Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.651 - 49.680
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O Negócio Jurídico Processual
Negócio Jurídico Processual O negócio jurídico processual é um fato jurídico voluntário, (fato jurídico voluntário se interpreta como ações humanas, realizadas intencionalmente para obter certos efeitos jurídicos que podem ser solicitados pelo sujeito da ação ou admitidos por quem praticou) da qual o suporte fático, entende o indivíduo o direito de regular, (porém sempre dentro dos limites fixados no próprio ordenamento jurídico) algumas situações processuais e também alterar certos procedimentos. Existem exemplos de negócios jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2022 -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA PROJETO DE TCC O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). Sobral-CE 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: O Negócio Jurídico Processual e o Novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de Março de 2015). Autor: Raul Cavalcante Vieira de Sousa Área de Concentração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
O Negro no brasil problema de raça ou classe
Nome : Geraldo Cardoso Feitosa Pessoa de Carvalho RESUMO COMENTADO - O Negro no Brasil: Um problema de Raça ou de Classe. Turma : SOCIEDADES, DIFERENÇAS E DIREITOS HUMANOS NOS ESPAÇOS LUSÓFONOS- T02 (2017.2 - 4T1234) – Enfermagem No Brasil a muito tempo apresenta um modelo utópico de democracia racial, onde o racismo não é tão explicito quanto nos E.U.A. No brasil se nega a existência do racismo como se a questão social estivesse relacionada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2018 -
O NEOCONSTITUCIONALISMO
Obs: Professora, eu fiz este artigo quando estava em outra faculdade (Faculdade Católica de Rondônia), o colega que fez junto comigo (Rodrigo), não está cursando na FAE, somente eu. O NEOCONSTITUCIONALISMO Daniel Victor Silva Dias¹ Rodrigo Santos Rodrigues² RESUMO O presente artigo refere-se ao Neoconstitucionalismo, ressaltando os antecedentes desse fenômeno e expondo as características de cada um. O Neoconstitucionalismo também é conceituado, apresentando os marcos (histórico, filosófico, teórico) que o levou a consolidar-se no ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.776 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2018 -
O Neoconstitucionalismo é Uma Nova Cultura Jurídica
O Neoconstitucionalismo é uma nova cultura jurídica, é uma expressão que ingressou com efeito no dicionário jurídico e, de um modo geral, vem sendo utilizada para se referir às tentativas de explicar as transformações que ocorreram no campo do Direito a partir da Segunda Guerra Mundial. Observamos que o neoconstitucionalismo parte do nascimento do Estado Constitucional, constituído pelas cartas políticas promulgadas após a Segunda Guerra Mundial; aponta para um novo método jurídico, voltado à consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2016 -
O Neoinstitucionalismo das Relações Internacionais
O Neoinstitucionalismo das Relações Internacionais O surgimento de uma teoria institucionalista das Relações Internacionais deve ser entendido como uma resposta a um modelo explicativo dominante da realidade internacional conhecido como teoria da estabilidade hegemônica, elaborado pelo economista Charles Kindleberger132. Tal modelo supunha que a eventual estabilidade alcançada no sistema internacional dependia fundamentalmente da existência de uma liderança unilateral definida por uma potência dominante, sem um aparato institucional que servisse como meio para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2015 -
O NEOLIBERALISMO
NEOLIBERALISMO (Filosofia Política) 1. Proposta Teórica 1. Início * Campo do direito, filosofia e economia * nas Universidades * anos 40 – “Caminho da Servidão” – Hayek 1. O Conceito de Sociedade (Hayek) * não existe um conceito/não existe sociedade (artificial) * existe: agrupado, conjunto de indivíduos em processo de interação * substitui a cooperação primitiva (sociedade tribal/socialismo) por um egoísmo produtivo. * se o indivíduo não progride, o coletivo também não, assim o coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 22/1/2018 -
O NEOLIBERALISMO E TRIBUTAÇÃO
NEOLIBERALISMO E TRIBUTAÇÃO Isadora Abreu de Medeiros Glauco Lubacheski de Aguiar Resumo: O presente trabalho procura buscar relacionar a doutrina neoliberal, seus governos, princípios e características com a redução da carga tributária e com os direitos fundamentais. Analisa-se, de início, as práticas governamentais para desmitificar algumas crenças, além de traçar um paralelo entre o liberalismo clássico e o neoliberalismo. Também faz uma análise com a visão neoliberal do tributo e da importância da redução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.124 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2017 -
O Neoliberalismo se Demonstra Complexa
À vista de todos esses fatores, que de alguma maneira permitiram a formação de um consenso, há um conceito no qual Harvey se debruça e ajuda a dar um significado, mas que começou a ser propagado e discutido por Gramsci. Dessa maneira, a construção do neoliberalismo se demonstra complexa e com uma enorme diversidade de fatores, intermediários e ideais, os quais cercaram a partir de um momento internacional de incertezas para conformar aquilo que hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2021 -
O Neoprocessualismo Direito Processual
NEOPROCESSUALISMO - Introdução - No contexto histórico, o atual Direito Processual regido pelo Neoprocessualismo teve sua evolução axiológica moldada por três fases anteriores: Primeira fase – Sincrestismo: não havia discriminação entre Direito Material e Direito Processual, sendo o processo levado em consideração somente em sua praticidade, não importando a estrutura processual. Segunda fase – Processualismo: a cientificidade do processo passa a ser observada com relevância, consequentemente, torna-se um Direito autônomo. Terceira fase – Instrumentalismo: nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2017 -
O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Wálerf Duarte Oliveira 5,5 TRABALHO DE RESPOSABILIDADE CIVIL: O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil. PARANAÍBA 2016 Sergio Cavalieri Filho classifica o nexo causal como o segundo pressuposto da responsabilidade civil. E a define como de aparência fácil, mas que na prática percebe-se o contrário. Trata-se, em regra, da primeira questão a se observar na busca de resolver qualquer caso de responsabilidade civil. Antes mesmo de decidirmos se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
O nicial Divórcio Consensual
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG IRANI SILVA DE PAULA, brasileira, casada, costureira, portadora da carteira de identidade MG-6.000.000 expedida pela SSP/MG e CPF 006.000.900-00, residente na Rua Laje do Sol nº328, Bairro Veneza, CEP 33.000-000, na Cidade de Ribeirão das Neves/MG, onde é domiciliada, endereço eletrônico iranisilva@gmail.com, e ERNANI HELOISIO DE PAULA, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade M-4.00.000 e CPF 600.700.000-00, residente na Rua Marta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2023 -
O Nicolau Maquiavel e Hobbes
Curso – Bacharelado em Direito Disciplina – Estado e Política Valor Nota 1,0 Período: I Turno: Noturno Data de postagem até: 06/11/2018 Postar no seguinte endereço: Nome: Beatriz 3ª ATIVIDADE DA 2ª ETAPA FICHA – A . RESPOSTA Nicolau Maquiavel vivia na Península Itálica na cidade de Florença, um local frágil politicamente, tendo seu poder político fragmentado. No contexto desse local onde habitava Maquiavel, houve algumas transformações políticas resultando na saída dos Médices que atuavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2021 -
O Nike e Reebok
ESTÁCIO – Pós-graduação em Direito Público – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário. Direitos e Garantias Fundamentais. Isabela Germano e Silva RESENHA PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK. Nike e Reebok – líderes no seguimento de calçados esportivos, nos Estados Unidos e no mundo, concentravam suas atividades no desenho e publicidade de produto, delegando à verdadeira fabricação / produção dos calçados à uma rede de contratadas na Coreia do Sul, Taiwan, China, Indonésia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2019 -
O Nike e Reebok
ESTÁCIO – Pós-graduação em Direito Público – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário. Direitos e Garantias Fundamentais. Isabela Germano e Silva RESENHA PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK. Nike e Reebok – líderes no seguimento de calçados esportivos, nos Estados Unidos e no mundo, concentravam suas atividades no desenho e publicidade de produto, delegando à verdadeira fabricação / produção dos calçados à uma rede de contratadas na Coreia do Sul, Taiwan, China, Indonésia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2019 -
O NOME CIVEL DAS PESSOAS NATURAIS
8 NOME CIVEL DAS PESSOAS NATURAIS Dispõe o art 16 do Código Civil “toda pessoa tem direito ao nome”. Este serve para identificar à pessoa natural, tratando-se de um símbolo da personalidade do indivíduo, situando-se no mesmo nível de seu estado, de sua capacidade cível e demais direitos específicos a personalidade. Segundo Venosa (2008:181) o nome de uma pessoa serve como forma de individualização deste na sociedade mesmo após a morte, exercendo funções fundamentais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2018 -
O Nome da Rosa
DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO ATIVIDADE SOBRE O FILME “O NOME DA ROSA” Prof. M. Juliano Gomes de Carvalho 1. Após realizar a leitura ou assistir ao filme O Nome da Rosa, elabore uma breve síntese com os aspectos que você julgar mais importantes da história. 2. Faça uma resenha crítica considerando as influências da religião no Direito através do tempo. Partindo das considerações sobre a inquisição em seu processo de obtenção e gestão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2018 -
O Nome da Rosa
DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO I ATIVIDADE SOBRE “O NOME DA ROSA” Prof. M. Juliano Gomes de Carvalho ACADÊMICO: Renata Jaqueline Sampaio 1.Após realizar a leitura ou assistir ao filme O Nome da Rosa, elabore uma breve síntese com os aspectos que você julgar mais importantes da história. No ano de 1327, o monge franciscano Guilherme de Baskerville e seu acompanhante , o noviço Adson chegam a um mosteiro na Italia, onde ocorreu uma morte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2018 -
O Nome da Rosa
Mi lhões pa g aram c o m a p róp ri a vida p or i s s o, obs cura nti s mo e a nega çã o da s ver da des ci entí fi cas que s ó ta rdaram a c heg a r ao conheci men to do p ovo, ma s foi i nevitáve l , a i nda hoje a rel ig iã o tem ess e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 1/7/2021 -
O Nome da Rosa
CESMAC CENTRO UNIVERSITÁRIO Curso de Direito Evaldo Mendes da Silva Filho O NOME DA ROSA Maceió - Al 2019.1 O NOME DA ROSA Evaldo Mendes da Silva Filho Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina Fundamento das Ciências Sociais, ministrada pelo Prof. Jorge Luiz Gonzaga Vieira no Curso de Direito no Centro Universitário Cesmac, sob a orientação do Prof. Jorge Luiz Gonzaga Vieira. Maceió-Al, 14/03/2019 Jorge Luiz Gonzaga Vieira Prof. Orientador Maceió –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2021 -
O NORMATIVISMO JURÍDICO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DA ÁREA DE CIÊNCAS DA HUMANIDADE CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE COMPONENTE CURRICULAR TEORIA GERAL DO DIREITO DANILO DE ASSIS JUNIOR JOÃO AUGUSTO FACCO DAMBROS THALLES FINCO NORMATIVISMO JURÍDICO São Miguel do Oeste 2018 ________________ INTRODUÇÃO O ponto de vista de ser humano aponta a existência de dois possíveis mundos para seu entendimento: mundo sensível e inteligível. Quando natureza, o homem remete-se ao universo animal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2018 -
O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale
FILOSOFIA GERAL E JURÃﾍDICA TÃtulo O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: · Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Kelsen e Miguel Reale; · Analisar as caracterÃsticas fundamentais da teoria pura do direito; · Analisar o sentido da teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
O Nosso Código de Processo Civil
Introdução: O nosso Código de Processo Civil possui dois procedimento, o comum e o especial, sendo que o procedimento comum será cabível em todas as causas em que por lei não tenha que ser adotado o procedimento especial. O procedimento comum se subdivide em ordinário e sumário. No presente trabalho iremos apresentar o procedimento sumário, com previsão legal nos artigos 275 á 281 do CPC. O rito sumário recebeu esta denominação por ter os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2017 -
O NOVO ACORDO DA BASILEIA
Dir. Empresarial IV – Prof. Gerson Branco Wilian Benin O NOVO ACORDO DA BASILÉIA – Jairo Saddi 1. O primeiro e atual Acordo da Basiléia Após o crash da Bolsa de Nova York em 1929, em janeiro de 1930, oito países (Suíça, Alemanha, Bélgica, França, Reino Unido, Irlanda do Norte, Itália e Japão) reunidos na Convenção de Haia resolveram fundar, por meio de seus bancos centrais, um “banco internacional”, denominado Bank for International Settlements (BIS),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2015 -
O NOVO ART. 306 DO CTB, SUAS CONSEQUÊNCIAS E IMPLICAÇÕES
O NOVO ART. 306 DO CTB, SUAS CONSEQUÊNCIAS E IMPLICAÇÕES Anteriormente à vigência da Lei 12.760/12, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro previa como crime o agente conduzir veículo automotor em via pública, com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determinasse dependência. O artigo 306 do CTB causou muita discussão em todos os cantos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2018 -
O novo código civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Empresa é a atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
O novo Código Civil
O novo Código Civil , que entrou em vigor em janeiro de 2003, é mais do que um simples caso de legislação que causa impactos sobre o trabalho contábil, e também no direito comercial e mudando também leis na qual aplicam-se na figura do empresario. Isso tudo é um grande exemplo, Substituindo leis, trazendo muitas novidades que merecem mesmo obras especiais, Diante das grandes mudanças trazidas pelo Novo Código Civil, teve o objetivo de sensibilizá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
O Novo Código Civil
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
O novo código cívil
O novo modelo legal da adoção é o tema que pretendo enfrentar nesta dissertação de mestrado. Antes da vigência da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002), a adoção de crianças e adolescentes era regida exclusivamente pelas disposições da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Embora a adoção de crianças e adolescente estivesse, sob a ótica legal, funcionando muito bem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
O Novo Código Civil Brasileiro
Brasília, DF 2013 ©2013. Universidade Anhanguera de Brasília É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte. Tiragem 1º edição Edição, distribuição e informações: Faculdade Anhanguera de Brasília Disciplina de Direito Civil Endereço: QS 1, rua 212 - lotes 11,13 e 15 - Águas Claras - Taguatinga DF CEP: 71950-550 Fones: (61) 3352-6290 http://www.anhanguera.com www.vestibulares.br ELABORAÇÃO Alunos (a) do 2º período do curso de Direito Helvecino Neres: RA: 6266247475 Camila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.304 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2015