Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.711 - 49.740
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O novo sistema para o cancelamento da doação por ingratidão
dispõe. Art. 557: o novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para a revogação da doação por ingratidão, pois o rol legal previsto no art. 557 deixou de ser taxativo, admitindo, excepcionalmente, outras hipóteses. Questão objetiva 1 (TJPA - Juiz Substituto - 2005) Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código Civil em matéria de doação: a) A- O doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito às consequências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
O novo urbanismo militar
Algumas práticas do novo urbanismo militar passam despercebidos aos olhos da população, mas se prestarmos bem atenção podemos ver vários exemplos desse excesso de “segurança” em todos os cantos de uma cidade. Manaus por exemplo, uma cidade tipicamente brasileira, violência por todas as partes e a grande necessidade do Estado em implantar meios para combater tais atos e assegurar a vida de todos os manauaras, ou pelo menos dos que realmente precisam. Temos seguranças de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2020 -
O Núcleo de Prática
RELATÓRIO – ESTÁGIO III Da Ocorrência Policial – A ocorrência consistiu em uma notitia criminis de cognição imediata que constatou uma mulher vitimada por disparos de arma de fogo. A ocorrência policial tem como elementos os dados básicos, tais quais, a natureza da ocorrência, data da comunicação, data do fato e o seu endereço, se foi praticado por menor, a respeito da gravidade das lesões e se o local foi periciado; a unidade móvel de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2019 -
O Núcleo de Prática Jurídica
RELATÓRIO Em cumprimento às normas e orientações do Núcleo de Prática Jurídica, compareci no dia 06 de março de 2015 as 09h30min, nas dependência do PROCON, sede em Pirassununga_SP. O PROCON de Pirassununga fica situada, no mesmo prédio do Juizado Especial Cível, na avenida Newton Prado – 1680 seu horário de atendimento ao publico é de segunda a sexta-feira das 8h às 11h e das 13h às 17h, onde tem como Coordenador o Srº Valdemir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
O Núcleo de Prática jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. SIRLEI GONÇALVES SERT, brasileira, casada, portadora do CPF nº 443.877.419-53 e do RG nº 2194192-1, residente e domiciliada na Rua Francisco Alves Guimarães, 322, apto. 1001 - CEP 80050-210 - Curitiba - PR, por intermédio de seus advogados, instrumento em anexo, com escritório profissional na Av. Jaime Reis, nº 534 – São Francisco – Curitiba –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2016 -
O NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA
cid:image001.jpg@01CA7D9D.04A9E120 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Processo de Dispensa de Disciplina de Prática Jurídica 2018.2 E D I T A L A Coordenação do Curso de Direito e o Coordenação do NPJ da Faculdade Estácio do Recife, considerando o que estabelecem as normas de pedido de DISPENSA DE FREQÜÊNCIA ao estágio curricular obrigatório para alunos do 7º ao 10º período, objetivando o efetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2018 -
O Núcleo de Prática Jurídica
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MATHEUS RIBEIRO DE PAULA Matrícula nº 2014.0829155-1 Núcleo de Prática Jurídica II AUDIÊNCIAS SIMULADAS 15.04.2021 E 16.04.2021 Campus Santa Cruz/RJ 2021.1 RELATÓRIO AUDIENCIA 15.04.2021 Trata-se de ação trabalhista que tramita na 1ªVara do Trabalho da Comarca de Santa Cruz/NPJ. A ação tinha como causa de pedir direito a férias não gozadas; pagamento de horas extras; pagamento de intervalo de almoço; pagamento de aviso prévio indenizado; e FGTS. * Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2021 -
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Universidade do Oeste de Santa Catarina NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Atendimento Comunitário Av. Nereu Ramos,1675 D, Edifício Smart Space Flamboyant, Sala 02 Bairro Universitário - Chapecó-SC, CEP: 89.812-111 (049) 3319-2680 E-MAIL: npj.cco@unoesc.edu.br1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DA FAMÍLIA, DA COMARCA DE CHAPECÓ – SC AUTOS: 5027874-74.2020.8.24.0018 VALENTINA APPELT, e VALDEMIRO APPELT NETO, representados por LUIZA GARCIA MANICA, todos já qualificados nos autos em epígrafe, vem a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021 -
O Núcleo de Prática Jurídica
Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica - NPJ RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Juízo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO Autos do Processo n° 0000089-61.2020.5.10.0020 Nomes das Partes RECORRENTES: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, TAM LINHAS AÉREAS S/A. RECORRIDOS: OS MESMOS Relato Circunstanciado Cuida-se de Recurso Ordinário, contra sentença de ação civil pública. Obrigação de firmar acordo coletivo de trabalho com o sindicato, onde é questionada a competência funcional do mm. juízo de primeira instância acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2023 -
O Núcleo De Prática Jurídica "5 De Julho"
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “5 de Julho” JOÃO VITOR ZANOLI BRANDALISE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 DE JULHO" Trabalho de conclusão, feito em exigência da Disciplina de Estagio III do 9° semestre do Curso de Direito, como requisito parcial de conclusão de bimestre. Professores Orientadores: Kaully Furiama Professor Coordenador: Humberto Lanot Holsbach Sinop/MT 2023 RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE ________________ Relatório de Produtividade Data / / Descrição das atividades desenvolvidas no estágio no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 9/7/2023 -
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Pará tem objetivo de desenvolver atividade prática com o discente do curso de Direito a fim de atender por meio de serviços jurídicos a população hipossuficiente. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará o NPJ permite que os alunos entrem em contato com os casos concretos trazidos pela comunidade. Vale citar que o Núcleo de Pratica Jurídica é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 6/6/2023 -
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ RELATÓRIO DE ATIVIDADES
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ RELATÓRIO DE ATIVIDADES NOME DO ALUNO (A):_Mateus Gregorio Leite MAT: 20161107735 ESPÉCIE DE ATIVIDADE RELATÓRIO FILME MERCADOR DE VENEZA ASSISTIDA: Relatório sucinto do evento e, se possível, anexar folder. A história de um homem chamado Bassanio que para conquistar Pórcia, herdeira de uma fortuna inestimada, necessita viajar até ela, e ele não possui o dinheiro para a tal viagem. Para tal , Bassânio convence a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
O Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB
Roteiro Prática Simulada – Estágio I - Área Cível Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB PETIÇÃO INICIAL É o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba limitando a atividade jurisdicional, uma vez que o juiz não pode conceder nada além do que o autor pede na petição inicial. Atenção: Não abreviem NADA! Nem o nome do Estado no endereçamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2021 -
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA VILA DOS REMÉDIOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA VILA DOS REMÉDIOS ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO Estagiário(a): MARILZA SILVA CAETANO Registro OAB/SP: Período: NOTURNO Semestre: 9º Vara/Junta: N.º do Processo: 1056825-82.2016.8.26.0002 Nome das Partes Autor: ARLETE CORREIA DE MORAIS Réu: ELIZABETE REIMBERG DE LIMA BORBA Área Cível Criminal Trabalhista Outros _____________ Tipo de Ação: AÇÃO DE COBRANÇA Ato a que assistiu: Data: Carimbo da Vara: Ass. Juiz(a): RELATÓRIO: PROCESSO - Nº 1056825-82.2016.8.26.0002 DISTRIBUIÇÃO - 2ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2020 -
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁCIO / FIB
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁCIO / FIB ESTÁGIO CÍVEL I 8ª aula – Data: 19 de Outubro de 2021 (terça-feira) - 2º semestre Aluno(a): JOHNATHAN WILLAMS N. CARVALHO Professor: FABIO COSME FIGUEREDO Analisar a relação fato/valor e norma contida na questão: • Pesquisar doutrina e jurisprudência contextualizadas; • Desenvolver o raciocínio lógico jurídico; • Desenvolver visão crítica e analítica do fenômeno jurídico; • Adquirir habilidade de argumentação; • Adquirir o domínio do instrumento processual;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2021 -
O NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NOVA AMÉRICA
Título: NPJ - Descrição: NPJ NPJ - NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NOVA AMÉRICA Modo de Preparo 1. Aqueça o óleo em uma panela. 2. Acrescente o alho picado e deixe dourar. 3. Em seguida, coloque a mesma quantidade de água indicada na embalagem para fazer o miojo. 4. Deixe ferver. 5. Acrescente o macarrão e em seguida o caldo de galinha. 6. Mexa por 1 minuto e deixe cozinhar no tempo indicado (geralmente 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2020 -
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – FAMETRO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – FAMETRO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO AULA 2. PROF. SABBAG (2021.1) ATIVIDADE DE FIXAÇÃO: 1. Responda às indagações abaixo, seguindo o modelo de resposta a seguir: MODELO: João da Silva, morador de Coari-AM, pretendendo discutir o ITBI, irá endereçar a ação antiexacional para qual juiz? Juiz de Direito da Comarca de Coari-AM a) Manuel da Silva, morador de Barcelos-AM, pretendendo discutir o IPTU, irá endereçar a ação antiexacional para qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2021 -
O NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO
NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – COPACABANA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. 1) LUCIANA BALBI MENEZES, brasileira, Estado civil: , Profissão: autônoma, portadora da cédula de identidade nº 066894221, expedida pelo DICRJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 665.335.627-20, residente e domiciliada a Rua Miguel Lemos, nº 08, apto 1201, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22071-000, e-mail : luciana.balbi@hotmail.com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2021 -
O NÚCLEO DE SEMIÓTICA JURÍDICA E DE REDAÇÃO JURÍDICA
UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - UNISOCIESC CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE SEMIÓTICA JURÍDICA E DE REDAÇÃO JURÍDICA TAINARA SANDIELLI LOPES VANSO A FALIBILIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O MÉTODO APAC DE RESSOCIALIZAÇÃO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso submetido a Universidade Sociedade Educacional de Santa Catarina - UNISOCIESC, a título de aprovação na Orientação de TCC I. Orientador: Ricardo Alexandre Deucher Blumenau – SC 2019 1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2020 -
O O Mercosul E A Sua Proteção Para Os Recusos Hídricos Transfonteiriços
MERCOSUL E A SUA PROTEÇÃO PARA OS RECUSOS HÍDRICOS TRANSFONTEIRIÇOS. GONÇALVES, Guilherme Antonio Queiroz. INTRODUÇÃO: O Mercosul foi um projeto que teve a iniciativa da Argentina em 1941 em criar um bloco econômico de livre mercado no sul. Entretanto inicialmente o projeto foi travado por conta da Segunda Guerra Mundial, onde o Brasil defendia e participava ativamente da guerra ao lado dos Aliados e a Argentina tinha uma amizade muito grande com a Alemanha do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2023 -
O OAB MANDADO DE SEGURANÇA
Programação do Evento 18/09/2021 08:30 - 10:30 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Penal E Processual Penal Palestra Com Prof. Adelmano Benigno 10:45 - 12:45 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Processual Civil Palestra Com Prof. Rafael Albuquerque 21/09/2021 17:00 - 19:00 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Do Trabalho E Processo Do Trabalho Palestra Com Prof. Cristiano Mion 22/09/2021 19:00 - 20:00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2021 -
O ÓBITO DA SAÚDE
O ÓBITO DA SAÚDE NARRADOR: Maria José da Silva, Mulher humilde, moradora de uma das periferias de Olinda, começou a sentir dores abdominais insuportáveis em sua residência. Após um mês do início da sintomatologia decidiu ir ao médico em busca de uma solução para sua dor. Logo, com a ajuda de seu filho José Marcos da Silva, dirigiu-se ao hospital mais próximo de sua residência. Chegando lá... PORTEIRO: Pois não? (Grosso) FILHO (MARCOS): Preciso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
O OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................10 SEÇÃO 1 – DA SATISFAÇÃO DO DIREITO..............................................................12 1.1 Processo de Execução..............................................................................12 1.1.1 Conceito.......................................................................................12 1.1.2 Autonomia do processo de execução..........................................12 1.1.3 Princípios aplicáveis à execução.................................................13 1.1.3.1 Princípio da disponibilidade da execução.........................13 1.1.3.2 Princípio da autonomia do processo de execução...........14 1.1.3.3 Princípio do contraditório...................................................15 1.1.3.4 Princípio da responsabilidade patrimonial.........................16 1.1.3.5 Princípio da menor onerosidade causada ao devedor......17 1.1.3.6 Princípio do título...............................................................17 1.1.3.7 Princípio do resultado........................................................18 1.1.3.8 Princípio do processo da adequação................................19 1.2 Embargos à execução................................................................................20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.423 Palavras / 50 PáginasData: 15/4/2020 -
O OBJECTIVO E O MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO
CAPÍTULO I FINALIDADE E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO 1) Qual a finalidade do estudo da TGE Teoria Geral do Estado? R.: O estudo da TGE Teoria Geral do Estado tem por finalidade uma preparação de caráter abrangente do operador do Direito, isto é, do profissional que atua nessa área, como o advogado, o juiz, o promotor e outros, para que não se limite meramente aos aspectos formais e imediatistas da técnica jurídica, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.786 Palavras / 32 PáginasData: 16/6/2014 -
O objetivo da disciplina Direito Processual Civil
- Prova de 3,0 pontos – 27/03 - Objetivo da disciplina Serve para dar efetividade ao direito material quando este é violado. Processo = relação jurídica processual + procedimento. - 20/02 - Fenômeno jurídico: é estudado pelo Processo Civil. Na 1ª parte do fenômeno jurídico, há o ordenamento jurídico, dividido em dois planos: direito material (há coercitividade, nos impulsionando a dar efetividade [respeitar] ao direito material. Nem sempre a coercitividade do direito material é suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.573 Palavras / 27 PáginasData: 23/3/2014 -
O objetivo da evidência no processo civil
Introdução O estudo da prova ou então da Teoria Geral da prova, que está consubstanciado dentro do código civil e também dentro do CPC Arts. 332 a 343, é de suma importância para toda querela judicial no âmbito da seara civil, pois com ela busca-se conhecer a verdade real, apesar de que, muitas vezes isso não é possível e se chega tão somente a verdade formal depreendida dos atos processuais, o que por si só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.896 Palavras / 36 PáginasData: 18/11/2014 -
O objetivo da segurança social
Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Art. 2º A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I - universalidade de participação nos planos previdenciários; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
O objetivo da tutela de urgência é equilibrar o tempo do process
Aula 1 Bibliografia : Humberto Theodoro Júnior,Das Medidas Cautelares( esse livro é só de ação cautelar,é bem detalhado); Nos cursos de Fred Didier e Alexandre Câmara as partes em que estes lecionam a matéria. Não comprem livros pois o CPC está para mudar. Sites em que vcs conseguem baixar alguns livros.Tem livros jurídicos e não jurídicos. Civilize se .com 4 Shared Essa parte específica vai ter alteração no CPC.A nossa matéria praticamente toda vai sofrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
O OBJETIVO FUNDAMENTAL DO PROCON
1 INTRODUÇÃO 1 2 REFERENCIAL TEÓRICO 3 2.1 CIDADANIA 3 2.2 PROCON 5 2.2.1 LEGISLAÇÃO DO PROCON 5 2.2.2 OBJETIVO FUNDAMENTAL DO PROCON 6 2.2.3 ACESSO A INFORMAÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO AO PROCON 7 2.2.4 ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR 8 2.2.5 CONSUMIDOR E AS RECLAMAÇÕES POR REDES SOCIAIS 8 2.2.6 IMPORTÂNCIA DO PROCON 9 3 METODOLOGIA 11 4 ANÁLISE DE DADOS 13 5 CONSIDERAÇOES FINAIS 17 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.840 Palavras / 20 PáginasData: 23/9/2019 -
O objetivo oferecer um fundamento jurídico para a conquista do Novo Mundo.
Curso de Graduação em Relações Internacionais Centro Universitário Álvares Penteado Disciplina Teoria Geral do Estado (TGE) – 201501 - Profª. Drª. Elaini C. G. da Silva Nome Graziela C Candido Matrícula 143020489 Aula Ferrajoli Data 24/04/15 O objetivo oferecer um fundamento jurídico para a conquista do Novo Mundo. Ferrajoli contestou Vitoria, em suas Prelações, todos os títulos de legitimação originalmente feitos pelos espanhóis, dentre eles: o direito de descobrimento, a ideia da soberania do Império
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016