Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.471 - 49.500
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O MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO
ATIVIDADE DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Aluno: XXX Semestre/Turno: 10º Semestre - Matutino CPF: XXX * TICIO DA SILVA, foi processado criminalmente acusado de ter praticado o crime tipificado no art. 157, § 2ºA, I, do CP. Segundo a denúncia em 15 de maio de 2019, TICIO portanto uma arma de fogo invadiu a farmácia SÓ SAÚDE e depois de anunciar o assalto, subtraiu a quantia de R$ 3.500,00. Na época do fato TICIO possuía 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2020 -
O MODELO DE RECURSO DE MULTA
ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV DA COMARCA DE SÃO PAULO Auto de Infração: ________ DEFESA PRÉVIA _____________________ (NOME DO RECORRENTE), brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº ___________, inscrito no CPF-MF nº ___________ residente e domiciliado______________________________________________, vem com o devido respeito e acatamento à honrosa presença de Vossa Senhoria, tempestivamente, apresentar DEFESA PRÉVIA, contra o Auto de Infração nº ___________, apoiando-se nos artigos 80 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
O Modelo de Recurso Ordinário
Ao Juízo do Trabalho da … Vara do Trabalho da Comarca da Capital – São Luís Ma Referência nº processo … Miguel, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado infra-assinado, com endereço profissional em …, com o sentimento de inconformação pelo acórdão prolatado por esse meritíssimo juízo, vem à presença de vossa excelência, com fulcro no art. 895, I da CLT, e pelas razões anexas, apresentar o devido: RECURSO ORDINÁRIO Requer, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2022 -
O MODELO DE REDAÇÃO
DEVEMOS FAZER SEMPRE CITAÇÕES E NÃO ESQUECER DE CITAR OS NOMES DOS AURORES. DEVEMOS MOSTRAR CONHECIMENTO EM OUTRAS ÁREAS, OUTRAS MATÉRIAS.... MODELO DE REDAÇÃO 1° AO QUE SE REFERE ----------------------, É POSSÍVEL AFIRMAR QUE ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, ISSO SE EVIDENCIA NÃO APENAS POR ------------------------------------------------------------------, MAIS TAMBEM POR ------------------------------------------------------------------------------------------------. 2º AO CONTRARIO DO QUE DEFENDIA DARWIN, NEM SEMPRE É O MAIS FORTE QUEM SOBREVIVE, DESSE MODO----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------. 3° A BIOLOGIA VEM COMPROVANDO QUE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------. 4° DESSE MODO CABE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2020 -
O Modelo de Referencial Teórico
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nome Email REFERENCIAL TEÓRICO OS CRIMES NA INTERNET SOBRAL – CE 2021 REFERENCIAL TEÓRICO Segundo Pimentel (2010 p.12) a Internet é um projeto tecnológico, político e social americano que pretendia desenvolver uma rede descentralizada para sobreviver a uma possível guerra nuclear. De acordo com Pimentel (2010) no ano de 1989, em Genebra ouve a criação da Rede Mundial de Computadores, atualmente conhecido como Web, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2021 -
O MODELO DE RELATÓRIO
Vara de Origem: VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇAO JUDICIAL DE BRASILIA/DF Número do Processo: 2012.01.1.143598-3 Nome do Assistido: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUZA CPF: 462690023-20 Filiação: NESTOR RUFINO DE SOUZA ZENILDA RODRIGUES DE SOUZA Endereço: AV. CONSOLAÇÇAO 3229 QUADRA 1ª, LOTE 3ª, BAIRRO VILA ADELIA GOIANIA - GO Capitulação: Resumo da denúncia: FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS ART. 155, INC. §4ª, INC. II DO CODIGO PENAL. Data da Citação A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2019 -
O MODELO DE RELATÓRIO DE EXAME E ESTUDO DE AUTOS
Estágio Supervisionado Civil Professora: Cláudia Maria Nobre Lisboa e Professor: Alexandre Lira Atividade Manuscrito Após a leitura do processo, providencie o relatório seguindo as instruções abaixo: MODELO DE RELATÓRIO DE EXAME E ESTUDO DE AUTOS Curso: Direito Disciplina: Ética Profissional Estágio Professora: Aluno: Turma: Trabalho: EXAME DE ESTUDO DE PROCESSO Ação: Ação de Investigação de Paternidade Autor: Pedro Afonso Silva de Deus Réu: Fábio Guedes dos Reis Número do Processo: 07181308920128040001 Introdução: Por determinação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
O MODELO DE RELATÓRIO ESTÁGIO
Faculdade Brasil Norte NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Av. José Tupinambá, 1202, Laguinho, Macapá AP. CEP: 68908-126. Fones: (96) 3223-7924/3223-7627 DISCIPLINA ESTÁGIO SUPERVISIONADO PROFESSORA ALINE NAUANE ALUNO ANA CRISTINA GOMES DE LIMA RA 0660005093 TURMA DR5Q66 RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA JUÍZO 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ TIPO DE AÇÃO: AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL , CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARTES: AUTOR (A) ROGÉRIO DUARTE ALENCAR E SUA REPONSÁVEL LEGAL GESIELLY AMANDA DUARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2021 -
O MODELO DE RENÚNCIA
SY00642_ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SY00642_ Assessoria Jurídica e Empresarial Especializada EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL - xxxxxxx PROCESSO Nº: xxxxxxx-xx.2015.x.xx.xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção xxxxxxxxxxxxxxxx, sob o número xxxxxxxx, e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção xxxxxxxxxxxxxxxx, sob o número xxxxxxxx, com escritório jurídico situado à rua xxxxxxx, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
O MODELO DE REPLICA AÇÃO DPVAT
DR. CHARLES WILLIAM DE SOUSA MOTA Advogado – OAB-CE 38.594 Rua João Henrique da Silva nº 3000, Pajuçara, Maracanaú/CE CEP.: 61932-270 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE PROCESSO Nº. 0115605-22.2018.8.06.0001 Antônia Neci da Silva, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seus procuradores judiciais infra-assinados, comparece a presença de Vossa Excelência, para apresentar tempestivamente RÉPLICA à contestação, aduzindo em seu prol o seguinte: DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 25/1/2019 -
O Modelo de Representação
Ilustríssimo Sr. Dr. Delegado de polícia da 125ª d.p. da circunscrição de São Pedro da Aldeia Representante: Tertulio Raimundo dos Santos, brasileiro, solteiro, professor, cadastrado no CPF Nº: XXX.XXX.XXX-XX, Identidade Nº: XXXXXXX-X, Órgão expedidor: Detran/SP, residente e domiciliado na Estrada dos Peixes, nº 54, Enseada, São Pedro da Aldeia/RJ, vem por seu advogado infra-assinado perante o Ilustríssimo Dr. Com fundamento no art. 5 §4º do CPP apresentar. REPRESENTAÇÃO Em face de: Ciclano da Silva, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2024 -
O Modelo de Requerimento Administrativo
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA-DF REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE 100% Requerente: NOME DO CLIENTE CPF: NIT: Data de nascimento: Nome da mãe: I – DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS O Requerente conta atualmente com 55 anos de idade e mais de 31 anos de tempo de contribuição como professor de ensino fundamental e médio, motivo pelo qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 2/8/2023 -
O Modelo de Rescisão
* Execução por quantia certa, devedor solvente, fase inicial, penhora: Acórdão Agravo de Instrumento nº 990.10.221853-8, da Comarca de São Caetano do Sul, em que é agravante Gil Leça Pereira sendo agravado Gercino Rocha Coutinho. Descrição do caso Descrição do caso Cuida-se de agravo de instrumento dado à decisão copiada as fls 74 (autos principais fls 208), em que a ação de execução extrajudicial contra devedor solvente ajuizada por Gil Leça Pererira, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
O Modelo de Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____/UF Autos nº:__________ Caio, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, por seu defensor que esta subscreve, perante Vossa Excelência, apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396–A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos DOS FATOS Pretendendo abrir um restaurante, José pediu R$ 20.000,00 (vinte mil reais) emprestados a Caio, assinando como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
O MODELO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO 6ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA – RORAIMA. Autos nº: 3001/2018 MÉVIO DA SILVA, brasileiro, 19 anos, solteiro, Estudante, portador da cédula de identidade nº 000000-1 SSP/RR, inscrito no CPF sob o nº 000.111.222-34, residente e domiciliado na Av. Carlos Andrade, nº 765, bairro Caimbé, Boa Vista - RR, CEP 69311-380, e ASTRO REIS, Venezuelano, 22anos, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade nº 000055-9 SSP/RR, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2020 -
O MODELO DE RESPOSTA PEÇA TRABALHISTA
MODELO DE RESPOSTA PEÇA TRABALHISTA – AVR 1. Medida judicial cabível: Reclamação trabalhista nos termos do artigo 840 da CLT c/c art. 319 do CPC. 2. AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JARDIM FORMOSO-CJ Maria Oliveira , brasileira , casada, assistente administrativa , portador do RG nº 2604 ..., CPF n º 000.123.456-XX, residente e domiciliada no endereço Rua Francisco de Assis nº 123 , bairro Bromélias , cidade de Jardim Formoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2022 -
O MODELO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO – PA. BERNARDO FLECK YOSHITOME, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por seus genitores MARCOS MITSUO YOSHITOME, brasileiro, casado, Técnico em Agropecuária, portador do RG nº 4347814 PC/PA, e CPF nº 793.770.842-53, e DAYSE LORENA SILVA COSTA YOSHITOME, brasileira, casada, Psicóloga, portadora do RG nº 4080562 PC/PA e CPF 844.065.002-78, todos residentes e domiciliados na Rua Açaí,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 3/2/2021 -
O MODELO DE RETIRADA DE TORNOZELEIRA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo: Foguinho do Andaraí, brasileiro, solteiro, nascido em 18/11/1955, filho Zezé e Zozó, portador da cédula de identidade ________, vem perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores requerer: A RETIRADA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO Pelos fatos e fundamentos seguintes. 1. DOS FATOS 2. O Acusado foi preso no dia 22/12/2009, após uma ação policial em razão da suposta prática dos crimes descritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
O Modelo de Revogação de Prisão
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA A prisão preventiva é modalidade de prisão cautelar que tem por objetivo resguardar o inquérito ou o processo frente a ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 312 do CPP, in verbis: Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020 -
O Modelo de Sentença
Nome: Luís Augusto Guareis dos Santos 2° Ano B – TRABALHO DE DIREITO PENAL – DOSOMETRIA DA PENA No mérito, o pedido é procedente. Consta da denúncia que o acusado, Sr. João, em 10 de fevereiro de 2010, subtraiu para si, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de simulacro de arma de fogo, uma bicicleta do Sr. José, resultando em lesão corporal de natureza grave contra a vítima (Art. 157, §3°, do CP).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2016 -
O Modelo de Sentença
SENTENÇA Processo nº. XXXX Ação: Ação de reintegração de posse com pedido liminar Autor: XXXX Réu: XXX Juiz substituto: Dr. XXXXX Vistos. Cuida-se de ação possessória com pedido liminar, ajuizada pelo autor em face do réu, em decorrência de conflito sobre a posse de um imóvel situado a rua XXX, bairro XXX, na cidade de XXX. Alega o autor, que o réu tomou posse de maneira injusta de seu imóvel. Em audiência de justificação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2021 -
O Modelo de Sentença Ação Penal / Direito
Autos nº: 0711105-94.2019.8.07.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Assunto: DIREITO PENAL (287) - Crimes contra o Patrimônio (3415) - Furto Órgão Julgador: 5ª Vara Criminal de Brasília Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Território Indiciados: Gilson Alves Magalhães SENTENÇA 1. RELATÓRIO O indiciado no dia 10 de janeiro de 2018, no turno vespertino, de modo livre, consciente subtraiu para si o subtraiu, para si, o veículo automotor Fiat Uno CS IE, ano/modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2021 -
O Modelo de Sentença Penal
Da pena base: A culpabilidade é inerente ao caso apresenta mal antecedentes conforme certidão de fl. (45), apresenta conduta social desabonadora conforme interrogatórios dos autos, bem como personalidade agressiva, razão pela qual aumento em 1/6 a pena para cada circunstância retro citada. Os motivos não demonstram maior reprovabilidade. As circunstâncias e consequências do crime são inerentes ao título. O comportamento da vítima não influenciou na prática do crime. Motivo pelo qual fixo a pena base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
O Modelo de Síntese
O feito principal trata-se de ação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais na qual o autor, alega ter sido diagnosticado com câncer no pâncreas, oportunidade em que lhe foi indicada a realização de tratamento quimioterápico com o medicamento FOLFIRINOX associado a LONQUEX. Em razão da negativa desta operadora em autorizar o procedimento na modalidade pretendida, o autor ingressou com a demanda pleiteando a autorização e custeio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2022 -
O modelo de solicitação para os recém-chegados no campo da lei
modelo de petição inicial para iniciantes no ramo do direito EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA_____ DA COMARCA DE ________. (DIRECIONAMENTO – ARTIGO 319 CPC) (QUALIFICAÇÃO DO AUTOR), por seu Advogado que este subscreve (mandato incluso), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do QUALIFICAÇÃO DO RÉU, pelos motivos de fato e de direito que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2018 -
O Modelo de Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Por este presente instrumento particular de substabelecimento, eu DRA. *********************************, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o número *******/**, com endereço profissional à Avenida *******, qd. *** lt. **, ***********************, *************-**, CEP **.***-***, SUBSTABELEÇO com reservas de poderes a *************************, brasileiro, Assistente Jurídico, inscrita no RG sob o nº *********** SSP - ** e CPF sob o nº ***.***.***-**, com endereço profissional à ****************, qd. ** lt. **, *************************, ***************-**, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2019 -
O MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA PAULO CESAR MIQUELINO JUNIOR – ME – Autorização de Uso de Marca (Nome Empresa), empresa esta situada na .........., na cidade de ......., CNPJ sob o nº .......... e I.E. n° ........., representada legalmente por ........., brasileiro, casado, empresário, CPF/MF ........... e RG ......., denominada AUTORIZADORA, CONCEDE, por este instrumento, a título gratuito, a autorização para uso da marca e logotipo de sua empresa, denominada “..............”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2022 -
O Modelo de Trabalho
TRABALHOS AVALIATIVOS DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA – 2º Bimestre Livros: 1º) Cursos de Filosofia do Direito. Eduardo C.B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. Atlas 10ª Edição – Revisada e Aumentada 2º) Curso Moderno de Filosofia do Direito – Ivan de Oliveira Silva – Atlas 3º) Apostila do Professor Dia 05/11/2021 1° Grupo TEMA: Jusnaturalismo (Cap. 13 pág. 282) – apresentação: 1ª Aula COMPONENTES:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2° Grupo TEMA: Jean-Jacques Rousseau e o contrato social (Cap. 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2022 -
O Modelo Defesa Prévia Multa
ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE XXXXXX– ESTADO DE XXXXXXXXX 1- DA QUALIFICAÇÃO: Fulana de Tal, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob nº XXX, RG nº XXXX, SSP/XX, CNH nº XXXXX, domiciliada na XXXXXXX, , CEP: XXXXXX, cidade/estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, apresentar DEFESA PRÉVIA em face da notificação da autuação de infração de trânsito ( AIT XXXX), em anexo. 2- DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2020 -
O Modelo Defesa Processo Disciplinar
Tema: Modelos DEFESA ADMINISTRATIVA ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DISCIPLINAR E CHEFE DA SEÇÃO DE DISCIPLINA DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO – CIR Inquérito Disciplinar nº.: XXXX – CD XXXXXX E XXXXXXX, já qualificados nos autos do inquérito em epígrafe, por intermédio dos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 86 da Portaria nº. 001 de 11 de janeiro de 1988 (Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais da Secretaria de Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.267 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2021