Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.221 - 44.250
-
O Crime De Tortura
O Crime De Tortura INTRODUÇÃO No ano de 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, o mundo esteve diante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que veio consagrar no plano intercontinental os “novos” direitos do homem. Neste cenário, onde os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente, a tortura foi colocada em discussão, vez que feria diretamente os princípios até então consagrados. Na experiência brasileira, a Constituição Federal de 1988 foi a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.445 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2013 -
O CRIME DO COLARINHO BRANCO E A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA
INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO O CRIME DO COLARINHO BRANCO E A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA SÃO MATEUS/ES 2016 O CRIME DO COLARINHO BRANCO E A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Vale do Cricaré, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rubens da Silva Cruz SÃO MATEUS/ES 2016 O CRIME DO COLARINHO BRANCO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.234 Palavras / 69 PáginasData: 8/8/2018 -
O Crime do padre Amaro
marca_cor.jpg DATA:23/11/2015 PROFESSORA: JULIE RODRIGUES ALVES DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA RESPOSTAS Questão 1 Qual a História da Obra? R: A História da obra de Eça de Queiróz, escritor Português, foi publicada pela primeira vez em 1875. Nesse romance, em sua fase mais influenciada pelo Realismo-Naturalismo, o autor ataca a corrupção do clero – a qual manipulava a população em favor da elite – e expõe a hipocrisia da burguesia portuguesa. Em terceira pessoa, ele busca fazer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 2/6/2018 -
O Crime e a cura da enfermidade
O crime e a cura da enfermidade Quando alguém pode ser responsabilizado penalmente pela prática de um fato delituoso,aí estará presente a sua imputabilidade. Nesse caso, pode-se atribuir ao agente a prática de um crime, porque o sujeito era capaz de compreender a ilicitude da sua conduta. No estado brasileiro, desde que condenado por uma sentença judicial, no âmbito do devido processo legal, caberá ao juiz fixar a pena correspondente (prisão, restritivas de direito ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2015 -
O CRIME É UM COMPORTAMENTO DESVIANTE, MAS NEM TODO COMPORTAMENTO DESVIANTE É UM CRIME
Centro Universitário Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí- Unidavi Curso: Direito Alunos: Bruno Stefano Bini, Édipo Orestes de Oliveira, Gabriel Córdova Guilherme, Guilherme Orela, Gustavo Henrique Tonet, Jessica Schmitz, Otavir Guesser Neto, Robison Carlos Vargas, Ueslei Nobre de Oliveira Seminário Em nosso trabalho, tentaremos justificar sobre crime e comportamento desviante, os relacionando e apresentando suas diferenças. O crime sempre foi um tema relevante para os sociólogos, porém, seu conceito sempre foi simples, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 15/11/2017 -
O Crime em Especie
Universidade Veiga de Almeida Aluno: Thiago Ferreira Ventura Professor: Ricardo Valente Matrícula: 20181105155 Disciplina: Crimes em Espécie I Turma: 4DIR35A (noite) Resenha sobre o debate ocorrido em aula Claudionor, pistoleiro costumaz, foi contratado por 20 mil reais para matar Nestor e toda a sua família. Na empreitada criminosa, Claudionor invadiu a casa de Nestor, matando-o, bem como sua esposa e seus 2 filhos menores de 14 anos. Ante o fato, promova a capitulação penal, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2020 -
O Crime Impossível
ALYSSON FERNANDES FERNANDES CRIME IMPOSSÍVEL ESPÍRITO SANTO DO PINHAL-SP 2018 ALYSSON FERNANDES FERNANDES CRIME IMPOSSÍVEL Monografia Apresentada pelo Acadêmico Alysson Fernandes Fernandes, registro acadêmico número 140389, sob a orientação do professor Paulo César Crivelaro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro Regional Universitário – Unipinhal ESPÍRITO SANTO DO PINHAL-SP 2018 CRIME IMPOSSÍVEL Monografia Apresentada pelo Acadêmico Alysson Fernandes Fernandes, registro acadêmico número 140389, sob a orientação do professor Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 PáginasData: 8/9/2018 -
O CRIME IMPOSSÍVEL
CRIME IMPOSSÍVEL 1. Dispositivo legal: O crime impossível veio previsto no artigo 17 do Código Penal, com a seguinte redação: “Art. 17. Não se pune a tentativa quando, por ineficiência absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.” 1.1.Conceito: É aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material, é impossível de se consumar. 2. Introdução: Quando o legislador inicia a redação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2020 -
O Crime Impossivel
Crime impossível na legislação brasileira 1. INTRODUÇÃO Tenho a intenção de publicar um livro intitulado Curso de direito Criminal: análise crítica. O que vem me desanimando é a exagerada inflação legislativa pátria. De qualquer modo, os meus alunos, no UDF – Centro Universitário do Distrito Federal, vem utilizando e aprovando o texto que utilizo como integrante da bibliografia básica, no qual enfrento muitos pontos polêmicos e trato do excesso de classificações que levam às mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2021 -
O CRIME IMPOSSÍVEL DIREITO PENAL
DIREITO PENAL II Situações em que não há crime : CRIME IMPOSSÍVEL Conceito Trata-se do delito que jamais poderia se consumar em razão da absoluta ineficácia do meio ou da absoluta impropriedade do objeto. Crime impossível X delito putativo: No crime impossível o resultado que se deseja produzir é de fato criminalizado pelo direito penal, todavia, o agente jamais o consumaria. Ja no delito putativo, o resultado almejado é em si conduta atípica e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2019 -
O CRIME ORGANIZADO
UNITPAC CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DIREITO Herberth Alex Fernandes da Costa Resende O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A MÁFIA NOS BASTIDORES DO PODER Araguaína/TO dez./2018 Herberth Alex Fernandes da Costa Resende O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A MÁFIA NOS BASTIDORES DO PODER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), desenvolvido na área de Direito Constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.194 Palavras / 53 PáginasData: 17/12/2018 -
O Crime Organizado
ARIANE SILVA DE CASTILHO CRIME ORGANIZADO BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 ARIANE SILVA DE CASTILHO CRIME ORGANIZADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito da FAECA – DOM BOSCO - de Monte Aprazível; sob a orientação do (a) Prof. Roberto Ribeiro de Almeida, visando à obtenção do grau bacharel em Direito. FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 ARIANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.685 Palavras / 63 PáginasData: 3/1/2019 -
O CRIME ORGANIZADO E O IMPACTO NEGATIVO DO TRÁFICO DE DROGAS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
O CRIME ORGANIZADO E O IMPACTO NEGATIVO DO TRÁFICO DE DROGAS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO ORGANIZED CRIME AND THE NEGATIVE IMPACT OF DRUG TRAFFICKING IN THE SLUM OF RIO DE JANEIRO Solon da Cruz Santos Bacharel em Direito Instituto Brasileiro de Educação IBEDF soloncruzz@hotmail.com Resumo Muito dinheiro é gasto com segurança pública no Brasil, e a cada ano, maiores investimentos são feitos pelo Estado nessa área tão importante das políticas públicas. Este artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 19/2/2018 -
O CRIME ORGANIZADO NA POLÍTICA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA JAYLLA MARUZA SALVADOR 2017 MARCONDES RAMALHO DOS SANTOS CRIME ORGANIZADO NA POLITICA Projeto de pesquisa apresentado a faculdade regional da Bahia (UNIRB) a disciplina projeto de pesquisa dirigida pela professora Jaylla Maruza como avaliação da av3. SALVADOR 2017 FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO NOME: MARCONDES RAMALHO DOS SANTOS EMAIL: Marconetrilha991@Gmail.com TELEFONE: (71) 98165-1324 IES: FACULDADE REGIONAL DA BAHIA (UNIRB) CURSO: BACHAREL EM DIREITO DOCENTE: JAYLLA MARUZA TURNO: NOTURNO SEMESTRE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 26/8/2018 -
O Crime Passional
FACULDADE ALAGOANA DE TECNOLOGIA ADRIANO JORGE DE BARROS DIEGO DA SILVA RODRIGUES RAFAELI BARROS DE ALBUQUERQUE RICARDO LUIS DRUMOND ESTEVES PINHEIRO DIREITO CONSTITUCIONAL Maceió- AL 2018 1) Acerca do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa correta: a) É vedado em qualquer hipótese o controle concentrado e abstrato de constitucionalidade de lei municipal perante o STF. b) A lei municipal somente pode ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade junto ao STF, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.912 Palavras / 16 PáginasData: 29/4/2019 -
O Crime Virtual
1.1 O Problema Em face das estatísticas apresentadas nos últimos anos, constata-se uma multiplicação vertiginosa na incidência de problemas na segurança no uso da internet como um todo, entretanto há um aspecto maior para a realização de diversas modalidades de golpe. Consequentemente, entende-se que diante das inúmeras hipóteses de fraudes virtuais apresentadas, a tendência mundial é que com o passar do tempo às técnicas empregadas se aprimorem, causando assim cada vez mais prejuízos aos usuários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2016 -
O Crime/Pena:Furto qualificado art. 155
1. Cliente: Luan dos Santos, 19 anos. 2. Crime/Pena:Furto qualificado art. 155, § 2º, II, CP. Pena de 2 a 8 anos. 3. Ação penal: Pública incondicionada (regra geral para os crimes contra o patrimônio – art. 181 ao 183, CP) 4. Rito: Ordinário 394, § º, I, CPP 5. Suspensão condicional do processo: Não (art. 89 da Lei 9.099/90 – Pena mínima de até 1 ano) 6. Momento: Após a instrução processual em memoriais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2024 -
O Crimes Cibernéticos
1. 2. GENNARO REIS DA SILVA 3. CRIMES CIBERNÉTICOS CUIABÁ – MT 2016 ________________ GENNARO REIS DA SILVA CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Beira Rio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel Direito. Professora Orientadora: CUIABÁ – MT 2016 ________________ GENNARO REIS DA SILVA CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 PáginasData: 18/10/2016 -
O Criminalística
DESAFIO PROFISSIONAL – 7º SEMESTRE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TUTOR EaD: David Junior Ognibeni Aline Ferreira Moreira – RA 423642 Jeferson Córdova Martins – RA 8518919181 Luciana Cristina Mariano – RA 421609 Universidade Anhanguera Uniderp - Pólo Santo Ângelo/RS Maio/2016 INTRODUÇÃO Neste trabalho, iremos desenvolver um desafio profissional, para diferentes matérias, já estudadas, no Curso de Ciências Contábeis, durante todo o período do 7º semestre. Buscaremos diversos autores, várias bibliografias, estudos, conceitos de diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 PáginasData: 21/5/2017 -
O critério para distinguir entre normas jurídicas das normas morais e normas sociais
Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
O CRITÉRIO RENDA PER CAPITA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) E SUA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL
PRINCÍPIOS QUE REGEM A ASSISTÊNCIA SOCIAL Não seria possível imaginar um sistema de prestações sociais sem uma base principiológica, que servirá de alicerce para muitas decisões tanto em âmbito administrativo como judicial, tornando-se praticamente uma obrigatoriedade para os agentes sua fiel observância e cumprimento, uma vez que, quando um princípio é violado, passa a surtir efeitos negativos em todo o sistema de comandos. Veja-se, nesse sentido, o que diz Celso Antônio Bandeira de Mello em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2022 -
O Culposo e Doloso
UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISA DIREITO PENAL CRIME CULPOSO E DOLOSO São Paulo - SP UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISA DIREITO PENAL CRIME CULPOSO E DOLOSO Robenson Moreira da costa R.A 4867645 São Paulo -SP Sumário INTRODUÇÃO 4 1.0 CRIME CULPOSO 4 2.0 CRIME DOLOSO 5 2.1 DOLO EVENTUAL 6 2.2 DOLO ALTERNATIVO 6 2.3 DOLO DE DANO E PERIGO 6 CONCLUSÃO 7 FONTES BIBLIOGRAFICAS 8 INTRODUÇÃO Antes de iniciarmos entre a diferença de crime doloso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2023 -
O Culto Religioso
Culto religioso O culto religioso se define como qualquer pratica religiosa cuja liturgia não contraria os bons costumes instituídos pela Constituição Federal de 88 nos arts. 1º, III; 3º, I e IV; 4º, II e VIII. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; Art. 3º Constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2020 -
O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO
C:\Users\Uilly\Pictures\images6.jpg Micael Feitoza da Silva Advogado 0AB/BA 33.606 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CIVEL DE DIREITO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO Mandado de Segurança nº 0021254-63.2013.8.05.0000 IDEVAL SANCHO PAIVA FILHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, sob o n. 0021254-63.2013.8.05.0000, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, requerer o devido CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO, com fulcro no art. 520 e seguintes do CPC, do acórdão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2018 -
O Cumprimento de Mandato
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ANTONIO RODRIGUES FILHO MANDATO Dourados 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Antonio Rodrigues Filho – 012.1056 Alex Oliveira Silva – 012.6296 Paulo Henrique Baronceli – 012.6596 Mariana Azambuja – 012.7095 Larissa Almada Feitosa – 012.7258 Aniele Fernanda Patricio – 012.7275 Neiva Aparecida Barbosa – 012.8113 Andrelina Schiave de Lima – 012.8205 Larissa Mariana de Morais – 012.8206 Victória Callegari Duarte– 012.8504 Mandato Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.111 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2016 -
O Cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXXXX VARA CÌVEL DA COMARCA DE XXXX/XX. Autos nº. XXXXXX XXXXXXXXX, já qualificado nos autos supra, que intenta ação em face de XXXXXXXX, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, apresentar e requerer o que abaixo se segue: Em sentença de fls. 230, o nobre juiz julgou procedente os embargos à execução da executada, determinando a exclusão da multa de 10%, porém de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2016 -
O Cumprimento de Sentença
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Direito Processual II II UNIDADE – EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1.ª Seção – Premissas: 1) A dimensão constitucional do conceito de tutela jurisdicional: * A estrutura mínima de um modelo constitucional – incisos XXXV (princípio da inafastabilidade), LIV (princípio do devido processo legal), LV (princípio do contraditório e da ampla defesa) e LXXVIII (garantia de celeridade da tramitação processual), todos do art. 5.º da Constituição Federal; 2) O conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 16/12/2016 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX - xx. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxx Código: xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de indébito e Indenização por Danos Morais em Fase de Cumprimento de Sentença em epígrafe, que por esse E. Juízo move em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx igualmente qualificado, por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ – SANTA CATARINA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0300489-52.8.24.0018/01 ANTONIO, já devidamente qualificado nos autos acima numerado, que move contra JOSÉ, também já devidamente qualificada nos autos, e por meio desta ação, do devedor solidário JOSÉ E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ xxxxxxxx, com sede na Av. Brasil, n. 560-E, Bairro Centro, na cidade de Chapecó-SC, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2017 -
O Cumprimento de Sentença
ADVOCACIA BORGES TAQUARY Sebastião Borges Taquary Einstein Lincoln Borges Taquary OAB/DF 1393 OAB/DF 6543 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE TAGUATINGA – DF. Processo nº 2011.07.1.0xxxxx-4-Cumprimento de Sentença Não editar Salvar com outro nome xxxxxxxx, brasileiro, casado, servidor público, CPF nº xxx, CI nº xxxxx-SSP/DF, residente e domiciliado na xxx Residencial xx, Águas Claras - DF, CEP. xxx-xxx, por seu advogado no fim assinado (fl. 167), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017