Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.831 - 49.860
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O PAPEL DO DIREITO PARA KANT
FACULDADES SANTO AGOSTINHO - FADISA Lourival Aquiles Honorato Júnior O PAPEL DO DIREITO PARA KANT MONTES CLAROS Março - 2016 Lourival Aquiles Honorato Júnior O PAPEL DO DIREITO PARA KANT (Pode-se afirmar que ‘moral’ e ‘direito’ são elementos absolutamente separados no pensamento kantiano?) Trabalho apresentado como recurso avaliativo da disciplina Filosofia do Direito, ministrada pelo prof. Reinaldo Silva Pimentel Santos. MONTES CLAROS MARÇO - 2016 O presente trabalho se baseia nas discussões trazidas pelo autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Educação Continuada ADINAN QUINTÃO LINHARES O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Belo Horizonte 2017 ADINAN QUINTÃO LINHARES O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Artigo apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário - O papel do direito penal na proteção do meio ambiente, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Ambiental e Minerário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2018 -
O PAPEL DO ENGENHEIRO QUÍMICO NA SOCIEDADE DE RISCO
O PAPEL DO ENGENHEIRO QUÍMICO NA SOCIEDADE DE RISCO¹ 1. INTRODUÇÃO A luz de grandes acidentes envolvendo usinas nucleares e contaminações tóxicas em escala, como em Chernobyl, a sociedade moderna se tornou uma sociedade de risco à medida que se ocupa, cada vez mais, em debater, prevenir e administrar os riscos que ela mesma produziu. Ulrich Beck definiu a Sociedade de risco (1992) como “uma condição estrutural inegável da industrialização avançada”. Sendo assim, o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
O papel do Estado
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
O Papel do Estado com Relação a Desigualdade Social
O Papel do Estado com relação a desigualdade social. A Desigualdade social no Brasil ela teve início com a chegada dos português, onde existia pessoas com culturas e crenças diferentes de todos os portugueses. Ao mesmo tempo que o estado contribui para a desigualdade diminuir, ele ao mesmo tempo contribui com que ela aumente, o Estado é o maior responsável pela desigualdade, a desigualdade é presente no nosso dia-a-dia, entre pessoas com cores diferentes, culturas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2019 -
O Papel do Estado na aplicação do Direito de Punir em respeito ao Direito de Liberdade
Resultado de imagem para facesf Processo Penal – Atividade 2 Aluno: Líbero Alves Rodrigues Filho Professor: Marco Antonio de Jesus Bacelar Turma: 4°B O papel do Estado na aplicação do Direito de Punir em respeito ao Direito de Liberdade. R: Nos primórdios, a inexistência de um poder punitivo sólido, imparcial e organizado era regra, tendo como resultado, nos conflitos entre pessoas, a existência da arbitrariedade e desproporcionalidade. Em suma, a tutela penal trazia insegurança. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Direito O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Guarapari 2016 FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Ana Bárbara Cassilhas de Abreu Angélica Quintino Vitorino dos Santos Fernanda Ferreira Ramos Gustavo Costa Procópio Igor Mendes Quevedes Isabela Miranda Garlope Brandão Larissa Nascimento da Silva Milena e Silva Teixeira Miriã Viana Batista da Silva Tania de Almeida Pereira Prof. Dr. Rubens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2017 -
O PAPEL DO ESTADO NA ORDEM ECONOMICA DO LIBERALISMO AO INTERVENCIONISMO
O PAPEL DO ESTADO NA ORDEM ECONOMICA DO LIBERALISMO AO INTERVENCIONISMO Sistema Econômico versus regime econômico por sistema econômico deve-se entender o “conjunto coerente de instituições jurídica e sociais , de conformidade com as quais se realiza o modo de produção – e a forma de repartição do produto econômico –há rendimento de propriedade ? ou só rendimento de trabalho ? ou de ambos em uma determinada sociedade. O regime liberal clássico pregava que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2017 -
O Papel Do Estado Na Recuperação Judicial
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO, NEGÓCIOS E COMUNICAÇÃO – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Empresarial III – JUR 1023 PROFESSORA: Dra. Helena Beatriz de Moura Belle INFORMAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAS QUESTÕES/PROPOSIÇÕES 1- A Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios S.A., atua na zona rural nos Estados de Goiás e São Paulo, desde janeiro de 2016; no segundo Estado possui a sede com realização de 90% de suas operações. Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2024 -
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR THE ROLE OF THE STATE THROUGH THE WORK OF JUDICIARY POWER IN CONTRACTUAL CONFLICTS IN TIMES OF COVID-19 PANDEMIC: THE FRATERNITY AS AN ELEMENT OF DECIDE Demetrius Nichele Macei1 Bruno Roberto Vosgerau2 Juliane Tedesco Andretta3 RESUMO No decorrer da história do Estado moderno, várias crises econômicas e sociais foram enfrentadas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.371 Palavras / 38 PáginasData: 9/6/2020 -
O papel do fiador
FACULDADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX nnnnnnnnnnnnnnnnnnn EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE TRABALHO CIDADE ESTADO 2014 ________________ nnnnnnnnnnnnnnnn EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade XXXXXXXXXXXXXXXXX, para obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário, sob orientação do(a) Professor(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Cidade - Estado 2014 FACULDADE XXXXXXXXXXXXXXX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO TERMO DE APROVAÇÃO EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO nnnnnnnnnnnnnnnnnnnn BANCA EXAMINADORA Prof.(a) _______________________________________ Data __/__/__ Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.813 Palavras / 40 PáginasData: 28/5/2015 -
O Papel do Judiciário
O papel do judiciário neste presente século vem tomando cada vez mais proporções insatisfatória em relação aos conflitos que lhe são apresentado , tendo esperado que se dê em tempo hábil uma resposta aos litigantes, já que jurisdição é monopólio do Estado, porém e visível que a heterocomposição frente aos litígios não tem sido suficiente para atender as demandas. É sabido que a quantidade de conflitos que tem chegado ao judiciário é assustadora, sendo necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2018 -
O PAPEL DO JUIZ DE GARANTIAS E DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ANÁLISE E PERSPECTIVAS DOS INSTITUTOS
[1]O papel do Juiz de Garantias e da audiência de custódia no código de processo penal: análise e perspectivas dos institutos. [2] Allana dos Santos da Silva Débora Rhayanne de Assis Bezerra Gabriela Santos Silva Mateus Henrique Ferreira Alcantara Roberto Antônio Aymar de Souza Leao RESUMO: O presente trabalho analisa a circunstância do inserimento do juiz de garantias no Código de Processo Penal com a advinda da lei 13.964/2019 do pacote anticrime. São apresentados pareceres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 19/7/2020 -
O PAPEL DO MEDIADOR
O PAPEL DO MEDIADOR NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/10693 REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Qualis A1 A IMPORTANCIA DA MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL 1. OBJETO A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo analisar os caminhos utilizados pelo mediador na análise de casas de alienação parental e quais as medidas cabíveis a ele perante a ocorrência. 2. HIPÓTESE As observações preliminares levantam a hipótese de que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
O PAPEL DO MEDIADOR COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
O PAPEL DO MEDIADOR COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTRODUÇÃO A mediação apresenta-se no mundo jurídico e social como uma saída para a resolução dos conflitos sem que seja necessário atravessar todos os estágio de um processo jurídico. O mediador, por sua vez, apesar de não ter uma participação ativa como na conciliação, é uma figura indispensável, por possibilitar e facilitar o diálogo entre as partes. PROBLEMÁTICA Tendo em vista que o mediador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL Membro da Procuradoria da República e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol, é Mestre pela Harvard Law School (LL.M.) e um dos maiores especialistas em apurar crimes financeiros e de colarinho branco. Deltan Dallagnol nos apresenta sua visão quanto ao instituto da Delação Premiada, objeto de inúmeras críticas por estudiosos do Direito. Aponta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL Membro da Procuradoria da República e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol, é Mestre pela Harvard Law School (LL.M.) e um dos maiores especialistas em apurar crimes financeiros e de colarinho branco. Deltan Dallagnol nos apresenta sua visão quanto ao instituto da Delação Premiada, objeto de inúmeras críticas por estudiosos do Direito. Aponta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Mariane Soares da Silva[1] 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho têm por finalidade relatar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. A proteção dos direitos desses indivíduos é um papel reservado ao Ministério Público na tentativa de haver uma mudança no meio social. Com a vigência do Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2017 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Curso: Direito O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO CABO FRIO 2020.1 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Aluna: Maria Paula Gonçalves Leite Pinto Ferreira Matricula: 20171104844 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Trabalho da Disciplina Direito da Criança, do adolescente e do Idoso. Professora: Francesca Cosenza CABO FRIO 2020.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.501 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2022 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PUBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR CURSO DE DIREITO EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PUBLICO NO MEIO AMBIENTE FORMIGA - MG 19/03/18 EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga-MG, a ser utilizado como diretriz para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). FORMIGA - MG 2018 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA.........................................................................04 2. PROBLEMA..................................................................................................... 07 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 8/10/2018 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES SELTON EMANUEL CELESTINO DE BARROS [a] O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS OLINDA - PE 2017 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES SELTON EMANUEL CELESTINO DE BARROS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em direito processual civil. OLINDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2017 -
O Papel do ministério publico no meio ambiente
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR CURSO DE DIREITO EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE FORMIGA - MG 19/03/18 EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga-MG, a ser utilizado como diretriz para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). FORMIGA - MG 2018 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA.........................................................................04 2. PROBLEMA..................................................................................................... 07 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.896 Palavras / 20 PáginasData: 13/6/2018 -
O PAPEL DO MINISTRO RELATOR
“UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto proposto, o qual dou título a minha resenha crítica, que por sua vez nos leva a ter uma nova perspectiva no que se refere ao verdadeiro papel não somente do ministro relator como também dos demais ministros que compõem a casa. Papel esse, de extrema importância ou também posso dizer que além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2018 -
O papel do movimento negro na luta pela constituinte
* Atuação do Movimento Negro na fase “popular” ou descentralizada da ANC Natália em sua tese destaca dois momentos de incidência da questão racial nas fases da Constituinte, a fase “popular” ou descentralizada, onde ela trabalha com a composição e estruturação da Comissão da Ordem Social, na qual estava contida a Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, instâncias nas quais a questão racial fora prioritariamente tematizada. Neste primeiro momento é válido salientar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2016 -
O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES
Escola de Ensino Superior Madre Celeste - ESMAC O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRAISLEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES Paper apresentado à disciplina de Direito Processual Civil, ministrada pela Profa. Asmaa Abduallah Hendawy, para a obtenção de nota parcial referente ao I NPC, no curso de Direto da ESMAC. Aluno: Antonio Marcos Damasceno Ananindeua-Pará 2018 O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRAISLEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES ANTONIO MARCOS DAMASCENO[1] RESUMO O presente paper
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.022 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2018 -
O Papel do STF na Democracia Brasileira
O Papel do STF na Democracia Brasileira No atual sistema de jurídico, a sociedade brasileira pode enxergar dentro do Estado de Direito Supremo Tribunal Federal como o órgão de máxima importância dentro do Poder Judiciário. Faz-se necessária a menção de que os Três Poderes são independentes e harmônicos entre si; a principal função do STF é assegurar que a constituição está sendo cumprida nos tribunais, fóruns e principalmente nos outros dois Poderes que legislam no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
O PAPEL DOS BANCOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA NICOLAS TRAIN OIZUMI O PAPEL DOS BANCOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS TELÊMACO BORBA 2018 NICOLAS TRAIN OIZUMI O PAPEL DOS BANCOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Artigo apresentado a matéria de Metodologia Da Pesquisa Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, ministrada pelo professor mestre Vitor Hugo Bueno Fogaça. Com a finalidade de obtenção de nota parcial para aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
O papel dos direitos para proteger os cidadãos de um duplo ponto de vista
Dentro de uma democracia o povo é possuidor de poder dentro da sociedade, sendo o governo feito pelo povo e para o povo, é o povo quem escolhe seus representantes, age como mandatário e guia o futuro da nação. Entretanto o povo não possui poder absolutos, existem várias limitações para este, por meio dos povos escolhidos pelo povo, há a criação de direitos e garantias individuais e coletivas, feitas para os demais cidadãos e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL Angela Cristina Lavall Sumário: Introdução; 2. Do Surgimento do Controle da Administração no Brasil ao Tribunal de Contas contemporâneo; 3. Controle Social: Origem, Histórico e Definição; 4. Os Tribunais de Contas e o estímulo ao Controle Social; Conclusão; Referências. RESUMO As Cortes de Contas, por sua posição e competência constitucional, culminam por deter uma gama de informações, que se tratadas adequadamente podem ser de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.468 Palavras / 34 PáginasData: 29/4/2018 -
O Papel Dos Tribunais Superiores No Contexto Social E Político Brasileiro
O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICO BRASILEIRO RESUMO O Supremo Tribunal Federal relativizou, entretanto, a autonomia dos Judiciários estaduais e federal, afirmando o caráter nacional do Poder Judiciário. Para o Tribunal, esse Poder obedece a um regime orgânico unitário, submetendo-se integralmente ao controle do Conselho Nacional de Justiça – órgão federal. Cf. ADI 3367, DJ 17/03/2006, p. 4. 2 No ordenamento jurídico brasileiro, a fonte do princípio do duplo grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2023