Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.651 - 49.680
-
O Músico E Seu Trabalho Dentro E Fora Da Igreja
INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR HUGO MORAIS ANDRADE O MÚSICO E SEU TRABALHO DENTRO E FORA DA IGREJA BELÉM 2023 HUGO MORAIS ANDRADE O MÚSICO E SEU TRABALHO DENTRO E FORA DA IGREJA Pré-Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Acadêmico do Curso Livre em Teologia, Unidade Teológica da 13ª Região (Belém/PA) Instituto Teológico Quadrangular, como requisito parcial para conclusão da disciplina. Professora: Marita Frades BELÉM 2023 Tema: O músico e seu trabalho dentro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2023 -
O Nanismo, Gigantismo, Hipertireoidismo, Hipotireoidismo
Doenças que afetam o sistema endócrino Nanismo, Gigantismo, Hipertireoidismo, Hipotireoidismo Sistema Endócrino O sistema endócrino é um sistema composto pelas glândulas endócrinas do nosso corpo que sintetizam substâncias e lançam-nas na corrente sanguínea. O nome dessas substâncias são hormônios e são responsáveis por controlar uma série de atividades do corpo humano, tais como o metabolismo, secreção de leite, crescimento e quantidade de cálcio no sangue. Nanismo O nanismo é um transtorno que causa baixa estatura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2022 -
O NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO AFETIVO
O NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO AFETIVO Júlia dos Santos [1] André Júnior Soares dos Santos[2] Gabriella Moraes de Oliveira André Furtado[3] Fernanda Danielle Carneiro de Oliveira Cordeiro[4] Resumo A responsabilidade civil dos pais, foi alvo de discussão no que diz respeito ao dever de cuidado para com os filhos, levando em consideração os deveres legais, não somente a frustração afetiva e indenizações impostas, mensurando o sofrimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 9/12/2020 -
O Narcotráfico e a Dependência Química como Patologia Social
________________ ________________ agradecimentos Agradeço minha mãe por todo o seu amor, meu pai por toda sua compreensão, e aos meus amigos por estarem sempre presentes quando eu mais preciso. PAGANIN, Alesson Henrique. O Narcotráfico e a Dependência Química como Patologia Social. 2016. 63. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas – Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, Passo Fundo, 2016. RESUMO O presente trabalho aborda inicialmente os conceitos e classificações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.267 Palavras / 74 PáginasData: 29/5/2017 -
O Nascimento da Prisão
Resenha: FOUCAULT, Michel. Vigar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 29.ed. Petrópolis: Editora Verozes, 2004. A obra de Foucault Vigiar e Punir”, publicada em 1975, nela o autor relata o período histórico que marca a transição entre a utilização do suplicio como meio de punição efetiva aplicado aos condenados como um sofrimento físico incessante e brutal, no final do século XVII e início do século XVIII na Europa. Foucault faz um exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.203 Palavras / 17 PáginasData: 8/3/2018 -
O NASCIMENTO DO DIREITO E O PODER COERCITIVO DO ESTADO
DIREITO MILITAR: O Uso Legal e Progressivo da Força na Atuação Policial I INTRODUÇÃO 2 O NASCIMENTO DO DIREITO E O PODER COERCITIVO DO ESTADO . A vida em sociedade só é possível através do direito que organiza o grupo societário, através de normas que lhe dão base de justiça e segurança. Conforme ARISTÓTELES 2002 (p. 25), “o homem é um animal social”, ou seja, viver em sociedade não é uma escolha, mas uma necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.485 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2019 -
O NASCIMENTO DO LEGISLATIVO: CONTEXTO HISTÓRICO
2. O NASCIMENTO DO LEGISLATIVO: CONTEXTO HISTÓRICO Embora a ideia de separação dos poderes tenha ganhado forma a partir da obra O espírito das leis de Montesquieu, é sabido que historicamente Aristóteles já havia idealizado tal separação tripartite. O poder legislativo de forma avulsa, antes de compor tal tripartite é ainda mais antigo que os outros poderes. Há relatos históricos que a origem mais remota do poder legislativo se encontra em conselhos de anciãos conhecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2016 -
O Nascimento e Evolução do Direito Administrativo
Associação Educativa Evangélica FACULDADE RAÍZES Plantando Conhecimento para a Vida Susimeire Alcântara Santos 7° Período DIREITO ADMINISTRATIVO I Professor: Jordão Anápolis-2020 Nascimento e Evolução do Direito Administrativo Francisco de Saltes Almeida Mafra Filho O conhecimento histórico da humanidade possibilita a noção de que os Estados nem sempre existiram com o modelo e a estrutura com que se apresentam atualmente, podendo a partir deste cenário verificar a presença da evolução do direito administrativo. Ao verificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2022 -
O NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO O NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise teórica sobre a personalidade civil e os direitos do nascituro, com base no artigo 2º do Código Civil São Luís 2017 O NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise teórica sobre a personalidade civil e os direitos do nascituro, com base no artigo 2º do Código Civil Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado ao Curso de Graduação de Direito pela Universidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.900 Palavras / 68 PáginasData: 16/5/2018 -
O nascituro para o Código Civil de 2002
O NASCITURO PARA O CÓDIGO CIVIL DE 2002 O código civil de 2002, em seu segundo artigo determina que: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Diante de tal dispositivo, começamos a nos questionar sobre quando passaríamos a ser titulares de direitos, se na nossa condição pré-existencial ou a partir do nascimento com vida; mas é retrógada a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2017 -
O NASCITURO RESUMO
NASCITURO CÓDIGO CIVIL ART. 2º Art. 2 do CC A personalidade do civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Pessoa = é o ser humano nascido com vida. Nascituro = é o ser já concebido, mas que ainda está no ventre materno. Natimorto = é o ser expelido sem vida do ventre materno. Personalidade = é a aptidão que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2020 -
O negacionismo científico nas relações de trabalho: Demissões por justa causa pela não vacinação de trabalhadores
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIRITO DO TRABALHO Docente: Adriana Andrade Ruas Data: 10/02/2022 Discentes: Gabriel Ribeiro Santos; Gustavo Oliveira Silva; Anna Beatriz Fagundes Rocha. Resumo expandido: O negacionismo científico nas relações de trabalho: Demissões por justa causa pela não vacinação de trabalhadores O presente artigo tem como objetivo deliberar sobre as demissões por justa causa pela não vacinação dos trabalhadores, mostrando os desafios e problemas consequentes da pandemia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 8/7/2022 -
O Negociado Sobre o Legislado
Negociado Sobre o Legislado O próprio tema já reflete a intenção, o negociado sobre o legislado trata da prevalência das negociações coletivas em face às leis trabalhistas firmadas no ordenamento jurídico e muito tem se debatido sobre o assunto. Um dos princípios norteadores do Direito trabalhista é o da norma mais favorável ao trabalhador, porém admite-se na própria Constituição Federal, a flexibilização de determinado direitos trabalhistas através de negociações, que estejam de acordo com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
O Negócio do Jurídico
Vinicius Luiz Martini 1. De acordo com a aula acima, aponte a diferença entre o fato jurídico natural e fato jurídico humano. 2. O que é um negócio jurídico? 3. Discorra sobre três classificações dos negócios jurídicos. 1. O que pode ser compreendido sobre fato jurídico natural e fato jurídico humano, de uma maneira resumida é que o fato jurídico natural acontece quando, dependem exclusivamente da ação humana. Entretanto o fato jurídico natural, acontecem independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2020 -
O Negócio indireto, fraude à lei e simulação
1. Negócio indireto, fraude à lei e simulação O negócio jurídico indireto é uma declaração negocial que objetiva o fim diverso do fim típico obtido com aquela declaração. Para se atingir fins indiretos, combinam-se e agregam-se diversos negócios ou atos. Em outras ocasiões este resultado indireto pode implicar uma ilicitude, especificamente fraude à lei ou fraude contra credores e neste caso o negócio direto será nulo ou anulável, isto porque, sua adaptação ou modificação pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2017 -
O NEGÓCIO JURÍDICO
NEGÓCIO JURÍDICO Fato Jurídico: como sendo qualquer acontecimento que gera efeito jurídico Se tiver atuação do homem, chama-se ato Jurídico. Existem três espécies de ATOS JURÍDICOS (Latu Sensu) * Fato jurídico (stricto sensu) Não escolhe os efeitos que serão produzidos, eles estão previamente definidos em lei. Ex: reconhecimento de paternidade, emancipação, adotar. * Negocio Jurídico Escolho os efeitos que serão produzidos. Contratos, * Ato Ilícito É o ato que vai contra a lei de alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
O Negócio Jurídico
NEGÓCIO JURÍDICO: Negócio jurídico é o acordo de declarações de vontade que tem por finalidade a aquisição, a modificação ou a extinção de direito, decorrente do poder de autorregulamentação de interesses que é conferido às partes O negócio jurídico "define-se como qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de direito no âmbito do exercício da autonomia da vontade. Seu fundamento é a manifestação de vontade das partes, isto é, dos sujeitos de uma relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.054 Palavras / 25 PáginasData: 15/8/2016 -
O Negócio Jurídico
26/04/17 Da atuação Humana Ações licitas – ato jurídico em sentido amplo Ato jurídico- sentido estrito Os efeitos decorrem do ordenamento jurídico. Ex: Investigação de paternidade Negócio jurídico Se decorrer da minha vontade é negócio jurídico Planos do negócio jurídico 1. Plano da existência 2. Plano da eficácia 3. Plano de validade 1. Existência (substantivos) - Elementos (agente, vontade, objeto e forma) 1. Validade - Elementos essências de validade do negócio jurídico Art. 104 Agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2017 -
O NEGOCIO JURÍDICO
FACULDADE NEGÓCIO JURÍDICO SÃO PAULO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado com requisito para composição parcial de nota, na disciplina de Direito Civil II, sob a orientação do Prof - 2º semestre turma B noturno do curso de Direito da F Zdos SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 4 2- ESTUDOS DE JURISPRUDÊNCIA 5 2.1 - Jurisprudência: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.186.587 - DF 5 2.2- Jurisprudência AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 9/4/2019 -
O negócio jurídico anulável
Aqui a matéria é de prova e requer o cuidado do julgador que deverá examinar se a invalidade, a princípio parcial, não afeta todo o negócio jurídico, se é ou não separável. Ex: Compra e Venda de um automóvel e de um imóvel. O automóvel é objeto particular do alienante produto de doação. O imóvel é produto do esforço com seu cônjuge, não podendo ser vendido sem a outorga uxória. – O juiz pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MÔNICA BARBOSA DA SILVA CAMPO MOURÃO/PR 2014 MÔNICA BARBOSA DA SILVA O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2016 -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL JÉSSICA ALESSANDRA DE MELLO BRAZ PROJETO DE TCC NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Aspectos e Aplicabilidade São João da Boa Vista 2019 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Título/subtítulo: Negócio Jurídico Processual - Aspectos e Aplicabilidade Autor: Jéssica Alessandra de Mello Braz Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: Direito Processual Civil Duração: 120 dias Início: 22/10/2018. Término: 13/01/2019. ________________ 1. TEMA: Negócio Jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
O Negócio Jurídico Processual
Negócio Jurídico Processual O negócio jurídico processual é um fato jurídico voluntário, (fato jurídico voluntário se interpreta como ações humanas, realizadas intencionalmente para obter certos efeitos jurídicos que podem ser solicitados pelo sujeito da ação ou admitidos por quem praticou) da qual o suporte fático, entende o indivíduo o direito de regular, (porém sempre dentro dos limites fixados no próprio ordenamento jurídico) algumas situações processuais e também alterar certos procedimentos. Existem exemplos de negócios jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2022 -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA PROJETO DE TCC O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). Sobral-CE 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: O Negócio Jurídico Processual e o Novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de Março de 2015). Autor: Raul Cavalcante Vieira de Sousa Área de Concentração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
O Negro no brasil problema de raça ou classe
Nome : Geraldo Cardoso Feitosa Pessoa de Carvalho RESUMO COMENTADO - O Negro no Brasil: Um problema de Raça ou de Classe. Turma : SOCIEDADES, DIFERENÇAS E DIREITOS HUMANOS NOS ESPAÇOS LUSÓFONOS- T02 (2017.2 - 4T1234) – Enfermagem No Brasil a muito tempo apresenta um modelo utópico de democracia racial, onde o racismo não é tão explicito quanto nos E.U.A. No brasil se nega a existência do racismo como se a questão social estivesse relacionada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2018 -
O NEOCONSTITUCIONALISMO
Obs: Professora, eu fiz este artigo quando estava em outra faculdade (Faculdade Católica de Rondônia), o colega que fez junto comigo (Rodrigo), não está cursando na FAE, somente eu. O NEOCONSTITUCIONALISMO Daniel Victor Silva Dias¹ Rodrigo Santos Rodrigues² RESUMO O presente artigo refere-se ao Neoconstitucionalismo, ressaltando os antecedentes desse fenômeno e expondo as características de cada um. O Neoconstitucionalismo também é conceituado, apresentando os marcos (histórico, filosófico, teórico) que o levou a consolidar-se no ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.776 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2018 -
O Neoconstitucionalismo é Uma Nova Cultura Jurídica
O Neoconstitucionalismo é uma nova cultura jurídica, é uma expressão que ingressou com efeito no dicionário jurídico e, de um modo geral, vem sendo utilizada para se referir às tentativas de explicar as transformações que ocorreram no campo do Direito a partir da Segunda Guerra Mundial. Observamos que o neoconstitucionalismo parte do nascimento do Estado Constitucional, constituído pelas cartas políticas promulgadas após a Segunda Guerra Mundial; aponta para um novo método jurídico, voltado à consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2016 -
O Neoinstitucionalismo das Relações Internacionais
O Neoinstitucionalismo das Relações Internacionais O surgimento de uma teoria institucionalista das Relações Internacionais deve ser entendido como uma resposta a um modelo explicativo dominante da realidade internacional conhecido como teoria da estabilidade hegemônica, elaborado pelo economista Charles Kindleberger132. Tal modelo supunha que a eventual estabilidade alcançada no sistema internacional dependia fundamentalmente da existência de uma liderança unilateral definida por uma potência dominante, sem um aparato institucional que servisse como meio para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2015 -
O NEOLIBERALISMO
NEOLIBERALISMO (Filosofia Política) 1. Proposta Teórica 1. Início * Campo do direito, filosofia e economia * nas Universidades * anos 40 – “Caminho da Servidão” – Hayek 1. O Conceito de Sociedade (Hayek) * não existe um conceito/não existe sociedade (artificial) * existe: agrupado, conjunto de indivíduos em processo de interação * substitui a cooperação primitiva (sociedade tribal/socialismo) por um egoísmo produtivo. * se o indivíduo não progride, o coletivo também não, assim o coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 22/1/2018 -
O NEOLIBERALISMO E TRIBUTAÇÃO
NEOLIBERALISMO E TRIBUTAÇÃO Isadora Abreu de Medeiros Glauco Lubacheski de Aguiar Resumo: O presente trabalho procura buscar relacionar a doutrina neoliberal, seus governos, princípios e características com a redução da carga tributária e com os direitos fundamentais. Analisa-se, de início, as práticas governamentais para desmitificar algumas crenças, além de traçar um paralelo entre o liberalismo clássico e o neoliberalismo. Também faz uma análise com a visão neoliberal do tributo e da importância da redução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.124 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2017