Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.441 - 49.470
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O MODELO DE PEÇA DTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Petrônio Sapatos e Bolsas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.... com sede no endereço... representada por seu administrador, Senhor... nacionalidade..., estado civil..., portador da cédula de identidade RG n..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o n...., pelo advogado abaixo assinado, que receberá intimações no endereço..., vem, respeitosamente, a Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO RESCISÓRIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2021 -
O Modelo de Peça Jurídica
Notificação extrajudicial (Espaço regulamentar) Mário Noruega, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n 12.345.678-9, inscrito no CPF/MF sob n 123.456.789.1, residente e domiciliado na rua Albuquerque de Holanda, n 23, CEP 000.000.000-00, São Paulo – SP, notifica extrajudicialmente Vossa Senhoria, Sr. Nascimento de Jesus, RG 000.000-0, CPF/MF 000.000-00, brasileiro, casado, farmacêutico, residente e domiciliado na Rua Jordão das Pedras, n 65, CEP 000.000-00, Manaus – AM, do que se segue: O notificante empregou em 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
O Modelo De Peça Pratica De Alteração De Nome Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE ROLIM DE MOURA - RO Assunto: Pedido de Alteração de Nome Extrajudicial MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 1234567-8 e inscrita no CPF sob o nº 987.654.321-00, residente e domiciliada na Rua Tancredo Neves, nº 1234, Bairro Centro, CEP 76940-000, na cidade de Rolim de Moura - RO, por seu procurador Marcone Frata, brasileiro, casado, Advogado, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2024 -
O MODELO DE PEÇA TRABALHISTA
EXELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DO FORUM DE PARAUAPEBAS – PR Luiz(...) ,brasileiro,(...) motoboy, portador da cédula de identidade RG sob o número(...) e CPF sob o número(...), CTPS n(...), série(...), PIS n(...) , nascida em(...), filho de(...) , residente e domiciliada(...) , Parauapebas – PR, CEP(...), por sua advogada que esta subscreve com o endereço profissional (...), CEP(...), endereço eletrônico (...) onde deverão ser encaminhadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2021 -
O MODELO DE PET INICIAL
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. HENRIQUE MELO (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), usuário do endereço eletrônico (e-mail), residente em (Rua, número, bairro, CEP), nesta comarca de João Pessoa, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório em (Rua, número, bairro, CEP, cidade), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2022 -
O Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ............. . Moema, Brasileira, solteira, natural de..., portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº..., Profissão..., residente e domiciliada na Rua... nº... Bairro ... , cidade de Fortaleza, Ceará, vem mui respeitosamente a presença de V.Sas.com legitimidade conferida pelos Artigos. 7, 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos Artigos,226, 227 caput e 229 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
O Modelo de Petição
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO FORO REGIONAL XII – NOSSA SENHORA DO O – COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO N 1009122-04.2016.8.26.0020 VALDEMIR GERALDO COSTA, já qualificado nos autos em epigrafe, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., conforme pedido e dentro do prazo da contestação requerer a juntada dos documentos (demonstrativo de pagamento) Para melhor entendimento passa a demonstrar o que segue: Doc 1 - Mês dez/2016 - numero de crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2017 -
O MODELO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS PROCESSO Nº. XXX AGRAVANTE: Y e Z sócios da empresa OMEGA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA AGRAVADO: PAULO Y, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua XXX e Z, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua XXX, sócios da empresa OMEGA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ de Nº. XXXXXXX, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2018 -
O Modelo de Petição
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO PANAMERICANO S.A., inscrito no CNPJ n.º 59.285.411/0001-13, situado na Avenida Paulista, nº. 2240, CEP 01310-300 - Bela Vista, São Paulo – SP, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: I - PRELIMINARMENTE 1 - GRATUIDADE JUDICIÁRIA Requer, desde já, o demandante, a concessão do benefício da gratuidade judiciária, pois não possui condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 17/7/2019 -
O Modelo de Petição
1. O que você entende por licitação? R: É um procedimento administrativo destinado a seleção da melhor proposta (em termos de técnica e preço) por quem deseja contratar com a Adm. Pública. 2. Qual é o objetivo da licitação? R: Viabilizar a melhor contratação possível (técnica e preço). Permitir que qualquer interessado possa participar. 3. Faça um paralelo entre os princípios específicos da licitação. R: Legalidade: obediência à lei. Impessoalidade: não favoritismo. Moralidade: ética, honestidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
O Modelo de Petição
C:\Users\Particular\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.Word\930534c8-4592-4310-ae71-553075d7768e 1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA_____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS-AM. IRANI DE MELO MOUTINHO, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 1171606-1 SSP/AM, inscrita no CPF nº 735.790.682-53, residente e domiciliada na TV 04, nº 103, bairro Petrópolis, CEP 69067-140, nesta cidade. Por intermédio de seu advogado devidamente constituído (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de V. Ex.ª, com fundamento no art. 319, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2020 -
O Modelo de Petição
EXMO. SENHOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE TRT ª REGIÃO Ref.: Ação nº (ex.: RT 0000-0000-000-00-00-0) , (nome do perito), nomeado no processo supramencionado para atuar como perito na ação interposta por ___________________________________, contra ______________________, vem mui respeitosamente responder os quesitos complementares solicitados pelo (a) (reclamante/reclamada), referente ao laudo pericial apenso aos autos. (Anexar as respostas aos quesitos) Nestes termos, Pede deferimento. Local e data, ______________/________/_____ ______________________________________ Nome e Assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2020 -
O MODELO DE PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE SEXO E PRENOME. SEGREDO DE JUSTIÇA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. ...), vem, respeitosamente, com fulcro nos arts. 3º, IV, 5º, III, X[1] e 196 da Carta Magna e na Lei n. 6.015, de 31.12.73, requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2021 -
O MODELO DE PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. MONITÓRIA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. ...) vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço) , pelos fatos de direito adiante articulados: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2021 -
O MODELO DE PETIÇÃO
Texto, Logotipo Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS BRUCE, casado, Advogado, inscrito no CPF nº 649.109.927-53, residente e domiciliado na Av. Luis Viana Filho, 6631 A, Apto. 1901, Cond. Brisa Residencial Clube, Torre 2ªA Brisa Primavera, Paralela, Salvador – BA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2022 -
O Modelo de Petição ( Apelação Civel)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Autos n° 084872-36.2010.8.16.0014 JAIR JOSÉ DE ALMEIDA, já qualificada nos autos em epígrafe de Ação Revisional de Contrato que move em face de PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, igualmente qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO em face da r. sentença de fls. 152/158, a fim de que, após análise de admissibilidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2015 -
O MODELO DE PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA ............... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO n.º 0000000-11.2022.8.19.0000 CONDOMÍNIO FULANO, Já qualificado nos autos do processo em referência, correspondente à ação proposta em face de COMPANHIA ESTADUAL .............. (..........), por sua advogada adiante assinada, vem expor e requerer a Vossa Excelência o que se segue: 1. Em 09/04/2020 a Parte Autora distribuiu a medida de Produção Antecipada de Prova constantes dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2022 -
O Modelo de Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU Carla Benevides Ferreira, brasileira, viúva, bancária, portadora da Cédula de identidade RG/SDS/PE n° 1010202-0, devidamente inscrita no CPF/MF n° 123.456.789-10, residente na Rua Professor Armando Andrade, n° 80, no bairro Universitário, CEP 55010-010, no município Caruaru do estado de Pernambuco, endereço eletrônico: carlabferreir@hotmail.com, por meio de seu advogado Félix Firmino (procuração em anexo) vem, mui respeitosamente, à presença de vossa excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2019 -
O Modelo de Petição Inicial
OBS: TODOS OS DADOS AQUI EXPOSTOS SÃO FICCIONAIS E FOI CRIADO COMO TRABALHO ACADÊMICO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PARINTINS. ITAMAR MENDES ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF 589.392.586-15, RG 9533725-0, domiciliado na cidade Parintins e residente na Avenida Amazonas, 1480, centro, CEP: 153400-100, Estado do Amazonas, representada por sua procuradora, a advogada Annabeth Robert Chase, inscrito na OAB-AM sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2022 -
O Modelo de Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo. José Maria, brasileiro, solteiro, (_____), portador da Cédula de Identidade, R.G. nº _____, inscrito no CPF sob o nº _______, e-mail _______, residente e domiciliado na Rua ______, nº __, Bairro ______, São Paulo, SP, de CEP sob o nº ______, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado signatário (proc.anexa), com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2022 -
O Modelo De Petição Inicial
AO DOUTO JUÍZO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao Processo nº... MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da identidade nº 855, CPF nº 909, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo/SP, CEP: 4444, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, representada por seu advogado, com procuração e endereço profissional em anexo, conforme o art. 840, caput e §1º da CLT, propor: RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2023 -
O Modelo de Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (nacionalidade) Brasileiro, Solteiro, Engenheiro, portador da cédula de identidade RG n:XXXXXX-XX., e Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF n: XXX.XXX.XXX-XX., residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, Cidade Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, por meio de procuração com poderes especiais em anexo, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2023 -
O MODELO DE PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE GUAXUPE-MG BIRA, brasileiro, estado civil…, profissão…, filho de ..., portador da carteira de identidade nº… inscrito no CPF sob nº…,CTPS nº… série…,PIS nº..., residente e domiciliado na rua…, n°..., bairro…, sete Guaxupe-MG, com endereço eletrônico …, vem por meio de sua advogada que esta subscreve nos termos da procuração em anexo(doc.1), com escritório na rua … devendo as notificações serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2021 -
O Modelo de Pre-Projeto
Descrição: C:\Users\Usuário\Desktop\CEUPI LOGO-01-1.jpg Nome dos autores titulo TERESINA – PIAUÍ 2018 Nome dos autores titulo Pré Projeto de pesquisa científica apresentada ao Centro de ensino unificado do Piauí, curso de Direito, como pré-requisito para aprovação na disciplina de metodologia Científica. Orientador(a): Prof.ª MSc. Elaine Cristina Osorio Rocha TERESINA – PIAUÍ 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................................4 2 JUSTIFICATIVA.........................................................................................................5 3 OBJETIVOS.................................................................................................................6 3.1 Objetivo Geral ...............................................................................................................6 3.2 Objetivo Específico .......................................................................................................6 4 METODOLOGIA DA PESQUISA .................................................................................7 5 CRONOGRAMA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2018 -
O Modelo de Procuração
ADVOCACIA VITOR JOSÉ SPAZZINI OAB/PR/ 45.951 PROCURAÇÃO OUTORGANTE: fulano , brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade - RG n° ................SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n° .............................., residente e domiciliado a Rua...................., Município e Comarca de ..........................– Pr., por este instrumento particular de mandato, nomeia e constitui como seu(s) advogado(s) e procurador(es) o(s), VITOR JOSÉ SPAZZINI, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná - OAB/PR sob n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2016 -
O Modelo de Procuração
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MINISTRO CELSO DE MELLO JULGAMENTO EM 04/09/97 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.480-3 - DF REQUERENTE(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI REQUERIDO(S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL * Fatos 1) A Confederação Nacional do Transporte e a Confederação Nacional da Indústria ajuizaram a presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, visando a declaração de inconstitucionalidade da Convenção nº 158 da Organização Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2017 -
O Modelo de Procuração
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” Outorgante: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, registrado no RG sob o nº ____, inscrito no CPF sob o nº ________, residente e domiciliado no endereço completo rua__________________, cidades_______, estado ______, CEP _________. Outorgados: dados completos do advogado e/ou escritório de advocacia, inscrito no OAB nº ________, ou inscrito no CNPJ sob o nº ________, com escritório profissional e sede no endereço completo rua________, cidade _____, estado ______, MF____
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2018 -
O Modelo de Procuração
PRÁTICA DE PROCESSO PENAL Alta Floresta-MT 2018 ________________ ________________ FADAF - OAB - 2ª FASE PRÁTICA DE PROCESSO PENAL ELEMENTOS DE COESÃO NO DISCURSO ________________ FADAF - OAB - 2ª FASE PRÁTICA DE PROCESSO PENAL INSTRUÇÕES PARA O EXAME DA OAB: 1. A prova não pode ser identificada; dessa forma, não se deve colocar datas, nomes, assinaturas, marcas, desenhos, ou qualquer sinal que possa ser entendido como identificação, salvo se determinado no próprio enunciado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.487 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2018 -
O Modelo de Procuração
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XX VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXX – XXXXXX Processo de nº XXXXXX XXXXXXXX, já qualificada aos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente perante V. Exa., mediante seus procuradores ao final subscritos e devidamente constituídos mediante instrumento particular de mandato anexo, apresentar pedido de habilitação aos autos em nome da XXXXXXX, OAB/XX XXXXX, e a consequente apreciação do pedido que segue em anexo. Nestes termos, Pede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2019 -
O Modelo de Procuração
ILMO.(A) SR.(A) DR.(A) DELEGADO(A) DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GOVERNADOR VALADARES/MG ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2019