988 previu expressamente em seu Art. 5º, V e X, o direito a indenização por dano moral. O Código Civil, que não poderia deixar de acompanhar essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2015