Direito
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O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ - UNISEP DOIS VIZINHOS - PARANÁ CURSOS DE DIREITO III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem por finalidade tratar acerca do dever de fundamentação das decisões judiciais. Em momento anterior à vigência do Código de Processo Civil de 2015, o dever de fundamentação das decisões judiciais já era previsto, especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2017 -
O Dever de Urbanidade no Exercício da Advocacia
O dever de urbanidade no exercício da advocacia Inicialmente, cumpre ressaltar que há no Código de ética da OAB em capítulo próprio o dever de urbanidade, nos artigos 44, 45 e 46, em que disciplina o tratamento e respeito com as pessoas. Assim como em todo ordenamento jurídico no dever de urbanidade existe um princípio sendo este destacado no art. 6º do Estatuto da OAB: "Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
O Dever do Advogado
SEMANA DATA CONTEÚDO P.A. 01 15/02 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO Noções Gerais: cumprimento de sentença e da execução autônoma. Teoria Geral do cumprimento de sentença e da execução autônoma: Meios de sub-rogação como Atividade estatal na tutela satisfativa. Princípios; I - NOÇÕES GERAIS II – PRINCÍPIOS 02 22/02 Pressupostos para o cumprimento de sentença e execução autônoma; a) Inadimplemento do devedor; b) Título Executivo; III - REQUISITOS DA EXECUÇÃO IV - TÍTULOS EXECUTIVOS 03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2022 -
O dever do voto, em primeiro lugar o direito brasileiro
A ideia de usar o voto branco ou nulo como protesto contagiou jovens, apesar da intensa tentativa dos políticos em conquistar o eleitor. Quem tem o poder de escolha reclama. "Vou votar tudo nulo. Hoje em dia, não acredito em nenhum deputado. Eles falam uma coisa e fazem outra", diz o promotor de vendas Adriano dos Santos. O morador de Brazlândia Clayton Rodrigues, 20 anos, concorda. "É uma forma de expressar a nossa indignação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
O dever fundamental de receber atributos
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO Acadêmico: Éwerton Clóvis Madeira Fase: 6ª Turma: I Disciplina: Direito Tributário I FICHAMENTO Livro: O Dever Fundamental de Receber Tributos Autor: Alexandre Mendes Cardoso Editora: Livraria do Advogado Ano: 2014 Cidade: Porto Alegre “Ressalta o autor que segundo os ensinamentos de Vanoni, a tributação, longe de limitar os direitos e a personalidade do indivíduo, constitui seu pressuposto necessário, pois sem ela não existiria Estado e sem Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 20/7/2017 -
O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
FICHAMENTO O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A obra O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático de Direito, escrito pelo autor Alessandro Mendes Cardoso, nos demonstra a principal consciência de que devemos ter na vida em sociedade num Estado democrático de Direito e social, em relação ao deveres mínimos que se apresentam expressa ou implicitamente no texto constitucional, entre os quais se destaca o dever de pagar tributos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 30/10/2017 -
O Dever Moral e os Imperativos Kantianos
http://arquivo.geledes.org.br/images/stories/edital3.gif SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL COORDENAÇÃO DE EDIFICAÇÕES LEGISLAÇÃO DEVER MORAL E OS IMPERATIVOS KANTIANOS Belo Horizonte/MG Agosto/2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. O DEVER MORAL KANTIANO 2.1 OS MOTIVOS E AS CONSEQUÊNCIAS DAS AÇÕES: EM QUE É BASEADA UMA AÇÃO MORAL? 2.2 A RELIGIÃO E O DEVER MORAL 2.3 O SENTIMENTO E O DEVER MORAL 2.4 A INTENÇÃO E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 4/10/2016 -
O DEVIDO PROCESSO LEGAL
ALDO ASSUNÇÃO SILVA RAFAELA DE OLIVEIRA SIMÕES O DEVIDO PROCESSO LEGAL UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE A” LEI MARIA DA PENHA” Autos n° 122.075-5/03 SETE LAGOAS, 2017 ________________ O Devido Processo Legal Este trabalho tem por objetivo uma análise do devido processo legal, observando a teoria constitucionalista como forma de garantia dos Direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, prezando princípios como o da Reserva Legal, o princípio do Devido Processo Constitucional, e o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2018 -
O Devido Processo Legal
Princípios Devido Processo Legal: É o principio que garante o processo rígido por garantias mínimas de meios e resultados ou seja com emprego de técnicas adequadas e conducentes a tutela pretendida. * Igualdade Isonomia ou Paridade – Imparcialidade, acesso (gratuidade), paridade. * Inercia – o juiz precisa ser provocado, o juiz também tem que ter imparcialidade ( não pode julgar processos de família ou por vontade própria) * Oficio – sem a provocação das partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
O Devido processo legal e a (in)constitucionalidade do §1º do art.16 da lei nº6.830
Universidade Candido Mendes Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Vanderlei Balsanelli O devido processo legal e a (in)constitucionalidade do §1º do art.16 da lei nº6.830, de 22 de setembro de 1980 em razão dos incisos LIV e LV, art.5º da Constituição brasileira Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva Jaraguá do Sul-SC 2017 Universidade Candido Mendes Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Vanderlei Balsanelli O devido processo legal e a (in)constitucionalidade do §1º do art.16 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.037 Palavras / 33 PáginasData: 1/2/2018 -
O Devido Processo Legal e o Contraditório
1. Devido processo legal – Surgimento e conceituação. O devido processo legal surgiu no século XIII, na Inglaterra, em um contexto onde foi usado como uma proteção aos direitos de vida, liberdade e propriedade, com o objetivo de frear o poder real na época. O rei João sem-terra (1215) se viu obrigado a concordar com os termos da declaração de direitos que passou a ser denominada de Magna Carta, apresentada pelos barões que insurgiram contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2022 -
O Devido Processo Legal no Impeachment
Universidade Paulista - UNIP Curso de Graduação em Direito – Paraíso DEVIDO PROCESSO LEGAL NO IMPEACHMENT São Paulo 2016 Universidade Paulista - UNIP Curso de Graduação em Direito – Paraíso DEVIDO PROCESSO LEGAL NO IMPEACHMENT Teoria Geral do Processo São Paulo / SP 2016 S U M Á R I O 1. Introdução............................................................................................................................04 2. Conceito do devido processo legal.......................................................................................05 3. Contexto histórico do impeachment.....................................................................................08 4. Conceito do impeachment....................................................................................................11 5. Legislação brasileira embasamento para impeachment........................................................14 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.163 Palavras / 61 PáginasData: 15/11/2016 -
O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PODEMOS DISPOR LIVREMENTE DA VIDA HUMANA PARA FINS DE SELEÇÃO?
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PODEMOS DISPOR LIVREMENTE DA VIDA HUMANA PARA FINS DE SELEÇÃO? LINS 2009 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PODEMOS DISPOR LIVREMENTE DA VIDA HUMANA PARA FINS DE SELEÇÃO? Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2016 -
O DIAGNÓSTICO RADIOGRÁFICO DE VERTEBRA DE TRANSIÇÃO
DIAGNÓSTICO RADIOGRÁFICO DE VERTEBRA DE TRANSIÇÃO LOMBOSSACRA COM PRESENÇA DE VERTEBRA SUPRANUMERÁRIA EM CÃO MALTES – RELATO DE CASO RADIOGRAPHIC DIAGNOSIS OF LOMBOSSACRA TRANSITION VERTEBRA WITH MALTES DOG SUPERUMERARY VERTEBRA - CASE REPORT Autor: Pedro Eidi Martins Kawakami Orientador: Prof. Dr. Milton Kolber Coorientador: Prof. Ms Anderson Coutinho da Silva Resumo Palavras chave: Abstract Keywords: Introdução As malformações vertebrais congênitas acometem muitos cães e gatos, essas anormalidades possuem diversos tipos, podendo variar a estrutura vertebral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2021 -
O DIAGNÓSTIVO ORGANIZACIONAL
2. DIAGNÓSTIVO ORGANIZACIONAL Segundo Rosa (2001, p. 5), “Diagnóstico organizacional é o levantamento e análise das condições de uma empresa com a finalidade de se avaliar qual é o seu grau de saúde ou eficiência”. Chiavenato (2006) complementa dizendo que esse diagnóstico busca identificar os problemas e as dificuldades da organização e assim, estabelecer objetivos para a mesma. 2.1 ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO ????????????? 2.1.1 Caracterização da Organização Fundada em 1998 pelo atual proprietário Moacir Ariza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2017 -
O diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos
Resenha: Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos. A realidade da desigualdade vem desde a segunda metade do século XX, e hoje, marca uma desigualdade e um capitalismo extremo, cuja exploração econômica passa a ser de forma individualista. Para o autor Antônio Negri, as elites dominantes do planeta em divisões geográficas entre mundos não mais se sustentam, agora, o que passa a prevalecer é a união do poder econômico com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
O DIÁLOGO SOBRE A CORRUPÇÃO
DIÁLOGO SOBRE A CORRUPÇÃO – uma análise da corrupção à luz da história e do moderno direito brasileiro RESUMO – Este trabalho tem o objetivo de analisar alguns dos aspectos históricos que favoreceram a propagação da corrupção no Brasil, bem como o seu aperfeiçoamento traduzido no jeitinho brasileiro e a maneira como a prática da corrupção tem sido reprimida no âmbito da responsabilidade civil. As análises aqui expostas baseiam-se na investigação de bibliografias da história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.658 Palavras / 23 PáginasData: 15/9/2019 -
O diário de assinatura digital de acordo com a lei 11419/06
is.” Portaria N. 0159/2011-PR Considerando o que consta no Processo n. 0002735- 02.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Alterar, parcialmente, os termos da Portaria n. 0077/2011-PR, publicada no DJ n. 024 de 08/02/2011, que concedeu Suprimento de Fundos, em caráter excepcional, ao servidor WALDINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO, cadastro 203428-0, Auxiliar Operacional, na especialidade de Agente de Segurança, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para onde se lê: “para atender o Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
O Dicionário de Hermenêutica
Dicionário de Hermenêutica 1. Positivismo jurídico legalista: O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado, ou seja, o direito positivo. No positivismo a norma jurídica é a lei, não há o que se discutir, se a lei diz que é certo ou errado, portanto, ação a será realizada. O positivismo é uma corrente desenvolvida pelo francês Auguste Comte, aposta na observação dos fenômenos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2019 -
O Diferença Entre Direito Positivo e Ciência do Direito
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Módulo I Seminário I Aluno: Nelson Paulo Simões Nasser 1. O que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. A pergunta sobre o que é Direito nunca deve ser acabada e definitiva por todos aqueles que estudam esse fenômeno. Isso porque o próprio conceito já teve diversas significações durante o tempo, e como se sabe, atualmente possui uma acepção moderna. Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2018 -
O Diferença entre procedimento e processo
Direito Processual Penal II 1. Ritos Procedimentais: 1. Procedimento X Processo. 2. Antes da lei nº 11719/08 3. Após a lei nº 11719/08 1.1.1 Rito ordinário: A) Diferença entre procedimento e processo: - A distinção entre procedimento e processo não é pacifica. - Segundo o professor Fred Didier Junior, procedimento seria a sequência concatenada e ordenada de atos processuais p o atendimento de um fim. O processo seria o instrumento constitucional e processual para efetivação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.029 Palavras / 37 PáginasData: 18/11/2017 -
O Dilema do Prisioneiro
Inicialmente é importante destacar que a mediação é o meio pelo qual há um acordo assistido entre as partes para resolução de conflitos, como forma de propiciar a pacificação coletiva, auxiliada pela presença de um terceiro, que se denomina mediador. Analisando o dilema do prisioneiro, além da indicação do equilíbrio de Nash, é possível citar como exemplo atual que se assemelha a ambos, um fato que ocorre gradativamente nas sessões de mediação no Brasil. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2020 -
O DILEMA SOBRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O DILEMA SOBRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL: SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Diego Caxias Fernandes[1]** A Constituição de 1988 elencou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (v. artigo1º, inciso III, da CF). Para o direito constitucional brasileiro contemporâneo, esse princípio é magno. Os demais ramos dos direitos são analisados a partir da Constituição e a Constituição a partir do inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2020 -
O DIPLOMATA SEM APARATOS E APOLOGIAS
CEUMA UNIVERSIDADE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO IVALDO DE SAMPAIO ARAUJO MAQUIAVEL: O DIPLOMATA SEM APARATOS E APOLOGIAS. São Luís 2018 IVALDO DE SAMPAIO ARAUJO MAQUIAVEL: O DIPLOMATA SEM APARATOS E APOLOGIAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: Prof. Marcia Valeria São Luís 2018 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.2 TEMA 4 1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018 -
O Dir de Família Caso Hipotético
INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA – ICEC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA PROFESSOR: EDIVAN VIEIRA ACADÊMICO: ALAN DOS SANTOS MOREIRA MATRÍCULA: 01510010196 – 9º SEMESTRE ATIVIDADE AVALIATIVA COMPLEMENTAR Análise de caso hipotético: Paulo da Silva, casado na cidade de São José do Rio Preto/SP, trabalha de representante comercial de uma maca nacional o que possibilita sua viajem em todo território brasileiro. Em uma de suas viagens par Cuiabá/MT, conhece Maria Lucia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2021 -
O Direiro e a Moral
Ponto – 2: Direito O Direito e a Moral Preliminarmente para efeito de esclarecimento é necessário conceituar Direito e Moral e em seguida estabelecer a ligação entre estes institutos. Direito – Conceito: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação, ou seja, o indivíduo que se desvia do que preceitua o direito está sujeito a sanção a ser aplicada pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 6/8/2015 -
O DIREITO
UNIT-UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA-2142122455 LUCIANA DA SILVA MONTEIRO-2142106530 Trabalho a ser apresentado como Nota de Avaliação, da matéria de Direito do Trabalho II ministrada pelo Prof. Mário de Oliveira Neto ITABAIANA/SE 2018 CONTEÚDO DO TRABALHO 1 - Carlos Antonio,empregado de Siqueira Ltda, apresentou pedido à Justiça do Trabalho, pugnando pela condenação da empresa no pagamento de indenização por supressão das horas extras laboradas. Fundamentando seu pedido, apresentou a seguinte planilha: Mês Horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2018 -
O Direito
1 – O direito é ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. O direito é ordenação, ele ordena condutas em sociedade o direito é dotado da bilateralidade atributiva ele tem pelo menos dois lados onde ele une um dever jurídico e um direito subjetivo com atributividade, ou seja, com exigibilidade ele pode ser exigido através da prestação jurisdicional do estado é possível exigir o cumprimento de um direito pautado na bilateralidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
O Direito & Mercado de TIC
Direito & Mercado de TIC O mercado de TIC (Tecnologia da Informação e Telecomunicações) hoje desponta como uma das mais promissoras apostas dos empresários de países em desenvolvimento. Países como China, índia e Brasil já se destacam neste cenário como grandes potências do amanhã no tocante ao desenvolvimento de soluções de TIC. No caso do Brasil, o crescimento do setor de tecnologia e telecomunicações não tem sido diferente e mesmo diante de todas as adversidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2019 -
O DIREITO (PATRONATO)
- Contexto histórico e conceito O Patronato Penitenciário foi criado no Brasil no ano de 1991, no Estado do Paraná, através do decreto número 609, de 23 de julho de 1991. O Patronato Penitenciário do Estado, foi criado com sua sede originária em Curitiba, porém, em 2001 o Estado adotou outra unidade para Patronato Penitenciário em Londrina. O objetivo das duas unidades foi dar continuidade e aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos pelo Programa Pró-Egresso, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2021