Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.501 - 49.530
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O modelo de solicitação para os recém-chegados no campo da lei
modelo de petição inicial para iniciantes no ramo do direito EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA_____ DA COMARCA DE ________. (DIRECIONAMENTO – ARTIGO 319 CPC) (QUALIFICAÇÃO DO AUTOR), por seu Advogado que este subscreve (mandato incluso), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do QUALIFICAÇÃO DO RÉU, pelos motivos de fato e de direito que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2018 -
O Modelo de Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Por este presente instrumento particular de substabelecimento, eu DRA. *********************************, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o número *******/**, com endereço profissional à Avenida *******, qd. *** lt. **, ***********************, *************-**, CEP **.***-***, SUBSTABELEÇO com reservas de poderes a *************************, brasileiro, Assistente Jurídico, inscrita no RG sob o nº *********** SSP - ** e CPF sob o nº ***.***.***-**, com endereço profissional à ****************, qd. ** lt. **, *************************, ***************-**, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2019 -
O MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA PAULO CESAR MIQUELINO JUNIOR – ME – Autorização de Uso de Marca (Nome Empresa), empresa esta situada na .........., na cidade de ......., CNPJ sob o nº .......... e I.E. n° ........., representada legalmente por ........., brasileiro, casado, empresário, CPF/MF ........... e RG ......., denominada AUTORIZADORA, CONCEDE, por este instrumento, a título gratuito, a autorização para uso da marca e logotipo de sua empresa, denominada “..............”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2022 -
O Modelo de Trabalho
TRABALHOS AVALIATIVOS DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA – 2º Bimestre Livros: 1º) Cursos de Filosofia do Direito. Eduardo C.B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. Atlas 10ª Edição – Revisada e Aumentada 2º) Curso Moderno de Filosofia do Direito – Ivan de Oliveira Silva – Atlas 3º) Apostila do Professor Dia 05/11/2021 1° Grupo TEMA: Jusnaturalismo (Cap. 13 pág. 282) – apresentação: 1ª Aula COMPONENTES:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2° Grupo TEMA: Jean-Jacques Rousseau e o contrato social (Cap. 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2022 -
O Modelo Defesa Prévia Multa
ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE XXXXXX– ESTADO DE XXXXXXXXX 1- DA QUALIFICAÇÃO: Fulana de Tal, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob nº XXX, RG nº XXXX, SSP/XX, CNH nº XXXXX, domiciliada na XXXXXXX, , CEP: XXXXXX, cidade/estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, apresentar DEFESA PRÉVIA em face da notificação da autuação de infração de trânsito ( AIT XXXX), em anexo. 2- DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2020 -
O Modelo Defesa Processo Disciplinar
Tema: Modelos DEFESA ADMINISTRATIVA ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DISCIPLINAR E CHEFE DA SEÇÃO DE DISCIPLINA DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO – CIR Inquérito Disciplinar nº.: XXXX – CD XXXXXX E XXXXXXX, já qualificados nos autos do inquérito em epígrafe, por intermédio dos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 86 da Portaria nº. 001 de 11 de janeiro de 1988 (Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais da Secretaria de Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.267 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2021 -
O Modelo denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Inquérito Policial nº xxx O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do/a Promotor/a de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal e 129, I da Constituição Federal, vem à presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA em face de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2016 -
O Modelo Denúncia
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS Nº: INDICIADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela Promotora de Justiça que o representa, vem, perante Vossa Excelência, com legitimidade conferida pelo art. 129, inciso I, da CF, e pelo art. 24 do Código de Processo Penal, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2019 -
O Modelo Denuncia
AO JUÍZO DE DIREITO __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DE BELO HORIZONTE Inquérito policial n° __ O Ministério Público, no exercício de suas atribuições legais e com base no incluso inquérito policial, vem por meio desta propor denúncia em face de: RODRIGO WERNECK GUTIERREZ, inscrito sob o CPF 014.557.896-82, brasileiro, solteiro , administrador, residente na Rua São Paulo, n°2344, Ap. 1001, no bairro Lourdes, em Belo Horizonte, no estado de Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2022 -
O Modelo Denuncia Violência Domestica
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE X, Processo n.º Réu: Vítima: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Promotor de Justiça, em exercício nesta Comarca, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base no Art. 129, I da Constituição Federal e Art. 41 do Código de Processo Penal, vem perante V. Exa., com supedâneo no Inquérito Policial em apenso, oferecer DENÚNCIA contra… XXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2024 -
O Modelo Despacho Tribunal de Ética e Disciplina
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA PROCESSOS ..................... REPRESENTANTES: REPRESENTADO(A): ..............., OAB/ LOCAL: TED – ......TURMA ............... RELATOR: DESPACHO Conforme colhido das 05 (cinco) representações, a patrona ......., agiu em desacordo com o Estatuto da OAB e à conduta advocatícia, uma vez que não realizou a prestação contas aos seus clientes, apropriando-se indevidamente dos valores a esses pertencentes e oriundos dos processos para os quais foi contratada. O Exmo. Presidente deste TED, à época e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2022 -
O MODELO DIVORCIO LITIGIOSO
AO JUÍZO DE DIREITO DA _______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA MMM, brasileira, casada, professora, RG nº..., inscrita no CPF nº..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., CEP..., Endereço eletrônico..., por seu Advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório profissional situado na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., CEP..., no Estado de..., onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2021 -
O modelo do contrato social
............................................................................................................ (Razão Social) ......................................., (nacionalidade), ..................... (profissão), residente e domiciliado em ....................................., Estado do..........................., na rua............................, nº ........., bairro .................., Título de Eleitor nº.............., Zona............, Seção .............., do Tribunal Regional Eleitoral do ................... (Estado); e ......................... (nacionalidade), ............... (estado civil), ............ (profissão), residente e domiciliado em .............................., na rua .............................., nº........, bairro ................., Carteira de Identidade Civil, RG nº ..................., do Instituto de Identificação do Estado do ........................., resolvem constituir uma Sociedade por Quotas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
O Modelo Dossiê
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL O Ministério Público vem apresentar: DOSSIÊ em face de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, pelos crimes cometidos DOI- CODI no período de 29 de setembro de 1970 a 28 de janeiro de 1974. I – DAS VÍTIMAS a) ALUÍSIO PALHANO PEDREIRA FERREIRA, doravante, chamar-se-à pelas suas iniciais, A.P.P.F: Desaparecido em 09/05/1971, em São Paulo, SP. Filho de Henise Palhano Pedreira Ferreira e João Alves Pedreira Ferreira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2019 -
O Modelo e Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA D EPORTO VELHO – RO. AUTOS Nº 0000426-86.2017.5.14.0006 KIKUCHI ENGENHARIA LTDA - ME, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador e advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração incluso, com escritório profissional na Rua Marechal Deodoro, nº 3225, bairro Olaria, CEP 76.801-266, na cidade de Porto Velho/RO, vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua resposta em forma de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2017 -
O MODELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Processo nº 000000000000 JOSÉ, já qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, em que contende contra BANCO BRADESCO SA, vem, muito respeitosamente, por seu procurador, advogado que esta subscreve, perante V. Exa., vislumbrando na v. sentença, prolatada pela nobre Magistrada, a hipótese do art. 535, do CPC, apresentar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: I – DA TEMPESTIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
O Modelo Exercício Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO Z SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no endereço …, Estado ..., inscrita no CNPJ nº ..., por meio de seu advogado (procuração anexa) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 38, da Lei 6.830/80 e outras disposições legais aplicáveis, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
O MODELO INDENIZATÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA (QUALIFICAÇÃO DO AUTOR),(QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DO ADVOGADO) vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA decorrente de DANOS MORAIS, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei n.º 8.078/90, e demais previsões legais em face da TIM CELULAR S/A – CNPJ: 04.206.050/0001-80, pessoa jurídica de Direito Privado, com endereço na Av. Giovanni
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2017 -
O MODELO INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP André Rojo, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da CTPS nº 076081, série 00329 – SP, inscrito no CPF sob o nº 410.164.998-76, portador da cédula de identidade RG nº 48.032.377-x, inscrito no Programa da Integração Social - PIS sob o nº 204.923.822.76-01, filho de Ana Maria Ferreira Rojo, nascido aos 12 de abril de 1991, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2019 -
O MODELO INICIAL TRABALHISTA
Nomes: Clarice Oliveira, Guilherme Firmo, Rafael Abreu e Priscila Fernanda EXMO (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DE BETIM/MG ALEXANDRE SOUSA, brasileiro, casado, frentista, cadastrado no CPF sob o nº 001.234.567-88, CTPS: 32.456, série 321, residente e domiciliado na Rua do Pântano, 789, bairro, Nova Lima/MG, CEP: XXXXX, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de COMPANHIA DE COMBUSTÍVEIS BOTAFOGO, empresa/ pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2021 -
O MODELO INICIAL TRABALHISTA
EXMO (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DE BETIM/MG ALEXANDRE SOUSA, brasileiro, casado, frentista, cadastrado no CPF sob o nº 001.234.567-88, CTPS: 32.456, série 321, residente e domiciliado na Rua do Pântano, 789, bairro, Nova Lima/MG, CEP: XXXXX, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de COMPANHIA DE COMBUSTÍVEIS BOTAFOGO, empresa/ pessoa jurídica de direito público ou privado, cadastrada no CNPJ sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2021 -
O MODELO INTERDISCIPLINAR
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 GESTÃO DA PRODUÇÃO 4 2.1 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO 4 2.2 TIPOS DE SISTEMAS PRODUTIVOS 4 2.3 MAPEAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO 4 3 PROCESSOS LOGÍSTICOS 5 3.1 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA FORNECEDORES 5 4 MICROECONOMIA 6 4.1 AMPLIAÇÃO DE DEMANDA 6 5 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAL 7 5.1 PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO 7 5.2 DIAGRAMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE SISTEMAS 7 6 ANÁLISE DE CUSTOS 8 7 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2019 -
O MODELO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Adalberto Corrêa Júnior ADVOGADO OAB/SC 24.693 __________________________________________________ Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Porto União – Santa Catarina Autos do Processo sob nº. 0001684-28.2018.8.24.0052/SC DANIEL JANOSKI LOURENCO DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move a Justiça Pública desta Comarca, por seu Advogado, OAB/SC sob nº. 24.693, NOMEADO, infra-assinado, subscritor, com escritório profissional na Avenida Getúlio Vargas, nº. 851, Apto. 02, centro, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2022 -
O MODELO INVENTÁRIO
Logo DPRJ vertical cor AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS – RJ. Inventário nº 0043577-66.2010.8.19.0036 LUIZ CARLOS JOSÉ MARINHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência através da Defensoria Pública, nos termos do art. 620 do CPC, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE INVENTÁRIO RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO Para os devidos fins de direito nos seguintes termos: I - DA SUCESSÃO I.1 - DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2020 -
O Modelo Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. AO JUÍZO DA ...... MONSTROS S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ....., nº ...., CNPJ ....., endereço eletrônico ...., (qualificação completa), neste ato representado por seu sócio ..... (qualificação) por seu advogado no final assinado (qualificação do advogado), conforme procuração em anexo, vem impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2021 -
O Modelo Manifestação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA REGIONAL DE. PROCESSO: __________________, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de sua advogada, apresentar manifestação à defesa do réu, pelas razões de fato e de direito a seguir; Preliminarmente a parte autora impugna todas as declarações da parte ré, visto que muito embora esta alegue que havia a possibilidade de o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2018 -
O Modelo Memoriais
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL LUIZ, já qualificado nos autos do processo crime número ... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º do CPP, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2017 -
O Modelo Memoriais
AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _____ GISELE, já qualificada nos autos da ação penal nº xxx, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que está lhe subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAIS Com fundamento no artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direitos a seguir expostas: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2022 -
O MODELO MEMORIAL TST
MEMORIAL TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RO no. Xxxxxxxxxx RECORRENTE: xxxxxxxxxxx RECORRIDA: xxxxxxxxxxxxxxx RELATOR: MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA I - BREVE SÍNTESE FÁTICA A Recorrida ajuizou Ação Rescisória em face do Recorrente, pretendendo a desconstituição da decisão dos Embargos à execução, no qual foram determinados os critérios para a retificação dos cálculos realizados na etapa de liquidação de sentença. Ao final, formulou pedido em que pretendia o deferimento da tutela provisória para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 25/12/2018 -
O Modelo Notificação Extrajudicial
Daniele Bertini Lira de Brito. RA: F0111G-3 01/04/2020 Jurisdição 1. Defina Jurisdição! É o poder e dever do Estado em resolver conflitos, impondo sanções, aplicando a lei 2. Diferencie jurisdição contenciosa de jurisdição voluntária, exemplificando. Jurisdição contenciosa, é a discussão, a briga, são conflitos que precisam ser resolvidos, quando procuramos o Estado para solucionar um conflito é porque temos um litígio, que nesse caso teremos uma jurisdição contenciosa. Jurisdição voluntária é a jurisdição que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020