Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.561 - 49.590
-
O Modelo Petição Simples Inquérito
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE CRIMES ELETRÔNICOS ADAMS & PORTER SOCIEDADE DE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., inscrita no Ministério da Fazenda, sob CNPJ 61.344.644/0001-91, com inscrição na secretaria municipal Da fazenda CCM número 1.112.617-5, com sede na avenida Engenheiro Carlos Berrini, 716, conjunto 61, Cidade das Monções, São Paulo, SP, CEP 04571-926, representada pelo senhor MARCO ANTIONO, inscrito no Ministério da Fazenda sob CPF número, cadastrado na SSP-SP, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2022 -
O Modelo Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN ZUZANA, (nacionalidade), estado civil xxxxx, profissão xxxxxxx, data de nascimento xx/xx/xxxx, filha de xxxxxx e xxxxxxx, portador da cedula de identidade xxxxx/xx, expedida pela SSP/XX, inscrita no CPF/MF sob o n° xxxxxx-xxx, portador da Carteira de Trabalho de n° xxxxxx e serie xxxx, numero do PIS xxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxxx, n° xxx, CEP xxxxxx, Bairro xxxxxx, Natal, Rio Grande do Norte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2017 -
O MODELO PRÉ-PROJETO
ANEXO II MODELO PRÉ-PROJETO PRÉ-PROJETO PARA MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS MUNICIPAIS 1. OBJETO (o mesmo especificado na aba Dados do SICONV) QUESTIONÁRIO Nome da Instituição Proponente: Município/UF: População: Nome do Prefeito(a): Endereço da Prefeitura: Telefones: Fax: E-mail: 2. RESPONSÁVEIS PELO PROJETO, E-MAIL E TELEFONE Nome da Instituição Proponente: Responsável pela gestão administrativa de convênios: Nº de telefone fixo: Nº de telefone celular: E-mail: Responsável pela elaboração dos projetos: Nº de telefone fixo: Nº de telefone celular:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2021 -
O MODELO PRÉ-PROJETO TCC
Maria Eduarda de Souza Moura CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS TEORIAS DA PENA E AS FUNÇÕES DESSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP 2019 Maria Eduarda de Souza Moura CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS TEORIAS DA PENA E AS FUNÇÕES DESSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Linha de pesquisa: Direito Penal Projeto de Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do gral de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2019 -
O Modelo Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: nome, nacionalidade, casado, mecânico autônomo, portador da Carteira de Identidade, expedida pela SSP-PR, residente e domiciliada na Rua. cidade OUTORGADO: advogado, nacionalidade, solteira, advogada inscrita na OAB/PR sob o n.º, com endereço profissional na Rua . PODERES: Pelo presente instrumento particular de mandato, nomeio e constituo meu bastante procurador o outorgado acima qualificado a quem confiro amplos e gerais poderes para o foro em geral, com os poderes da cláusula “Ad Judicia et
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2017 -
O Modelo Procuração
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxx, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: xxxxxxxx, inscrita no CNPJ xxxxxxxxxx, neste ato representada por xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxxx, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº. xxxxxxxxxxxx. OUTORGADOS: xxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrito nos quadros da OAB/RJ sob o n° xxxxx, com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxx, Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
O Modelo Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: STARSKY LEE GOUVEIA, brasileiro, solteiro, Advogado, OAB/PE nº. 31.304-D com escritório situado na Rua Gervásio Pires, n° 234, sl. 506, Ed. Brasil Norte, Bairro da Boa vista - Recife/PE. PODERES: Para o foro em geral, com a cláusula “AD JUDICIA ET EXTRA”, na forma dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 4.215/63, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, extensivos às Justiças Especializadas, inclusive perante qualquer pessoa, Física ou Jurídica, Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2018 -
O MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: XXXX XXXX XXXXX XXX XXX, brasileiro, solteiro, RG nº XXXX XXXX SDS/PE e CPF nº XXX XXX XXX XXXX, residente e domiciliado na Rua XXX XXX XXX XXX XXX, Bairro XXX XXX XXXX, Recife, Pernambuco, CEP: XXXXXXXXX. OUTORGADO: XX XX XX XX XX XX XX XX XX XX X XX XX X XX, brasileira, advogada, inscrita na OAB/PE nº XXX XX XX XX XX, com endereço profissional na Rua XX XX XX X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
O Modelo Procuração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ____________, ESTADO DE SÃO PAULO. __________________, brasileira, casado, prendas do lar, portadora da cédula de identidade RG/SSP/SP n° xxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade e comarca de xxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.279 Palavras / 18 PáginasData: 5/8/2021 -
O MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DO AUTOR E QUALIFICAÇÃO. OUTORGADO: NOME DO ADVOGADO E QUALIFICAÇÃO. PODERES: Defender os direitos do Outorgante, como requerente ou requerido (a), em Juízo ou fora dele, em qualquer Fórum ou Instância, podendo o Outorgante, requerer e assinar o que julgar necessário, oferecer todos os gêneros de provas e usar de todos os meios e recursos legais, para o que lhes confiro os mais amplos poderes, bem como os contidos na cláusula “ad
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2021 -
O MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DO AUTOR E QUALIFICAÇÃO. OUTORGADO: NOME DO ADVOGADO E QUALIFICAÇÃO. PODERES: Defender os direitos do Outorgante, como requerente ou requerido (a), em Juízo ou fora dele, em qualquer Fórum ou Instância, podendo o Outorgante, requerer e assinar o que julgar necessário, oferecer todos os gêneros de provas e usar de todos os meios e recursos legais, para o que lhes confiro os mais amplos poderes, bem como os contidos na cláusula “ad
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2021 -
O Modelo Procuração
PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE: ???, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº______com endereço à (Endereço ____, nº____, Bairro, complemento), (Cidade/UF), (CEP) neste ato representada por seu administrador, conforme contrato social anexo, endereço eletrônico e-mail: _______. OUTORGADO: (Nome Advogado), OAB/UF nº _______, o qual mantém escritório estabelecido à Rua ____, nº____, (Bairro), (complemento), na cidade de (cidade/UF), CEP nº _________, onde recebe as intimações. Por este instrumento particular de mandato, constitui o patrono acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2021 -
O Modelo Procuração
PROCURAÇÃO Outorgante: NOME, brasileira, estado civil, profissão, com Cédula de Identidade RG nº 00.000.000-00, devidamente inscrita no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada à Rua X, nº X, bairro X, CEP 00000-00, na cidade de Presidente Prudente/SP. Outorgada: ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SP nº 465.139, com endereço à Rua Manoel Espinhoza, 195, Jardim Bongiovani, apto. 303, CEP 19050-440, na cidade de Presidente Prudente/SP. Poderes: A outorgante nomeia a outorgada, sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
O Modelo Procuração
brefconsultoria.com PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n. º xxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua XXXXXXXX n. º XX, Bairro XXXXXXXXX, cidade de XXXXXXXXXXXX, Bahia, CEP n. º XXXXXXXX, neste ato representada, nos termos dos seus atos societários por XXXXXXXXXXXXXX (nome do sócio). OUTORGADO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA, brasileiro, casado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 28.345 e portador do CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2022 -
O Modelo Procuração de Trânsito
P R O C U R A Ç Ã O 01 OUTORGANTE: XXXXXX, brasileiro, casado, operador de máquinas, inscrito no CPF sob nº 0000, RG nº.0000 e CNH 0000, residente e domiciliado na Rua XXXXX OUTORGADO: XXXXX, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RS sob o n°. 0000, com endereço profissional, sito à XXXXX. PODERES: Por este mandato particular, o outorgante nomeia e constitui seu bastante procurador e outorgado, para representá-lo perante qualquer juízo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2021 -
O MODELO PROCURAÇÃO E PETIÇÃO QUEIXA CRIME DIFAMAÇÃO E INJÚRIA
PROCURAÇÃO AD JUDICIA PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº (...), inscrito no CPF/MF sob nº (...), residente e domiciliado no endereço (...), Nº (...), bairro de Icaraí, Niterói, CEP (...), Rio de Janeiro, nomeia e constitui como seu procurador o advogado (NOME DO ADVOGADO), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (...), nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº (...), inscrito CPF/MF sob nº (...), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2020 -
O MODELO PSICO NEURO ENDOCRINOLÓGICO DE STRESS
O MODELO PSICONEUROENDOCRINOLÓGICO DE STRESS O texto “o modelo psiconeuroendocrinológico de stress” do Dr. Esdras Guerreiro Vasconcelos discorre sobre o stress, algo que atinge muitas pessoas na contemporaneidade, pois nos submetemos a ultrapassar os limites de nossas resistências físicas e psíquicas chegando a um momento de completo esgotamento. O termo “stress” é tido como um processo e o agente causador desse são denominados stressor. De acordo com Hans Selye o stress é identificado pela alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2017 -
O Modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. Aluno: Alexsandre Ivan Farias Trabalho da disciplina: Crise do Sistema Penitenciário Professor: Paulo Jorge dos Santos Fleury Florianópolis 2018 REFERÊNCIA: CASTRO, Artur Pereira de Oliveira. Artigo: A crise do sistema penitenciário brasileiro. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-crise-no-sistema-penitenciario-brasileiro,589124.html. Acesso em 01 de maio de 2018. Caso Proposto: É sabido que o sistema penitenciário brasileiro passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2018 -
O Modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro
Resenha Crítica sobre o modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. TÍTULO: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. INTRODUÇÃO A presente obra tem como objetivo a análise crítica sobre o modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. Enseja reflexão sobre a efetividade da aplicação da pena à luz do que se verifica na prática, permeando-se, também, sobre a população carcerária nacional. A finalidade aqui perseguida é a análise da ineficácia da aplicação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
O Modelo Punitivo Adotado Pelo Sistema Penitenciário Brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. aluno Trabalho da disciplina Crise do Sistema Penitenciário Tutor: Paulo Jorge dos Santos Fleury 2018 CASO: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro A superlotação carcerária e o desamparo por ela causado. REFERÊNCIA: SILVESTRE, Giane; MELO, Felipe Athayde Lins de. Encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira. BOLETIM DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2018 -
O MODELO QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO XXº JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GRAMADO – RS PEDRO PAULO, brasileiro, (estado civil), médico, RG nº XXXXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado à rua XXXX, apto. XXX, na cidade de Gramado – RS, por meio do seu advogado abaixo subscrito, com instrumento de procuração com poderes especiais em anexo (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com base legal no artigo 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2019 -
O Modelo Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS OLÍVIA PALITIS, brasileira, solteira, auxiliar de tesouraria, portador da cédula de identidade RG n.º1010101010 e do CPF/MF n.º10101010-10, residente e domiciliada na Rua das Margaridas, nº 101, Centro, Santa Rosa/RS, por seu advogado, cujo instrumento de mandato com poderes especiais segue anexo (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento legal nos artigos 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2020 -
O Modelo Reclamação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA ___DO TRABALHO DA COMARCA DE________, CEARÁ. RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N° RECORRENTE: RECORRIDA: fulana de tal, já devidamente qualificado nos autos do processo acima epigrafado, que move em face de ________ por sua advogada alfim signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, inconformada com a decisão de fls. apresentar RECURSO ORDINÁRIO, com espeque na alínea “a” do art. 895 da CLT, nos termos das razões anexas, as quais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2018 -
O Modelo Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA VARA DO TRABALHO MOGI DAS CRUZES – SP. TÍCIO, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG nº XXXX, da CTPS nº XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXX, filho de TICIANA, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, com endereço eletrônico XXXXXXXXX e escritório profissional situado na XXXXXXXXX, onde de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.236 Palavras / 13 PáginasData: 4/8/2020 -
O MODELO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____VARA DO TRABALHO DE ____________. KATIA DIAS, nacionalidade..., estado civil..., exercia a função de contrarregras na montagem e cenografia em um reality show, RG nº..., CPF sob o nº..., Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS nº..., série..., residente e domiciliada na ..., por seu advogado que esta subscreve com procuração em anexo, endereço completo, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, §1º, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2021 -
O Modelo Reclamatória
AO JUÍZO TITULAR DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ALEGRETE-RS. Tudo o que eu digo. Acreditem!!! Teria maior solidez se invés de professor de vocês, eu fosse um velho Chinês DANIEL PATUS BRANCOS, brasileiro, divorciado, servente geral, residente e domiciliado nesta cidade de Alegrete-RS, na Rua Sapato Florido, número 171, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social número 00127, série 00001-RS, e inscrito no CPF sob o número 383.456.789/88, e no PIS sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2022 -
O MODELO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Autos nº RUI, já qualificado nos autos em epígrafe, vem perante v. exa., através de seu advogado infra-assinado, não se conformando com a r. sentença condenatória, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no art. 593, I do CPP. Requer, ainda, após o recebimento do presente recurso, sejam as Razões encaminhadas ao Egrégio Tribunal de Justiça. Nestes termos, Pede e espera deferimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2021 -
O Modelo Recurso Especial
MODELO DE RESP Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Jusitiça de Minas Gerais. Apelação Cível/Embargos de Declaração: XXX XXX, já qualificado nos autos dos APELAÇÃO CÍVEL em que contende com XXX, em curso perante esse Egrégio Tribunal (Colenda 8ª. Câmara Cível) vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo-assinado, não se conformando, “data vênia”, com a r. decisão que rejeitou os embargos de declaração e com o acórdão proferido nos mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.492 Palavras / 22 PáginasData: 17/10/2015 -
O Modelo Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Obs.: OU ao “Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da … Região”. FULANO, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal número ..., que lhe promove o Ministério Público, por meio de seu advogado "in fine" assinado, vem respeitosamente à presença Vossa Excelência, não se conformando com o venerando acórdão, com fundamento no art. 105, III, "a" da Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021 -
O Modelo Recurso Extraordinário
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Apelação nº_________________________ José da Silva, já qualificado na Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, que move em face de ABC do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, vem por seu procurador, inconformado com o acórdão às fls.________, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no artigo 102,III, alínea “a” da Constituição Federal pelas razões de fato de direito que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2016