Direito
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O Módulo Incidência e Crédito Tributário
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Incidência e Crédito Tributário Grupo 3: Fernanda, Laura, Letícia e Paulo Henrique SEMINÁRIO V – IPI e IOF QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Os materiais consumidos no processo de produção, mas que não são agregados diretamente ao produto final geram créditos do IPI? E os bens adquiridos para ativo permanente? E os materiais de teste ou protótipos? Na concepção do grupo, os materiais consumidos no processo mas não agregados diretamente ao produto final geram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2022 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO V - ISS ALUNA: Karoline Natt Questões 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS.7 Antecedente: Critério material: prestar serviço de qualquer natureza, excetuados os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, e que esteja previsto na lista constante na LC. 116/03. Critério espacial: âmbito territorial do Município onde prestado o serviço ou ainda em alguns casos no âmbito territorial do Município onde o tomador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.864 Palavras / 28 PáginasData: 20/10/2022 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário VI – ICMS – MERCADORIAS ALUNA: KAROLINE NATT Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS – MERCADORIAS Antecedente: Critério material: realizar operações relativas à circulação jurídica de mercadorias (essa circulação deve, portanto, ser onerosa e acarretar mudança de titularidade da mercadoria). Critério espacial: âmbito territorial do Estado ou do Distrito Federal em que for realizada a circulação jurídica da mercadoria Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.313 Palavras / 26 PáginasData: 5/3/2023 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO III - AÇÕES TRIBUTÁRIAS ANTIEXACIONAIS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? Segundo o professor Rodrigo Dalla Pria, “A ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária se presta exatamente a esse papel, isto é, o de instrumento ordinário de veiculação de pretensão especificamente destinada a obstar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 19/10/2023 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário VI – ICMS – MERCADORIAS Leitura básica • CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. São Paulo: Malheiros. Capítulo II e itens 1 e 2 do Capítulo IV. • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 8. ed. São Paulo: Noeses, 2021, Item 3.3.6 (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) – exceto itens 3.3.6.4 (ICMS e tributação sobre prestação de serviços de comunicação) e 3.3.6.5 (ICMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.927 Palavras / 32 PáginasData: 21/4/2024 -
O Módulo IV Seminário V
QUESTÕES: 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? O imposto de importação está previsto no art. 153, I da FC e nos art. 19 do CTN e art. 72 do Decreto 6.759/2009. Para o imposto de importação tem-se a seguinte regra matriz de incidência tributária: dado o fato de importar produtos estrangeiros, deve-se pagar imposto de importação. Sendo: (i) Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES TEIXEIRA ________________ Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Como leciona Paulo de Barros Carvalho, o direito é um conjunto de normas jurídicas que são positivadas em um país. Há enorme diferença entre o direito positivo e a ciência do direito. Ao direito positivo cabe disciplinar o comportamento do homem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2019 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário IV – Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias Campinas 2019 Seminário IV – Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirma que uma norma “N” é válida significa anunciar que esta está contida no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2020 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir a compensação de tributos entre diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2022 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária é um procedimento desenvolvido para contribuir com a conjugação e a sincronização de todas os elementos da linguem que norteiam o legislador para os fatos jurídicos tributários, emanados de acontecimentos sociais, conduzindo-o para o surgimento de uma relação jurídico tributária, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2022 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 32 ed. São Paulo: Noeses, 2022, Capítulo I e itens 1 (acepções do vocábulo “tributo”) e 2 (a definição do art. 3º do CTN) do Capítulo II. • CARVALHO. Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 8. ed. São Paulo: Noeses, 2021, Item 2.2.2. (conceito de tributo) do Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.578 Palavras / 23 PáginasData: 13/4/2023 -
O MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO.
UNIP/ICJ Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito – Unidade Alphaville O MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO. Santana de Parnaíba 2016 UNIP/ICJ Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito – Unidade Alphaville O MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO. Trabalho NP2 - Relações Públicas na Internet apresentado ao curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP campus alphaville
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2016 -
O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ
Descrição: C:\Users\Vivi Galvão\Downloads\Fits (1).png FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito RODRIGO AROUCHA COSTA O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ MACEIÓ 2012 RODRIGO AROUCHA COSTA O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ Pré-projeto apresentado como requisito final para a nota da 1ª unidade na disciplina TCC 1 – Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2018 -
O Momento Privilegiado de Estudo
Atividade 2 (Momento Privilegiado de Estudo) Questão I - O pensador alemão Karl Marx (1818-1883), entendia que não se pode pensar a relação indivíduo-sociedade separadamente das condições materiais em que essas relações se sustentam. Marx teve como objetivo o estudo da sociedade de seu tempo e as relações que se estabeleciam entre dominador/dominado; capitalista/proletariado nessa realidade social. Tendo como referência as aulas expositivas e os textos dados como suporte teórico, conceitue alienação e ideologia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
O Momento processual adequado para a inversão do ônus da prova
O momento processual adequado para a inversão do ônus da prova na forma do art. 6, VIII do Código de Defesa do Consumidor. SÚMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da Prova. 3. Do ônus da Prova. 3.1. O ônus da prova no código de processo civil x o ônus da prova no código de defesa do consumidor. 4. A inversão do ônus da prova. 4.1. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.475 Palavras / 34 PáginasData: 7/9/2018 -
O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Instituto de Ensino de Segurança do Pará Coordenadoria de Ensino Superior Curso de aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/ 2016 “Especialização em Defesa Social e Cidadania” Joselde Freitas Barbosa O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade Marituba/Pará 2016 Joselde Freitas Barbosa O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade Artigo apresentado ao Instituto de Ensino de Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2016 -
O Monitoramento Das Estações De Trabalho
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Prof.: Leonardo Aluno: Alexandre Fernandes Matrícula: 1150010416 O MONITORAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO Primeiramente, é preciso esclarecer que apesar dos termos Home Office e Teletrabalho usados como são sinônimos existe uma significativa diferença entre eles no Brasil. Home Office refere-se a trabalhar em casa em vez de um escritório físico, com uma rotina de trabalho semelhante à convencional. Já o Teletrabalho (ou trabalho remoto) é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2023 -
O Monitoria Introdução ao Estudo do Direito
Resumo para estudo Introdução ao Estudo do Direito Sumário 1. Tércio Sampaio (Introdução ao Estudo do Direito ) Cap. I 2. Renan Severo (Introdução ao Estudo do Direito) Cap I. e início Cap. 2 3. Miguel Reale (Filosofia do Direito) Cap. XII 4. Renan Severo (IED) Cap. II continuação 5. Calibração das leis 6. Marilena Chauí Cap. XVI “O pensamento” Tércio Sampaio • Função do Direito: Proteger a população dos abusos estatais. Forma de regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.256 Palavras / 18 PáginasData: 16/4/2018 -
O MONOGRAFIA APRESENTADA AO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNI-ANHANGUERA COMO UM DOS REQUISITOS PARA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS
INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS E GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA DE 1995 A 2005. POR OSMAR LUIZ DOS SANTOS MONOGRAFIA APRESENTADA AO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNI-ANHANGUERA COMO UM DOS REQUISITOS PARA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS GOIÂNIA – GO NOVEMBRO ________________ I – INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA - Geração de Emprego - Plano Real - Incentivos Fiscais OBJETIVO Analisar os investimentos públicos e incentivos fiscais realizados no município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2022 -
O Monopólio da Violência Legal
Monopólio da Violência Legal: Violência legitima: a maioria da população aceita e o estado exerce. Só é legitima a violência física que provem do estado ou é autorizado por ele. Violência legal: Violência legalmente prevista. Monopólio de violência: Coação física é legitima quando fundamentada em lei estatal e exercida por autoridades do estado ou por quem for legalmente habilitado a isto. Legitimidade do Poder: Legitimidade é o sentimento expresso por uma sociedade de que determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
O MONOPÓLIO DO PETROLEO
TRABALHO ACADEMICO MONOPÓLIO DO PETRÓLEO BRASILEIRO O monopólio estatal do petróleo foi instituído no Brasil em 1953 pela Lei Nº 2004, que estabeleceu o monopólio da União na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, e criou a Petrobrás para exercê-los. Após a Segunda Guerra Mundial houve no Brasil um intenso debate sobre a melhor maneira de explorar o petróleo brasileiro. Havia dois grupos com posições bem definidas: um que defendia a abertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
O mosquito aedes aegypti na transmissão e combate da dengue no município de Reserva do Cabaçal- Mato Grosso, Bairro jardim Atlanta, no ano de 2017
CURSO DE FARMÁCIA CLEYSON SIQUEIRA MARQUES PAMELA MONIQUE LONGATI DE FREITAS VINICIUS MARQUES DA ROCHA VITOR DE LIMA PEREIRA O mosquito aedes aegypti na transmissão e combate da dengue no município de Reserva do Cabaçal- Mato Grosso, Bairro jardim Atlanta, no ano de 2017. São José dos Quatro Marcos/MT 2017 CLEYSON SIQUEIRA MARQUES PAMELA MONIQUE LONGATI DE FREITAS VINICIUS MARQUES DA ROCHA VITOR DE LIMA PEREIRA O mosquito aedes aegypti na transmissão e combate da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
O Movimento da Lei e da Ordem
O surgimento do movimento conhecido como “Lei e Ordem” na década de setenta nos Estados Unidos, pelo alemão Ralf Dahrendorf. Sendo tal movimento de natureza politico-criminal, que tem por finalidade transformar conhecimentos empíricos sobre o crime, propondo alternativas e programas a partir de suas perspectivas. Assim entende que o movimento defende a ideia que a sociedade está divida em: pessoas que são incapazes de realizar qualquer conduta maléfica e outras capazes de realizar, pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
O MOVIMENTO EM DEFESA DO ABORTO
MOVIMENTO EM DEFESA DO ABORTO 1 – O QUE DEFENDE? O debate sobre o movimento “Eu apoio a legalização do aborto” tem se ampliado gradativamente no mundo. É uma reivindicação antiga dos movimentos feministas, o qual, defende principalmente o respeito à liberdade de escolha da mulher em referência ao seu próprio corpo. Para o grupo, a lógica da maternidade compulsória e as consequências do aborto ilegal no Brasil, recaem em maior porcentagem sobre jovens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2018 -
O Movimento Feminista
Nota: Disciplina: Ciencia Politica I Turma: Professora: Gabriela Data: 25.04.2019 Aluno (a): Antonio Miranda Jaggi Movimento feminista: Primeira Onda O movimento feminista chamado de Primeira Onda surgiu no século XIX avançando pelo começo do século XX em todo o mundo, mas principalmente nos países como França, Reino Unido, Canadá, Países Baixos e Estados Unidos, que foram pautadas em ideais de liberdades individuais e igualitárias. O feminismo teve sua origem no século XVII, consolidando com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2019 -
O MOVIMENTO HARMÔNICO SIMPLES- PÊNDULO SIMPLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL II - FSC1025 MOVIMENTO HARMÔNICO SIMPLES- PÊNDULO SIMPLES Amanda Brites Lampert Beatriz de Andrade Araujo Eduardo Candor de Souza Mariana Alge Zanettini Masella Natália Sartori Dal Forno TURMA: 10, 11 e 12 PROFESSOR(A): Ricardo Barreto da Silva SANTA MARIA 2021 SUMÁRIO INTRODUÇÃO …………………………………………………………………… 03 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ………………………………………………... 05 PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL ………………………………………….. 08 3.1 PRIMEIRO EXPERIMENTO ……………………………………………….. 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2021 -
O MREGIME DE BENS
Separação de Bens Os bens ficam sob a administração do cônjuge titular, configurado duas massas patrimoniais que não se comunicam. Este Regime é obrigatório nos termos do art. 1641, I, II e III. Súmula 377 STF: Não se aplica à separação obrigatória 1688 – Ambos os cônjuges são obrigados. Aqui neste regime não se aplica a Súmula 377 e na convencional pode ter cláusulas que modifiquem/estipulem. Paricipação Final no Aquestros 1672 – Cada Cônjuge possuiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
O Multiculturalismo e as ações afirmativas no Brasil
logo-anhanguera 2012.jpg O multiculturalismo e as ações afirmativas no Brasil A definição de multiculturalismo é bastante interessante, pois trata-se da convivência pacífica e muitas vezes harmoniosa de diversos povos de diferentes culturas no mesmo espaço. O multiculturalismo é um conceito trazido da sociologia que ao observar a sociedade como um todo e ao longo do tempo observou o quanto estamos cada vez interligados, quase que inexistindo grupos isolados. Podemos dizer que o Brasil de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2018 -
O Multiculturalismo e seus significados
Resumo "O multiculturalismo e seus significados" Juntaram alguns professores de ensino fundamental para conversar sobre reformas educacionais, e começa o questionamento sobre "multiculturalismo", acharam que seria fácil escrever sobre o tema já que estão acostumados com diferenças nas escolas. Para começar, citaram que várias experiências culturais resultam nas interações sociais por inteiro. Podemos começar dividindo por dois tipos de pessoas, as que acham que o multiculturalismo é um proposta política ingênua pois não aborda os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2018 -
O Multiculturalismo no Direito
Com as transformações ocorridas na sociedades, principalmente, em razão da revolução industrial, a ideia da igualdade construída no modelo liberal não conseguiu resolver os problemas emergentes no século XX, o qual foi se criando vários grupos. A partir destes e outros fatos, constatou-se a necessidades de se tornar imprescindível à busca do equilíbrio igualitária dos direitos inerentes a estes povos. O multiculturalismo, como filosofia política, trousse a possibilidade de refletir sobre a busca dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2020