Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.011 - 44.040
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O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES E EXIGENCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO DE IDOSOS 4 2.2 ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES PARA FORMALIZAR UMA EMPRESA COM ESTE RAMO DE ATIVIDADE.............................................................................4 2.3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC DAS DOMÉSTICAS NO NORDESTE 5 2.4 FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR E TRABALHADOR DOMÉSTICO 6 3 CONCLUSÃO 9 4 REFERÊNCIAS.......................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO O referido trabalho tem o objetivo de mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2014 -
O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas - PEC das Domesticas
Portifólio Individual Unopar Ciências Contábeis Jefferson Azevedo da Silva Outubro 2013 Tema : O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas - PEC das Domesticas INTRODUÇÃO Como já é visto em jornais, revistas e na mídia, vimos que este assunto tem muito ainda a ser revisto e analisado, pois não podemos deixar que prejudicassem esta classe de trabalhadores que tem um papel fundamental em nossa sociedade. Apresentarei informações sobre o ramo de atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
O Contrato De Trabalho Impugnação Dos Fatos Alegados Na Inicial- Item Por Item Requerimentos
PROCEDIMENTOS PARA REDIGIR A CONTESTAÇÃO ENDEREÇAMENTO PARTES PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA PRELIMINAR DE MÉRITO DO CONTRATO DE TRABALHO IMPUGNAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL- ITEM POR ITEM REQUERIMENTOS ESTRUTURA AO JUÍZO DA ...... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. - Verifique onde que a reclamação trabalhista tramita, se tiver a informação; Autos nº .... - indique o número dos autos, se tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2023 -
O Contrato de Trabalho Individual
Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Sumário Contrato de trabalho individual 4 1. Conceito. 4 1.1 Acordo Tácito. 4 1.2 Acordo Expresso/ Escrito. 4 1.3 Acordo Verbal. 5 1.4 Contrato por prazo indeterminado: 5 1.5 Contrato por prazo determinado: 5 1.6 Contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2017 -
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).[1] Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.071 Palavras / 65 PáginasData: 25/9/2018 -
O Contrato de Transporte
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Transporte Nova Porteirinha – MG 2018 ________________ Ana Clara Alves, Danubia Micaele Dias, Breno Gonçalves. Transporte Trabalho apresentado do Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil V Professora: Assuelma Arantes Nova Porteirinha – MG2018 ________________ SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO 04 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS07 DESENVOLVIMENTO Consoante o art. 730 do Código Civil o contrato de transporte é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2018 -
O CONTRATO DE TRANSPORTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA CURSO DE DIREITO Ana Paula Couto Zoltowski Brenda Anievski de Matos Brenda Nunes Jaeger João Daniel Preussler Laydner Vinicios Henrique da Silva Oliveira CONTRATO DE TRANSPORTE Cachoeirinha 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. CONCEITO 2 3. CARACTERÍSTICAS 4 4. TRANSPORTE DE COISAS 5 5. TRANSPORTE DE PESSOAS 7 1. Do passageiro 7 2. Do transportador 8 6. CONTRATO DE TRANSPORTE E UBER 9 7. CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE ACADÊMICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.854 Palavras / 20 PáginasData: 31/10/2022 -
O Contrato de União Estável
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, divorciada, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, e, A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, solteira, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, residentes à _________________, são partes deste contrato, e serão referidos pelo vocativo Convivente, neste documento. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente instrumento particular tem por objeto o acordo de União Estável entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2022 -
O Contrato de União Estável com Separação Universal de Bens
Contrato de União Estável Entre: Este instrumento particular de união estável de convivência duradoura, pública e contínua, fundamentado nos artigos 226 da Constituição Federal, Lei 9.278/96, artigo 1.723 e seguintes do Código Civil, justo e contratado entre os mencionados abaixo: de um lado, ___________, solteira(o), nacionalidade: __________, nº do Registro Geral: _________-_, expedida por ______, CPF nº _________-__, residente em: ___________, doravante denominada como primeira parte, e de outro, ___________, solteiro(a), nacionalidade: __________, nº do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
O contrato de venda de um carro
Clausula 2ª: O VENDEDOR neste ato vende ao COMPRADOR o automóvel acima descrito, pelo preço certo e ajustado de R$.6.000,00(seis mil reais) que será pago da seguinte forma. • Uma moto HONDA/ CBX 250 TWISTER ANO 2007 Clausula 3ª: As parcelas restantes do financiamento junto ao Banco do Brasil BV financeira em aberto a partir da data deste contrato passara a ser de responsabilidade do COMPRADOR diretamente a Banco BV Financeira. Clausula 4ª: O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O Contrato Direito Penal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS As partes, de um lado JERUSA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, brasileira, casada, servidora pública federal, portadora da Cédula de Identidade RG Nº xx.xxx.xxx-x e inscrita no CPF sob o Nº xxx.xxx.xxx-xx, titular do e-mail xxx@mail.com.br, residente e domiciliada na Rua São Leopoldo, Nº 387, Parada de Lucas, Rio de Janeiro-RJ, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, EDUARDO PEGO BACH, inscrito na OAB/RJ sob o Nº xxxxxx, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2023 -
O contrato do trabalho e a legalização de empresas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. Petrolina 2013 EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. Trabalho apresentado ao Curso ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Contabilidade Empresarial e Trabalhista]. Prof.Valdeci Araujo Vânia Machado PETROLINA 2013 Em 2013 o brasil teve uma mudança significativa, pois a empregadas domesticas tiveram uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
O CONTRATO E PROCURAÇÃO ÉTICA
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, de um lado TÍCIO SILVA, nacionalidade, estado civil, advogado, com domicílio profissional no endereço, telefone e e-mail, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n°, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado, MÉLVIO MARQUES, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, doravante denominado CONTRATANTE. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2022 -
O Contrato Eletrônico
FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONTRATO ELETRÔNICO ANDRÉ VIEIRA XAVIER DA COSTA João Pessoa - PB 2015 ANDRÉ VIEIRA XAVIER DA COSTA CONTRATO ELETRÔNICO Artigo Científico para Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Público das Faculdades Integradas de Patos, em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Wendell dos Santos Nunes João Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 22/5/2017 -
O Contrato em Espécie
CONTRATO DE DOAÇÃO O contrato de doação tem suas regras regulamentadas e estabelecidas pelo código civil. Nos termos do artigo 538 do Código Civil dispõe: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” É bem enfático pelo código cívil que a doação é um contrato. O contrato de doação tem suas peculiaridades e requisitos para sua validade e eficácia para que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2022 -
O CONTRATO EMPRESARIAL
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (Ltda) 1. José Márcio Pereira, brasileiro, natural de Una-BA, casado em comunhão parcial de bens, contador, inscrito na cédula de identidade sob nº XX.XXX.XXX-XX- SSP-BA e CPF nº XXX.XXX.XXX.-XX. Residente e domiciliado na Rua Avelino Novaes, nº 456, centro – Buerarema, CEP 00111222. 2. Ana Clara Duarte, brasileira, natural de Canavieiras-BA, solteira, comerciante, inscrita na cédula de identidade sob nº XX.XXX.XXX-XX- SSP-BA e CPF nº XXX.XXX.XXX.-XX. Residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
O Contrato faz parte do direito obrigacional
CONTRATOS Contrato faz parte do direito obrigacional. *Para que exista um negócio jurídico é preciso existir bens, pessoas e uma relação jurídica (Fato Jurídico). *Fontes das Obrigações: Lei, Atos ilícitos e contratos. Contratos: está dentro de obrigações (Art. 421 a 853) Negócio Jurídico é gênero, Contrato é uma Espécie de negócio jurídico. Espécies de negócios jurídicos: Contrato, Casamento, Testamento, Títulos de crédito, Atos Unilaterais (Ex. Promessa de recompensa). Art. 104: Validades Fatos Naturais: São eventos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.101 Palavras / 21 PáginasData: 28/4/2015 -
O CONTRATO HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE(S): NOME DO CLIENTE, brasileira, estadocivil, RG 000000000, CPF 000000000-00, residente e domiciliado Rua/Av. Brasil, 100, Centro, Itaí, SP, CEP: 00000-000 telefone: CONTRATADA:, advogada, inscrito na OAB/SP sob n.º ...., com escritório profissional na Rua......., CEP 00000-000, Itaí-SP. Pelo presente contrato as partes acima ajustam entre si prestação de serviços advocatícios, que se regerá pelas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O Advogado CONTRATADO obriga-se, face ao mandato que lhe está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DOMESTICO POR TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DOMESTICO POR TEMPO INDETERMINADO Conforme a lei complementar n.150, 1° de junho de 2015 Entre: ________________________________________ , brasileira, casada, carteira de identidade _________________, CPF _______________________, residente em _____________________________________________________ Doravante denominada EMPREGADA, E: Angelica Francielle da Silva Beserra, brasileira, solteira, estudante, carteira de identidade 2007014041055, CPF 044.128.723-94 , residente e domiciliada na Avenida Dom Bosco n° 335, Centro, Baturite -Ce, CEP: 62760.000. Doravante denominada EMPREGADORA, Firma-se o seguinte contrato de trabalho individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2022 -
O Contrato Informático Vs Contrato Eletrônico
CONTRATO INFORMÁTICO VERSUS CONTRATO ELETRÔNICO A doutrina do direito cibernético, também conhecida como “ciberdireito” ou direito digital, explora os aspectos jurídicos relacionados ao uso da tecnologia da informação, internet e meios eletrônicos nas diversas áreas do direito, incluindo contratos. Com base nessa doutrina, é possível fundamentar o texto apresentado da seguinte forma: * Contrato Informático: A abordagem do "contrato informático" encontra respaldo no direito cibernético, que reconhece a crescente importância da tecnologia da informação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2024 -
O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO
CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Presidente Prudente - SP 2020 ________________ CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como parte dos requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 14/8/2020 -
O Contrato Locação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS que fazem entre si * RICARDO AUGUSTO BRUN CONSALTER, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 4.984.062-4, inscrito no CPF/MF sob nº 883.911.919-15, residente e domiciliada na Rua Jair do Couto Costa, nº 873, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.060-625; doravante denominado ARRENDANTE; e, * CINTYA PINHEIRO MARIN, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
O Contrato Locação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL N°: 015/2015 Através do presente Instrumento Particular de Contrato de Locação Residencial, as partes abaixo nominadas: LOCADOR: CARLOS JOSÉ HENRIQUES PINTO, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade de nº: 07.091.445-2, expedida pelo órgão IFP/RJ e do CPF de nº: 940.365.517-87, residente e domiciliado na Rua Expedicionário Laudelino Nogueira, n°: 293, no bairro Montese, na cidade de Resende/RJ. CEP: 27541-345. LOCATÁRIOS: BERNARDO BASTOS DA FONSECA, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 26/7/2017 -
O CONTRATO LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO De um lado como proprietária, ****************, qualificação, a seguir denominada simplesmente LOCADORA, e, de outro lado, ****************, qualificação, a seguir denominada simplesmente LOCATÁRIA, tem entre si, justo e contratado o seguinte: OBJETO DA LOCAÇÃO Na qualidade de proprietária do imóvel residencial, situado nesta cidade, na rua ***********************, a LOCADORA, loca-o à LOCATÁRIA, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1ª NO PRAZO O prazo da locação é de 30 (trinta) meses, iniciando-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2018 -
O Contrato Locação Residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: XXXXX, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nºXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Dante Portugal Castgnoli. nº18, Campo Largo, Paraná. LOCATÁRIOS:, XXXXX brasileiro, portador do RG nºXXXXX.– PR, inscrito no CPF nº XXXXXX As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação Residencial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2019 -
O CONTRATO MÚTUO
INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DANILO ANDRADE NUNES FELIPE ALFREDO ANUNCIAÇÃO FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO LEANDRO CASSIO PEREIRA LEANDRO OLIVEIRA FERREIRA PATRICK DUARTE DA COSTA VICTOR PEREIRA LOPES CONTRATOS EM ESPÉCIE: mútuo ARAGUARI/MG 2018 INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DANILO ANDRADE NUNES FELIPE ALFREDO ANUNCIAÇÃO FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO LEANDRO CASSIO PEREIRA LEANDRO OLIVEIRA FERREIRA PATRICK DUARTE DA COSTA VICTOR PEREIRA LOPES CONTRATOS EM ESPÉCIE: mútuo Resenha apresentada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018 -
O contrato para o desenvolvimento de serviços autónomos de manutenção e apoio no domínio da informática
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REINALDO OLIVEIRA DE GOIS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); BILL GATES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); Pelo presente instrumento particular, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 24/7/2014 -
O CONTRATO PARTICULAR DE ACORDO COMERCIAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE ACORDO COMERCIAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE VENDA 1. DO OBJETO Celebram entre si, CONTRATADOS denominados Consultores e Assessores DE VENDA e CONTRATANTE denominado VENDEDOR, Contrato particular para Consultoria e Assessoria de Venda, que tem como objeto a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria de Venda e intermediação de negociação do produto Termômetro Infravermelho sem contato, junto ao Cliente denominado COMPRADOR, devidamente descrito neste instrumento. 2. DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITO DE POSSE
sdsd CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITO DE POSSE CONTRATANTES CEDENTES:, Monica Pires Machado Marcelino, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG n.º 18.826.045-6, inscrita no CPF sob o n.º 052.921768-69, Aurea Cristina Pires Marcelino Lanfranco, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 48.407.555-X, inscrita no CPF sob o n.º 398.345.688-00, Mayara Pires Marcelino Godoi, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 50.410-221-7, inscrita no CPF sob o n.º 438.433.768-08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2021 -
O CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO Considerando que a Cedente é entidade de fins não econômicos detentora da posse regular dos prédios onde se encontra instalado o Museu de Artes e Ofícios, neste contrato denominado simplesmente MAO; Considerando que o Cessionário apresentou à Cedente proposta de utilização dos espaços do MAO para evento certo e por prazo determinado, com as especificações abaixo transcritas; pelo presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO TEMPORÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 29/8/2021