Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.711 - 49.740
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O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL X CELERIDADE
NOVO CÓDICO DE PRECESSO CIVIL X CELERIDADE Artigo apresentado para Professora Roberta Solvático Vaz de Mello como parte das exigências para trabalho de Processo Civil Belo Horizonte 2017 O antigo código de processo civil, data do ano de 1973. Com a crescente nas relações comerciais brasileiras, com o advento de uma economia mais aquecida e ativa da população brasileira, foi necessário que as leis positivadas que regulam tais atividades fossem modificadas, para adequarem-se as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2017 -
O Novo Código e o Processo de Conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo “Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10” Ana Luiza Pires Moreira Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutor: Prof. Liane Linhares Campos dos Goytacazes 2017 Artigo: Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2017 -
O Novo Código e o Processo de Conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Silvana Lima de Oliveira Trabalho da disciplina: O novo Código e o Processo de Conhecimento Tutor: Prof. MARIA CAROLINA CANCCELA DE AMORIM MANAUS 2019 NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES Referência: GONÇALVES de Castro Mendes, ALUISIO, Normas Fundamentais do código de Processo Civil de 2015: Breves Reflexões, 2016. INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2020 -
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS E RECURSOS Goiânia – GO 2017 NOVO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS E RECURSOS Projeto de pesquisa apresentado à coordenação do curso de direito da Universidade Paulista de Ensino – UNIP, campus Flamboyant, para fins de avaliação. Goiânia -GO 2017 RESUMO A presente pesquisa visa abordar sobre a Lei 12.651/12 que dispõe sobre o Código Florestal, que se mostra bastante inovadora, ao fundamentar a premente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.836 Palavras / 16 PáginasData: 31/1/2018 -
O novo Código processo civil
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL No dia 24/09/2015, quinta-feira, recebemos no auditório da FACEG a presença do Advogado, Professor de Processo Civil da PUC-GO, da Escola Superior de Magistratura, e Membro efetivo da Comissão de Estudo do Novo CPC do Conselho Federal da OAB, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, para ministrar a palestra cujo título foi: “O novo Código de Processo Civil”. O novo código de Processo Civil foi sancionado em 16/09/2015, publicado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
O novo conceito de empresario segundo o CC/02
Fundação Presidente Antônio Carlos- FUPAC Thiago Rodrigo de Abreu O NOVO CONCEITO DE EMPRESÁRIO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Fundação Presidente Antônio Carlos- FUPAC Thiago Rodrigo de Abreu O NOVO CONCEITO DE EMPRESÁRIO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho de Direito Empresarial Direito 8° período FUPAC Prof.: Raymundo Bastos de Freitas Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 SUMÁRIO Introdução............................................................................................3 Resumo................................................................................................4 A Evolução do Direito Comercial..........................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2016 -
O Novo Constitucionalismo
O novo constitucionalismo é essencialmente um termo usado para informar a nova constituição. As ideias relacionadas ao constitucionalismo clássico às vezes se sobrepõem e às vezes até se contradizem. A supremacia da lei e a soberania das pessoas é tão importante que elas são elevadas ao nível de dogma, que sem dúvida atende às demandas da sociedade, acrescentando colocar a lei no nível de camadas, abstração e ordem obrigatória absoluta, condensando Pensamento na época, era,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2020 -
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e sua relação com as comunidades tradicionais
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado Direito Ana Luiza Schmidt Baracho Cléa Geralda da Silva Fiuza Giulia Lohane Assis Guimarães Laura Karen Pedras Queiroz Teixeira Milena Bakir Correa Raquel G. Fernandes de Brito Sara Martins Monteiro TEXTO DISSERTATIVO: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e sua relação com as comunidades tradicionais Curvelo/MG 2017 ________________ Ana Luiza Schmidt Baracho Cléa Geralda da Silva Fiuza Giulia Lohane Assis Guimarães Laura Karen Pedras Queiroz Teixeira Milena Bakir Correa Raquel G. Fernandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2017 -
O Novo CPC e a Mediação
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM LEGISLAÇÃO, PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL A Perícia Ambiental no novo CPC HELOÍSA ARAÚJO MELATO Trabalho da disciplina ELABORAÇÃO E CONTESTAÇÃO DE LAUDOS AMBIENTAIS Tutora: Maria Carolina Cancella de Amorim Divinópolis, MG 2020 A PERÍCIA AMBIENTAL NO NOVO CPC Referências: PINHO, Dalla Bernardino de, Humberto. Artigo: O novo CPC e a mediação Reflexões e ponderações, Revista Veredas do Direito, V.48, nº 19, p. 219 – Abril/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 20/2/2020 -
O NOVO CPC E A VEDAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DO ASSÉDIO PROCESSUAL
logomarca FG FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO LÍLIAN BATISTA GONÇALVES O NOVO CPC E A VEDAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DO ASSÉDIO PROCESSUAL GUANAMBI 2016 LÍLIAN BATISTA GONÇALVES O NOVO CPC E A VEDAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DO ASSÉDIO PROCESSUAL Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Guanambi como requisito de avaliação da disciplina de Direito Processual Civil V, ministrado pelo professor Rafael Menezes. GUANAMBI 2016 O NOVO CPC E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 24/10/2016 -
O novo cpc e o processo de conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso JACKSON ANTONIO DE ASSIS FUNCHAL Trabalho da disciplina O NOVO CPC E O PROCESSO DE CONHECIMENTO Tutor: Prof. MARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM 2019 O NOVO CPC E O PROCESSO DE CONHECIMENTO Referência: BREVES REFLEXÕES,do Professor Doutor Aluísio Goncalves de Castro Mendes, disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/download/26287/18958. RESENHA I - INTRODUÇÃO O autor inicialmente delimita o que será trabalhado, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2019 -
O novo CPC trouxe mudanças à conciliação e mediação?
1. O novo CPC trouxe mudanças à conciliação e mediação? Resposta: Sim o novo CPC trouxe diversas mudanças no âmbito da conciliação e da mediação, uma das regras mais relevantes prevê que agora a audiência de composição é obrigatória, Conforme diz o Art. 334 do novo CPC: Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2017 -
O NOVO CPC – PROVAS – PROF. FABIO CÁRCERES
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA PROCESSO CIVIL Professor: Darcley Soares Menezes Acadêmico: Rodrigo Ferreira Braga - 10° período ‘B’ noturno. RESUMO DO VÍDEO O NOVO CPC – PROVAS – PROF. FABIO CÁRCERES A teoria geral das provas Inicialmente, antes de adentrar ao instituto da teoria das provas no processo, faz-se necessário analisar a perspectiva da verdade dos fatos, ou seja, no processo, caberão as partes demostrar a verdade dos fatos, produzindo as provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito
Resenha do vídeo “O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito” Com o mestre Luís Roberto Barroso Uma grande mudança em prol do bem comum No programa “aula magna”, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, doutor pela UERG e mestre universidade de Yale, nos Estados Unidos. Nessa aula ele explica porque a constituição se tornou tão importante. Ele afirma que, atualmente não há mais nada tão importante que se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade
DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
O novo direito Empresarial: Função social da empresa
O novo direito Empresarial Função social da empresa. O pensamento antiquado acerca da empresa como meio único e exclusivo de obtenção de lucro aos sócios está correto quando se considera o apenas o conceito econômico de empresa. Entretanto, atualmente, a empresa deve assumir posições como agentes transformadores da sociedade, assumindo papéis para coibir ações que possam prejudicar seu público, seus clientes, seus fornecedores e a sociedade em que está estabelecida. Ou seja, esta deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2013 -
O Novo Estatuto da Migração
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e5/UNIRIO_Logo-2011-03-08.png/200px-UNIRIO_Logo-2011-03-08.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS - CCJP ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ECJ Tema: “O novo Estatuto do Migrante – Principais mudanças advindas da Lei 13.445/2017” Aluno: Matheus de Paula Santos Matrícula: 2013.2.361.211 Disciplina: Direito Internacional Privado Professor da Disciplina: Marcelo David Rio de Janeiro Novembro de 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO 4 2. A LEI DE MIGRAÇÃO 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2022 -
O NOVO HOMEM
Universidade Nilton Lins Jéssika Cristine Lopes de Almeida DIR011 FICHAMENTO SEGURA,Eduardo: O novo homem: baseado na filosofia de Nietzsche. CRV. Curitiba. 2013.p131. Conforme presente no texto, foi afirmado por Capra(1996): “O mundo é visto como uma rede de relações, envolvendo conexões, interconexões, movimento, inter-relações em constante processo de mudança e transformação.” p13 O pensamento de Capra estava visado em afirmar que o mundo está em constante mudança. São diversos os fatores que abrangem essas mudanças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2016 -
O NOVO OLHAR SOBRE A CACAUICULTURA BAIANA
YAGO FARCILI ABIJAUDE UM NOVO OLHAR SOBRE A CACAUICULTURA BAIANA ITABUNA-BA 2018 YAGO FARCILI ABIJAUDE UM NOVO OLHAR SOBRE A CACAUICULTURA BAIANA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade De Tecnologia e Cências – FTC, a disciplina de Direito Civil II Orientador : Paulo Sergio Bomfim ITABUNA-BA 2018 SUMÁRIO 1 – RESUMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.557 Palavras / 23 PáginasData: 18/4/2019 -
O novo papel do Judiciário e dos magistrados na sociedade contemporânea
Enfrentamento Em Cajamarca A maior mudança populacional dos tempos modernos foi à colonização do Novo Mundo. Esta mudança e a conseqüente conquista causaram uma redução, ou desapareceu totalmente a maioria dos grupos de nativo (índios americanos). O Novo Mundo foi colonizado antes de 11000 a.C. através do Alasca. As únicas relações de contatos entre os povos do Novo Mundo com a Europa foi que os nórdicos ocuparam a Groelândia em pequenos grupos entre 986 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2015 -
O NOVO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS GUSTAVO OLIVEIRA SILVA FICHAMENTO: VII- O NOVO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO: “LABELING APPROACH”, OU ENFOQUE DA REAÇÃO SOCIAL. NEGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO FIM OU DA PREVENÇÃO ITUIUTABA 2021 GUSTAVO OLIVEIRA SILVA FICHAMENTO: O NOVO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO: “LABELING APPROACH”, OU ENFOQUE DA REAÇÃO SOCIAL. NEGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO FIM OU DA PREVENÇÃO Trabalho da disciplina Criminologia e política criminal, orientado pelo professora Dra. Ana Carolina de Morais Colombaroli, como parte das atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 16/2/2021 -
O novo paradigma da presunção de inocência
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA MARCOS MIGUEL DOS SANTOS ALVARENGA O NOVO PARADIGMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A INTERPRETAÇÃO DO STF E A ANÁLISE TÉCNICA DA DOUTRINA CURITIBA 2017 MARCOS MIGUEL DOS SANTOS ALVARENGA O NOVO PARADIGMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A INTERPRETAÇÃO DO STF E A ANÁLISE TÉCNICA DA DOUTRINA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Centro Universitário Curitiba como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2017 -
O novo sistema para o cancelamento da doação por ingratidão
dispõe. Art. 557: o novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para a revogação da doação por ingratidão, pois o rol legal previsto no art. 557 deixou de ser taxativo, admitindo, excepcionalmente, outras hipóteses. Questão objetiva 1 (TJPA - Juiz Substituto - 2005) Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código Civil em matéria de doação: a) A- O doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito às consequências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
O novo urbanismo militar
Algumas práticas do novo urbanismo militar passam despercebidos aos olhos da população, mas se prestarmos bem atenção podemos ver vários exemplos desse excesso de “segurança” em todos os cantos de uma cidade. Manaus por exemplo, uma cidade tipicamente brasileira, violência por todas as partes e a grande necessidade do Estado em implantar meios para combater tais atos e assegurar a vida de todos os manauaras, ou pelo menos dos que realmente precisam. Temos seguranças de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2020 -
O Núcleo de Prática
RELATÓRIO – ESTÁGIO III Da Ocorrência Policial – A ocorrência consistiu em uma notitia criminis de cognição imediata que constatou uma mulher vitimada por disparos de arma de fogo. A ocorrência policial tem como elementos os dados básicos, tais quais, a natureza da ocorrência, data da comunicação, data do fato e o seu endereço, se foi praticado por menor, a respeito da gravidade das lesões e se o local foi periciado; a unidade móvel de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2019 -
O Núcleo de Prática Jurídica
RELATÓRIO Em cumprimento às normas e orientações do Núcleo de Prática Jurídica, compareci no dia 06 de março de 2015 as 09h30min, nas dependência do PROCON, sede em Pirassununga_SP. O PROCON de Pirassununga fica situada, no mesmo prédio do Juizado Especial Cível, na avenida Newton Prado – 1680 seu horário de atendimento ao publico é de segunda a sexta-feira das 8h às 11h e das 13h às 17h, onde tem como Coordenador o Srº Valdemir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
O Núcleo de Prática jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. SIRLEI GONÇALVES SERT, brasileira, casada, portadora do CPF nº 443.877.419-53 e do RG nº 2194192-1, residente e domiciliada na Rua Francisco Alves Guimarães, 322, apto. 1001 - CEP 80050-210 - Curitiba - PR, por intermédio de seus advogados, instrumento em anexo, com escritório profissional na Av. Jaime Reis, nº 534 – São Francisco – Curitiba –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2016 -
O NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA
cid:image001.jpg@01CA7D9D.04A9E120 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Processo de Dispensa de Disciplina de Prática Jurídica 2018.2 E D I T A L A Coordenação do Curso de Direito e o Coordenação do NPJ da Faculdade Estácio do Recife, considerando o que estabelecem as normas de pedido de DISPENSA DE FREQÜÊNCIA ao estágio curricular obrigatório para alunos do 7º ao 10º período, objetivando o efetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2018 -
O Núcleo de Prática Jurídica
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MATHEUS RIBEIRO DE PAULA Matrícula nº 2014.0829155-1 Núcleo de Prática Jurídica II AUDIÊNCIAS SIMULADAS 15.04.2021 E 16.04.2021 Campus Santa Cruz/RJ 2021.1 RELATÓRIO AUDIENCIA 15.04.2021 Trata-se de ação trabalhista que tramita na 1ªVara do Trabalho da Comarca de Santa Cruz/NPJ. A ação tinha como causa de pedir direito a férias não gozadas; pagamento de horas extras; pagamento de intervalo de almoço; pagamento de aviso prévio indenizado; e FGTS. * Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2021 -
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Universidade do Oeste de Santa Catarina NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Atendimento Comunitário Av. Nereu Ramos,1675 D, Edifício Smart Space Flamboyant, Sala 02 Bairro Universitário - Chapecó-SC, CEP: 89.812-111 (049) 3319-2680 E-MAIL: npj.cco@unoesc.edu.br1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DA FAMÍLIA, DA COMARCA DE CHAPECÓ – SC AUTOS: 5027874-74.2020.8.24.0018 VALENTINA APPELT, e VALDEMIRO APPELT NETO, representados por LUIZA GARCIA MANICA, todos já qualificados nos autos em epígrafe, vem a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021