Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.531 - 49.560
-
O Modelo Petição De Alimentos
C:\Users\jmvmarciano\Desktop\logo.png EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI. A DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ, 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, com endereço eletrônico 2dpa@defensoria.pi.def.br, onde recebe intimações, prestará assistência jurídica integral e gratuita para KHAWANY DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 127.729.863-73, nascida em 29.11.2014, KARLOS EDWARDO DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 106.181.863-28, nascido em 06.03.2019, MARIA HYSADORA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2023 -
O Modelo Petição de Requerimento b41
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS MARIa, RG XXXX, CPF XXXXX, brasileira, casada, trabalhadora rural/pescadora, nascida em 28/09/1968, filha de XXXX e XXXX, residente e domiciliada na ......, vem por sua procuradora ......., brasileira, casada, advogada OAB/......, com escritório estabelecido na Rua ......., telefones: ........., para onde deverão ser postadas todas as notificações e intimações decorrentes deste Processo Administrativo Previdenciário, respeitosamente, requerer a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL – B41
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2023 -
O MODELO PETICAO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. ANA MACEDO, brasileira, solteira, cantora, inscrita sob CPF: 214.915.401-29 e RG 45.469.245-9,residente e domiciliada na Rua das Artes, nº 500, Bairro São José, CEP 12492-021, na cidade de São Paulo/SP, vem perante este honrado Juízo, por sua procuradora que a essa subscreve, propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, em face de TR AVIAÇÃO, pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2016 -
O Modelo Petição Inicial
1. As partes firmaram entre si Instrumento Particular de Locação e Arrendamento, ocasião em que pactuaram a locação do conjunto comercial situado à .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , Curitiba, Paraná, bem como, o arrendamento de diversos equipamentos para academia, com prazo de duração até __________________. 2. Não havendo mais interesse por parte das em manter referidos contratos de locação e arrendamento, resolveram, de comum acordo, rescindi-los nesta data, nas seguintes condições: a) Os Locatários e Arrendatários sem comprometem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2020 -
O Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) JUÍZ(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TURVO/SC JOÃO VITOR PEREIRA DA COSTA, menor impúbere, nascido em 15 de agosto de 2018 por sua mãe e sentante legal ELIANE PEREIRA, brasileira, faxineira, solteira, portadora do RG X.XXX.XXX e do CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, ambos residentes e domiciliados na Rua Oscar Caetano, 34, centro, cidade de Turvo/SC; vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2020 -
O Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARANAVAÍ – PR JULIANA DOS SANTOS SILVA, brasileira, capaz, viúva, do lar, portadora do RG 11.157.346-0 SSP/PR, inscrita no CPF sob n° 304. 585.219-82, residente e domiciliada na Rua Confidencia musical, n° 127, bairro Pirituba, CEP 87.700-000, na cidade de Paranavaí/PR, e-mail: não possui; VANDERLÉIA DOS SANTOS SILVA JOAQUIM, brasileira, capaz, casada, tecnóloga em recursos humanos, portadora do RG n° 31.642.527-8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2022 -
O MODELO PETIÇÃO INICIAL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ MARIE FREDRIK FERREIRA,, brasileira, casada, autônoma, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob n. 001.002.002-34, portadora do Registro Geral sob n. 345.657-9/PR, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua Fortaleza, s/n., bairro, CEP, município e comarca de Cascavel, Estado do Paraná, por este Procurador que subscreve, Causídico Legal, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 2021, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 27/6/2022 -
O MODELO PETIÇÃO INTERDIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx, ESTADO xx. NOME DO AUTOR, brasileiro, solteiro, vigilante, RG XXXXXXX, CPF nº XXXXXXXX, filho de NOME DO PAI e MÃE, com endereço XXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seu procurador, conforme procuração em anexo, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Observando-se os procedimentos previstos nos artigos 747 a 758 da Lei 13.105/15 NCPC, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2017 -
O Modelo Petição Simples Inquérito
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE CRIMES ELETRÔNICOS ADAMS & PORTER SOCIEDADE DE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., inscrita no Ministério da Fazenda, sob CNPJ 61.344.644/0001-91, com inscrição na secretaria municipal Da fazenda CCM número 1.112.617-5, com sede na avenida Engenheiro Carlos Berrini, 716, conjunto 61, Cidade das Monções, São Paulo, SP, CEP 04571-926, representada pelo senhor MARCO ANTIONO, inscrito no Ministério da Fazenda sob CPF número, cadastrado na SSP-SP, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2022 -
O Modelo Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN ZUZANA, (nacionalidade), estado civil xxxxx, profissão xxxxxxx, data de nascimento xx/xx/xxxx, filha de xxxxxx e xxxxxxx, portador da cedula de identidade xxxxx/xx, expedida pela SSP/XX, inscrita no CPF/MF sob o n° xxxxxx-xxx, portador da Carteira de Trabalho de n° xxxxxx e serie xxxx, numero do PIS xxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxxx, n° xxx, CEP xxxxxx, Bairro xxxxxx, Natal, Rio Grande do Norte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2017 -
O MODELO PRÉ-PROJETO
ANEXO II MODELO PRÉ-PROJETO PRÉ-PROJETO PARA MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS MUNICIPAIS 1. OBJETO (o mesmo especificado na aba Dados do SICONV) QUESTIONÁRIO Nome da Instituição Proponente: Município/UF: População: Nome do Prefeito(a): Endereço da Prefeitura: Telefones: Fax: E-mail: 2. RESPONSÁVEIS PELO PROJETO, E-MAIL E TELEFONE Nome da Instituição Proponente: Responsável pela gestão administrativa de convênios: Nº de telefone fixo: Nº de telefone celular: E-mail: Responsável pela elaboração dos projetos: Nº de telefone fixo: Nº de telefone celular:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2021 -
O MODELO PRÉ-PROJETO TCC
Maria Eduarda de Souza Moura CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS TEORIAS DA PENA E AS FUNÇÕES DESSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP 2019 Maria Eduarda de Souza Moura CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS TEORIAS DA PENA E AS FUNÇÕES DESSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Linha de pesquisa: Direito Penal Projeto de Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do gral de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2019 -
O Modelo Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: nome, nacionalidade, casado, mecânico autônomo, portador da Carteira de Identidade, expedida pela SSP-PR, residente e domiciliada na Rua. cidade OUTORGADO: advogado, nacionalidade, solteira, advogada inscrita na OAB/PR sob o n.º, com endereço profissional na Rua . PODERES: Pelo presente instrumento particular de mandato, nomeio e constituo meu bastante procurador o outorgado acima qualificado a quem confiro amplos e gerais poderes para o foro em geral, com os poderes da cláusula “Ad Judicia et
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2017 -
O Modelo Procuração
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxx, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: xxxxxxxx, inscrita no CNPJ xxxxxxxxxx, neste ato representada por xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxxx, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº. xxxxxxxxxxxx. OUTORGADOS: xxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrito nos quadros da OAB/RJ sob o n° xxxxx, com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxx, Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
O Modelo Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: STARSKY LEE GOUVEIA, brasileiro, solteiro, Advogado, OAB/PE nº. 31.304-D com escritório situado na Rua Gervásio Pires, n° 234, sl. 506, Ed. Brasil Norte, Bairro da Boa vista - Recife/PE. PODERES: Para o foro em geral, com a cláusula “AD JUDICIA ET EXTRA”, na forma dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 4.215/63, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, extensivos às Justiças Especializadas, inclusive perante qualquer pessoa, Física ou Jurídica, Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2018 -
O MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: XXXX XXXX XXXXX XXX XXX, brasileiro, solteiro, RG nº XXXX XXXX SDS/PE e CPF nº XXX XXX XXX XXXX, residente e domiciliado na Rua XXX XXX XXX XXX XXX, Bairro XXX XXX XXXX, Recife, Pernambuco, CEP: XXXXXXXXX. OUTORGADO: XX XX XX XX XX XX XX XX XX XX X XX XX X XX, brasileira, advogada, inscrita na OAB/PE nº XXX XX XX XX XX, com endereço profissional na Rua XX XX XX X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
O Modelo Procuração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ____________, ESTADO DE SÃO PAULO. __________________, brasileira, casado, prendas do lar, portadora da cédula de identidade RG/SSP/SP n° xxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade e comarca de xxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.279 Palavras / 18 PáginasData: 5/8/2021 -
O MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DO AUTOR E QUALIFICAÇÃO. OUTORGADO: NOME DO ADVOGADO E QUALIFICAÇÃO. PODERES: Defender os direitos do Outorgante, como requerente ou requerido (a), em Juízo ou fora dele, em qualquer Fórum ou Instância, podendo o Outorgante, requerer e assinar o que julgar necessário, oferecer todos os gêneros de provas e usar de todos os meios e recursos legais, para o que lhes confiro os mais amplos poderes, bem como os contidos na cláusula “ad
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2021 -
O MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DO AUTOR E QUALIFICAÇÃO. OUTORGADO: NOME DO ADVOGADO E QUALIFICAÇÃO. PODERES: Defender os direitos do Outorgante, como requerente ou requerido (a), em Juízo ou fora dele, em qualquer Fórum ou Instância, podendo o Outorgante, requerer e assinar o que julgar necessário, oferecer todos os gêneros de provas e usar de todos os meios e recursos legais, para o que lhes confiro os mais amplos poderes, bem como os contidos na cláusula “ad
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2021 -
O Modelo Procuração
PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE: ???, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº______com endereço à (Endereço ____, nº____, Bairro, complemento), (Cidade/UF), (CEP) neste ato representada por seu administrador, conforme contrato social anexo, endereço eletrônico e-mail: _______. OUTORGADO: (Nome Advogado), OAB/UF nº _______, o qual mantém escritório estabelecido à Rua ____, nº____, (Bairro), (complemento), na cidade de (cidade/UF), CEP nº _________, onde recebe as intimações. Por este instrumento particular de mandato, constitui o patrono acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2021 -
O Modelo Procuração
PROCURAÇÃO Outorgante: NOME, brasileira, estado civil, profissão, com Cédula de Identidade RG nº 00.000.000-00, devidamente inscrita no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada à Rua X, nº X, bairro X, CEP 00000-00, na cidade de Presidente Prudente/SP. Outorgada: ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SP nº 465.139, com endereço à Rua Manoel Espinhoza, 195, Jardim Bongiovani, apto. 303, CEP 19050-440, na cidade de Presidente Prudente/SP. Poderes: A outorgante nomeia a outorgada, sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
O Modelo Procuração
brefconsultoria.com PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n. º xxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua XXXXXXXX n. º XX, Bairro XXXXXXXXX, cidade de XXXXXXXXXXXX, Bahia, CEP n. º XXXXXXXX, neste ato representada, nos termos dos seus atos societários por XXXXXXXXXXXXXX (nome do sócio). OUTORGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA, brasileiro, casado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 28.345 e portador do CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2022 -
O Modelo Procuração de Trânsito
P R O C U R A Ç Ã O 01 OUTORGANTE: XXXXXX, brasileiro, casado, operador de máquinas, inscrito no CPF sob nº 0000, RG nº.0000 e CNH 0000, residente e domiciliado na Rua XXXXX OUTORGADO: XXXXX, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RS sob o n°. 0000, com endereço profissional, sito à XXXXX. PODERES: Por este mandato particular, o outorgante nomeia e constitui seu bastante procurador e outorgado, para representá-lo perante qualquer juízo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2021 -
O MODELO PROCURAÇÃO E PETIÇÃO QUEIXA CRIME DIFAMAÇÃO E INJÚRIA
PROCURAÇÃO AD JUDICIA PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº (...), inscrito no CPF/MF sob nº (...), residente e domiciliado no endereço (...), Nº (...), bairro de Icaraí, Niterói, CEP (...), Rio de Janeiro, nomeia e constitui como seu procurador o advogado (NOME DO ADVOGADO), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (...), nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº (...), inscrito CPF/MF sob nº (...), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2020 -
O MODELO PSICO NEURO ENDOCRINOLÓGICO DE STRESS
O MODELO PSICONEUROENDOCRINOLÓGICO DE STRESS O texto “o modelo psiconeuroendocrinológico de stress” do Dr. Esdras Guerreiro Vasconcelos discorre sobre o stress, algo que atinge muitas pessoas na contemporaneidade, pois nos submetemos a ultrapassar os limites de nossas resistências físicas e psíquicas chegando a um momento de completo esgotamento. O termo “stress” é tido como um processo e o agente causador desse são denominados stressor. De acordo com Hans Selye o stress é identificado pela alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2017 -
O Modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. Aluno: Alexsandre Ivan Farias Trabalho da disciplina: Crise do Sistema Penitenciário Professor: Paulo Jorge dos Santos Fleury Florianópolis 2018 REFERÊNCIA: CASTRO, Artur Pereira de Oliveira. Artigo: A crise do sistema penitenciário brasileiro. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-crise-no-sistema-penitenciario-brasileiro,589124.html. Acesso em 01 de maio de 2018. Caso Proposto: É sabido que o sistema penitenciário brasileiro passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2018 -
O Modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro
Resenha Crítica sobre o modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. TÍTULO: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. INTRODUÇÃO A presente obra tem como objetivo a análise crítica sobre o modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. Enseja reflexão sobre a efetividade da aplicação da pena à luz do que se verifica na prática, permeando-se, também, sobre a população carcerária nacional. A finalidade aqui perseguida é a análise da ineficácia da aplicação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
O Modelo Punitivo Adotado Pelo Sistema Penitenciário Brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. aluno Trabalho da disciplina Crise do Sistema Penitenciário Tutor: Paulo Jorge dos Santos Fleury 2018 CASO: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro A superlotação carcerária e o desamparo por ela causado. REFERÊNCIA: SILVESTRE, Giane; MELO, Felipe Athayde Lins de. Encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira. BOLETIM DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2018 -
O MODELO QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO XXº JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GRAMADO – RS PEDRO PAULO, brasileiro, (estado civil), médico, RG nº XXXXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado à rua XXXX, apto. XXX, na cidade de Gramado – RS, por meio do seu advogado abaixo subscrito, com instrumento de procuração com poderes especiais em anexo (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com base legal no artigo 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2019 -
O Modelo Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS OLÍVIA PALITIS, brasileira, solteira, auxiliar de tesouraria, portador da cédula de identidade RG n.º1010101010 e do CPF/MF n.º10101010-10, residente e domiciliada na Rua das Margaridas, nº 101, Centro, Santa Rosa/RS, por seu advogado, cujo instrumento de mandato com poderes especiais segue anexo (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento legal nos artigos 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2020