Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.401 - 44.430
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O Desbloqueio de Veículo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. - Processo n. 1000885-56.2016.8.26.0189 CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA – EPP, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente recurso de APELAÇÃO em inconformismo com a r. sentença que julgou parcialmente procedente o pleito inicial, o que faz com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.162 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2017 -
O Descaminho ou Contrabando
1. Descaminho ou Contrabando Art. 318. Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho 1. Bem jurídico: -Administração pública e sua integridade 1. Competência -Justiça Federal: art 3° do DL 16/66 (produção e exportação ilegal de açúcar e álcool), art 7° da 4729/65 (Sonegação) e art 21 da 8137/90 (Ordem tributária) 1. Sujeitos: Ativo: agente público que exerça função fiscalizadora -Isso porque ele deve ter o dever funcional, ou seja, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2018 -
O Descarte Inadequado de Bitucas de Cigarro Interfere na Poluição do Meio Ambiente
RESUMO Serão apresentados os fatores que demonstram como o descarte inadequado de bitucas de cigarro interfere na poluição do meio ambiente em geral, como os solos e as águas, demonstrando estudos feitos equiparando a degradação causada com a dos esgotos. Mostrando também a falta de legislação sobre o tema, a única lei existente no território nacional é na cidade do Rio de Janeiro, Lei nº 7313/16, sem o apoio do poder público é quase inviável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2016 -
O DESCARTE INADEQUADO DE ÓLEO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. HISTÓRIA DE SANTO AMARO 5 Transcrição do Decreto no 6988: 7 2.1. População de Santo Amaro 8 2.2. Problemas Sociais 9 3. DESCARTE INADEQUADO DE ÓLEO 12 4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 16 5. RESPONSABILIDADE SOCIAL 21 PASSO A PASSO PARA O DESCARTE 24 6. PSICOLOGIA AMBIENTAL 24 7. BIBLIOGRAFIA 26 1. INTRODUÇÃO O aumento acelerado da população e o crescimento desordenado das grandes cidades criaram questões ambientais relacionadas ao lixo, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.440 Palavras / 26 PáginasData: 18/5/2020 -
O Descaso Enfrentado Pelos Surdos
O descaso enfrentado pelos surdos Não é só em Uganda, lugar onde o documentário foi feito, que os surdos costumam serem pessoas quietas, desprezadas e tristes, pela maioria dos que podem ouvir e viver sem dificuldades de se comunicar com outros. As pessoas que ouvem se acham no dever de desprezar, privar e isolar os surdos de seus próprios direitos. Essas pessoas com essa deficiência são mais prováveis a sofrer abusos e negligência da sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2019 -
O Descobrimento a emancipação de Conceição de Macabu
2.1. Do descobrimento a emancipação de Conceição de Macabú Macabú é um município originalmente habitado por tribos indígenas nômades, o município foi parte da Capitania de São Tomé até ser doado em sesmaria para os Sete Capitães. Com o fracasso da sesmaria a região foi dividida, cabendo as terras do município aos padres jesuítas, que a partir da Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita, exploraram o interior catequizando e aldeando os índios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.974 Palavras / 16 PáginasData: 20/6/2018 -
O desconhecimento do habeas corpus com consequência do seu não uso
Lista de abreviaturas/ acrónimos CRM-2004: Constituição da República de Moçambique de 2004 CPP – Código do Processo Penal CP – Código Penal UDP – Unidade de Detenção Preventiva TS – Tribunal Supremo MP - Ministério Público CADHP – Carta Africana do Direitos do Homem e dos Povos ________________ Introdução O projecto a ser elaborado subordina-se ao tema Desconhecimento da Providência do Habeas Corpus, como Consequência do seu não uso por parte dos cidadãos: caso dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.859 Palavras / 32 PáginasData: 25/3/2017 -
O DESCRIÇÃO DO CASO
C:\Users\bruno.azevedo\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\undb%20logo.png SINOPSE DO CASE: Inferno Astral[1] Alícia Maria Rosendo Fernandes[2] Arnaldo Vieira Sousa[3] 1 DESCRIÇÃO DO CASO O engenheiro de software João Bidu resolveu aplicar seu currículo para um cargo de uma empresa em São Paulo, a empresa Aquarium, comprovando ter a experiência profissional necessária. Mas, após apresentar todas as certificações exigidas, a equipe seletiva da empresa decidiu não contrata-lo por conta da última etapa anunciada pela empresa, uma entrevista em que os responsáveis solicitaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2022 -
O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
unirg CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO THAYNARA DE MELO MOURA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA GURUPI – TO MAIO, 2018 THAYNARA DE MELO MOURA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica II, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIRG. Orientador (a): Gabriel Gama GURUPI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 9/10/2018 -
O descumprimento das obrigações e a responsabilidade civil
Logo_Puc.JPG ESCOLA DE DIREITO Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Câmpus Londrina Graduação em Direito Matéria: Direito do Consumidor Professor: Henrico Período: 7º - A Turno: Matutino Bimestre: 2º Nome do Aluno: Karen Almeida Mills TDE (TRABALHO DISCENTE EFETIVO) TEMA: “O Descumprimento das Obrigações e a Responsabilidade Civil” Londrina, 29 de maio de 2017 A sociedade moderna possui um ritmo rápido, sem tempo, com muitos desânimos e decepções, assim a população tende a escolher o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2017 -
O desenvolvimento da atividade empresarial frente à gestão ambiental
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL FRENTE À GESTÃO AMBIENTAL MAURO ONOFRE 1. 2. CAMPO MOURÃO/PR 3. 2015 ________________ MAURO ONOFRE O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL FRENTE À GESTÃO AMBIENTAL Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores: Alexandre Queiroz Linhares e Luciana Fante CAMPO MOURÃO/PR 2015 RESUMO Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.863 Palavras / 20 PáginasData: 26/10/2015 -
O Desenvolvimento da Delinquência
DESENVOLVIMENTO DA DELINQUÊNCIA Laura Nunes e Jorge Trindade Livro: Delinquência: percursos criminais. 1.1 Perspectivas de desenvolvimento da delinquência A delinquência se instala como regra geral a partir de um processo (início, a continuidade e a interrupção). Os problemas/disfunções comportamentais durante a infância tendem a se perpetuar em função de elementos catalizadores associados ao processo de socialização e o temperamento. Através de estudos envolvendo idade, inteligência, características da família e história familiar, as dinâmicas de personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.658 Palavras / 11 PáginasData: 29/6/2019 -
O desenvolvimento das atividades de prestação de serviços de mediação de compra, venda, permuta e aluguel de imóveis
Atividade Desenvolvida Esse tipo de atividade caracteriza-se pela prestação de serviços de intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comercialização imobiliária. As atribuições acima também poderão ser exercidas por pessoas jurídicas devidamente inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição. Entretanto, o atendimento ao público interessado na compra, venda, permuta ou locação de imóvel, cuja transação esteja sendo patrocinada por pessoa jurídica, somente poderá ser feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2013 -
O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA
ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Referências: EATON, Margaret. Adiana Inc., e o Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina. Leland Stanford Junior Niversity. Março/2014. A) INTRODUÇÃO Na década de 90, próximo do anos 2000, uma empresa chamada Adiana, Inc. chamou a atenção do mercado de esterilização feminina quando os seus fundadores, Peter Breining, Doug Harrington e Thierry Vancaille, desenvolveram um catéter feminino de esterilização, vindo esse a apresentar diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 14/2/2020 -
O DESENVOLVIMENTO DE UMA INICIAÇÃO À DOCÊNCIA JURÍDICA PAUTADA POR INOVAÇÕES NA SALA DE AULA
Resumo Este artigo objetiva o estudo sobre a experiência de iniciação à docência, na qual foram realizadas atividades de monitoria na Universidade Estadual Vale do Acaraú, no curso de Direito, sendo descritas essas atividades da disciplina Direito Civil III, dando ênfase nos resultados obtidos a partir do desenvolvimento de tarefas e de inovações em sala de aula. Ao longo do trabalho, verificaremos que a parceria entre professores e monitores, quando bem elaboradas, conseguem atingir uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2018 -
O DESENVOLVIMENTO DE UMA INICIAÇÃO À DOCÊNCIA JURÍDICA PAUTADA POR INOVAÇÕES NA SALA DE AULA.
XV Encontro de Iniciação à Docência Universidade de Fortaleza 19 a 23 de outubro de 2015 O DESENVOLVIMENTO DE UMA INICIAÇÃO À DOCÊNCIA JURÍDICA PAUTADA POR INOVAÇÕES NA SALA DE AULA. Brenda Lacerda Franco1 (ID) Renata Albuquerque2 (PO) 1. Universidade Estadual Vale do Acaraú 2. Universidade de Fortaleza – Curso Direito brenda.93.blf@gmail.com Palavras-chave: conhecimentos. Inovações. Conteúdo. Aprendizado. Êxito. Resumo Este artigo objetiva o estudo sobre a experiência de iniciação à docência, na qual foram realizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2018 -
O Desenvolvimento do conceito de liderança
Índice 1. Introdução 2 2. Liderança 3 2.1 Conceito 3 2.2 Desenvolvimento do conceito de liderança 3 3. Estilos de liderança 4 4. Abordagem dos traços ou de perfil 5 5. Abordagem comportamental 6 5.1 Os quatros estilos de Likert 6 6. Abordagem situacional ou contingencial 7 6.1 O continuum de liderança 8 7. Factores relacionados com o gestor 10 8. Conclusão 11 9. Referências bibliográficas 12 1. Introdução Com a globalização, as organizações têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.148 Palavras / 13 PáginasData: 4/7/2018 -
O desenvolvimento do direito comercial
modernamente tal concepção não corresponde à realidade, pois o direito comercial abrange muito mais que simplesmente o comércio. O comércio remonta à Antiguidade, havendo notícia do exercício de tal atividade por vários povos, destacando-se os fenícios. Contudo, em tal período ainda não se podia cogitar da existência de um direito comercial, apesar de já existir alguma regulamentação. Na Antiguidade surgiram as primeiras normas regulamentando a atividade comercial (2.083 a. C), as quais remontam ao Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
O desenvolvimento do direito Constitucional
Direito Constitucional – 14 Fev. 2013 1787 – Constituição Norte Americana (Constituição Moderna / Constituição Ideal ou Legal). 1789 – Revolução Francesa – 1791 Primeira Constituição Francesa. (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão) 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos. Primeira Constituição: 1. Federalismo (Estado Federado) 2. Separação dos Poderes (Aristóteles e Montesquieu). 3. 8 Emendas – Direitos e Garantias Fundamentais. A palavra Estado = Status (Maquiavel). 1. Distinção entre: Estado, País e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
O desenvolvimento do direito do consumidor no brasil
O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL O consumidor brasileiro, antes do surgimento do Código de Defesa do Consumidor, não possuía proteção ou defesa de qualquer lei geral na sua posição de sujeito vulnerável no mercado de consumo. A ultrapassada proteção que o consumidor tinha a seu favor eram as regras do Código Civil, não existindo nenhuma outra lei que cuidasse de forma adequada dos seus direitos. Desta forma, o consumidor no Brasil encontrava-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2016 -
O Desenvolvimento do Regime
Sumário Introdução 1 I. Constituição Totalitária 2 II. O Desenvolvimento do Regime 4 III. A Propaganda Totalitária 5 IV. Cenário de Rupturas na Política Brasileira 6 V. Precedentes ao Cenário Eleitoral Brasileiro em 2018 8 VI. Candidatura de Jair Messias Bolsonaro 9 VII. Considerações Finais 10 Bibliografia 11 Introdução No decorrer deste artigo será trabalhada toda a herança histórico-social ideológica dentro dos pensamentos acerca dos movimentos totalitários, principalmente na concepção da filósofa Hannah Arendt. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.056 Palavras / 17 PáginasData: 31/10/2018 -
O Desenvolvimento do TCC
INTRODUÇÃO: “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei” (art. 5.º, LXI, CF) DESENVOLVIMENTO: 1 – Qual o conceito de Flagrante? Segundo Renato Brasileiro de Lima (2011, p. 177), a expressão “flagrante” deriva do latim “flagrare” (queimar), e “flagrans”, “flagrantis” (ardente, brilhante, resplandecente), que no léxico, significa acalorado, evidente, notório, visível, manifesto. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2015 -
O Desenvolvimento do Trabalho na História
SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Conceito de Trabalho 1.2. O Desenvolvimento do Trabalho na História 2. A Psicopatologia do Trabalho 2.1. Processo de Adoecimento no Trabalho 3. Análise do documentário “Carne e Osso” 4. Considerações Finais e Referências RESUMO: Este artigo acadêmico apresenta um breve estudo sobre a Psicopatologia no trabalho, abordando o processo de adoecimento ou sofrimento psíquico do sujeito trabalhador. Para discutir a temática proposta, traz-se a caracterização do que é trabalho, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.978 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2017 -
O DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO
1. INTRODUÇÃO O início da personalidade civil da pessoa se inicia na concepção, que é o encontro do espermatozoide com o óvulo que implantado no útero gera uma vida humana, já pessoa de direitos quanto à personalidade. A interrupção voluntária da gravidez é o ato de exterminar com a vida do ser humano em condições intrauterina, impedido assim com que este amadureça para nascer. A metodologia empregada é do tipo bibliográfico, de vez que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.117 Palavras / 29 PáginasData: 8/11/2017 -
O desenvolvimento e o sistema de proteção individual- pós
O desenvolvimento e o Sistema de Proteção Social AMANDA PERES NUNES Foi através do desenvolvimento econômico e do bem estar alcançados pela sociedade européia que deu inicio a uma nova etapa do desenvolvimento do mundo capitalista ocidental. A pobreza e a exclusão social esta diretamente ligada ao surgimento do Capitalismo. Foi a partir daí que começou a surgir os ”pobres” pessoas estas que vagavam pelas cidades a procura de sobrevivência. DESENHO Esta época também conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
O DESENVOLVIMENTO E OS RESULTADOS DO PROCESSO DE POLÍTICAS NO ESTADO DO PARÁ
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS O DESENVOLVIMENTO E OS RESULTADOS DO PROCESSO DE POLÍTICAS NO ESTADO DO PARÁ. Danielle Siqueira Nascimento – Faculdade Paraense de Ensino AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS O DESENVOLVIMENTO E OS RESULTADOS DO PROCESSO DE POLÍTICAS NO ESTADO DO PARÁ. Danielle Siqueira Nascimento[1] O trabalho objetiva analisar o desenvolvimento e os resultados das políticas públicas de prevenção do uso de drogas do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.699 Palavras / 23 PáginasData: 27/3/2020 -
O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Introdução A introdução é uma apresentação com a síntese sobre o tema abordado e uma descrição de como ele será desenvolvido ao longo do texto. r
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
O Desenvolvimento Econômico
Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome Alfredo Felipe Da Silva Neto RA 8874419024 Atividade Colaborativa Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Principais ações dos Presidentes * Getúlio vargas * Regime militar * Juscelino Kubitsckek * Itamar Franco Governo de Getúlio vargas (1951-1954) O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no País, bem como impedir a remessaa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaldas, ara seus países de origem . Em 1952, criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2016 -
O Desenvolvimento Econômico
Introdução A introdução é uma apresentação com a síntese sobre o tema abordado e uma descrição de como ele será desenvolvido ao longo do texto. O presente trabalho teve o objetivo de pesquisar e refletir sobre o Fenômeno da Globalização, o Fenômeno de Outsourcing e a Empresa Alpargatas. Pesquisei alguns artigos, publicações correlatas, entrevistas e sites especializados para estudar sobre os temas proposto e descrever os pontos de maior relevância e que, no momento, me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2016 -
O Desenvolvimento Econômico
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Aula-tema 08: O Banco de Desenvolvimento dos BRICS NOME Letícia Aparecida Barbosa Ximenes RA 4016801650 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Uniderp - Mato Grosso do Sul 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Aula-tema 08: O Banco de Desenvolvimento dos BRICS Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. 1. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2017