Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.281 - 44.310
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O Cumprimento de Sentença Execução de Sentença Judicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPORANGA - ESTADO DA PARAÍBA. Ação Ordinária de Cobrança Exequente(s) Autore(s): IDALBERTO LEITE DE SOUZA. Exequente Advogado: João Paulo Leite da Silva Brilhante Executado(a): GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Procedimento: Execução de Sentença Judicial Processo n°: 0800400-43.2017.8.15.0211 “O advogado assiste, aconselha, defende... é um homem em busca da verdade. Verdade dos fatos... verdade das leis... mais do que tudo, verdade das almas...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2020 -
O Cumprimento de Sentença Juizado Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE X. Processo nº X Parte autora: X Parte Ré: X X, já qualificado e devidamente representado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 513, e seguintes do Código de Processo Civil, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face de X, também qualificado, nos termos e condições seguintes: A sentença condenou o autor em pedido contraposto nos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2019 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRESSUPÕE
Cumprimento de sentença pressupõe Um título executivo judicial Obrigação líquida ( na obrigação de pagar quantia) Requerimento do exequente nas obrigações de pagar ( CPC, art. 513, §1) Requerimento do exequente ou de ofício pelo juiz, nas obrigações de fazer, de não fazer ou entregar coisa ( CPC,, art. 526 e 538, §3) * Intimação do devedor ( CPC 513,§§)- * Diário de justiça- executado -adv nos autos * A. R. na Pessoa- Do Devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 19/6/2020 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRABALHISTA
MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DE __ RT n.º FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, promotor de vendas, inscrito no CPF sob o nº., portador do RG nº., residente e domiciliado na Rua S, nº. 1, por seus advogados ao final assinados, vem respeitosamente, com fulcro no artigo 876 e ss. da CLT e Art. 523 do CPC, à presença de vossa excelência requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de CICRANO, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2019 -
O CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA/DF Processo nº NICOLLY xx, menor absolutamente incapaz, com xx (xx) anos de idade, devidamente representada por sua genitora JÉSSICA xx, brasileira, solteira, desempregada, portadora da CI nº. xx SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº. xx, residente e domiciliada na Qr Bairro: Samambaia Norte-DF, telefone:, por sua advogada ao final subscrita, vem perante Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2019 -
O CUMPRIMENTO DE TITULO JUDICIAL PELO RITO DA PENHORA
AO JUIZO CÍVIL DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE –MS Número do Processo: XXX Lucas XXX, incapaz, neste ato representado por sua genitora, Maria das Dores, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, portadora da cédula de RG XXX, inscrita no CPF sob o número XXX, residente e domiciliada no Endereço XXX, Cidade XXX, com endereço eletrônico XXX vem através de sua advogada representada por procuração anexa, mui respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2019 -
O Cumprimento Obrigacional
________________ O Cumprimento Obrigacional João Duarte Teixeira – 20171328 – ISCAL 2018/2019 Índice Introdução 2 Conceitos base 0 Contexto Histórico 1 O Cumprimento 1 O princípio da boa-fé 2 O princípio da Pontualidade 2 O Princípio da integralidade 3 O Princípio da contextualidade 3 Pressuposto do cumprimento 4 Capacidade e legitimidade 4 Tempo do cumprimento 5 Lugar do cumprimento 5 Interpelação e custos 6 Imputação 6 Prova de Cumprimento 6 Efeitos do cumprimento 7 Incumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 PáginasData: 20/12/2018 -
O Cumprimento Rito Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx DO ESTADO DE xxxxxxxxx. JUSTIÇA GRATUÍTA Origem - Reclamação Pré-Processual nº: xxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em xx de xxxx de xxxx, representada neste ato por sua genitora xxxxxxxxxxxx, brasileira, desempregada, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residentes e domiciliadas na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, no Estado de São Paulo, por sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2019 -
O Currículo Modelo
Name: Date of Birth: Marital Status: OAB #: Address: City: Phone (mobile): Phone (home): E-mail: Objective: Professional Experience (month/year) – To Date Current Employer: Position: Department / area: Main responsibilities: * * * * (month/year) – (month/year) Previous Employer: Position: Department / area: Main responsibilities: * * * * (month/year) – (month/year) Previous Employer: Position: Department / area: Main responsibilities: * * * * (month/year) – (month/year) Previous Employer: Position: Department / area: Main responsibilities:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2021 -
O Curso de Bacharel em Direito
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE SERRA Curso de Bacharel em Direito Credenciada pela Portaria nº 2569 de 04 dezembro de 2001. Reconhecido pela Portaria nº 695, de 02 agosto de 2007. Prova do 2º Semestre 2020.02 – 1ª Etapa Curso: Direito Período: 8º Turma: Disciplina: Prática Trabalhista Docente: Lara Brasil de Menezes Nota:__________ Discente: _______________________________________ Matrícula:____________________________ Assinatura: _____________________________________ Data:____\___\______ INSTRUÇÕES: 1. A prova deverá ser feita no word, em letra Arial, tamanho 12; 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2020 -
O Curso de Bacharelado em Serviço Social
Centro de Artes, Humanidades e Letras – CAHL Curso de Bacharelado em Serviço Social Componente curricular- Oficina de textos | Turma A Docente- Pedro Augusto Discente- Laura Beatriz Resumo do livro O caso dos Exploradores de Cavernas “O caso dos Exploradores de Cavernas”, escrito por Lon L. Fuller, narra uma história fictícia que se passa no ano de 4299, na localidade de Newgarth, Commonwealth. O livro conta o episódio de cinco exploradores que fazem parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2022 -
O CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL INTENSIVO EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
ETEC CURSOS TÉCNICOS CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL INTENSIVO EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ULISSES MOURA RELATÓRIO FINAL DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL INTENSIVA EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO BRASÍLIA 2021 ETC CURSOS TÉCNICOS CURSO DE CAPACITAÇÃO INTENSIVA EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ULISSES MOURA RELATÓRIO FINAL DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL INTENSIVA EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Relatório apresentado para o curso de Capacitação Profissional Intensiva em técnico de segurança do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 10/8/2021 -
O Curso de Direito
projecto de pesquisa TEMA: Pensamento económico de Karl Marx. a) Desenvolver as suas teorias económicas com base em três ou mais autores; Introdução KARL MARX (1818-1883) Foi um grande economista alemão discípulo de Smith juntou a um profundo conhecimento de teoria económica uma formação filosófica e politica. Alem de académico e jornalista, Marx dedicou a sua vida uma luta militante pela aplicação das suas ideias de revolução profunda do sistema económico-social, fundando e dirigindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2019 -
O Curso de Direito
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELO PROCEDIMENTO DA REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA Aluna: Ana Carla Eizendeher Orientador: Cleverson Paulo Sant’ana Costa RESUMO: O presente artigo busca analisar sinteticamente a revista íntima vexatória no Sistema Penitenciário Brasileiro, denominado como um procedimento prévio a visitação dos apenados, em que, os visitantes têm que se despir diante de um agente penitenciário do mesmo sexo, e agachar-se sob espelhos, para que possam verificar se há objetos escondidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.248 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2019 -
O CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE DIREITO Acadêmico(a): Douglas Kaíque N Magalhães RA: 363769313104 NOTA: Professor: Héverton Schorro Disciplina: Direito Civil- FAMÍLIA: Turma: N73 Data: 16/04/2020 ORIENTAÇÕES PARA A PROVA: * Identifique a sua avaliação preenchendo TODOS os campos em brancos indicados neste cabeçalho; * Leia atentamente o enunciado de cada questão, procure refletir antes de responder e busque atender exatamente ao solicitado; * Nas questões objetivas (múltipla escolha), assinale apenas uma alternativa e esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
O Curso de Direito Constitucional
1 DELIMITAÇÃO O curso de direito Constitucional é uma das matérias mais abrangentes do curso de direito onde há a possibilidade de escolha de assuntos interessantíssimos, como por exemplo, a Nacionalidade e seu Direitos, a qual será o objeto deste pré-projeto. 2 PROBLEMA O problema a ser solucionado será sanar as dúvidas freqüentes sobre nacionalidade e se existe dupla nacionalidade. Uma vez que, este assunto abordado servirá para resolver questões importantes, somando-se ainda, a análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
O Curso De Direito Direito Penal
photo UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL JHENNIFER LOHANNA DE ABREU BRANDÃO MARILIA GABRIELE DOS SANTOS CARDOSO MENDONÇA PEDRO IVO DOS SANTOS GOMES TRABALHO DIREITO PENAL I SÃO LUIS, MA 2023 JHENNIFER LOHANNA DE ABREU BRANDÃO MARILIA GABRIELE DOS SANTOS CARDOSO MENDONÇA PEDRO IVO DOS SANTOS GOMES DIREITO PENAL I Atividade elaborada para obtenção de parte da avaliação do 2º bimestre da disciplina Direito Penal I ministrada pelo Prof. Roberto Mongelos Wallim Junior. SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.429 Palavras / 66 PáginasData: 8/4/2024 -
O CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Passo Fundo, 17 de setembro de 2018 Introdução O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o Ministério Público do Trabalho onde será analisado de forma mais especificada as suas atribuições, prerrogativas, atribuições, organizações e jurisprudências. O MPT apresenta-se, atualmente, como um órgão de grande relevância para o ambiente laboral, pois atuará, conforme analisado posteriormente, sempre no resguardo do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2020 -
O CURSO DE DIREITO DIREITOS REAIS
CURSO DE DIREITO DIREITOS REAIS Prof. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro AULA BIBLIOGRAFIA: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva. (v. 5) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. São Paulo: Atlas. (v. V) DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva. (v. 4) DIREITOS REAIS ou DIREITO DAS COISAS: * DIREITOS REAIS ≠ DIREITO DAS OBRIGAÇÕES * DISTINÇÕES: a) DIREITO ROMANO CLÁSSICO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2020 -
O CURSO DE DIREITO DISCIPLINA FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA PROFESSOR: ROBERTO WÖHLKE. TESE ALUNO: André Luíz Silva REFERENCIA DO TEXTO: ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo e totalitarismo. Capitulo IV p. 512-531. 1. Síntese do Texto Ideologia e Terror: Uma nova forma de governo O presente capitulo IV inicia que o totalitarismo difere essencialmente de outras formas de governo de opressão política, tal como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 8/9/2021 -
O CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Resultado de imagem para faculdade mauricio de nassau INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Professora: Paula Medeiros Resposta da 5ª atividade Aluna: Ismyrna Suelen de Souza Andrade Matricula: 04003365 Turma: 10º NA Estágio Supervisionado IV – SEMANA 05 Imagine a seguinte situação hipotética: Rogério trabalha na empresa Alfa Ltda. como auxiliar administrativo. Nos últimos meses, Rogério vem faltando injustificadamente, recusa-se a cumprir metas, atrasa-se frequentemente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2020 -
O Curso De Direito Projeto Do Trabalho De Conclusão De Curso
Forma Descrição gerada automaticamente com confiança média CURSO DE DIREITO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Larissa dos Santos Almeida Alves[1] Madalena da Rocha Pietzsch[2] 1 Tema da Pesquisa O poder Arbitrário da Polícia 2 Delimitação do Tema Os impactos do poder Arbitrário da polícia na sociedade 3 Introdução e Justificativa O princípio da legalidade é imprescindível na constituição de um Estado de Direito bem como, da Administração Pública, sendo esta, submissa a tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2023 -
O CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Pontifícia Universidade Católica do Paraná ESCOLA POLITÉCNICA CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Ana paula silva watanabe TELETRABALHO DIREITO E LEGISLAÇÃO DO TRABALHO CURITIBA 2020 Ana paula silva watanabe TELETRABALHO DIREITO E LEGISLAÇÃO DO TRABALHO Comparação de Teletrabalho da disciplina Direito e Legislação do Trabalho do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof. Adalberto C. Petry CURITIBA 2020 teletrabalho Primeiramente, antes de qualquer comparação, é preciso entender do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2020 -
O Curso de Especialização
ALBERTO SANTOS, residente no Rio de Janeiro, viajou a Portugal para participar de um Curso de Especialização pelo período de dois meses. No primeiro dia do curso haveria uma prova para avaliar os conhecimentos dos alunos. ALBERTO adquiriu da Empresa Linhas Aéreas Europa LTDA. uma passagem aérea para chegar ao seu destino (Portugal), com dois de antecedência. Por falhas da companhia aérea, o voo foi cancelado. Durante o angustiante período de espera no aeroporto, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
O Curso de Especialização em Direito Tributário
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET Seminário II – Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica João André Lange Zanetti Questão 1 - Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2020 -
O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Módulo III Seminário II Aluno: Nelson Paulo Simões Nasser 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo ~exigibilidade˜? Quando surge essa ~exigibilidade~? E qual o efeito da sua suspensão da exigibilidade? Impede-se I. o lançamento; II. a inscrição na dívida ativa; III. A execução fiscal; IV. Todos estes atos? Vide anexo I a IV. Essa resposta é complexa na medida que devemos pontuar e estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 4/1/2021 -
O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVOS HORIZONTES - UNIHORIZONTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CLARA MACIEL DE ASSIS PINTO ARTUR WESLEY PINTO FERNANDES DANIELLA SANTOS WANDECK ISABELLA LOPES MADUREIRA KELLY MAIARA DE SOUSA E SILVA KENNYA MIRANDA SOARES BELO HORIZONTE 2018 ANA CLARA MACIEL DE ASSIS PINTO 2172206 ARTUR WESLEY PINTO FERNANDES 2163052 DANIELLA SANTOS WANDECK 1161544 ISABELLA LOPES MADUREIRA 2162947 KELLY MAIARA DE SOUSA E SILVA 1162477 KENNYA MIRANDA SOARES 2182351 Trabalho referente a matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2018 -
O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FACULDADE MULTIVIX DE CARIACICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AUXILIADORA MARQUES DEBORAH NEVES MOREIRA MORAES FRANCISLENE DUTRA ME DO ALUNO NOME DO ALUNO NOME DO ALUNO NO A LINHA TÊNUE ENTRE A MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA- E O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALÚNIOSA CARIACICA 2020 FACULDADE MULTIVIX DE CARIACICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AUXILIADORA MARQUES DEBORAH NEVES MOREIRA MORAES FRANCISLENE DUTRA A LINHA TÊNUE ENTRE A MEDIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 31/7/2020 -
O Curso Estágio
Prof Marcelo Milagres (20 anos de MP e atualmente em BH) Teoria Geral do MP – Quem é o MP? Estrutura do MP – ontem, hoje e o amanhã Para Calamandrei o Promotor de Justiça é um advogado sem um cliente específico, mas um juiz parcial porque tem uma causa determinada envolvendo a sociedade. A estrutura de MP contemporânea advém da força da CF. Art 127, caput da CF Ente despersonalizado com personalidade judiciária O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2023 -
O Curso Gestão Estratégica de Negócios - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Comportamento do Consumidor * Analise dos rótulos, embalagem e informações contidas na embalagem segundo o Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90. Produto: Massa para lasanha Marca: Petybon Peso: 200g Validade: 26/04/2022 Lote: 001423 R 06E061160 15:37 Composição: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, clara de ovo e corantes naturais urucum e cúrcuma. CONTÉM GLÚTEN. Riscos e Segurança à Saúde: Alérgicos, contém derivados de trigo. Pode conter ovos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2020