Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.501 - 49.530
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O Modelo de Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____/UF Autos nº:__________ Caio, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, por seu defensor que esta subscreve, perante Vossa Excelência, apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396–A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos DOS FATOS Pretendendo abrir um restaurante, José pediu R$ 20.000,00 (vinte mil reais) emprestados a Caio, assinando como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
O MODELO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO 6ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA – RORAIMA. Autos nº: 3001/2018 MÉVIO DA SILVA, brasileiro, 19 anos, solteiro, Estudante, portador da cédula de identidade nº 000000-1 SSP/RR, inscrito no CPF sob o nº 000.111.222-34, residente e domiciliado na Av. Carlos Andrade, nº 765, bairro Caimbé, Boa Vista - RR, CEP 69311-380, e ASTRO REIS, Venezuelano, 22anos, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade nº 000055-9 SSP/RR, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2020 -
O MODELO DE RESPOSTA PEÇA TRABALHISTA
MODELO DE RESPOSTA PEÇA TRABALHISTA – AVR 1. Medida judicial cabível: Reclamação trabalhista nos termos do artigo 840 da CLT c/c art. 319 do CPC. 2. AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JARDIM FORMOSO-CJ Maria Oliveira , brasileira , casada, assistente administrativa , portador do RG nº 2604 ..., CPF n º 000.123.456-XX, residente e domiciliada no endereço Rua Francisco de Assis nº 123 , bairro Bromélias , cidade de Jardim Formoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2022 -
O MODELO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO – PA. BERNARDO FLECK YOSHITOME, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por seus genitores MARCOS MITSUO YOSHITOME, brasileiro, casado, Técnico em Agropecuária, portador do RG nº 4347814 PC/PA, e CPF nº 793.770.842-53, e DAYSE LORENA SILVA COSTA YOSHITOME, brasileira, casada, Psicóloga, portadora do RG nº 4080562 PC/PA e CPF 844.065.002-78, todos residentes e domiciliados na Rua Açaí,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 3/2/2021 -
O MODELO DE RETIRADA DE TORNOZELEIRA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo: Foguinho do Andaraí, brasileiro, solteiro, nascido em 18/11/1955, filho Zezé e Zozó, portador da cédula de identidade ________, vem perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores requerer: A RETIRADA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO Pelos fatos e fundamentos seguintes. 1. DOS FATOS 2. O Acusado foi preso no dia 22/12/2009, após uma ação policial em razão da suposta prática dos crimes descritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
O Modelo de Revogação de Prisão
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA A prisão preventiva é modalidade de prisão cautelar que tem por objetivo resguardar o inquérito ou o processo frente a ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 312 do CPP, in verbis: Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020 -
O Modelo de Sentença
Nome: Luís Augusto Guareis dos Santos 2° Ano B – TRABALHO DE DIREITO PENAL – DOSOMETRIA DA PENA No mérito, o pedido é procedente. Consta da denúncia que o acusado, Sr. João, em 10 de fevereiro de 2010, subtraiu para si, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de simulacro de arma de fogo, uma bicicleta do Sr. José, resultando em lesão corporal de natureza grave contra a vítima (Art. 157, §3°, do CP).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2016 -
O Modelo de Sentença
SENTENÇA Processo nº. XXXX Ação: Ação de reintegração de posse com pedido liminar Autor: XXXX Réu: XXX Juiz substituto: Dr. XXXXX Vistos. Cuida-se de ação possessória com pedido liminar, ajuizada pelo autor em face do réu, em decorrência de conflito sobre a posse de um imóvel situado a rua XXX, bairro XXX, na cidade de XXX. Alega o autor, que o réu tomou posse de maneira injusta de seu imóvel. Em audiência de justificação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2021 -
O Modelo de Sentença Ação Penal / Direito
Autos nº: 0711105-94.2019.8.07.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Assunto: DIREITO PENAL (287) - Crimes contra o Patrimônio (3415) - Furto Órgão Julgador: 5ª Vara Criminal de Brasília Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Território Indiciados: Gilson Alves Magalhães SENTENÇA 1. RELATÓRIO O indiciado no dia 10 de janeiro de 2018, no turno vespertino, de modo livre, consciente subtraiu para si o subtraiu, para si, o veículo automotor Fiat Uno CS IE, ano/modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2021 -
O Modelo de Sentença Penal
Da pena base: A culpabilidade é inerente ao caso apresenta mal antecedentes conforme certidão de fl. (45), apresenta conduta social desabonadora conforme interrogatórios dos autos, bem como personalidade agressiva, razão pela qual aumento em 1/6 a pena para cada circunstância retro citada. Os motivos não demonstram maior reprovabilidade. As circunstâncias e consequências do crime são inerentes ao título. O comportamento da vítima não influenciou na prática do crime. Motivo pelo qual fixo a pena base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
O Modelo de Síntese
O feito principal trata-se de ação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais na qual o autor, alega ter sido diagnosticado com câncer no pâncreas, oportunidade em que lhe foi indicada a realização de tratamento quimioterápico com o medicamento FOLFIRINOX associado a LONQUEX. Em razão da negativa desta operadora em autorizar o procedimento na modalidade pretendida, o autor ingressou com a demanda pleiteando a autorização e custeio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2022 -
O modelo de solicitação para os recém-chegados no campo da lei
modelo de petição inicial para iniciantes no ramo do direito EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA_____ DA COMARCA DE ________. (DIRECIONAMENTO – ARTIGO 319 CPC) (QUALIFICAÇÃO DO AUTOR), por seu Advogado que este subscreve (mandato incluso), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do QUALIFICAÇÃO DO RÉU, pelos motivos de fato e de direito que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2018 -
O Modelo de Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Por este presente instrumento particular de substabelecimento, eu DRA. *********************************, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o número *******/**, com endereço profissional à Avenida *******, qd. *** lt. **, ***********************, *************-**, CEP **.***-***, SUBSTABELEÇO com reservas de poderes a *************************, brasileiro, Assistente Jurídico, inscrita no RG sob o nº *********** SSP - ** e CPF sob o nº ***.***.***-**, com endereço profissional à ****************, qd. ** lt. **, *************************, ***************-**, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2019 -
O MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA PAULO CESAR MIQUELINO JUNIOR – ME – Autorização de Uso de Marca (Nome Empresa), empresa esta situada na .........., na cidade de ......., CNPJ sob o nº .......... e I.E. n° ........., representada legalmente por ........., brasileiro, casado, empresário, CPF/MF ........... e RG ......., denominada AUTORIZADORA, CONCEDE, por este instrumento, a título gratuito, a autorização para uso da marca e logotipo de sua empresa, denominada “..............”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2022 -
O Modelo de Trabalho
TRABALHOS AVALIATIVOS DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA – 2º Bimestre Livros: 1º) Cursos de Filosofia do Direito. Eduardo C.B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. Atlas 10ª Edição – Revisada e Aumentada 2º) Curso Moderno de Filosofia do Direito – Ivan de Oliveira Silva – Atlas 3º) Apostila do Professor Dia 05/11/2021 1° Grupo TEMA: Jusnaturalismo (Cap. 13 pág. 282) – apresentação: 1ª Aula COMPONENTES:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2° Grupo TEMA: Jean-Jacques Rousseau e o contrato social (Cap. 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2022 -
O Modelo Defesa Prévia Multa
ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE XXXXXX– ESTADO DE XXXXXXXXX 1- DA QUALIFICAÇÃO: Fulana de Tal, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob nº XXX, RG nº XXXX, SSP/XX, CNH nº XXXXX, domiciliada na XXXXXXX, , CEP: XXXXXX, cidade/estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, apresentar DEFESA PRÉVIA em face da notificação da autuação de infração de trânsito ( AIT XXXX), em anexo. 2- DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2020 -
O Modelo Defesa Processo Disciplinar
Tema: Modelos DEFESA ADMINISTRATIVA ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DISCIPLINAR E CHEFE DA SEÇÃO DE DISCIPLINA DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO – CIR Inquérito Disciplinar nº.: XXXX – CD XXXXXX E XXXXXXX, já qualificados nos autos do inquérito em epígrafe, por intermédio dos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 86 da Portaria nº. 001 de 11 de janeiro de 1988 (Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais da Secretaria de Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.267 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2021 -
O Modelo denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Inquérito Policial nº xxx O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do/a Promotor/a de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal e 129, I da Constituição Federal, vem à presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA em face de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2016 -
O Modelo Denúncia
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS Nº: INDICIADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela Promotora de Justiça que o representa, vem, perante Vossa Excelência, com legitimidade conferida pelo art. 129, inciso I, da CF, e pelo art. 24 do Código de Processo Penal, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2019 -
O Modelo Denuncia
AO JUÍZO DE DIREITO __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DE BELO HORIZONTE Inquérito policial n° __ O Ministério Público, no exercício de suas atribuições legais e com base no incluso inquérito policial, vem por meio desta propor denúncia em face de: RODRIGO WERNECK GUTIERREZ, inscrito sob o CPF 014.557.896-82, brasileiro, solteiro , administrador, residente na Rua São Paulo, n°2344, Ap. 1001, no bairro Lourdes, em Belo Horizonte, no estado de Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2022 -
O Modelo Denuncia Violência Domestica
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE X, Processo n.º Réu: Vítima: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Promotor de Justiça, em exercício nesta Comarca, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base no Art. 129, I da Constituição Federal e Art. 41 do Código de Processo Penal, vem perante V. Exa., com supedâneo no Inquérito Policial em apenso, oferecer DENÚNCIA contra… XXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2024 -
O Modelo Despacho Tribunal de Ética e Disciplina
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA PROCESSOS ..................... REPRESENTANTES: REPRESENTADO(A): ..............., OAB/ LOCAL: TED – ......TURMA ............... RELATOR: DESPACHO Conforme colhido das 05 (cinco) representações, a patrona ......., agiu em desacordo com o Estatuto da OAB e à conduta advocatícia, uma vez que não realizou a prestação contas aos seus clientes, apropriando-se indevidamente dos valores a esses pertencentes e oriundos dos processos para os quais foi contratada. O Exmo. Presidente deste TED, à época e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2022 -
O MODELO DIVORCIO LITIGIOSO
AO JUÍZO DE DIREITO DA _______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA MMM, brasileira, casada, professora, RG nº..., inscrita no CPF nº..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., CEP..., Endereço eletrônico..., por seu Advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório profissional situado na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., CEP..., no Estado de..., onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2021 -
O modelo do contrato social
............................................................................................................ (Razão Social) ......................................., (nacionalidade), ..................... (profissão), residente e domiciliado em ....................................., Estado do..........................., na rua............................, nº ........., bairro .................., Título de Eleitor nº.............., Zona............, Seção .............., do Tribunal Regional Eleitoral do ................... (Estado); e ......................... (nacionalidade), ............... (estado civil), ............ (profissão), residente e domiciliado em .............................., na rua .............................., nº........, bairro ................., Carteira de Identidade Civil, RG nº ..................., do Instituto de Identificação do Estado do ........................., resolvem constituir uma Sociedade por Quotas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
O Modelo Dossiê
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL O Ministério Público vem apresentar: DOSSIÊ em face de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, pelos crimes cometidos DOI- CODI no período de 29 de setembro de 1970 a 28 de janeiro de 1974. I – DAS VÍTIMAS a) ALUÍSIO PALHANO PEDREIRA FERREIRA, doravante, chamar-se-à pelas suas iniciais, A.P.P.F: Desaparecido em 09/05/1971, em São Paulo, SP. Filho de Henise Palhano Pedreira Ferreira e João Alves Pedreira Ferreira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2019 -
O Modelo e Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA D EPORTO VELHO – RO. AUTOS Nº 0000426-86.2017.5.14.0006 KIKUCHI ENGENHARIA LTDA - ME, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador e advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração incluso, com escritório profissional na Rua Marechal Deodoro, nº 3225, bairro Olaria, CEP 76.801-266, na cidade de Porto Velho/RO, vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua resposta em forma de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2017 -
O MODELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Processo nº 000000000000 JOSÉ, já qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, em que contende contra BANCO BRADESCO SA, vem, muito respeitosamente, por seu procurador, advogado que esta subscreve, perante V. Exa., vislumbrando na v. sentença, prolatada pela nobre Magistrada, a hipótese do art. 535, do CPC, apresentar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: I – DA TEMPESTIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
O Modelo Exercício Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO Z SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no endereço …, Estado ..., inscrita no CNPJ nº ..., por meio de seu advogado (procuração anexa) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 38, da Lei 6.830/80 e outras disposições legais aplicáveis, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
O MODELO INDENIZATÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA (QUALIFICAÇÃO DO AUTOR),(QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DO ADVOGADO) vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA decorrente de DANOS MORAIS, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei n.º 8.078/90, e demais previsões legais em face da TIM CELULAR S/A – CNPJ: 04.206.050/0001-80, pessoa jurídica de Direito Privado, com endereço na Av. Giovanni
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2017 -
O MODELO INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP André Rojo, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da CTPS nº 076081, série 00329 – SP, inscrito no CPF sob o nº 410.164.998-76, portador da cédula de identidade RG nº 48.032.377-x, inscrito no Programa da Integração Social - PIS sob o nº 204.923.822.76-01, filho de Ana Maria Ferreira Rojo, nascido aos 12 de abril de 1991, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2019