Direito
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O Modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro
Resenha Crítica sobre o modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. TÍTULO: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. INTRODUÇÃO A presente obra tem como objetivo a análise crítica sobre o modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. Enseja reflexão sobre a efetividade da aplicação da pena à luz do que se verifica na prática, permeando-se, também, sobre a população carcerária nacional. A finalidade aqui perseguida é a análise da ineficácia da aplicação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
O Modelo Punitivo Adotado Pelo Sistema Penitenciário Brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. aluno Trabalho da disciplina Crise do Sistema Penitenciário Tutor: Paulo Jorge dos Santos Fleury 2018 CASO: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro A superlotação carcerária e o desamparo por ela causado. REFERÊNCIA: SILVESTRE, Giane; MELO, Felipe Athayde Lins de. Encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira. BOLETIM DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2018 -
O MODELO QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO XXº JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GRAMADO – RS PEDRO PAULO, brasileiro, (estado civil), médico, RG nº XXXXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado à rua XXXX, apto. XXX, na cidade de Gramado – RS, por meio do seu advogado abaixo subscrito, com instrumento de procuração com poderes especiais em anexo (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com base legal no artigo 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2019 -
O Modelo Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS OLÍVIA PALITIS, brasileira, solteira, auxiliar de tesouraria, portador da cédula de identidade RG n.º1010101010 e do CPF/MF n.º10101010-10, residente e domiciliada na Rua das Margaridas, nº 101, Centro, Santa Rosa/RS, por seu advogado, cujo instrumento de mandato com poderes especiais segue anexo (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento legal nos artigos 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2020 -
O Modelo Reclamação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA ___DO TRABALHO DA COMARCA DE________, CEARÁ. RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N° RECORRENTE: RECORRIDA: fulana de tal, já devidamente qualificado nos autos do processo acima epigrafado, que move em face de ________ por sua advogada alfim signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, inconformada com a decisão de fls. apresentar RECURSO ORDINÁRIO, com espeque na alínea “a” do art. 895 da CLT, nos termos das razões anexas, as quais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2018 -
O Modelo Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA VARA DO TRABALHO MOGI DAS CRUZES – SP. TÍCIO, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG nº XXXX, da CTPS nº XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXX, filho de TICIANA, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, com endereço eletrônico XXXXXXXXX e escritório profissional situado na XXXXXXXXX, onde de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.236 Palavras / 13 PáginasData: 4/8/2020 -
O MODELO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____VARA DO TRABALHO DE ____________. KATIA DIAS, nacionalidade..., estado civil..., exercia a função de contrarregras na montagem e cenografia em um reality show, RG nº..., CPF sob o nº..., Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS nº..., série..., residente e domiciliada na ..., por seu advogado que esta subscreve com procuração em anexo, endereço completo, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, §1º, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2021 -
O Modelo Reclamatória
AO JUÍZO TITULAR DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ALEGRETE-RS. Tudo o que eu digo. Acreditem!!! Teria maior solidez se invés de professor de vocês, eu fosse um velho Chinês DANIEL PATUS BRANCOS, brasileiro, divorciado, servente geral, residente e domiciliado nesta cidade de Alegrete-RS, na Rua Sapato Florido, número 171, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social número 00127, série 00001-RS, e inscrito no CPF sob o número 383.456.789/88, e no PIS sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2022 -
O MODELO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Autos nº RUI, já qualificado nos autos em epígrafe, vem perante v. exa., através de seu advogado infra-assinado, não se conformando com a r. sentença condenatória, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no art. 593, I do CPP. Requer, ainda, após o recebimento do presente recurso, sejam as Razões encaminhadas ao Egrégio Tribunal de Justiça. Nestes termos, Pede e espera deferimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2021 -
O Modelo Recurso Especial
MODELO DE RESP Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Jusitiça de Minas Gerais. Apelação Cível/Embargos de Declaração: XXX XXX, já qualificado nos autos dos APELAÇÃO CÍVEL em que contende com XXX, em curso perante esse Egrégio Tribunal (Colenda 8ª. Câmara Cível) vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo-assinado, não se conformando, “data vênia”, com a r. decisão que rejeitou os embargos de declaração e com o acórdão proferido nos mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.492 Palavras / 22 PáginasData: 17/10/2015 -
O Modelo Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Obs.: OU ao “Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da … Região”. FULANO, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal número ..., que lhe promove o Ministério Público, por meio de seu advogado "in fine" assinado, vem respeitosamente à presença Vossa Excelência, não se conformando com o venerando acórdão, com fundamento no art. 105, III, "a" da Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021 -
O Modelo Recurso Extraordinário
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Apelação nº_________________________ José da Silva, já qualificado na Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, que move em face de ABC do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, vem por seu procurador, inconformado com o acórdão às fls.________, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no artigo 102,III, alínea “a” da Constituição Federal pelas razões de fato de direito que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2016 -
O Modelo Recurso Ordinário
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 100ª Vara do Trabalho de Santos/SP. No dia 9 de agosto ocorreu audiência UNA perante a 100ª Vara do Trabalho de Santos/SP. Neste ato o magistrado indeferiu a oitiva dá única testemunha do reclamante sob protestos do advogado(a) presente. A fundamentação do magistrado era que a testemunha estava litigando contra o mesmo empregador (Reclamado) e o atual reclamante era testemunha no outro processo da atual testemunha, podendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2023 -
O Modelo Recurso: Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA -° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AUTOS Nº: - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU: - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pelo Promotor de Justiça Adjunto que ao final subscreve, vem, perante Vossa Excelência, apresentar com fulcro no artigo 593, I, do CPP, RECURSO DE APELAÇÃO interposto e arrazoado no presente momento, contra a r. decisão de fls. 76/80, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2022 -
O Modelo Relatório Audiência de Instrução Trabalhista
Relatório Audiência de Instrução Trabalhista AUTOR: JONATHAS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 875.889.861-15 ADVOGADO: JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO - OAB: MS15950 RÉU: FACCHINI S/A - CNPJ: 03.509.978/0001-71 ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ESQUIVE - OAB: SP291550 Aos trinta dias do mês de setembro do no de 2019, assisti audiência da online, que se tratava de audiência de instrução julgamento referente o processo 0025619-58.2016.5.24.0007, que trata da: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO PRELIMINARMENTE - DA JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2019 -
O Modelo Replica Contestação
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO .. JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL / RIO DE JANEIRO Processo n° xxxxxx Fulano, devidamente qualificados nos autos em epígrafe que move em face da também já qualificada TIM CELULAR S/A, por sua advogada com endereço profissional Rua ..., onde recebe notificações e intimações, vem muito respeitosamente à Vossa Excelência, com fulcro no artigo 350 do CPC, apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO Pelos fatos e direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 8/7/2019 -
O MODELO RESE - PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ... Processo nº ...... Jerusa, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move MP, por seu advogado (procuração em anexo), vem ante Vossa Excelência, inconformada com a respeitável decisão de pronúncia de fls., interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, inciso IV e 589 do Código de Processo Penal, dentro do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2021 -
O Modelo Resenha Crítica
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SOCIAIS E APLICADAS – CCJSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE METODOLOGIA DO ESTUDO DE DIREITO LUCAS MATEUS RODRIGUES DE ARAÚJO Análise Textual, Análise Temática e Análise Interpretativa do texto “A Metodologia da pesquisa no direito e Thomas Kuhn Rio Branco Novembro / 2021 LUCAS MATEUS RODRIGUES DE ARAÚJO Análise Textual, Análise Temática e Análise Interpretativa do texto “A Metodologia da pesquisa no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 27/12/2021 -
O MODELO RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DURVAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração anexa, apresentar, com fulcro no art. 396 e 386-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas a sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO I – DOS FATOS: DURVAL foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2019 -
O Modelo Revogação
DOS FATOS O mérito da prisão trata-se de suposta prática dos delitos de tráfico de drogas, tendo sido encontrado em sua posse 30 grama de cocaína, onde teve a prisão preventiva decretada sob o argumento de garantia da ordem pública, o que, merece ser revisto pelos fatos e motivos que passa a expor DOS FUNDAMENTOS Visto que não observado as medidas cautelares diversas de prisão (Artigo 319, CPP), devendo estas serem utilizadas primeiramente. Sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2021 -
O Modelo Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Procedimento Comum Cível N° do processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Autor (a): Ivete Sangalo Réu: Diogo Nogueira SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) e reparação por danos morais e estéticos ajuizada por Ivete Sangalo em desfavor de Diogo Nogueira em razão de acidente de veículo. A autora narra que estava parado aguardando o semáforo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2024 -
O Modelo Sobrepatilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............. PROCESSO Nº ........ ORDEM Nº .............. ..............., representado pela inventariante ..............., já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por suas procuradoras que a este subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: Os herdeiros tomaram conhecimento da existência de um consórcio pertencente ao falecido junto à Caixa Econômica Federal (CEF), ............ A contemplação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
O Modelo Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Advogado , brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB/PA sob o n° xxxxx, com escritório localizado na endereço , n° xxx, bairro xxxxxx- xxxxxx-xxxx, CEP. xxxxxx, vem, mediante este instrumento, substabelecer COM RESERVA DE PODERES, ao Dr. xxxxxx, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB/PA sob o n° xxxxx, possuindo domicílio profissional localizado na xxxxxxx, bairro xxx - xxxxx-xxx, CEP. xxxxxx, no processo: ____________________________________________, que tramita na __________________________________________________________________________. xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, _____ de _____________________ de 202___. ___________________________________________________________________ DR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2021 -
O Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil
Faculdade Vale do Gorutuba Gabriel Ladeia Santana 1° Período Direito- Matutino Núcleo de Cidadania Digital: Uma Proposta de Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil Nova Porteirinha 2017 Gabriel Ladeia Santana 1° Período Direito- Matutino Núcleo de Cidadania Digital:Uma Proposta de Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil Formatação de Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Informática Básica como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
O Modelo Tratamento Alto Custo Oxigenoterapia Hiperbárica ratamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx, ESTADO xxxxxxxxxxxxxx. Pedido de Tutela Antecipada Urgente – TRATAMENTO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileirx, casada/solteira/união estável/, do lar, portador da Cédula de Identidade RG n.º xxxxxxxxxxxxx-SSP/xx, inscrito no CPF sob n.ºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, Bairroxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, por seu advogado in fine assinado, com fulcro no art. 461 e parágrafos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2019 -
O Modo de Produção Capitalista
O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO Lucro – o objetivo da produção capitalista Circulação mercantil simples: M → D → M Circulação mercantil capitalista: D → M → D' Produtor mercantil simples = dinheiro/troca/mercadorias. (VENDE PARA COMPRAR) Produtor mercantil capitalista = o ponto de partida é o dinheiro e o ponto de chegada é mais dinheiro. (COMPRA PARA VENDER) Capitalista(K): dinheiro(D) → mercadorias(M) (máquinas, instalações, matérias brutas e primas e força de trabalho)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
O Módulo Controle da Incidência Tributária
Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? É um conjunto de normas que compõem um ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo. Em sentido estrito a norma tributária é a que define a incidência fiscal. Paulo de Barros define a normas jurídicas como “significações construídas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 21/3/2022 -
O Módulo Controle da Incidência Tributária
Módulo Controle da Incidência Tributária Questões 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? R: Critério material é a essência do fato descrito na hipótese de incidência, podendo ser descrito como o “verbo” da ação de incidência tributária. O Imposto de Importação tem origem constitucional no artigo 153, inciso I, instituído no Decreto-Lei nº 37/66, regulamentado no Decreto-Lei nº 6.759/09, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.913 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2022 -
O MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Logo IBET - alta MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ALUNO: CAYO COMBAT TURMA: QUINTA-FEIRA QUESTÃO 01) Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” Em regra geral, seria incorreto um recurso protocolado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.740 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2020 -
O Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de Especialização em Direito Tributário – Módulo III – Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário I – Procedimento Administrativo Fiscal Letícia Pupio de Carvalho São Paulo 2020 Questões 1 – Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.601 Palavras / 19 PáginasData: 17/1/2021