Direito
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O Pluralismo Jurídico
Trabalho de Historia do Direito (minha parte) * Pluralismo Jurídico – Bom, como nem tudo são flores, o pluralismo jurídico, apesar de ser uma alternativa e uma nova esperança de evolução e paz social, nem sempre alcança seu objetivo, tornando-se muitas vezes um grande problema estatal que o Estado necessitará de intervir. – O pluralismo, ele tem modalidades, que podem ser algumas complementares do estado ou totalmente contrárias, antagônicas, surgindo consequentemente várias críticas quanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
O Pluralismo Jurídico E Efetividade Jurídica Na Relação Entre Proteção Ambiental E Investimentos Estrangeiros: Os Casos Santa Elena, Metalclad E Tecmed
O PLURALISMO JURÍDICO E EFETIVIDADE JURÍDICA NA RELAÇÃO ENTRE PROTEÇÃO AMBIENTAL E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: OS CASOS SANTA ELENA, METALCLAD E TECMED* Os casos Metalclad, Tecmed e Santa Elena ilustram atitudes de governos, em seu poder de regulamentação em nome de riscos ambientais, que foram responsáveis por violações a investimentos estrangeiros, sendo questionadas no ICSID. Estes casos retratam bem o conflito entre uma ordem estatal e participação privada, onde o Estado tem sua capacidade de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2023 -
O Pluralismo Jurídico e Seus Efeitos Sociais
Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais A essência do indivíduo sugere o convívio em sociedade, em grupo, que se origina de um sentimento inerente a pessoa humana; opiniões contrárias emergem dessa relação de convívio, necessitando de uma solução não estanque, posto se tratar de uma relação dinâmica, em constante mudança. Em um primeiro momento, como resposta fala-se na auto composição dos conflitos, ou seja, a solução entre os indivíduos dessa sociedade, “entre particulares”, vive-se nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
O PLURIPARTIDARISMO POLÍTICO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
O PLURIPARTIDARISMO POLÍTICO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA GT 4 - Direito constitucional, administrativo e ambiental; André Dell'Isola Denardi Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Graduado em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais andredenardi90@gmail.com Luana Merlis Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Londrina luanamerlis@hotmail.com RESUMO: O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.634 Palavras / 15 PáginasData: 27/8/2017 -
O Poder Absoluto Sustentou
O poder absoluto sustentou os apelos por uma razão divina contínua inerente à sua causa, a soberania fincada na realidade, percorreu um longo caminho para chegar na condição que se encontra nos dias atuais. Neste sentido, a conjuntura soberana é uma insuperável realidade retórica apegada à racionalidade de nossos tempos, apesar do fundamentalismo neoliberal e sua inferência e sua hipótese de horrorização do estado contemporâneo, mesmo que o estado ainda desempenhe um papel vital na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
O PODER CONSTITUINTE
Poder Constituinte CONCEITO Questiona-se a respeito do fundamento da supremacia da Constituição. Responde-se afirmando que a supremacia da Constituição decorre de sua origem. Provém ela de um poder que institui a todos os outros e não é instituído por qualquer outro, de um poder que constitui os demais e é por isso denominado Poder Constituinte. Poder Constituinte é a expressão maior da vontade de um povo ou grupo destinada a estabelecer os fundamentos de organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.786 Palavras / 16 PáginasData: 9/6/2015 -
O Poder Constituinte
Poder Constituinte O Poder Constituinte é o poder responsável pela criação, elaboração, reforma e mutação das constituições. Seu surgimento acontece a partir da mudança da mentalidade sociológica no século XVIII da mudança do pensamento Teocêntrico para o Antropocentrismo onde a figura religiosa sai do centro das relações humanas e o Homem se torna o centro das relações norteando um novo modelo de pensamento assim desenvolvendo o chamado o racionalismo, o Iluminismo. No século XVIII surgi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
O Poder Constituinte
4.TEORIA DO PODER CONSTITUINTE 4.1. Conceito Entende-se por poder constituinte o poder de elaborar uma Constituição[1]. Se o direito que corporifica a sociedade estatal tem existência em documento a que denominamos Constituição, poder constituinte é justamente a manifestação soberana da vontade política de um povo, social e juridicamente organizado, da qual promanam as normas constitucionais. A questão da legitimidade, que se cobra das Constituições, "vem a ser a maior ou menor correspondência entre os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2017 -
O Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE Constituição do Estado Brasileiro e Estados Membros (26). 1. CONCEITO: é o poder que o povo tem de organizar/elaborar/construir/formalizar a Constituição do Estado Brasileiro, como também elaborar as Constituições dos Estados Membros dentro da federação brasileira (unidades federativas da federação - são 26, de forma federativa, dentro do estado brasileiro). OBS.: Formalmente o DF não possui constituição, nem os municípios. Quanto a estes, são organizados político-administrativamente através de Leis Orgânicas. * Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 12/12/2017 -
O PODER CONSTITUINTE
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 01: PODER CONSTITUINTE: poder do povo exercido através da figura do poder constituinte. Tipos: originário e derivado. - originário: criador, CF é a criatura. Poder ilimitado, incondicionado, de fato, aquele que cria as normas constitucionais. O fruto do poder originário são as normas constitucionais originárias, não sendo possível controle de constitucionalidade sobre essas normas. Exemplo: declaração de inconstitucionalidade de uma norma const originaria não se admite. É com a norma constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2018 -
O PODER CONSTITUINTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS NETO PODER CONSTITUINTE PONTA GROSSA 2019 1. CONCEITO Podemos definir como poder constituinte a faculdade de editar uma Constituição e estabelecer uma organização jurídica fundamental de um Estado, estabelecendo então a lei maior dentro de uma nação. As normas produzidas pelo poder constituinte compõem um texto normativo, localizado em posição de superioridade, em relação as demais normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2019 -
O Poder Constituinte
Poder Constituinte Prof. Ricardo Machado Conceito: É o poder de elaborar a Constituição. Em sendo o nosso Regime de Governo o Democrático, diz-se que o titular do poder constituinte é o povo (artigo 10. parágrafo único da C.F.). O termo democracia significa demos (povo) + kratos (autoridade). O Poder Constituinte poderá ser Originário ou Derivado. Poder Constituinte Originário e Derivado: Para estabelecermos a relação entre limitações materiais explícitas previstas na C.F. e irretroatividade de emendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2019 -
O Poder Constituinte
UNIVERSIDADE DE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS VINICIUS PAZ KALATAI PODER CONSTITUINTE Ponta Grossa/PR 2019 VINICIUS PAZ KALATAI PODER CONSTITUINTE Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em Direito do Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, como parte dos requisitos para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Constitucional I, plano PAE. Prof. Adriano Alberto Smolarek Ponta Grossa/PR 2019 Sumário 1. Introdução 2. Poder Constituinte Originário 1. Formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2019 -
O Poder Constituinte
O poder constituinte é a vontade soberana do povo, expressa por meio de seus representantes, dividido em originário e derivado. O primado dos estados, considerado o poder constitucional primário, em todos os seguintes é assumido como o poder de estabelecer o estado. A doutrina elege como características principais deste poder primordial, como as pequenas diferenças entre os autores, origem, incondicional e limitação. Nossa preocupação é a terceira característica: limitação. A doutrina não é pacificada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2021 -
O Poder Constituinte
1. PODER CONSTITUINTE O Poder Constituinte é o responsável por modificar ou instituir o conteúdo de uma Constituição, a fim de limitar o poder do Estado e estabelecer direitos e garantias individuais. Portanto, trata-se da vontade geral manifestada através de representantes escolhidos pelo povo. Dessa forma, quanto às suas espécies, pode ser classificado como originário ou derivado. 1.1. Poder constituinte originário O poder constituinte originário é definido a partir da criação de uma nova Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2022 -
O Poder Constituinte
FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA Arthur Luciano Paula de Oliveira Igor Bonna dos Santos Jaqueline Alves Lima Michael Douglas Vieira Viana Daniel Clarindo de Assis PODER CONSTITUINTE VILA VELHA 2020 FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA Arthur Luciano Paula de Oliveira Igor Bonna dos Santos Jaqueline Alves Lima Michael Douglas Vieira Viana Daniel Clarindo de Assis PODER CONSTITUINTE Trabalho da disciplina Teoria da constituição a ser entregue como requisito de Atividade Pratica Professor: Ademir Costalonga VILA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2023 -
O poder constituinte divide-se em originário, decorrente e derivado (revisão e reforma).
PODER CONSTITUINTE Universidade do Estado do Mato Grosso Direito Constitucional I Poder constituinte * O poder constituinte divide-se em originário, decorrente e derivado (revisão e reforma). PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO * Teorizado por Sieyès, na obra “Que é o terceiro Estado?”, marco da Revolução Francesa, o poder constituinte originário é o poder que cria uma constituição. ESPÉCIES: * QUANTO AO MODO DE DELIBERAÇÃO CONSTITUINTE: * PODER CONSTITUINTE CONCENTRADO (ou demarcado): o surgimento da constituição resulta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2016 -
O PODER CONSTITUINTE E DIREITOS POLITICOS.
PODER CONSTITUINTE E DIREITOS POLITICOS. 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 ETAPA 3 – PODER CONSTITUINTE...................................................................5 2 ITEM 3.1- DE QUE MANEIRA A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE É EXERCIDA PELO POVO..................................................... ...5 3 ITEM 3.2- ESPECIE DE PODER CONTITUINTE QUE MODIFICA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL................................................................................ ...5 4 ITEM 3.3- TODAS AS NORMAS CONTITUCIONAIS PODEM SER EMENDADAS OU MODIFICADAS?................................................................. ....6 5 ITEM 3.4- QUAL A HIERARQUIA DE EMENDA CONSTITUCIONAL FRENTE Á NORMA CONSTITUCIONAL ORIGINARIA?................................ ...7 ETAPA 4 – DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.899 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2017 -
O Poder Constituinte na Visão Clássica e na visão Moderna
Visão clássica: O poder constituinte na visão clássica é aquele capaz de criar ou modificar o texto constitucional e dar início ao fenômeno jurídico, sendo portanto inicial. Além de inicial, por ser o poder criador da Constituição, anterior ao seu texto, ao Estado e ao ordenamento jurídico, ele é ilimitado, não sofrendo qualquer contenção ou limitação em sua ação. Ele não se submete a qualquer forma preestabelecida para seu exercício. Relevante salientar que a ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2020 -
O Poder Constituinte Ordinário
1. Poder Constituinte Originário: Também é denominado de poder genuíno ou poder de 1º grau ou poder inaugural. É aquele capaz de estabelecer uma nova ordem constitucional, isto é o poder que “ conatitui a Constituição”, rompendo com a ordem constitucional anterior. É o poder que põe em vigor uma nova Constituição, seja de maneira propriamente originária (primeira Constituição de um país), seja derrubando o ordenamento constitucional anterior para instituir uma nova Constituição.Tal poder é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.624 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2015 -
O Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte - Parte 1 1. Introito O poder constituinte nada mais é do que o poder de criar uma nova constituição ou modificar uma já existente. Inicialmente, existem dois tipos de poder, que não devem ser levados à confusão: o poder constituinte, e o poder constituído. O primeiro, administrado pelos legisladores constitucionais é o responsável pela criação de normas constitucionais, já o segundo, que tem como responsáveis os legisladores ordinários, tem a função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2015 -
O Poder da Investigação do MP
1.Introdução Ao ponto inicial, se tem o enfoque de abordar sobre o assunto do poder de investigação do Ministério Público, que vem repercutindo bastante. Abrangendo os problemas e opiniões diversas sobre o tema, como também as diligências com suas doutrinas e jurisprudências, que no decorrer deste texto serão analisados detalhadamente e discutidos. Merecendo atenção e dedicação ao ser analisado, pois se trata de um assunto polêmico em dias atuais e que quando se tiver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2015 -
O PODER DA MIDIA EM INFLUENCIAR A OPINIÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO
FACULDADE DO GUARUJÁ ERLANE DA SILVA SOARES RA 2017014987 O PODER DA MIDIA EM INFLUENCIAR A OPINIÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO Guarujá 2021 ________________ FACULDADE DO GUARUJÁ ERLANE DA SILVA SOARES RA 2017014987 O PODER DA MIDIA EM INFLUENCIAR A OPINIÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito à Banca Examinadora, sob a orientação do Professora Semíramis Regina Moreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.052 Palavras / 21 PáginasData: 24/9/2021 -
O Poder de Constituir o Poder
FACULDADE CARAJÁS Discentes: Antônio Carlos de Andrade Aline Valadares Coelho Gladystone Tintim Silva Luana Guimarães de M. Negri Sara Regina Silva Thaís Thimóteo dos santos Gabriella Natalia dos santos Pereira Jose Rodrigues O poder de constituir o poder MARABÁ 2016. FACULDADE CARAJÁS Projeto de pesquisa bibliográfica para analisar a gestação das constituições, em especial o processo constitucional brasileiro, como instrumento para constituir o poder Atividade de elaboração de Projeto de Pesquisa, apresentado como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.461 Palavras / 22 PáginasData: 18/3/2019 -
O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Eduardo Vinícius Pereira[1] Prof. Me. Wanderlei Lukachewski Junior[2] SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 3. O PODER DE INVESTIGAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 4. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TEMA; 5. CRÍTICAS E ATRIBUIÇÕESNA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente trabalho foi desenvolvido em uma metodologia qualitativo dedutivo, tendo como objetivo proporcionar uma visão constitucional e jurisprudencial sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 4/9/2018 -
O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE Curso de Direito A INFLUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) PARA A REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL ARTHUR HENRIQUE PRIMO NASCIMENTO RECIFE 2020 ARTHUR HENRIQUE PRIMO NASCIMENTO A INFLUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) PARA A REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio do Recife, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.961 Palavras / 28 PáginasData: 14/4/2020 -
O poder de investigação do MP
1.Introdução Ao ponto inicial, se tem o enfoque de abordar sobre o assunto do poder de investigação do Ministério Público, que vem repercutindo bastante. Abrangendo os problemas e opiniões diversas sobre o tema, como também as diligências com suas doutrinas e jurisprudências, que no decorrer deste texto serão analisados detalhadamente e discutidos. Merecendo atenção e dedicação ao ser analisado, pois se trata de um assunto polêmico em dias atuais e que quando se tiver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2015 -
O PODER DE JULGAR DA MIDIA E O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA
logo_estacio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CURSO DE DIREITO O PODER DE JULGAR DA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA Salvador-Ba 2014 LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA O PODER DE JULGAR DA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro Universitário Estácio da Bahia. Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.152 Palavras / 29 PáginasData: 29/5/2015 -
O PODER DE POLICIA
Introdução Este trabalho discorre sobre o tema Poder de Policia com assunto que aborda o poder policia na esfera administrativa e razão e fundamento desse poder ,além do mais , os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade . Segundo Hely Lopes, Poder de Policia “ É a faculdade de que dispõe a Administração Publica para condicionar e restringir o uso e gozo de bens ,atividade e direitos individuais ,em beneficio da coletividade ou do próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2017 -
O Poder de Polícia
SUMÁRIO: I – Linhas Introdutórias ...............................................................................................02 I. I Conceito....................................................................................................................02 I. II – Natureza Jurídica do Contrato Internacional..................................................02 I. III – Da vigência do Contrato Internacional ..........................................................03 II – A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais ....................................................03 II. I – A Escolha da Competência Internacional ........................................................04 1. II. I. I . - A Cláusula de Eleição de Foro .....................................................................05 III - Arbitragem Internacional ....................................................................................06 Referências ....................................................................................................................07 I – O PODER DE POLÍCIA: NOÇÕES GERAIS I. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2017