Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.441 - 49.470
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O Modelo de Petição Inicial
OBS: TODOS OS DADOS AQUI EXPOSTOS SÃO FICCIONAIS E FOI CRIADO COMO TRABALHO ACADÊMICO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PARINTINS. ITAMAR MENDES ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF 589.392.586-15, RG 9533725-0, domiciliado na cidade Parintins e residente na Avenida Amazonas, 1480, centro, CEP: 153400-100, Estado do Amazonas, representada por sua procuradora, a advogada Annabeth Robert Chase, inscrito na OAB-AM sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2022 -
O Modelo de Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo. José Maria, brasileiro, solteiro, (_____), portador da Cédula de Identidade, R.G. nº _____, inscrito no CPF sob o nº _______, e-mail _______, residente e domiciliado na Rua ______, nº __, Bairro ______, São Paulo, SP, de CEP sob o nº ______, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado signatário (proc.anexa), com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2022 -
O Modelo De Petição Inicial
AO DOUTO JUÍZO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao Processo nº... MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da identidade nº 855, CPF nº 909, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo/SP, CEP: 4444, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, representada por seu advogado, com procuração e endereço profissional em anexo, conforme o art. 840, caput e §1º da CLT, propor: RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2023 -
O Modelo de Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (nacionalidade) Brasileiro, Solteiro, Engenheiro, portador da cédula de identidade RG n:XXXXXX-XX., e Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF n: XXX.XXX.XXX-XX., residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, Cidade Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, por meio de procuração com poderes especiais em anexo, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2023 -
O MODELO DE PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE GUAXUPE-MG BIRA, brasileiro, estado civil…, profissão…, filho de ..., portador da carteira de identidade nº… inscrito no CPF sob nº…,CTPS nº… série…,PIS nº..., residente e domiciliado na rua…, n°..., bairro…, sete Guaxupe-MG, com endereço eletrônico …, vem por meio de sua advogada que esta subscreve nos termos da procuração em anexo(doc.1), com escritório na rua … devendo as notificações serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2021 -
O Modelo de Pre-Projeto
Descrição: C:\Users\Usuário\Desktop\CEUPI LOGO-01-1.jpg Nome dos autores titulo TERESINA – PIAUÍ 2018 Nome dos autores titulo Pré Projeto de pesquisa científica apresentada ao Centro de ensino unificado do Piauí, curso de Direito, como pré-requisito para aprovação na disciplina de metodologia Científica. Orientador(a): Prof.ª MSc. Elaine Cristina Osorio Rocha TERESINA – PIAUÍ 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................................4 2 JUSTIFICATIVA.........................................................................................................5 3 OBJETIVOS.................................................................................................................6 3.1 Objetivo Geral ...............................................................................................................6 3.2 Objetivo Específico .......................................................................................................6 4 METODOLOGIA DA PESQUISA .................................................................................7 5 CRONOGRAMA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2018 -
O Modelo de Procuração
ADVOCACIA VITOR JOSÉ SPAZZINI OAB/PR/ 45.951 PROCURAÇÃO OUTORGANTE: fulano , brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade - RG n° ................SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n° .............................., residente e domiciliado a Rua...................., Município e Comarca de ..........................– Pr., por este instrumento particular de mandato, nomeia e constitui como seu(s) advogado(s) e procurador(es) o(s), VITOR JOSÉ SPAZZINI, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná - OAB/PR sob n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2016 -
O Modelo de Procuração
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MINISTRO CELSO DE MELLO JULGAMENTO EM 04/09/97 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.480-3 - DF REQUERENTE(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI REQUERIDO(S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL * Fatos 1) A Confederação Nacional do Transporte e a Confederação Nacional da Indústria ajuizaram a presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, visando a declaração de inconstitucionalidade da Convenção nº 158 da Organização Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2017 -
O Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” Outorgante: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, registrado no RG sob o nº ____, inscrito no CPF sob o nº ________, residente e domiciliado no endereço completo rua__________________, cidades_______, estado ______, CEP _________. Outorgados: dados completos do advogado e/ou escritório de advocacia, inscrito no OAB nº ________, ou inscrito no CNPJ sob o nº ________, com escritório profissional e sede no endereço completo rua________, cidade _____, estado ______, MF____
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2018 -
O Modelo de Procuração
PRÁTICA DE PROCESSO PENAL Alta Floresta-MT 2018 ________________ ________________ FADAF - OAB - 2ª FASE PRÁTICA DE PROCESSO PENAL ELEMENTOS DE COESÃO NO DISCURSO ________________ FADAF - OAB - 2ª FASE PRÁTICA DE PROCESSO PENAL INSTRUÇÕES PARA O EXAME DA OAB: 1. A prova não pode ser identificada; dessa forma, não se deve colocar datas, nomes, assinaturas, marcas, desenhos, ou qualquer sinal que possa ser entendido como identificação, salvo se determinado no próprio enunciado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.487 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2018 -
O Modelo de Procuração
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XX VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXX – XXXXXX Processo de nº XXXXXX XXXXXXXX, já qualificada aos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente perante V. Exa., mediante seus procuradores ao final subscritos e devidamente constituídos mediante instrumento particular de mandato anexo, apresentar pedido de habilitação aos autos em nome da XXXXXXX, OAB/XX XXXXX, e a consequente apreciação do pedido que segue em anexo. Nestes termos, Pede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2019 -
O Modelo de Procuração
ILMO.(A) SR.(A) DR.(A) DELEGADO(A) DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GOVERNADOR VALADARES/MG ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2019 -
O MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Enrico, nacionalidade..., estado civil..., Engenheiro, inscrito no CPF sob no...,portado do RG n°..., residente e domiciliado na rua ...., praia de Icaraí, n°..., em Niterói/RJ OUTORGADO: Nome, nacionalidade, estado civil, advogado inscrito na OAB/RS sob o no...., com escritório profissional na rua......, telefone..., Cidade/UF PODERES: todos os poderes gerais para o foro (art. 105 CPC), podendo representá-lo judicial e extrajudicialmente, perante qualquer órgão público ou particular, com os poderes especiais de compor, transigir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2020 -
O MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: CARMELITA SANTANA, menor, nascida em 18 de abril de 2010, neste ato representada por MARGARETE RAMOS SANTANA SILVA, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxx, e RG xxxxxxxx, brasileira, (estado civil), (profissão), residente e domiciliada no Bairro Jesuíno, Rua Espirito Santini, nº 00, Taubaté/SP, CEP nº 000000. OUTORGADO: PAULINO MOREIRA TERMER, advogado, inscrito na OAB/SP sob o n° 1234, e-mail xxxx@gmail.com, com endereço profissional na Rua XXX, sob nº XXX , Bairro XXX, na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2020 -
O MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTES: ANA ELISA, brasileira, menor impúbere, inscrita no CPF sob Nº 980.867.456-90, nascida aos vinte (20) de Janeiro (01) de dois mil e onze (2011), nestes atos representada por REBECA CARLOS DUARTE, brasileira, solteira, secretária financeira, portadora da cédula de identidade nº 00.125.165-8 SSP/ES, inscrita no CPF sob n° 016.845.698-56, ambas residentes e domiciliadas à Rua Lourêncio Clara, nº 481, bairro Liberdade, CEP 78094-888, na cidade de Cacoal/RO. OUTORGADO: ana, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2021 -
O Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: ________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ___________bairro______ São Paulo, inscrita no CNPJ sob o número ____________neste ato representada por seu sócio e administrador, _____________com poderes para assinar pela empresa, portador do R.G. nº ____________ e inscrito no CPF/MF sob o nº________ nomeia e constitui como seu advogado e bastante procurador: OUTORGADO:______________ brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/ sob o nº___________ com escritório na Rua_____________,bairro________SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2021 -
O Modelo de Procuração
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 • carteira de identidade e CPF das partes e do autor da herança (de cujus);- (cópias autenticadas) • certidão de óbito; - (cópia autenticada) • certidão de casamento do cônjuge meeiro, inclusive dos herdeiros casados e certidão de nascimento dos herdeiros solteiros; - (cópias autenticadas) • certidão de pacto antenupcial, se houver; - (cópia autenticada) • certidão de propriedade dos imóveis (ônus);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
O MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO Pelo instrumento de procuração, o ora Outorgante, qualificado a seguir: NOME: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: R.G.: CPF: ENDEREÇO: Nomeia e constitui seu bastante Procurador o Dr. xxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, advogado inscrita na OAB/__ sob o no. _______, com escritório na Rua ........., telefone: (DDD) ............, endereço eletrônico: e-mail, outorgando-lhe os seguinte poderes: PODERES: “AD JUDICIA ET EXTRA”, para o Foro em geral, em qualquer Juízo, Grau ou Tribunal, podendo usar de todos os recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
O MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO Outorgante: Edcarlos de Souza Lima Vulgo: Estado Civil: separado Nacionalidade: Telefone: Profissão: Mãe: CPF: RG: Data Nascimento: NB: Endereço: OUTORGADOS: DR. CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB-CE sob o n.º 32.628, e DRA. ANTONIA KARINE DE SOUZA, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-CE sob o nº 40.449, ambos com Escritório Profissional na Avenida José Dionisio Filho, nº 266, Centro, Salitre/CE, CEP 63155-000. PODERES: confere amplos poderes para o foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2021 -
O Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO Através do presente instrumento particular de mandato Nome (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito (a) no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.xxx, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nomeia e constitui como seus procuradores os advogados, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, respectivamente, sob os nos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Seção do Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Subseção xxxxxxxxxxxxxxxxx (xxª), com escritório profissional situado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n. xxxxxxxxxxxxxxx, bairro, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, tel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2023 -
O Modelo de Procuração e declaração de pobreza para preencher
PROCURAÇÃO “AD-JUDICIA E ET EXTRA” Nome: __________________________________________________________, nacionalidade: ____________________, estado civil: _______________________, profissão: ___________________________________, portador(a) do Documento de Identidade tipo RG nº __________________________________________________, inscrito(a) no CPF/MF nº ___________________________________________, domiciliado(a) e residente na ______________________________________________________________________________________, nº ______________, Bairro: __________________________, CEP: ________________________, Cidade: _____________________________, neste ato, nomeia e constitui como seu procurador, o BEL. __________________________________________, brasileiro, solteiro, Advogado com inscrição na OAB/___ sob o nº ___________________, com endereço eletrônico ____________________________________, e escritório profissional situado à ________________________________________________________________, a quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2021 -
O Modelo de Procuração Empresarial
Procuração O OUTORGANTE _________________, RG ____________, inscrito no CPF ____________________, residente e domiciliado na Rua ____________, nº _____, apto ___, no bairro ___________, na cidade de _________, ____, pelo presente instrumento nomeia e constitui, como sua procuradora, a OUTORGADA __________, RG ___________, inscrita no CPF ____________, residente e domiciliada à Rua _________________, nº _______, no bairro _________, na cidade de __________, _____, concedendo-lhe mandato, direito e autonomia para as seguintes ações civis em nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
O Modelo de Projeto
FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nome do Aluno TÍTULO: subtítulo Cidade Ano 1 TEMA Delimitação do tema, utilizando advérbios e adjetivos. Deve ser sucinto, específico, claro, representando o principal objetivo da pesquisa científica. Uma breve apresentação dos termos principais utilizados no tema geral do projeto (título). 2 JUSTIFICATIVA Qual a relevância social, acadêmica e jurídica da sua pesquisa? Por que você pretende pesquisar tal problemática? Qual a novidade que ela apresenta?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2020 -
O MODELO DE PROJETO DE PESQUISA
MODELO DE PROJETO DE PESQUISA 1. ÁREA: Direito processual penal 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: audiências de custodia 3. TÍTULO PROVISÓRIO: Impacto das audiências de custódia no sistema de segurança pública 4. JUSTIFICATIVA A escolha do presente tema ocorreu devido ao fato de se tratar de uma temática nova que ainda precisa ter maiores estudos sobre os seus reflexos na vida cotidiana do povo brasileiro. Mostrar uma visão dos verdadeiros conhecedores desse instituto, ou seja, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2022 -
O Modelo de Projeto de Pesquisa
MULHERES NO CÁRCERE: UMA PERSPECTIVA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E DISCRIMINAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO ALAGOANO Maria Eduarda de Almeida Souza, mariaeduard9@gmail.com. Mel Lôbo Barros, mebarros2503@gmail.com. I. TEMA: SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO NO MBITO FEMININO II. BREVE RESUMO SOBRE O TEMA: Trazer a realidade do sistema prisional focando principalmente no feminino. O foco nas mulheres encarceradas e na falta de estrutura em relação a saúde e higiene, como prometida para um tratamento decente e humanizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2022 -
O MODELO DE QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Enrico, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ________, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais do art. 44 do CPP- doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA CRIME, com fulcro nos artigos 29, 30 e 41 do CPP, contra Helena, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua _______, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2021 -
O Modelo de Recibo
Documentos que Comprovam Atividade Rural: * Identidade/ CPF/ RG/ Título de eleitor e Certidão de Casamento do Interessado; * CCIR - (Todos que Tiver); * ITR DIAC (completo) para os anos em que NÃO tiver o CCIR; * Escritura de compra e venda do imóvel rural; * Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural registrado ou reconhecida firma em cartório à época do exercício da atividade; * Formal de Partilha; * Notas Fiscais de Compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2019 -
O Modelo de Reclamação
AO DOUTO JUÍZO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN. (10 a 12 LINHAS) SUZANA ASSUMPÇÃO SALES, brasileira, solteira, doméstica, portadora da carteira de identidade de nº 309.200/RN, com o CPF/MF nº 000.111.222-99, CTPS nº 20300 e série 001RN, PIS nº12300.0000-2, residente e domiciliado na Rua Mundinho Ferraz, nº 100, Centro, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do advogado signatário da presente, que tem endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2019 -
O MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ-PA PROCESSO Nº: 576893 CHUTE DE PRÊMIOS LTDA, ora Reclamada, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob nº xxxx, com sede na rua xxxx, nº xxx, bairro xxxx, CEP xxxx, na cidade de xxxx, Estado do xxxx, por seu advogado e bastante procurador (procuração anexa), com escritório profissional na rua xxxx, nº xxxx, bairro xxxx, CEP xxx, na cidade de xxxx, Estado do xxx, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2020 -
O MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO
ATIVIDADE DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Aluno: XXX Semestre/Turno: 10º Semestre - Matutino CPF: XXX * TICIO DA SILVA, foi processado criminalmente acusado de ter praticado o crime tipificado no art. 157, § 2ºA, I, do CP. Segundo a denúncia em 15 de maio de 2019, TICIO portanto uma arma de fogo invadiu a farmácia SÓ SAÚDE e depois de anunciar o assalto, subtraiu a quantia de R$ 3.500,00. Na época do fato TICIO possuía 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2020