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Direito

71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.861 - 49.890

  • O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

    O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

    UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Curso: Direito O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO CABO FRIO 2020.1 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Aluna: Maria Paula Gonçalves Leite Pinto Ferreira Matricula: 20171104844 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Trabalho da Disciplina Direito da Criança, do adolescente e do Idoso. Professora: Francesca Cosenza CABO FRIO 2020.1

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    Tamanho do trabalho: 2.501 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/5/2022 Por: Maria Leite
  • O PAPEL DO MINISTÉRIO PUBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE

    O PAPEL DO MINISTÉRIO PUBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR CURSO DE DIREITO EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PUBLICO NO MEIO AMBIENTE FORMIGA - MG 19/03/18 EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga-MG, a ser utilizado como diretriz para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). FORMIGA - MG 2018 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA.........................................................................04 2. PROBLEMA..................................................................................................... 07 3.

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    Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Edilsa Fonseca Santos
  • O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS

    O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS

    UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES SELTON EMANUEL CELESTINO DE BARROS [a] O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS OLINDA - PE 2017 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES SELTON EMANUEL CELESTINO DE BARROS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em direito processual civil. OLINDA

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    Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/4/2017 Por: Selton Barros
  • O Papel do ministério publico no meio ambiente

    O Papel do ministério publico no meio ambiente

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR CURSO DE DIREITO EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE FORMIGA - MG 19/03/18 EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga-MG, a ser utilizado como diretriz para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). FORMIGA - MG 2018 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA.........................................................................04 2. PROBLEMA..................................................................................................... 07 3.

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    Tamanho do trabalho: 4.896 Palavras / 20 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: Edilsa Fonseca Santos
  • O PAPEL DO MINISTRO RELATOR

    O PAPEL DO MINISTRO RELATOR

    “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto proposto, o qual dou título a minha resenha crítica, que por sua vez nos leva a ter uma nova perspectiva no que se refere ao verdadeiro papel não somente do ministro relator como também dos demais ministros que compõem a casa. Papel esse, de extrema importância ou também posso dizer que além de

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    Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: cristian30
  • O papel do movimento negro na luta pela constituinte

    O papel do movimento negro na luta pela constituinte

    * Atuação do Movimento Negro na fase “popular” ou descentralizada da ANC Natália em sua tese destaca dois momentos de incidência da questão racial nas fases da Constituinte, a fase “popular” ou descentralizada, onde ela trabalha com a composição e estruturação da Comissão da Ordem Social, na qual estava contida a Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, instâncias nas quais a questão racial fora prioritariamente tematizada. Neste primeiro momento é válido salientar

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    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2016 Por: 3636373
  • O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES

    O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES

    Escola de Ensino Superior Madre Celeste - ESMAC O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRAISLEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES Paper apresentado à disciplina de Direito Processual Civil, ministrada pela Profa. Asmaa Abduallah Hendawy, para a obtenção de nota parcial referente ao I NPC, no curso de Direto da ESMAC. Aluno: Antonio Marcos Damasceno Ananindeua-Pará 2018 O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRAISLEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES ANTONIO MARCOS DAMASCENO[1] RESUMO O presente paper

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    Tamanho do trabalho: 3.022 Palavras / 13 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: Antonio Marcos
  • O Papel do STF na Democracia Brasileira

    O Papel do STF na Democracia Brasileira

    O Papel do STF na Democracia Brasileira No atual sistema de jurídico, a sociedade brasileira pode enxergar dentro do Estado de Direito Supremo Tribunal Federal como o órgão de máxima importância dentro do Poder Judiciário. Faz-se necessária a menção de que os Três Poderes são independentes e harmônicos entre si; a principal função do STF é assegurar que a constituição está sendo cumprida nos tribunais, fóruns e principalmente nos outros dois Poderes que legislam no

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/10/2022 Por: skullhead1516
  • O PAPEL DOS BANCOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

    O PAPEL DOS BANCOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA NICOLAS TRAIN OIZUMI O PAPEL DOS BANCOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS TELÊMACO BORBA 2018 NICOLAS TRAIN OIZUMI O PAPEL DOS BANCOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Artigo apresentado a matéria de Metodologia Da Pesquisa Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, ministrada pelo professor mestre Vitor Hugo Bueno Fogaça. Com a finalidade de obtenção de nota parcial para aprovação

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    Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/11/2018 Por: Nicolas Train
  • O papel dos direitos para proteger os cidadãos de um duplo ponto de vista

    Dentro de uma democracia o povo é possuidor de poder dentro da sociedade, sendo o governo feito pelo povo e para o povo, é o povo quem escolhe seus representantes, age como mandatário e guia o futuro da nação. Entretanto o povo não possui poder absolutos, existem várias limitações para este, por meio dos povos escolhidos pelo povo, há a criação de direitos e garantias individuais e coletivas, feitas para os demais cidadãos e para

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por:
  • O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL

    O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL

    O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL Angela Cristina Lavall Sumário: Introdução; 2. Do Surgimento do Controle da Administração no Brasil ao Tribunal de Contas contemporâneo; 3. Controle Social: Origem, Histórico e Definição; 4. Os Tribunais de Contas e o estímulo ao Controle Social; Conclusão; Referências. RESUMO As Cortes de Contas, por sua posição e competência constitucional, culminam por deter uma gama de informações, que se tratadas adequadamente podem ser de

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    Tamanho do trabalho: 8.468 Palavras / 34 Páginas
    Data: 29/4/2018 Por: Angelalavall
  • O Papel Dos Tribunais Superiores No Contexto Social E Político Brasileiro

    O Papel Dos Tribunais Superiores No Contexto Social E Político Brasileiro

    O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICO BRASILEIRO RESUMO O Supremo Tribunal Federal relativizou, entretanto, a autonomia dos Judiciários estaduais e federal, afirmando o caráter nacional do Poder Judiciário. Para o Tribunal, esse Poder obedece a um regime orgânico unitário, submetendo-se integralmente ao controle do Conselho Nacional de Justiça – órgão federal. Cf. ADI 3367, DJ 17/03/2006, p. 4. 2 No ordenamento jurídico brasileiro, a fonte do princípio do duplo grau de

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    Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2023 Por: MARIA AMANDA DOS SANTOS
  • O papel facilitador da advocacia pública

    O papel facilitador da advocacia pública

    O papel facilitador da advocacia pública. Trabalho acadêmico sobre: O papel facilitador da advocacia pública. O papel da advocacia publica contribui para melhor gestão, é indispensável ao Estado de Direito. Só haverá Estado de Direito se houver advocacia publica forte. O exercício da advocacia por advogados públicos se pauta pelo regime dos rigorosos preceitos éticos da profissão, incluindo aí os impedimentos e incompatibilidade previstos no Estatuto da Advocacia, norma que rege o exercício profissional de

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2017 Por: thaiskelly84
  • O papel fundamental da educação no desenvolvimento das pessoas

    PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS Brasília 1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL AO PROFESSOR O papel fundamental da educação no desenvolvimento das pessoas e das sociedades amplia-se ainda mais no despertar do novo milênio e aponta para a necessidade de se construir uma escola voltada para a formação de cidadãos. Vivemos numa era marcada pela competição e pela excelência, onde progressos científicos e avanços tecnológicos definem exigências novas para os jovens que

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    Tamanho do trabalho: 7.860 Palavras / 32 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: Yunen
  • O PAPER ODIADOS PELA NAÇÃO

    O PAPER ODIADOS PELA NAÇÃO

    CURSO DIREITO DISCIPLINA - CULTURA DIGITAL FICHA DE LEITURA TURMA 78313 ACADÊMICA ANDRÉIA CRISTIANE DIAS PAPER SOBRE: O episódio 6, "Odiados pela Nação", da temporada 3, da série Black Mirror, disponível na Netflix. 1. Como a cultura participativa é representada no episódio? Quais são seus efeitos colaterais? O sexto episódio da terceira temporada conta a estória de uma rede social utilizada para seleção pública de quem deve ou não ser morta utilizando abelhas artificiais. Segundo

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/7/2021 Por: Andreia Cristiane Dias
  • O para

    E.E. BENEDITO FANGUNDES MARQUES Tema: O Til Disciplina: Português Professora: Madalena FRANCO DA ROCHA – 2014 E.E. BENEDITO FANGUNDES MARQUES Nome: Julio Cesar N° 21 Série: 2°Ano A Nome: Lucas Dias N° 24 Série: 2°Ano A Nome: Vinicius Faria N° 38 Série: 2°Ano A Nome: Vinicius Calian N° 39 Série: 2°Ano A Tema: O Til Disciplina: Português Professora: Madalena FRANCO DA ROCHA – 2014 Sumário Resumo 4 Período 5 Análise 5 Lista de Personagens 6

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    Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: lucasdias157
  • O Paradigma Deontológico Do Exercício Colectivo Da Advocacia

    O Paradigma Deontológico Do Exercício Colectivo Da Advocacia

    ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CONSELHO INTERPROVINCIAL DA HUÍLA, NAMIBE E CUNENE Título do relatório Hortêncio da Cruz Sanumbutue Lubango, 2018 Ordem dos Advogados de Angola Conselho Interprovincial da Huíla, Namibe e Cunene. = O Paradigma Deontológico Do Exercício Colectivo Da Advocacia. = Elaborado por Hortêncio Elias Tancredo da Cruz Sanumbutue. Trabalho apresentado à Ordem dos Advogados de Angola como um dos requisitos para obtenção da cédula profissional de Advogado. Lubango, Fevereiro de 2018 ________________

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    Tamanho do trabalho: 12.435 Palavras / 50 Páginas
    Data: 27/6/2019 Por: Hortêncio Sanumbutue
  • O PARADIGMA ECOCENTRISTA

    O PARADIGMA ECOCENTRISTA

    Acadêmica: Alessandra Borges da Rosa Sociologia do Direito – Noite Prof: Gustavo Santanna 1. Disserte sobre o direito estatal, o direito vivo e o fluxo sociológico do direito. Inicialmente, o direito se revela como um fenômeno social e sendo ele um fenômeno social, nasce e evolui da relação entre sociedade e Estado. O direito estatal é aquele direito que surgiu exclusivamente com o Estado e não poderia existir sem ele, ou seja, é o conjunto

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2019 Por: Le Lopes
  • O Paradigma Tradicional

    O Paradigma Tradicional

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – BARREIRO DIREITO/FILOSOFIA COMPONENTE: Thaís Fonseca. PERÍODO: 1° Paradigma tradicional: Algumas implicações em nossas vidas O sucesso do paradigma tradicional trouxe consequências em âmbito planetário. Alguns dos lugares em que ainda ocorrem implicações do pensamento cartesiano-newtoniano são: na medicina: separação do corpo e da mente do ser humano, nos processos ecológicos, nas instituições: escolas e empresas e em outras áreas do conhecimento, como a economia. Medicina: Separação do corpo

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2016 Por: Thaisfonsecaj
  • O PARADOXO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL E DA MÍDIA

    O PARADOXO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL E DA MÍDIA

    FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA ELAINE MARIA SILVEIRA RITOSSA O PARADOXO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL E DA MÍDIA FRANCA 2018 ELAINE MARIA SILVEIRA RITOSSA O PARADOXO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL E DA MÍDIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito. (Área de Concentração: Direito Penal). Orientador: Prof. Dr. Carlos Henrique

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    Tamanho do trabalho: 13.624 Palavras / 55 Páginas
    Data: 25/1/2023 Por: ritossa
  • O PARADOXO ENTRE O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL E PROTEÇÃO À VIDA EM RELAÇÃO A ASPECTOS DE CULPABILIDADE PENAL NO INFANTICÍDIO INDÍGENA.

    O PARADOXO ENTRE O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL E PROTEÇÃO À VIDA EM RELAÇÃO A ASPECTOS DE CULPABILIDADE PENAL NO INFANTICÍDIO INDÍGENA.

    O PARADOXO ENTRE O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL E PROTEÇÃO À VIDA EM RELAÇÃO A ASPECTOS DE CULPABILIDADE PENAL NO INFANTICÍDIO INDÍGENA. Maceió 2016 O PARADOXO ENTRE O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL E PROTEÇÃO À VIDA EM RELAÇÃO A ASPECTOS DE CULPABILIDADE PENAL NO INFANTICÍDIO INDÍGENA. ADRIANO DUTRA DA COSTA AIMBERÊ JÚNIOR FREIRE DA SILVA AMANDA VITORINO LOPES ALVES CARLOS ALBERTO INÊS MARIA ALVES BARROS JULIANA MONIK GAMA FALCÃO PAULO VICTOR MONTEIRO LINS VITÓRIA SINEIDE

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    Tamanho do trabalho: 5.274 Palavras / 22 Páginas
    Data: 13/9/2016 Por: JulianaMonik
  • O PARCELAMENTO DE SOLO

    O PARCELAMENTO DE SOLO

    INTERPRETAÇÃO ACERCA DO ART. 19 DA LEI N.º 12.651/12 Acadêmico: Silvio Alexandre Stoinski Professor: Fernando Barros Turma: DIR9SA O Novo Código Florestal brasileiro, em seu artigo 19 declara que o imóvel rural ao ser inserido em perímetro urbano, mediante lei municipal, não desobriga o proprietário ou possuidor de manter a reserva legal, nos casos do regime jurídico de mata atlântica em propriedades urbanas a remoção de vegetação em estágio primário e secundário e expressamente proibido.

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    Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2019 Por: Silvio Stoinski
  • O Parecer - Acúmulo Triênios

    O Parecer - Acúmulo Triênios

    P A R E C E R Acumulação de Adicionais por tempo de serviço. Triênio. Servidores incorporados ao município de Armação dos Búzios por ocasião da emancipação. Acumulação superior ao teto da Lei Municipal nº 417/2003. Princípio da Legalidade. RELATÓRIO Cuida-se de solicitação de análise jurídica relativa à acumulação de adicional por tempo de serviço – triênio – superior ao teto estabelecido pela Lei Municipal nº 417/2003, pelos servidores que foram transferidos do Município de

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    Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: Thelson
  • O Parecer - Princípio da Legalidade

    O Parecer - Princípio da Legalidade

    Princípio da legalidade das cláusulas contratuais. Parecer jurídico: 1. Direito do consumidor. 2. Compra e venda promocional. 3. Vigência da promoção posterior à compra. 4. Inexistência na obrigação de entrega do produto promocional. 5. Boa-fé objetiva. 6. Princípio da transparência. Relatório: Trata-se de consulta formulada pela empresa Reserva acerca da legalidade contratual, que consiste na inexistência da obrigação de entrega do produto promocional. O fato se deu quando um cliente apresentou nota fiscal de uma

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2020 Por: Jéssica Lima
  • O Parecer Administrativo

    O Parecer Administrativo

    PARECER JURÍDICO Requerimento de impedimento da demolição e encerramento de atividade desenvolvida, por usucapião em área de bem público. Código Civil, Doutrina e Súmulas STF, STJ, TRF. Pedido não encontra fulcro legal. Trata-se de consulta formulada pela autoridade competente a respeito do requerimento administrativo impetrado por João da Silva, com a finalidade de impedir a concretização da demolição e o encerramento da atividade desenvolvida pelo requerente, em área de bem público do Estado da Bahia

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    Data: 17/5/2017 Por: Pablo Araújo
  • O Parecer Balanço Patrimonial

    O Parecer Balanço Patrimonial

    C:\Users\Rodrigo\Documents\Brasão Ponte Serrada CorelDRAW.JPG ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA CONSULTORIA JURIDICA PARECER JURIDÍCO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 60/2015 CONCORRÊNCIA N. 4/2015 Esta Consultoria Jurídica esta sendo instada pela Comissão de Licitações para manifestar-se sobre as irregularidades encontradas quando da abertura dos envolopes da documentação, conforme expresso na “ata de recebimento e abertura de documentação n. 01/2015”. Em resumo, consta da referida ata: (...) *As empresas CATIUSI MARTA PEREIRA e EDERSON ALVES PEREIRA não

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    Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: baldissera
  • O Parecer Carnes para a Família

    O Parecer Carnes para a Família

    X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER REQUERIDO PELA EMPRESA CARNES PARA A FAMÍLIA J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Christiane Herbster de Souza Manes Disciplina: Compliance Turma: 0221-1_1 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Direção da empresa Carnes para a Família Assunto: Ração dada aos animais com prazo de validade vencido, podendo causar prejuízo à saúde do rebanho, bem como a contaminação das carnes a serem vendidas a posteriori ________________

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    Tamanho do trabalho: 3.307 Palavras / 14 Páginas
    Data: 28/3/2021 Por: Chrismanes
  • O PARECER CÍVEL

    O PARECER CÍVEL

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO INGRID LOPES PORTES PARECER CÍVEL RIO VERDE-GO 2020/02 INGRID LOPES PORTES PARECER CÍVEL Trabalho apresentado a Faculdade Almeida Rodrigues – FAR como requisito parcial para obtenção de nota no Estágio Supervisionado I do Setor de Prática Simulada do curso de Direito, sob orientação da Prof.ª Esp. Jaqueline Moraes Dos Santos. RIO VERDE-GO 2020/02 PARECER CÍVEL PARECER Nº: 02/2020 INTERESSADO: SETOR DE PRÁTICA SIMULADA

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/4/2021 Por: mariakaren1
  • O Parecer Covid 19 No Direito

    O Parecer Covid 19 No Direito

    INTERESSADO: SENADOR PENA BRANCA EMENTA: DIREITO CIVIL. PROJETO DE LEI Nº 1.179/20. REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO. CORONAVIRUS. LOCAÇÕES IMÓVEIS URBANOS. SUSPENSÃO. RESILIÇÃO, RESOLUÇÃO E REVISÃO. SUSPENSÃO PAGAMENTO ALUGUEL. OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS. TEORIA DA IMPREVISÃO. CASO FORTUITO. FORÇA MAIOR. LIMINARES DE DESOCUPAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. FUNÇÃO SOCIAL. Relatório Trata-se de consulta formulada por Senador Pena Branca, pelo qual solicita análise e manifestação jurídica acerca de 04 (quatro) artigos do Projeto de Lei Nº 1.179,

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    Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/6/2020 Por: Fernanda Nunes
  • O Parecer D. Trabalhista

    O Parecer D. Trabalhista

    X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Atividade individual Disciplina: Direito Trabalhista Aluno: Bernardo Carvalho Macedo Turma: ONL022JT-PODEMBH10T1 Tarefa: Parecer jurídico para empresa – Opção 2 Matriz de resposta EMENTA Pelo presente parecer, analisaremos o risco de Ação Trabalhista em caso específico de funcionário demitido com possíveis irregularidades. Assim, será elaborado parecer jurídico, utilizando-se de todas as óticas estabelecidas em direito, para que, ao final, se

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    Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/9/2022 Por: ber1993
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