Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.531 - 49.560
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O MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA
UNIVERSIDADE... FACULDADE... CURSO DE ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO PESQUISADOR LOCAL MÊS /ANO SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................6 5- METODOLOGIA......................................................................7 6- CRONOGRAMA.......................................................................8 7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................9 8- ANEXOS..................................................................................10 1-INTRODUÇÃO (O QUE É O TEMA?) Na introdução o pesquisador deverá explicar o assunto que deseja desenvolver. • Desenvolver genericamente o tema • Anunciar a idéia básica • Delimitar o foco da pesquisa • Situar o tema dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2021 -
O Modelo Parecer
PARECER SOLICITANTES: Djenifer Luana, brasileira, arquiteta, advogada, inscrito no CPF/MF sob o n° 017.804.782-19, C.I MT 9.999.999, residente e domiciliado na rua Azaleias, n° 1820, bairro Centro, Sinop/MT, CEP 78.550-288 ASSUNTO: Ofensa ao direito à vida digna e saúde da consumidora mais danos morais. EMENTA: Direito do Consumidor 1 DA CONSULTA Trata – se de uma consulta realizada, Djenifer Luana acerca de um fato, vivenciados por ela e que envolvem, à ofensa ao direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2019 -
O MODELO PARECER
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARECER JURÍDICO Nº 19/2021 EMENTA: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO GEÓRGIA FÉLIX DE CASTRO, PORTADOR DO RG xxxxxx SSP/SE, CPF Nº xxxxxxxxx, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OFICINEIRO. Trata-se de consulta jurídica formulada pela Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros sobre a possibilidade de contratação de oficineiro para exercer as funções a ele pertinentes na esfera desta Municipalidade, com carga horária de 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2021 -
O Modelo Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ALMENARA/MG Justiça Gratuita (Art. 98 e 99 do CPC) JOSÉ BATISTA DE AGUILAR, brasileiro, casado, lavrador, portador da CI MG- 5.457.653- PC|MG, inscrito no CPF sob o nº 600.149.706-00, residente e domiciliado na Fazenda Baixão Sítio Bom Jesus 390159, área rural, situada no Município de Almenara/MG, CEP 39.900-000, neste ato representado por sua bastante advogada signatária, nos limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2019 -
O Modelo Peça
Primeiramente, se faz necessário destacar a responsabilidade civil, neste caso, como dever decorrente do desrespeito a uma obrigação, qual constitui medida de proteção jurídica, de modo que garante ao lesado a possibilidade de reparação dos direitos violados, responsabilidade pela qual se regem os atos cometidos pelo Estado, nos termos dos artigos 37, §6º, da Constituição Federal e 43 do Código Civil: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2019 -
O MODELO PEÇAS PRATICA CIVEL
Questão 01: Adão ajuíza uma ação reparação por danos morais e materiais contra Eva. Pleiteia-se a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral e R$1.000,00 (mil reais) a título de dano material. Atribui à causa o valor de R$1.000,00 (mil reais). Informe e elabore o silogismo da preliminar cabível e formular o pedido correspondente. PRELIMINARES VALOR ATRIBUIDO A CAUSA Conforme verifica-se na petição inicial, a parte autora atribuiu o valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2022 -
O MODELO PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (CIDADE ESTADO) Execução Fiscal nº x x x x – Código ºx x x x x x x O ...... já qualificado por seu procurador adjunto fiscal infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, promovido em desfavor do executado ....., igualmente qualificado, expor e requerer o que segue: Conforme análise dos autos verifica-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
O Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CONDONOPOLIS – TO NORERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro dos lírios, na cidade de Condonopolis - TO, portador da Carteira de Identidade nº 30.558.179-5 SSP/TO, inscrito no CPF nº 309.7891.768-91, por intermédio de seu advogado PAULO VICENTE RUAS CAMPOS, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
O Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO - SANTA CATARINA CARLA TAVARES, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF nº ..., e RG nº ... residente e domiciliada na rua São Paulo, nº 45, Bairro São Martinho, Tubarão/SC, vêm, perante Vossa Excelência por intermédio de seus procuradores (documento anexo), propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de ALVORADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ....,com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 26/3/2019 -
O Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxx, ESTADO DO xxxxxxxx. AÇÃO PENAL nºxxxxxx Acusado: xxxxxxxxxx ALEGAÇÕES FINAIS Meritíssima Juíza: O acusado xxxxxxxxxxxx, já identificado nos autos em destaque supra, foi denunciado pelo Ministério Público por ter em tese, incorrido nas penas do artigo 24-A da Lei 11.340/2006. Nas alegações finais, a Ilustre Representante do Ministério Público, requereu a condenação do acusado, por entender estar devidamente comprovada a autoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2019 -
O Modelo Petição Alimentos NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIAL. LETICIA DA SILVA E SOUZA, menor, com idade de 5 anos, REPRESENTADA por MARIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, nascida em DD/MM/AAAA, portador do RG XXXXXX e CPF n. 033.978.985-55, residente e domiciliada à Rua Dois de Setembro, n. 154, Bairro Centro, Indaial, SC, através de seu advogado e bastante procurador com fundamento no art. 105 do CPC, vem respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2019 -
O Modelo Petição De Alimentos
C:\Users\jmvmarciano\Desktop\logo.png EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI. A DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ, 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, com endereço eletrônico 2dpa@defensoria.pi.def.br, onde recebe intimações, prestará assistência jurídica integral e gratuita para KHAWANY DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 127.729.863-73, nascida em 29.11.2014, KARLOS EDWARDO DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 106.181.863-28, nascido em 06.03.2019, MARIA HYSADORA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2023 -
O Modelo Petição de Requerimento b41
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS MARIa, RG XXXX, CPF XXXXX, brasileira, casada, trabalhadora rural/pescadora, nascida em 28/09/1968, filha de XXXX e XXXX, residente e domiciliada na ......, vem por sua procuradora ......., brasileira, casada, advogada OAB/......, com escritório estabelecido na Rua ......., telefones: ........., para onde deverão ser postadas todas as notificações e intimações decorrentes deste Processo Administrativo Previdenciário, respeitosamente, requerer a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL – B41
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2023 -
O MODELO PETICAO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. ANA MACEDO, brasileira, solteira, cantora, inscrita sob CPF: 214.915.401-29 e RG 45.469.245-9,residente e domiciliada na Rua das Artes, nº 500, Bairro São José, CEP 12492-021, na cidade de São Paulo/SP, vem perante este honrado Juízo, por sua procuradora que a essa subscreve, propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, em face de TR AVIAÇÃO, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2016 -
O Modelo Petição Inicial
1. As partes firmaram entre si Instrumento Particular de Locação e Arrendamento, ocasião em que pactuaram a locação do conjunto comercial situado à .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , Curitiba, Paraná, bem como, o arrendamento de diversos equipamentos para academia, com prazo de duração até __________________. 2. Não havendo mais interesse por parte das em manter referidos contratos de locação e arrendamento, resolveram, de comum acordo, rescindi-los nesta data, nas seguintes condições: a) Os Locatários e Arrendatários sem comprometem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2020 -
O Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) JUÍZ(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TURVO/SC JOÃO VITOR PEREIRA DA COSTA, menor impúbere, nascido em 15 de agosto de 2018 por sua mãe e sentante legal ELIANE PEREIRA, brasileira, faxineira, solteira, portadora do RG X.XXX.XXX e do CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, ambos residentes e domiciliados na Rua Oscar Caetano, 34, centro, cidade de Turvo/SC; vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2020 -
O Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARANAVAÍ – PR JULIANA DOS SANTOS SILVA, brasileira, capaz, viúva, do lar, portadora do RG 11.157.346-0 SSP/PR, inscrita no CPF sob n° 304. 585.219-82, residente e domiciliada na Rua Confidencia musical, n° 127, bairro Pirituba, CEP 87.700-000, na cidade de Paranavaí/PR, e-mail: não possui; VANDERLÉIA DOS SANTOS SILVA JOAQUIM, brasileira, capaz, casada, tecnóloga em recursos humanos, portadora do RG n° 31.642.527-8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2022 -
O MODELO PETIÇÃO INICIAL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ MARIE FREDRIK FERREIRA,, brasileira, casada, autônoma, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob n. 001.002.002-34, portadora do Registro Geral sob n. 345.657-9/PR, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua Fortaleza, s/n., bairro, CEP, município e comarca de Cascavel, Estado do Paraná, por este Procurador que subscreve, Causídico Legal, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 2021, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 27/6/2022 -
O MODELO PETIÇÃO INTERDIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx, ESTADO xx. NOME DO AUTOR, brasileiro, solteiro, vigilante, RG XXXXXXX, CPF nº XXXXXXXX, filho de NOME DO PAI e MÃE, com endereço XXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seu procurador, conforme procuração em anexo, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Observando-se os procedimentos previstos nos artigos 747 a 758 da Lei 13.105/15 NCPC, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2017 -
O Modelo Petição Simples Inquérito
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE CRIMES ELETRÔNICOS ADAMS & PORTER SOCIEDADE DE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., inscrita no Ministério da Fazenda, sob CNPJ 61.344.644/0001-91, com inscrição na secretaria municipal Da fazenda CCM número 1.112.617-5, com sede na avenida Engenheiro Carlos Berrini, 716, conjunto 61, Cidade das Monções, São Paulo, SP, CEP 04571-926, representada pelo senhor MARCO ANTIONO, inscrito no Ministério da Fazenda sob CPF número, cadastrado na SSP-SP, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2022 -
O Modelo Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN ZUZANA, (nacionalidade), estado civil xxxxx, profissão xxxxxxx, data de nascimento xx/xx/xxxx, filha de xxxxxx e xxxxxxx, portador da cedula de identidade xxxxx/xx, expedida pela SSP/XX, inscrita no CPF/MF sob o n° xxxxxx-xxx, portador da Carteira de Trabalho de n° xxxxxx e serie xxxx, numero do PIS xxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxxx, n° xxx, CEP xxxxxx, Bairro xxxxxx, Natal, Rio Grande do Norte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2017 -
O MODELO PRÉ-PROJETO
ANEXO II MODELO PRÉ-PROJETO PRÉ-PROJETO PARA MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS MUNICIPAIS 1. OBJETO (o mesmo especificado na aba Dados do SICONV) QUESTIONÁRIO Nome da Instituição Proponente: Município/UF: População: Nome do Prefeito(a): Endereço da Prefeitura: Telefones: Fax: E-mail: 2. RESPONSÁVEIS PELO PROJETO, E-MAIL E TELEFONE Nome da Instituição Proponente: Responsável pela gestão administrativa de convênios: Nº de telefone fixo: Nº de telefone celular: E-mail: Responsável pela elaboração dos projetos: Nº de telefone fixo: Nº de telefone celular:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2021 -
O MODELO PRÉ-PROJETO TCC
Maria Eduarda de Souza Moura CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS TEORIAS DA PENA E AS FUNÇÕES DESSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP 2019 Maria Eduarda de Souza Moura CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS TEORIAS DA PENA E AS FUNÇÕES DESSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Linha de pesquisa: Direito Penal Projeto de Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do gral de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2019 -
O Modelo Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: nome, nacionalidade, casado, mecânico autônomo, portador da Carteira de Identidade, expedida pela SSP-PR, residente e domiciliada na Rua. cidade OUTORGADO: advogado, nacionalidade, solteira, advogada inscrita na OAB/PR sob o n.º, com endereço profissional na Rua . PODERES: Pelo presente instrumento particular de mandato, nomeio e constituo meu bastante procurador o outorgado acima qualificado a quem confiro amplos e gerais poderes para o foro em geral, com os poderes da cláusula “Ad Judicia et
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2017 -
O Modelo Procuração
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxx, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: xxxxxxxx, inscrita no CNPJ xxxxxxxxxx, neste ato representada por xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxxx, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº. xxxxxxxxxxxx. OUTORGADOS: xxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrito nos quadros da OAB/RJ sob o n° xxxxx, com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxx, Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
O Modelo Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: STARSKY LEE GOUVEIA, brasileiro, solteiro, Advogado, OAB/PE nº. 31.304-D com escritório situado na Rua Gervásio Pires, n° 234, sl. 506, Ed. Brasil Norte, Bairro da Boa vista - Recife/PE. PODERES: Para o foro em geral, com a cláusula “AD JUDICIA ET EXTRA”, na forma dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 4.215/63, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, extensivos às Justiças Especializadas, inclusive perante qualquer pessoa, Física ou Jurídica, Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2018 -
O MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: XXXX XXXX XXXXX XXX XXX, brasileiro, solteiro, RG nº XXXX XXXX SDS/PE e CPF nº XXX XXX XXX XXXX, residente e domiciliado na Rua XXX XXX XXX XXX XXX, Bairro XXX XXX XXXX, Recife, Pernambuco, CEP: XXXXXXXXX. OUTORGADO: XX XX XX XX XX XX XX XX XX XX X XX XX X XX, brasileira, advogada, inscrita na OAB/PE nº XXX XX XX XX XX, com endereço profissional na Rua XX XX XX X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
O Modelo Procuração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ____________, ESTADO DE SÃO PAULO. __________________, brasileira, casado, prendas do lar, portadora da cédula de identidade RG/SSP/SP n° xxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade e comarca de xxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.279 Palavras / 18 PáginasData: 5/8/2021 -
O MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DO AUTOR E QUALIFICAÇÃO. OUTORGADO: NOME DO ADVOGADO E QUALIFICAÇÃO. PODERES: Defender os direitos do Outorgante, como requerente ou requerido (a), em Juízo ou fora dele, em qualquer Fórum ou Instância, podendo o Outorgante, requerer e assinar o que julgar necessário, oferecer todos os gêneros de provas e usar de todos os meios e recursos legais, para o que lhes confiro os mais amplos poderes, bem como os contidos na cláusula “ad
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2021 -
O MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DO AUTOR E QUALIFICAÇÃO. OUTORGADO: NOME DO ADVOGADO E QUALIFICAÇÃO. PODERES: Defender os direitos do Outorgante, como requerente ou requerido (a), em Juízo ou fora dele, em qualquer Fórum ou Instância, podendo o Outorgante, requerer e assinar o que julgar necessário, oferecer todos os gêneros de provas e usar de todos os meios e recursos legais, para o que lhes confiro os mais amplos poderes, bem como os contidos na cláusula “ad
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2021