Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.981 - 50.010
-
O Parecer Juridico Trabalhista
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA I – PARTES: UBER TECHNOLOGIES INC. x MOTORISTA CREDENCIADO II – EMENTA: RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE TRABALHO - UBER TECHNOLOGIES INC. – MOTORISTA CREDENCIADO III – RELATÓRIO: Relação de emprego do motorista contratado pela Uber inc. onde incide sua prestação de trabalho com falta dos requisitos propostos para averiguação conforme vínculo empregatício. É o Relatório, passa-se ao opinativo. IV – DA FUNDAMENTAÇÃO: Preliminarmente, visto ressaltar o artigo 3º da CLT, para maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
O Parecer Jurídico Trabalhista
Parecer Jurídico Em meados de dezembro de 2016, CARLOS VIAJANTE recebeu o diagnóstico médico de que sua filha, JULIA FUNK SAMBA era portadora de uma espécie rara de câncer, denominado Astrocitoma anaplásico. Dessa forma, após procurar a opinião médica de alguns especialistas, CARLOS não se contentou com os tratamentos sugeridos, motivo pelo qual decidiu que levaria sua filha para a cidade de Seatle, nos Estados Unidos, para que ela pudesse ter o melhor tratamento possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2022 -
O PARECER JURÍDICO/SEMOBS Nº 037/2018
Prefeitura Municipal de Contagem Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Parecer Jurídico Assessoria Jurídica ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2017 PARECER JURÍDICO/SEMOBS Nº 037/2018 EMPRESA CONTRATADA: DHD Prestação de Serviços de Construção Civil Ltda - EPP ASSUNTO: Análise quanto a legalidade do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2017, cujo objeto é a prorrogação do prazo de execução por 145 (cento e quarenta e cinco) dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2020 -
O Parecer Modelo
3 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO LIBERAL A desvantagem do capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do socialismo é a igual distribuição das misérias. Winston Churchill 3.1 Forma de Estado Monarquia constitucional ou república. 3.2 Ideais de seus teóricos 1. Soberania nacional (sistema representativo de governo). 2. Soberano é o Estado (a nação) e não um elemento humano, uma família; 3. Regime constitucional (limitando o poder). 4. Divisão do poder (ou funções): legislativo, executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2021 -
O Parecer Pensão Alimentícia
PARECER JURÍDICO N° 000 REQUERENTE: FULANA DE TAL, menor, residente e domiciliada em (endereço completo) , representada por sua genitora BELTRANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de identidade sob o n°XXX , inscrita no CPF sob o n°XXX, e-mail XXX, domiciliada e residente em...(endereço completo), email. EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTICIA. DIREITO EXISTENTE. CONCILIAÇÃO. DE ACORDO. RELATÓRIO Este é um parecer jurídico sobre pensão alimentícia e automediação no Centro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
O Parecer Planejamento Tributário
BORGES & COSTA ADVOCACIA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Objetivos: Auditoria Jurídica visando menores impactos à Empresa nas áreas Fiscais, Empresarias, Trabalhistas, Tributárias bem como Contratuais. Consequências: 1) Diminuição da carga tributária; 2) Prevenção de litígios para com o Fisco; 3) Restituição de Créditos Tributários retidos pela União; 4) Revisão de possíveis REFIS assumidos pela Empresa; 5) Ressarcimento de Tributos recolhidos indevidamente, retroativo aos últimos 5 anos; 6) Reduzir demandas na área trabalhista com políticas internas preventivas. Algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2019 -
O Parecer Processo Penal
Parecer nº 001/2015 Em interceptação telefônica autorizada, iniciada em jurisdição gaúcha, foram encontrados indícios de um esquema de corrupção na Empresa Brasileira de Energias Alternativas, os quais levaram ao início da “Operação Catavento”. As informações obtidas na interceptação versavam sobre fatos ocorridos fora do estado do Rio Grande do Sul, mas com indícios de crime organizado. Prosseguiu-se com a investigação no próprio estado, apesar de ser distinto o local de acontecimento dos fatos. Diante disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2016 -
O Parecer Reintegração de Posse
Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental Trabalho de Conclusão de Curso PARECER (Caso-Problema Instalados no Vale do Ninguém) Ilustríssimos Senhores Advogados da População Instalada no Vale do Ninguém. Ementa: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Urbanístico. Direito Fundamental. Direitos de propriedade e moradia. Colisão. Reintegração de posse. Regularização fundiária. Legitimação fundiária. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso. Doação. I. Relatório Os Consulentes, Advogados de uma população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2024 -
O Parecer Securitário
São Paulo, 28 de setembro de 2021. À Zurich Minas Brasil Seguros. - A/C Alex Sandro. Ramo 51 – RC Geral Apólice 01.51.9189677 Área de Atuação Criação, produção e abate de aves, suínos e bovinos, industrialização e/ou comercialização de carnes in natura, entre outros Sinistro 01.51.15.03378 Segurado BRF S.A. I - Informações Contratuais * Segurado: BRF S.A.; * Área de Atuação: Criação, produção e abate de aves, suínos e bovinos, industrialização e/ou comercialização de carnes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 11/11/2021 -
O PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE MAIOR AUTONOMIA PARA O TESTADOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE SEUS BENS APÓS SUA MORTE
Atividades Práticas Supervisionadas “PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE MAIOR AUTONOMIA PARA O TESTADOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE SEUS BENS APÓS SUA MORTE”. SÃO PAULO 2021 “Atividades Práticas Supervisionadas” Trabalho disciplinar apresentado no Curso de Direito da Universidade Paulista sobre parecer de maior autonomia para o testador sobre a destinação de seus bens após sua morte, no âmbito do Direito no que tange a disciplina em questão. Norteador: Professor Adriano Parra SÃO PAULO 2021 Problema Apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2021 -
O PARECER SOBRE NEPOTISMO
PARECER nº XXXX Ementa: CARGO EM COMISSÃO – PARENTESCO – NOMEAÇÃO – NEPOTISMO. É inadmissível a nomeação, para cargo de provimento em comissão, de pessoas que ostenta uma das condições de vedação expressamente incluídas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, sob pena de ofensa ao princípio da moralidade administrativa. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a nomeação para o cargo em comissão em razão do parentesco. Ocorre que, Cazuza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2019 -
O Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO Ementa: ANÚNCIO DA SEPARAÇÃO – AGRESSÃO FÍSICA – DESESPERO – SOCORRO - HOSPITAL - MEMBROS DECEPADOS – CIRURGIAS - DENÚNCIA –CRIME - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - LESÃO – FEMINICÍDIO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE - CÓDIGO PENAL - LEI MARIA DA PENHA - PARECER FAVORÁVEL À PUNIÇÃO. RELATÓRIO Trata-se de uma tentativa de homicídio quadruplamente qualificado. O companheiro de Gisele Santos de Oliveira, de 22 anos, tentou matá-la utilizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2019 -
O PARECER TÉCNICO - DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES Parecer solicitado pela Professora Suely Mitie Kusano Fato Objeto da Consulta Josefa tinha 2 filhos, havidos do primeiro casamento com antonio: Clara e José, este último pré-morto..................................................... Perguntas .................................. 1 - DA PARTILHA DOS BENS Os bens de Josefa serão partilhados entre Amarildo, Clara e José. Sendo José pré-morto, este será representado por seus filhos Glauber e Maricene. Amarildo sendo o cônjuge sobrevivente terá direito a meação do imóvel adquirido na constância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2019 -
O PARECER TÉCNICO JURÍDICO
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO São Luis 2018 ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST para obtenção de nota parcial para a disciplina Direito Civil IV. Orientador: Professor Francisco Eduardo São Luís 2016 ________________ Parecer Nº 001/2016 * Processo nº X * Interessados: pessoas jurídicas que figuram no processo como exequente e executada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2018 -
O Parecer Tributário
ALUNO: MATRÍCULA: 0711010495 DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR: GODOY PARECER EMENTA: Revogação da Lei Complementar que instituiu isenção tributária por lei Ordinária. Divergência Jurisprudencial STJ e STF. Cuida-se de parecer na disciplina de Direito Tributário II que tem por objetivo apresentar orientações concernentes às empresas prestadoras de serviços, em especial os escritórios de advocacia, em função das alterações inseridas no ordenamento jurídico pátrio, pelo art. 56 da lei 9.430/96, que revogou a Lei Complementar 70/91, menoscabando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.721 Palavras / 27 PáginasData: 13/5/2016 -
O Parecer Uber
PARECER Nº 001 ASSUNTO: A “legalidade” (ou não) das atividades da UBER Brasil Tecnologia Ltda., considerando os serviços prestados de táxi. INTERESSADO: Gustavo Vidigal Costa – prof. Dir. Adm. II EMENTA: Taxistas x Uber I – RELATÓRIO A Uber, segundo o site wikipedia, é uma empresa multinacional americana de transporte público urbano em rede, através de um aplicativo E-hailing que oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional. (Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Uber). A empresa foi fundada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2016 -
O parlamentarismo
O parlamentarismo de hoje e considerado um sistema aberto, onde qualquer cidadão pode eleger um candidato a governante do estado, cidade ou pais independente de classe social que o mesmo ocupe raça, grau de instrução, religião, sexo ou poder aquisitivo de bens. Conforme vemos pelo decorrer dos anos, e escândalos envolvendo políticos,analisamos que o sistema adotado na década de 60, onde se exigia um mínimo de instrução para ter direito ao voto seria o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
O Parlamentarismo
PARLAMENTARISMO 1. Considerações Iniciais O País atravessa uma grande e prolongada crise, pela qual o atual sistema de governo - o Presidencialismo - é o maior responsável. O pior é que o eleitorado brasileiro, por desinformação, perdeu a grande oportunidade de ter mudado essa situação calamitosa, vez que no dia 21 de abril de 1993, próximo passado, com a realização do plebiscito, poderia ter optado pelo sistema parlamentar, o que teria sido a grande alternativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2015 -
O Parlamentarismo e Presidencialismo
O conflito histórico entre parlamentarismo e presidencialismo Rodrigo May Resumo É de grande valia, ter um embasamento teórico nestes dois institutos que de certa forma, foram em suas determinadas épocas, polêmicos em seu entorno, uma vez que, para que seja possivel ter a compreensão de ambos, é necessário valer-se de sua amplitude teórica basilar, referenciado por autores renomados mundo afora. É com base nos autores, doutrinadores destaques que buscou-se a melhor explanação trazidas da ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 10/2/2019 -
O Parlamentarismo X Presidencialismo
PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO PARLAMENTARISMO Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, onde o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os ramos executivos e legislativos são, portanto, interligados nesta forma de governo. Em um sistema parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo. Portanto, pode-se constatar de que todas as ações a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2017 -
O Partido Progressista com Representação no Congresso Nacional
CASO CONCRETO: (ADI por OMISSÃO nº 08, caso adaptado) O Partido Progressista com representação no Congresso Nacional, por seu Presidente, procura você advogado do partido na intenção de que seja promovida a competente ação em face do descumprimento e da falta de emissão de norma regulamentadora do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal, o qual prevê a revisão geral anual dos servidores públicos, na mesma data e com índices idênticos, para reajuste anual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
O Parto Anônimo
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO FERNANDA DOS SANTOS MELO PARTO ANÔNIMO PORTO VELHO- RO 2017.1 FERNANDA DOS SANTOS MELO PARTO ANÔNIMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-oficial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, ministrada pela professora Mestre Cláudia Nascimento Oliveira. PORTO VELHO – RO 2017.1 Sumário 1 TEMA: PARTO ANÔNIMO: 4 2 PROBLEMA: 4 3 HIPÓTESES:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.452 Palavras / 18 PáginasData: 31/10/2018 -
O Parto Anônimo
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho procura analisar os projetos de lei nº 2.474/08, criado pelo Deputado Federal Eduardo Valverde e 3.220/08, redigido pelo Deputado Federal Sergio Barradas Carneiro, cujos desejam legalizar o instituto do Parto Anônimo no Brasil. O parto anônimo traz uma releitura da “roda dos expostos” ou “roda dos enjeitados”, de uma forma mais atual e segura. O instituto já adotado por diversos países como a França, Áustria, Bélgica, Holanda, Itália, Luxemburgo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.107 Palavras / 93 PáginasData: 29/9/2021 -
O Parto Anônimo à luz do Direito de Família Atual
O parto Anônimo à luz do Direito de Família Atual O parto anônimo é considerado um tema ainda incompreendido para o povo brasileiro em razão da falta de regulação. Esta modalidade autoriza a mulher que dando a luz a um filho, mantenha-se sua identidade em segredo, permanecendo, através da lei assegurada de modo que a criança gerada não só teria a possibilidade de iniciar uma ação de filiação, nem saber, a qualquer tempo, quem foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2017 -
O passado e o futuro da democracia
8. O passado e o futuro da democracia • A democracia pode desenvolver a economia (Banco Mundial) • Os mercados eficazes requerem extensas infraestruturas sociais e políticas • Podemos notar que o Banco Mundial passou a se preocupar com as causas e consequências institucionais do crescimento econômico (antigamente o foco era o investimento no mercado) • Relatório de Desenvolvimento (Equidade e Desenvolvimento): 2 princípios: o Igualdade de oportunidade (recompensa pelo talento e esforço) o Prevenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2024 -
O patrimonio do devedor
A obrigação na antiguidade No Direito Romano se devedor ao aderir uma divida junto ao credor, tinha a obrigação de pagar conforme o acordado caso contrario, responderia com seu corpo ou até mesmo com a sua própria vida. Se houvesse mais de um devedor, o credor seria morto e dividido entre os devedores, a perna para um, o braço para outro e a cabeça para o maior dos credores. Um importante passo para o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2016 -
O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO CARIRI CEARENSE E A LITERATURA DE CORDEL ENQUANTO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO CARIRI CEARENSE E A LITERATURA DE CORDEL ENQUANTO MANIFESTAÇÃO CULTURAL. Resumo O Patrimônio imaterial do Cariri Cearense é dotado de riqueza em vários aspectos, desde os costumes, religiosidade, música e também as poesias e versos muito bem representados pela literatura de cordel. O cordel vai além dos versos, relata o contexto social e político, proporcionando reflexões em vários aspectos pois depende diretamente da intenção do autor que o escreve e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2017 -
O Patrimônio Público como Direito Fundamental
O patrimônio publico como direito fundamental O texto de Fernando rodrigues Martins inicia falando dos direito humanos e de seu crescimento diante da sua imposição através da globalização do discurso. O autor explica a diferença entre direitos humanos e direito fundamental, sendo que os direitos humanos independente da vinculação constitucional trata das preposições sociais atribuídas ao ser humano e são vinculadas a documentos internacionais, enquanto os direitos fundamentais são os direitos da pessoa reconhecidos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
O PATRIMÔNIO PÚBLICO: DIMENSÃO METAINDIVIDUAL, CLÁUSULA DE IMPRESCRITIBILIDADE E AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANO AO ERÁRIO
O PATRIMÔNIO PÚBLICO: DIMENSÃO METAINDIVIDUAL, CLÁUSULA DE IMPRESCRITIBILIDADE E AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANO AO ERÁRIO Frederico Sartori Carmanini Sales[1] Sumário: 1 Introdução; 2 Um breve panorama: legislação, doutrina, jurisprudência e repercussão geral; 3 A Imprescritibilidade da ação ressarcitória e o patrimônio público visto como um direito constitucional difuso; 3.1 Patrimônio Público: substrato necessário ao atendimento das demandas individuais e sociais do Estado; 3.2 Patrimônio Público: dimensão metaindividual; 3.3 Patrimônio Público: direito difuso como reforço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.067 Palavras / 21 PáginasData: 3/2/2016 -
O Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, sem a figura da união estável, comerciante, inscrito no Registro Geral sob o número 00.000.000, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, inscrito ainda no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Augusta, número 666, Bairro Alphaville, São Paulo, Capital, endereço eletrônico josedasilva@naomeamole.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016