Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.461 - 44.490
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O Desenvolvimento Sustentável
Como pode ser melhor o nosso futuro comum? Nos chamados direitos difusos encontramos o meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo sua defesa de interesse público visto que sua preservação é de grande importância a todos os indivíduos do planeta. Esse bem extrapatrimonial, pois ao mesmo tempo que pertence a todos especificamente ninguém o possui, é direito fundamental e assegurado pela constituição como indivisível e de toda a comunidade e, portanto, todos desde os cidadãos até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2024 -
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE AO EXACERBADO CONSUMISMO MODERNO
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE AO EXACERBADO CONSUMISMO MODERNO Priscila Eduarda Santos Almada de Ajala RESUMO: Este trabalho visa, de forma sintética, discorrer sobre os impactos do Sistema Capitalista no meio ambiente, destacando os privilégios oriundos do desenvolvimento econômico e as mudanças de comportamento dos indivíduos, bem como os limites instituídos para a preservação dos bens naturais extremamente essenciais à sobrevivência humana. Contudo, a fim de instigar ainda mais as preocupações já existentes sobre o tema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 31/1/2016 -
O DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ATIVIDADE 2 LARISSA RAFAELA BUENO SILVA - 8042374 SUMÁRIO 1. DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS.....................................03 2. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.....................................................................04 Desjudicialização das relações socias A desjudicialização é o conceito de estimular o uso correto da justiça, buscar solução de conflitos por meios alternativos extrajudiciais, onde não se precise trazer todas as discussões para o poder judiciário, construindo aos poucos uma ponte para desburocratização e agilidade nos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
O desmatamento da Amazônia e sua contribuição na crise hídrica na Região Sudeste
BIO TCC MONOGRAFIA MODELO DE PRÉ-PROJETO DESMATAMENTO DESORDENADO: O desmatamento da Amazônia e sua contribuição na crise hídrica na Região Sudeste Bio Tcc Monografia São Paulo 2017 ________________ Bio Tcc Monografia DESMATAMENTO DESORDENADO: O desmatamento da Amazônia e sua contribuição na crise hídrica na Região Sudeste Projeto de pesquisa apresentado ao curso de ...............................– como requisito parcial para aprovação na disciplina de............................................................... Orientadora: Profa. Bio Tcc Monografia São Paulo 2017 ________________ LISTA DE ABREVIATURAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 3/2/2017 -
O DESMATAMENTO NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS FACULDADE DE DIREITO SARA OLIVEIRA CAVALCANTE SENA RGM: 287775 DESMATAMENTO NO BRASIL Mogi das Cruzes 2019 SARA OLIVEIRA CAVALCANTE SENA DESMATAMENTO NO BRASIL Dever de anseio e conservação da floresta Amazônica pela jurisdição Projeto de pesquisa exigido pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Braz Cubas, como requisito parcial para aprovação no 8º semestre na disciplina de Projeto Integrador VIII. Orientador: Prof.ª Ms. Milene Torres Godinho Secomandi. Mogi das Cruzes 2019
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2019 -
O Despacho de Indeferimento Liminar
Despacho de Indeferimento Liminar da Petição Inicial Dr. Luvigildo Cristóvão Madeira da Costa, Juiz de Direito da Sala de Família, Menores e Sucessões. Identificação das Partes. Vem propor a acção de divórcio por mútuo acordo, previsto no código da família no seu artigo, 83.º As partes apresentam um acordo preliminar previsto no artigo 85 do Código da Família. O Casamento para ser válido respeita pressupostos de validade e de existência, de acordo a doutrina da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2019 -
O DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
1) Qual a natureza jurídica da decisão do Juiz do Trabalho na questão em tela? A) SENTENÇA TERMINATIVA B) SENTENÇA DEFINITIVA C) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA D) DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 2) A empresa X deverá tomar alguma medida, de imediato, a fim de opor-se a esta decisão do Juiz? A) Não, pois não cabe nenhuma medida cabível contra esse tipo de decisão no processo do trabalho B) Sim. A empresa deverá interpor, de imediato o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
O Despacho Saneador
Imagem digital fictícia de personagem de desenho animado Descrição gerada automaticamente com confiança baixa ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA ________________ PROCESSO N. ... AUTOR(A): VERA... RÉU: CONCESSIONÁRIA 131 Despacho Saneador Vistos, etc. Trata-se de pedido com a seguinte narrativa: 1. In casu, trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, inaudita altera pars, para que a Ré
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2021 -
O Despachos do Juiz
Iniciados os trabalhos, compulsando os autos, observa-se que a parte promovida não foi encontrada para fins de intimação, conforme certificado pelo oficial de justiça, comparecendo apenas a parte promovente. Diante do exposto, E, nada mais havendo a tratar, mandou o MM Juiz encerrar este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente. Iniciados os trabalhos, compulsando os autos, observa-se que a promovente não compareceu a audiência hoje designada, bem como não justificou impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2018 -
O DESPRESTÍGIO DA TESE DE LEGÍTMA DEFESA DA HONRA
O DESPRESTÍGIO DA TESE DE LEGÍTMA DEFESA DA HONRA Victória Cogo Silva Duarte RESUMO: O presente artigo analisa a Tese de Legítima Defesa da Honra, que durante muito tempo serviu de argumento para a absolvição de crimes passionais. Este argumento perdurou durante séculos como sendo base de sucesso nos tribunais do júri, tendo, contudo, perdido seu prestígio ao passar dos anos. Assim, ao se deparar com o ato de um crime em virtude de relacionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2016 -
O DESPREZO DA CONTRIBUIÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE PARA OS DIREITOS HUMANOS
IMG_256 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO O DESPREZO DA CONTRIBUIÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE PARA OS DIREITOS HUMANOS MANAUS/AM 2023 ________________ ANA CAROLINA BENTES ANDRADE O DESPREZO DA CONTRIBUIÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE PARA OS DIREITOS HUMANOS MANAUS/AM 2023 SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 2. PROBLEMÁTICA 4 3. HIPÓTESES 5 4. JUSTIFICATIVA 6 5. OBJETIVOS 6 5.1. GERAL 6 5.2. ESPECÍFICOS 6 6. METODOLOGIA 7 7. REFERENCIAL TEÓRICO 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 10/1/2023 -
O Desrespeito legal em torno da invasão do Isidoro
Relatório sobre o documentário “Isidoro - quando o discurso dissimula o cotidiano” - de F Imagens Publicado em 6 de Nov. de 2014_ youtube. Redigido por: Juliano Leite Paixão Titulo: O desrespeito legal em torno da invasão do Isidoro 1. INTRODUÇÃO O artigo descreve breve analise sobre o documentário “Isidoro - quando o discurso dissimula o cotidiano” publicado em 6 de nov. de 2014, onde o mesmo discorre sobre a invasão na região do Isidoro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2018 -
O DESTINO DAS ALMAS
O DESTINO DAS ALMAS Ao discutir o tema, Sócrates expõe questões de que a alma é imortal e que tudo que se faz nesta vida tem consequências quando a mesma se separa do corpo. Em suas suposições a alma pura quando deixa o corpo esta nada leva consigo, pois a mesma absteve das coisas que o corpo queria. Esta viveu para si e para o que é divino e não mortal; se preparando para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2019 -
O Desvio De Finalidades Das Imunidades Parlamentares No Brasil
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO: DIREITO O DESVIO DE FINALIDADES DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NO BRASIL Franciny Almeida Souza LIMEIRA/SP 2022 FRANCINY ALMEIDA SOUZA O DESVIO DE FINALIDADES DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – Unip. Orientador: professor Dr. Antônio Ribeiro. LIMEIRA/SP 2022 FRANCINY ALMEIDA SOUZA Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.721 Palavras / 31 PáginasData: 27/9/2023 -
O Desvio de Função
Este Artigo tem por finalidade conhecer as causas e as consequências criadas pelo desvio de função no cargo de frentista de posto, e apresentar possíveis propostas para a solução com ideias inovadoras, baseada preferencialmente em fatos reais, delineada por súmula do tribunal superior do trabalho e demais jurisprudências doutrinariamente aceitas. O trabalho, baseado em fatos e dados reais, explica que a disfunção, que é formada pela atribuição de atividades ao frentista de outros serviços que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
O DESVIO DE FUNÇÃO E O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PELO EMPREGADOR
O DESVIO DE FUNÇÃO E O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PELO EMPREGADOR Régis Arantes de Freitas* Karla Knihs** RESUMO Este trabalho visa demonstrar que a relação de trabalho em específico o contrato empregatício está sujeito a alterações dos seus elementos contratuais. Que a constatação do desvio de função do empregado, perfaz uma das modalidades de alteração ilícita por parte do empregador. Situação em que submete um empregado a exercer outras funções distintas do seu contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.241 Palavras / 21 PáginasData: 29/8/2017 -
O Desvirtuamento do Termo de Compromisso e a formação do Vínculo Empregatício
O DESVIRTUAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO E A FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Eduardo de Oliveira Fernandes¹ Profa. Me. Ana Paula Sefrin Saladini² RESUMO O presente trabalho tem por escopo demonstrar as semelhanças e distinções entre os empregados comuns e os trabalhadores estagiários. O trabalho do estagiário se tornou e vem se tornando nos últimos anos uma figura consideravelmente importante para o mercado de trabalho, por ser uma mão-de-obra qualificada e de baixo custo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.226 Palavras / 29 PáginasData: 19/9/2016 -
O Determinismo moral: O Funcionalismo - A sociologia da integração
4.3 Emile Durkheim. O determinismo moral. O Funcionalismo. A sociologia da integração. Conceitos. Luiz Antonio Sobreiro Cabreira Durkheim (1858-1917), professor e pedagogo francês, nascido em (nordeste da França) e morto em 15 de novembro, em Paris, filho de uma família de rabinos, é apontado como um dos primeiros grandes teóricos da sociologia (Costa, 1987). Suas principais obras são “Da Divisão do Trabalho Social” (1893), “As regras do método sociológico” (1895), “O Suicídio” (1897) e “As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2018 -
O DEVER DA SEGURADORA EM PAGAR A PRESTAÇÃO DEVIDA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA QUANDO SUICÍDIO NÃO PREMEDITADO
O DEVER DA SEGURADORA EM PAGAR A PRESTAÇÃO DEVIDA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA QUANDO SUICÍDIO NÃO PREMEDITADO THE OWE OF THE INSURER IN PAYING THE PROVISION DUE IN THE LIFE INSURANCE AGREEMENT WHEN SUICIDE IS NOT PREMEDITED Patrícia Scheifer Gonçalves[1] Adriana Martins da Silva[2] RESUMO O contrato de seguro de vida surge no Brasil com a finalidade de proteger o indivíduo ou o beneficiário da incerteza do futuro e da imprevisibilidade dos acontecimentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Gabriel/RS 2018 EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Orientadora: Profa. Dra. Alzira Elaine Melo Leal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2018 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ - UNISEP DOIS VIZINHOS - PARANÁ CURSOS DE DIREITO III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem por finalidade tratar acerca do dever de fundamentação das decisões judiciais. Em momento anterior à vigência do Código de Processo Civil de 2015, o dever de fundamentação das decisões judiciais já era previsto, especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2017 -
O Dever de Urbanidade no Exercício da Advocacia
O dever de urbanidade no exercício da advocacia Inicialmente, cumpre ressaltar que há no Código de ética da OAB em capítulo próprio o dever de urbanidade, nos artigos 44, 45 e 46, em que disciplina o tratamento e respeito com as pessoas. Assim como em todo ordenamento jurídico no dever de urbanidade existe um princípio sendo este destacado no art. 6º do Estatuto da OAB: "Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
O Dever do Advogado
SEMANA DATA CONTEÚDO P.A. 01 15/02 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO Noções Gerais: cumprimento de sentença e da execução autônoma. Teoria Geral do cumprimento de sentença e da execução autônoma: Meios de sub-rogação como Atividade estatal na tutela satisfativa. Princípios; I - NOÇÕES GERAIS II – PRINCÍPIOS 02 22/02 Pressupostos para o cumprimento de sentença e execução autônoma; a) Inadimplemento do devedor; b) Título Executivo; III - REQUISITOS DA EXECUÇÃO IV - TÍTULOS EXECUTIVOS 03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2022 -
O dever do voto, em primeiro lugar o direito brasileiro
A ideia de usar o voto branco ou nulo como protesto contagiou jovens, apesar da intensa tentativa dos políticos em conquistar o eleitor. Quem tem o poder de escolha reclama. "Vou votar tudo nulo. Hoje em dia, não acredito em nenhum deputado. Eles falam uma coisa e fazem outra", diz o promotor de vendas Adriano dos Santos. O morador de Brazlândia Clayton Rodrigues, 20 anos, concorda. "É uma forma de expressar a nossa indignação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
O dever fundamental de receber atributos
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO Acadêmico: Éwerton Clóvis Madeira Fase: 6ª Turma: I Disciplina: Direito Tributário I FICHAMENTO Livro: O Dever Fundamental de Receber Tributos Autor: Alexandre Mendes Cardoso Editora: Livraria do Advogado Ano: 2014 Cidade: Porto Alegre “Ressalta o autor que segundo os ensinamentos de Vanoni, a tributação, longe de limitar os direitos e a personalidade do indivíduo, constitui seu pressuposto necessário, pois sem ela não existiria Estado e sem Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 20/7/2017 -
O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
FICHAMENTO O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A obra O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático de Direito, escrito pelo autor Alessandro Mendes Cardoso, nos demonstra a principal consciência de que devemos ter na vida em sociedade num Estado democrático de Direito e social, em relação ao deveres mínimos que se apresentam expressa ou implicitamente no texto constitucional, entre os quais se destaca o dever de pagar tributos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 30/10/2017 -
O Dever Moral e os Imperativos Kantianos
http://arquivo.geledes.org.br/images/stories/edital3.gif SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL COORDENAÇÃO DE EDIFICAÇÕES LEGISLAÇÃO DEVER MORAL E OS IMPERATIVOS KANTIANOS Belo Horizonte/MG Agosto/2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. O DEVER MORAL KANTIANO 2.1 OS MOTIVOS E AS CONSEQUÊNCIAS DAS AÇÕES: EM QUE É BASEADA UMA AÇÃO MORAL? 2.2 A RELIGIÃO E O DEVER MORAL 2.3 O SENTIMENTO E O DEVER MORAL 2.4 A INTENÇÃO E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 4/10/2016 -
O DEVIDO PROCESSO LEGAL
ALDO ASSUNÇÃO SILVA RAFAELA DE OLIVEIRA SIMÕES O DEVIDO PROCESSO LEGAL UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE A” LEI MARIA DA PENHA” Autos n° 122.075-5/03 SETE LAGOAS, 2017 ________________ O Devido Processo Legal Este trabalho tem por objetivo uma análise do devido processo legal, observando a teoria constitucionalista como forma de garantia dos Direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, prezando princípios como o da Reserva Legal, o princípio do Devido Processo Constitucional, e o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2018 -
O Devido Processo Legal
Princípios Devido Processo Legal: É o principio que garante o processo rígido por garantias mínimas de meios e resultados ou seja com emprego de técnicas adequadas e conducentes a tutela pretendida. * Igualdade Isonomia ou Paridade – Imparcialidade, acesso (gratuidade), paridade. * Inercia – o juiz precisa ser provocado, o juiz também tem que ter imparcialidade ( não pode julgar processos de família ou por vontade própria) * Oficio – sem a provocação das partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
O Devido processo legal e a (in)constitucionalidade do §1º do art.16 da lei nº6.830
Universidade Candido Mendes Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Vanderlei Balsanelli O devido processo legal e a (in)constitucionalidade do §1º do art.16 da lei nº6.830, de 22 de setembro de 1980 em razão dos incisos LIV e LV, art.5º da Constituição brasileira Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva Jaraguá do Sul-SC 2017 Universidade Candido Mendes Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Vanderlei Balsanelli O devido processo legal e a (in)constitucionalidade do §1º do art.16 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.037 Palavras / 33 PáginasData: 1/2/2018