Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.501 - 49.530
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O Modelo Denúncia
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS Nº: INDICIADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela Promotora de Justiça que o representa, vem, perante Vossa Excelência, com legitimidade conferida pelo art. 129, inciso I, da CF, e pelo art. 24 do Código de Processo Penal, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2019 -
O Modelo Denuncia
AO JUÍZO DE DIREITO __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DE BELO HORIZONTE Inquérito policial n° __ O Ministério Público, no exercício de suas atribuições legais e com base no incluso inquérito policial, vem por meio desta propor denúncia em face de: RODRIGO WERNECK GUTIERREZ, inscrito sob o CPF 014.557.896-82, brasileiro, solteiro , administrador, residente na Rua São Paulo, n°2344, Ap. 1001, no bairro Lourdes, em Belo Horizonte, no estado de Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2022 -
O Modelo Denuncia Violência Domestica
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE X, Processo n.º Réu: Vítima: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Promotor de Justiça, em exercício nesta Comarca, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base no Art. 129, I da Constituição Federal e Art. 41 do Código de Processo Penal, vem perante V. Exa., com supedâneo no Inquérito Policial em apenso, oferecer DENÚNCIA contra… XXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2024 -
O Modelo Despacho Tribunal de Ética e Disciplina
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA PROCESSOS ..................... REPRESENTANTES: REPRESENTADO(A): ..............., OAB/ LOCAL: TED – ......TURMA ............... RELATOR: DESPACHO Conforme colhido das 05 (cinco) representações, a patrona ......., agiu em desacordo com o Estatuto da OAB e à conduta advocatícia, uma vez que não realizou a prestação contas aos seus clientes, apropriando-se indevidamente dos valores a esses pertencentes e oriundos dos processos para os quais foi contratada. O Exmo. Presidente deste TED, à época e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2022 -
O MODELO DIVORCIO LITIGIOSO
AO JUÍZO DE DIREITO DA _______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA MMM, brasileira, casada, professora, RG nº..., inscrita no CPF nº..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., CEP..., Endereço eletrônico..., por seu Advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório profissional situado na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., CEP..., no Estado de..., onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2021 -
O modelo do contrato social
............................................................................................................ (Razão Social) ......................................., (nacionalidade), ..................... (profissão), residente e domiciliado em ....................................., Estado do..........................., na rua............................, nº ........., bairro .................., Título de Eleitor nº.............., Zona............, Seção .............., do Tribunal Regional Eleitoral do ................... (Estado); e ......................... (nacionalidade), ............... (estado civil), ............ (profissão), residente e domiciliado em .............................., na rua .............................., nº........, bairro ................., Carteira de Identidade Civil, RG nº ..................., do Instituto de Identificação do Estado do ........................., resolvem constituir uma Sociedade por Quotas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
O Modelo Dossiê
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL O Ministério Público vem apresentar: DOSSIÊ em face de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, pelos crimes cometidos DOI- CODI no período de 29 de setembro de 1970 a 28 de janeiro de 1974. I – DAS VÍTIMAS a) ALUÍSIO PALHANO PEDREIRA FERREIRA, doravante, chamar-se-à pelas suas iniciais, A.P.P.F: Desaparecido em 09/05/1971, em São Paulo, SP. Filho de Henise Palhano Pedreira Ferreira e João Alves Pedreira Ferreira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2019 -
O Modelo e Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA D EPORTO VELHO – RO. AUTOS Nº 0000426-86.2017.5.14.0006 KIKUCHI ENGENHARIA LTDA - ME, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador e advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração incluso, com escritório profissional na Rua Marechal Deodoro, nº 3225, bairro Olaria, CEP 76.801-266, na cidade de Porto Velho/RO, vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua resposta em forma de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2017 -
O MODELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Processo nº 000000000000 JOSÉ, já qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, em que contende contra BANCO BRADESCO SA, vem, muito respeitosamente, por seu procurador, advogado que esta subscreve, perante V. Exa., vislumbrando na v. sentença, prolatada pela nobre Magistrada, a hipótese do art. 535, do CPC, apresentar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: I – DA TEMPESTIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
O Modelo Exercício Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO Z SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no endereço …, Estado ..., inscrita no CNPJ nº ..., por meio de seu advogado (procuração anexa) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 38, da Lei 6.830/80 e outras disposições legais aplicáveis, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
O MODELO INDENIZATÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA (QUALIFICAÇÃO DO AUTOR),(QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DO ADVOGADO) vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA decorrente de DANOS MORAIS, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei n.º 8.078/90, e demais previsões legais em face da TIM CELULAR S/A – CNPJ: 04.206.050/0001-80, pessoa jurídica de Direito Privado, com endereço na Av. Giovanni
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2017 -
O MODELO INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP André Rojo, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da CTPS nº 076081, série 00329 – SP, inscrito no CPF sob o nº 410.164.998-76, portador da cédula de identidade RG nº 48.032.377-x, inscrito no Programa da Integração Social - PIS sob o nº 204.923.822.76-01, filho de Ana Maria Ferreira Rojo, nascido aos 12 de abril de 1991, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2019 -
O MODELO INICIAL TRABALHISTA
Nomes: Clarice Oliveira, Guilherme Firmo, Rafael Abreu e Priscila Fernanda EXMO (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DE BETIM/MG ALEXANDRE SOUSA, brasileiro, casado, frentista, cadastrado no CPF sob o nº 001.234.567-88, CTPS: 32.456, série 321, residente e domiciliado na Rua do Pântano, 789, bairro, Nova Lima/MG, CEP: XXXXX, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de COMPANHIA DE COMBUSTÍVEIS BOTAFOGO, empresa/ pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2021 -
O MODELO INICIAL TRABALHISTA
EXMO (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DE BETIM/MG ALEXANDRE SOUSA, brasileiro, casado, frentista, cadastrado no CPF sob o nº 001.234.567-88, CTPS: 32.456, série 321, residente e domiciliado na Rua do Pântano, 789, bairro, Nova Lima/MG, CEP: XXXXX, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de COMPANHIA DE COMBUSTÍVEIS BOTAFOGO, empresa/ pessoa jurídica de direito público ou privado, cadastrada no CNPJ sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2021 -
O MODELO INTERDISCIPLINAR
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 GESTÃO DA PRODUÇÃO 4 2.1 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO 4 2.2 TIPOS DE SISTEMAS PRODUTIVOS 4 2.3 MAPEAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO 4 3 PROCESSOS LOGÍSTICOS 5 3.1 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA FORNECEDORES 5 4 MICROECONOMIA 6 4.1 AMPLIAÇÃO DE DEMANDA 6 5 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAL 7 5.1 PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO 7 5.2 DIAGRAMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE SISTEMAS 7 6 ANÁLISE DE CUSTOS 8 7 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2019 -
O MODELO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Adalberto Corrêa Júnior ADVOGADO OAB/SC 24.693 __________________________________________________ Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Porto União – Santa Catarina Autos do Processo sob nº. 0001684-28.2018.8.24.0052/SC DANIEL JANOSKI LOURENCO DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move a Justiça Pública desta Comarca, por seu Advogado, OAB/SC sob nº. 24.693, NOMEADO, infra-assinado, subscritor, com escritório profissional na Avenida Getúlio Vargas, nº. 851, Apto. 02, centro, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2022 -
O MODELO INVENTÁRIO
Logo DPRJ vertical cor AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS – RJ. Inventário nº 0043577-66.2010.8.19.0036 LUIZ CARLOS JOSÉ MARINHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência através da Defensoria Pública, nos termos do art. 620 do CPC, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE INVENTÁRIO RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO Para os devidos fins de direito nos seguintes termos: I - DA SUCESSÃO I.1 - DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2020 -
O Modelo Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. AO JUÍZO DA ...... MONSTROS S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ....., nº ...., CNPJ ....., endereço eletrônico ...., (qualificação completa), neste ato representado por seu sócio ..... (qualificação) por seu advogado no final assinado (qualificação do advogado), conforme procuração em anexo, vem impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2021 -
O Modelo Manifestação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA REGIONAL DE. PROCESSO: __________________, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de sua advogada, apresentar manifestação à defesa do réu, pelas razões de fato e de direito a seguir; Preliminarmente a parte autora impugna todas as declarações da parte ré, visto que muito embora esta alegue que havia a possibilidade de o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2018 -
O Modelo Memoriais
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL LUIZ, já qualificado nos autos do processo crime número ... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º do CPP, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2017 -
O Modelo Memoriais
AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _____ GISELE, já qualificada nos autos da ação penal nº xxx, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que está lhe subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAIS Com fundamento no artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direitos a seguir expostas: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2022 -
O MODELO MEMORIAL TST
MEMORIAL TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RO no. Xxxxxxxxxx RECORRENTE: xxxxxxxxxxx RECORRIDA: xxxxxxxxxxxxxxx RELATOR: MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA I - BREVE SÍNTESE FÁTICA A Recorrida ajuizou Ação Rescisória em face do Recorrente, pretendendo a desconstituição da decisão dos Embargos à execução, no qual foram determinados os critérios para a retificação dos cálculos realizados na etapa de liquidação de sentença. Ao final, formulou pedido em que pretendia o deferimento da tutela provisória para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 25/12/2018 -
O Modelo Notificação Extrajudicial
Daniele Bertini Lira de Brito. RA: F0111G-3 01/04/2020 Jurisdição 1. Defina Jurisdição! É o poder e dever do Estado em resolver conflitos, impondo sanções, aplicando a lei 2. Diferencie jurisdição contenciosa de jurisdição voluntária, exemplificando. Jurisdição contenciosa, é a discussão, a briga, são conflitos que precisam ser resolvidos, quando procuramos o Estado para solucionar um conflito é porque temos um litígio, que nesse caso teremos uma jurisdição contenciosa. Jurisdição voluntária é a jurisdição que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
O MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA
UNIVERSIDADE... FACULDADE... CURSO DE ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO PESQUISADOR LOCAL MÊS /ANO SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................6 5- METODOLOGIA......................................................................7 6- CRONOGRAMA.......................................................................8 7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................9 8- ANEXOS..................................................................................10 1-INTRODUÇÃO (O QUE É O TEMA?) Na introdução o pesquisador deverá explicar o assunto que deseja desenvolver. • Desenvolver genericamente o tema • Anunciar a idéia básica • Delimitar o foco da pesquisa • Situar o tema dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2021 -
O Modelo Parecer
PARECER SOLICITANTES: Djenifer Luana, brasileira, arquiteta, advogada, inscrito no CPF/MF sob o n° 017.804.782-19, C.I MT 9.999.999, residente e domiciliado na rua Azaleias, n° 1820, bairro Centro, Sinop/MT, CEP 78.550-288 ASSUNTO: Ofensa ao direito à vida digna e saúde da consumidora mais danos morais. EMENTA: Direito do Consumidor 1 DA CONSULTA Trata – se de uma consulta realizada, Djenifer Luana acerca de um fato, vivenciados por ela e que envolvem, à ofensa ao direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2019 -
O MODELO PARECER
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARECER JURÍDICO Nº 19/2021 EMENTA: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO GEÓRGIA FÉLIX DE CASTRO, PORTADOR DO RG xxxxxx SSP/SE, CPF Nº xxxxxxxxx, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OFICINEIRO. Trata-se de consulta jurídica formulada pela Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros sobre a possibilidade de contratação de oficineiro para exercer as funções a ele pertinentes na esfera desta Municipalidade, com carga horária de 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2021 -
O Modelo Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ALMENARA/MG Justiça Gratuita (Art. 98 e 99 do CPC) JOSÉ BATISTA DE AGUILAR, brasileiro, casado, lavrador, portador da CI MG- 5.457.653- PC|MG, inscrito no CPF sob o nº 600.149.706-00, residente e domiciliado na Fazenda Baixão Sítio Bom Jesus 390159, área rural, situada no Município de Almenara/MG, CEP 39.900-000, neste ato representado por sua bastante advogada signatária, nos limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2019 -
O Modelo Peça
Primeiramente, se faz necessário destacar a responsabilidade civil, neste caso, como dever decorrente do desrespeito a uma obrigação, qual constitui medida de proteção jurídica, de modo que garante ao lesado a possibilidade de reparação dos direitos violados, responsabilidade pela qual se regem os atos cometidos pelo Estado, nos termos dos artigos 37, §6º, da Constituição Federal e 43 do Código Civil: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2019 -
O MODELO PEÇAS PRATICA CIVEL
Questão 01: Adão ajuíza uma ação reparação por danos morais e materiais contra Eva. Pleiteia-se a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral e R$1.000,00 (mil reais) a título de dano material. Atribui à causa o valor de R$1.000,00 (mil reais). Informe e elabore o silogismo da preliminar cabível e formular o pedido correspondente. PRELIMINARES VALOR ATRIBUIDO A CAUSA Conforme verifica-se na petição inicial, a parte autora atribuiu o valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2022 -
O MODELO PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (CIDADE ESTADO) Execução Fiscal nº x x x x – Código ºx x x x x x x O ...... já qualificado por seu procurador adjunto fiscal infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, promovido em desfavor do executado ....., igualmente qualificado, expor e requerer o que segue: Conforme análise dos autos verifica-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015