Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.531 - 49.560
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O MODELO INICIAL TRABALHISTA
Nomes: Clarice Oliveira, Guilherme Firmo, Rafael Abreu e Priscila Fernanda EXMO (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DE BETIM/MG ALEXANDRE SOUSA, brasileiro, casado, frentista, cadastrado no CPF sob o nº 001.234.567-88, CTPS: 32.456, série 321, residente e domiciliado na Rua do Pântano, 789, bairro, Nova Lima/MG, CEP: XXXXX, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de COMPANHIA DE COMBUSTÍVEIS BOTAFOGO, empresa/ pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2021 -
O MODELO INICIAL TRABALHISTA
EXMO (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DE BETIM/MG ALEXANDRE SOUSA, brasileiro, casado, frentista, cadastrado no CPF sob o nº 001.234.567-88, CTPS: 32.456, série 321, residente e domiciliado na Rua do Pântano, 789, bairro, Nova Lima/MG, CEP: XXXXX, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de COMPANHIA DE COMBUSTÍVEIS BOTAFOGO, empresa/ pessoa jurídica de direito público ou privado, cadastrada no CNPJ sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2021 -
O MODELO INTERDISCIPLINAR
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 GESTÃO DA PRODUÇÃO 4 2.1 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO 4 2.2 TIPOS DE SISTEMAS PRODUTIVOS 4 2.3 MAPEAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO 4 3 PROCESSOS LOGÍSTICOS 5 3.1 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA FORNECEDORES 5 4 MICROECONOMIA 6 4.1 AMPLIAÇÃO DE DEMANDA 6 5 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAL 7 5.1 PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO 7 5.2 DIAGRAMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE SISTEMAS 7 6 ANÁLISE DE CUSTOS 8 7 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2019 -
O MODELO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Adalberto Corrêa Júnior ADVOGADO OAB/SC 24.693 __________________________________________________ Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Porto União – Santa Catarina Autos do Processo sob nº. 0001684-28.2018.8.24.0052/SC DANIEL JANOSKI LOURENCO DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move a Justiça Pública desta Comarca, por seu Advogado, OAB/SC sob nº. 24.693, NOMEADO, infra-assinado, subscritor, com escritório profissional na Avenida Getúlio Vargas, nº. 851, Apto. 02, centro, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2022 -
O MODELO INVENTÁRIO
Logo DPRJ vertical cor AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS – RJ. Inventário nº 0043577-66.2010.8.19.0036 LUIZ CARLOS JOSÉ MARINHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência através da Defensoria Pública, nos termos do art. 620 do CPC, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE INVENTÁRIO RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO Para os devidos fins de direito nos seguintes termos: I - DA SUCESSÃO I.1 - DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2020 -
O Modelo Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. AO JUÍZO DA ...... MONSTROS S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ....., nº ...., CNPJ ....., endereço eletrônico ...., (qualificação completa), neste ato representado por seu sócio ..... (qualificação) por seu advogado no final assinado (qualificação do advogado), conforme procuração em anexo, vem impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2021 -
O Modelo Manifestação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA REGIONAL DE. PROCESSO: __________________, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de sua advogada, apresentar manifestação à defesa do réu, pelas razões de fato e de direito a seguir; Preliminarmente a parte autora impugna todas as declarações da parte ré, visto que muito embora esta alegue que havia a possibilidade de o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2018 -
O Modelo Memoriais
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL LUIZ, já qualificado nos autos do processo crime número ... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º do CPP, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2017 -
O Modelo Memoriais
AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _____ GISELE, já qualificada nos autos da ação penal nº xxx, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que está lhe subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAIS Com fundamento no artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direitos a seguir expostas: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2022 -
O MODELO MEMORIAL TST
MEMORIAL TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RO no. Xxxxxxxxxx RECORRENTE: xxxxxxxxxxx RECORRIDA: xxxxxxxxxxxxxxx RELATOR: MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA I - BREVE SÍNTESE FÁTICA A Recorrida ajuizou Ação Rescisória em face do Recorrente, pretendendo a desconstituição da decisão dos Embargos à execução, no qual foram determinados os critérios para a retificação dos cálculos realizados na etapa de liquidação de sentença. Ao final, formulou pedido em que pretendia o deferimento da tutela provisória para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 25/12/2018 -
O Modelo Notificação Extrajudicial
Daniele Bertini Lira de Brito. RA: F0111G-3 01/04/2020 Jurisdição 1. Defina Jurisdição! É o poder e dever do Estado em resolver conflitos, impondo sanções, aplicando a lei 2. Diferencie jurisdição contenciosa de jurisdição voluntária, exemplificando. Jurisdição contenciosa, é a discussão, a briga, são conflitos que precisam ser resolvidos, quando procuramos o Estado para solucionar um conflito é porque temos um litígio, que nesse caso teremos uma jurisdição contenciosa. Jurisdição voluntária é a jurisdição que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
O MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA
UNIVERSIDADE... FACULDADE... CURSO DE ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO PESQUISADOR LOCAL MÊS /ANO SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................6 5- METODOLOGIA......................................................................7 6- CRONOGRAMA.......................................................................8 7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................9 8- ANEXOS..................................................................................10 1-INTRODUÇÃO (O QUE É O TEMA?) Na introdução o pesquisador deverá explicar o assunto que deseja desenvolver. • Desenvolver genericamente o tema • Anunciar a idéia básica • Delimitar o foco da pesquisa • Situar o tema dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2021 -
O Modelo Parecer
PARECER SOLICITANTES: Djenifer Luana, brasileira, arquiteta, advogada, inscrito no CPF/MF sob o n° 017.804.782-19, C.I MT 9.999.999, residente e domiciliado na rua Azaleias, n° 1820, bairro Centro, Sinop/MT, CEP 78.550-288 ASSUNTO: Ofensa ao direito à vida digna e saúde da consumidora mais danos morais. EMENTA: Direito do Consumidor 1 DA CONSULTA Trata – se de uma consulta realizada, Djenifer Luana acerca de um fato, vivenciados por ela e que envolvem, à ofensa ao direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2019 -
O MODELO PARECER
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARECER JURÍDICO Nº 19/2021 EMENTA: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO GEÓRGIA FÉLIX DE CASTRO, PORTADOR DO RG xxxxxx SSP/SE, CPF Nº xxxxxxxxx, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OFICINEIRO. Trata-se de consulta jurídica formulada pela Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros sobre a possibilidade de contratação de oficineiro para exercer as funções a ele pertinentes na esfera desta Municipalidade, com carga horária de 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2021 -
O Modelo Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ALMENARA/MG Justiça Gratuita (Art. 98 e 99 do CPC) JOSÉ BATISTA DE AGUILAR, brasileiro, casado, lavrador, portador da CI MG- 5.457.653- PC|MG, inscrito no CPF sob o nº 600.149.706-00, residente e domiciliado na Fazenda Baixão Sítio Bom Jesus 390159, área rural, situada no Município de Almenara/MG, CEP 39.900-000, neste ato representado por sua bastante advogada signatária, nos limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2019 -
O Modelo Peça
Primeiramente, se faz necessário destacar a responsabilidade civil, neste caso, como dever decorrente do desrespeito a uma obrigação, qual constitui medida de proteção jurídica, de modo que garante ao lesado a possibilidade de reparação dos direitos violados, responsabilidade pela qual se regem os atos cometidos pelo Estado, nos termos dos artigos 37, §6º, da Constituição Federal e 43 do Código Civil: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2019 -
O MODELO PEÇAS PRATICA CIVEL
Questão 01: Adão ajuíza uma ação reparação por danos morais e materiais contra Eva. Pleiteia-se a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral e R$1.000,00 (mil reais) a título de dano material. Atribui à causa o valor de R$1.000,00 (mil reais). Informe e elabore o silogismo da preliminar cabível e formular o pedido correspondente. PRELIMINARES VALOR ATRIBUIDO A CAUSA Conforme verifica-se na petição inicial, a parte autora atribuiu o valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2022 -
O MODELO PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (CIDADE ESTADO) Execução Fiscal nº x x x x – Código ºx x x x x x x O ...... já qualificado por seu procurador adjunto fiscal infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, promovido em desfavor do executado ....., igualmente qualificado, expor e requerer o que segue: Conforme análise dos autos verifica-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
O Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CONDONOPOLIS – TO NORERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro dos lírios, na cidade de Condonopolis - TO, portador da Carteira de Identidade nº 30.558.179-5 SSP/TO, inscrito no CPF nº 309.7891.768-91, por intermédio de seu advogado PAULO VICENTE RUAS CAMPOS, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
O Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO - SANTA CATARINA CARLA TAVARES, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF nº ..., e RG nº ... residente e domiciliada na rua São Paulo, nº 45, Bairro São Martinho, Tubarão/SC, vêm, perante Vossa Excelência por intermédio de seus procuradores (documento anexo), propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de ALVORADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ....,com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 26/3/2019 -
O Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxx, ESTADO DO xxxxxxxx. AÇÃO PENAL nºxxxxxx Acusado: xxxxxxxxxx ALEGAÇÕES FINAIS Meritíssima Juíza: O acusado xxxxxxxxxxxx, já identificado nos autos em destaque supra, foi denunciado pelo Ministério Público por ter em tese, incorrido nas penas do artigo 24-A da Lei 11.340/2006. Nas alegações finais, a Ilustre Representante do Ministério Público, requereu a condenação do acusado, por entender estar devidamente comprovada a autoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2019 -
O Modelo Petição Alimentos NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIAL. LETICIA DA SILVA E SOUZA, menor, com idade de 5 anos, REPRESENTADA por MARIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, nascida em DD/MM/AAAA, portador do RG XXXXXX e CPF n. 033.978.985-55, residente e domiciliada à Rua Dois de Setembro, n. 154, Bairro Centro, Indaial, SC, através de seu advogado e bastante procurador com fundamento no art. 105 do CPC, vem respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2019 -
O Modelo Petição De Alimentos
C:\Users\jmvmarciano\Desktop\logo.png EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI. A DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ, 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, com endereço eletrônico 2dpa@defensoria.pi.def.br, onde recebe intimações, prestará assistência jurídica integral e gratuita para KHAWANY DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 127.729.863-73, nascida em 29.11.2014, KARLOS EDWARDO DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 106.181.863-28, nascido em 06.03.2019, MARIA HYSADORA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2023 -
O Modelo Petição de Requerimento b41
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS MARIa, RG XXXX, CPF XXXXX, brasileira, casada, trabalhadora rural/pescadora, nascida em 28/09/1968, filha de XXXX e XXXX, residente e domiciliada na ......, vem por sua procuradora ......., brasileira, casada, advogada OAB/......, com escritório estabelecido na Rua ......., telefones: ........., para onde deverão ser postadas todas as notificações e intimações decorrentes deste Processo Administrativo Previdenciário, respeitosamente, requerer a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL – B41
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2023 -
O MODELO PETICAO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. ANA MACEDO, brasileira, solteira, cantora, inscrita sob CPF: 214.915.401-29 e RG 45.469.245-9,residente e domiciliada na Rua das Artes, nº 500, Bairro São José, CEP 12492-021, na cidade de São Paulo/SP, vem perante este honrado Juízo, por sua procuradora que a essa subscreve, propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, em face de TR AVIAÇÃO, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2016 -
O Modelo Petição Inicial
1. As partes firmaram entre si Instrumento Particular de Locação e Arrendamento, ocasião em que pactuaram a locação do conjunto comercial situado à .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , Curitiba, Paraná, bem como, o arrendamento de diversos equipamentos para academia, com prazo de duração até __________________. 2. Não havendo mais interesse por parte das em manter referidos contratos de locação e arrendamento, resolveram, de comum acordo, rescindi-los nesta data, nas seguintes condições: a) Os Locatários e Arrendatários sem comprometem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2020 -
O Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) JUÍZ(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TURVO/SC JOÃO VITOR PEREIRA DA COSTA, menor impúbere, nascido em 15 de agosto de 2018 por sua mãe e sentante legal ELIANE PEREIRA, brasileira, faxineira, solteira, portadora do RG X.XXX.XXX e do CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, ambos residentes e domiciliados na Rua Oscar Caetano, 34, centro, cidade de Turvo/SC; vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2020 -
O Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARANAVAÍ – PR JULIANA DOS SANTOS SILVA, brasileira, capaz, viúva, do lar, portadora do RG 11.157.346-0 SSP/PR, inscrita no CPF sob n° 304. 585.219-82, residente e domiciliada na Rua Confidencia musical, n° 127, bairro Pirituba, CEP 87.700-000, na cidade de Paranavaí/PR, e-mail: não possui; VANDERLÉIA DOS SANTOS SILVA JOAQUIM, brasileira, capaz, casada, tecnóloga em recursos humanos, portadora do RG n° 31.642.527-8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2022 -
O MODELO PETIÇÃO INICIAL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ MARIE FREDRIK FERREIRA,, brasileira, casada, autônoma, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob n. 001.002.002-34, portadora do Registro Geral sob n. 345.657-9/PR, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua Fortaleza, s/n., bairro, CEP, município e comarca de Cascavel, Estado do Paraná, por este Procurador que subscreve, Causídico Legal, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 2021, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 27/6/2022 -
O MODELO PETIÇÃO INTERDIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx, ESTADO xx. NOME DO AUTOR, brasileiro, solteiro, vigilante, RG XXXXXXX, CPF nº XXXXXXXX, filho de NOME DO PAI e MÃE, com endereço XXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seu procurador, conforme procuração em anexo, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Observando-se os procedimentos previstos nos artigos 747 a 758 da Lei 13.105/15 NCPC, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2017