Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.801 - 49.830
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O ORGANOGRAMA DO DP
T. DO CRIME CRIME ● MATERIAL ●ANALÍTICO ●CONCEPÇÃO BIPARTIDA ●FORMAL * FATO TÍPICO ●CONDUTA ●RESULTADO ●NEXO CAUSAL ●TIPICIDADE * CONDUTA AÇÃO (POSITIVA) T.NATURALISTA OMISSIVA (COMISSIVA) T.FINALISTA ADOTADA PELO CP T.SOCIAL DA AÇÃO * VONTADE ≥ AUSÊNCIA DE VONTADE ≥ AUSÊNCIA DE CONSCIÊNCIA * FINALIDADE ●ATOS REFLEXO ●HIPNOSE * EXTERIORIZAÇÃO ●COAÇÃO FÍSICA ●SONAMBULISMO * CONSCIÊNCIA ●COAÇÃO MORAL * T. DA OMISSÃO ●NATURALISTA ●NORMATIVA ● NÃO FEZ (OMISSIVO) (ADOTADO PELO CP) ●TINHA O DEVER JURIDICO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.786 Palavras / 64 PáginasData: 8/10/2015 -
O Organograma do poder judiciário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL LAÍS ESTELA MOREIRA FIGUEIREDO ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO Campo Grande, MS 2017 A função do Judiciário mostra-se a de garantir o direito das pessoas e promover a Justiça, aplicando as leis nas mais variadas questões. Para tanto possuem divisões que organizam o seu funcionamento, as quais serão explanadas a seguir. Inicialmente compete inserir um esquema da organização do poder judiciário, para tornar a explicação mais didática. Importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2017 -
O ORGANOGRAMA PEÇA 02 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DA MANOELA
ORGANOGRAMA PEÇA 02 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DA MANOELA Contrato de trabalho por tempo indeterminado Situação Fática – A reclamante de forma tácita e posteriormente de forma expressa, estabeleceu com a reclamada contrato de trabalho por prazo indeterminado e com o requisito de constituir empresa individual para emitir notas de prestação de serviço colimando receber seus proventos. Solução jurídica – Princípio da Primazia da Realidade e Jurisprudência. Art. 9º da CLT – Nulos os atos praticados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022 -
O Órgão Do Ministério Público Estadual
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XXX O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL , nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, do art. 25, inciso III, da Lei n. 8.625/93 e do art. 129, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, vem respeitosamente, perante V.Exa., oferecer DENÚNCIA pelos crimes previstos no art. 29 e art. 52, da Lei 9.605/98 (lei dos crimes ambientais), contra: I - DOS FATOS Depreende-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2023 -
O PACOTE ANTICRIME
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA Curso: Direito Disciplina: Professor: Mauricio Eing Período: 1/2020 Fase: 5ª Acadêmica: Alissa Varela Stank Data: 12/02/2021 Tópicos Especiais de Direito O projeto anticrime do Sergio Moro foi deixado de lado, porém na câmara dos deputados eles aprovaram alterações em sanções penais de forma rigorosa mantendo então a atualização das exigências penais da nossa sociedade. Para combater o crime a solução não vem somente do aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2022 -
O PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DA PENA MAXIMA
FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS CURSO: BACHAREL EM DIREITO PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DO AUMENTO DA PENA MÁXIMA HOURNIERY VICTOR SILVA MENESES RODRIGO BRENO SILVA DAS NEVES Colinas do Tocantins- TO 2021 HOURNIERY VICTOR SILVA MENESES RODRIGO BRENO SILVA DAS NEVES PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DO AUMENTO DA PENA MÁXIMA Artigo apresentado como pré-requisito para conclusão do curso de Direito da Faculdade de Colinas do Tocantins- TO. Orientador (a): Prof. DR.ª Demilzete Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2021 -
O Pacto Antenupcial
PACTO ANTENUPCIAL Pelo presente instrumento, Antonio da Silva, brasileiro, engenheiro, telefone nº11 9999-6699, e-mail asilva@gmail.com, portador do RG inscrito sob nº 66666-6, expedido por SSP/SP, do CPF inscrito sob o nº 989.489.589-15, residente e domiciliado em Rua da Mata, 350, Santana, São Paulo, SP. doravante denominado PRIMEIRO NUBENTE, E, Maria dos Santos, brasileira, enfermeira, telefone nº11 9666-6699, e-mail msantos@gmail.com, portadora do RG inscrito sob nº 99999-9 , expedido por SSP/SP, do CPF inscrito sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2020 -
O Pacto Antenupcial
PACTO ANTENUPCIAL O pacto antenupcial trata-se de um contrato elaborado antes do casamento, lavrado no registro público por meio do qual os noivos estabelecem as regras que vigorarão durante a constância da união, bem como as repercussões econômicas caso ocorra o término do relacionamento (regime de bens). O pacto antenupcial é um negócio solene e condicional – solene uma vez que o mesmo tem forma estabelecida em lei, sendo assim será nulo se caso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2021 -
O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA 1. INTRODUÇÃO Após o termino da Segunda Guerra Mundial , em 1945, os países que haviam participado do triste evento e os que acompanharam, foram testemunhas da perda de milhares de vidas humanas em busca da liberdade. Havia necessidade de uma união com o fim de promover de forma mundial uma organização internacional com o propósito de manter a paz, o desenvolvimento social, econômico e cultural dos povos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.006 Palavras / 45 PáginasData: 22/1/2018 -
O Pacto Pela Vida E Os Desafios Em Cumprir O Seu Papel Para O Qual Foi Concebido
O PACTO PELA VIDA E OS DESAFIOS EM CUMPRIR O SEU PAPEL PARA O QUAL FOI CONCEBIDO Durante décadas, Pernambuco era reconhecidamente um dos Estados mais violentos do país. Estudos revelavam que nos 30 anos antecedentes a 2007, o Estado possuía um patamar de criminalidade dos mais elevados do Brasil, tendo atingido um índice de 58,8 mortes por agressão por 100.000 habitantes em 2001, segundo dados do Sistema Único de Saúde do Brasil-Datasus, estando 111%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2024 -
O PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO ANDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO PROFESSOR: PEDRO ELIAS NETO TURMA 3º AM JOINVILLE-SC 2017 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, discorrer acerca do pagamento com sub-rogação, assunto este presente no código civil lei 10.406/2002 em seus artigos 346 a 351. Este trabalho apresentara conceito, Casos de sub-rogação legal, sub-rogação convencional, efeitos da sub-rogação e a importância deste instituto jurídico para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2017 -
O Pagamento Da Divida Exequenda Faculdade De Direito
6º GRUPO Adolfo Tomás Mudoda Adalgiza Manuel Alberto Tomozaia Ariovaldo Joaquim De Aleluia Soares Charles Pita Alberto Eucleusia da Fátima Z. T. Gueto Larissa Florinda Afonso do Rêgo Nelta Reginaldo Marane Pinoca Junqueiro Castro Afonso Rita Marisa M. F. Massessuane Osvaldo Cristóvão Phini PAGAMENTO DA DIVIDA EXEQUENDA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO BEIRA 2022 6º GRUPO Adolfo Tomás Mudoda Adalgiza Manuel Alberto Tomozaia Ariovaldo Joaquim De Aleluia Soares Charles Pita Alberto Eucleusia da Fátima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 12/5/2023 -
O Pagamento de Horas Extras
Para o calculo e pagamento de indenmização a trabalhadora, a lei de trabalho no artigo 130 número 3 aline a), determina os seguinte passos: I. 1. Salário Base Mensal do Trabalhador: MZN 22.438,43; 2. Salário diário: MZ 747,94; 3. Tempo de Trabalho do trabalhador: 10 anos; 4. Indenmização: 30 dias salário mensal por cada ano de serviço. Primeiro passo: Calcular o valor dos dias de salário mensal do trabalhador: Dias de trabalho Mensal x Salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
O PAGAMENTO DE IPTU PROPORCIONAL
PAGAMENTO DE IPTU PROPORCIONAL Analisando o contrato de compra e venda, podemos observar que no parágrafo primeiro da cláusula quarta diz o seguinte: Parágrafo Primeiro: Caberá ainda ao(s) COMPROMISSÁRIO (A,S) COMPRADOR(A,ES) o pagamento de todos os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o lote de terreno prometido em compra e venda neste instrumento, a partir da data de assinatura deste, mesmo que lançados em nome da PROMITENTE VENDEDORA. Portanto ficou ajustado que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2019 -
O Pagamento dos Credores no Processo Falimentar
Relatório sobre o pagamento dos credores no processo falimentar Desde sua origem, a falência tem um caráter punitivo, que consiste em retirar os maus pagadores do cenário empresarial. No que diz respeito ao conceito, a falência pode ser conceituada como a execução especial na qual todos os credores serão reunidos em um único processo de execução conjunta. O processo falimentar, que é regido pela Lei 11.101 de 2005, exige certo respeito ensejando que ao fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2021 -
O PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO DAIANA ROBERTA MARQUES JOSANA ABREU DE SOUZA LAURIANI ARAUJO ROSA RODRIGUES SEBASTIÃO LUIZ SIMÕES TAINAH GUEDES SANGLARD TIAGO SPANHOL FERNANDES PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO GUARAPARI 2015 DAIANA ROBERTA MARQUES JOSANA ABREU DE SOUZA LAURIANI ARAUJO ROSA RODRIGUES SEBASTIÃO LUIZ SIMÕES TAINAH GUEDES SANGLARD TIAGO SPANHOL FERNANDES PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 PáginasData: 24/10/2017 -
O PAGAMENTO INDIRETO
PAGAMENTO INDIRETO Pagamento quando a quem recebe – Quem? * Solvens: Efetua o pagamento da prestação ajustada * Devedor - – dever jurídico do adimplemento * Terceiro – É possível que um terceiro assuma o papel de Solvens, ao invés do devedor * Terceiro interessado – Interesse jurídico na solução da obrigação; se o devedor não pagar, este sofrerá responsabilidade patrimonial (fiador; avalista). REGRESSO QUALIFICADO: Sub-rogação nos direitos do credor interessado. Poderá consignar em pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
O PALACETE PROVINCIAL
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO HELLEN LOPES JHOINA CHRISTIANA PALACETE PROVINCIAL MANAUS 2017 HELLEN LOPES JHOINA CHRISTIANA PALACETE PROVINCIAL Trabalho de Antropologia solicitado pela Professora Maria Amávia de Souza para obtenção de nota para o 2° Bimestre do 1° período de Direito MANAUS 2017 PALACETE PROVINCIAL 1. INTRODUÇÃO A História e a cultura de um povo é de extrema importância na visão antropológica, sendo assim, a cultura será como universo simbólico, relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018 -
O Panorama Brasil
3.2 Panorama Brasil A liberdade de expressão no Brasil vem crescendo há alguns anos, mesmo que a literatura brasileira há muito tempo não reflita o mundo em que vivemos. Há raríssimos livros sobre os conflitos interiores de quem sofreu o desencanto com o discurso da salvação pelo Estado, da nossa corrupção, do progressismo e da descrença que causa a desconsolação atual. Nossa literatura, de um modo geral, ainda só fala de ditadura militar, talvez pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
O Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais
TITULO DO ARTIGO Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais DADOS BIBLIOGRAFICOS Artigo apresentado em 3/09/2006, aprovado em 23/03/2006 e Versão final apresentada em 23/03/2006. Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, ENSP, Fiocruz, Departamento de Medicina Social, Centro de Ciências da Saúde, UFPE A OBRA A obra e descrita levando como base os dados estatísticos, informações disponibilizadas nos órgãos de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2018 -
O PAPAEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
O PAPAEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição da nota da Disciplina Direito Constitucional III, ministrada pelo professor Marcos José da Costa, no Curso de Direito, 4° semestre, da Universidade Cruzeiro do Sul. SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Introdução......................................................................................................04 Capitulo I 1. Com relação à democracia........................................................................04 1.1 Criação de um partido politico.........................................................05 1.2 O papel exercido pelos partidos políticos no regime democrático brasileiro.........................................................................................................06 2. PMDB - PARTIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2016 -
O papel constitucional da defesa da ordem juridica
O dever constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, ditam o caráter essencial e permanente do Ministério Público no Brasil. Nesta conjectura, a garantia do direito à saúde pública, para além de uma obrigação constitucional desta instituição, também deve ser efetivada da maneira mais benéfica à toda a coletividade englobada em seus territórios de atuação. Assim, falar da importância da atuação do Ministério Público na Saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2023 -
O papel da Agente da Autoridade de Trânsito
O AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO 1. QUEM É O AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO De acordo com o CTB, Artigo 280, §4º, o agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto da infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência. O agente da autoridade de trânsito é o principal responsável pelo exercício das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 2/12/2015 -
O papel da Ancine para a inovação cultural
ANCINE A Ancine - Agência Nacional do Cinema - é uma agência reguladora cujo objetivo é o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado brasileiro de cinema e audiovisual. Foi criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1 e, desde 2003, é vinculada ao Ministério da Cultura como autarquia especial, com sede e foro no Distrito Federal e Escritório Central no Rio de Janeiro. Conta também com mais dois escritórios regionais, em Brasília e outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2017 -
O PAPEL DA ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL NA "SOCIEDADE ÓRFÃ"
JUDICIÁRIO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE O PAPEL DA ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL NA "SOCIEDADE ÓRFÃ" Ingeborg Maus Tradução do alemão: Martonio Lima e Paulo Albuquerque A Crítica é feita a partir da jurisprudência constitucional alemã, afirmando que com uma interpretação principiologica e aberta, feita pela Corte, a autonomia dos indivíduos e a soberania do povo acaba sendo comprometida. Maus menciona que a Corte Alemã toma o papel de pai e começa a julgar de acordo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2020 -
O Papel da Capacidade de Criar Argumentação no Contexto do Raciocínio Lógico Jurídico
5. O Papel da Capacidade de Criar Argumentação no Contexto do Raciocínio Lógico Jurídico Em princípio, a teoria da argumentação foi elaborada por Aristóteles. O filósofo grego resgatou a retórica e a estruturou de uma forma diferente da qual fora utilizada anteriormente pelos sofistas, visto que estes somente ressaltavam a importância da persuasão do discurso, sem haver a preocupação deste ser falso ou verdadeiro. Distintamente, a filosofia aristotélica relacionou a argumentação retórica como representação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 12/2/2023 -
O Papel da Defensoria Dentro do Sistema Prisional
O Papel da Defensoria Dentro do Sistema Prisional No art. 5º da Constituição democrática de 88 foram enumerados diversos direitos fundamentais, destacando-se entre eles o acesso à Justiça. Apresentado no texto legal de forma implícita, o acesso à Justiça decorre de dois princípios constitucionais: a inafastabilidade do controle jurisdicional e a assistência jurídica gratuita aos carentes de recursos. Devido a isto, encontra-se a Defensoria Pública em uma posição de extrema importância no que se refere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2019 -
O Papel Da Defensoria Pública Ao Acesso De Insumos Como Saúde
NOME DA INSTITUIÇÃO DIREITO ADRYELLE FONSECA VIEIRA DE SOUZA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA AO ACESSO DE INSUMOS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA E ALIMENTAÇÃO A POPULAÇÃO CIDADE 2023 O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA AO ACESSO DE INSUMOS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA E ALIMENTAÇÃO A POPULAÇÃO Adryelle Fonseca Vieira de Souza[1] RESUMO. A Defensoria Pública desempenha diversas funções relevantes, sendo responsável por fornecer assistência jurídica gratuita às pessoas que não têm condições financeiras de contratar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.861 Palavras / 28 PáginasData: 10/4/2024 -
O papel da Defensoria Pública na garantia de acesso efetivo à justiça
O papel da Defensoria Pública na garantia de acesso efetivo à justiça A necessidade de conscientização sobre os direitos A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao firmar as bases do Estado Democrático de Direito em nosso país, consagrou uma série de princípios e direitos que determinava fossem a pedra angular de nossa democracia. A previsão da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos dessa República, na esteira de outras modernas constituições,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 31/7/2019 -
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA Caline Cristine da C. S. de Azevedo¹; Luziana Ramalho Ribeiro² ¹Estudante de Serviço Social, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba; kallyneazevedo@hotmail.com ²Professora Doutora, DSS/Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba. Cidade Universitária, s/n - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58051-900. RESUMO Este trabalho objetiva entender a situação da presa provisória diante da (não)efetivação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2018