Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.981 - 50.010
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O Parlamentarismo e Presidencialismo
O conflito histórico entre parlamentarismo e presidencialismo Rodrigo May Resumo É de grande valia, ter um embasamento teórico nestes dois institutos que de certa forma, foram em suas determinadas épocas, polêmicos em seu entorno, uma vez que, para que seja possivel ter a compreensão de ambos, é necessário valer-se de sua amplitude teórica basilar, referenciado por autores renomados mundo afora. É com base nos autores, doutrinadores destaques que buscou-se a melhor explanação trazidas da ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 10/2/2019 -
O Parlamentarismo X Presidencialismo
PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO PARLAMENTARISMO Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, onde o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os ramos executivos e legislativos são, portanto, interligados nesta forma de governo. Em um sistema parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo. Portanto, pode-se constatar de que todas as ações a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2017 -
O Partido Progressista com Representação no Congresso Nacional
CASO CONCRETO: (ADI por OMISSÃO nº 08, caso adaptado) O Partido Progressista com representação no Congresso Nacional, por seu Presidente, procura você advogado do partido na intenção de que seja promovida a competente ação em face do descumprimento e da falta de emissão de norma regulamentadora do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal, o qual prevê a revisão geral anual dos servidores públicos, na mesma data e com índices idênticos, para reajuste anual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
O Parto Anônimo
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO FERNANDA DOS SANTOS MELO PARTO ANÔNIMO PORTO VELHO- RO 2017.1 FERNANDA DOS SANTOS MELO PARTO ANÔNIMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-oficial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, ministrada pela professora Mestre Cláudia Nascimento Oliveira. PORTO VELHO – RO 2017.1 Sumário 1 TEMA: PARTO ANÔNIMO: 4 2 PROBLEMA: 4 3 HIPÓTESES:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.452 Palavras / 18 PáginasData: 31/10/2018 -
O Parto Anônimo
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho procura analisar os projetos de lei nº 2.474/08, criado pelo Deputado Federal Eduardo Valverde e 3.220/08, redigido pelo Deputado Federal Sergio Barradas Carneiro, cujos desejam legalizar o instituto do Parto Anônimo no Brasil. O parto anônimo traz uma releitura da “roda dos expostos” ou “roda dos enjeitados”, de uma forma mais atual e segura. O instituto já adotado por diversos países como a França, Áustria, Bélgica, Holanda, Itália, Luxemburgo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.107 Palavras / 93 PáginasData: 29/9/2021 -
O Parto Anônimo à luz do Direito de Família Atual
O parto Anônimo à luz do Direito de Família Atual O parto anônimo é considerado um tema ainda incompreendido para o povo brasileiro em razão da falta de regulação. Esta modalidade autoriza a mulher que dando a luz a um filho, mantenha-se sua identidade em segredo, permanecendo, através da lei assegurada de modo que a criança gerada não só teria a possibilidade de iniciar uma ação de filiação, nem saber, a qualquer tempo, quem foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2017 -
O passado e o futuro da democracia
8. O passado e o futuro da democracia • A democracia pode desenvolver a economia (Banco Mundial) • Os mercados eficazes requerem extensas infraestruturas sociais e políticas • Podemos notar que o Banco Mundial passou a se preocupar com as causas e consequências institucionais do crescimento econômico (antigamente o foco era o investimento no mercado) • Relatório de Desenvolvimento (Equidade e Desenvolvimento): 2 princípios: o Igualdade de oportunidade (recompensa pelo talento e esforço) o Prevenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2024 -
O patrimonio do devedor
A obrigação na antiguidade No Direito Romano se devedor ao aderir uma divida junto ao credor, tinha a obrigação de pagar conforme o acordado caso contrario, responderia com seu corpo ou até mesmo com a sua própria vida. Se houvesse mais de um devedor, o credor seria morto e dividido entre os devedores, a perna para um, o braço para outro e a cabeça para o maior dos credores. Um importante passo para o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2016 -
O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO CARIRI CEARENSE E A LITERATURA DE CORDEL ENQUANTO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO CARIRI CEARENSE E A LITERATURA DE CORDEL ENQUANTO MANIFESTAÇÃO CULTURAL. Resumo O Patrimônio imaterial do Cariri Cearense é dotado de riqueza em vários aspectos, desde os costumes, religiosidade, música e também as poesias e versos muito bem representados pela literatura de cordel. O cordel vai além dos versos, relata o contexto social e político, proporcionando reflexões em vários aspectos pois depende diretamente da intenção do autor que o escreve e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2017 -
O Patrimônio Público como Direito Fundamental
O patrimônio publico como direito fundamental O texto de Fernando rodrigues Martins inicia falando dos direito humanos e de seu crescimento diante da sua imposição através da globalização do discurso. O autor explica a diferença entre direitos humanos e direito fundamental, sendo que os direitos humanos independente da vinculação constitucional trata das preposições sociais atribuídas ao ser humano e são vinculadas a documentos internacionais, enquanto os direitos fundamentais são os direitos da pessoa reconhecidos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
O PATRIMÔNIO PÚBLICO: DIMENSÃO METAINDIVIDUAL, CLÁUSULA DE IMPRESCRITIBILIDADE E AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANO AO ERÁRIO
O PATRIMÔNIO PÚBLICO: DIMENSÃO METAINDIVIDUAL, CLÁUSULA DE IMPRESCRITIBILIDADE E AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANO AO ERÁRIO Frederico Sartori Carmanini Sales[1] Sumário: 1 Introdução; 2 Um breve panorama: legislação, doutrina, jurisprudência e repercussão geral; 3 A Imprescritibilidade da ação ressarcitória e o patrimônio público visto como um direito constitucional difuso; 3.1 Patrimônio Público: substrato necessário ao atendimento das demandas individuais e sociais do Estado; 3.2 Patrimônio Público: dimensão metaindividual; 3.3 Patrimônio Público: direito difuso como reforço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.067 Palavras / 21 PáginasData: 3/2/2016 -
O Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, sem a figura da união estável, comerciante, inscrito no Registro Geral sob o número 00.000.000, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, inscrito ainda no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Augusta, número 666, Bairro Alphaville, São Paulo, Capital, endereço eletrônico josedasilva@naomeamole.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
O PEÇA PROCESSUAL: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE DIREITO AMANDA NAJILA MARINS SILVA PEÇA PROCESSUAL: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR AO JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X. JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG, e no CPF, residente de domiciliada no endereço, por meio do seu advogado infra-assinado, conforme procuração, com endereço profissional, nos termos do Artigo 5°, LXIX, da Constituição Federal de 1988, e Artigo 1° da lei 12016-2009, vem impetrar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2021 -
O pedágio e sua natureza jurídica
pedágio e sua natureza jurídica: tributo ou tarifa? Yolanda Maria de Menezes Pedroso Resumo: O pedágio e sua natureza jurídica. Discussão se é tributo ou tarifa. Falta de definição legal expressa, seja infra ou constitucional. Para tanto, aborda-se a diferenciação de taxa e tarifa; analisa-se a vedação à limitação ao tráfego como reflexo do direito fundamental da liberdade de locomoção; trata-se, ainda, aos seus meios de execução de serviços públicos mediante delegação, analisando-se, desse modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 27/1/2014 -
O PEDIDO APELAÇÃO
Ante todo o exposto, requer o Apelante que após conhecido, seja dado provimento ao presente Recurso de Apelação para o fim de: a) Absolver o Apelante com fundamento no Princípio do In Dubio Pro Reo, nos termos do artigo 386, incisos VI e VII, do Código de Processo Penal dos crimes previstos nos artigos 129, § 9º e 147 ambos do Código Penal, pois, não há nos autos provas suficientes para a condenação do Apelante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
O PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO.
ILMO. SR. OFICIAL DO 10º TABELIONATO DE NOTAS DESTA CIDADE DE ............ – Estado. PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. A Herdeira e inventariante.............................................., brasileira, estado civil, aposentada, viúva, residente e domiciliada na Rua ....................................................., nº, Bairro, Cidade, inscrita no CPF sob o número ..............................853-04, portadora da RG de número 885039 SSP – CE, representada neste ato por seu advogado e bastante procurador, Dr....................................., .............brasileiro, estado civil, advogado, inscrito na OAB – sob o N. ..................,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2017 -
O Pedido de Alvará de Funcionamento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX/SP. XXXXX, por seus advogados abaixo assinados(mandatos inclusos), vem diante de V. Exa., com fundamento no artigo 1.037 do CPC e Lei nº. 6.858/80 requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL consoante os termos seguintes: DOS FATOS 1. Os requerentes são irmãos e herdeiros de XXX que em data de XXX veio a falecer sem deixar bens, testamento ou descendentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da comarca de XXXXXXXXX-XX. Propositura de Ação de Consumerista de Indenização por Danos Morais c/c Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Preliminar para Gratuidade da Justiça PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Parte Autora XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº XXXXXXX e do CPF/MF nº XXXXXXX, residente no XXXXXX, zona rural do município São Bento do Una – PE. Parte Ré: BANCO ITAÚ S/A, com agência mais próxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2018 -
O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA XXX, brasileira, solteira (em união estável), desempregada, filha de XXX, portadora da cédula de identidade n° MG – xxx e do CPF sob o n° xxx, residente e domiciliada na xxx, por seus procuradores, abaixo assinados (procuração anexa), com escritório xxxx, onde recebe futuras intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, LXIX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 14/8/2015 -
O Pedido de Diligência
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - LEME/SP CLÁUDIA REGINA DE ANDRADE TULIMOSCHI, portadora do RA nº 3730736406, matriculada no Estágio de Prática Jurídica V vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer o cômputo de créditos referente à atividade abaixo relacionada: Atividade Obrigatória – PEÇA PRÁTICA - PEDIDO DE DILIGÊNCIAS Créditos (05) Termos em que pede deferimento. Leme, 11 de maio de 2016 CLÁUDIA REGINA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2016 -
O Pedido de Diligências
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMERICANA/SP Processo nº ... MACIEL ALCÂNTARA XAVIER, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar PEDIDO DE DILIGÊNCIAS, com fulcro no artigo 422 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS No dia 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
O PEDIDO DE ES
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO CLARO, SP. PROCESSO nº 0011685-39.2017.5.15.0010 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXP, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR e REQUERER: Excelência, a Reclamada peticionou pedindo reconsideração sobre o anterior início da execução, o Reclamante, pacientemente, manifestou pelo acolhimento do pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2018 -
O pedido de isenção de despesas legais
Caso 1 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ____Vara de Família da Comarca de ____. Ação de Alimentos com Tutela Antecipada I – Das Partes PEDRO, nacionalidade, menor impúbere, representado pela sua genitora DÉBORA, nacionalidade, estado civil, desempregada, portadora do RG e do CPF, residente e domiciliada na rua, nº, bairro, CEP, na cidade, estado, vem por seu Advogado, que esta subscreve, mandato incluso, à presença de Vossa Excelência propor o pedido de Alimentos Provisórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DISCENTES: Andressa Gabrieli França de Souza Rafaella de Santana Santos TURMA F / MANHÃ COMEÇA NA PRÓXIMA PÁGINA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB MÁRIO DE ANDRADE PORTO, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do CPF n° 000.000.000-00, sob o RG n° 0.000.000 SSDS/PB, residente e domiciliado na Rua das Trincheiras, n° 40, Bairro dos Estados, 00000-000, João Pessoa -PB, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2020 -
O Pedido de Justiça Gratuita Reforma Trabalhista
EXMO SR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___ NOME DO RECLAMANTE, qualificação e endereço, vem, à presença de V.Exa., por seu (s) advogado (s) ao final firmado (s), com procuração anexa, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de NOME DO RECLAMADO, qualificação e endereço, com fundamento nos artigos 839 e 840 da CLT, pelas razões de fato e direito que passa a expor. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – ISENÇÃO AMPLA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
O Pedido de Levantamento de Alvara
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE xxxxxxxxxx-xx xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, eletricista desempregado, portador do RG: xxxxxxxxxxx SSP – MT, CPF: xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua: xxxxxxxxx, quadra 04, Lote 14 – Bairro Residencial Pq. Atlantico Santa Isabel – CEP: xxxxxxxxxx – e-mail: xxxxxxxxx – (65) xxxxxxxxxx, através de seu advogado "in fine" assinado (instrumento procuratório anexo) com endereço profissional e eletrônico declinados no rodapé desta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2023 -
O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL COMERCIAL E DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE XXXXXXXX. PROCESSO N.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos, por seu advogado, conforme instrumento procuratório anexo, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CC. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido liminar, observando-se o procedimento ordinário, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja expedido alvará, conforme publicado em XXXXXXXXXX, em nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2019 -
O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE PENHORA DE POUPANÇA
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DE DIRETO 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS – SP AUTOS Nº: 1005202-8520178260408 EMANNUELLE CAMILA VALIM PEDRO, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado adiante assinado, requerer e suplicar: Consta nos autos os bloqueis das contas poupanças e contas correntes da executada pelo sistema do BACENJU, nas instituições que a executada é correntista: Valores estes bloqueados na conta poupança do Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2022 -
O Pedido de Liberdade
ESCRITÓRIO JURÍDICO ______________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS URGENTE A liberdade é considerada um direito natural. Todo o ser humano é livre, e ninguém pode, por sua simples vontade, tirar-lhe esse direito. O Estado estabelece dispositivos legais para determinar quando um individuo, vem perder esse direito. AUTOS: Nº JULIANA DA SILVA COELHO, brasileira, natural de Manacapuru/AM, solteira, auxiliar de serviço operacional, portadora do RG 2593007,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.907 Palavras / 20 PáginasData: 28/6/2016 -
O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
AO JUÍZO DA 3º VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO: 33003300330033 RÉU: RODRIGO OLIVEIRA OBJETO: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA RODRIGO OLIVEIRA, brasileiro, casado, vendedor, inscrito no CPF 001.002.003-04, portador da cédula de identidade 1234567891, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas 33, no bairro Menino Deus, na cidade de porto Alegre/RS. CEP90000000, vem, respeitosamente, ante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, apresentar o seguinte PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Visto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2021