Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.251 - 44.280
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O CRIME ORGANIZADO
UNITPAC CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DIREITO Herberth Alex Fernandes da Costa Resende O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A MÁFIA NOS BASTIDORES DO PODER Araguaína/TO dez./2018 Herberth Alex Fernandes da Costa Resende O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A MÁFIA NOS BASTIDORES DO PODER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), desenvolvido na área de Direito Constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.194 Palavras / 53 PáginasData: 17/12/2018 -
O Crime Organizado
ARIANE SILVA DE CASTILHO CRIME ORGANIZADO BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 ARIANE SILVA DE CASTILHO CRIME ORGANIZADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito da FAECA – DOM BOSCO - de Monte Aprazível; sob a orientação do (a) Prof. Roberto Ribeiro de Almeida, visando à obtenção do grau bacharel em Direito. FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 ARIANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.685 Palavras / 63 PáginasData: 3/1/2019 -
O CRIME ORGANIZADO E O IMPACTO NEGATIVO DO TRÁFICO DE DROGAS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
O CRIME ORGANIZADO E O IMPACTO NEGATIVO DO TRÁFICO DE DROGAS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO ORGANIZED CRIME AND THE NEGATIVE IMPACT OF DRUG TRAFFICKING IN THE SLUM OF RIO DE JANEIRO Solon da Cruz Santos Bacharel em Direito Instituto Brasileiro de Educação IBEDF soloncruzz@hotmail.com Resumo Muito dinheiro é gasto com segurança pública no Brasil, e a cada ano, maiores investimentos são feitos pelo Estado nessa área tão importante das políticas públicas. Este artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 19/2/2018 -
O CRIME ORGANIZADO NA POLÍTICA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA JAYLLA MARUZA SALVADOR 2017 MARCONDES RAMALHO DOS SANTOS CRIME ORGANIZADO NA POLITICA Projeto de pesquisa apresentado a faculdade regional da Bahia (UNIRB) a disciplina projeto de pesquisa dirigida pela professora Jaylla Maruza como avaliação da av3. SALVADOR 2017 FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO NOME: MARCONDES RAMALHO DOS SANTOS EMAIL: Marconetrilha991@Gmail.com TELEFONE: (71) 98165-1324 IES: FACULDADE REGIONAL DA BAHIA (UNIRB) CURSO: BACHAREL EM DIREITO DOCENTE: JAYLLA MARUZA TURNO: NOTURNO SEMESTRE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 26/8/2018 -
O Crime Passional
FACULDADE ALAGOANA DE TECNOLOGIA ADRIANO JORGE DE BARROS DIEGO DA SILVA RODRIGUES RAFAELI BARROS DE ALBUQUERQUE RICARDO LUIS DRUMOND ESTEVES PINHEIRO DIREITO CONSTITUCIONAL Maceió- AL 2018 1) Acerca do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa correta: a) É vedado em qualquer hipótese o controle concentrado e abstrato de constitucionalidade de lei municipal perante o STF. b) A lei municipal somente pode ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade junto ao STF, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.912 Palavras / 16 PáginasData: 29/4/2019 -
O Crime Virtual
1.1 O Problema Em face das estatísticas apresentadas nos últimos anos, constata-se uma multiplicação vertiginosa na incidência de problemas na segurança no uso da internet como um todo, entretanto há um aspecto maior para a realização de diversas modalidades de golpe. Consequentemente, entende-se que diante das inúmeras hipóteses de fraudes virtuais apresentadas, a tendência mundial é que com o passar do tempo às técnicas empregadas se aprimorem, causando assim cada vez mais prejuízos aos usuários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2016 -
O Crime/Pena:Furto qualificado art. 155
1. Cliente: Luan dos Santos, 19 anos. 2. Crime/Pena:Furto qualificado art. 155, § 2º, II, CP. Pena de 2 a 8 anos. 3. Ação penal: Pública incondicionada (regra geral para os crimes contra o patrimônio – art. 181 ao 183, CP) 4. Rito: Ordinário 394, § º, I, CPP 5. Suspensão condicional do processo: Não (art. 89 da Lei 9.099/90 – Pena mínima de até 1 ano) 6. Momento: Após a instrução processual em memoriais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2024 -
O Crimes Cibernéticos
1. 2. GENNARO REIS DA SILVA 3. CRIMES CIBERNÉTICOS CUIABÁ – MT 2016 ________________ GENNARO REIS DA SILVA CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Beira Rio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel Direito. Professora Orientadora: CUIABÁ – MT 2016 ________________ GENNARO REIS DA SILVA CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 PáginasData: 18/10/2016 -
O Criminalística
DESAFIO PROFISSIONAL – 7º SEMESTRE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TUTOR EaD: David Junior Ognibeni Aline Ferreira Moreira – RA 423642 Jeferson Córdova Martins – RA 8518919181 Luciana Cristina Mariano – RA 421609 Universidade Anhanguera Uniderp - Pólo Santo Ângelo/RS Maio/2016 INTRODUÇÃO Neste trabalho, iremos desenvolver um desafio profissional, para diferentes matérias, já estudadas, no Curso de Ciências Contábeis, durante todo o período do 7º semestre. Buscaremos diversos autores, várias bibliografias, estudos, conceitos de diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 PáginasData: 21/5/2017 -
O critério para distinguir entre normas jurídicas das normas morais e normas sociais
Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
O CRITÉRIO RENDA PER CAPITA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) E SUA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL
PRINCÍPIOS QUE REGEM A ASSISTÊNCIA SOCIAL Não seria possível imaginar um sistema de prestações sociais sem uma base principiológica, que servirá de alicerce para muitas decisões tanto em âmbito administrativo como judicial, tornando-se praticamente uma obrigatoriedade para os agentes sua fiel observância e cumprimento, uma vez que, quando um princípio é violado, passa a surtir efeitos negativos em todo o sistema de comandos. Veja-se, nesse sentido, o que diz Celso Antônio Bandeira de Mello em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2022 -
O Culposo e Doloso
UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISA DIREITO PENAL CRIME CULPOSO E DOLOSO São Paulo - SP UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISA DIREITO PENAL CRIME CULPOSO E DOLOSO Robenson Moreira da costa R.A 4867645 São Paulo -SP Sumário INTRODUÇÃO 4 1.0 CRIME CULPOSO 4 2.0 CRIME DOLOSO 5 2.1 DOLO EVENTUAL 6 2.2 DOLO ALTERNATIVO 6 2.3 DOLO DE DANO E PERIGO 6 CONCLUSÃO 7 FONTES BIBLIOGRAFICAS 8 INTRODUÇÃO Antes de iniciarmos entre a diferença de crime doloso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2023 -
O Culto Religioso
Culto religioso O culto religioso se define como qualquer pratica religiosa cuja liturgia não contraria os bons costumes instituídos pela Constituição Federal de 88 nos arts. 1º, III; 3º, I e IV; 4º, II e VIII. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; Art. 3º Constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2020 -
O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO
C:\Users\Uilly\Pictures\images6.jpg Micael Feitoza da Silva Advogado 0AB/BA 33.606 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CIVEL DE DIREITO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO Mandado de Segurança nº 0021254-63.2013.8.05.0000 IDEVAL SANCHO PAIVA FILHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, sob o n. 0021254-63.2013.8.05.0000, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, requerer o devido CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO, com fulcro no art. 520 e seguintes do CPC, do acórdão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2018 -
O Cumprimento de Mandato
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ANTONIO RODRIGUES FILHO MANDATO Dourados 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Antonio Rodrigues Filho – 012.1056 Alex Oliveira Silva – 012.6296 Paulo Henrique Baronceli – 012.6596 Mariana Azambuja – 012.7095 Larissa Almada Feitosa – 012.7258 Aniele Fernanda Patricio – 012.7275 Neiva Aparecida Barbosa – 012.8113 Andrelina Schiave de Lima – 012.8205 Larissa Mariana de Morais – 012.8206 Victória Callegari Duarte– 012.8504 Mandato Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.111 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2016 -
O Cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXXXX VARA CÌVEL DA COMARCA DE XXXX/XX. Autos nº. XXXXXX XXXXXXXXX, já qualificado nos autos supra, que intenta ação em face de XXXXXXXX, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, apresentar e requerer o que abaixo se segue: Em sentença de fls. 230, o nobre juiz julgou procedente os embargos à execução da executada, determinando a exclusão da multa de 10%, porém de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2016 -
O Cumprimento de Sentença
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Direito Processual II II UNIDADE – EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1.ª Seção – Premissas: 1) A dimensão constitucional do conceito de tutela jurisdicional: * A estrutura mínima de um modelo constitucional – incisos XXXV (princípio da inafastabilidade), LIV (princípio do devido processo legal), LV (princípio do contraditório e da ampla defesa) e LXXVIII (garantia de celeridade da tramitação processual), todos do art. 5.º da Constituição Federal; 2) O conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 16/12/2016 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX - xx. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxx Código: xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de indébito e Indenização por Danos Morais em Fase de Cumprimento de Sentença em epígrafe, que por esse E. Juízo move em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx igualmente qualificado, por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ – SANTA CATARINA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0300489-52.8.24.0018/01 ANTONIO, já devidamente qualificado nos autos acima numerado, que move contra JOSÉ, também já devidamente qualificada nos autos, e por meio desta ação, do devedor solidário JOSÉ E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ xxxxxxxx, com sede na Av. Brasil, n. 560-E, Bairro Centro, na cidade de Chapecó-SC, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2017 -
O Cumprimento de Sentença
ADVOCACIA BORGES TAQUARY Sebastião Borges Taquary Einstein Lincoln Borges Taquary OAB/DF 1393 OAB/DF 6543 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE TAGUATINGA – DF. Processo nº 2011.07.1.0xxxxx-4-Cumprimento de Sentença Não editar Salvar com outro nome xxxxxxxx, brasileiro, casado, servidor público, CPF nº xxx, CI nº xxxxx-SSP/DF, residente e domiciliado na xxx Residencial xx, Águas Claras - DF, CEP. xxx-xxx, por seu advogado no fim assinado (fl. 167), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE COQUINHOS/QQ. Autos nº: 0000000-35.2010.5.02.0001 FULANO DE TAL , já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, que move em face de FULANA DE MENOS., também já qualificado, por sua procuradora subscrita, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com fulcro nos arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, em decorrência do decurso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2017 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA . PARTE, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença deste Ilustre Juízo, por intermédio de seu advogado, com base nos artigos 513, § 1º, e 523 do CPC, requerer que tenha início a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face deREU, , ambos já qualificados nos autos do processo acima identificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. A requerente possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2017 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Autos nº: JOSEFINA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, proposta em face de ANDRÉ, vem, tempestivamente, por seu advogado que esta subscreve, requerer que seja iniciada a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, consoante os fatos e fundamentos que passa a expor. 1. SÍNTESE PROCESSUAL No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GRAVATAÍ/RS Processo n° 015/1.15.123458-9 LUCAS ANTÔNIO LUCENA DE JESUS, assistido por sua genitora Agatha Lucena, nacionalidade XX, estado civil XX, profissão XX, inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, e-mail XX, residente e domiciliada na Rua XXX, n° XX, bairro XX, Cidade XX, vêm por suas procuradoras à presença de Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de TIAGO HELENO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2018 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXECUTADO, CNPJ/CPF, nos autos da Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais, vem, por sua advogada, em atenção a intimação eletrônica recebida apresentar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 523, CPC, em face de EXECUTADO, CNPJ/CPF já devidamente qualificada no processo em epígrafe, nos termos e fundamentos a seguir expostos: I- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A d. sentença transitou em julgado em X, conforme certidão de fls. Y. O dispositivo da Sentença de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
OLIVEIRA & PERES Advocacia e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA – MA. Processo nº: XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o numero em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, de modo que XXXXXX, já devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2018 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/SP. PROCESSO nº. XXXX XXXXX, brasileiro, casado, operador de processo químico, portador da Cédula de Identidade RG sob nº XXXX.SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº.XXXXXX, domiciliado nesta cidade e residente na Rua XXXXX, Bairro:XXXX, CEP: XXXX nos autos AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E DANOS MORAIS, por intermédio de sua advogada, vem mui respeitosamente à presença de V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2019 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA Processo no Autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 513, § 1º, e 523 do Novo CPC, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de fulano de tal, também qualificado nos autos acima, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2019 -
O Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ – ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº. 080566-25.2019.8.24.0018 MARIA DA LUZ (CPF no 047.849.180-49), já qualificada nos autos em epígrafe, através de sua advogada devidamente constituída, dirige-se, com o respeito devido, a este Órgão Jurisdicional, para apresentar: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em face de HELENA LTDA (CNPJ n° 25.535.554/0001-89), também já qualificada nos autos, como passa-se a expor: 1. – DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
O Cumprimento de Sentença
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, DO ESTADO DE ALAGOAS. Nº do processo: 0700548-10.2017.8.02.0146 ISADORA DUARTE GONZAGA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem apresentar Impugnação à contestação, o que o faz pelos seguintes fundamentos: A autora contratou os serviços da empresa de telefonia Oi e passou a enfrentar transtornos em razão da prestação de serviço que estava em desconformidade com o que fora previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2019