Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.591 - 49.620
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O Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil
Faculdade Vale do Gorutuba Gabriel Ladeia Santana 1° Período Direito- Matutino Núcleo de Cidadania Digital: Uma Proposta de Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil Nova Porteirinha 2017 Gabriel Ladeia Santana 1° Período Direito- Matutino Núcleo de Cidadania Digital:Uma Proposta de Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil Formatação de Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Informática Básica como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
O Modelo Tratamento Alto Custo Oxigenoterapia Hiperbárica ratamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx, ESTADO xxxxxxxxxxxxxx. Pedido de Tutela Antecipada Urgente – TRATAMENTO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileirx, casada/solteira/união estável/, do lar, portador da Cédula de Identidade RG n.º xxxxxxxxxxxxx-SSP/xx, inscrito no CPF sob n.ºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, Bairroxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, por seu advogado in fine assinado, com fulcro no art. 461 e parágrafos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2019 -
O Modo de Produção Capitalista
O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO Lucro – o objetivo da produção capitalista Circulação mercantil simples: M → D → M Circulação mercantil capitalista: D → M → D' Produtor mercantil simples = dinheiro/troca/mercadorias. (VENDE PARA COMPRAR) Produtor mercantil capitalista = o ponto de partida é o dinheiro e o ponto de chegada é mais dinheiro. (COMPRA PARA VENDER) Capitalista(K): dinheiro(D) → mercadorias(M) (máquinas, instalações, matérias brutas e primas e força de trabalho)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
O Módulo Controle da Incidência Tributária
Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? É um conjunto de normas que compõem um ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo. Em sentido estrito a norma tributária é a que define a incidência fiscal. Paulo de Barros define a normas jurídicas como “significações construídas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 21/3/2022 -
O Módulo Controle da Incidência Tributária
Módulo Controle da Incidência Tributária Questões 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? R: Critério material é a essência do fato descrito na hipótese de incidência, podendo ser descrito como o “verbo” da ação de incidência tributária. O Imposto de Importação tem origem constitucional no artigo 153, inciso I, instituído no Decreto-Lei nº 37/66, regulamentado no Decreto-Lei nº 6.759/09, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.913 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2022 -
O MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Logo IBET - alta MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ALUNO: CAYO COMBAT TURMA: QUINTA-FEIRA QUESTÃO 01) Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” Em regra geral, seria incorreto um recurso protocolado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.740 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2020 -
O Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de Especialização em Direito Tributário – Módulo III – Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário I – Procedimento Administrativo Fiscal Letícia Pupio de Carvalho São Paulo 2020 Questões 1 – Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.601 Palavras / 19 PáginasData: 17/1/2021 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Incidência e Crédito Tributário Grupo 3: Fernanda, Laura, Letícia e Paulo Henrique SEMINÁRIO V – IPI e IOF QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Os materiais consumidos no processo de produção, mas que não são agregados diretamente ao produto final geram créditos do IPI? E os bens adquiridos para ativo permanente? E os materiais de teste ou protótipos? Na concepção do grupo, os materiais consumidos no processo mas não agregados diretamente ao produto final geram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2022 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO V - ISS ALUNA: Karoline Natt Questões 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS.7 Antecedente: Critério material: prestar serviço de qualquer natureza, excetuados os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, e que esteja previsto na lista constante na LC. 116/03. Critério espacial: âmbito territorial do Município onde prestado o serviço ou ainda em alguns casos no âmbito territorial do Município onde o tomador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.864 Palavras / 28 PáginasData: 20/10/2022 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário VI – ICMS – MERCADORIAS ALUNA: KAROLINE NATT Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS – MERCADORIAS Antecedente: Critério material: realizar operações relativas à circulação jurídica de mercadorias (essa circulação deve, portanto, ser onerosa e acarretar mudança de titularidade da mercadoria). Critério espacial: âmbito territorial do Estado ou do Distrito Federal em que for realizada a circulação jurídica da mercadoria Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.313 Palavras / 26 PáginasData: 5/3/2023 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO III - AÇÕES TRIBUTÁRIAS ANTIEXACIONAIS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? Segundo o professor Rodrigo Dalla Pria, “A ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária se presta exatamente a esse papel, isto é, o de instrumento ordinário de veiculação de pretensão especificamente destinada a obstar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 19/10/2023 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário VI – ICMS – MERCADORIAS Leitura básica • CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. São Paulo: Malheiros. Capítulo II e itens 1 e 2 do Capítulo IV. • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 8. ed. São Paulo: Noeses, 2021, Item 3.3.6 (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) – exceto itens 3.3.6.4 (ICMS e tributação sobre prestação de serviços de comunicação) e 3.3.6.5 (ICMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.927 Palavras / 32 PáginasData: 21/4/2024 -
O Módulo IV Seminário V
QUESTÕES: 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? O imposto de importação está previsto no art. 153, I da FC e nos art. 19 do CTN e art. 72 do Decreto 6.759/2009. Para o imposto de importação tem-se a seguinte regra matriz de incidência tributária: dado o fato de importar produtos estrangeiros, deve-se pagar imposto de importação. Sendo: (i) Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES TEIXEIRA ________________ Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Como leciona Paulo de Barros Carvalho, o direito é um conjunto de normas jurídicas que são positivadas em um país. Há enorme diferença entre o direito positivo e a ciência do direito. Ao direito positivo cabe disciplinar o comportamento do homem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2019 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário IV – Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias Campinas 2019 Seminário IV – Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirma que uma norma “N” é válida significa anunciar que esta está contida no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2020 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir a compensação de tributos entre diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2022 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária é um procedimento desenvolvido para contribuir com a conjugação e a sincronização de todas os elementos da linguem que norteiam o legislador para os fatos jurídicos tributários, emanados de acontecimentos sociais, conduzindo-o para o surgimento de uma relação jurídico tributária, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2022 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 32 ed. São Paulo: Noeses, 2022, Capítulo I e itens 1 (acepções do vocábulo “tributo”) e 2 (a definição do art. 3º do CTN) do Capítulo II. • CARVALHO. Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 8. ed. São Paulo: Noeses, 2021, Item 2.2.2. (conceito de tributo) do Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.578 Palavras / 23 PáginasData: 13/4/2023 -
O MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO.
UNIP/ICJ Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito – Unidade Alphaville O MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO. Santana de Parnaíba 2016 UNIP/ICJ Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito – Unidade Alphaville O MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO. Trabalho NP2 - Relações Públicas na Internet apresentado ao curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP campus alphaville
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2016 -
O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ
Descrição: C:\Users\Vivi Galvão\Downloads\Fits (1).png FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito RODRIGO AROUCHA COSTA O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ MACEIÓ 2012 RODRIGO AROUCHA COSTA O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ Pré-projeto apresentado como requisito final para a nota da 1ª unidade na disciplina TCC 1 – Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2018 -
O Momento Privilegiado de Estudo
Atividade 2 (Momento Privilegiado de Estudo) Questão I - O pensador alemão Karl Marx (1818-1883), entendia que não se pode pensar a relação indivíduo-sociedade separadamente das condições materiais em que essas relações se sustentam. Marx teve como objetivo o estudo da sociedade de seu tempo e as relações que se estabeleciam entre dominador/dominado; capitalista/proletariado nessa realidade social. Tendo como referência as aulas expositivas e os textos dados como suporte teórico, conceitue alienação e ideologia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
O Momento processual adequado para a inversão do ônus da prova
O momento processual adequado para a inversão do ônus da prova na forma do art. 6, VIII do Código de Defesa do Consumidor. SÚMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da Prova. 3. Do ônus da Prova. 3.1. O ônus da prova no código de processo civil x o ônus da prova no código de defesa do consumidor. 4. A inversão do ônus da prova. 4.1. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.475 Palavras / 34 PáginasData: 7/9/2018 -
O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Instituto de Ensino de Segurança do Pará Coordenadoria de Ensino Superior Curso de aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/ 2016 “Especialização em Defesa Social e Cidadania” Joselde Freitas Barbosa O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade Marituba/Pará 2016 Joselde Freitas Barbosa O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade Artigo apresentado ao Instituto de Ensino de Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2016 -
O Monitoramento Das Estações De Trabalho
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Prof.: Leonardo Aluno: Alexandre Fernandes Matrícula: 1150010416 O MONITORAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO Primeiramente, é preciso esclarecer que apesar dos termos Home Office e Teletrabalho usados como são sinônimos existe uma significativa diferença entre eles no Brasil. Home Office refere-se a trabalhar em casa em vez de um escritório físico, com uma rotina de trabalho semelhante à convencional. Já o Teletrabalho (ou trabalho remoto) é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2023 -
O Monitoria Introdução ao Estudo do Direito
Resumo para estudo Introdução ao Estudo do Direito Sumário 1. Tércio Sampaio (Introdução ao Estudo do Direito ) Cap. I 2. Renan Severo (Introdução ao Estudo do Direito) Cap I. e início Cap. 2 3. Miguel Reale (Filosofia do Direito) Cap. XII 4. Renan Severo (IED) Cap. II continuação 5. Calibração das leis 6. Marilena Chauí Cap. XVI “O pensamento” Tércio Sampaio • Função do Direito: Proteger a população dos abusos estatais. Forma de regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.256 Palavras / 18 PáginasData: 16/4/2018 -
O MONOGRAFIA APRESENTADA AO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNI-ANHANGUERA COMO UM DOS REQUISITOS PARA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS
INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS E GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA DE 1995 A 2005. POR OSMAR LUIZ DOS SANTOS MONOGRAFIA APRESENTADA AO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNI-ANHANGUERA COMO UM DOS REQUISITOS PARA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS GOIÂNIA – GO NOVEMBRO ________________ I – INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA - Geração de Emprego - Plano Real - Incentivos Fiscais OBJETIVO Analisar os investimentos públicos e incentivos fiscais realizados no município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2022 -
O Monopólio da Violência Legal
Monopólio da Violência Legal: Violência legitima: a maioria da população aceita e o estado exerce. Só é legitima a violência física que provem do estado ou é autorizado por ele. Violência legal: Violência legalmente prevista. Monopólio de violência: Coação física é legitima quando fundamentada em lei estatal e exercida por autoridades do estado ou por quem for legalmente habilitado a isto. Legitimidade do Poder: Legitimidade é o sentimento expresso por uma sociedade de que determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
O MONOPÓLIO DO PETROLEO
TRABALHO ACADEMICO MONOPÓLIO DO PETRÓLEO BRASILEIRO O monopólio estatal do petróleo foi instituído no Brasil em 1953 pela Lei Nº 2004, que estabeleceu o monopólio da União na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, e criou a Petrobrás para exercê-los. Após a Segunda Guerra Mundial houve no Brasil um intenso debate sobre a melhor maneira de explorar o petróleo brasileiro. Havia dois grupos com posições bem definidas: um que defendia a abertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
O mosquito aedes aegypti na transmissão e combate da dengue no município de Reserva do Cabaçal- Mato Grosso, Bairro jardim Atlanta, no ano de 2017
CURSO DE FARMÁCIA CLEYSON SIQUEIRA MARQUES PAMELA MONIQUE LONGATI DE FREITAS VINICIUS MARQUES DA ROCHA VITOR DE LIMA PEREIRA O mosquito aedes aegypti na transmissão e combate da dengue no município de Reserva do Cabaçal- Mato Grosso, Bairro jardim Atlanta, no ano de 2017. São José dos Quatro Marcos/MT 2017 CLEYSON SIQUEIRA MARQUES PAMELA MONIQUE LONGATI DE FREITAS VINICIUS MARQUES DA ROCHA VITOR DE LIMA PEREIRA O mosquito aedes aegypti na transmissão e combate da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
O Movimento da Lei e da Ordem
O surgimento do movimento conhecido como “Lei e Ordem” na década de setenta nos Estados Unidos, pelo alemão Ralf Dahrendorf. Sendo tal movimento de natureza politico-criminal, que tem por finalidade transformar conhecimentos empíricos sobre o crime, propondo alternativas e programas a partir de suas perspectivas. Assim entende que o movimento defende a ideia que a sociedade está divida em: pessoas que são incapazes de realizar qualquer conduta maléfica e outras capazes de realizar, pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015