Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.401 - 44.430
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O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVISA – DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTE: AI N°. XXXX XXXXXXXXXX LTDA, empresa de Direito privado, cadastrada ao CNPJ sob n°. 000000000000000, com sede na Avenida Inglesa, n°. YYYY, nesta cidade de Campinas, neste ato devidamente representada por sua sócia-proprietária, fulana de tal, portadora do C.R.F. n°. 000000, vem, respeitosamente, apresentar sua defesa ao auto de infração supracitado. Primeiramente vem esclarecer que esta empresa sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2018 -
O DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO PROFESSORA: ALUNO(A): CAMILA CUNHA ROCHA SAMPAIO RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTA 2023 CRATO 1ª Audiência N º DO PROCESSO: nº 0025423-88.2016.5.24.0007 Autor: MARCIO BACH - CPF: 040.039.711-08 Réu: CONCRESUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME - CNPJ: 13.285.784/0001-93II RELATÓRIO: O autor Marcio Bach afirma que foi admitido na empresa CONCRESUL em 2 de maio de 2014, mas sua CTPS só foi registrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 27/1/2023 -
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
AO MM. JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAQUÃ/RS AUTOS DO PROCESSO N.º 5000320-21.2019.8.21.0007 ADRIANA DA ROCHA DA ROSA, brasileira, técnica em radiologia, casada portadora do RG n.º 4055000031, res. e dom. na Rua Aristides Soardi, n.º 37, Bairro Burtet, Ijuí, RS, CEP 98700-000; por intermédio de seu procurador signatário, que esta subscreve, vem r. à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO com DENUNCIAÇÃO DA LIDE Em face de HÉLIO WINKE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 1/11/2021 -
O Departamento ou Unidade de Compliance
Departamento de compliance O Departamento ou Unidade de Compliance em uma instituição é o responsável por garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, tendo uma vasta gama de funções dentro da empresa (monitoramento de atividades, prevenção de conflitos de interesses, etc). Atuando como a política interna de uma empresa, é improvável que o Departamento de Compliance seja a unidade mais popular internamente. No entanto, é o departamento com importância na manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2021 -
O Depoimento da Vitima em Caso de Abuso Sexual
Descrição: LogoEsucri-color O DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM SITUAÇÃO DE ABUSO SEXUAL: UM ESTUDO DA (NÃO) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO.[1] Luana Manenti Daros Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direto da Escola Superior de Criciúma - ESUCRI. Email: luanamanentidaros@gmail.com RESUMO: O artigo analisa os tipos de provas que geralmente são utilizadas em crimes de violência sexual existentes no país, frente ao princípio do direito processual penal, o qual é conhecido como “favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.220 Palavras / 37 PáginasData: 11/12/2019 -
O Depoimento Pessoal
Depoimento Pessoal Conceito: meio de prova no qual uma das partes requer que a parte contrária deponha sobre fatos relacionados com a demanda a fim de obter dela confissão, espontânea ou provocada. Por que existe depoimento pessoal no processo? Existem 2 fundamentos: o primeiro é que apesar das partes já terem já feito isso na petição e na contestação, não foram elas que fizeram, elas foram representadas por um advogado. Então, a narrativa feita na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
O Depoimento Sem Dano
FACULDADE DE RONDÔNIA Porto Velho 2019 ________________ nayra auxiliadora da costa silva santos depoimento sem dano Projeto apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Instituição FARO – Faculdade de Rondônia na cidade de Porto Velho. Orientador: Walter Gustavo Porto Velho 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DEPOIMENTO SEM DANO À LUZ DA PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO 3 3 TÉCNICAS UTILIZADAS PELA PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DEPOIMENTO ESPECIAL 8 4 ANÁLISE DA CRIANÇA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2019 -
O DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
UNIP- Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas RESUMO: O DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE CAMPINAS-SP 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A VIOLÊNCIA SEXUALCONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5 1.1. O conceito de violência sexual infantojuvenil 5 1.1.1. A violência sexual no contexto familiar 6 1.1.2. Violência sexual e pedofilia 7 1.2. A violência sexual infantojuvenil na legislação criminal brasileira 7 2. A OITIVA DE CRIANÇAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.609 Palavras / 27 PáginasData: 15/4/2018 -
O DESAFIO ARGO
Esclarecimentos sobre o Desafio 3 Nicholas Apoloni postado 20 de julho de 2020 14:59 Inscrever-se Anterior Próximo Essa página marca as postagens automaticamente como lidas à medida que você rolar pela visualização. Ajustar configuração de marcação automática como lida Caros participantes, O terceiro desafio foi lançado e está disponível em nosso Diário de Bordo. Agora vocês já sabem o que a ARGo Menthor espera da equipe vencedora do ARGo. Para o Desafio 3, será muito importante descrever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2021 -
O Desafio Colaborativo
https://lh3.googleusercontent.com/A0dALsaEYY2PwzEFlQoaeD4dyDUYqu5w-jFzYc9Tnmb8gDCbui29gZ3n6ZPb-8btVBeiP9-2xHXlnhIm_1j-OfdVZa3DHVAdKi-qGcxDRMujOzn3HYnlkSSpDT-TN79w6n_dJYr2ICOh8jSAJQ COLEGIO VIANA THIAGO ANTONIO SANTOS SOUZA HIPERTENSÂO ARTERIAL Governador Mangabeira - Bahia 2018 THIAGO ANTONIO SANTOS SOUZA HIPERTENSÂO ARTERIAL Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de língua portuguesa, submetido a avaliação da professora Carla Barbosa como requisito parcial para obtenção da aprovação na mesma no IIl Trimestre. Orientador: Carla Barbosa Governador Mangabeira - Bahia 2018 Lista de tabela Tabela 01: cronograma de atividade fonte: próprio autor.................................08 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. PROBLEMATIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2019 -
O DESAFIO DE EMPREENDER EM TEMPOS DE CRISE E RECESSÃO ECONÔMICA
O DESAFIO DE EMPREENDER EM TEMPOS DE CRISE E RECESSÃO ECONÔMICA Elineuza Alves da Silva Matrícula: 04030911 Curso: Direito Vivemos um momento de incertezas econômicas, com o nível de desemprego elevado (13,4 milhões de pessoas). Isso nos leva a ânsia de procurarmos o que fazer para minimizar os impactos financeiros/econômicos no seio familiar e continuarmos com planejamento das finanças pessoais. Muitas pessoas estão buscando alternativas para “driblar” a crise, investindo suas economias em negócios, sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
O DESAFIO PARA A IMPLANTAÇÃO E FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA REDE EDUCACIONAL MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS IRES PEREIRA CARVALHO O DESAFIO PARA A IMPLANTAÇÃO E FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA REDE EDUCACIONAL MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA SÃO LUIS 2013 IRES PEREIRA CARVALHO O DESAFIO PARA A IMPLANTAÇÃO E FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA REDE EDUCACIONAL MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA SÃO LUIS 2013 TÍTULO DO ANTEPROJETO: O DESAFIO PARA A IMPLANTAÇÃO E FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.025 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2022 -
O Desafio Prescrição No Direito
Desafio Prescrição - A pena máxima em abstrato do crime pelo qual Matusalém foi denunciado é de 12 anos, assim, a prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato é de 16 anos, conforme dispõe o artigo 109, inciso II, do Código Penal. Os fatos ocorrem em 30 de agosto de 2010 e a denúncia foi recebida em 18 de setembro de 2014, assim, transcorreu lapso temporal pouco superior a 04 anos, portando, insuficiente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2020 -
O DESAFIO SOCIAL CONTEMPORÂNEO
FURB – UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CURSO DE DIREITO – DESAFIOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS PROFESSOR: NELSON AFONSO GARCIA SANTOS ACADÊMICA: SABRINA MOLVERSTET RELATÓRIO AVALITIVO REFERENTE A UNIDADE I. MATERIALISMO – CAPITALISMO – IMPERIALISMO – GLOBALIZAÇÃO Qual a importância da história para a nação? Hoje temos carros, ônibus e até avião. O preço que pagamos é justo ou caímos na inflação? Inflou-se o ego e inflou-se os bolsos. De quem? De quantos? Aqui o materialismo na minha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2021 -
O Desaforamento
15.2.15 Desaforamento Em regra, a competência é determinada pelo lugar em que se consumou a infração (art. 70), de modo que o réu deve ser julgado no distrito da culpa, ou seja, onde cometeu o delito e a ordem social foi violada. Entretanto, nas hipóteses do julgamento pelo júri, é permitido que seja ele realizado em outra comarca se presentes as situações previstas na lei processual. Esse deslocamento da competência é o desaforamento. Desaforar, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2017 -
O Desarmamento
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul - Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: UNIVERSIDADE E CIÊNCIA Curso: DIREITO Professor: MARIZETE FARIA DA ROCHA Nome do aluno: GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL Data: 03/05/2016 Desarmamento Objetivo geral: Mostrar que o desarmamento não foi uma medida efetiva contra a criminalidade no pais, a dificuldade de criação de normas de regulamentação do porte de arma, o perigo do cidadão não possuir meios de defesa. Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
O Desarmamento
1- JUSTIFICATIVA O Tema que será abordado tem como foco principal uma das propostas do atual presidente da Republica (Jair M. Bolsonaro), Que é a liberação do porte de armas favorecido para o Cidadão de bem que conhecemos como o Tradicional “Pai de Família Brasileiro”. Como toda proposta realizada a mesma possui seus Prós e Contras, que devem ser bem analisados antes da aprovação da mesma, ainda, mas uma proposta rígida como essa, pois podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2019 -
O DESARMAMENTO E O PORTE DE ARMAS DE FOGO
DESARMAMENTO E O PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL Belo Horizonte 2018 ________________ Desarmamento e o Porte de Armas de Fogo no Brasil Belo Horizonte 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 03 2 PROBLEMA............................................................................................................................. 04 3 HIPOTESE ................................................................................................................................05 4 OBJETIVOS............................................................................................................................. 06 4.1 Objetivo geral......................................................................................................................... 06 4.2 Objetivos Específicos..............................................................................................................06 5 JUSTIFICATIVA..................................................................................................................... 07 6 REVISÃO BIBLIOGRAFICA/ REFERENCIAL TEÓRICO..............................................08 7 METODOLOGIA..................................................................................................................... 12 8 CRONOGRAMA...................................................................................................................... 13 9 REFERÊNCIAS........................................................................................................................ 14 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho enfoca a polêmica Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2019 -
O DESARMAMENTO NO BRASIL
DESARMAMENTO NO BRASIL : CAPÍTULO 1 : 1.1 O Desarmamento Desde que entrou em vigor á mais de dez anos, já se recolheram mais de 600 mil armas de fogo em todo o país. Todo ano as campanhas vem em rede nacional tentar induzir as pessoas de bem, que entreguem suas armas com o argumento de que assim o número de homicícios e crimes diminuiram, uma falsa idéia segundo o especialista em segurança Miguel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2017 -
O DESARMAMENTO NO DIREITO
O que é um tiroteio em massa? É um tiroteio, que não seja subproduto de outro crime, com 3 ou mais vítimas em um local público. Segundo a ONG desarmamentista Gun Violence Archive, os Estados Unidos passaram por 333 tiroteios em massa no ano de 2015, entretanto, é facilmente verificável que eles põem brigas de gangues, assaltos a banco, etc, como mais um tiroteio em massa, quando na verdade não é, pois são subprodutos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
O Desbloqueio de Veículo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. - Processo n. 1000885-56.2016.8.26.0189 CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA – EPP, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente recurso de APELAÇÃO em inconformismo com a r. sentença que julgou parcialmente procedente o pleito inicial, o que faz com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.162 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2017 -
O Descaminho ou Contrabando
1. Descaminho ou Contrabando Art. 318. Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho 1. Bem jurídico: -Administração pública e sua integridade 1. Competência -Justiça Federal: art 3° do DL 16/66 (produção e exportação ilegal de açúcar e álcool), art 7° da 4729/65 (Sonegação) e art 21 da 8137/90 (Ordem tributária) 1. Sujeitos: Ativo: agente público que exerça função fiscalizadora -Isso porque ele deve ter o dever funcional, ou seja, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2018 -
O Descarte Inadequado de Bitucas de Cigarro Interfere na Poluição do Meio Ambiente
RESUMO Serão apresentados os fatores que demonstram como o descarte inadequado de bitucas de cigarro interfere na poluição do meio ambiente em geral, como os solos e as águas, demonstrando estudos feitos equiparando a degradação causada com a dos esgotos. Mostrando também a falta de legislação sobre o tema, a única lei existente no território nacional é na cidade do Rio de Janeiro, Lei nº 7313/16, sem o apoio do poder público é quase inviável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2016 -
O DESCARTE INADEQUADO DE ÓLEO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. HISTÓRIA DE SANTO AMARO 5 Transcrição do Decreto no 6988: 7 2.1. População de Santo Amaro 8 2.2. Problemas Sociais 9 3. DESCARTE INADEQUADO DE ÓLEO 12 4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 16 5. RESPONSABILIDADE SOCIAL 21 PASSO A PASSO PARA O DESCARTE 24 6. PSICOLOGIA AMBIENTAL 24 7. BIBLIOGRAFIA 26 1. INTRODUÇÃO O aumento acelerado da população e o crescimento desordenado das grandes cidades criaram questões ambientais relacionadas ao lixo, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.440 Palavras / 26 PáginasData: 18/5/2020 -
O Descaso Enfrentado Pelos Surdos
O descaso enfrentado pelos surdos Não é só em Uganda, lugar onde o documentário foi feito, que os surdos costumam serem pessoas quietas, desprezadas e tristes, pela maioria dos que podem ouvir e viver sem dificuldades de se comunicar com outros. As pessoas que ouvem se acham no dever de desprezar, privar e isolar os surdos de seus próprios direitos. Essas pessoas com essa deficiência são mais prováveis a sofrer abusos e negligência da sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2019 -
O Descobrimento a emancipação de Conceição de Macabu
2.1. Do descobrimento a emancipação de Conceição de Macabú Macabú é um município originalmente habitado por tribos indígenas nômades, o município foi parte da Capitania de São Tomé até ser doado em sesmaria para os Sete Capitães. Com o fracasso da sesmaria a região foi dividida, cabendo as terras do município aos padres jesuítas, que a partir da Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita, exploraram o interior catequizando e aldeando os índios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.974 Palavras / 16 PáginasData: 20/6/2018 -
O desconhecimento do habeas corpus com consequência do seu não uso
Lista de abreviaturas/ acrónimos CRM-2004: Constituição da República de Moçambique de 2004 CPP – Código do Processo Penal CP – Código Penal UDP – Unidade de Detenção Preventiva TS – Tribunal Supremo MP - Ministério Público CADHP – Carta Africana do Direitos do Homem e dos Povos ________________ Introdução O projecto a ser elaborado subordina-se ao tema Desconhecimento da Providência do Habeas Corpus, como Consequência do seu não uso por parte dos cidadãos: caso dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.859 Palavras / 32 PáginasData: 25/3/2017 -
O DESCRIÇÃO DO CASO
C:\Users\bruno.azevedo\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\undb%20logo.png SINOPSE DO CASE: Inferno Astral[1] Alícia Maria Rosendo Fernandes[2] Arnaldo Vieira Sousa[3] 1 DESCRIÇÃO DO CASO O engenheiro de software João Bidu resolveu aplicar seu currículo para um cargo de uma empresa em São Paulo, a empresa Aquarium, comprovando ter a experiência profissional necessária. Mas, após apresentar todas as certificações exigidas, a equipe seletiva da empresa decidiu não contrata-lo por conta da última etapa anunciada pela empresa, uma entrevista em que os responsáveis solicitaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2022 -
O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
unirg CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO THAYNARA DE MELO MOURA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA GURUPI – TO MAIO, 2018 THAYNARA DE MELO MOURA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica II, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIRG. Orientador (a): Gabriel Gama GURUPI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 9/10/2018 -
O descumprimento das obrigações e a responsabilidade civil
Logo_Puc.JPG ESCOLA DE DIREITO Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Câmpus Londrina Graduação em Direito Matéria: Direito do Consumidor Professor: Henrico Período: 7º - A Turno: Matutino Bimestre: 2º Nome do Aluno: Karen Almeida Mills TDE (TRABALHO DISCENTE EFETIVO) TEMA: “O Descumprimento das Obrigações e a Responsabilidade Civil” Londrina, 29 de maio de 2017 A sociedade moderna possui um ritmo rápido, sem tempo, com muitos desânimos e decepções, assim a população tende a escolher o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2017