Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.861 - 49.890
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O Papel Do Estado Na Recuperação Judicial
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO, NEGÓCIOS E COMUNICAÇÃO – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Empresarial III – JUR 1023 PROFESSORA: Dra. Helena Beatriz de Moura Belle INFORMAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAS QUESTÕES/PROPOSIÇÕES 1- A Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios S.A., atua na zona rural nos Estados de Goiás e São Paulo, desde janeiro de 2016; no segundo Estado possui a sede com realização de 90% de suas operações. Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2024 -
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR THE ROLE OF THE STATE THROUGH THE WORK OF JUDICIARY POWER IN CONTRACTUAL CONFLICTS IN TIMES OF COVID-19 PANDEMIC: THE FRATERNITY AS AN ELEMENT OF DECIDE Demetrius Nichele Macei1 Bruno Roberto Vosgerau2 Juliane Tedesco Andretta3 RESUMO No decorrer da história do Estado moderno, várias crises econômicas e sociais foram enfrentadas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.371 Palavras / 38 PáginasData: 9/6/2020 -
O papel do fiador
FACULDADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX nnnnnnnnnnnnnnnnnnn EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE TRABALHO CIDADE ESTADO 2014 ________________ nnnnnnnnnnnnnnnn EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade XXXXXXXXXXXXXXXXX, para obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário, sob orientação do(a) Professor(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Cidade - Estado 2014 FACULDADE XXXXXXXXXXXXXXX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO TERMO DE APROVAÇÃO EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO nnnnnnnnnnnnnnnnnnnn BANCA EXAMINADORA Prof.(a) _______________________________________ Data __/__/__ Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.813 Palavras / 40 PáginasData: 28/5/2015 -
O Papel do Judiciário
O papel do judiciário neste presente século vem tomando cada vez mais proporções insatisfatória em relação aos conflitos que lhe são apresentado , tendo esperado que se dê em tempo hábil uma resposta aos litigantes, já que jurisdição é monopólio do Estado, porém e visível que a heterocomposição frente aos litígios não tem sido suficiente para atender as demandas. É sabido que a quantidade de conflitos que tem chegado ao judiciário é assustadora, sendo necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2018 -
O PAPEL DO JUIZ DE GARANTIAS E DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ANÁLISE E PERSPECTIVAS DOS INSTITUTOS
[1]O papel do Juiz de Garantias e da audiência de custódia no código de processo penal: análise e perspectivas dos institutos. [2] Allana dos Santos da Silva Débora Rhayanne de Assis Bezerra Gabriela Santos Silva Mateus Henrique Ferreira Alcantara Roberto Antônio Aymar de Souza Leao RESUMO: O presente trabalho analisa a circunstância do inserimento do juiz de garantias no Código de Processo Penal com a advinda da lei 13.964/2019 do pacote anticrime. São apresentados pareceres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 19/7/2020 -
O PAPEL DO MEDIADOR
O PAPEL DO MEDIADOR NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/10693 REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Qualis A1 A IMPORTANCIA DA MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL 1. OBJETO A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo analisar os caminhos utilizados pelo mediador na análise de casas de alienação parental e quais as medidas cabíveis a ele perante a ocorrência. 2. HIPÓTESE As observações preliminares levantam a hipótese de que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
O PAPEL DO MEDIADOR COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
O PAPEL DO MEDIADOR COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTRODUÇÃO A mediação apresenta-se no mundo jurídico e social como uma saída para a resolução dos conflitos sem que seja necessário atravessar todos os estágio de um processo jurídico. O mediador, por sua vez, apesar de não ter uma participação ativa como na conciliação, é uma figura indispensável, por possibilitar e facilitar o diálogo entre as partes. PROBLEMÁTICA Tendo em vista que o mediador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL Membro da Procuradoria da República e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol, é Mestre pela Harvard Law School (LL.M.) e um dos maiores especialistas em apurar crimes financeiros e de colarinho branco. Deltan Dallagnol nos apresenta sua visão quanto ao instituto da Delação Premiada, objeto de inúmeras críticas por estudiosos do Direito. Aponta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL Membro da Procuradoria da República e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol, é Mestre pela Harvard Law School (LL.M.) e um dos maiores especialistas em apurar crimes financeiros e de colarinho branco. Deltan Dallagnol nos apresenta sua visão quanto ao instituto da Delação Premiada, objeto de inúmeras críticas por estudiosos do Direito. Aponta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Mariane Soares da Silva[1] 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho têm por finalidade relatar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. A proteção dos direitos desses indivíduos é um papel reservado ao Ministério Público na tentativa de haver uma mudança no meio social. Com a vigência do Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2017 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Curso: Direito O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO CABO FRIO 2020.1 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Aluna: Maria Paula Gonçalves Leite Pinto Ferreira Matricula: 20171104844 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Trabalho da Disciplina Direito da Criança, do adolescente e do Idoso. Professora: Francesca Cosenza CABO FRIO 2020.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.501 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2022 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PUBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR CURSO DE DIREITO EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PUBLICO NO MEIO AMBIENTE FORMIGA - MG 19/03/18 EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga-MG, a ser utilizado como diretriz para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). FORMIGA - MG 2018 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA.........................................................................04 2. PROBLEMA..................................................................................................... 07 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 8/10/2018 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES SELTON EMANUEL CELESTINO DE BARROS [a] O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS OLINDA - PE 2017 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES SELTON EMANUEL CELESTINO DE BARROS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em direito processual civil. OLINDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2017 -
O Papel do ministério publico no meio ambiente
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR CURSO DE DIREITO EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE FORMIGA - MG 19/03/18 EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga-MG, a ser utilizado como diretriz para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). FORMIGA - MG 2018 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA.........................................................................04 2. PROBLEMA..................................................................................................... 07 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.896 Palavras / 20 PáginasData: 13/6/2018 -
O PAPEL DO MINISTRO RELATOR
“UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto proposto, o qual dou título a minha resenha crítica, que por sua vez nos leva a ter uma nova perspectiva no que se refere ao verdadeiro papel não somente do ministro relator como também dos demais ministros que compõem a casa. Papel esse, de extrema importância ou também posso dizer que além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2018 -
O papel do movimento negro na luta pela constituinte
* Atuação do Movimento Negro na fase “popular” ou descentralizada da ANC Natália em sua tese destaca dois momentos de incidência da questão racial nas fases da Constituinte, a fase “popular” ou descentralizada, onde ela trabalha com a composição e estruturação da Comissão da Ordem Social, na qual estava contida a Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, instâncias nas quais a questão racial fora prioritariamente tematizada. Neste primeiro momento é válido salientar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2016 -
O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES
Escola de Ensino Superior Madre Celeste - ESMAC O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRAISLEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES Paper apresentado à disciplina de Direito Processual Civil, ministrada pela Profa. Asmaa Abduallah Hendawy, para a obtenção de nota parcial referente ao I NPC, no curso de Direto da ESMAC. Aluno: Antonio Marcos Damasceno Ananindeua-Pará 2018 O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRAISLEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES ANTONIO MARCOS DAMASCENO[1] RESUMO O presente paper
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.022 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2018 -
O Papel do STF na Democracia Brasileira
O Papel do STF na Democracia Brasileira No atual sistema de jurídico, a sociedade brasileira pode enxergar dentro do Estado de Direito Supremo Tribunal Federal como o órgão de máxima importância dentro do Poder Judiciário. Faz-se necessária a menção de que os Três Poderes são independentes e harmônicos entre si; a principal função do STF é assegurar que a constituição está sendo cumprida nos tribunais, fóruns e principalmente nos outros dois Poderes que legislam no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
O PAPEL DOS BANCOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA NICOLAS TRAIN OIZUMI O PAPEL DOS BANCOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS TELÊMACO BORBA 2018 NICOLAS TRAIN OIZUMI O PAPEL DOS BANCOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Artigo apresentado a matéria de Metodologia Da Pesquisa Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, ministrada pelo professor mestre Vitor Hugo Bueno Fogaça. Com a finalidade de obtenção de nota parcial para aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
O papel dos direitos para proteger os cidadãos de um duplo ponto de vista
Dentro de uma democracia o povo é possuidor de poder dentro da sociedade, sendo o governo feito pelo povo e para o povo, é o povo quem escolhe seus representantes, age como mandatário e guia o futuro da nação. Entretanto o povo não possui poder absolutos, existem várias limitações para este, por meio dos povos escolhidos pelo povo, há a criação de direitos e garantias individuais e coletivas, feitas para os demais cidadãos e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL Angela Cristina Lavall Sumário: Introdução; 2. Do Surgimento do Controle da Administração no Brasil ao Tribunal de Contas contemporâneo; 3. Controle Social: Origem, Histórico e Definição; 4. Os Tribunais de Contas e o estímulo ao Controle Social; Conclusão; Referências. RESUMO As Cortes de Contas, por sua posição e competência constitucional, culminam por deter uma gama de informações, que se tratadas adequadamente podem ser de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.468 Palavras / 34 PáginasData: 29/4/2018 -
O Papel Dos Tribunais Superiores No Contexto Social E Político Brasileiro
O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICO BRASILEIRO RESUMO O Supremo Tribunal Federal relativizou, entretanto, a autonomia dos Judiciários estaduais e federal, afirmando o caráter nacional do Poder Judiciário. Para o Tribunal, esse Poder obedece a um regime orgânico unitário, submetendo-se integralmente ao controle do Conselho Nacional de Justiça – órgão federal. Cf. ADI 3367, DJ 17/03/2006, p. 4. 2 No ordenamento jurídico brasileiro, a fonte do princípio do duplo grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2023 -
O papel facilitador da advocacia pública
O papel facilitador da advocacia pública. Trabalho acadêmico sobre: O papel facilitador da advocacia pública. O papel da advocacia publica contribui para melhor gestão, é indispensável ao Estado de Direito. Só haverá Estado de Direito se houver advocacia publica forte. O exercício da advocacia por advogados públicos se pauta pelo regime dos rigorosos preceitos éticos da profissão, incluindo aí os impedimentos e incompatibilidade previstos no Estatuto da Advocacia, norma que rege o exercício profissional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2017 -
O papel fundamental da educação no desenvolvimento das pessoas
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS Brasília 1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL AO PROFESSOR O papel fundamental da educação no desenvolvimento das pessoas e das sociedades amplia-se ainda mais no despertar do novo milênio e aponta para a necessidade de se construir uma escola voltada para a formação de cidadãos. Vivemos numa era marcada pela competição e pela excelência, onde progressos científicos e avanços tecnológicos definem exigências novas para os jovens que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.860 Palavras / 32 PáginasData: 3/6/2014 -
O PAPER ODIADOS PELA NAÇÃO
CURSO DIREITO DISCIPLINA - CULTURA DIGITAL FICHA DE LEITURA TURMA 78313 ACADÊMICA ANDRÉIA CRISTIANE DIAS PAPER SOBRE: O episódio 6, "Odiados pela Nação", da temporada 3, da série Black Mirror, disponível na Netflix. 1. Como a cultura participativa é representada no episódio? Quais são seus efeitos colaterais? O sexto episódio da terceira temporada conta a estória de uma rede social utilizada para seleção pública de quem deve ou não ser morta utilizando abelhas artificiais. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2021 -
O para
E.E. BENEDITO FANGUNDES MARQUES Tema: O Til Disciplina: Português Professora: Madalena FRANCO DA ROCHA – 2014 E.E. BENEDITO FANGUNDES MARQUES Nome: Julio Cesar N° 21 Série: 2°Ano A Nome: Lucas Dias N° 24 Série: 2°Ano A Nome: Vinicius Faria N° 38 Série: 2°Ano A Nome: Vinicius Calian N° 39 Série: 2°Ano A Tema: O Til Disciplina: Português Professora: Madalena FRANCO DA ROCHA – 2014 Sumário Resumo 4 Período 5 Análise 5 Lista de Personagens 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2014 -
O Paradigma Deontológico Do Exercício Colectivo Da Advocacia
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA CONSELHO INTERPROVINCIAL DA HUÍLA, NAMIBE E CUNENE Título do relatório Hortêncio da Cruz Sanumbutue Lubango, 2018 Ordem dos Advogados de Angola Conselho Interprovincial da Huíla, Namibe e Cunene. = O Paradigma Deontológico Do Exercício Colectivo Da Advocacia. = Elaborado por Hortêncio Elias Tancredo da Cruz Sanumbutue. Trabalho apresentado à Ordem dos Advogados de Angola como um dos requisitos para obtenção da cédula profissional de Advogado. Lubango, Fevereiro de 2018 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.435 Palavras / 50 PáginasData: 27/6/2019 -
O PARADIGMA ECOCENTRISTA
Acadêmica: Alessandra Borges da Rosa Sociologia do Direito – Noite Prof: Gustavo Santanna 1. Disserte sobre o direito estatal, o direito vivo e o fluxo sociológico do direito. Inicialmente, o direito se revela como um fenômeno social e sendo ele um fenômeno social, nasce e evolui da relação entre sociedade e Estado. O direito estatal é aquele direito que surgiu exclusivamente com o Estado e não poderia existir sem ele, ou seja, é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2019 -
O Paradigma Tradicional
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – BARREIRO DIREITO/FILOSOFIA COMPONENTE: Thaís Fonseca. PERÍODO: 1° Paradigma tradicional: Algumas implicações em nossas vidas O sucesso do paradigma tradicional trouxe consequências em âmbito planetário. Alguns dos lugares em que ainda ocorrem implicações do pensamento cartesiano-newtoniano são: na medicina: separação do corpo e da mente do ser humano, nos processos ecológicos, nas instituições: escolas e empresas e em outras áreas do conhecimento, como a economia. Medicina: Separação do corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2016 -
O PARADOXO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL E DA MÍDIA
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA ELAINE MARIA SILVEIRA RITOSSA O PARADOXO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL E DA MÍDIA FRANCA 2018 ELAINE MARIA SILVEIRA RITOSSA O PARADOXO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL E DA MÍDIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito. (Área de Concentração: Direito Penal). Orientador: Prof. Dr. Carlos Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.624 Palavras / 55 PáginasData: 25/1/2023